1. O documento resume os principais aspectos da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no Brasil, incluindo sua história, implementação, processamento, benefícios e leiautes. 2. Discutem-se tópicos como o projeto SPED, credenciamento para emissão da NF-e, processamento das notas fiscais eletrônicas, contingência, consultas às NF-es, Danfe, Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e Escrituração Fiscal Digital (EFD). 3

2. SUMÁRIO
PARTE I
SPED
CAPÍTULO 1 - HISTÓRICO .............................................................................. 35
1. Obrigações acessórias ........................................................................ 35
2. Importância da Nota fiscal................................................................. 37
3. Mundo virtual.................................................................................... 39
3.1. Nota Fiscal eletrônica............................................................... 41
3.2. Cadastro sincronizado.............................................................. 45
3.3. Desafios do projeto piloto ........................................................ 46
CAPÍTULO 2 - SPED .................................................................................... 49
1. Projeto................................................................................................ 49
2. Objetivos............................................................................................ 50
2.1. Promover atuação integrada dos Fiscos ................................... 50
2.2. Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os
contribuintes ............................................................................ 51
2.3. Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários.......... 52
3. Projetos.............................................................................................. 52
3.1. Escrituração Contábil Digital (ECD) (Sped contábil).............. 53
3.2. Escrituração Fiscal Digital (EFD) (Sped fiscal) ....................... 54
3.3. Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont)....................... 54
3.4. Nota Fiscal eletrônica (NF-e)................................................... 55
4. Parceria Governo X Empresas............................................................ 56
5. Outros projetos.................................................................................. 57
CAPÍTULO 3 - CERTIFICAÇÃO DIGITAL ............................................................. 63
1. Obrigatoriedade ................................................................................. 63
2. Definição............................................................................................ 63

3. SPED
14 Sumário
3. ICP-Brasil........................................................................................... 64
3.1. Entidade certificadora .............................................................. 65
4. Informações de certificado digital...................................................... 69
5. Assinatura digital............................................................................... 69
5.1. Certificação digital ................................................................... 71
5.2. Criptografia .............................................................................. 71
5.3. Revogação................................................................................. 72
5.4. Renovação ................................................................................ 73
6. Utilização........................................................................................... 73
7. Tipos de certificado............................................................................ 74
7.1. Certificado de servidor............................................................. 74
7.2. Mídias....................................................................................... 75
7.2.1. Smart card (cartão inteligente) ....................................... 75
7.2.1.1. Leitora............................................................... 75
7.2.1.2. Token ................................................................. 75
7.2.2. HSM (Hardware Security Module)................................. 75
8. Legislação........................................................................................... 76
9. Certificado digital na NF-e ................................................................ 76
PARTE II
NOTA FISCAL ELETRÔNICA
CAPÍTULO 1 - EXEMPLOS DO EXTERIOR............................................................ 81
1. Exemplos ........................................................................................... 81
2. Chile .................................................................................................. 82
3. México ............................................................................................... 83
4. Comparativo dos projetos.................................................................. 85
5. CIAT (Centro Interamericano de Administradores Tributários) ....... 86
6. Influência na América Latina............................................................. 86
CAPÍTULO 2 - BENEFÍCIOS.............................................................................. 89
1. Expectativas com o Projeto Sped....................................................... 89
1.1. Benefícios para o contribuinte vendedor (emissor da NF-e) ... 89
1.2. Benefícios para o contribuinte comprador (receptor da NF-e) 91
1.3. Benefícios para a sociedade ...................................................... 92
1.4. Benefícios para as administrações tributárias........................... 93

4. SPED
Sumário 15
CAPÍTULO 3 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E)............................................. 95
1. Conceito............................................................................................. 95
2. Obrigatoriedade ................................................................................. 96
3. Forma de credenciamento ................................................................. 98
3.1. Voluntário (solicitado pelo contribuinte) ................................ 98
3.2. De ofício (efetuado pela Sefaz)................................................. 102
4. Processamento da NF-e ..................................................................... 102
4.1. Serviços disponíveis ................................................................. 104
4.2. Tipos de serviços ...................................................................... 104
4.2.1. Serviços síncronos.......................................................... 105
4.2.2. Serviços assíncronos....................................................... 106
5. Outras informações............................................................................ 108
5.1. Tempo de processamento ......................................................... 108
5.2. Tabelas...................................................................................... 108
CAPÍTULO 4 - RESULTADOS DO PROCESSAMENTO ............................................... 111
1. Processamento da NF-e (situações possíveis) ................................... 111
1.1. Autorização .............................................................................. 111
1.2. Rejeição .................................................................................... 112
1.3. Denegação ................................................................................ 121
2. Outras situações................................................................................. 122
2.1. Cancelamento........................................................................... 122
2.2. Devolução................................................................................. 125
2.3. Inutilização de numeração ....................................................... 126
CAPÍTULO 5 - SEFAZ VIRTUAL ........................................................................ 127
1. Estrutura............................................................................................ 127
1.1. Funcionalidades ....................................................................... 128
1.2. Estados que utilizam a Sefaz Virtual ........................................ 128
1.3. Estados que utilizam tecnologia própria.................................. 129
CAPÍTULO 6 - CONSULTA À NF-E ................................................................... 131
1. Recebimento da NF-e ........................................................................ 131
1.1. Forma de transmissão das informações entre os contribuintes 134
2. Consulta NFe..................................................................................... 134
2.1. Código das UF.......................................................................... 135
2.2. Ano e mês da emissão .............................................................. 136

