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REVISTA DA LIVRARIA IOB
Julho/2015
Código CL - 0715
Julho/2015Julho/2015
Código CL - 0715
LANÇAMENTO
LANÇAMENTO
LANÇAMENTO
LANÇAMENTO
OFERTAS VÁLIDAS ATÉ 10/07/2015OFERTAS VÁLIDAS ATÉ 10/07/2015
E MAIS:
A quarta edição do livro Perícia Contábil em Matéria Financeira está ainda mais
recheada de cálculos para facilitar o entendimento do leitor
Por ser um livro prático, considerado como um manual de perícia contábil em matéria
financeira, a obra direciona o leitor ao assunto de seu interesse, este material rico
em exemplos de cálculos, explicações didáticas com foórmulas matemáticas para
serem utilizadas como exemplos de laudos de planilhas reais. Confira na página 04.
Evite possíveis autuações fazendo a correta classificação fiscal das mercadorias
A obra traz os aspectos teóricos e práticos sobre classificação fiscal de mercadorias.
O objetivo é orientar o dia a dia do profissional quanto as Regras de Interpretação
do Sistema Harmonizado e da NCM bem como demonstrar a importância da correta
classificação fiscal de mercadorias, impedindo assim possíveis autuações por parte
dos órgãos competentes. Confira entrevista na página 06.
Nesta 2ª edição preparamos uma correlação entre Escrituração Contábil Fiscal –
ECF e DIPJ
Nesta nova edição, mantivemos a praticidade das informações tributárias, societárias
e contábeis, inclusive com algumas perguntas e respostas. Agregamos outros dados
que consideramos importantes, como a indicação das obrigações acessórias, a
extinção da sociedade, a falência, entre outros. Confira entrevista na página 03.
Fique atento as obrigações da sua empresa
Esta obra objetiva auxiliar as empresas que contratam serviços mediante cessão
de mão de obra, ou empreitada, e as empresas prestadoras desses serviços no
cumprimento das obrigações previdenciárias (contribuições devidas e obrigações
acessórias), especialmente no que se refere à retenção previdenciária geralmente
de 11% ou mais, conforme o caso. Confira na página 04.
IOB Guia Prático da
ECF – Escrituração
Contábil Fiscal
(Confira entrevista
na pág. 03)
Lei Anticorrupção
Empresarial
(Confira entrevista
na página 03)
Matemática
Financeira com
o uso da HP-12C
(Confira entrevista
na página 03)
IOB Guia Prático da
ECF – Escrituração
Contábil Fiscal
(Confira entrevista
na pág. 03)
Matemática
Financeira com
o uso da HP-12C
(Confira entrevista
na página 03)
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IOB I SAGE
Diretor de Educação e de Livraria: Elton Donato
Gerente de MKT Direto e Livraria: João G. Mancuso
Editora de Livros: Viviane Caravieri Sant’Ana
Projeto Gráfico: R18 Comunicação
Editoração Eletrônica: Irani Schramm
Revisão: Paulo César Falcade
Comercial e Marketing
Deisi Martins
Paulo Fernandes
Rodrigo Artes
Valéria Saletti
Viviane Sant'Ana
Equipe Comercial IOB I SAGE
Vendas (assinaturas, renovação, cursos, livros):
0800 724 7777 (Grande São Paulo)
0800 724 7777 (Demais localidades)
Site: www.iobstore.com
E-mail: livraria@sage.com.br
Relacionamento com o Cliente
(11) 2188-7900 (Grande São Paulo)
0800 724 7900 (Demais localidades)
• Assuntos financeiros
• Sac
• Treinamentos
• Suporte Técnico
Site: www.iob.com.br/fale_conosco
Revista da Livraria IOB é uma publicação mensal e
interna da IOB I SAGE.
Os artigos editados nesta publicação não refletem
necessariamente a opinião da empresa.
Rua Antônio Nagib Ibrahim, 350 - Água Branca -
CEP 05036-060 - São Paulo - SP
Expediente
Garanta a segurança da
sua empresa mantendo-se
atualizado com as novas regras
da Lei Anticorrupção
Nesta edição da Revista da Livraria, estamos destacando a obra
Lei Anticorrupção Empresarial, que traz ao leitor orientações
direcionadas à adoção de mecanismos de controle e políticas
internas de anticorrupção. A obra é indicada a presidentes,
diretores, administradores e outros representantes de empresas,
contadores, advogados, agentes públicos e demais pessoas
interessadas no assunto.
Ainda nesta edição estamos lançando novas edições de obras
que estão atualizadas de acordo com a legislação vigente. São
elas: Holging – Aspectos Contábeis, Societários e Tributários,
Classificação Fiscal de Mercadorias, Perícia Contábil em
Matéria Financeira, Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na
Contratação de Prestações de Serviços e Matemática Financeira
com o uso da HP-12C.
Não deixe de conferir o IOB Guia Prático do ECF – Escrituração
Contábil Fiscal. Este novo formato de produto traz o material
impresso com as principais informações da legislação,
procedimentos e telas de preenchimento e ainda uma palestra
com duração de 3 horas sobre o tema.
Boa Leitura!
Viviane Cardim Caravieri Sant’Ana
Editora de Livros
3
RLI - O que devo fazer quando não existe uma classifi-
cação fiscal para o meu produto?
Felipe Campoi: A Nomenclatura cobre todos os objetos
tangíveis, ou seja, mesmo que não exista um código es-
pecífico para o seu produto é possível classificá-lo na No-
menclatura. Para isso, existem as regras e boas práticas
para classificação fiscal e sua gestão de risco, bem como
a alternativa, a ser avaliada com atenção, de consultar as
autoridades sobre a classificação fiscal correta. Das posi-
ções mais específicas para as mais genéricas, obrigato-
riamente o seu produto se classificará em alguma delas.
RLI - Classificar uma mercadoria com base única e
exclusivamente na TABELA DE INCIDÊNCIA DO IM-
POSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI)
é suficiente?
Felipe Campoi: Este é um dos erros mais comuns de clas-
sificação de mercadorias. A resposta é Não! A TIPI não
possui as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de
Designação e Codificação de Mercadorias (NESH) o que a
torna incompleta para a finalidade de classificar mercado-
rias na NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). Além
da NESH, existem outras fontes que, com alguns cuida-
dos, devem ser utilizadas no processo de classificação.
RLI - Posso classificar mercadorias nos códigos gené-
ricos encerrados com o número 9 (Outros)?
Felipe Campoi: Sim, desde que a mercadoria não esteja
classificada em nenhum dos códigos anteriores (1, 2, 3,
4,... até o 8). Note que uma das principais premissas para
se classificar uma mercadoria em uma Nomenclatura é co-
nhecê-la no nível de detalhe suficiente para classificá-la na
respectiva Nomenclatura. Logo, classificar uma mercado-
ria num código por falta de informações pode implicar em
classificação fiscal incorreta. Se a empresa não tem todas
as informações para classificar suas mercadorias, o que é
um problema a ser resolvido com urgência, esta alternativa
não é a mais apropriada. Existem técnicas para gerenciar
o risco e monitorar este tipo de situação.
RLI - O que acontece se cometer um erro na classifi-
cação fiscal?
Felipe Campoi: Dependendo de como e quando este erro
foi identificado, o risco ou oportunidade envolvido com o
erro e sendo você o responsável direto ou indireto por esta
informação, pode-se ter uma situação boa (de reconheci-
mento e comemoração) ou mais desafiadora (de advertên-
cia e reflexão). Isso porque uma mercadoria classificada
errada coloca a empresa em risco de pagamento de tribu-
tos a maior ou menor, multas por erro do código, multas
por descumprimento de obrigações acessórias, utilizar
incorretamente (risco) ou deixar de utilizar (desvantagem
competitiva) Acordos Internacionais colocando assim
suas operações em risco.
ENTREVISTA
Evite problemas com o fisco fazendo a correta
classificação fiscal das mercadorias.
A classificação fiscal de mercadorias oficial no Brasil é a
Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) composta por oito
dígitos, sendo os seis primeiros o código SH (nomenclatura
global) e os dois últimos correspondentes a NCM. Além da
NCM existem outras Nomenclaturas utilizadas pelo Brasil
e possuem finalidades associadas à fiscalização (NVE) ou
vinculadas à utilização de outros Acordos Internacionais
além do Mercosul, tais como a NALADI, HTSUS, etc. Esta
informação é utilizada por governos como “parâmetro chave”
para definição de tributação associada direta ou indiretamente
à circulação de mercadorias, principalmente importações,
exportações,controleselevantamentosestatísticos,bemcomo
nas negociações entre países nos Acordos Internacionais.
No Brasil, em especial, a classificação fiscal é necessária para a circulação de
mercadorias e essencial para a definição dos tributos incidentes nas transações
domésticas, inclusive o INSS. Saiba mais sobre a obra, através de entrevista
exclusiva que os autores concederam para a Revista da Livraria.
CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS
NA PRÁTICA*
Felipe Campoi
A obra traz os aspectos teóricos e práticos
sobre Classificação Fiscal de Mercadorias. O
objetivo é orientar o dia a dia do profissional
quanto as Regras de Interpretação do Sistema
Harmonizado e da NCM bem como demonstrar a importância da
correta classificação fiscal de mercadorias, impedindo assim possíveis
autuações por parte dos órgãos competentes.
HOLDING – ASPECTOS CONTÁBEIS,
SOCIETÁRIOS E TRIBUTÁRIOS*
Arlindo Luiz Rocha Junior, Elaine Cristina de
Araujo, Katia Luiza Nobre de Souza
Nesta nova edição, mantivemos a praticidade
das informações tributárias, societárias e
contábeis, inclusive com algumas perguntas
e respostas. Agregamos outros dados que
consideramos importantes, como a indicação das obrigações
acessórias, a extinção da sociedade, a falência, os demonstrativos
fiscais para os lucros recebidos no exterior pelas pessoas
jurídicas domiciliadas no País e o passo a passo para os cálculos
e reconhecimento dos investimentos no exterior, assim como os
procedimentos para conversão das demonstrações contábeis para
moeda funcional.
Ligue para 0800 724 7777 e reserve já um espaço em sua prateleira para estas novidades!
*Estes produtos estão em pré venda exclusiva, a previsão de entrega esta programada para segunda quinzena de
julho/2015, podendo esta data ser alterada sem aviso prévio.
SÓ NA LIVRARIA IOB VOCÊ ENCONTRA AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO E AS MAIS RECENTES
MUDANÇAS DO MERCADO EM OBRAS EXCLUSIVAS, PREPARADAS POR QUEM MAIS ENTENDE DO ASSUNTO.
LEI ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL
Aldenir Ortiz Rodrigues, Cleber Marcel Busch,
Edino Ribeiro Garcia, William Haruo Toda
A obra oferece ao leitorumavisão geral acerca dos
temasrelacionadosàLeianticorrupção,bemcomo
orientações direcionadas para fins de organização
interna das empresas, tendo como público-alvo,
Presidentes, diretores, administradores e outros representantes
de empresas, contadores, advogados, agentes públicos e demais
pessoas interessados no assunto.
OBRIGAÇÕES E TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS
NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Ana Paula Ferreira, Mariza de Abreu Machado,
Milena Sanches Tayano dos Santos
Esta obra objetiva auxiliar as empresas que
contratam serviços mediante cessão de mão de
obra, ou empreitada e as empresas prestadoras
desses serviços no cumprimento das obrigações previdenciárias
(contribuições devidas e obrigações acessórias), especialmente no
que se refere à retenção previdenciária geralmente de 11% ou mais,
conforme o caso.
PERÍCIA CONTÁBIL EM MATÉRIA FINANCEIRA
Remo Dalla Zanna
Nesta obra o estudioso dos temas financeiros
submetidos às decisões e sentenças do Poder
Judiciário encontrará, praticamente, todos os casos
objeto de prova técnica pericial contábil, financeira
e econômica relacionados com contratos bancários
tais como: cheque especial, desconto de recebíveis, cartão de crédito,
caderneta de poupança, leasing, factoring, sistema financeiro da
habitação e outras modalidades de financiamento e empréstimo, tanto
para pessoas físicas como jurídicas.
R$ 109,00Cód. 21.285
R$ 129,00Cód. 21.281
R$ 119,00Cód. 21.282
Judiciário encontrará, praticamente, todos os casos
MATEMÁTICA FINANCEIRA – COM O USO
DA HP 12C*
Márcio Antunes Sales Caxias
A obra traz passo a passo os conceitos
financeiros e também o uso da calculadora HP
12C,estematerialfoienriquecidocomexercícios
resolvidos para facilmente ser utilizados
pelo leitor. O livro é indicado aos estudantes
universitários, profissionais do mercado de
capitais, gerentes de instituições financeiras, executivos financeiros
de empresas e profissionais que não pertencem à área financeira.
R$ 99,00Cód. 21.286
Confira as novidades que vêm por aí!
R$ 149,00Cód. 21.284
R$ 159,00Cód. 21.283
EDIÇÃO2 ª
EDIÇÃO9ª
EDIÇÃO4ª
EDIÇÃO2ª
O mês de JULHO está repleto de
LANÇAMENTOS.
EDIÇÃO1ª
EDIÇÃO2ª
Livros Regulatórios
SUMÁRIO
3 - Entrevista
4 - Lançamentos
6 - Entrevista
7 - Contábeis
8 - Contábeis
9 - Contábeis
10 - Contábeis
11 - Contábeis
12 - Tributário/Fiscal
13 - Tributário/Fiscal
14 - Tributário/Fiscal
15 - Trabalhistas
16 - Trabalhistas
17 - Trabalhistas
18 - Diversos
6
ENTREVISTA
RLI - Qual a principal novidade trazida pela Lei Anticor-
rupção e a quem se aplica?
Aldenir Rodrigues, Cleber Busch, Edino Garcia, William
Toda: A Lei Anticorrupção atuará na investigação de atos
lesivos praticados por quaisquer pessoas jurídicas contra
a Administração Pública nacional ou estrangeira. A prin-
cipal novidade é a inserção da responsabilização objetiva
(que independente de culpa), civil e administrativa, da em-
presa que praticar o ato lesivo, ou seja, não é necessário
comprovar que houve intenção dos dirigentes ou donos
das empresas em lesar a Administração Pública, nem que
o benefício gerado pelo ato ilícito chegou a ser efetivamen-
te auferido.
RLI - Qual o objetivo do acordo de leniência?
Aldenir Rodrigues, Cleber Busch, Edino Garcia, William
Toda: O acordo de leniência tem como objetivo fazer com
que as empresas colaborem efetivamente com as investi-
gações e com o processo administrativo instaurado. O re-
sultado dessa colaboração deve identificar os envolvidos
na infração administrativa, e a obtenção rápida de informa-
ções e documentos que comprovem a infração.
RLI - Quais são os benefícios advindos do cumprimen-
to do acordo de leniência?
Aldenir Rodrigues, Cleber Busch, Edino Garcia, William
Toda: Desde que cumprido o acordo de leniência pela
pessoa jurídica colaboradora, serão declarados em seu
favor, um ou mais dos seguintes benefícios:
a) isenção da publicação extraordinária da decisão ad-
ministrativa sancionadora;
b) isenção da proibição de receber incentivos, subsí-
dios, subvenções, doações ou empréstimos de ór-
gãos ou entidades públicos e de instituições finan-
ceiras públicas ou controladas pelo Poder Público;
c) redução do valor final da multa aplicável, observada
disposição da lei anticorrupção; e
d) isenção ou atenuação das sanções administrativas
previstas nos arts. 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993 (Lei
de licitações e contratos de Administração Pública).
