Cidadania

Isabel Lucena
Cidadania e Sociedade 2006
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CIDADANIA E
SOCIEDADE

Isabel Lucena
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PROGRAMA
1ºMódulo ( P=4+6 )
0- Cidadania: Uma Introdução
01. Conceitos de Cidadania e de cidadão
02. Valores éticos e cidadania
03. Identidades ,pertenças e cidadania
04. Direitos Sociais, coesão e cidadania ;
05. Acção e cidadania

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PROGRAMA
Tema I - Dimensão da Empregabilidade
Unidade 1- Comunicação e Relações Interpessoais
1. A Comunicação: Conceito.
2. O Processo de Comunicação :
2.1. A Comunicação nas relações interpessoais;
2.2. Tipos de comunicação: Verbal e não verbal;
2.3. Barreiras ao processo de comunicação;
2.4. Padrões básicos o comportamento relacional;
2.5. Dinâmicas do relacionamento interpessoal e do trabalho em equipa;
2.6. Tipos de conflito e sua caracterização;
2.7. Processos de tomada de decisão e de resolução de problemas.

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PROGRAMA
Tema II- Dimensão Social e Cultural
Unidade 2- O Mass Media : Quem faz a agenda das noticias
1. A Opinião Pública: Conceito
2. Formação de opiniões
2.1. A informação como veículo do conhecimento;
2.2. Mecanismos de formação da Opinião Pública;
2.3. O Papel dos media na formação da opinião pública
2.4. A hierarquização das notícias;

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PROGRAMA
Tema II- Dimensão Social e Cultural
Unidade 2- O Mass Media : Quem faz a agenda das noticias
(continuação...)
3. Os meios de comunicação Social
3.1. Funcionamento dos mass media
3.2. Condicionantes da produção mediática:
Audiências,
Programação
Publicidade.
3.3. A Informação e as agências noticiosas;
4. Relação entre as novas tecnologias e a comunicação.

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PROGRAMA
Tema III- Dimensão Económica e Ambiental
Unidade 3- Consumo Esclarecido: Todos somos consumidores
1. O Consumo: - Noção e tipos de Consumo;
1.1. Padrões de Consumo- Diferenças e factores explicativos;
1.2. A Sociedade de Consumo : Caracterização da Sociedade de Consumo.
1.3. Consumismo / Consumerismo
1.4. Consumerismo e responsabilidade social do Consumidor;
2. A defesa dos Consumidores em Portugal e na União Europeia
2.1. Direitos fundamentais dos Consumidores
2.2. O Papel das Organizações de Defesa dos Consumidores
2.3. Organismos Públicos e legislação de protecção aos direitos dos
consumidores.

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PROGRAMA
2ºMódulo ( P=6 )
Tema III- Dimensão Económica e Ambiental
Unidade 3- Consumo Esclarecido: Todos somos consumidores
( Continuação ......)
1. 3. Importância do Marketing e da Publicidade nas decisões dos
consumidores;
4. 4. Consequências ambientais e riscos sociais de consumo;
5. 5. A Utilização dos rendimentos:
5.1. O consumo e a Poupança
5. 5.2. Os destinos da Poupança
2. 5.3. O Crédito ao Consumo e o endividamento

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PROGRAMA
Tema IV- Dimensão Política e Jurídica
Unidade 4- Funcionamento da UE: A Europa Unida
1. A União Europeia: Conceito e evolução da UE
1.1. Os Estados membros da EU.
1.2. A construção da EU.
. 1.3. Principais tratados da UE :
-Roma
-Maastricht
-Amsterdão
-Nice
1.4. Principais Instituições Comunitárias: Órgãos e Competências;
1.5. A União Económica e Monetária.
1.6. Desafios da União Europeia na Actualidade: O alargamento.
2. Cidadania Europeia.

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A disciplina de CS ocupa-se do estudo científico da
acção das Pessoas, dos Grupos e das
Organizações, centrada nas suas relações
interdependentes.

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0- Actividades de diagnóstico e de Integração dos alunos
01. Conceitos de Cidadania e de cidadão.
02. Valores éticos e cidadania.
03. Identidades ,pertenças e cidadania.
04. Direitos Sociais, coesão e cidadania.
05. Acção e cidadania.
Cidadania

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O que é ser cidadão?
No sentido etimológico da palavra, cidadão deriva da palavra civita,
que em latim significa cidade e que tem o seu correlato grego na
palavra politikos – aquele que habita na cidade.
• Ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à
igualdade perante a lei: ter direitos civis.
• É também participar no destino da sociedade, votar, ser votado, ter
direitos políticos. Os direitos civis e políticos não asseguram a
democracia sem os direitos sociais, aqueles que garantem a
participação do indivíduo na riqueza colectiva: o direito à educação,
ao trabalho justo, à saúde, a uma velhice tranquila.