5. SPED
16 Sumário
2.3. CNPJ do emitente..................................................................... 136
2.4. Modelo ..................................................................................... 136
2.5. Série do documento fiscal ........................................................ 136
2.6. Número do documento fiscal................................................... 136
2.7. Forma de emissão da NF-e....................................................... 136
2.8. Código numérico...................................................................... 137
2.9. Dígito verificador ..................................................................... 137
2.9.1. Exemplo de cálculo do dígito verificador....................... 137
CAPÍTULO 7 - DANFE.................................................................................... 141
1. Conceito............................................................................................. 141
2. Impressão do Danfe ........................................................................... 142
2.1. Impressão no verso................................................................... 142
2.2. Impressão em mais de uma folha ............................................. 142
3. Código de barras................................................................................ 143
4. Ambiente de homologação ................................................................ 144
5. Preenchimento do Danfe ................................................................... 144
6. Canhoto ............................................................................................. 145
7. Modificações permitidas no leiaute ................................................... 145
7.1. Quadro “Dados dos produtos/serviços” ................................... 145
7.2. Bloco de canhoto...................................................................... 146
7.3. Quadro “Fatura/Duplicatas”..................................................... 146
7.4. Quadro “Cálculo do ISSQN”.................................................... 146
8. Outras informações............................................................................ 147
8.1 Lei de Transparência (Lei nº 12.741/2012).............................. 147
CAPÍTULO 8 - CONTINGÊNCIA ........................................................................ 149
1. Aplicação ........................................................................................... 149
2. Exemplo de problemas ...................................................................... 150
2.1. Problemas de antes da transmissão do arquivo XML............... 150
2.2. Conexão com a Sefaz................................................................ 151
3. Código de barras adicional no Danfe................................................. 151
4. Formas de contingência..................................................................... 154
4.1. SCAN (Sistema de Contingência do Ambiente Nacional) ....... 154
4.2. DPEC (Declaração Prévia de Emissão em Contingência)........ 155

6. SPED
Sumário 17
4.3. Emissão do Danfe em Formulário de Segurança (FS) ou For-
mulário de Segurança para impressão de Danfe (FS-DA) ........ 155
4.4. Procedimento após a cessação da contingência ....................... 156
5. Formulário de Segurança................................................................... 157
5.1. Gráficas fabricantes .................................................................. 157
5.2. Formulário para impressão do Danfe (FS-DA) ........................ 159
CAPÍTULO 9 - LEIAUTE DA NF-E .................................................................... 161
1. Esquema XML.................................................................................... 161
2. Blocos de informações ....................................................................... 163
2.1. Bloco A - Dados da Nota Fiscal eletrônica .............................. 167
2.2. Bloco B - Identificação da Nota Fiscal eletrônica..................... 168
2.3. Bloco C - Identificação do emitente da Nota Fiscal eletrônica 171
2.4. Bloco D - Identificação do Fisco emitente da NF-e.................. 172
2.5. Bloco E - Identificação do destinatário da Nota Fiscal eletrônica 172
2.6. Bloco F - Identificação do local de retirada.............................. 173
2.7. Bloco G - Identificação do local de entrega.............................. 173
2.8. Bloco H - Detalhamento dos serviços e produtos da NF-e....... 173
2.9. Bloco I - Produtos e serviços da NF-e ...................................... 173
2.10. Bloco J - Detalhamento específicos de veículos novos............. 176
2.11. Bloco K - Detalhamento específicos de medicamentos ............ 176
2.12. Bloco L - Detalhamento específico de armamento................... 176
2.13. Bloco L1 - Detalhamento específico de combustíveis .............. 176
2.14. Bloco M - Tributos incidentes no produto ou serviços ............ 176
2.15. Bloco N - ICMS Normal e ST ................................................... 177
2.16. Bloco O - Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)........ 179
2.17. Bloco P - Imposto de Importação............................................. 180
2.18. Bloco Q - PIS ............................................................................ 181
2.19. Bloco R - PIS ST........................................................................ 183
2.20. Bloco S - Cofins........................................................................ 183
2.21. Bloco T - Cofins ST .................................................................. 185
2.22. Bloco U - ISSQN....................................................................... 185
2.23. Bloco V - Informações adicionais............................................. 186
2.24. Bloco W - Valores totais da NF-e.............................................. 186
2.25. Bloco X - Informações do transporte da NF-e.......................... 187
2.26. Bloco Y - Dados da cobrança.................................................... 188
2.27. Bloco Z - Informações adicionais da NF-e ............................... 188