RLI - O que é o programa de integridade (compliance) e
como deve ser implantado na empresa?
Aldenir Rodrigues, Cleber Busch, Edino Garcia, William
Toda: Trata-se de um conjunto de mecanismos e proce-
dimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à
denúncia de irregularidades e na aplicação efetiva de có-
digos de ética e de conduta, políticas e diretrizes com ob-
jetivo de detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades
e atos ilícitos praticados contra a Administração Pública,
nacional ou estrangeira.
O programa deve ser estruturado, aplicado e atualizado de
acordo com as características e riscos atuais das ativida-
des de cada pessoa jurídica.
Você e sua empresa estão preparados para as novas
regras da Lei Anticorrupção?
A Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013, regulamentada pelo
Decreto nº 8.420/2015), dispõe sobre a responsabilização
objetiva (independente de culpa) na esfera administrativa e cível
a qualquer pessoa jurídica, e também sobre a responsabilização
subjetiva (com apuração de culpa) de todos os seus dirigentes
e qualquer pessoa natural que tenha participado e/ou
colaborado a qualquer título com a prática de ato que possa
caracterizar corrupção de agentes e órgãos públicos nacionais
e internacionais. Agir de acordo com um comando interno
(compliance), passa a ser um requisito primordial para que as
empresas possam a vir negociar com o governo, pois assim
é possível garantir a confiabilidade de seus negócios e contribuir para o evitar o
cometimento de qualquer desvio de conduta. Saiba mais sobre a obra, por meio da
entrevista exclusiva que os autores concederam para a revista da livraria.
A Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013, regulamentada pelo
7
CONTÁBEIS
Este livro foi escrito em formato dicionário visando facilitar a rotina
dos profissionais envolvidos na área do imposto de renda, da CSLL,
do PIS/Pasep e da Cofins.
O objetivo foi criar um manual onde o leitor possa fazer suas consultas
acerca dos assuntos de seu interesse, muitos deles ilustrados com
exemplos práticos para maior compreensão.
DICIONÁRIO DE
IMPOSTO DE RENDA
Wagner Mendes
1ª edição/2015
ISBN: 978-85-379-2425-9
Cód. 21.258
R$ 139,00
Este livro contempla as normas cadastrais e tributárias do Simples
Nacional. Voltado aos profissionais da área contábil, auxiliares, micro
e pequenos empresários e estudantes, a obra trata do cálculo do
imposto devido, distribuição de lucros e obrigações acessórias. Trata-
se de um conteúdo de fundamental importância no desenvolvimento
das tarefas diárias, além de se revelar em um material de estudo e
de reciclagem profissional.
Esta 3ª edição aborda algumas questões que foram tratadas nas
1ª e 2ª edições, e que necessitavam de ajustes e atualizações, tais
como: escrituração do livro Caixa, Plano de Contas Rural atualizado
e exemplos práticos de ativos biológicos avaliados a valor justo de
cultura temporária e permanente.
Esta obra tem em seu conteúdo um rico material sobre contabilidade,
com teorias e procedimentos contábeis, e como utilizar o Excel no dia
a dia, nesta edição incluímos um capitulo sobre cenários tributários.
O leitor poderá contar ainda com o site www.excelparacontadores.
com.br que traz modelos de planilhas, tabelas Macros, Dinâmica e
simulador para Vendas.
Esta obra tem como principal objetivo levar ao público alvo os
aspectos contábeis e fiscais que envolvem a atividade imobiliária.
Nesta segunda edição a obra “Contabilidade na Atividade Imobiliária”
traz um modelo de plano de contas. Naturalmente, o modelo não
esgota o assunto, tampouco é exaustivo, mas é um excelente
parâmetro para o profissional iniciar seu trabalho. Adicionalmente,
são detalhados alguns exemplos trazidos pelos Pronunciamentos
técnicos CPC.
SIMPLES NACIONAL
2ª EDIÇÃO
Cleônimo dos Santos
2ª edição/2015
ISBN: 978-85-379-2453-2
Cód. 21.265
R$ 119,00
CONTABILIDADE RURAL
3ª EDIÇÃO
Aldenir Ortiz Rodrigues
Cleber Marcel Busch
Edino Ribeiro Garcia
William Haruo Toda
3ª edição/2015
ISBN: 978-85-379-2451-8
Cód. 21.267
R$ 109,00
EXCEL PARA CONTADORES
8ª EDIÇÃO
Mario Sebastião de A. Pereira
8ª edição/2015
ISBN: 978-85-379-2429-7
Cód. 21.263
R$ 119,00
CONTABILIDADE NA
ATIVIDADE IMOBILIÁRIA
3ª EDIÇÃO
Cleônimo dos Santos
5ª edição/2015
ISBN: 978-85-379-2389-4
Cód. 21.261
R$ 129,00
8
CONTÁBEIS
O livro demonstra de maneira simples e objetiva a forma de
contabilização dos fatos contábeis que ocorrem em diversas
operações das empresas, sejam elas, industriais, mercantis ou
prestadoras de serviços. Estamos trazendo também os lançamentos
contábeis que estão diretamente relacionados com a Lei nº
12.973/2014, que trouxe novas regras de tributação e o fim do
Regime Tributário de Transição.
ENCICLOPÉDIA DE
LANÇAMENTOS CONTÁBEIS
4ª EDIÇÃO
Edino Ribeiro Garcia
Wagner Mendes
4ª edição/2015
ISBN: 978-85-379-2415-0
Cód. 21.256
R$ 149,00
RETENÇÃO DE IMPOSTOS E
CONTRIBUIÇÕES (MANUAL
PRÁTICO)
Fernando Henrique S. Sant’Ana
Glauco Marchezin
Osmar Reis Azevedo
1ª Edição/2015
ISBN: 978-85-379-2413-6
Cód. 21.254
R$ 159,00
O Livro esclarece de forma simples e objetiva (auxiliando o dia a
dia dos profissionais), quando e quem deve efetuar o desconto, o
recolhimento e a compensação das obrigações fiscais e tributárias
(IR fonte, INSS, ISS, PIS/PASEP, COFINS, CSLL), bem como, os demais
cuidados operacionais a serem observados na retenção na fonte
desses tributos.
OBRIGAÇÕES FISCAIS DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS,
ENTIDADES SEM FINS
LUCRATIVOS (TERCEIRO
SETOR) E CONDOMÍNIOS
5ª EDIÇÃO
Osmar Reis Azevedo
Silvio Lencione Senne
5ª Edição/2015
ISBN: 978-85-379-2412-9
Cód. 21.253
R$ 169,00
Nesta edição tratamos de forma simples e objetiva das diversas
obrigações fiscais que devem ser cumpridas pelas Sociedades
Cooperativas, Entidades Sem Fins Lucrativos; Condomínios e
Contribuintes Individuais do INSS, Retenção da Contribuição
Previdenciárias, Desoneração da Folha de Pagamento e atualização
sobre o Projeto eSocial, esclarecendo os critérios para incidência
e não incidência do IRPJ, CSLL, Pis/Pasep, Cofins, INSS, bem como
sobre as retenções na fonte dos impostos e contribuições, além de
apresentar uma seção de perguntas e respostas mais frequentes
BLOCO H E BLOCO K –
ASPECTOS TEÓRICOS E
PRÁTICOS
Celso Alves Rocha
Cristina Beatriz de S Almeida
1ª edição/2015
ISBN: 978-85-379-2391-7
Cód. 21.251
R$ 129,00
A abertura do processo produtivo dos contribuintes com atividade
econômica industrial ou equiparada a industrial, imposta pelo FISCO,
por meio do Sped Fiscal – Controle da Produção e do Estoque,
adiciona mais um bloco de informações ao já complexo trabalho de
entrega das obrigações fiscais em arquivos digitais.
O objetivo do livro é orientar os contribuintes nesse novo desafio
e esclarecer dúvidas relativas aos registros nos Blocos H e K,
assegurando confiança, eficiência e conformidade nos dados a
serem gerados para o FISCO, em complemento ao Guia Prático da
EFD – Escrituração Fiscal Digital.
A presente obra pretende transmitir ao leitor, aspectos teóricos e
questões práticas que envolvem a Contabilidade Fiscal, aliados a
aspectos legais e fiscais normatizadas pela IN RFB nº 1.515/2014,
agregando assim, mais uma ferramenta de pesquisa e conhecimento
da matéria.
O objetivo deste livro é facilitar o dia a dia dos profissionais da área
contábil, seja como contador ou contabilistas, analistas contábeis,
assistentes contábeis, recém formados em ciências contábeis, da
área fiscal, bem como outros profissionais que atuam na área fiscal
e também pode ser muito útil aos advogados tributaristas.
CONTABILIDADE FISCAL
REGULAMENTAÇÃO DA LEI
12.973/2014 PELA IN RFB
Nº 1.515/2014
Edino Ribeiro Garcia
1ª edição/2015
ISBN: 978-85-379-2390-0
Cód. 21.250
R$ 119,00
9
CONTÁBEIS
CONTROLADORIA PARA
GESTÃO EMPRESARIAL
Ailton Fernando de Souza
Aderson de Castro Neto
Anderson de Oliveira Faria
Mariano Yoshitake
Marcia Nascimento Ariede
1ª edição/2015
ISBN: 978-85-379-2352-8
Cód. 21.241
R$ 109,00
IRPJ/CSLL – IMPOSTO DE
RENDA DA PESSOA JURÍDICA
E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
SOBRE O LUCRO – 2015
Aldenir Ortiz Rodrigues
Cleber Marcel Busch
Edino Ribeiro Garcia
Willian Haruo Toda
1ª edição/2015
ISBN: 978-85-379-2353-5
Cód. 21.242
R$ 179,00
Devido à alta competitividade e a necessidade de informações e
projeções de cenários que possam influenciar a organização e seus
produtos e serviços, a controladoria se faz necessária nas grandes
organizações. O objetivo da obra é de orientar os profissionais
quanto aos processos e procedimentos que resultam em dados
concretos e dinâmicos para a tomada de decisões do conselho
administrativo, presidência ou diretoria.
Neste manual, o leitor encontrará de forma prática e objetiva, temas
de interesse dos contribuintes, tais como as regras de tributação
do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido (CSL), ambos com base no Lucro Real,
Presumido e Arbitrado, devidamente alinhados com a Instrução
Normativa RFB nº 1.515/2014, bem como aspectos relativos a
apuração das contribuições para o PIS-Pasep e da Cofins.
Atualizado com
a MP 668/2015
CONTABILIDADE GERAL
E TRIBUTÁRIA
9ª EDIÇÃO
Lourivaldo Lopes da Silva
9ª edição/2015
ISBN: 978-85-379-2387-0
Cód. 21.247
R$ 149,00
Esta edição contempla as últimas alterações introduzidas na
Contabilidade brasileira por meio da Lei nº 11.638/2007, da MP
nº 449/2008 e da Lei nº 11.941/2009, Lei nº 12.973/2014 e a sua
regulamentação por meio da IN-RFB 1.515, publicada no DOU em
26.11.2014. Vale lembrar aqui que a referida Instrução revoga, na
sua plenitude a IN-RFB 93/97 e que, em tese, aquilo que não
sofreu alterações com as mudanças contábeis foram ratificadas
pela IN-RFB 1.515/2014 e também, a regulamentação daquilo que
representou mudanças.
MANUAL PRÁTICO DE
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
JUNTO AO FISCO FEDERAL
4ª EDIÇÃO
Elaine Cristina de Araujo
Maria Aparecida Matos
4ª Edição/2015
ISBN: 978-85-379-2354-2
Cód. 21.243
R$ 169,00
A obra orienta quanto a elaboração das obrigações acessórias, os
principais cruzamentos de informações que podem ser realizados
pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, visando evitar
incorreções, fiscalizações e penalidades.
A obra “Plano de contas – Uma abordagem prática” auxilia os
profissionais, oferecendo caminhos seguros para que o usuário
do plano de contas possa executar seu trabalho com segurança
e em observância as normas contábeis em vigor. A aplicação do
tema é destinada a atualização de auditores, contadores e demais
profissionais da área contábil e/ou profissionais de outras áreas que
processam documentação contábil. Também é recomendada como
texto complementar às disciplinas dos cursos de contabilidade e
administração.
PLANO DE CONTAS
Cleônimo dos Santos
5ª edição/2015
ISBN: 978-85-379-2389-4
Cód. 21.249
R$ 119,00
10
CONTÁBEIS
DEPRECIAÇÃO DE BENS DO
ATIVO IMOBILIZADO
Cleônimo dos Santos
6ª edição/2014
ISBN: 978-85-379-2319-1
Cód. 21.231
R$ 119,00
A obra traz os principais aspectos práticos que envolvem a
depreciação de bens do ativo imobilizado sobre a ótica contábil
e fiscal, tendo em vista as alterações promovidas pela Lei nº
12.973/2014. Essa separação se faz necessária porquanto na
determinação do encargo a empresa fica obrigada a observar
as regras de convergências internacionais de contabilidade,
sem qualquer influência ou pressão por parte do Fisco.
O objetivo desta obra é esclarecer sobre as principais formas de
remuneração existente em nosso país, partindo do contexto inicial
de remuneração, a tributação incidente ou não sobre cada forma
de remuneração, os casos comuns de remuneração indireta e suas
consequências tributárias.
REMUNERAÇÃO DOS
SÓCIOS, EMPRESÁRIOS,
ACIONISTAS E
ADMINISTRADORES
Andreia Teixeira Nicolini
Andreia Giungi
ISBN: 978-85-379-2321-4
1ª edição – janeiro/2015
Cod. 21.235
R$ 119,00
COMENTÁRIOS À LEI
12.973/2014 ATUALIZADO
PELAS INS 1.515 E 1.520/2014
2ª EDIÇÃO
Osmar Reis de Azevedo
2ª edição/2014
ISBN: 978-85-379-2316-0
Cód. 21.232
R$ 129,00
Com a Lei 12.973/2014, a legislação tributária precisa se adequar
a legislação da contabilidade internacional/societária e, assim,
estabelecer os ajustes que devem ser efetuados em livro fiscal
para a apuração da base cálculo do IRPJ/CSLL. Nesta 2ª edição
abordamos as INs 1.492 e 1.493 que trouxeram detalhadamente
como deverão ser feitos os respectivos ajustes na Parte "A" do
Lalur/Lacs e outras novidades.
MODELOS DE CONTABILIDADE
RESUMO DAS REGRAS
CONTÁBEIS INTERNACIONAIS
(APLICÁVEL ÀS EMPRESAS DE
GRANDE, MÉDIO E PEQUENO
PORTE, INCLUSIVE ENTIDADE
SEM FINS LUCRATIVOS)
2ª EDIÇÃO
Osmar Reis Azevedo
2ª edição/2014
ISBN: 978-85-379-2317-7
Cód. 21.233
R$ 119,00
A obra apresenta ao leitor um resumo das principais informações
contábeis que devem conter um balanço, apresentado pelas
seguintes entidades:
a) Cia Aberta e Sociedade de Grande Porte (SGP);
b) Pequena e Média Empresa;
c) Microempresa;
d) Entidade Sem Finalidade de Lucros e,
e) Entidade Desportiva Profissional.
Esta obra consolida e atualiza uma gama de instruções sedimentadas
ao longo dos anos, inclusive com as alterações promovidas pela
Lei nº 12.973/2014 que modificou a legislação fiscal, adaptando-a a
legislação comercial. Devido as suas similaridades as contribuições
são tratadas conjuntamente, o que certamente facilita a vida do
profissional na aplicação prática dos conceitos apresentados.
