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ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA




                          FARROUPILHA




ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE (ERB): RSFRL07A




ENDEREÇO: Rua Adelina Ângela Fae Guerra, Lote 03, Quadra 989,
Loteamento Dante Guerra, Bairro Santa Catarina, Farroupilha/RS.




                             Julho / 2010
SUMÁRIO




1 – Apresentação............................................................................................................ 4
2- Informações Gerais .................................................................................................... 4
   2.1 – Caracterização do Empreendimento ................................................................ 4
   2.2 – Relatório Fotográfico......................................................................................... 5
   2.3 – Responsável Legal pelo Empreendimento ...................................................... 9
   2.4 – Responsável Técnico pelos Estudos de Impacto de Vizinhança .................. 9
   2.5 – Equipe técnica ................................................................................................... 9
3 – Objetivos e justificativas do empreendimento .................................................... 10
   3.1 -        Projeto de Implantação da ERB ................................................................ 10
   3.2 – Memorial Descritivo de Infra-Estrutura Civil ................................................. 10
      3.2.1 – Apresentação .............................................................................................. 10
      3.2.2 - Componentes do Projeto ............................................................................. 11
      3.2.3 - Serviços Preliminares .................................................................................. 12
      3.2.4 – Bases para equipamentos ........................................................................... 12
      3.2.5 – Urbanização ................................................................................................ 13
      3.2.6 – Estrutura Vertical ......................................................................................... 13
      3.2.7 – Limpeza ....................................................................................................... 14
4 – Mecanismo de segurança para prevenir acidentes e danos à saúde ................ 14
5 – Estimativa de pessoas que, direta ou indiretamente, estejam trabalhando
em função da instalação do empreendimento........................................................... 14
6 – Diagnóstico da Área de Influência da estação de transmissão ......................... 15
7 – Caracterização do Meio Antrópico ....................................................................... 15
   7.1 – Tipologias de uso e ocupação do solo .......................................................... 15
   7.2 - Bens de valor cultural, paisagístico e sócio-ambiental ................................ 16
   7.3 – Relevo ............................................................................................................... 16
   7.4 – Radiofreqüência ............................................................................................... 16
      7.4.1 – Ondas Eletromagnéticas de Radiofreqüência ............................................. 17



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                              Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS
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7.4.2 – Ondas Eletromagnéticas “Não Ionizantes” e Ondas Eletromagnéticas
     “Ionizantes” ............................................................................................................. 17
     7.4.3 – Ondas Eletromagnéticas e sua interferência em dispositivos eletrônicos ... 18
     7.4.4 – Estações de Radio Base ............................................................................. 18
     7.4.5 – Controle do Nível de Densidade de Potência .............................................. 18
8 – Análise dos Impactos Sócio-ambientais .............................................................. 19
  8.1 – Metodologia de Avaliação dos Impactos Sócio-ambientais ........................ 19
  8.2 – Avaliação dos Impactos Sócio-ambientais ................................................... 21




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1 – APRESENTAÇÃO



O presente documento tem por objetivo compor o processo de licenciamento de uma
Estação Rádio Base (ERB) – RSFRL07A, da empresa Claro SA, a ser instalada no
Município de Farroupilha / RS.

Este estudo permite caracterizar, todo o projeto de instalação e operação da
Estação de Rádio Base (ERB) RSFRL07A, a ser instalada na Rua Adelina Ângela
Fae Guerra, Lote 03, Quadra 989, Loteamento Dante Guerra, Bairro Santa Catarina,
Farroupilha/RS, situado na Zona Ambiental E (ZAE). Já existe, anteriormente ao
Plano Diretor vigente, Projeto Aprovado e Licença de Instalação nº. 02/2002 que
autorizam a implantação desta atividade no local pretendido, sendo que a área
locada permanece a mesma, bem como projeto de implantação da ERB.
Além desta caracterização, é apresentado um diagnóstico das áreas de influência do
empreendimento, considerando os meios antrópico, físico e biótico, mas destacando
o meio antrópico, visto que este será o principal meio impactado – positiva e
negativamente – pelo empreendimento.