7. SPED
18 Sumário
2.28. Bloco ZA - Informações de comércio exterior.......................... 189
2.29. Bloco ZB - Informações de compras......................................... 189
2.30. Bloco ZC - Informações do registro de aquisição de cana........ 189
2.31. Bloco ZZ - Informações de assinatura digital........................... 189
2.32. Orientação de preenchimento da NF-e .................................... 190
2.33. NT 2013/004 ............................................................................ 192
CAPÍTULO 10 - NF-E DE SEGUNDA GERAÇÃO (NF-E 2G)................................. 195
1. Objetivos............................................................................................ 195
2. Carta de Correção eletrônica (CC-e) - Possibilidade de utilização ... 196
2.1 NT 2011/003 ............................................................................ 197
2.2. Leiaute...................................................................................... 198
2.3. Resultado do processamento.................................................... 201
2.4. Códigos de erro ........................................................................ 202
3. Manifestação do destinatário ............................................................. 204
CAPÍTULO 11 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) ................ 207
1. Conceito............................................................................................. 207
2. Obrigatoriedade ................................................................................. 208
3. Forma de credenciamento ................................................................. 220
4. Processamento da NF-e ..................................................................... 220
4.1. Serviços disponíveis ................................................................. 222
4.2. Tipos de serviços ...................................................................... 223
4.2.1. Serviços síncronos.......................................................... 224
4.2.2. Serviços assíncronos....................................................... 225
5. Outras informações............................................................................ 226
5.1. Tempo de processamento ......................................................... 226
5.2. Tabelas...................................................................................... 227
CAPÍTULO 12 - RESULTADOS DO PROCESSAMENTO ............................................. 229
1. Processamento do CTe (situações possíveis)..................................... 229
1.1. Autorização .............................................................................. 229
1.2. Rejeição .................................................................................... 230
1.3. Denegação ................................................................................ 239
2. Outras situações................................................................................. 240
2.1. Cancelamento........................................................................... 240
2.2. Inutilização de numeração ....................................................... 240

8. SPED
Sumário 19
CAPÍTULO 13 - DACTE............................................................................... 243
1. Conceito............................................................................................. 243
2. Impressão do Danfe ........................................................................... 244
2.1. Impressão no verso................................................................... 244
2.2. Impressão em mais de uma folha ............................................. 245
3. Código de barras................................................................................ 245
4. Ambiente de homologação ................................................................ 246
5. Preenchimento do DACTE ................................................................ 246
6. Outras informações............................................................................ 246
CAPÍTULO 14 - LEIAUTE DO CT-E .................................................................. 247
1. Esquema XML.................................................................................... 247
2. Informações ....................................................................................... 249
2.1. Informações do CT-e ................................................................ 250
2.2. Identificação do CT-e ............................................................... 250
2.3. Dados complementares do CT-e............................................... 252
2.4. Identificação do emitente do CT-e ........................................... 253
2.5. Informações do remetente das mercadorias transportadas ...... 253
2.6. Informações do expedidor da carga ......................................... 254
2.7. Informações do recebedor da carga.......................................... 255
2.8. Informações do destinatário do CT-e ....................................... 255
2.9. Valores da prestação de serviços............................................... 256
2.10. Informações relativas ao imposto............................................. 256
2.11. Grupo de informações do CT-e normal e substituto................ 257
2.12. Detalhamento do CT-e complementado................................... 258
2.13. Detalhamento do CT-e do tipo anulação.................................. 258
2.14. Informações de assinatura digital............................................. 260
2.15. Informações específicas............................................................ 260
2.15.1. Modal rodoviário.......................................................... 260
2.15.2. Modal aeroviário........................................................... 260
2.15.3. Modal aquaviário.......................................................... 260
2.15.4. Modal ferroviário.......................................................... 261
2.15.5. Modal dutoviário.......................................................... 261
CAPÍTULO 15 - PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE NF-E........................................ 263

9. SPED
20 Sumário
PARTE III
EFD
CAPÍTULO 1 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)....................................... 293
1. Objetivo ............................................................................................. 293
2. Histórico ............................................................................................ 294
3. Legislação Nacional ........................................................................... 296
4. Obrigatoriedade ................................................................................. 296
5. Processamento da EFD ...................................................................... 298
5.1. Prazo de entrega....................................................................... 300
6. Principais Características................................................................... 300
6.1. Tabelas...................................................................................... 301
CAPÍTULO 2 - REGRAS DA EFD...................................................................... 303
1. Leiaute ............................................................................................... 303
2. Registros ............................................................................................ 304
3. Preenchimento................................................................................... 307
3.1. Regras gerais de preenchimento............................................... 308
3.2. Perfil......................................................................................... 308
3.3. Tabelas externas ....................................................................... 309
3.3.1. Tabela documentos fiscais do ICMS............................... 309
3.3.2. Tabela de situação do documento .................................. 310
3.3.3. Tabela dos códigos de gênero do produto...................... 311
3.3.4. Tabelas de códigos de situação tributária....................... 315
3.3.4.1. ICMS ................................................................. 315
3.3.4.2. IPI...................................................................... 316
3.3.4.3. PIS/Cofins ......................................................... 316
3.3.5. Tabelas diversas.............................................................. 318
CAPÍTULO 3 - BLOCO 0................................................................................. 319
1. Informações ....................................................................................... 319
2. Registros ............................................................................................ 319
2.1. Identificação............................................................................. 320
2.2. Tabelas de referência ................................................................ 321
2.2.1. Tabela de cadastro de participantes................................ 321
2.2.2. Tabela de identificação das unidades de medidas .......... 322

