Apresentação de Ernani Teixeira, Professor do Instituto de Economia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , sobre "O BNDES e o Financiamento do Desenvolvimento no Brasil", proferida no Seminário Cooperação Internacional: Financiamento para o Desenvolvimento, realizado em 12 e 13 de dezembro de 2018, em Brasília.

1. BNDES E O FINANCIAMENTO DO
DESENVOLVIMENTO NO BRASIL
Prof. Ernani T. Torres Filho
Instituto de Economia da UFRJ
Seminário sobre Financiamento para o Desenvolvimento
IPEA/AFD
Brasilia
012/2018
1

2. Sumário
1. Três fases do pensamento sobre financiamento de longo prazo no Brasil
2. Financiamento do Desenvolvimento: Comparativo Internacional
3. BNDES e o Mercado de Crédito de Longo Prazo no Brasil
4. Conclusões e Sugestões de Política
2

3. 3
Escassez de crédito: Fase I (1954-1994)
1. Crédito de Longo Prazo é visto como uma restrição ao desenvolvimento – escassez
de fundos empréstáveis - característica de países em desenvolvimento.
2. Esse diagnóstico levou à criação de mercanismos de poupança compulsória. BNDES
em 1954 (Dotação). FGTS e PIS-PASEP (FAT) nos anos 1960.
3. Levou também a uma tentativa infrutífera de reproduzir no Brasil o modelo
americano (segmentação bancária) baseado no setor privado com a criação dos
bancos de investimento e dos Certificados de Depósito Bancário – CDB (1965).
4. Lei das S.A (1976). Mercado de ações e títulos corporativos x intermediação
bancária

4. 4
Integração ao Sistema Financeiro Global: Fase II (1994-2005)
1. Integração do Brasil ao sistema financeiro globalizado resolveria o problema do
crédito de longo prazo (tamanho, prazos e taxas). Trazer capital estrangeiro para
comprar ativos em reais e liberar os capitais nacionais para operarem
internacionalmente (A. Latina).
2. Reformas: Bancária/Basiléia I (1994); b) Plano Real (1994) e o fim da hiperinflação; c)
superávit fiscal e taxa de câmbio flexível (1999); d) Dívida pública e estrutura a termo da
taxa de juros (1999); e) Padrões internacionais de governança para as empresas abertas
(2000); f) Conversibilidade do real, unificação dos mercados de câmbio (2005).
3. Delonga no desenvolvimento de um mercado doméstico de crédito de longo prazo
leva leva em 2003 a novo diagnóstico do risco cambial -jurisdicional (Arida, Bacha e
Lara-Rezende, 2004), deslocando o eixo do debate dos aspectos macroeconômicos
tradicionais para o risco cambial e jurisdicional (Original Sin)

5. 5
Desmontar o Crédito Direcionado: Fase III (2005- 2018)
1. Arida (2005) muda o diagnóstico: a “lacuna no mercado de capitais subsiste, mas
não resulta mais, como se pensava, de limitações do sistema de mercado, e sim de
políticas econômicas e formas de funcionamento das instituições”. Propõe a
eliminação aos poucos do “Sistema FAT-BNDES” por meio de três medidas, todas
infraconstitucionais:
a) Zerar a alíquota do PIS;
b) Mudar (aumentar) a taxa de juros do BNDES e indexá-la a taxas de mercado,
indexada a preços (IGP-M); e
c) Retirar os recursos do FAT (retorno) dos bancos oficiais, privatizando seu
gerenciamento
2. Visão alternativa foi adotada pelo governo: escassez de recursos de longo prazo e
mecanismos públicos (F1). Crise de 2008 aprofunda essa visão.

6. 6
Implementação da Fase III (2015- 2018)
grifo nosso)
1. Com Temer (2016), duas das medidas sugeridas por Arida 2005 são adotadas pelo
governo
(b) Proposta Original: Aumentar a taxa de juros do BNDES e indexá-la ao IGP-M; x
Medida adotada : Criação da TLP = IPCA + spread da NTN-B de 5 anos
(c) Proposta Original: Fim do monopólio dos bancos oficiais sobre FAT x
Medida adotada : Acelerar o pagamento dos empréstimos do Tesouro ao BNDES.
2. A Proposta Original (a) de zerar a alíquota do PIS – fluxo do FAT - ou mudar sua
destinação poderá ainda vir a ser adotada em uma reforma fiscal mais ampla.