Com base nestes itens, serão analisados todos os impactos sócio-ambientais
decorrentes da implantação da ERB RSFRL07A.


2- INFORMAÇÕES GERAIS



2.1 – Caracterização do Empreendimento



Tabela 1: Dados do empreendimento



NOME DA ERB                                   RSFRL07A

                                              Rua Adelina Ângela Fae Guerra, Lote 03,
ENDEREÇO:                                     Quadra 989, Loteamento Dante Guerra,
                                              Bairro Santa Catarina.

ZONEAMENTO                                    Zona Ambiental E (ZAE)




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2.2 – Relatório Fotográfico



Vista frontal do local de implantação do Site RSFRL07A




Vista do acesso à esquerda ao local do Site RSFRL07A




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                        www.ferk.com.br / paula.schoedler@ferk.com.br
Vista do acesso à direita ao local do Site RSFRL07A




Vista do vizinho à direita do local do Site RSFRL07A




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                        www.ferk.com.br / paula.schoedler@ferk.com.br
Vista do vizinho à esquerda do local do Site RSFRL07A




Vista do vizinho da frente ao local do Site RSFRL07A




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                    Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS
                        www.ferk.com.br / paula.schoedler@ferk.com.br
Vista da rede elétrica – próxima ao local do Site RSFRL07A




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                    Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS
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2.3 – Responsável Legal pelo Empreendimento



Razão social           Claro SA
Responsável            Ricardo Rosa Pereira
Cargo                  Diretor
Telefone               (51) 9111-6000
Fax                    (51) 9111-6000
Endereço               Rua Gilberto Laste, 52 – Bairro Santa Tereza – POA/RS
Município / UF         Porto Alegre/RS


2.4 – Responsável Técnico pelos Estudos de Impacto de Vizinhança



Razão social           FERK TELECOM SS LTDA
Responsável            Paula Schoedler
Cargo                  Arquiteta e Urbanista
Telefone               (51) 3266 5757
Fax                    (51) 3266 5757
Endereço               Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema
Município / UF         Porto Alegre/RS


2.5 – Equipe técnica



             Nome                           Formação                  Registro Profissional
                                            Arquiteta e
        Paula Schoedler                                                CREA RS 117427
                                            Urbanista




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                    Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS
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3 – OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DO EMPREENDIMENTO

A implantação deste empreendimento visa atender aos clientes, às Corporações,
Empresas e Entidades locais que utilizam os serviços de telefonia móvel celular da
Claro S/A, sendo que os principais objetivos deste empreendimento,
indubitavelmente é a fomentação da rede de prestação de serviços e a melhoria da
cobertura de sinal de telefonia móvel celular do município.

A ERB a ser instalada (objeto deste relatório) é apresentada na tabela seguinte.


NOME DA ERB                                     RSFRL07A

                                                Rua Adelina Ângela Fae Guerra, Lote 03,
ENDEREÇO                                        Quadra 989, Loteamento Dante Guerra,
                                                Bairro Santa Catarina, Farroupilha/RS.

                                                Poste Metálico - tipo utilizado para
TIPO DE ESTRUTURA
                                                telefonia celular.
TIPO DE EQUIPAMENTO                             05 Gabinetes Outdoor Eltek’s / BTS GSM
DIMENSÕES DO EQUIPAMENTO                        Conforme especificações técnicas.
ALTURA DA ESTRUTURA                             40,00 metros


3.1 - Projeto de Implantação da ERB

Áreas permeáveis       79,20m2

Áreas impermeáveis      32,80m2


3.2 – Memorial Descritivo de Infra-Estrutura Civil

3.2.1 – Apresentação

O presente memorial descritivo, que compõe este Estudo de impacto de Vizinhança,
tem por finalidade estabelecer detalhes de acabamento, tipo e qualidade dos
materiais e serviços empregados na instalação da ERB. Os tipos e marcas aqui
indicados serviram como elementos de referência determinados em definitivo por
ocasião da concorrência de aquisição dos mesmos. Foram toleradas modificações
desde que os materiais a serem empregados sejam similares aos especificados.