PIS/PASEP E COFINS
COMO CALCULAR E
RECOLHER
Cleônimo dos Santos
1ª edição/2015
ISBN: 978-85-379-2325-2
Cód. 21.245
R$ 109,00
11
CONTÁBEIS
A obra aborda por meio de uma linguagem simples e direta quais
são as atividades desenvolvidas dentro do trabalho do contabilista,
partindo da elaboração do contrato social até o encerramento do
balanço e agora na terceira edição foi acrescentado um capítulo que
trata da contabilidade tributária e sua importância para o contabilista
e o gestor. Além dos exemplos práticos também há uma abordagem
teórica dos assuntos para que dessa forma o profissional contábil
tenha condições de atuar em diversos segmentos contábeis.
GUIA PRÁTICO DO
CONTABILISTA
3ª EDIÇÃO
Mario Sebastião de A. Pereira
3ª edição/2014
ISBN: 978-85-379-2261-3
Cód. 21.218
R$ 104,00
CONTABILIDADE DE CUSTOS
Ailton Fernando de Souza
Anderson de Oliveira Faria
Mariano Yoshitake
Marcia S. Nascimento Ariede
1ª edição/2014
ISBN: 978-85-379-2313-9
Cód. 21.227
R$ 119,00
A obra tem como finalidade direta, transmitir a todos os interessados,
sobretudo aos gestores (coordenadores, supervisores, gerentes,
controllers, diretores, etc.) além dos profissionais de contabilidade
conhecimento suficiente para a geração e correta interpretação dos
dados produzidos através das técnicas, funções e ferramentas da
Contabilidade de Custos. Com exemplos claros e casos práticos,
é possível associar à teoria às situações típicas ao cotidiano das
entidades, principalmente às produtivas (indústrias).
A obra traz um roteiro prático e seguro com as instruções para
o correto registro contábil das operações diárias das entidades
componentes do Terceiro Setor. Nesta 3ª edição discorremos
acerca de novas disposições sobre a certificação das entidades
beneficentes de assistência social, tratada pela Lei nº 12.101/2009,
com as alterações promovidas pela Lei nº 12.868/2013, e também
sobre a dispensa de entrega da Declaração de Informações
Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), em virtude da
obrigatoriedade de entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
CONTABILIDADE DO 3º
SETOR(ORGANIZAÇÕES
NÃO GOVERNAMENTAIS,
ENTIDADES BENEFICENTES
E ENTIDADES SEM FINS
LUCRATIVOS) – 3º SETOR
3ª EDIÇÃO
Aldenir Ortiz Rodrigues,
Cleber Marcel Busch
Edino Ribeiro Garcia
Willian Haruo Toda
3ª edição/2014
ISBN: 978-85-378-2314-6
Cód. 21.228
R$ 99,00
MANUAL DAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
2ª EDIÇÃO
Cleônimo dos Santos
2ª edição/2014
ISBN: 978-85-379-2262-0
Cód. 21.219
R$ 104,00
O livro tem o objetivo de levar ao leitor conhecimento e meios
para se elaborar as demonstrações contábeis com segurança e
eficiência. A proposta é que o leitor entenda a origem de cada uma
das demonstrações, suas particularidades, utilidade e estrutura de
elaboração.
Nesta obra abordamos o eSocial, nova obrigação acessória que
abrange o cumprimento de algumas obrigações trabalhistas e
fiscais num único canal. Nosso objetivo é o tratamento sob o
ponto de vista fiscal, especificando as retenções dos tributos
federais (IRRF, PIS/Pasep, Cofins e CSLL- CSRF) de forma
direta, bem como o seu tratamento, por meio de comparativo
do leiaute do eSocial com a DIRF. Logo, considerando que
essa nova obrigação acessória vai substituir a DIRF em futuro
próximo, contudo, queremos demonstrar aos contribuintes e
profissionais os registros que abrangem essas informações
fiscais no eSocial.
MANUAL DE PREÇO DE
TRANSFERÊNCIA
2ª EDIÇÃO
Lourivaldo Lopes da Silva
2ª edição/2014
ISBN: 978-85-379-2239-2
Cód. 21.215
R$ 114,00
12
TRIBUTÁTIO/FISCAL
TRIBUTAÇÃO NAS PRINCIPAIS
OPERAÇÕES FISCAIS - ICMS/
IPI - (REGIÕES SUL E SUDESTE)
Adriana Manni Peres
Paulo Antonio Mariano
Rodrigo Albanez G. de Oliveira
Tatiane D’Castro T. Savian
1ª edição/2015
ISBN: 978-85-379-2388-7
Cód. 21.248
R$ 109,00
ICMS E IPI NO DIA A DIA
DAS EMPRESAS (TEORIA E
PRÁTICA) - 9ª EDIÇÃO
Adriana Manni Peres
Paulo Antonio Mariano
9ª edição/2015
ISBN: 978-85-379-2414-3
Cód. 21.255
R$ 169,00
A obra trata inicialmente sobre os aspectos gerais do ICMS e do IPI,
e posteriormente das operações mais frequentes das empresas e a
aplicação da legislação do ICMS de Minas Gerais, Rio de Janeiro,
São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O objetivo deste material é de ser uma fonte de consulta diária para
que os profissionais da área tenham uma maior agilidade e eficiência
da execução de seus trabalhos.
Este livro traz os procedimentos relacionados à tributação do ICMS e
do IPI que devem ser seguidos pelos profissionais da área. A obra é
enriquecida com exemplos práticos, de notas fiscais e de escrituração
fiscal, elaborados de maneira simples e em conformidade com a
legislação vigente até Fevereiro/2015. Nesta 9ª edição, além dos
Convênios do âmbito do CONFAZ, foram atualizadas as informações
com a legislação vigente.
SPED – SISTEMA PÚBICO DE
ESCRITURAÇÃO DIGITAL
6ª EDIÇÃO
Osmar Reis Azevedo
Paulo Antonio Mariano
6ª edição/2014
ISBN: 978-85-379-2126-5
Cód. 21.259
R$ 179,00
Esta obra, única no mercado, apresenta com riqueza de
detalhes cada uma das vertentes deste sistema: SPED
Fiscal (EFD); SPED Contábil (ECD), SPED ECF, EFD-
Contribuições e NF-e (Nota Fiscal Eletrônica).O livro explica
como os contribuintes devem se adequar a essa obrigação.
Traz exemplos práticos da escrituração, leiautes do sistema,
perguntas e respostas e legislação básica que disciplina
o novo sistema. Trata-se de uma obra fundamental para
o trabalho diário de contadores e advogados, além de
supervisores e analistas que militam na área fiscal.
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
TRIBUTÁRIOS
Arthur Monteiro Almeida
Breno Ferreira M. Vasconcelos,
Cristina B. de Sousa Almeida,
Flávia Holanda, José Eduardo,
Tellini Toledo, Luis Augusto da
Silva Gomes, Marcelo Salles,
Annuziata Nathália C. Pompeu
Paulo Vitor Travassos Vellano,
Ricardo Magaldi Messetti, Thais
Romero Veiga, Victor M. Flores
1ª edição/2015
ISBN: 978-85-379-2458-9
Cód. 21.287
R$ 89,00
Este livro reúne artigos de importantes autores de todo o Brasil
e dos mais diversos segmentos da carreira jurídica. Para garantir
a melhor aproximação do leitor com os temas e textos, optamos
em, primeiramente, apresentarmos as hipóteses de recuperação de
créditos tributários das inúmeras espécies tributárias (IRRF, IRPJ,
CSLL, IPI, PIS, Cofins, ICMS), no cerne da norma material e, no
momento seguinte, tratamos de alinhar os aspectos processuais que,
mais que garantidores da coercibilidade e exigibilidade, permitem
que seja concretizado o direito de o contribuinte recuperar todo o
montante que, embora constituído, não pertence à Fazenda Pública.
ICMS E OBRIGAÇÕES
ACESSÓRIAS NO TELECOM
André Luiz Alves da Silva
Daniel Filogonio Silva
1ª edição/2014
ISBN: 978-85-379-2318-4
Cód. 21.230
De R$ 109,00
Por: R$ 98,10
Devido ao dinamismo do mercado e da legislação tributária na
área de telecomunicações preparamos esta obra para auxiliar os
profissionais da área na sua rotina diária. O livro aborda questões
como serviços móveis, fixos, pós-pago, pré-pago, faturamento em
conjunto, SVA (Serviços de Valor Agregado), SPED Fiscal entre
outras.
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TRIBUTÁRIO/FISCAL
SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA NO ICMS
7ª EDIÇÃO
Paulo Antonio Mariano
Raphael Sampaio Werneck
Sandra Regina Alencar
7ª Edição/2014
ISBN: 978-85-379-2209-5
Cód. 21.209
R$ 135,00
Essa obra é ideal para quem pretende conhecer os aspectos
jurídicos e práticos dos institutos da substituição tributária e da
antecipação tributária por trazer exemplos práticos de cálculo dessas
sistemáticas, bem como da emissão e da escrituração fiscal da
Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Mesmo com enfoque na legislação do
Estado de São Paulo a obra traz informações relevantes a todos que
necessitem conhecer o tema Ressalte-se que esta obra apresenta
ainda um capítulo especialmente dedicado as informações da NF-e
e formação do XML, quanto aos seus aspectos fiscais.
MANUAL PRÁTICO DA NF-E
E DA NFC-E
ENTENDENDO A NOTA
FISCAL ELETRÔNICA
E A NOTA FISCAL DE
CONSUMIDOR ELETRÔNICA
Newton Oller de Mello
1ª edição/2014
ISBN: 978-85-379-2210-1
Cód. 21.211
R$ 114,00
A obra, escrita por especialista do Fisco, é uma referência técnica
essencial sobre a Nota Fiscal Eletrônica – NFe e sobre a nova Nota
Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFCe. Com uma abordagem
prática, são apresentados ao leitor, os principais conceitos,
características técnicas e legais, e do modelo operacional, bem
como são esclarecidas todas as dúvidas mais frequentes sobre estes
documentos fiscais eletrônicos que estão revolucionando a forma de
registrar as operações comerciais realizadas pela indústria, atacado
e varejo.
EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO
DE DOCUMENTOS FISCAIS
E SEUS REFLEXOS NA EFD
Adriana Manni Peres
Paulo Antonio Mariano
1ª edição/2015
ISBN: 978-85-379-2351-1
Cód. 21.240
R$ 129,00
O livro aborda os principais aspectos da legislação tributária do
ICMS (São Paulo) e IPI e traz operações como: exemplos de emissão
de NF-e, escrituração digital e DANFEs, além de esclarecimentos
sobre o preenchimento da GIA (Guia de Informação e Apuração) e
Nota Fiscal Eletrônica e os impactos do SPED (Sistema Público de
Escrituração Digital) na escrituração fiscal.
Convênios do âmbito do CONFAZ, atualizadas as informações
com a legislação vigente. Nesta edição foram acrescentadas as
respostas à consulta da Sefaz de SP mais recentes.
GUIA DO FATURISTA
Carlos Ivar C. de Freitas
Cristina Beatriz Sousa Almeida
1ª edição/2014
ISBN: 978-85-379-2135-7
Cód. 21.194
R$ 167,00
Com o intuito de auxiliar, de forma segura, a emissão de notas fiscais
no dia a dia das empresas, a presente obra aborda os principais
aspectos doutrinários e legais das operações mais experimentadas
no cotidiano dos contribuintes de ICMS e IPI, bem como traz
exemplos práticos de emissões das notas fiscais sob a ótica legal
dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e
Pernambuco.
COLEÇÃO DE RESUMOS
TRIBUTÁRIOS
1ª edição/2015
ISBN: 978-85-379-2455-6
Cód. 21.578
De R$ 828,00
Por: R$ 745,20
A coleção foi elaborada para atender de maneira eficaz aos estudantes
e aos profissionais que necessitam ter em mãos os conceitos básicos
que norteiam o direito tributário.
Os doze temas foram com o objetivo fornecer os subsídios necessários
para uma rápida absorção dos conceitos e das regras tributárias.
Títulos da Coleção: Vol I – Introdução do Estudo do ICMS ; Vol II
– Principais Operações na Legislação do ICMS; Vol III – Benefícios
Fiscais do ICMS; Vol IV – Prestações de Serviços Tributadas pelo ICMS
(Transporte e Comunicação); Vol V – ICMS - Substituição Tributária;
Vol VI – Introdução ao Estudo do IPI; Vol VII – Operações Acessórias
do IPI; Vol VIII – Principais Operações do IPI; Vol IX – Benefícios
do IPI; Vol X – ISSQN – Reter ou não Reter; Vol XI – IOF – Imposto
sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores
Mobiliários; Vol XII – ITR - Imposto sobre Propriedade Territorial Rural.
14
TRIBUTÁRIO/FISCAL
MANUAL DO ATIVO/CIAP
– ASPECTOS TEÓRICOS E
PRÁTICOS
Karin Rose M. Botelho Piccoli
1ª Edição /2014
ISBN: 978-85-379-2128-9
Cód. 21.191
R$ 104,00
A obra traz os aspectos teóricos (conceitos, forma do cálculo,
particularidades, subjetividade e entendimento dos 27 fiscos
estaduais) e práticos (polêmicas, como preencher o Bloco G etc.)
focando na sua obrigação acessória controle do crédito do ativo
permanente – Ciap constante no arquivo do Sistema Público de
Escrituração Fiscal - Sped Fiscal.
GESTÃO FISCAL NA PRÁTICA
3ª EDIÇÃO
Djalma de Oliveira
3ª edição/2014
ISBN: 978-85-379-2061-9
Cód. 21.178
De R$ 114,00
Por: R$ 96,90
O objetivo desta obra é auxiliar os estudantes e os profissionais,
quanto aos aspectos fiscais e tributários, inerentes aos trabalhos
desenvolvidos nos escritórios de contabilidade, consultorias e nas
empresas de um modo geral. A gestão fiscal eficiente permitirá às
empresas o pleno atendimento da legislação fiscal, evitando riscos
fiscais e ônus financeiros. Além disso, possibilitará a redução de
custos com trabalhos de economia fiscal sobre as operações da
empresa.
A proposta desta obra é auxiliar na rotina fiscal, contribuindo
também com as informações a serem prestadas em arquivos
digitais e cenários que ajudem a entender e solucionar
dúvidas que surgem no dia a dia das empresas ao emitirem e
escriturarem documentos fiscais sob o enfoque do CFOP’s e
do CST’s. O livro traz ainda exemplos práticos das principais
operações e tabelas oficiais de CFOP’s e CST’s de ICMS, IPI,
PIS e COFINS e está atualizada com a nova listagem de todos
os CFOP’s que estão em vigor.
Todos os profissionais que atuam na área fiscal precisam
interpretar corretamente as terminologias jurídicas utilizadas, nas
leis, decretos, instruções normativas e outras normas tributárias.
O objetivo do livro é orientar quanto a estrutura normativa
do ICMS, IPI e ISS (LC 116/03), bem como os métodos de
interpretação da legislação vigente e, das principais situações
tributárias que envolvem estes tributos.
Para facilitar ainda mais a compreensão inserimos dois tipos
de empresas, as industriais e as comerciais, em dois capítulos
distintos, de forma mais customizada facilitando o entendimento
das regras do ICMS e do IPI, e os procedimentos para a emissão
de documentos fiscais.