7. 7
Crédito de Longo Prazo Historicamente
 A capacidade geradora de investimento do crédito direcionado foi identificada a partir
de 1850, na Europa Continental. Oportunidade de interesse estratégico – ferrovias,
Credit Mobilier (França).
Bancos Públicos. Nos EUA, Reconstruction Finance Corporation (RFC) surgiu na 1ª
Guerra e existiu até 1956.
Depois da 2ª Guerra, Bancos de Desenvolvimento foram criados sob auspícios dos EUA
para acelerar investimentos na indústria e infra (B. Mundial, KfW, BNDE, KDB, JDB).
Brasil é um das mais longevo do 3º Mundo.
BDs foram, no mundo desenvolvido, perdendo espaço como instrumento de
direcionamento para: fundos públicos, subsidio, e seguradoras.
Mercados financeiros diferentes permitem o uso de instrumentos diferentes de
direcionamento de crédito

8. Como os governos podem direcionar o crédito?
8
BNDES = Fundo (FAT) + Banco Público + taxa de juros baixa (TJLP)
RECURSOS L.P. BANCO EMPRESA
R$ R$
RISCO / GARANTIA
Governo
Seguro de Crédito ou
Subsídio
Fundo Banco Público

9. Todos os Países Direcionam Crédito
9
• Instrumentos variam conforme estrutura de mercado financeiro e
propósito do direcionamento:
a) Fundos Públicos parafiscais: Japão, Singapura, Brasil, México
b) Garantias Públicas: EUA, Europa, Brasil (não funciona bem risco alto)
c) Subsídio ao juros : financiamentos à exportação
d) Bancos Públicos: Brasil, Alemanha, Suiça, Japão , França, China, India,
Canadá
Se Taxa de Juros e Risco Financeiro do Estado são elevados,
só fundos e bancos públicos são efetivos

10. Bancos de Desenvolvimento são utilizados em grande
parte do países, menos no mundo anglo-saxão
10
CDB
China
KfW
Alemanha
BNDES
Brasil JFC Japão
KDB
Coréia
Ativos (US$ bi) 1331,3 619,7 363,4 260,4 131,1
Empréstimos (US$ bi) 1162,3 528,8 263,5 222,8 87,9
Lucro Líquido (USS bi) 13,0 1,7 3,6 -2,9 -1,3
Taxa de Inadimplemento (%) 0,48 0,13 0,01 2,98 3,10
Retorno/Ativos (%) 1,02 0,27 1,01 -1,13 -1,01
Return/P. L. (%) 15,07 6,21 15,34 -6,84 -8,85
Número de Funcionários 8468 5374 2859 7361 n.d.
Ano de Fundação 1994 1948 1952 2008* 1954
Indicadores Selecionados dos Maiores Bancos de Desenvolvimento em 2013

11. 11
A grande maioria
dos bancos de
desenvolvimento
goza de regime
financeiro
diferenciado

12. Fundos Públicos: Ásia e América Latina
12
• Fundos Públicos: Japão (FILP=R$ 4 tri), Cingapura, Brasil (FAT= R$ 0,25 tri), México
• Relatório do FILP do Japão (2016)
"FILP é um instrumento uma política fiscal que usa "fundos para empréstimos“
sem depender das receitas fiscais. O FILP fornece fundos sob a forma de
empréstimos ou investimentos em áreas onde é difícil para as instituições
financeiras do setor privado fornecer fundos, promovendo assim um fluxo de
fundos suave para resolver problemas sociais e econômicos e criar demanda e
emprego “.

