Tributação nas principais operações fiscais prévia conteúdo

2. SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO........................................................................................ 7
CAPÍTULO 1 - NOÇÕES DE ICMS............................................................ 13
1. Noções gerais do ICMS ......................................................................... 13
1.1. Legislação Nacional (CF/1988 e LC nº 87/1996)........................ 13
1.2. Contribuinte................................................................................ 14
1.3. Fato Gerador ............................................................................... 14
1.4. Benefícios Fiscais......................................................................... 14
1.5. Base de Cálculo ........................................................................... 15
1.6. Alíquota....................................................................................... 15
1.6.1. Interna............................................................................. 16
1.6.2. Interestadual.................................................................... 16
1.7. CFOP........................................................................................... 17
CAPÍTULO 2 - NOÇÕES DE IPI................................................................. 19
2. Noções gerais do IPI.............................................................................. 19
2.1. Contribuinte................................................................................ 19
2.2. Fato Gerador ............................................................................... 20
2.2.1. Conceito industrial.......................................................... 20
2.2.2. Não caracteriza fato gerador............................................ 21
2.2.3. Equiparado a industrial................................................... 23
2.3. Base de Cálculo ........................................................................... 25
2.3.1. Base de cálculo na importação ........................................ 26
2.4. Alíquota....................................................................................... 26

3. 10 TRIBUTAÇÃO NAS PRINCIPAIS OPERAÇÕES FISCAIS
ADRIANA MANNI PERES • PAULO ANTONIO MARIANO • RODRIGO ALBANEZ G. DE OLIVEIRA • TATIANE D’CASTRO TEIXEIRA SAVIAN
CAPÍTULO 3 - CST..................................................................................... 27
3. CST........................................................................................................ 27
3.1. CST-ICMS.................................................................................... 27
3.2. CST-IPI ........................................................................................ 31
3.3. CST-PIS/Cofins............................................................................ 32
CAPÍTULO 4 - OPERAÇÕES...................................................................... 35
4. Operações nos Vários Estados............................................................... 35
4.1. Venda........................................................................................... 35
4.1.1. Esquema .......................................................................... 36
4.1.2. Conceito legal.................................................................. 36
4.1.3. CFOP possíveis................................................................ 36
4.1.4. Legislação aplicável ......................................................... 39
4.2. Comodato.................................................................................... 40
4.2.1. Esquema .......................................................................... 40
4.2.2. Conceito legal.................................................................. 40
4.2.3. CFOP possíveis................................................................ 40
4.2.4. Legislação aplicável ......................................................... 40
4.3. Locação........................................................................................ 42
4.3.1. Esquema .......................................................................... 42
4.3.2. Conceito legal.................................................................. 42
4.3.3. CFOP possíveis................................................................ 43
4.3.4. Legislação dos estados..................................................... 43
4.4. Venda de Ativo ............................................................................ 44
4.4.1. Esquema .......................................................................... 45
4.4.2. Conceito legal.................................................................. 45
4.4.3. CFOP possíveis................................................................ 46
4.4.4. Legislação aplicável ......................................................... 46
4.5. Transferência de Ativo................................................................. 48
4.5.1. Esquema .......................................................................... 49
4.5.2. Conceito legal.................................................................. 49
4.5.3. CFOP possíveis................................................................ 49
4.5.4. Legislação aplicável ......................................................... 49
4.6. Conserto...................................................................................... 52
4.6.1. Esquema .......................................................................... 53
4.6.2. Conceito legal.................................................................. 53

4. TRIBUTAÇÃO NAS PRINCIPAIS OPERAÇÕES FISCAIS 11
SUMÁRIO
4.6.3. CFOP possíveis................................................................ 53
4.6.4. Legislação aplicável ......................................................... 53
4.7. Remessa para Uso Fora do Estabelecimento ............................... 59
4.7.1. Esquema .......................................................................... 59
4.7.2. Conceito legal.................................................................. 59
4.7.3. CFOP possíveis................................................................ 59
4.7.4. Legislação aplicável ......................................................... 60
4.8. Arrendamento Mercantil ............................................................. 62
4.8.1. Esquema .......................................................................... 62
4.8.2. Conceito legal.................................................................. 62
4.8.3. CFOP possíveis................................................................ 62
4.8.4. Legislação aplicável ......................................................... 63
4.9. Construção Civil ......................................................................... 65
4.9.1. Esquema .......................................................................... 65
4.9.2. Conceito legal.................................................................. 66
4.9.3. CFOP possíveis................................................................ 66
4.9.4. Legislação aplicável ......................................................... 67
4.10. Salvado de Sinistro ...................................................................... 74
4.10.1. Esquema .......................................................................... 75
4.10.2. Conceito legal.................................................................. 75
4.10.3. CFOP possíveis................................................................ 75
4.10.4. Legislação aplicável ......................................................... 75
4.11. Exposição em Feira ..................................................................... 78
4.11.1. Esquema .......................................................................... 78
4.11.2. Conceito legal.................................................................. 78
4.11.3. CFOP possíveis................................................................ 78
4.11.4. Legislação aplicável ......................................................... 78
4.12. Brinde.......................................................................................... 80
4.12.1. Esquema .......................................................................... 81
4.12.2. Conceito legal.................................................................. 81
4.12.3. CFOP possíveis................................................................ 81
4.12.4. Legislação aplicável ......................................................... 81
4.13. Demonstração.............................................................................. 84
4.13.1. Esquema .......................................................................... 84
4.13.2. Conceito legal.................................................................. 84

5. 12 TRIBUTAÇÃO NAS PRINCIPAIS OPERAÇÕES FISCAIS
ADRIANA MANNI PERES • PAULO ANTONIO MARIANO • RODRIGO ALBANEZ G. DE OLIVEIRA • TATIANE D’CASTRO TEIXEIRA SAVIAN
4.13.3. CFOP possíveis................................................................ 84
4.13.4. Legislação aplicável ......................................................... 84
4.14. Industrialização por encomenda ................................................. 87
4.14.1. Esquema .......................................................................... 87
4.14.2. Conceito legal.................................................................. 87
4.14.3. CFOP possíveis................................................................ 88
4.14.4. Legislação aplicável ......................................................... 88
4.15. Venda à Ordem............................................................................ 100
4.15.1. Esquema .......................................................................... 100
4.15.2. Conceito legal.................................................................. 100
4.15.3. CFOP possíveis................................................................ 101
4.15.4. Legislação aplicável ......................................................... 101
4.16. Venda para Entrega Futura.......................................................... 106
4.16.1. Esquema .......................................................................... 106
4.16.2. Conceito legal.................................................................. 106
4.16.3. CFOP possíveis................................................................ 107
4.16.4. Legislação aplicável ......................................................... 107
4.17. Zona Franca de Manaus .............................................................. 110
4.17.1. Esquema .......................................................................... 111
4.17.2. Conceito legal.................................................................. 111
4.17.3. CFOP possíveis................................................................ 112
4.17.4. Legislação aplicável ......................................................... 112
4.18. Mudança de Endereço................................................................. 120
4.18.1. Esquema .......................................................................... 120
4.18.2. Conceito legal.................................................................. 120
4.18.3. CFOP possíveis................................................................ 120
4.18.4. Legislação aplicável ......................................................... 120
4.19. Devolução.................................................................................... 122
4.19.1. Esquema .......................................................................... 123
4.19.2. Conceito legal.................................................................. 123
4.19.3. CFOP possíveis................................................................ 123
4.19.4. Legislação aplicável ......................................................... 124
ANEXO I - CFOP (CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES) 137
BIBLIOGRAFIA ........................................................................................... 197

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