CFOP/CST – CÓDIGO
FISCAL DE OPERAÇÕES E
PRESTAÇÕES/CÓDIGO DE
SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA
3ª EDIÇÃO
Débora Burlim
Luciana do Nascimento
Ricardo Santana
3ª edição/2013
ISBN: 978-85-379-1912-5
Cód. 21.147
R$ 104,00
GUIA DE TRIBUTOS
INDIRETOS – ICMS, IPI, ISS
Adriana Manni Peres
Eliane de Fátima S. Mariano
Paulo Antonio Mariano
Rodrigo Albanez G. Oliveira
Sandra Maria Cabral
1ª edição/2013
ISBN: 978-85-379-1845-6
Cód. 21.134
De R$ 114,00
Por: R$ 57,00
Esta obra com linguagem simples e didática trata na teoria
e prática sobre a EFD Fiscal e emissão do Conhecimento
de Transporte Eletrônico CT-e, visando auxiliar a rotina dos
profissionais da área fiscal e departamentos correlatos de
empresas transportadoras e escritórios contábeis.
A partir da simulação de diversos casos práticos de execução
de prestações de serviço de transporte e outras operações
fiscais que ocorrem neste ramo de negócio, o leitor encontrará
instruções para emissão do CT-e e o respectivo reflexo dessas
operações e prestações na EFD desde o cadastramento inicial
até a apuração do ICMS.
ESCRITURAÇÃO FISCAL
DIGITAL (EFD ICMS/IPI)
E CONHECIMENTO DE
TRANSPORTE ELETRÔNICO
(CT-E)- TEORIA E PRÁTICA
Fabiana Zeccchin Montanari
Rosivani Baraldi Coffani
1ª edição/2013
ISBN: 978-85-379-1912-5
Cód. 21.150
De R$ 156,00
Por: R$ 93,60
15
TRABALHISTAS
A obra, por meio de uma linguagem objetiva, traz as normas
referentes à Desoneração da Folha de Pagamento, orienta, inclusive
com exemplos práticos quanto ao seu procedimento, evitando assim
recolhimentos previdenciários incorretos e consequentes penalidades
administrativas aplicadas em decorrência de procedimentos incorretos.
DESONERAÇÃO DA FOLHA
DE PAGAMENTO
2ª EDIÇÃO
Glauco Marchezin
2ª edição/2014
ISBN: 978-85-379-2263-7
Cód. 21.220
R$ 114,00
A obra traz as alterações que a legislação sofreu em decorrência
da publicação das Medidas Provisórias 664 e 665/2014, com
comentários de como era a legislação anterior à mudança, e quais
são os procedimentos que devem ser adotados após tais alterações,
o material é enriquecido com perguntas e respostas sobre o tema.
COMENTÁRIOS ÀS MEDIDAS
PROVISÓRIAS 664 E
665/2014
Glauco Marchezin
1ª edição/2015
ISBN: 978-85-379-2385-6
Cód. 21.244
De R$ 99,00
Por: R$ 49,50
ESOCIAL – ASPECTOS
TEÓRICOS E PRÁTICOS
Fabio João Rodrigues
Glauco Marchezin
Rogério Andrade Henriques
2ª edição/2015
ISBN: 978-85-379-2359-7
Cod. 21.257
R$ 159,00
De forma prática e com uma linguagem objetiva, este livro capacitará
os profissionais demonstrando a forma correta de preenchimento
e envio das informações fiscais, trabalhistas e previdenciárias
abrangidas no eSocial. A obra é indicada para profissionais das
áreas de Administração de Pessoal, Recursos Humanos, Folha de
Pagamento, Contábil, Controladoria e demais interessados no tema.
Atualizado com versão 2.0
A obra apresenta de forma simples e objetiva os principais direitos
dos empregados, tais como: remuneração e suas diversas formas
de apuração e peculiaridades, férias, 13º salário, repouso semanal
remunerado, encargos sociais, direitos dos estagiários, dos
empregados domésticos.
Cada uma das verbas trabalhistas analisadas é acompanhada de
exemplos de cálculos, elaborados de forma simples e explicados
passo a passo.
Esta obra tem por finalidade suprir as necessidades dos Departamentos
de Pessoal e de Recursos Humanos das empresas, bem como dos
escritórios de contabilidade, no que se refere aos procedimentos
rotineiros a serem observados no recrutamento e na manutenção do
capital humano das organizações. Objetiva também instruir e atualizar
profissionais quanto às informações trabalhistas, previdenciárias,
fundiárias e tributárias relativas aos seus trabalhadores em um único
documento digital – eSocial e ainda constitui uma forma de reciclagem
dos trabalhadores que serão responsáveis pelas informações a serem
inseridas no sistema do e’Social.
CÁLCULOS TRABALHISTAS
– (FÉRIAS, 13º SALÁRIO,
REMUNERAÇÃO E SALÁRIOS)
Ana Paula Ferreira
Mariza Machado
2ª edição/2015
ISBN: 978-85-379-2427-3
Cód. 21.260
Por: R$ 129,00
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
MODELO
5ª EDIÇÃO
Mariza de Abreu Machado,
Milena S. Tayano dos Santos
5ª edição/2015
ISBN: 978-85-379-2454-9
Cód. 21.266
R$ 169,00
16
TRABALHISTAS
SEGURANÇA E SAÚDE NO
TRABALHO EM PERGUNTAS
E RESPOSTAS
Milena S. Tayano dos Santos
Silvio Helder Lencioni Senne
Sonia Regina L. Aguiar
Ydileuse Aparecida
4ª edição/2013
ISBN: 978-85-379-1911-8
Cód. 21.146
De R$ 167,00
Por: R$ 83,50
Obra em formato de perguntas e respostas facilita a aplicação e
cumprimento da Legislação Trabalhista, no tocante as normas que
tratam da segurança e saúde do trabalhador no desempenho de
seu trabalho diário. Principalmente neste momento em que com
a implantação do “eSocial” as empresas terão que ter ainda mais
cuidado na aplicação correta das Normas Regulamentadoras,
dentre as quais destacamos a NR 7 (Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO) e a NR 9 (Programa
de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA). O cumprimento
destas normas é de importância fundamental para todas as
empresas, pois sua aplicação correta pode reduzir ou até
mesmo zerar o número de acidentes do trabalho.
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
Mariza A. Oliveira Machado
Milena Sanches T. dos Santos
Sonia Regina Landeiro Aguiar
1ª edição/2013
ISBN: 978-85-379-1844-9
Cód. 21.133
De R$ 167,00
Por: R$ 73,00
Esta obra, em perguntas e resposta elaboradas em linguagem
simples e de fácil compreensão, tem por finalidade facilitar
à aplicação e cumprimento da Legislação Previdenciária,
no tocante as obrigações principais e acessórias dos
contribuintes pessoas jurídicas e pessoas físicas, bem como,
esclarecer os segurados em geral em relação aos seus direitos
(aposentadorias, auxílios decorrentes de acidente do trabalho,
maternidade, adoção, salário-família) etc.
DIREITO SINDICAL (NEGOCIAÇÃO
COLETIVA, INSTRUMENTOS
NORMATIVOS DE TRABALHO,REGISTRO
SINDICAL, CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS,
CONCILIAÇÃO PRÉVIA, GREVE,
MEDIAÇÃO, CENTRAIS SINDICAIS,
ESTATÍSTICAS - JURISPRUDÊNCIA -
LEGISLAÇÃO) - VOLUME VI
Paulo Pirolla
1ª Edição/2011
ISBN: 978-85-379-1150-1
Cód. 21.009
De R$ 104,00
Por: R$ 36,40
Esta obra abrange os principais aspectos jurídicos pertinentes
ao Direito Sindical sobre a garantia de direito à associação,
administração do sindicato, direitos dos exercentes de atividade
e profissões e dos sindicalizados, direitos do empregado eleito
para cargo sindical, contribuições devidas aos sindicatos e
enquadramento sindical
A obra comenta a Lei 10.101/00 que regulamenta a PLR, aborda
os aspectos econômicos, jurídicos e sociais, mostrando como um
programa de PLR poderá contribuir para o aumento da produtividade
e da lucratividade das empresas e analisa os efeitos da recém-lançada
Lei nº 12.832/13 de que veio alterar os dispositivos da lei 10.101/00
trazendo inovações importantes para os planos idealizados.
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS
OU RESULTADOS
4ª EDIÇÃO
Fernanda Della Rosa
4ª edição/2014
ISBN: 978-85-379-2138-8
Cód. 21.197
De R$ 104,00
Por: R$ 72,80
Este livro tem por objetivo orientar as empresas na execução das
atividades diárias e suprir as necessidades desde a admissão até e
rescisão dos contratos de trabalho mantidos com seus empregados.
A obra é enriquecida com exemplos práticos elaborados de maneira
simples e objetiva.
RESCISÃO DO CONTRATO
DE TRABALHO
Ana Paula Ferreira
Milena S. Tayano dos Santos
1ª edição/2014
ISBN: 978-85-379-2127-2
Cód. 21.190
De R$ 135,00
Por: R$ 108,00
17
TRABALHISTASDIVERSOS
GUIA DE INSTRUMENTOS
FINANCEIROS
2ª EDIÇÃO
Artur Franco Bueno
2ª edição/2015
ISBN: 978-85-379-2324-5
Cód. 21.238
R$ 99,00
MANUAL DE LICITAÇÕES
PARA EMPRESAS
Eduardo Araujo
1ª edição/2015
ISBN: 978-85-379-2452-5
R$ 119,00
De modo prático e didático a obra busca auxiliar todos os
profissionais envolvidos com os intrincados instrumentos
financeiros, inclusive derivativos, hedge, valor justo, valor de
mercado e valor presente. Por esta razão, optamos por outro
enfoque, acessível também ao público não-contabilista, com
casos reais e fictícios, memórias de cálculo, mas preservando
as partidas de diário, já que compete à Contabilidade a
elaboração de relatórios e demonstrações que guiam gestores,
dão suporte as análises de crédito e de investimentos, além de
servirem de base à tributação.
A obra foi desenvolvida com uma linguagem prática e objetiva e traz
modelos e ferramentas para auxiliar no preparo e organização das
empresas no que tange a participação em licitações públicas, que
certamente aumentará os seus lucros da sua empresa.
QUESTÕES CONTROVERTIDAS
DO DIREITO ADUANEIRO
Coordenador Demes Britto
1ª edição/2014
ISBN: 978-85-379-2309-2
Cód. 21.223
R$ 139,00
A obra contribui para o ambiente institucional do comércio
exterior, reduzindo a sua insegurança jurídica, por meio da
divulgação de temas complexos e poucos explorados na
doutrina do Direito Aduaneiro Pátrio. Isso se dá por meio de
uma abordagem jurídica interdisciplinar direcionada para o
desenvolvimento desse relevante setor da economia, à luz de
um novo olhar, vez que comprometido com as mudanças que
o Brasil exige e com a efetividade da Constituição no controle
aduaneiro.
De forma lógica e didática, o livro – em sua 3ª edição totalmente
revisada e atualizada – continua com o objetivo de atrair a atenção
dos profissionais de Secretariado para temas fundamentais à sua
formação. Este material facilita as pesquisas, consultas e revisões tanto
a estudantes quanto a profissionais e professores da área. A obra já
faz parte da bibliografia oficial dos cursos de Secretariado. E vai além:
é literatura obrigatória para a elaboração de monografias em cursos de
pós-graduação/graduação e artigos científicos. Escrito por duas das
mais respeitadas lideranças do setor, o livro foi elaborado com pesquisa
séria e atual, contato e vivência com profissionais atuantes.
AS NOVAS COMPETÊNCIAS
DO PROFISSIONAL DE
SECRETARIADO - 3ª EDIÇÃO
Edméa Neiva
Maria Elizabete Silva
3ª edição/2014
ISBN: 978-85-379-2064-0
Cód. 21.181
De R$ 104,00
Por: R$ 52,00
A obra sobre SISCOSERV apresenta os aspectos práticos para
o correto preenchimento do banco de dados integrado em
formato on line inclusive a abordagem de operações polemicas
e complexas tais como: Responsabilidade pelos registros,
serviços de frete, seguro e outros relacionados aos bens e
mercadorias, procedimento par operações de aquisições de
refeições, hospedagem e locomoção no exterior em viagens de
negócios, de treinamento, participação em congressos e feiras
no exterior entre outras.
SISCOSERV – SISTEMA
INTEGRADO DE COMÉRCIO
EXTERIOR DE SERVIÇOS,
INTANGÍVEIS E DE OUTRAS
OPERAÇÕES QUE PRODUZAM
VARIAÇÃO NO PATRIMÔNIO
Arlindo Luis Rocha Junior
Rogério Bezerra Ramos
2ª edição/2014
ISBN: 978-85-379-2037-4
Cód. 21.174
De R$ 83,00
Por: R$ 58,10
18
DIVERSOS
O objetivo deste livro é familiarizar o leitor com o Comércio Exterior
e com os crimes aduaneiros. A primeira parte da obra dá conta de
temas como integração econômica, acordos comerciais e tarifários,
entidades internacionais e nacionais intervenientes no Comércio
Exterior. Ensina o passo a passo dos procedimentos de importação e
exportação para empresários, despachantes, estudantes e graduados
em Comércio Exterior, bem como para candidatos a cargos públicos,
que terão oportunidade de praticar o conhecimento adquirido,
resolvendo no final dos tópicos exercícios extraídos de concursos.
MANUAL DE COMÉRCIO
EXTERIOR E CRIMES
ADUANEIROS
Paulo Víbrio Júnior
1ª Edição/2012
ISBN: 978-85-379-1263-8
Cód. 21.033
De R$ 104,00
Por: R$ 31,20
COLEÇÃO IOB DE
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
- ASPECTOS JURIDICOS DO
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
VOLUME I - 2ª EDIÇÃO
Aldenir Ortiz Rodrigues
André Eduardo de Proença
Cleber Marcel Busch
Edino Ribeiro Garcia
William Haruo Toda
2ª edição/2013
ISBN: 978-85-379-1738-1
Cód. 21.108
De R$ 114,00
Por: R$ 57,00
A cada dia que se passa mais empresas buscam se preparar frente
as diversas mudanças tributárias, tentando blindar suas operações
de modo que atendam as exigências fiscais e aos interesses da
corporação frente a um cenário muito complexo. Assim o planejamento
tributário constitui numa atividade empresarial estritamente preventiva,
que visa utilizar com segurança todos os meios legais de economia
tributária, analisando os atos e fatos tributáveis e seus efeitos, de
acordo com a legislação e jurisprudência. Como o planejamento
tributário está intimamente ligado à aplicabilidade do Direito, neste
volume pretendemos apresentar ao leitor os principais temas e
cuidados jurídicos que devem ser abordados na elaboração de um
planejamento tributário, alinhando alguns conceitos básicos do mundo
jurídico, a fim de que o profissional possa enquadrar um caso concreto
a uma norma jurídica adequada.
A obra é direcionada tanto aos que já têm proximidade com a
matéria quanto para aqueles que pretendem ingressar na carreira
ou já conhecem o assunto em parte (os advogados) e desejam
inteirar-se da prática funcional das serventias cada cartório pratica
os mesmos atos de forma diversa, o que, algumas vezes, confunde
a parte interessada. "aplicações do direito na prática notarial e
registral - 2.329 questões - perguntas e respostas" reuniu mais
de 225 assuntos diferentes, que são diuturnamente acionados,
lavrados, registrados ou averbados.