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O que significa Cidadania?
eeee CCCCIIIIDDDDAAAADDDDAAAANNNNIIIIAAAA ????
• Segundo o Dicionário Aurélio Buarque de Holanda Ferreira
”Cidadania é a qualidade ou estado do Cidadão, entende-se por
cidadão, indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um
Estado, ou no desempenho dos seus deveres para com este.
• O conceito de Cidadania foi alargado consoante a evolução histórica
das sociedades e o papel que os indivíduos assumiam na construção
das mesmas. As sociedades em que os Homens vivem resultam do
exercício de cidadania que empreendem.
• A ideia de cidadania nasce da transformação de súbdito em cidadão.

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A que nos referimos
quando falamos de cidadania?
Mesmo no contexto das sociedades democráticas ocidentais,
cidadania é um conceito que gira em torno do estatuto de pertença
de um indivíduo a uma comunidade politicamente articulada e que
lhe confere um conjunto de direitos e deveres.
• Daí resulta uma capacidade integradora, traduzida, não apenas
numa igualização de direitos formais, mas também num sentimento
de pertença a uma comunidade de cidadão, em geral a comunidade
nacional.
• Uma vez que o estatuto da cidadania depende das leis de cada
Estado, apresentar uma definição de cidadania e atribuir-lhe um
significado implica atribuir um significado ao estado.

• O Desenvolvimento da cidadania, ancorado na liberdade e na
democracia, permitiu alargar as possibilidades de participação cívica
e a construção de sociedades mais justas.
• Ora, Estado e Cidadania são criações humanas ,culturais e que
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pressupõem uma determinada concepção de ser humano.
• A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) contém
os princípios que estão subjacentes à definição actual dos direitos e
garantias fundamentais dos cidadãos e a afirmação da soberania da
vontade popular, da lei e do Estado-Nação,a saber:
– Todos os H nascem e permanecem livres e iguais em direitos;
– Esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a
resistência à opressão;
– A soberania reside essencialmente na nação; nenhum corpo, nenhum
indivíduo pode exercer autoridade que dele não emane expressamente;
– A lei é a expressão da vontade geral.

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O conceito clássico de Cidadania
• Podemos definir cidadania como um status jurídico e político
mediante o qual o cidadão adquire os direitos como indivíduo (civis,
políticos, sociais) e os deveres (impostos, tradicionalmente o serviço
militar, fidelidade…) relativos a uma colectividade política, além da
faculdade de participar na vida colectiva do Estado. Esta faculdade
surge do princípio democrático da soberania popular.
• O cidadão (de Espanha, Reino Unido, França, Portugal, Estados Unidos…)
dispõe de uma série de direitos reconhecidos nas suas constituições mas
além disso tem obrigações no que se refere à colectividade (fiscais,
militares…). Num estado democrático, o cidadão vê-se obrigado a cumprir
com essas obrigações, já que são aprovadas pelos representantes que
elegeram, utilizando um dos seus principais direitos políticos como cidadãos,
o sufrágio.

• A condição de cidadania está restringida às pessoas que têm essa
condição. As pessoas que habitam num território do qual não são
cidadãos, estão excluídos dos direitos e deveres que comportam
essa condição.
• Cada estado tem normas que regulamentam a aquisição da
nacionalidade desse estado, o que quer dizer a condição de
cidadão.
• Esta concepção de cidadania é a já existente no período histórico
iniciado com as grandes revoluções liberais do século XVIII, e
caracterizado pela primazia do Estado-Nação como colectividade
política que agrupa os indivíduos. Esta cidadania equivale à
nacionalidade
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Cidadania e solidariedade

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Como exercemos a cidadania?
• Cidadania é a expressão concreta do exercício da democracia.
• Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais.
Expressa a igualdade dos indivíduos perante a lei, pertencendo a
uma sociedade organizada. É a qualidade do cidadão de poder
exercer o conjunto de direitos e liberdades políticas, socio-económicas
de seu país, estando sujeito a deveres que lhe são
impostos.
• Relaciona-se, portanto, com a participação consciente e
responsável do indivíduo na sociedade, zelando para que seus
direitos não sejam violados.

• A cidadania instaura-se a partir dos processos de lutas que
culminaram na Independência dos Estados Unidos da América do
Norte e na Revolução Francesa.
• Esses dois eventos romperam o princípio de legitimidade que vigia
até então, baseado nos deveres dos súbditos e passaram a
estruturá-lo a partir dos direitos do cidadão.
• Desse momento em diante todos os tipos de luta foram travados
para que se ampliasse o conceito e a prática de cidadania e o mundo
ocidental o estendesse para a s mulheres, crianças, minorias
nacionais, étnicas, sexuais, etárias.
• O exercício da cidadania radica, no sistema individual de valores,
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que são o cerne da identidade de cada um.