10. SPED
Sumário 21
2.2.3. Tabela de identificação do item (produtos e serviços)... 323
2.2.4. Tabela de produtos conforme tabela ANP...................... 325
2.2.5. Tabela de fatores de conversão de medidas.................... 325
2.2.6. Tabela de natureza da operação ou prestação................. 325
2.2.7. Tabela de informação complementar do documento
fiscal ............................................................................ 326
2.2.8. Tabela de observações do lançamento fiscal .................. 326
2.2.9. Cadastro de bens ou componentes do ativo imobili-
zado.......................................................................... 326
2.2.10. Plano de contas contábeis ............................................ 326
2.2.11. Centro de custos........................................................... 326
CAPÍTULO 4 - BLOCO C ................................................................................ 327
1. Informações ....................................................................................... 327
2. Registros ............................................................................................ 327
2.1. Tabelas de referência ................................................................ 330
2.2. Registros de entradas e saídas .................................................. 331
2.2.1. Tabelas de ajustes ........................................................... 331
2.2.1.1. CST (Código de Situação Tributária)................ 331
2.2.1.2. Ajustes de informações de valores dos docu-
mentos fiscais.................................................. 334
2.2.2. Registro de notas fiscais nota fiscal de produtor e NF-e 337
2.2.2.1. Registros analíticos ........................................... 337
2.2.2.2. Registros obrigatórios ....................................... 338
2.2.3. Registro de notas fiscais ao consumidor......................... 338
2.2.3.1. Registros analíticos ........................................... 338
2.3. Contas de consumo.................................................................. 339
2.3.1. Registros analíticos......................................................... 339
2.4. CF-e (Cupom Fiscal eletrônico) .............................................. 339
CAPÍTULO 5 - BLOCO D ................................................................................ 341
1. Informações ....................................................................................... 341
2. Registros ............................................................................................ 341
2.1. Prestação de serviço de transporte ........................................... 343
2.2. Prestação de serviço de comunicação ou telecomunicação...... 344
2.2.1. Registros analíticos......................................................... 345
2.2.2. Ato Cotepe nº 41/2011................................................... 345

11. SPED
22 Sumário
CAPÍTULO 6 - BLOCO E................................................................................. 347
1. Informações ....................................................................................... 347
2. Registros ............................................................................................ 347
2.1. Informações da apuração.......................................................... 348
2.2. Tabelas de ajuste....................................................................... 349
2.2.1. Tabelas externas dos Estados.......................................... 352
2.3. Obrigações a recolher............................................................... 352
CAPÍTULO 7 - BLOCO G ................................................................................ 353
1. Informações ....................................................................................... 353
2. Registros ............................................................................................ 354
2.1. Informações do ativo permanente............................................ 354
2.2. Outros créditos Ciap ................................................................ 354
2.3. Movimentação do bem ou componente................................... 354
2.4. Outros créditos......................................................................... 357
2.5. Identificação do documento fiscal e seu item .......................... 357
CAPÍTULO 8 - BLOCO H ................................................................................ 359
1. Informações ....................................................................................... 359
2. Registros ............................................................................................ 359
2.1. Informações do inventário ....................................................... 360
2.1.1. Registro H005................................................................. 360
2.1.2. Registro H010................................................................. 361
2.1.3. Registro H020................................................................. 363
CAPÍTULO 9 - OUTRAS INFORMAÇÕES .............................................................. 365
1. Informações do bloco 1 ..................................................................... 365
2. Registros ............................................................................................ 365
2.1. Informações obrigatórias.......................................................... 367
2.2. Informações de exportação ...................................................... 368
2.2.1. Registro 1100 - Registro de informações sobre expor-
tação........................................................................... 368
2.2.2. Registro 1105 - Documentos fiscais de exportação........ 370
2.2.3. Registro 1110 - Operações de exportação indireta - Mer-
cadorias de terceiros .......................................................... 371
2.3. Informações de créditos fiscais................................................. 372

12. SPED
Sumário 23
2.3.1. Registro 1200 - Controle de créditos fiscais - ICMS....... 372
2.3.2. Registro 1210 - Controle de créditos fiscais - ICMS....... 373
2.4. Informações de combustíveis................................................... 373
2.4.1. Registro 1300 - Movimentação de combustíveis............ 373
2.4.2. Registro 1310 - Movimentação de combustíveis por
tanque............................................................................. 374
2.4.3. Registro 1320 - Volume de vendas ................................. 375
2.4.4. Registro 1350 - Bombas.................................................. 376
2.4.5. Registro 1360 - Lacres da bomba ................................... 377
2.4.6. Registro 1370 - Bicos da bomba ..................................... 377
2.4.7. Registro 1390 - Controle de produção de usina............. 377
2.4.8. Registro 1391 - Produção Diária de Usina ..................... 378
2.5. Informações de valor agregado................................................. 379
2.5.1. Registro 1400 - Informação sobre valores agregados ..... 379
2.6. Informações de energia elétrica em operações interestaduais.. 381
2.6.1. Registro 1500 - Nota fiscal/conta de energia elétrica
(Código 06) - Operações interestaduais......................... 382
2.6.2. Registro 1510 - Itens do documento nota fiscal/conta de
energia elétrica (Código 06)........................................... 384
2.7. Informações das operações com cartão de crédito e/ou débito 385
2.7.1. Registro 1600 - Total das operações com cartão de crédi-
to e/ou débito ................................................................. 385
2.8. Informações dos documentos fiscais utilizados ....................... 386
2.8.1. Registro 1700 - Documentos fiscais utilizados............... 386
2.8.2. Registro 1710 - Documentos fiscais cancelados/inutili-
zados............................................................................... 387
2.9. Demonstrativo de crédito do ICMS sobre transporte aéreo ..... 387
2.9.1. Registro 1800 - DCTA - Demonstrativo de crédito do
ICMS sobre transporte aéreo .......................................... 387
2.10. Indicador de subapuração do ICMS......................................... 388
3. Informações do bloco 9 ..................................................................... 393
CAPÍTULO 10 - PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE EFD ........................................ 395
PARTE IV
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD)
CAPÍTULO 1 - ECD (ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL).................................. 407