APLICAÇÕES DO DIREITO
NA PRÁTICA NOTARIAL E
REGISTRAL
Nelson Corrêa de Oliveira
3ª edição/2007
ISBN: 978-85-7647-845-4
Cód. 20.764
De R$ 92,00
Por: R$ 36,80
A obra apresenta elementos relevantes para entendimento e
boa aplicação dos lindes estituídos no Decreto nº 70.235, de 6
de março de 1972, oferecendo uma didática simples, pois os
conceitos fundamentais, informadores das matérias, mormente
Direito Tributário e Direito Constitucional, estão contidos no presente
estudo. O conteúdo abrange conceitos do Direito Tributário, partindo
dos princípios constitucionais e trazidos ao mundo jurídico pelo
Código Tributário Nacional, indicando os principais temas correlatos
ao perfeito entendimento do Processo Administrativo Fiscal.
PROCESSO TRIBUTÁRIO
ADMINISTRATIVO
5ª EDIÇÃO
Hamilton Fernando Castardo
5ª Edição/2011
ISBN: 978-85-379-1033-7
Cód. 20.992
De R$ 116,00
Por: R$ 34,80
COLEÇÃO IOB DE IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO – VOL I -
TRATAMENTO ADMINISTRATIVO
E ADUANEIRO DA IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO
Andrea Teixeira Nicolini
José Marcelo F. Araújo
Neusa Maria F. Barbosa
Renata Correi de Queiroz
Roseli F. da Silva Aprígio
1ª Edição/2013
ISBN: 978-85-379-1810-4
Cód. 21.128
De R$ 93,00
Por: R$ 32,55
O tratamento administrativo dispensado às importações e
exportações de produtos e serviços é bastante complexo
em decorrência das diversas esferas legais que devem ser
observadas, bem como da análise de possíveis benefícios
fiscais existentes, quanto da aplicação dos Regimes Especiais.
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Contabilidade na Atividade Imobiliária – 3ª edição
 

REVISTA DA LIVRARIA IOB - Julho/2015

  • 1. 1 REVISTA DA LIVRARIA IOB Julho/2015 Código CL - 0715 Julho/2015Julho/2015 Código CL - 0715 LANÇAMENTO LANÇAMENTO LANÇAMENTO LANÇAMENTO OFERTAS VÁLIDAS ATÉ 10/07/2015OFERTAS VÁLIDAS ATÉ 10/07/2015 E MAIS: A quarta edição do livro Perícia Contábil em Matéria Financeira está ainda mais recheada de cálculos para facilitar o entendimento do leitor Por ser um livro prático, considerado como um manual de perícia contábil em matéria financeira, a obra direciona o leitor ao assunto de seu interesse, este material rico em exemplos de cálculos, explicações didáticas com foórmulas matemáticas para serem utilizadas como exemplos de laudos de planilhas reais. Confira na página 04. Evite possíveis autuações fazendo a correta classificação fiscal das mercadorias A obra traz os aspectos teóricos e práticos sobre classificação fiscal de mercadorias. O objetivo é orientar o dia a dia do profissional quanto as Regras de Interpretação do Sistema Harmonizado e da NCM bem como demonstrar a importância da correta classificação fiscal de mercadorias, impedindo assim possíveis autuações por parte dos órgãos competentes. Confira entrevista na página 06. Nesta 2ª edição preparamos uma correlação entre Escrituração Contábil Fiscal – ECF e DIPJ Nesta nova edição, mantivemos a praticidade das informações tributárias, societárias e contábeis, inclusive com algumas perguntas e respostas. Agregamos outros dados que consideramos importantes, como a indicação das obrigações acessórias, a extinção da sociedade, a falência, entre outros. Confira entrevista na página 03. Fique atento as obrigações da sua empresa Esta obra objetiva auxiliar as empresas que contratam serviços mediante cessão de mão de obra, ou empreitada, e as empresas prestadoras desses serviços no cumprimento das obrigações previdenciárias (contribuições devidas e obrigações acessórias), especialmente no que se refere à retenção previdenciária geralmente de 11% ou mais, conforme o caso. Confira na página 04. IOB Guia Prático da ECF – Escrituração Contábil Fiscal (Confira entrevista na pág. 03) Lei Anticorrupção Empresarial (Confira entrevista na página 03) Matemática Financeira com o uso da HP-12C (Confira entrevista na página 03) IOB Guia Prático da ECF – Escrituração Contábil Fiscal (Confira entrevista na pág. 03) Matemática Financeira com o uso da HP-12C (Confira entrevista na página 03)
  • 2. 2 IOB I SAGE Diretor de Educação e de Livraria: Elton Donato Gerente de MKT Direto e Livraria: João G. Mancuso Editora de Livros: Viviane Caravieri Sant’Ana Projeto Gráfico: R18 Comunicação Editoração Eletrônica: Irani Schramm Revisão: Paulo César Falcade Comercial e Marketing Deisi Martins Paulo Fernandes Rodrigo Artes Valéria Saletti Viviane Sant'Ana Equipe Comercial IOB I SAGE Vendas (assinaturas, renovação, cursos, livros): 0800 724 7777 (Grande São Paulo) 0800 724 7777 (Demais localidades) Site: www.iobstore.com E-mail: livraria@sage.com.br Relacionamento com o Cliente (11) 2188-7900 (Grande São Paulo) 0800 724 7900 (Demais localidades) • Assuntos financeiros • Sac • Treinamentos • Suporte Técnico Site: www.iob.com.br/fale_conosco Revista da Livraria IOB é uma publicação mensal e interna da IOB I SAGE. Os artigos editados nesta publicação não refletem necessariamente a opinião da empresa. Rua Antônio Nagib Ibrahim, 350 - Água Branca - CEP 05036-060 - São Paulo - SP Expediente Garanta a segurança da sua empresa mantendo-se atualizado com as novas regras da Lei Anticorrupção Nesta edição da Revista da Livraria, estamos destacando a obra Lei Anticorrupção Empresarial, que traz ao leitor orientações direcionadas à adoção de mecanismos de controle e políticas internas de anticorrupção. A obra é indicada a presidentes, diretores, administradores e outros representantes de empresas, contadores, advogados, agentes públicos e demais pessoas interessadas no assunto. Ainda nesta edição estamos lançando novas edições de obras que estão atualizadas de acordo com a legislação vigente. São elas: Holging – Aspectos Contábeis, Societários e Tributários, Classificação Fiscal de Mercadorias, Perícia Contábil em Matéria Financeira, Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Contratação de Prestações de Serviços e Matemática Financeira com o uso da HP-12C. Não deixe de conferir o IOB Guia Prático do ECF – Escrituração Contábil Fiscal. Este novo formato de produto traz o material impresso com as principais informações da legislação, procedimentos e telas de preenchimento e ainda uma palestra com duração de 3 horas sobre o tema. Boa Leitura! Viviane Cardim Caravieri Sant’Ana Editora de Livros
  • 3. 3 RLI - O que devo fazer quando não existe uma classifi- cação fiscal para o meu produto? Felipe Campoi: A Nomenclatura cobre todos os objetos tangíveis, ou seja, mesmo que não exista um código es- pecífico para o seu produto é possível classificá-lo na No- menclatura. Para isso, existem as regras e boas práticas para classificação fiscal e sua gestão de risco, bem como a alternativa, a ser avaliada com atenção, de consultar as autoridades sobre a classificação fiscal correta. Das posi- ções mais específicas para as mais genéricas, obrigato- riamente o seu produto se classificará em alguma delas. RLI - Classificar uma mercadoria com base única e exclusivamente na TABELA DE INCIDÊNCIA DO IM- POSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI) é suficiente? Felipe Campoi: Este é um dos erros mais comuns de clas- sificação de mercadorias. A resposta é Não! A TIPI não possui as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (NESH) o que a torna incompleta para a finalidade de classificar mercado- rias na NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). Além da NESH, existem outras fontes que, com alguns cuida- dos, devem ser utilizadas no processo de classificação. RLI - Posso classificar mercadorias nos códigos gené- ricos encerrados com o número 9 (Outros)? Felipe Campoi: Sim, desde que a mercadoria não esteja classificada em nenhum dos códigos anteriores (1, 2, 3, 4,... até o 8). Note que uma das principais premissas para se classificar uma mercadoria em uma Nomenclatura é co- nhecê-la no nível de detalhe suficiente para classificá-la na respectiva Nomenclatura. Logo, classificar uma mercado- ria num código por falta de informações pode implicar em classificação fiscal incorreta. Se a empresa não tem todas as informações para classificar suas mercadorias, o que é um problema a ser resolvido com urgência, esta alternativa não é a mais apropriada. Existem técnicas para gerenciar o risco e monitorar este tipo de situação. RLI - O que acontece se cometer um erro na classifi- cação fiscal? Felipe Campoi: Dependendo de como e quando este erro foi identificado, o risco ou oportunidade envolvido com o erro e sendo você o responsável direto ou indireto por esta informação, pode-se ter uma situação boa (de reconheci- mento e comemoração) ou mais desafiadora (de advertên- cia e reflexão). Isso porque uma mercadoria classificada errada coloca a empresa em risco de pagamento de tribu- tos a maior ou menor, multas por erro do código, multas por descumprimento de obrigações acessórias, utilizar incorretamente (risco) ou deixar de utilizar (desvantagem competitiva) Acordos Internacionais colocando assim suas operações em risco. ENTREVISTA Evite problemas com o fisco fazendo a correta classificação fiscal das mercadorias. A classificação fiscal de mercadorias oficial no Brasil é a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) composta por oito dígitos, sendo os seis primeiros o código SH (nomenclatura global) e os dois últimos correspondentes a NCM. Além da NCM existem outras Nomenclaturas utilizadas pelo Brasil e possuem finalidades associadas à fiscalização (NVE) ou vinculadas à utilização de outros Acordos Internacionais além do Mercosul, tais como a NALADI, HTSUS, etc. Esta informação é utilizada por governos como “parâmetro chave” para definição de tributação associada direta ou indiretamente à circulação de mercadorias, principalmente importações, exportações,controleselevantamentosestatísticos,bemcomo nas negociações entre países nos Acordos Internacionais. No Brasil, em especial, a classificação fiscal é necessária para a circulação de mercadorias e essencial para a definição dos tributos incidentes nas transações domésticas, inclusive o INSS. Saiba mais sobre a obra, através de entrevista exclusiva que os autores concederam para a Revista da Livraria.
  • 4. CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS NA PRÁTICA* Felipe Campoi A obra traz os aspectos teóricos e práticos sobre Classificação Fiscal de Mercadorias. O objetivo é orientar o dia a dia do profissional quanto as Regras de Interpretação do Sistema Harmonizado e da NCM bem como demonstrar a importância da correta classificação fiscal de mercadorias, impedindo assim possíveis autuações por parte dos órgãos competentes. HOLDING – ASPECTOS CONTÁBEIS, SOCIETÁRIOS E TRIBUTÁRIOS* Arlindo Luiz Rocha Junior, Elaine Cristina de Araujo, Katia Luiza Nobre de Souza Nesta nova edição, mantivemos a praticidade das informações tributárias, societárias e contábeis, inclusive com algumas perguntas e respostas. Agregamos outros dados que consideramos importantes, como a indicação das obrigações acessórias, a extinção da sociedade, a falência, os demonstrativos fiscais para os lucros recebidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no País e o passo a passo para os cálculos e reconhecimento dos investimentos no exterior, assim como os procedimentos para conversão das demonstrações contábeis para moeda funcional. Ligue para 0800 724 7777 e reserve já um espaço em sua prateleira para estas novidades! *Estes produtos estão em pré venda exclusiva, a previsão de entrega esta programada para segunda quinzena de julho/2015, podendo esta data ser alterada sem aviso prévio. SÓ NA LIVRARIA IOB VOCÊ ENCONTRA AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO E AS MAIS RECENTES MUDANÇAS DO MERCADO EM OBRAS EXCLUSIVAS, PREPARADAS POR QUEM MAIS ENTENDE DO ASSUNTO. LEI ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL Aldenir Ortiz Rodrigues, Cleber Marcel Busch, Edino Ribeiro Garcia, William Haruo Toda A obra oferece ao leitorumavisão geral acerca dos temasrelacionadosàLeianticorrupção,bemcomo orientações direcionadas para fins de organização interna das empresas, tendo como público-alvo, Presidentes, diretores, administradores e outros representantes de empresas, contadores, advogados, agentes públicos e demais pessoas interessados no assunto. OBRIGAÇÕES E TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS Ana Paula Ferreira, Mariza de Abreu Machado, Milena Sanches Tayano dos Santos Esta obra objetiva auxiliar as empresas que contratam serviços mediante cessão de mão de obra, ou empreitada e as empresas prestadoras desses serviços no cumprimento das obrigações previdenciárias (contribuições devidas e obrigações acessórias), especialmente no que se refere à retenção previdenciária geralmente de 11% ou mais, conforme o caso. PERÍCIA CONTÁBIL EM MATÉRIA FINANCEIRA Remo Dalla Zanna Nesta obra o estudioso dos temas financeiros submetidos às decisões e sentenças do Poder Judiciário encontrará, praticamente, todos os casos objeto de prova técnica pericial contábil, financeira e econômica relacionados com contratos bancários tais como: cheque especial, desconto de recebíveis, cartão de crédito, caderneta de poupança, leasing, factoring, sistema financeiro da habitação e outras modalidades de financiamento e empréstimo, tanto para pessoas físicas como jurídicas. R$ 109,00Cód. 21.285 R$ 129,00Cód. 21.281 R$ 119,00Cód. 21.282 Judiciário encontrará, praticamente, todos os casos MATEMÁTICA FINANCEIRA – COM O USO DA HP 12C* Márcio Antunes Sales Caxias A obra traz passo a passo os conceitos financeiros e também o uso da calculadora HP 12C,estematerialfoienriquecidocomexercícios resolvidos para facilmente ser utilizados pelo leitor. O livro é indicado aos estudantes universitários, profissionais do mercado de capitais, gerentes de instituições financeiras, executivos financeiros de empresas e profissionais que não pertencem à área financeira. R$ 99,00Cód. 21.286 Confira as novidades que vêm por aí! R$ 149,00Cód. 21.284 R$ 159,00Cód. 21.283 EDIÇÃO2 ª EDIÇÃO9ª EDIÇÃO4ª EDIÇÃO2ª O mês de JULHO está repleto de LANÇAMENTOS. EDIÇÃO1ª EDIÇÃO2ª
