agência reguladora, saneamento, Bacias PCJ, lei 11.445/07, política nacional do saneamento básico

3. OBJETIVO
• CABE A AGÊNCIA REGULADORA ARES – PCJ :
• ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS METAS DOS PLANOS
MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO,
• FIXAR, REAJUSTAR E REVISAR OS VALORES DAS TAXAS E TARIFAS
• O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO,
• O APERFEIÇOAMENTO, A QUALIDADE E A EFICIÊNCIA
• NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E A MODICIDADE DAS TARIFAS
BUSCANDO:

5. resíduos sólidos .
A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE
SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ, ARES-PCJ, E A
ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DE
ÁGUAS E RESÍDUOS - ERSAR, DE PORTUGAL,
ASSINARAM UM PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA, CUJO OBJETIVO É PROMOVER A
TROCA DE EXPERIÊNCIAS E O INTERCÂMBIO DE
INFORMAÇÕES RELACIONADAS À REGULAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
SANEAMENTO: ÁGUA, ESGOTO E OS RESÍDUOS
SÓLIDOS.

6. REGULAÇÃO: Lei Nº 11.445
ART. 23. A ENTIDADE REGULADORA EDITARÁ NORMAS RELATIVAS ÀS DIMENSÕES
TÉCNICA, ECONÔMICA E SOCIAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, QUE ABRANGERÃO,
PELO MENOS, OS SEGUINTES ASPECTOS:
I – PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS;
II – REQUISITOS OPERACIONAIS E DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS;
III – AS METAS PROGRESSIVAS DE EXPANSÃO E DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS E OS
RESPECTIVOS PRAZOS;
IV – REGIME, ESTRUTURA E NÍVEIS TARIFÁRIOS, BEM COMO OS PROCEDIMENTOS E
PRAZOS DE SUA FIXAÇÃO, REAJUSTE E REVISÃO;
V - MEDIDAS DE CONTINGÊNCIAS E DE EMERGÊNCIAS, INCLUSIVE RACIONAMENTOS;

7. REGULAÇÃO: PROTOCOLO DE INTENÇÕES
CLÁUSULA 39ª (DAS ATRIBUIÇÕES) – SÃO ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA DE
REGULAÇÃO:
I – PROPOR NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PADRONIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E
DOS SERVIÇOS PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO;
II– ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE TRAMITAREM NO
ÂMBITO DA DIRETORIA TÉCNICA-OPERACIONAL;
III- REALIZAR PESQUISAS E ESTUDOS DE MERCADO RELATIVOS À ÁREA DE ATUAÇÃO DA
AGÊNCIA REGULADORA ARES-PCJ.

8. REGULAÇÃO: PROTOCOLO DE INTENÇÕES
CLÁUSULA 40ª (DAS ATRIBUIÇÕES) - SÃO ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA DE
FISCALIZAÇÃO:
I – FISCALIZAR, COM PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA, A QUALIDADE E EFICIÊNCIA
DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NOS MUNICÍPIOS
CONSORCIADOS, CONFORME DISPÕEM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E OS
REGULAMENTOS DA AGÊNCIA REGULADORA ARES-PCJ;
II – CRIAR MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E PADRONIZAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SANEAMENTO BÁSICOS;

9. PREF. MUN. / PRESTADOR
Encaminha Solicitação
Documentos Resolução N°20
PREF. MUN. / PRESTADOR
Encaminha Solicitação
Documentos Resolução N°20
ARES-PCJARES-PCJ
PREF. MUN. / PRESTADOR
Informações e justificativas
PREF. MUN. / PRESTADOR
Informações e justificativas
ARES-PCJ
Parecer Técnico, aprovando
ou sugerindo novo índice
ARES-PCJ
Parecer Técnico, aprovando
ou sugerindo novo índice
PREF. MUN.
Convocação de Reunião do
C.R.C.S.
PREF. MUN.
Convocação de Reunião do
C.R.C.S.
C.R.C.S.
Análise do Parecer
C.R.C.S.
Análise do Parecer
ARES-PCJ
Resolução
ARES-PCJ
Resolução
ARES-PCJ
Publicação no Site
ARES-PCJ
Publicação no Site
PREF. MUN. / PRESTADOR
Decreto e Aplicação após 30
dias da publicação
PREF. MUN. / PRESTADOR
Decreto e Aplicação após 30
dias da publicação