13. SPED
24 Sumário
1. Introdução/Finalidade ....................................................................... 407
1.1. Escrituração contábil - Visão do Código Civil e do Sped......... 408
1.2. Relacionamento contribuinte e Fisco - Reflexão sobre cruza-
mento de informações.............................................................. 410
1.3. Composição do Sped................................................................ 412
2. Como funciona a ECD - Passo a passo .............................................. 412
3. ECD vem substituir os livros contábeis (papel) - Abrangência......... 413
3.1. Livros contábeis substituídos (dispensa a emissão de papel)... 414
3.2. Formas de escrituração do livro digital (ECD) ........................ 415
4. Obrigatoriedade e dispensa da elaboração da ECD............................. 416
4.1. Para o ano de 2008................................................................... 416
4.2. A partir de 2009, em diante...................................................... 417
4.3. Dispensa da elaboração da ECD............................................... 418
5. Funcionalidades - PVA....................................................................... 418
6. Prazo para a transmissão da ECD...................................................... 419
7. Compartilhar informação Sobre ECD................................................ 419
8. Modalidades de acesso À ECD - O que poderá ser visto na ECD...... 419
9. Quem pode acessar o ECD - Exigências............................................ 420
10. Consulta pela pessoa jurídica relativa à sua ECD.............................. 421
10.1. ReceitanetBX - Baixa de ECD................................................... 421
11. Sped armazena quem acessou a ECD ................................................ 421
12. Empresa fica sabendo quem acessou sua ECD .................................. 421
13. Simplificação das declarações............................................................ 422
14. Exigências fiscais suprimidas............................................................. 422
15. Documentos Eletrônicos Para Fins Legais......................................... 424
16. Segurança e sigilo da ECD................................................................. 425
17. Arquivos digitais de interesse previdenciário - Manad...................... 425
18. Penalidade pelo atraso na entrega da ECD - Multa............................... 426
19. Guarda e conservação de documentos............................................... 428
20. Conversão da ECD em arquivo TXT ................................................. 429
20.1. Arquivo digital TXT ................................................................. 429
20.2. Leiaute e composição do arquivo ECD .................................... 429
20.2.1. Blocos e registros do arquivo - Estrutura do arquivo
contábil digital.............................................................. 429
20.2.2. Formas de escrituração contábil................................... 431

14. SPED
Sumário 25
20.3. Validar a ECD........................................................................... 433
20.4. Exemplo de arquivo TXT - “Carinha”...................................... 433
21. Assinatura .......................................................................................... 435
22. PVA (Programa Validador e Assinador)............................................. 436
22.1. Programa eletrônico ................................................................. 436
22.2. Rotina de validação/transmissão dos arquivos ......................... 437
22.3. Navegação e visualização pela barra de ferramentas................ 439
23. Plano De Contas Para a ECD............................................................. 444
23.1. Plano de contas da pessoa jurídica........................................... 444
23.2. Plano de contas referencial....................................................... 445
24. “DE PARA” - Exemplo Prático (empresa e referencial)..................... 445
24.1. Plano de contas interno “de para” referencial .......................... 445
24.2. Arquivo texto - Exemplo.......................................................... 446
25. Responsabilidade do Contador.......................................................... 449
26. Cuidados a serem tomados antes do envio da ECD .......................... 450
27. Autenticação da ECD pela Junta Comercial ...................................... 450
27.1 Substituição/Retificação da ECD.............................................. 453
28. Demonstrações contábeis (mensal/trimestral/semestral/anual)....... 456
CAPÍTULO 2 - DEPARTAMENTO NACIONAL DO REGISTRO DO COMÉRCIO (DNRC) . 457
1. Regras para Gerar o Livro Digital (ECD)........................................... 457
2. Termos de Abertura e de Encerramento ............................................ 458
3. Procedimentos para Autenticação da ECD........................................ 459
4. Validade da ECD................................................................................ 460
5. Envio da ECD para Autenticação ...................................................... 460
6. Prazo para Autenticação na Junta...................................................... 461
7. Prazo para a Empresa Cumprir Exigências da Junta ......................... 461
8. Pagamento pelo Serviço de Autenticação .......................................... 461
9. Exigências que Impedem Autenticação na Junta............................... 462
10. Prazo de Retirada do Livro ................................................................ 462
11. Termo de Autenticação da ECD - Download...................................... 462
12. Junta não se Responsabiliza pela ECD............................................... 462
13. Prova em Juízo................................................................................... 462
14. Transcrição do Balanço na ECD......................................................... 463