13. EUA: Programa Federal de Crédito (R$ 10 tri) é montado
sobre garantias públicas (2/3) e está crescendo
13

14. No Brasil garantias públicas não são aceitas pelo mercado
e a redução de risco é pequena frente aos EUA
14
Fundo de Garantia das Exportações:
US$ 16,7 bilhões (05/2017)
1.4
94.8
3.8
Banco do
Brasil
BNDES
Bancos
Comerciais
0
5
10
15
20
25
30
jan-02
ago-03
mar-05
out-06
mai-08
dez-09
jul-11
fev-13
set-14
abr-16
Fed Funds
SELIC
Taxas Básicas de Juros EUA e Brasil
(%aa)

15. Houve uma revolução financeira: Brasil foi o mercado de
crédito que mais cresceu entre 2004 e 2013
15
Saldo das Operações de Crédito de Instituições Financeiras (Em % do PIB)
Fonte: Banco Mundial (2018)
62.5
77.9
27.5
66.9
42.6
Alta Renda Brasil América Latina

16. Brasil está alinhado com outros BRICS, fora a China
16
Saldo da Operações de Crédito de Instituições Financeiras (Em % do PIB)
Fonte: Banco Mundial (2018)
29.6
67.9
117.3
153.3
56.0
68.9
18.0
56.4
31.7 52.6
Brasil
China
Africa do Sul
Russia
India

17. Prazos subiram e taxas caíram, entramos no sistema
financeiro internacional
17Fonte: Banco Central
39.1
23.4
31.8
20.6
2003
2004
2006
2007
2009
2010
2012
Taxa Média PJ
Recursos Livres (% aa)
166
432
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Prazo Médio Crédito
Recursos Livres PJ
(Em dias)

18. Crédito cresceu mais para famílias e imobiliário
18
Saldo do Crédito para Pessoas Físicas e Jurídicas
(Em % do PIB)
Fonte: Banco Central (2018)
1.4
10.8
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
Saldo do Crédito Imobiliário
(Em % do PIB)
17.9
27.6
21.3
7.6
14.8
25.4
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
PJ PF

19. Bancos Privados lideraram o crescimento até 2008
depois os bancos públicos expandiram até 2015
19
Saldo da Operações de Crédito de Instituições Financeiras (Em % do PIB)
Fonte: Banco Central do Brasil
30.0
25.0
9.4
17.3
15.6
15.1
5.2 8.5 6.5
24.3
40.5
53.7
46.6
Público Nacional Estrangeiro Total

20. BNDES não liderou o crescimento dos bancos públicos,
mas respondeu por 110% da contração do crédito total
20
Saldo da Operações de Crédito dos
Bancos Públicos (Em % do PIB)
Fonte: Banco Central do Brasil
8.7
30.0
25.1
5.1
11.3
7.9
Jun-01
May-03
Apr-05
Mar-07
Feb-09
Jan-11
Dec-12
Nov-14
Oct-16
Bancos Públicos BNDES
Participação do BNDES no Crédito
dos Bancos Públicos (Em %)
64.4
30.6
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017

21. BNDES detém mais de 50% dos crédito bancários
de longo prazo. Se só corporativo, muito mais
21
50.9
22.3
12.7
3.4
2.5 2.5
5.7
BNDES
BB
CAIXA ECONOMICA
FEDERAL
BRADESCO
SANTANDER
ITAU
Outros
Créditos com
mais de 5 anos
Em 09/2016
Fonte: BACEN

22. 22
Aceleração dos empréstimos do BNDES teve forte
impacto positivo nos investimento infraestrutura
Investimentos Totais e Desembolsos do BNDES em Infra (% do PIB)
Fonte: Frischtak and Mourão (2018) and BNDES (2018)
INFRAESTRUTURA 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Investimentos Totais 1,79 1,69 2,21 2,13 2,20 2,16 2,23 2,28 2,26 2,07 1,80
BNDES Desembolsos 0,64 0,92 1,12 1,43 1,32 1,26 1,08 1,14 1,19 0,91 0,41
BNDES Participação (%) 35,9 54,6 50,7 66,9 59,9 58,4 48,5 50,2 52,5 44,0 22,8

23. 23
Exportações estiveram relacionadas ao esforço exportador de
bens de capital, Embraer e empreiteiras
Participação das Exportações nos Desembolsos do BNDES (%)
4.0
35.5
12.4
4.9
20.9
6.4
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018