10. A SPE-PIRACICABA AMBIENTAL S/A TEM O COMPROMISSO DE INSTALAR NO
MUNICÍPIO UMA PLANTA DE BIO-METANIZAÇÃO E COMPOSTAGEM COM O
INTUITO DE REDUZIR, SUBSTANCIALMENTE, OS REJEITOS A SEREM
DESTINADOS AO ATERRO SANITÁRIO.
EM BOTARELL, NA ESPANHA, JUNTO À DIREÇÃO DA SECOMSA VISITAMOS A
PLANTA DE REUS/BOTARELL ONDE OPERAM UM SISTEMA SIMILAR AO SER
IMPLANTADO EM PIRACICABA.
FECHAMOS UM ACORDO COM A GERÊNCIA OPERACIONAL PARA OBTENÇÃO
DOS INDICES E INDICADORES DE PRODUÇÃO PARA QUE A ARES-PCJ ELABORE
FUTURAS NORMAS DESTE TÍPO DE USINA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS
COM OBJETIVO FINAL DE ESTABELECER PADRÕES A SEREM CUMPRIDOS POR
SPE.

11. APOIO À REGULAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO
- STS Engenharia LTDA.
Prestação de serviços técnicos de engenharia para consultoria de apoio nos indicadores
para regulação da ARES-PCJ
- CERNE Engenharia e Comércio LTDA.
Prestação de serviços técnicos de engenharia, visando apoio às atividades de regulação e
fiscalização de resíduos sólidos no município de Piracicaba e região.
- QUIMI QUALI Laboratório
Prestação de serviços técnicos de coleta (in loco) de amostras de água tratada e de sua
análise (físico-química) laboratorial, com vistas a aferir a qualidade da água tratada
distribuída pelos prestadores de serviços dos municípios associados à ARES-PCJ.

12. FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIOS
Escritório Avançado
Piracicaba (Resíduos)
Escritório Avançado
Campinas(Fiscalização)