15. SPED
26 Sumário
15. Escrituração Resumida do Diário ...................................................... 463
16. Escrituração Descentralizada............................................................. 463
17. Códigos e Abreviaturas na ECD ........................................................ 464
18. Retificação de Elementos Contidos na ECD...................................... 464
19. PVA - Executar as Funções................................................................ 465
20. Guarda e Conservação dos Documentos ........................................... 466
21. Extravio, Deterioração ou Destruição................................................ 466
PARTE V
FCONT (CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO)
1. Introdução ......................................................................................... 469
2. Finalidade do FCONT ....................................................................... 469
3. Obrigatoriedade e Dispensa de Escriturar o FCONT ........................ 471
3.1. Obrigatoriedade........................................................................ 471
3.2. Dispensa da entrega do FCont ................................................. 472
3.3. PVA (Programa Validador Assinador) ...................................... 472
4. FCONT - Sem movimento................................................................. 472
5. Prazo de entrega do FCONT e Assinatura Digital do FCONT .......... 472
6. Substituição do FCONT .................................................................... 473
7. Penalidade - Deixar de apresentar ou não escriturar o FCONT........ 474
8. ECD x FCONT x DIPJ - Cruzamento de dados................................. 475
9. Novas regras contábeis e ajustes do RTT - Exemplos........................ 476
9.1. Subvenção governamental - CPC 07........................................ 477
9.2. Redução do imobilizado/intangível - CPC 01 (teste de recupe-
rabilidade/impairment) ............................................................. 477
9.2.1. Tratamento contábil ....................................................... 477
9.2.2. Lalur (parte “A) (opção pelo RTT)................................. 477
9.2.3. FCont (opção pelo RTT) ................................................ 477
9.2.4. Baixa do bem - Lalur (parte “B”)/FCont ........................ 478
9.3. Gastos com pesquisas/Gastos pré-operacionais - CPC 04........ 478
9.3.1. Tratamento contábil ....................................................... 478
9.3.2. Lalur (parte “A”) (opção pelo RTT)............................... 478
9.3.3. FCont (opção ao RTT) ................................................... 478
9.3.4. Pela baixa - Lalur (parte “B”)/FCont.............................. 478
9.4. Arrendamento mercantil financeiro - Leasing - CPC 06........... 479

16. SPED
Sumário 27
9.4.1. Tratamento contábil ....................................................... 479
9.4.2. Lalur (parte “A”) ............................................................ 479
9.4.3. FCont (opção ao RTT) ................................................... 479
9.5. Depreciação - Ajuste da taxa contábil - CPC 13 e 27............... 480
9.6. Ágio na incorporação - CPC 15................................................ 481
9.6.1. Tratamento contábil ....................................................... 481
9.6.2. FCont ............................................................................. 482
9.7. Ágio na aquisição de participação societária............................ 482
9.7.1. Tratamento contábil ....................................................... 482
9.7.2. Tratamento fiscal: antes e depois de 2007...................... 482
9.8. Avaliação de produtos acabados e em elaboração .................... 482
9.8.1. Avaliação......................................................................... 482
9.8.2. FCont - Produtos acabados e em elaboração.................. 483
9.8.3. Tratamento no FCont..................................................... 484
10. Barra de ferramentas - Arquivo digital do FCONT............................ 485
11. Composição do FCONT - Bloco de Informações .............................. 487
12. DRE Com as Novas Regras Contábeis e o Ajuste do RTT - Exemplo 492
13. Preenchimento do FCONT - “Passo a Passo”.................................... 495
13.1. Criar nova escrituração para o FCont...................................... 495
13.2. Identificação dos painéis .......................................................... 496
13.3. Bloco J 930: Identificação dos signatários................................ 498
13.4. Bloco M 020/030: Registros fiscais........................................... 499
13.5. Bloco I: Lançamentos contábeis ............................................... 501
13.5.1. Registro I 050 - Plano de contas contábil e Registro I
051 - Plano de contas referencial ................................. 501
13.5.2. Registro I 075 - Tabela de histórico padronizado......... 503
13.5.3. Registro I 100 - Centro de custos................................. 503
13.5.4. Registro I 150 - Saldos periódicos - Identificação do
período ......................................................................... 504
13.5.5. Registro I 155 - Detalhe dos saldos periódicos............. 505
13.5.6. Registro I 200 - Lançamentos....................................... 509
13.5.7. Registro I 250 - Partidas do lançamento....................... 512
14. Relatório de Pendências..................................................................... 514
15. Gerar Arquivo FCONT para Entrega................................................. 514
16. Assinaturas Digitais (FCONT) .......................................................... 514
17. Transmitir a Escrituração (FCONT).................................................. 515