  • 5. Livros Regulatórios SUMÁRIO 3 - Entrevista 4 - Lançamentos 6 - Entrevista 7 - Contábeis 8 - Contábeis 9 - Contábeis 10 - Contábeis 11 - Contábeis 12 - Tributário/Fiscal 13 - Tributário/Fiscal 14 - Tributário/Fiscal 15 - Trabalhistas 16 - Trabalhistas 17 - Trabalhistas 18 - Diversos
  • 6. 6 ENTREVISTA RLI - Qual a principal novidade trazida pela Lei Anticor- rupção e a quem se aplica? Aldenir Rodrigues, Cleber Busch, Edino Garcia, William Toda: A Lei Anticorrupção atuará na investigação de atos lesivos praticados por quaisquer pessoas jurídicas contra a Administração Pública nacional ou estrangeira. A prin- cipal novidade é a inserção da responsabilização objetiva (que independente de culpa), civil e administrativa, da em- presa que praticar o ato lesivo, ou seja, não é necessário comprovar que houve intenção dos dirigentes ou donos das empresas em lesar a Administração Pública, nem que o benefício gerado pelo ato ilícito chegou a ser efetivamen- te auferido. RLI - Qual o objetivo do acordo de leniência? Aldenir Rodrigues, Cleber Busch, Edino Garcia, William Toda: O acordo de leniência tem como objetivo fazer com que as empresas colaborem efetivamente com as investi- gações e com o processo administrativo instaurado. O re- sultado dessa colaboração deve identificar os envolvidos na infração administrativa, e a obtenção rápida de informa- ções e documentos que comprovem a infração. RLI - Quais são os benefícios advindos do cumprimen- to do acordo de leniência? Aldenir Rodrigues, Cleber Busch, Edino Garcia, William Toda: Desde que cumprido o acordo de leniência pela pessoa jurídica colaboradora, serão declarados em seu favor, um ou mais dos seguintes benefícios: a) isenção da publicação extraordinária da decisão ad- ministrativa sancionadora; b) isenção da proibição de receber incentivos, subsí- dios, subvenções, doações ou empréstimos de ór- gãos ou entidades públicos e de instituições finan- ceiras públicas ou controladas pelo Poder Público; c) redução do valor final da multa aplicável, observada disposição da lei anticorrupção; e d) isenção ou atenuação das sanções administrativas previstas nos arts. 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993 (Lei de licitações e contratos de Administração Pública). RLI - O que é o programa de integridade (compliance) e como deve ser implantado na empresa? Aldenir Rodrigues, Cleber Busch, Edino Garcia, William Toda: Trata-se de um conjunto de mecanismos e proce- dimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e na aplicação efetiva de có- digos de ética e de conduta, políticas e diretrizes com ob- jetivo de detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a Administração Pública, nacional ou estrangeira. O programa deve ser estruturado, aplicado e atualizado de acordo com as características e riscos atuais das ativida- des de cada pessoa jurídica. Você e sua empresa estão preparados para as novas regras da Lei Anticorrupção? A Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013, regulamentada pelo Decreto nº 8.420/2015), dispõe sobre a responsabilização objetiva (independente de culpa) na esfera administrativa e cível a qualquer pessoa jurídica, e também sobre a responsabilização subjetiva (com apuração de culpa) de todos os seus dirigentes e qualquer pessoa natural que tenha participado e/ou colaborado a qualquer título com a prática de ato que possa caracterizar corrupção de agentes e órgãos públicos nacionais e internacionais. Agir de acordo com um comando interno (compliance), passa a ser um requisito primordial para que as empresas possam a vir negociar com o governo, pois assim é possível garantir a confiabilidade de seus negócios e contribuir para o evitar o cometimento de qualquer desvio de conduta. Saiba mais sobre a obra, por meio da entrevista exclusiva que os autores concederam para a revista da livraria. A Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013, regulamentada pelo
  • 7. 7 CONTÁBEIS Este livro foi escrito em formato dicionário visando facilitar a rotina dos profissionais envolvidos na área do imposto de renda, da CSLL, do PIS/Pasep e da Cofins. O objetivo foi criar um manual onde o leitor possa fazer suas consultas acerca dos assuntos de seu interesse, muitos deles ilustrados com exemplos práticos para maior compreensão. DICIONÁRIO DE IMPOSTO DE RENDA Wagner Mendes 1ª edição/2015 ISBN: 978-85-379-2425-9 Cód. 21.258 R$ 139,00 Este livro contempla as normas cadastrais e tributárias do Simples Nacional. Voltado aos profissionais da área contábil, auxiliares, micro e pequenos empresários e estudantes, a obra trata do cálculo do imposto devido, distribuição de lucros e obrigações acessórias. Trata- se de um conteúdo de fundamental importância no desenvolvimento das tarefas diárias, além de se revelar em um material de estudo e de reciclagem profissional. Esta 3ª edição aborda algumas questões que foram tratadas nas 1ª e 2ª edições, e que necessitavam de ajustes e atualizações, tais como: escrituração do livro Caixa, Plano de Contas Rural atualizado e exemplos práticos de ativos biológicos avaliados a valor justo de cultura temporária e permanente. Esta obra tem em seu conteúdo um rico material sobre contabilidade, com teorias e procedimentos contábeis, e como utilizar o Excel no dia a dia, nesta edição incluímos um capitulo sobre cenários tributários. O leitor poderá contar ainda com o site www.excelparacontadores. com.br que traz modelos de planilhas, tabelas Macros, Dinâmica e simulador para Vendas. Esta obra tem como principal objetivo levar ao público alvo os aspectos contábeis e fiscais que envolvem a atividade imobiliária. Nesta segunda edição a obra “Contabilidade na Atividade Imobiliária” traz um modelo de plano de contas. Naturalmente, o modelo não esgota o assunto, tampouco é exaustivo, mas é um excelente parâmetro para o profissional iniciar seu trabalho. Adicionalmente, são detalhados alguns exemplos trazidos pelos Pronunciamentos técnicos CPC. SIMPLES NACIONAL 2ª EDIÇÃO Cleônimo dos Santos 2ª edição/2015 ISBN: 978-85-379-2453-2 Cód. 21.265 R$ 119,00 CONTABILIDADE RURAL 3ª EDIÇÃO Aldenir Ortiz Rodrigues Cleber Marcel Busch Edino Ribeiro Garcia William Haruo Toda 3ª edição/2015 ISBN: 978-85-379-2451-8 Cód. 21.267 R$ 109,00 EXCEL PARA CONTADORES 8ª EDIÇÃO Mario Sebastião de A. Pereira 8ª edição/2015 ISBN: 978-85-379-2429-7 Cód. 21.263 R$ 119,00 CONTABILIDADE NA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA 3ª EDIÇÃO Cleônimo dos Santos 5ª edição/2015 ISBN: 978-85-379-2389-4 Cód. 21.261 R$ 129,00
  • 8. 8 CONTÁBEIS O livro demonstra de maneira simples e objetiva a forma de contabilização dos fatos contábeis que ocorrem em diversas operações das empresas, sejam elas, industriais, mercantis ou prestadoras de serviços. Estamos trazendo também os lançamentos contábeis que estão diretamente relacionados com a Lei nº 12.973/2014, que trouxe novas regras de tributação e o fim do Regime Tributário de Transição. ENCICLOPÉDIA DE LANÇAMENTOS CONTÁBEIS 4ª EDIÇÃO Edino Ribeiro Garcia Wagner Mendes 4ª edição/2015 ISBN: 978-85-379-2415-0 Cód. 21.256 R$ 149,00 RETENÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES (MANUAL PRÁTICO) Fernando Henrique S. Sant’Ana Glauco Marchezin Osmar Reis Azevedo 1ª Edição/2015 ISBN: 978-85-379-2413-6 Cód. 21.254 R$ 159,00 O Livro esclarece de forma simples e objetiva (auxiliando o dia a dia dos profissionais), quando e quem deve efetuar o desconto, o recolhimento e a compensação das obrigações fiscais e tributárias (IR fonte, INSS, ISS, PIS/PASEP, COFINS, CSLL), bem como, os demais cuidados operacionais a serem observados na retenção na fonte desses tributos. OBRIGAÇÕES FISCAIS DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS (TERCEIRO SETOR) E CONDOMÍNIOS 5ª EDIÇÃO Osmar Reis Azevedo Silvio Lencione Senne 5ª Edição/2015 ISBN: 978-85-379-2412-9 Cód. 21.253 R$ 169,00 Nesta edição tratamos de forma simples e objetiva das diversas obrigações fiscais que devem ser cumpridas pelas Sociedades Cooperativas, Entidades Sem Fins Lucrativos; Condomínios e Contribuintes Individuais do INSS, Retenção da Contribuição Previdenciárias, Desoneração da Folha de Pagamento e atualização sobre o Projeto eSocial, esclarecendo os critérios para incidência e não incidência do IRPJ, CSLL, Pis/Pasep, Cofins, INSS, bem como sobre as retenções na fonte dos impostos e contribuições, além de apresentar uma seção de perguntas e respostas mais frequentes BLOCO H E BLOCO K – ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS Celso Alves Rocha Cristina Beatriz de S Almeida 1ª edição/2015 ISBN: 978-85-379-2391-7 Cód. 21.251 R$ 129,00 A abertura do processo produtivo dos contribuintes com atividade econômica industrial ou equiparada a industrial, imposta pelo FISCO, por meio do Sped Fiscal – Controle da Produção e do Estoque, adiciona mais um bloco de informações ao já complexo trabalho de entrega das obrigações fiscais em arquivos digitais. O objetivo do livro é orientar os contribuintes nesse novo desafio e esclarecer dúvidas relativas aos registros nos Blocos H e K, assegurando confiança, eficiência e conformidade nos dados a serem gerados para o FISCO, em complemento ao Guia Prático da EFD – Escrituração Fiscal Digital. A presente obra pretende transmitir ao leitor, aspectos teóricos e questões práticas que envolvem a Contabilidade Fiscal, aliados a aspectos legais e fiscais normatizadas pela IN RFB nº 1.515/2014, agregando assim, mais uma ferramenta de pesquisa e conhecimento da matéria. O objetivo deste livro é facilitar o dia a dia dos profissionais da área contábil, seja como contador ou contabilistas, analistas contábeis, assistentes contábeis, recém formados em ciências contábeis, da área fiscal, bem como outros profissionais que atuam na área fiscal e também pode ser muito útil aos advogados tributaristas. CONTABILIDADE FISCAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI 12.973/2014 PELA IN RFB Nº 1.515/2014 Edino Ribeiro Garcia 1ª edição/2015 ISBN: 978-85-379-2390-0 Cód. 21.250 R$ 119,00
  • 9. 9 CONTÁBEIS CONTROLADORIA PARA GESTÃO EMPRESARIAL Ailton Fernando de Souza Aderson de Castro Neto Anderson de Oliveira Faria Mariano Yoshitake Marcia Nascimento Ariede 1ª edição/2015 ISBN: 978-85-379-2352-8 Cód. 21.241 R$ 109,00 IRPJ/CSLL – IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO – 2015 Aldenir Ortiz Rodrigues Cleber Marcel Busch Edino Ribeiro Garcia Willian Haruo Toda 1ª edição/2015 ISBN: 978-85-379-2353-5 Cód. 21.242 R$ 179,00 Devido à alta competitividade e a necessidade de informações e projeções de cenários que possam influenciar a organização e seus produtos e serviços, a controladoria se faz necessária nas grandes organizações. O objetivo da obra é de orientar os profissionais quanto aos processos e procedimentos que resultam em dados concretos e dinâmicos para a tomada de decisões do conselho administrativo, presidência ou diretoria. Neste manual, o leitor encontrará de forma prática e objetiva, temas de interesse dos contribuintes, tais como as regras de tributação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSL), ambos com base no Lucro Real, Presumido e Arbitrado, devidamente alinhados com a Instrução Normativa RFB nº 1.515/2014, bem como aspectos relativos a apuração das contribuições para o PIS-Pasep e da Cofins. Atualizado com a MP 668/2015 CONTABILIDADE GERAL E TRIBUTÁRIA 9ª EDIÇÃO Lourivaldo Lopes da Silva 9ª edição/2015 ISBN: 978-85-379-2387-0 Cód. 21.247 R$ 149,00 Esta edição contempla as últimas alterações introduzidas na Contabilidade brasileira por meio da Lei nº 11.638/2007, da MP nº 449/2008 e da Lei nº 11.941/2009, Lei nº 12.973/2014 e a sua regulamentação por meio da IN-RFB 1.515, publicada no DOU em 26.11.2014. Vale lembrar aqui que a referida Instrução revoga, na sua plenitude a IN-RFB 93/97 e que, em tese, aquilo que não sofreu alterações com as mudanças contábeis foram ratificadas pela IN-RFB 1.515/2014 e também, a regulamentação daquilo que representou mudanças. MANUAL PRÁTICO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS JUNTO AO FISCO FEDERAL 4ª EDIÇÃO Elaine Cristina de Araujo Maria Aparecida Matos 4ª Edição/2015 ISBN: 978-85-379-2354-2 Cód. 21.243 R$ 169,00 A obra orienta quanto a elaboração das obrigações acessórias, os principais cruzamentos de informações que podem ser realizados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, visando evitar incorreções, fiscalizações e penalidades. A obra “Plano de contas – Uma abordagem prática” auxilia os profissionais, oferecendo caminhos seguros para que o usuário do plano de contas possa executar seu trabalho com segurança e em observância as normas contábeis em vigor. A aplicação do tema é destinada a atualização de auditores, contadores e demais profissionais da área contábil e/ou profissionais de outras áreas que processam documentação contábil. Também é recomendada como texto complementar às disciplinas dos cursos de contabilidade e administração. PLANO DE CONTAS Cleônimo dos Santos 5ª edição/2015 ISBN: 978-85-379-2389-4 Cód. 21.249 R$ 119,00