24. 24
Tesouro foi a principal fonte da aceleração do BNDES
BNDES Fontes de Recursos (%)
Fonte: BNDES(2018)
7
16
37
46 50 53 55 58 56 50 49
70
61
44 33 32 31 30 29 31
31 32
6 6
4 4 4 3 4 5 6
5 4
12 9 7 12 10 7 6 4 3
6 7
5 8 7 5 5 7 5 5 3 8 8
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Tesouro FAT + PIS-PASEP Recursos Exterior Patr, Líq. Outros

25. 25
BNDES: colapso dos desembolsos e aceleração dos
pagamentos ao Tesouro
Fonte: BNDES(2018)
ANO
Em R$
bilhões
Em % do
PIB
2015 16 0.30
2016 113 1.80
2017 50 0.80
2018 130 1.90
Total 309 4.80
Prepagamentos do BNDES
aos Tesouro
51.3
64.9
90.9
136.4
168.4
138.9
156.0
190.4 187.8
135.9
88.3
70.8
59.6
BNDES Desembolsos (R$ bilhões)

26. 26
Razões do forte encolhimento do BNDES pós-2015:
55% de todo o mercado
1. Colapso no Investimento (Demanda)
2. Penalização dos Credores de Grande Porte
3. Aumento da taxa do BNDES (TJLP x TLP)

27. 27
Brazil tem três taxas prime. TJLP era a mais baixa
Fonte: Banco Central do Brail (2018)
0
5
10
15
20 Jan-08
Aug-08
Mar-09
Oct-09
May-10
Dec-10
Jul-11
Feb-12
Sep-12
Apr-13
Nov-13
Jun-14
Jan-15
Aug-15
Mar-16
Oct-16
Taxas Prime: SELIC, TJLP, Corp. Isenta (% a.a.)
SELIC TJLP Corp. Prime Isenta

28. 28
TLP tem sido a maior que a SELIC e mais próxima
da isenta em 2018
Fonte: Banco Central do Brail (2018)
6
6.5
7
7.5
8
2018/1
2018/3
2018/5
2018/7
2018/9
TLP SELIC
Evolução da TLP, da SELIC e da Taxa Prime dos Títulos Isentos
6
6.5
7
7.5
8
8.5
9
TLP Corp. Isenta

29. Mercado de debêntures cresceu muito rápido
também, mas ...
29
Evolução do Mercado de Debêntures * (Em % do PIB)
3,5
8.5
7.22.2
1,5
5,7
7.7
2,0
0,7
6,5
4,0
10.5
0,5
3,8
12.7
11…
20042005200620072008200920102011201220132014201520162017
Leasing Corporativas Incentivada Total

30. Crédito corporativo de Longo Prazo é menor e o
BNDES é 2/3
30
Evolução do Mercado de Crédito de Longo Prazo (Em % do PIB)
Fonte: ANBIMA e Banco Central do Brasil
3.0
1,6
1,9
3,1
3,5
2,6
4,8
12,1
3,4
6,5
4,1
4.5
7…
8.6
15.4
4,2
BNDES Direto BNDES Indireto Debêntures Corporativas

31. 31
Conclusões
1. O crescimento do PIB brasileiro tem sido lento desde os anos 80.
2. Os investimentos são baixos, principalmente em infraestrutura.
3. O BNDES é o principal provedor de recursos para infraestrutura.
4. Mercado de títulos corporativos de longo prazo em crescimento,
mas fornece apenas um terço do mercado (até 7 anos)
5. Desmantelar o BNDES é aumentar o poder dos bancos na economia

32. 32
Uma agenda para o BNDES
1. Reduzir o TLP ao nível da taxa básica de juros do mercado de
títulos corporativos (reduza o spread para menos da metade)
2. Permitir que o BNDES emita títulos isentos de impostos, como
outros bancos já fazem.
3. Reembolsar todos os empréstimos do Tesouro com os créditos
relacionados a esses fundos
4. Limite o pagamento de dividendos ao Tesouro e elimine os
impostos relacionados com empréstimos do FAT (KfW)

33. BNDES E O FINANCIAMENTO DO
DESENVOLVIMENTO NO BRASIL
Prof. Ernani T. Torres Filho
Instituto de Economia da UFRJ
Financiamento para o Desenvolvimento
Brasilia
012/2018
33