O documento discute os conceitos e princípios da governança corporativa e governança na gestão pública, incluindo transparência, participação e responsabilidade. Aborda a dimensão constitucional com princípios como democracia representativa e independência entre poderes. Também apresenta estratégias de governança como envolvimento da sociedade e sistematização de conselhos, além de discutir referenciais como o modelo gerencial privado e parâmetros internacionais de transparência.

1. MESA REDONDA
GOVERNANÇA CORPORATIVA E
GOVERNANÇA NA GESTÃO PÚBLICA
João Bezerra Magalhães Neto
FACULDADE ATUAL DA AMAZÔNIA
ATUAL EMPREENDEDOR 2008
Boa Vista, Roraima, 31 de outubro de 2008

2.  AGENDA
 CONCEITOS E PRINCÍPIOS
 DIMENSÃO CONSTITUCIONAL
 OUTRAS DIMENSÕES DERIVATIVAS
 ESTRATÉGIAS E METODOLOGIAS
 MARCOS REFERENCIAIS
 BRASIL, AMAZÔNIA, RORAIMA

3.  CONCEITOS E PRINCÍPIOS
 TRANSPARÊNCIA
 PARTICIPAÇÃO
 RESPONSABILIDADE
 EFETIVIDADE
 COERÊNCIA

4.  CONCEITOS E PRINCÍPIOS [...]
 LEGALIDADE
 LEGITIMIDADE
 FLEXIBILIDADE
 EQUIDISTÂNCIA
 JUSTIÇA

5.  DIMENSÃO CONSTITUCIONAL
 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
▪ [...] SOBERANIA
▪ VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA
▪ PLURALISMO POLÍTICO [...]

6.  DIMENSÃO CONSTITUCIONAL [...]
 PODER DO POVO, QUE O EXERCE POR MEIO DE
REPRESENTANTES ELEITOS OU DIRETAMENTE
▪ DEMOCRACIA REPRESENTATIVA VERSUS POPULAR
 INDEPENDÊNCIA E HARMONIA ENTRE PODERES
▪ MINISTÉRIO PÚBLICO

7.  DIMENSÃO CONSTITUCIONAL [...]
 OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA
▪ SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA
▪ DESENVOLVIMENTO NACIONAL
▪ ERRADICAÇÃO DA POBREZA E DA MARGINALIZAÇÀO
▪ REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS
▪ PROMOÇÃO DO BEM DE TODOS, SEM PRECONCEITOS

8.  DIMENSÃO CONSTITUCIONAL [...]
 AUTONOMIA DA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO
FEDERAL E MUNICÍPIOS
▪ CENTRALISMO VERSUS FEDERALISMO
▪ MODELOS CONVÊNIOS CLÁSSICOS, SUS, PSF, PAC
▪ “TERRITÓRIOS DA CIDADANIA”

9.  DIMENSÃO CONSTITUCIONAL [...]
 PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
▪ LEGALIDADE
▪ IMPESSOALIDADE
▪ MORALIDADE
▪ PUBLICIDADE E
▪ EFICIÊNCIA

10.  DIMENSÃO CONSTITUCIONAL [...]
 FISCALIZAÇÃO VIA CONTROLE EXTERNO E PELO
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DE CADA PODER
▪ TRIBUNAIS DE CONTAS
▪ CONTROLADORIAS INTERNAS
▪ AUDITORIAS INDEPENDENTES

11.  OUTRAS DIMENSÕES DERIVATIVAS:
 LEGAL E INSTITUCIONAL
 POLÍTICA E ÉTICA
 SOCIAL, ECONÔMICA, COMPETITIVA
 ORGANIZACIONAL, GERENCIAL

12.  ESTRATÉGIAS E METODOLOGIAS
 ENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE
 REPRESENTATIVIDADE INSTITUCIONAL
 SISTEMATIZAÇÃO E ORGANICIDADE DE MÚLTIPLOS CONSELHOS
 PLANEJAMENTO SISTÊMICO, MATRICIALIDADE, INTEGRAÇÃO,
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
 COLEGIADOS ESTRATÉGICOS [ENDÓGENOS E EXÓGENOS]
 GERENCIAMENTO DE RISCOS [“GABINETES DE CRISE”]

13.  MARCOS REFERENCIAIS
 ESTADO VERSUS GOVERNO VERSUS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
 GOVERNABILIDADE VERSUS GOVERNANÇA
 HERANÇA EUROPÉIA E IBÉRICA
 PATRIMONIALISMO, LEGALISMO E CENTRALISMO
 ADOÇÃO DE PRINCÍPIOS ORGANIZACIONAIS [DL 200/67]
 BUROCRACIA – FORMALISMO - CONTROLE
 REFORMA

14.  MARCOS REFERENCIAIS [...]
 NEO-LIBERALISMO: ESTADO MÍNIMO, ESTADO NECESSÁRIO,
ESTADO EFICAZ
 CUSTOMIZAÇÃO DO MODELO GERENCIAL PRIVADO
▪ GESTÃO DA PRODUTIVIDADE, DA QUALIDADE E DA EXCELÊNCIA [PBQP,
PDRAE, PQGF, GESPÚBLICA], MARCOS REGULATÓRIOS, AGÊNCIAS
 SATISFAÇÃO DO CIDADÃO
 GESTÃO PARA RESULTADOS [METAS E INDICADORES]
 “CONSELHÃO” VERSUS “SISTEMA SOLAR”

15.  MUNDO
 PARÂMETROS INTERNACIONAIS
▪ METAS DO DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO
▪ WORLD COMPETITIVENESS REPORT
▪ INTERNATIONAL TRANSPARENCY PARAMETERS

16.  BRASIL
 SOLIDEZ DO ARCABOUÇO INSTITUCIONAL
 CONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA
 OPINIÃO PÚBLICA
 MELHORIA DO PROCESSO ELEITORAL

17.  BRASIL [...]
 CONCENTRAÇÃO DE PODER NA UNIÃO VERSUS
RECOMPOSIÇÃO DO PACTO FEDERATIVO
 PLANO PLURIANUAL – PPA [REGIONALIZAÇÃO]
 RESPONSABILIDADE FISCAL
 AJUSTE FISCAL

18.  AMAZÔNIA
 DO “INFERNO VERDE” À COBIÇA INTERNACIONAL
 SOBERANIA, DEFESA E SEGURANÇA NACIONAL
 MONITORAMENTO AMBIENTALISTA [INTER]NACIONAL
 DA ESCOLHA BURRA ENTRE CICLO PREDATÓRIO
CLÁSSICO VERSUS CONSERVACIONISMO ECOLÓGICO
PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL [PAS]

19.  RORAIMA
 HERANÇA DO MODELO TERRITÓRIO FEDERAL
 EXCESSIVA PRESENÇA DO ESTADO NA ECONOMIA
 EXCESSIVA DEPENDÊNCIA ÀS TRANSFERÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS
 VULNERABILIDADE INSTITUCIONAL
 1º CICLO 20 ANOS – INSTALAÇÃO DO ESTADO

20.  RORAIMA [...]
 PROAGE RORAIMA – MODERNIZAÇÃO
 AVANÇA RORAIMA – 2º CICLO 20 ANOS - GOVERNANÇA
▪ DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL [FOCADO NAS VOCAÇÕES]
▪ ESTÍMULO À INICIATIVA PRIVADA [FADE OUT DO ESTADO]
▪ ARTICULAÇÃO COM A SOCIEDADE [MELHOR ENVOLVIMENTO]