  • 10. 10 CONTÁBEIS DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO Cleônimo dos Santos 6ª edição/2014 ISBN: 978-85-379-2319-1 Cód. 21.231 R$ 119,00 A obra traz os principais aspectos práticos que envolvem a depreciação de bens do ativo imobilizado sobre a ótica contábil e fiscal, tendo em vista as alterações promovidas pela Lei nº 12.973/2014. Essa separação se faz necessária porquanto na determinação do encargo a empresa fica obrigada a observar as regras de convergências internacionais de contabilidade, sem qualquer influência ou pressão por parte do Fisco. O objetivo desta obra é esclarecer sobre as principais formas de remuneração existente em nosso país, partindo do contexto inicial de remuneração, a tributação incidente ou não sobre cada forma de remuneração, os casos comuns de remuneração indireta e suas consequências tributárias. REMUNERAÇÃO DOS SÓCIOS, EMPRESÁRIOS, ACIONISTAS E ADMINISTRADORES Andreia Teixeira Nicolini Andreia Giungi ISBN: 978-85-379-2321-4 1ª edição – janeiro/2015 Cod. 21.235 R$ 119,00 COMENTÁRIOS À LEI 12.973/2014 ATUALIZADO PELAS INS 1.515 E 1.520/2014 2ª EDIÇÃO Osmar Reis de Azevedo 2ª edição/2014 ISBN: 978-85-379-2316-0 Cód. 21.232 R$ 129,00 Com a Lei 12.973/2014, a legislação tributária precisa se adequar a legislação da contabilidade internacional/societária e, assim, estabelecer os ajustes que devem ser efetuados em livro fiscal para a apuração da base cálculo do IRPJ/CSLL. Nesta 2ª edição abordamos as INs 1.492 e 1.493 que trouxeram detalhadamente como deverão ser feitos os respectivos ajustes na Parte "A" do Lalur/Lacs e outras novidades. MODELOS DE CONTABILIDADE RESUMO DAS REGRAS CONTÁBEIS INTERNACIONAIS (APLICÁVEL ÀS EMPRESAS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, INCLUSIVE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS) 2ª EDIÇÃO Osmar Reis Azevedo 2ª edição/2014 ISBN: 978-85-379-2317-7 Cód. 21.233 R$ 119,00 A obra apresenta ao leitor um resumo das principais informações contábeis que devem conter um balanço, apresentado pelas seguintes entidades: a) Cia Aberta e Sociedade de Grande Porte (SGP); b) Pequena e Média Empresa; c) Microempresa; d) Entidade Sem Finalidade de Lucros e, e) Entidade Desportiva Profissional. Esta obra consolida e atualiza uma gama de instruções sedimentadas ao longo dos anos, inclusive com as alterações promovidas pela Lei nº 12.973/2014 que modificou a legislação fiscal, adaptando-a a legislação comercial. Devido as suas similaridades as contribuições são tratadas conjuntamente, o que certamente facilita a vida do profissional na aplicação prática dos conceitos apresentados. PIS/PASEP E COFINS COMO CALCULAR E RECOLHER Cleônimo dos Santos 1ª edição/2015 ISBN: 978-85-379-2325-2 Cód. 21.245 R$ 109,00
  • 11. 11 CONTÁBEIS A obra aborda por meio de uma linguagem simples e direta quais são as atividades desenvolvidas dentro do trabalho do contabilista, partindo da elaboração do contrato social até o encerramento do balanço e agora na terceira edição foi acrescentado um capítulo que trata da contabilidade tributária e sua importância para o contabilista e o gestor. Além dos exemplos práticos também há uma abordagem teórica dos assuntos para que dessa forma o profissional contábil tenha condições de atuar em diversos segmentos contábeis. GUIA PRÁTICO DO CONTABILISTA 3ª EDIÇÃO Mario Sebastião de A. Pereira 3ª edição/2014 ISBN: 978-85-379-2261-3 Cód. 21.218 R$ 104,00 CONTABILIDADE DE CUSTOS Ailton Fernando de Souza Anderson de Oliveira Faria Mariano Yoshitake Marcia S. Nascimento Ariede 1ª edição/2014 ISBN: 978-85-379-2313-9 Cód. 21.227 R$ 119,00 A obra tem como finalidade direta, transmitir a todos os interessados, sobretudo aos gestores (coordenadores, supervisores, gerentes, controllers, diretores, etc.) além dos profissionais de contabilidade conhecimento suficiente para a geração e correta interpretação dos dados produzidos através das técnicas, funções e ferramentas da Contabilidade de Custos. Com exemplos claros e casos práticos, é possível associar à teoria às situações típicas ao cotidiano das entidades, principalmente às produtivas (indústrias). A obra traz um roteiro prático e seguro com as instruções para o correto registro contábil das operações diárias das entidades componentes do Terceiro Setor. Nesta 3ª edição discorremos acerca de novas disposições sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, tratada pela Lei nº 12.101/2009, com as alterações promovidas pela Lei nº 12.868/2013, e também sobre a dispensa de entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), em virtude da obrigatoriedade de entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). CONTABILIDADE DO 3º SETOR(ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, ENTIDADES BENEFICENTES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS) – 3º SETOR 3ª EDIÇÃO Aldenir Ortiz Rodrigues, Cleber Marcel Busch Edino Ribeiro Garcia Willian Haruo Toda 3ª edição/2014 ISBN: 978-85-378-2314-6 Cód. 21.228 R$ 99,00 MANUAL DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2ª EDIÇÃO Cleônimo dos Santos 2ª edição/2014 ISBN: 978-85-379-2262-0 Cód. 21.219 R$ 104,00 O livro tem o objetivo de levar ao leitor conhecimento e meios para se elaborar as demonstrações contábeis com segurança e eficiência. A proposta é que o leitor entenda a origem de cada uma das demonstrações, suas particularidades, utilidade e estrutura de elaboração. Nesta obra abordamos o eSocial, nova obrigação acessória que abrange o cumprimento de algumas obrigações trabalhistas e fiscais num único canal. Nosso objetivo é o tratamento sob o ponto de vista fiscal, especificando as retenções dos tributos federais (IRRF, PIS/Pasep, Cofins e CSLL- CSRF) de forma direta, bem como o seu tratamento, por meio de comparativo do leiaute do eSocial com a DIRF. Logo, considerando que essa nova obrigação acessória vai substituir a DIRF em futuro próximo, contudo, queremos demonstrar aos contribuintes e profissionais os registros que abrangem essas informações fiscais no eSocial. MANUAL DE PREÇO DE TRANSFERÊNCIA 2ª EDIÇÃO Lourivaldo Lopes da Silva 2ª edição/2014 ISBN: 978-85-379-2239-2 Cód. 21.215 R$ 114,00
  • 12. 12 TRIBUTÁTIO/FISCAL TRIBUTAÇÃO NAS PRINCIPAIS OPERAÇÕES FISCAIS - ICMS/ IPI - (REGIÕES SUL E SUDESTE) Adriana Manni Peres Paulo Antonio Mariano Rodrigo Albanez G. de Oliveira Tatiane D’Castro T. Savian 1ª edição/2015 ISBN: 978-85-379-2388-7 Cód. 21.248 R$ 109,00 ICMS E IPI NO DIA A DIA DAS EMPRESAS (TEORIA E PRÁTICA) - 9ª EDIÇÃO Adriana Manni Peres Paulo Antonio Mariano 9ª edição/2015 ISBN: 978-85-379-2414-3 Cód. 21.255 R$ 169,00 A obra trata inicialmente sobre os aspectos gerais do ICMS e do IPI, e posteriormente das operações mais frequentes das empresas e a aplicação da legislação do ICMS de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O objetivo deste material é de ser uma fonte de consulta diária para que os profissionais da área tenham uma maior agilidade e eficiência da execução de seus trabalhos. Este livro traz os procedimentos relacionados à tributação do ICMS e do IPI que devem ser seguidos pelos profissionais da área. A obra é enriquecida com exemplos práticos, de notas fiscais e de escrituração fiscal, elaborados de maneira simples e em conformidade com a legislação vigente até Fevereiro/2015. Nesta 9ª edição, além dos Convênios do âmbito do CONFAZ, foram atualizadas as informações com a legislação vigente. SPED – SISTEMA PÚBICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL 6ª EDIÇÃO Osmar Reis Azevedo Paulo Antonio Mariano 6ª edição/2014 ISBN: 978-85-379-2126-5 Cód. 21.259 R$ 179,00 Esta obra, única no mercado, apresenta com riqueza de detalhes cada uma das vertentes deste sistema: SPED Fiscal (EFD); SPED Contábil (ECD), SPED ECF, EFD- Contribuições e NF-e (Nota Fiscal Eletrônica).O livro explica como os contribuintes devem se adequar a essa obrigação. Traz exemplos práticos da escrituração, leiautes do sistema, perguntas e respostas e legislação básica que disciplina o novo sistema. Trata-se de uma obra fundamental para o trabalho diário de contadores e advogados, além de supervisores e analistas que militam na área fiscal. RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS Arthur Monteiro Almeida Breno Ferreira M. Vasconcelos, Cristina B. de Sousa Almeida, Flávia Holanda, José Eduardo, Tellini Toledo, Luis Augusto da Silva Gomes, Marcelo Salles, Annuziata Nathália C. Pompeu Paulo Vitor Travassos Vellano, Ricardo Magaldi Messetti, Thais Romero Veiga, Victor M. Flores 1ª edição/2015 ISBN: 978-85-379-2458-9 Cód. 21.287 R$ 89,00 Este livro reúne artigos de importantes autores de todo o Brasil e dos mais diversos segmentos da carreira jurídica. Para garantir a melhor aproximação do leitor com os temas e textos, optamos em, primeiramente, apresentarmos as hipóteses de recuperação de créditos tributários das inúmeras espécies tributárias (IRRF, IRPJ, CSLL, IPI, PIS, Cofins, ICMS), no cerne da norma material e, no momento seguinte, tratamos de alinhar os aspectos processuais que, mais que garantidores da coercibilidade e exigibilidade, permitem que seja concretizado o direito de o contribuinte recuperar todo o montante que, embora constituído, não pertence à Fazenda Pública. ICMS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS NO TELECOM André Luiz Alves da Silva Daniel Filogonio Silva 1ª edição/2014 ISBN: 978-85-379-2318-4 Cód. 21.230 De R$ 109,00 Por: R$ 98,10 Devido ao dinamismo do mercado e da legislação tributária na área de telecomunicações preparamos esta obra para auxiliar os profissionais da área na sua rotina diária. O livro aborda questões como serviços móveis, fixos, pós-pago, pré-pago, faturamento em conjunto, SVA (Serviços de Valor Agregado), SPED Fiscal entre outras.
  • 13. 13 TRIBUTÁRIO/FISCAL SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS 7ª EDIÇÃO Paulo Antonio Mariano Raphael Sampaio Werneck Sandra Regina Alencar 7ª Edição/2014 ISBN: 978-85-379-2209-5 Cód. 21.209 R$ 135,00 Essa obra é ideal para quem pretende conhecer os aspectos jurídicos e práticos dos institutos da substituição tributária e da antecipação tributária por trazer exemplos práticos de cálculo dessas sistemáticas, bem como da emissão e da escrituração fiscal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Mesmo com enfoque na legislação do Estado de São Paulo a obra traz informações relevantes a todos que necessitem conhecer o tema Ressalte-se que esta obra apresenta ainda um capítulo especialmente dedicado as informações da NF-e e formação do XML, quanto aos seus aspectos fiscais. MANUAL PRÁTICO DA NF-E E DA NFC-E ENTENDENDO A NOTA FISCAL ELETRÔNICA E A NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA Newton Oller de Mello 1ª edição/2014 ISBN: 978-85-379-2210-1 Cód. 21.211 R$ 114,00 A obra, escrita por especialista do Fisco, é uma referência técnica essencial sobre a Nota Fiscal Eletrônica – NFe e sobre a nova Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFCe. Com uma abordagem prática, são apresentados ao leitor, os principais conceitos, características técnicas e legais, e do modelo operacional, bem como são esclarecidas todas as dúvidas mais frequentes sobre estes documentos fiscais eletrônicos que estão revolucionando a forma de registrar as operações comerciais realizadas pela indústria, atacado e varejo. EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E SEUS REFLEXOS NA EFD Adriana Manni Peres Paulo Antonio Mariano 1ª edição/2015 ISBN: 978-85-379-2351-1 Cód. 21.240 R$ 129,00 O livro aborda os principais aspectos da legislação tributária do ICMS (São Paulo) e IPI e traz operações como: exemplos de emissão de NF-e, escrituração digital e DANFEs, além de esclarecimentos sobre o preenchimento da GIA (Guia de Informação e Apuração) e Nota Fiscal Eletrônica e os impactos do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) na escrituração fiscal. Convênios do âmbito do CONFAZ, atualizadas as informações com a legislação vigente. Nesta edição foram acrescentadas as respostas à consulta da Sefaz de SP mais recentes. GUIA DO FATURISTA Carlos Ivar C. de Freitas Cristina Beatriz Sousa Almeida 1ª edição/2014 ISBN: 978-85-379-2135-7 Cód. 21.194 R$ 167,00 Com o intuito de auxiliar, de forma segura, a emissão de notas fiscais no dia a dia das empresas, a presente obra aborda os principais aspectos doutrinários e legais das operações mais experimentadas no cotidiano dos contribuintes de ICMS e IPI, bem como traz exemplos práticos de emissões das notas fiscais sob a ótica legal dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Pernambuco. COLEÇÃO DE RESUMOS TRIBUTÁRIOS 1ª edição/2015 ISBN: 978-85-379-2455-6 Cód. 21.578 De R$ 828,00 Por: R$ 745,20 A coleção foi elaborada para atender de maneira eficaz aos estudantes e aos profissionais que necessitam ter em mãos os conceitos básicos que norteiam o direito tributário. Os doze temas foram com o objetivo fornecer os subsídios necessários para uma rápida absorção dos conceitos e das regras tributárias. Títulos da Coleção: Vol I – Introdução do Estudo do ICMS ; Vol II – Principais Operações na Legislação do ICMS; Vol III – Benefícios Fiscais do ICMS; Vol IV – Prestações de Serviços Tributadas pelo ICMS (Transporte e Comunicação); Vol V – ICMS - Substituição Tributária; Vol VI – Introdução ao Estudo do IPI; Vol VII – Operações Acessórias do IPI; Vol VIII – Principais Operações do IPI; Vol IX – Benefícios do IPI; Vol X – ISSQN – Reter ou não Reter; Vol XI – IOF – Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores Mobiliários; Vol XII – ITR - Imposto sobre Propriedade Territorial Rural.