• Assim sendo, não existe uma verdadeira cidadania, madura e
autónoma, se o comportamento de cada indivíduo não se basear
fundamentalmente nos seus próprios valores.
• Uma Educação para a Cidadania é, em grande parte, uma Educação
para os Valores. Indo ainda mais longe, tendo em conta que esses
mesmos valores são parte muito importante da identidade de cada
um, podemos afirmar que a “Educação para os Valores” é, num
sentido mais amplo, apenas “Educação”, entendida como processo,
transversal e pluridisciplinar, promotor do desenvolvimento e da
construção da identidade.
• Quantas vezes não atribuímos quase imediatamente atitudes que
evidenciam esse tal deficit de cidadania a uma pura e simples “falta
de educação”?
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Qual é a diferença entre
a política e a Cidadania?
Todas as pessoas vivem em conjunto umas com as outras,
isto é, nós não vivemos sozinhos, vivemos em comunidade.
Para que as pessoas se consigam entender e para que não
existam conflitos entre elas, é necessário que todos cumpram um
conjunto de regras. Estas regras vão permitir que todos possam
viver da melhor forma e com o maior entendimento entre todos.

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Como vimos….
Cidadania é:
»termos responsabilidade perante aquilo que fazemos;
»sermos solidários para com os outros, isto é, procurar ajudar
sempre quem precisa de nós.
»é percebermos bem quais são os nossos direitos e os nossos
deveres para com os outros e dessa forma, sabermos viver em
sociedade

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Ser cidadão é
»estar atento a todas as decisões que são tomadas e que influenciam
a nossa vida.
»chamar a atenção sempre que acontecer alguma injustiça, sempre
que algo estiver mal.
»é participar na construção de um futuro que é comum a todos.
»é conhecermos bem os nossos direitos e deveres e orientarmos o
nosso comportamento através desse conjunto de princípios e de
valores.
Fazer política é
»é fazer parte de um partido, é tomar posições públicas de forma
organizada sobre certas questões...

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Responsabilidades na Cidadania
• No seu dia-a-dia, já deve ter encontrado situações em que os
mesmos direitos se traduzem também em deveres de respeito para
com os outros, pois só assim poderá haver entendimento entre as
pessoas numa sociedade.
Os nossos direitos
• Se conhecermos bem os nossos direitos e os nossos deveres
seremos mais e melhores cidadãos e não teremos medo da
autoridade sempre que esta não tiver razão.
No fundo, com a Cidadania vamos perceber que a nossa liberdade
termina onde começa a dos outros e que o conjunto dessas
liberdades individuais é que é a verdadeira base da vida
democrática.

Como vivemos em sociedade e para que haja um entendimento entre todos
os cidadãos, é necessário que todos assumam responsabilidades perante a
comunidade em que vivem, a isto se chamam as responsabilidades na
Cidadania.
• Com a Cidadania percebemos como é bom viver em comunidade se todas as
pessoas se respeitarem.
• As responsabilidades na Cidadania significam que devemos cumprir
os nossos direitos e deveres.
Só podemos exigir os nossos direitos quando cumprimos os nossos
deveres de Cidadania e que são, por exemplo, a obrigação de pagar
impostos, votar em eleições e defender a nossa pátria.
• Os nossos deveres enquanto cidadãos não são apenas aqueles que
a lei exige que sejam cumpridos, mas é tudo aquilo que façamos e
que possa contribuir para uma melhor sociedade e para o bem-estar
de todos os cidadãos.
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Viver em Democracia exige que as pessoas se comportem de uma
determinada forma, que possuam certas características que
contribuem para um maior entendimento entre todos, a isto se
chamam as virtudes cívicas e que podem ser:
• Responsabilidade moral (o dever de respeitar aquilo que é correcto e
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não aceitar aquilo que consideramos estar mal)
• Autodisciplina (sermos controlados, respeitando sempre os outros,
de forma a melhor vivermos em sociedade)
• Respeito pelo valor individual, próprio e alheio e dignidade humana
(entender que cada pessoa tem o seu valor e que todos devem ser
respeitados)
• Respeito pela supremacia do Direito (saber que devemos respeitar
as leis e as normas que orientam a vida em sociedade)
• Capacidade crítica (percebermos aquilo que é incorrecto e
chamarmos a atenção para as situações de injustiça que
conhecermos)
• Vontade de negociar e alcançar compromissos (perceber que nem
sempre podemos fazer tudo aquilo que queremos e que, por isso, é
importante entrar em acordo com as outras pessoas)