17. SPED
28 Sumário
18. Recibo de Entrega .............................................................................. 516
19. Relatórios de Tabelas de Cadastro ..................................................... 516
20. Relatório Demonstrativo de Apuração............................................... 517
21. Blocos para Importação ..................................................................... 518
PARTE VI
EFD-IRPJ
1. Extinção da DIPJ/ Lalur/ FCONT...................................................... 523
2. Comentário EFD-IRPJ ....................................................................... 523
PARTE VII
EFD-CONTRIBUIÇÕES ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
(PIS – COFINS – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA)
CAPÍTULO 1 - CRIAÇÃO E CRITÉRIOS EM GERAL DA EFD-CONTRIBUIÇÕES............ 527
Introdução................................................................................................ 527
1. Criação da EFD-Contribuições.......................................................... 528
2. Obrigatoriedade e periodicidade........................................................ 528
3. Pessoas jurídicas desobrigadas da EFD-Contribuições - Facultado .. 531
4. Prazo de Envio para SPED................................................................. 532
5. Declarações e Demonstrativos - Simplificação .................................. 533
6. Dispensa Parcial da IN SRF nº 86/2001............................................. 533
7. Multa pelo atraso ou não entrega da EFD-Contribuições/Cofins...... 534
8. Substituição da EFD-Contribuições - Situações e prazo - Substituição 535
9. Formato de apresentação da EFD-Contribuições.............................. 536
10. PVA - Programa Validador para EFD-contribuições .......................... 537
10.1. Funções do PVA ....................................................................... 538
11. Assinatura do programa eletrônico.................................................... 539
12. Validade da EFD-Contribuições......................................................... 539
13. Coordenador-Geral de Fiscalização - Responsabilidade.................... 540
14. Cruzamento De Informações Eletrônicas.......................................... 540
15. EFD-contribuições - sem movimento................................................ 540
16. Tratamentos específicos da EFD-Contribuições................................ 541
16.1. Factoring...................................................................................... 541
16.2. Contratos com entidade governamental .................................. 542

18. SPED
Sumário 29
16.3. Contratos de longo prazo......................................................... 542
16.4. SCP - Sociedade em conta de participação............................... 543
16.5. Atividade imobiliária................................................................ 543
16.6. Contribuição retida na fonte do PIS/Cofins ............................. 544
16.7. Crédito extemporâneo.............................................................. 545
16.8. Vendas canceladas e devolução de vendas ............................... 545
16.9. Devolução de compras ............................................................. 547
CAPÍTULO 2 - EFD-CONTRIBUIÇÕES COM FOCO EM PIS E COFINS - REGIME NÃO
CUMULATIVO E CUMULATIVO. .................................................................. 549
1. Apresentação e Composição dos Blocos............................................ 549
2. Informações Gerais............................................................................ 550
3. Centralização ..................................................................................... 551
4. Periodicidade e Prazo de Entrega ...................................................... 551
5. Extinção, Cisão, Fusão ou Incorporação........................................... 551
6. Substituição de arquivo ..................................................................... 552
7. Assinatura da EFD-Contribuições ..................................................... 552
8. Regras gerais de preenchimento ........................................................ 552
9. Códigos e codificações em documentos e operações......................... 553
10. Blocos de Informações....................................................................... 554
10.1. Conteúdo dos blocos................................................................ 554
10.2. Quadro comparativo entre EFD-PIS/Cofins e EFD.................. 555
10.3. Registro contido dentro do bloco - Obrigatoriedade nas tabe-
las ........................................................................................... 556
10.4. Resumo dos blocos (0/A/C/D/F/M/1)....................................... 556
10.5. Tabela de documentos fiscais e registros na EFD-PIS/Cofins... 572
11. Bloco 0 - Abertura, Identificação e Referências do PIS/Pasep e
Cofins ......................................................................................... 573
12. Bloco “A” - Documentos Fiscais - Serviços (ISS) (não sujeitos ao
ICMS) ................................................................................................ 581
12.1. Exemplo prático - Bloco A ....................................................... 583
Bloco A - Documentos Fiscais - Serviços (ISS).................................. 583
13. Bloco C - Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI) ............... 593
14. Bloco D - Documentos Fiscais II - Serviços (Sujeitos ao ICMS)........ 604
15. Bloco F - Demais Documentos e Operações...................................... 607
15.1. Exemplo contido no Bloco “A”- Continuação ......................... 613

19. SPED
30 Sumário
16. Bloco M - Apuração da Contribuição Devida e Crédito do PIS/PASEP
e da Cofins......................................................................................... 614
16.1. Conteúdo do Bloco M .............................................................. 614
16.2. Exemplo prático: Continuação no Bloco “M”, com base no
exemplo contido no Bloco A.................................................... 619
17. Bloco 1 .............................................................................................. 624
17.1. Conteúdo do Bloco 1................................................................ 624
17.2. Exemplo prático do Bloco 1 - Continuação do exemplo contido
no Bloco A.................................................................................. 628
18. Bloco 9 - Encerramento do Arquivo Digital ...................................... 630
CAPÍTULO 3 - EFD-CONTRIBUIÇÕES - LUCRO PRESUMIDO ................................. 631
1. Obrigatoriedade à EFD-Contribuições - Lucro presumido ............... 632
2. EFD-Contribuições - Sem contribuições apuradas no mês ............... 632
3. Início e prazo de envio da EFD no lucro presumido .......................... 632
3.1. Forma de escriturar a EFD-Contribuições (caixa ou compe-
tência)....................................................................................... 632
4. Assinatura digital............................................................................... 634
5. Multa por atraso no envio da EFD-Contribuições............................. 634
6. Substituição da EFD-Contribuições .................................................. 635
7. Reconhecimento das receitas pelo regime de caixa ou competência
no lucro presumido ............................................................................. 636
8. Critérios das receitas na EFD-Contribuições no lucro presumido .... 637
8.1. Regime de caixa - Simplificada (consolidada).......................... 637
8.2. Regime de competência - Simplificada (consolidada).............. 638
8.3. Regime de competência - Completa (detalhada) ..................... 638
9. Local da opção pelo regime de caixa ou competência para EFD-
-Contribuições ................................................................................. 638
10. EFD-PIS/Cofins no Regime de Caixa - Simplificada (consolidada) -
Lucro Presumido................................................................................ 640
10.1. Blocos e registros obrigatórios - Regime de caixa consolidada -
Lucro presumido ...................................................................... 640
10.2. Registro 500 - Consolidação das receitas pelo regime de caixa
- Alíquota em percentual - Lucro presumido ........................... 640
10.3. Registro 510 - Consolidação das Receitas pelo Regime de Cai-
xa - Por Unidade de Medida de Produto - Alíquota em Reais
- Lucro Presumido.................................................................... 642