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3.2.1.1 – Croquis de localização e situação:




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3.2.2 - Componentes do Projeto

O Projeto é constituído de:

      Situação / Implantação
      Corte
      Tratamento Paisagístico


3.2.3 - Serviços Preliminares


1 - LIMPEZA DO TERRENO
Para a implantação da ERB, se efetuará a limpeza do local para a perfeita
implantação da obra.

2 - LOCAÇÃO E DEMARCAÇÃO DA OBRA
A obra será demarcada por profissional habilitado, obedecendo rigorosamente o
projeto preliminar de implantação, quanto aos seus limites e posições dos
equipamentos.

3 - NIVELAMENTO DO TERRENO
O terreno, após a limpeza, será ajustado aos níveis constantes no projeto preliminar
de implantação.


3.2.4 – Bases para equipamentos

1 – ESCAVAÇÃO MANUAL
Para execução da laje radier de apoio dos gabinetes outdoor Eltek’s / BTS GSM,
será efetuada a escavação das valas de acordo com as dimensões e profundidades
constantes no projeto específico de implantação civil.

2 – APILOAMENTO DO FUNDO DAS CAVAS
O fundo das valas serão apiloados, aumentando-se desta maneira a compactação
do terreno natural, com conseqüente acréscimo na capacidade de carga do mesmo.

3 – LASTRO DE CONCRETO MAGRO
No fundo das valas, sobre o terreno devidamente compactado, isento de materiais
soltos, será executado um lastro de concreto magro espessura de 05 cm com teor
de cimento de 250 kg/m3.

4 – FORMA EM COMPENSADO RESINADO
As formas para o concreto obedecerão às dimensões constantes no projeto,
seguindo as normas técnicas específicas para a sua execução.

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5 – ARMADURA DE AÇO CA-50
As armaduras de aço serão dobradas conforme especificações de projeto e dentro
das normas técnicas aplicáveis.

6 – CONCRETO
O concreto a ser utilizado será de 20Mpa de acordo com a determinação de projeto
específico, utilizando-se areia lavada de granulometria média com brita nº.1 e brita
nº. 2.

7 – REATERRO MANUAL
O aterro das cavas será executado em camadas de 10 cm devidamente
compactadas.


3.2.5 – Urbanização

1 – LASTRO DE BRITA
Sobre o terreno devidamente limpo e previamente nivelado, será implantada camada
de brita nº2, com 05 cm de espessura, para cobertura da área de implantação da
ERB RSFRL07A, nas áreas de acordo com o indicado em projeto específico.

2 – PINTURA
Na pintura das alvenarias, conforme indicado em projeto, será utilizado fundo
preparador de parede e pintura PVA exterior em duas demãos sobre o concreto ou
argamassa conforme o caso.


3.2.6 – Estrutura Vertical

Poste Metálico a instalar, tipo utilizado para telefonia celular, com 40,00m de altura
útil envolvendo, a execução da fundação, instalação de escada de acesso tipo
“marinheiro”, plataforma de serviço, suportes para antenas, sistema de aterramento
e balizamento noturno e diurno (quando necessário).

A escada é complementada por um cabo trava-quedas, atendendo as normas de
“Segurança e Medicina do Trabalho”, vigentes assegurando aos nossos funcionários
proteção total na execução dos serviços.

As peças metálicas do Poste na sua fabricação são submetidas ao processo de
galvanização na cor natural cinza, disposto de sistemas de balizamento noturno com
lâmpadas vermelhas. O Poste Metálico será pintado nas cores branco e laranja
quando solicitado pelos órgãos competentes, COMAR e DENTEL.




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3.2.7 – Limpeza

1 - Finalizados os serviços, toda a área de implantação da ERB será limpa, ficando
livre de entulhos e restos de materiais utilizados na obra.