• E quando falamos em direitos e deveres, como sabemos o que
são uns e o que são outros?
- Por exemplo: nós temos o direito de não ser incomodados em casa
pelo ruído que os vizinhos possam fazer nas suas casas, mas
também temos o dever de não fazer barulho, para além das horas
que a lei permite, pois só deste modo respeitamos o direito dos
outros... "
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Estatuto de Cidadão
• Ser cidadão é...
• A palavra cidadão significa...
• Cidadania é ainda...
1. Ser cidadão é...
O estatuto de Cidadão português é atribuído sobretudo por direito de sangue,
podendo ser também por naturalização. A pertença à União Europeia dá ao
cidadão português o estatuto de cidadão europeu, com os direitos e deveres
que isso implica.
2. A palavra significa...
• A palavra “Cidadão” começou por significar “habitante de uma cidade”. Mas
depois, com o tempo, adquiriu um significado mais rico. É cidadão quem
pertence a um país onde há leis que protegem as pessoas, e onde as
pessoas, além de direitos, têm também deveres a cumprir, ou seja, quem
pertence a um país politicamente organizado.

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3. Cidadania é ainda...
• O direito que cada cidadão tem de exigir que os outros respeitem os
seus direitos, que compreendam que o respeito pela vida em grupo é
mais importante que os interesses pessoais e que cumpram todas as
regras que estão escritas na lei;
• o dever que cada cidadão tem de respeitar os outros e a vida em
comunidade;
• sabermos que pertencemos a um Estado com regras que devemos
respeitar (Estado organizado) e que todos nós temos
responsabilidade de contribuir para melhorar a vida de todas as
pessoas.
• A cidadania é, afinal, o conjunto de muitas coisas que normalmente
nem sequer relacionamos com ela. Quando estamos, por exemplo, a
ajudar os outros estamos a ser cidadãos.

Ser cidadão é uma certa forma de estar na cidade, isto é, de estar,
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de viver com os outros, não é isso?
•
- É mais do que isso, é participar na vida da cidade, fazendo com
que todos os problemas da sociedade sejam também os nossos
problemas.
Mas há problemas que se calhar não conseguimos resolver...
- Sim, há problemas como a droga e a transmissão da Sida em que,
por mais esforços que façamos não conseguimos resolver. No
entanto, não podemos cruzar os braços e fechar os olhos aos
problemas porque assim eles não vão deixar de existir.

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Mas então o que podemos fazer?
Como participar?
As pessoas não vivem apenas em conjunto, todas têm
oportunidade de participar nos assuntos da vida da comunidade
(assuntos da vida pública). A isto chama-se uma comunidade
democrática, pois todos têm os mesmos direitos e deveres.
Dentro desta participação, existem três espaços diferentes:
Política
Sociedade Civil
Vida Privada

Política
Todos nós podemos participar na vida em sociedade, no entanto,
precisamos sempre de alguém que represente a comunidade em
geral, para nos podermos organizar da melhor forma.
Podemos falar de política quando os governantes ou os
representantes de todos os cidadãos (através de partidos políticos,
por exemplo), tomam decisões sobre assuntos da vida em
comunidade e que vão influenciar a vida de todos nós.
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Sociedade civil
A sociedade civil é o conjunto de todas as organizações ou
instituições que têm como objectivo satisfazer as necessidades da
população, isto é, apoiar o conjunto de cidadãos em vários aspectos
da sua vida.
Vida privada
Apesar de vivermos em sociedade e de termos o dever de respeitar
os interesses da população, enquanto cidadãos temos também o
direito de realizar actividades de forma a alcançarmos os nosso
próprios interesses e a isto se chama o espaço de vida privada de
cada um de nós.

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E ainda…..
Podemos, por exemplo, fazer parte de associações, isto é, de
grupos de cidadãos que trabalhem para os mais pobres, como por
exemplo, dando abrigo e refeições quentes às pessoas que vivem
nas ruas.
Podemos ajudar os mais novos a perceberem que a droga não é
saída para nenhum problema e sensibilizar aqueles que estão juntos
de nós para tomarem precauções em relação ao contágio da Sida,
que se faz por via sexual ou através do sangue infectado. Tudo isto é
ser Cidadão".
Fonte: Adaptado de "A Cidadania explicada aos Jovens e aos
outros" (José Letria)

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• Dicionário da Cidadania
http://www.dhnet.org.br/dados/cursos/cursoac/bdados/dic.html
• Cidadania de A a Z
http://images.google.pt/imgres?imgurl=http://www.pr.gov.br/ouvidoria/im
ages/desenhoe.gif&imgrefurl=http://www.pr.gov.br/ouvidoria/cidad_e.sht
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%3D20%26svnum%3D10%26hl%3Dpt-PT%26sa%3DN

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• http://www.pr.gov.br/ouvidoria/cidad_e.shtml

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Cidadão Direitos Humanos
Cidadania
&
Sociedade
Educação
Respeito pelos outros

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