  • 14. 14 TRIBUTÁRIO/FISCAL MANUAL DO ATIVO/CIAP – ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS Karin Rose M. Botelho Piccoli 1ª Edição /2014 ISBN: 978-85-379-2128-9 Cód. 21.191 R$ 104,00 A obra traz os aspectos teóricos (conceitos, forma do cálculo, particularidades, subjetividade e entendimento dos 27 fiscos estaduais) e práticos (polêmicas, como preencher o Bloco G etc.) focando na sua obrigação acessória controle do crédito do ativo permanente – Ciap constante no arquivo do Sistema Público de Escrituração Fiscal - Sped Fiscal. GESTÃO FISCAL NA PRÁTICA 3ª EDIÇÃO Djalma de Oliveira 3ª edição/2014 ISBN: 978-85-379-2061-9 Cód. 21.178 De R$ 114,00 Por: R$ 96,90 O objetivo desta obra é auxiliar os estudantes e os profissionais, quanto aos aspectos fiscais e tributários, inerentes aos trabalhos desenvolvidos nos escritórios de contabilidade, consultorias e nas empresas de um modo geral. A gestão fiscal eficiente permitirá às empresas o pleno atendimento da legislação fiscal, evitando riscos fiscais e ônus financeiros. Além disso, possibilitará a redução de custos com trabalhos de economia fiscal sobre as operações da empresa. A proposta desta obra é auxiliar na rotina fiscal, contribuindo também com as informações a serem prestadas em arquivos digitais e cenários que ajudem a entender e solucionar dúvidas que surgem no dia a dia das empresas ao emitirem e escriturarem documentos fiscais sob o enfoque do CFOP’s e do CST’s. O livro traz ainda exemplos práticos das principais operações e tabelas oficiais de CFOP’s e CST’s de ICMS, IPI, PIS e COFINS e está atualizada com a nova listagem de todos os CFOP’s que estão em vigor. Todos os profissionais que atuam na área fiscal precisam interpretar corretamente as terminologias jurídicas utilizadas, nas leis, decretos, instruções normativas e outras normas tributárias. O objetivo do livro é orientar quanto a estrutura normativa do ICMS, IPI e ISS (LC 116/03), bem como os métodos de interpretação da legislação vigente e, das principais situações tributárias que envolvem estes tributos. Para facilitar ainda mais a compreensão inserimos dois tipos de empresas, as industriais e as comerciais, em dois capítulos distintos, de forma mais customizada facilitando o entendimento das regras do ICMS e do IPI, e os procedimentos para a emissão de documentos fiscais. CFOP/CST – CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES/CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA 3ª EDIÇÃO Débora Burlim Luciana do Nascimento Ricardo Santana 3ª edição/2013 ISBN: 978-85-379-1912-5 Cód. 21.147 R$ 104,00 GUIA DE TRIBUTOS INDIRETOS – ICMS, IPI, ISS Adriana Manni Peres Eliane de Fátima S. Mariano Paulo Antonio Mariano Rodrigo Albanez G. Oliveira Sandra Maria Cabral 1ª edição/2013 ISBN: 978-85-379-1845-6 Cód. 21.134 De R$ 114,00 Por: R$ 57,00 Esta obra com linguagem simples e didática trata na teoria e prática sobre a EFD Fiscal e emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico CT-e, visando auxiliar a rotina dos profissionais da área fiscal e departamentos correlatos de empresas transportadoras e escritórios contábeis. A partir da simulação de diversos casos práticos de execução de prestações de serviço de transporte e outras operações fiscais que ocorrem neste ramo de negócio, o leitor encontrará instruções para emissão do CT-e e o respectivo reflexo dessas operações e prestações na EFD desde o cadastramento inicial até a apuração do ICMS. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD ICMS/IPI) E CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E)- TEORIA E PRÁTICA Fabiana Zeccchin Montanari Rosivani Baraldi Coffani 1ª edição/2013 ISBN: 978-85-379-1912-5 Cód. 21.150 De R$ 156,00 Por: R$ 93,60
  • 15. 15 TRABALHISTAS A obra, por meio de uma linguagem objetiva, traz as normas referentes à Desoneração da Folha de Pagamento, orienta, inclusive com exemplos práticos quanto ao seu procedimento, evitando assim recolhimentos previdenciários incorretos e consequentes penalidades administrativas aplicadas em decorrência de procedimentos incorretos. DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO 2ª EDIÇÃO Glauco Marchezin 2ª edição/2014 ISBN: 978-85-379-2263-7 Cód. 21.220 R$ 114,00 A obra traz as alterações que a legislação sofreu em decorrência da publicação das Medidas Provisórias 664 e 665/2014, com comentários de como era a legislação anterior à mudança, e quais são os procedimentos que devem ser adotados após tais alterações, o material é enriquecido com perguntas e respostas sobre o tema. COMENTÁRIOS ÀS MEDIDAS PROVISÓRIAS 664 E 665/2014 Glauco Marchezin 1ª edição/2015 ISBN: 978-85-379-2385-6 Cód. 21.244 De R$ 99,00 Por: R$ 49,50 ESOCIAL – ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS Fabio João Rodrigues Glauco Marchezin Rogério Andrade Henriques 2ª edição/2015 ISBN: 978-85-379-2359-7 Cod. 21.257 R$ 159,00 De forma prática e com uma linguagem objetiva, este livro capacitará os profissionais demonstrando a forma correta de preenchimento e envio das informações fiscais, trabalhistas e previdenciárias abrangidas no eSocial. A obra é indicada para profissionais das áreas de Administração de Pessoal, Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Contábil, Controladoria e demais interessados no tema. Atualizado com versão 2.0 A obra apresenta de forma simples e objetiva os principais direitos dos empregados, tais como: remuneração e suas diversas formas de apuração e peculiaridades, férias, 13º salário, repouso semanal remunerado, encargos sociais, direitos dos estagiários, dos empregados domésticos. Cada uma das verbas trabalhistas analisadas é acompanhada de exemplos de cálculos, elaborados de forma simples e explicados passo a passo. Esta obra tem por finalidade suprir as necessidades dos Departamentos de Pessoal e de Recursos Humanos das empresas, bem como dos escritórios de contabilidade, no que se refere aos procedimentos rotineiros a serem observados no recrutamento e na manutenção do capital humano das organizações. Objetiva também instruir e atualizar profissionais quanto às informações trabalhistas, previdenciárias, fundiárias e tributárias relativas aos seus trabalhadores em um único documento digital – eSocial e ainda constitui uma forma de reciclagem dos trabalhadores que serão responsáveis pelas informações a serem inseridas no sistema do e’Social. CÁLCULOS TRABALHISTAS – (FÉRIAS, 13º SALÁRIO, REMUNERAÇÃO E SALÁRIOS) Ana Paula Ferreira Mariza Machado 2ª edição/2015 ISBN: 978-85-379-2427-3 Cód. 21.260 Por: R$ 129,00 DEPARTAMENTO DE PESSOAL MODELO 5ª EDIÇÃO Mariza de Abreu Machado, Milena S. Tayano dos Santos 5ª edição/2015 ISBN: 978-85-379-2454-9 Cód. 21.266 R$ 169,00
  • 16. 16 TRABALHISTAS SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS Milena S. Tayano dos Santos Silvio Helder Lencioni Senne Sonia Regina L. Aguiar Ydileuse Aparecida 4ª edição/2013 ISBN: 978-85-379-1911-8 Cód. 21.146 De R$ 167,00 Por: R$ 83,50 Obra em formato de perguntas e respostas facilita a aplicação e cumprimento da Legislação Trabalhista, no tocante as normas que tratam da segurança e saúde do trabalhador no desempenho de seu trabalho diário. Principalmente neste momento em que com a implantação do “eSocial” as empresas terão que ter ainda mais cuidado na aplicação correta das Normas Regulamentadoras, dentre as quais destacamos a NR 7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO) e a NR 9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA). O cumprimento destas normas é de importância fundamental para todas as empresas, pois sua aplicação correta pode reduzir ou até mesmo zerar o número de acidentes do trabalho. GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM PERGUNTAS E RESPOSTAS Mariza A. Oliveira Machado Milena Sanches T. dos Santos Sonia Regina Landeiro Aguiar 1ª edição/2013 ISBN: 978-85-379-1844-9 Cód. 21.133 De R$ 167,00 Por: R$ 73,00 Esta obra, em perguntas e resposta elaboradas em linguagem simples e de fácil compreensão, tem por finalidade facilitar à aplicação e cumprimento da Legislação Previdenciária, no tocante as obrigações principais e acessórias dos contribuintes pessoas jurídicas e pessoas físicas, bem como, esclarecer os segurados em geral em relação aos seus direitos (aposentadorias, auxílios decorrentes de acidente do trabalho, maternidade, adoção, salário-família) etc. DIREITO SINDICAL (NEGOCIAÇÃO COLETIVA, INSTRUMENTOS NORMATIVOS DE TRABALHO,REGISTRO SINDICAL, CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS, CONCILIAÇÃO PRÉVIA, GREVE, MEDIAÇÃO, CENTRAIS SINDICAIS, ESTATÍSTICAS - JURISPRUDÊNCIA - LEGISLAÇÃO) - VOLUME VI Paulo Pirolla 1ª Edição/2011 ISBN: 978-85-379-1150-1 Cód. 21.009 De R$ 104,00 Por: R$ 36,40 Esta obra abrange os principais aspectos jurídicos pertinentes ao Direito Sindical sobre a garantia de direito à associação, administração do sindicato, direitos dos exercentes de atividade e profissões e dos sindicalizados, direitos do empregado eleito para cargo sindical, contribuições devidas aos sindicatos e enquadramento sindical A obra comenta a Lei 10.101/00 que regulamenta a PLR, aborda os aspectos econômicos, jurídicos e sociais, mostrando como um programa de PLR poderá contribuir para o aumento da produtividade e da lucratividade das empresas e analisa os efeitos da recém-lançada Lei nº 12.832/13 de que veio alterar os dispositivos da lei 10.101/00 trazendo inovações importantes para os planos idealizados. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS 4ª EDIÇÃO Fernanda Della Rosa 4ª edição/2014 ISBN: 978-85-379-2138-8 Cód. 21.197 De R$ 104,00 Por: R$ 72,80 Este livro tem por objetivo orientar as empresas na execução das atividades diárias e suprir as necessidades desde a admissão até e rescisão dos contratos de trabalho mantidos com seus empregados. A obra é enriquecida com exemplos práticos elaborados de maneira simples e objetiva. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Ana Paula Ferreira Milena S. Tayano dos Santos 1ª edição/2014 ISBN: 978-85-379-2127-2 Cód. 21.190 De R$ 135,00 Por: R$ 108,00
  • 17. 17 TRABALHISTASDIVERSOS GUIA DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS 2ª EDIÇÃO Artur Franco Bueno 2ª edição/2015 ISBN: 978-85-379-2324-5 Cód. 21.238 R$ 99,00 MANUAL DE LICITAÇÕES PARA EMPRESAS Eduardo Araujo 1ª edição/2015 ISBN: 978-85-379-2452-5 R$ 119,00 De modo prático e didático a obra busca auxiliar todos os profissionais envolvidos com os intrincados instrumentos financeiros, inclusive derivativos, hedge, valor justo, valor de mercado e valor presente. Por esta razão, optamos por outro enfoque, acessível também ao público não-contabilista, com casos reais e fictícios, memórias de cálculo, mas preservando as partidas de diário, já que compete à Contabilidade a elaboração de relatórios e demonstrações que guiam gestores, dão suporte as análises de crédito e de investimentos, além de servirem de base à tributação. A obra foi desenvolvida com uma linguagem prática e objetiva e traz modelos e ferramentas para auxiliar no preparo e organização das empresas no que tange a participação em licitações públicas, que certamente aumentará os seus lucros da sua empresa. QUESTÕES CONTROVERTIDAS DO DIREITO ADUANEIRO Coordenador Demes Britto 1ª edição/2014 ISBN: 978-85-379-2309-2 Cód. 21.223 R$ 139,00 A obra contribui para o ambiente institucional do comércio exterior, reduzindo a sua insegurança jurídica, por meio da divulgação de temas complexos e poucos explorados na doutrina do Direito Aduaneiro Pátrio. Isso se dá por meio de uma abordagem jurídica interdisciplinar direcionada para o desenvolvimento desse relevante setor da economia, à luz de um novo olhar, vez que comprometido com as mudanças que o Brasil exige e com a efetividade da Constituição no controle aduaneiro. De forma lógica e didática, o livro – em sua 3ª edição totalmente revisada e atualizada – continua com o objetivo de atrair a atenção dos profissionais de Secretariado para temas fundamentais à sua formação. Este material facilita as pesquisas, consultas e revisões tanto a estudantes quanto a profissionais e professores da área. A obra já faz parte da bibliografia oficial dos cursos de Secretariado. E vai além: é literatura obrigatória para a elaboração de monografias em cursos de pós-graduação/graduação e artigos científicos. Escrito por duas das mais respeitadas lideranças do setor, o livro foi elaborado com pesquisa séria e atual, contato e vivência com profissionais atuantes. AS NOVAS COMPETÊNCIAS DO PROFISSIONAL DE SECRETARIADO - 3ª EDIÇÃO Edméa Neiva Maria Elizabete Silva 3ª edição/2014 ISBN: 978-85-379-2064-0 Cód. 21.181 De R$ 104,00 Por: R$ 52,00 A obra sobre SISCOSERV apresenta os aspectos práticos para o correto preenchimento do banco de dados integrado em formato on line inclusive a abordagem de operações polemicas e complexas tais como: Responsabilidade pelos registros, serviços de frete, seguro e outros relacionados aos bens e mercadorias, procedimento par operações de aquisições de refeições, hospedagem e locomoção no exterior em viagens de negócios, de treinamento, participação em congressos e feiras no exterior entre outras. SISCOSERV – SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS, INTANGÍVEIS E DE OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZAM VARIAÇÃO NO PATRIMÔNIO Arlindo Luis Rocha Junior Rogério Bezerra Ramos 2ª edição/2014 ISBN: 978-85-379-2037-4 Cód. 21.174 De R$ 83,00 Por: R$ 58,10
  • 18. 18 DIVERSOS O objetivo deste livro é familiarizar o leitor com o Comércio Exterior e com os crimes aduaneiros. A primeira parte da obra dá conta de temas como integração econômica, acordos comerciais e tarifários, entidades internacionais e nacionais intervenientes no Comércio Exterior. Ensina o passo a passo dos procedimentos de importação e exportação para empresários, despachantes, estudantes e graduados em Comércio Exterior, bem como para candidatos a cargos públicos, que terão oportunidade de praticar o conhecimento adquirido, resolvendo no final dos tópicos exercícios extraídos de concursos. MANUAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E CRIMES ADUANEIROS Paulo Víbrio Júnior 1ª Edição/2012 ISBN: 978-85-379-1263-8 Cód. 21.033 De R$ 104,00 Por: R$ 31,20 COLEÇÃO IOB DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - ASPECTOS JURIDICOS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO VOLUME I - 2ª EDIÇÃO Aldenir Ortiz Rodrigues André Eduardo de Proença Cleber Marcel Busch Edino Ribeiro Garcia William Haruo Toda 2ª edição/2013 ISBN: 978-85-379-1738-1 Cód. 21.108 De R$ 114,00 Por: R$ 57,00 A cada dia que se passa mais empresas buscam se preparar frente as diversas mudanças tributárias, tentando blindar suas operações de modo que atendam as exigências fiscais e aos interesses da corporação frente a um cenário muito complexo. Assim o planejamento tributário constitui numa atividade empresarial estritamente preventiva, que visa utilizar com segurança todos os meios legais de economia tributária, analisando os atos e fatos tributáveis e seus efeitos, de acordo com a legislação e jurisprudência. Como o planejamento tributário está intimamente ligado à aplicabilidade do Direito, neste volume pretendemos apresentar ao leitor os principais temas e cuidados jurídicos que devem ser abordados na elaboração de um planejamento tributário, alinhando alguns conceitos básicos do mundo jurídico, a fim de que o profissional possa enquadrar um caso concreto a uma norma jurídica adequada. A obra é direcionada tanto aos que já têm proximidade com a matéria quanto para aqueles que pretendem ingressar na carreira ou já conhecem o assunto em parte (os advogados) e desejam inteirar-se da prática funcional das serventias cada cartório pratica os mesmos atos de forma diversa, o que, algumas vezes, confunde a parte interessada. "aplicações do direito na prática notarial e registral - 2.329 questões - perguntas e respostas" reuniu mais de 225 assuntos diferentes, que são diuturnamente acionados, lavrados, registrados ou averbados. APLICAÇÕES DO DIREITO NA PRÁTICA NOTARIAL E REGISTRAL Nelson Corrêa de Oliveira 3ª edição/2007 ISBN: 978-85-7647-845-4 Cód. 20.764 De R$ 92,00 Por: R$ 36,80 A obra apresenta elementos relevantes para entendimento e boa aplicação dos lindes estituídos no Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, oferecendo uma didática simples, pois os conceitos fundamentais, informadores das matérias, mormente Direito Tributário e Direito Constitucional, estão contidos no presente estudo. O conteúdo abrange conceitos do Direito Tributário, partindo dos princípios constitucionais e trazidos ao mundo jurídico pelo Código Tributário Nacional, indicando os principais temas correlatos ao perfeito entendimento do Processo Administrativo Fiscal. PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO 5ª EDIÇÃO Hamilton Fernando Castardo 5ª Edição/2011 ISBN: 978-85-379-1033-7 Cód. 20.992 De R$ 116,00 Por: R$ 34,80 COLEÇÃO IOB DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO – VOL I - TRATAMENTO ADMINISTRATIVO E ADUANEIRO DA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO Andrea Teixeira Nicolini José Marcelo F. Araújo Neusa Maria F. Barbosa Renata Correi de Queiroz Roseli F. da Silva Aprígio 1ª Edição/2013 ISBN: 978-85-379-1810-4 Cód. 21.128 De R$ 93,00 Por: R$ 32,55 O tratamento administrativo dispensado às importações e exportações de produtos e serviços é bastante complexo em decorrência das diversas esferas legais que devem ser observadas, bem como da análise de possíveis benefícios fiscais existentes, quanto da aplicação dos Regimes Especiais.
  • 19.
  • 20. IOB Guia Prático do ECF Escrituração Contábil Fiscal NOVO Um roteiro completo, elaborado com exemplos e modelos práticos. Veja toda a polêmica que envolve a ECF e sua implementação nas empresas e conheça as principais soluções no preenchimento do programa. Confira também o conteúdo exclusivo criado para você entender a complexidade de cada bloco, registros e campos da ECF. Ligue agora mesmo para 0800 724 7777 e confira as condições! E Mais! Palestra via web EXCLUSIVA sobre o tema PRÉ-VENDA