13. FISCALIZAÇÃO
Água e Esgoto Resíduos Sólidos

14. IMPRESSO DE FISCALIZAÇÃO

15. FISCALIZAÇÃO
MANANCIAIS
Número de Captações:
2 superficiais e
0 subterrâneas
Proteção de Mananciais (ANA, 2010):
Coleta a montante:
5 %
Tratamento a montante:
5 %
ETAs
Número de ETAs:
1 com vazão total de 200 L/s
Atendimento da população com água tratada:
98%
RESERVATÓRIOS
Número de Reservatórios:
9 com capacidade de 10.800 m³
Autonomia média:
15,00 horas
ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ÁGUA
Estações Elevatórias de Água: 5 Potência instalada: 1.550 CV
Consumo específico de Energia Elétrica (SNIS 2010 - IN058):
0,79 kWh/m³
Potência instalada específica:
1,58 kWh/m³
Relação Consumo/Potência instalada:
0,50
DISTRIBUIÇÃO
Extensão da Rede de Distribuição de Água:
269 km
Produção per capita:
347,91 L/hab.dia
Número de ligações de água:
19.554
Cota per capita (ATLAS ANA - 2010):
242,04 L/hab.dia
Extensão de Rede por Ligação de Água (SNIS 2010 - IN020):
13,90 m/lig em 2010
Extensão de Rede por Ligação de Água:
13,76 m/lig em 2013
Índice de Perdas na Distribuição (SNIS 2010 - IN049):
45,83 %
Índice Bruto de Perdas Lineares (SNIS 2010 - IN050):
27,31 m³/dia.km
Índice de Perdas porLigação (SNIS 2010- IN 051):
387,37 L/lig.dia
15,00
media; 10,48
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
Nova Odessa
Autonomiadereservação,horas
0,79
media; 0,82
0,00
0,10
0,20
0,30
0,40
0,50
0,60
0,70
0,80
0,90
Nova Odessa
ConsumoespecíficodeEnergiaElétrica,kWh/m³
0,50
media; 2,92
0,00
0,50
1,00
1,50
2,00
2,50
3,00
3,50
Nova Odessa
RelaçãoConsumo/Potênciainstalada
13,90
13,76
media; 13,87
media; 14,93
0,00
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
14,00
16,00
2010
2013
ExtensãodeRedeporLigaçãodeÁgua,m/lig
45,83
media;
35,6
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Nova Odessa
ÍndicedePerdasnaDistribuição,%
27,31
media;
24,7
0
5
10
15
20
25
30
Nova Odessa
ÍndiceBrutodePerdasLineares,m³/dia.km
387,37media;
328,2
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
Nova Odessa
ÍndicedePerdasporLigação,L/lig.dia
Produção; 347,91
Cota per capita;
242,04
0,00
50,00
100,00
150,00
200,00
250,00
300,00
350,00
400,00
Nova Odessa
RelaçãoProdução/Cotapercapita
MANANCIAIS
Número de Captações:
2 superficiais e
0 subterrâneas
Proteção de Mananciais (ANA, 2010): Coleta a montante:
5 %
Tratamento a montante:
5 %
ETAs
Número de ETAs:
1 com vazão total de 200 L/s
Atendimento da população com água tratada:
98%
RESERVATÓRIOS
Número de Reservatórios:
9 com capacidade de 10.800 m³
Autonomia média:
15,00 horas
ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ÁGUA
Estações Elevatórias de Água: 5 Potência instalada: 1.550 CV
Consumo específico de Energia Elétrica (SNIS 2010 - IN058):
0,79 kWh/m³
Potência instalada específica:
1,58 kWh/m³
Relação Consumo/Potência instalada:
0,50
DISTRIBUIÇÃO
Extensão da Rede de Distribuição de Água:
269 km
Produção per capita:
347,91 L/hab.dia
Número de ligações de água:
19.554
Cota percapita (ATLAS ANA - 2010):
242,04 L/hab.dia
Extensão de Rede por Ligação de Água (SNIS 2010 - IN020):
13,90 m/lig em 2010
Extensão de Rede por Ligação de Água:
13,76 m/lig em 2013
Índice de Perdas na Distribuição (SNIS 2010 - IN049):
45,83 %
Índice Bruto de Perdas Lineares (SNIS 2010 - IN050):
27,31 m³/dia.km
Índice de Perdas porLigação (SNIS 2010- IN 051):
387,37 L/lig.dia
15,00
media; 10,48
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
Nova Odessa
Autonomiadereservação,horas
0,79
media; 0,82
0,00
0,10
0,20
0,30
0,40
0,50
0,60
0,70
0,80
0,90
Nova Odessa
ConsumoespecíficodeEnergiaElétrica,kWh/m³
0,50
media; 2,92
0,00
0,50
1,00
1,50
2,00
2,50
3,00
3,50
Nova Odessa
RelaçãoConsumo/Potênciainstalada
13,90
13,76
media; 13,87
media; 14,93
0,00
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
14,00
16,00
2010
2013
ExtensãodeRedeporLigaçãodeÁgua,m/lig
45,83
media;
35,6
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Nova Odessa
ÍndicedePerdasnaDistribuição,%
27,31
media;
24,7
0
5
10
15
20
25
30
Nova Odessa
ÍndiceBrutodePerdasLineares,m³/dia.km
387,37media;
328,2
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
Nova Odessa
ÍndicedePerdasporLigação,L/lig.dia
Produção; 347,91
Cota per capita;
242,04
0,00
50,00
100,00
150,00
200,00
250,00
300,00
350,00
400,00
Nova Odessa
RelaçãoProdução/Cotapercapita
Macroavaliação e Indicadores
Geoposicionamento das
unidades inspecionadas

16. SANASA - CAMPINAS
FISCALIZAÇÃO

17. FISCALIZAÇÃO
Introdução
Planos de
Saneamento e Perdas
Sistemas de
Água
Recomendações
Imediatas
Médio prazo
Longo prazo
Identificação do Município
e Prestador
Macroavaliação e
Indicadores
Sistemas de
Esgoto

18. CARLOS R. B. GRAVINA
DIRETOR TÉCNICO OPERACIONAL
dto@arespcj.com.br