20. SPED
Sumário 31
10.4. Registro 525 - Detalhamento da receita recebida pelo regime
de caixa - Lucro presumido...................................................... 644
10.5. Registro 900 (BL.1) - Consolidação dos documentos emitidos
- Regime de caixa ..................................................................... 646
10.6. Tabela de Código de Situação Tributária (CST)....................... 647
10.7. PIS/Cofins retidos na fonte - F 600 .......................................... 647
10.8. Controle do PIS/Cofins retidos na fonte - Bloco 1 300/700 ..... 649
11. EFD-PIS/Cofins no Regime de Competência - Simplificada (consoli-
dada) - Lucro Presumido ................................................................... 651
11.1. Blocos e registros obrigatórios - Regime de competência con-
solidada - Lucro presumido...................................................... 651
11.2. Registro 550 - Consolidação das receitas pelo regime de com-
petência - Lucro presumido - Alíquota em percentual............. 652
11.3. Registro 560 - Consolidação das receitas pelo regime de com-
petência - Lucro presumido - Por unidade de medida de pro-
duto - Alíquota em reais........................................................... 654
11.4. Registro 900 (BL. 1): Consolidação dos documentos emitidos
- Regime de competência ......................................................... 655
11.5. Tabela de Código de Situação Tributária (CST)....................... 657
11.6. PIS/Cofins retidos na fonte - F 600 .......................................... 657
11.7. Controle do PIS/Cofins retidos na fonte - Bloco 1 300/700 ..... 659
12. EFD-PIS/Cofins no Regime de Competência - Completa (Detalhada)
- Lucro Presumido ............................................................................. 661
12.1. Blocos e registros obrigatórios - Regime de competência -
Completa (detalhada) - Lucro presumido................................ 661
CAPÍTULO 4 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE RECEITA - EFD-CONTRI-
BUIÇÕES......................................................................................... 663
1. Apresentação dos Blocos - “CPC sobre a Receita Bruta Mensal”....... 663
1.1. Tabela do Bloco 0 - Abertura do arquivo digital ...................... 664
1.2. Tabela da Composição do Bloco P ........................................... 664
2. Bloco 0 Registro 145 - Regime de apuração da Contribuição Previ-
denciária sobre a Receita Bruta.......................................................... 666
3. Registro P 001: Abertura do Bloco P.................................................. 667
4. Registro P 010: Identificação do estabelecimento ............................. 667
5. Registro P 100: Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta.. 667
6. Registro P 110: Complemento da Escrituração - Detalhamento da
Apuração da Contribuição................................................................. 669

21. SPED
32 Sumário
7. Registro P 199: Processo Referenciado .............................................. 670
8. Registro P 200: Consolidação da Contribuição Previdenciária sobre
a Receita Bruta ................................................................................... 670
9. Registro P 210: Ajuste da Contribuição Previdenciária Apurada ...... 672
10. Registro P 990: Encerramento do Bloco P......................................... 673
11. Atividades enquadradas na “Contribuição Previdenciária sobre a
Receita” ............................................................................................ 673
GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DA CONTRIBUIÇÃO
PARA O PIS/PASEP, DA COFINS E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
SOBRE A RECEITA BRUTA - EFD-CONTRIBUIÇÕES
Introdução ............................................................................................... 681
1. Conteúdo da escrituração ................................................................. 682
1.1. Pessoa Jurídica tributada pelo lucro presumido - Registros de
escrituração obrigatória ........................................................... 684
1.2. Pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido - Registros
complementares da escrituração .............................................. 686
2. Geração de dados na escrituração ..................................................... 686
2.1. Bloco F: Escrituração das Receitas (PIS/Cofins) ..................... 688
2.2. Bloco M: Apuração das Contribuições (PIS/Cofins) ................ 703
2.3. Bloco P: Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Re-
ceita Bruta ................................................................................ 707
3. Assinatura Digital da Escrituração..................................................... 712
BIBLIOGRAFIA ............................................................................................... 715

22. Este conteúdo exclusivo é oferecido
gratuitamente pela
Clique aqui e
saiba mais detalhes sobre esta edição.
www.iobstore.com.br