4 – MECANISMO DE SEGURANÇA PARA PREVENIR ACIDENTES E DANOS À
SAÚDE



Para acessar a área de instalação da ERB RSFRL07A, são previstos mecanismos
de segurança rigorosos, além do fechamento do site com alambrado em torno da
área da ERB, com portão de acesso munido de cadeado especial. A ERB será
acessada somente por pessoas autorizadas e treinadas, com uso de Equipamentos
de Proteção Individual (EPI’s) pertinentes às atividades a serem desenvolvidas,
observando os mecanismos de segurança e treinamentos previstos pela Lei de
Higiene e Segurança do trabalho – 1080 – Regulamentada pelo Ministério Trabalho
e Emprego.


5 – ESTIMATIVA DE PESSOAS QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, ESTEJAM
TRABALHANDO EM FUNÇÃO DA INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO.



A execução deste empreendimento entre outros da Claro SA, visa atender os
clientes e empresas que utilizam os serviços de telefonia móvel celular, fomentando
a rede de prestação de serviços no Município; a execução deste e outros
empreendimentos, elevarão substancialmente o nível de empregos ofertados pela
Empresa.

A construção de uma ERB mobiliza desde o projeto, fabricação da Estrutura vertical,
passando pela fabricação de equipamentos e implantação civil, aproximadamente
100 pessoas para cada implantação de ERB, por um período previsto de 06 meses.

Subordinado à construção das ERB’s, está associada uma rede de novos produtos e
serviços, criando empregos diretos e indiretos na rede de comércio e serviços do
município de Farroupilha.




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6 – DIAGNÓSTICO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DA ESTAÇÃO DE TRANSMISSÃO

Tendo em vista as características distintas deste tipo de empreendimento, a
definição e a delimitação de uma área de influência ambiental tornam-se
extremamente difíceis, se adotados os mesmos critérios utilizados para outros
empreendimentos, como indústrias, estabelecimentos comerciais e shopping
centers. Em vista disto, para a definição da área de influência das estações de rádio
base, serão adotados critérios específicos para cada meio - físico e antrópico.

Considerando o meio físico, a área diretamente afetada pela ERB RSFRL07A é
pouco significativa, estando em loteamento urbano residencial ainda com pouca
ocupação. Com relação aos níveis de intensidade de potência, estes decrescem
rapidamente com o aumento da distância. Por isso, para a delimitação da área de
influência sob o meio físico, será adotada uma área circular de 200m de diâmetro ao
redor da ERB RSFRL07A, uma vez que, a operadora utilize o empreendimento,
dentro das normas estabelecidas pela Anatel.

Com relação ao meio antrópico, a área de influência será delimitada em função do
impacto visual do Poste Metálico a instalar. A faixa na qual é possível a visualização
das antenas, a serem instaladas futuramente na ERB, é extremamente dependente
das características próprias de cada área, como topografia, tipos de construções da
região, altura das estruturas existentes, etc. Para o caso da ERB RSFRL07A a ser
implantada, será adotada como área de influência sob o meio antrópico, toda a
região a 500,00m ao redor da estação.

Com a instalação desta ERB a Claro S/A que tem por objetivo oferecer um serviço
de alta qualidade e necessário aos clientes, às Corporações e Empresas do
município de Farroupilha.


7 – CARACTERIZAÇÃO DO MEIO ANTRÓPICO



7.1 – Tipologias de uso e ocupação do solo

As tipologias de uso e ocupação do solo existentes na área de influência da Estação
de Rádio Base RSFRL07A, Rua Adelina Ângela Fae Guerra, Lote 03, Quadra 989,
Loteamento Dante Guerra, Bairro Santa Catarina, Farroupilha/RS, zoneamento
urbano, localizada na Zona Ambiental E (ZAE). Tendo em vista que já existe Projeto
Aprovado e Licença de Instalação nº. 02/2002 que autoriza a implantação desta
atividade no local pretendido.




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                     Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS
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7.2 - Bens de valor cultural, paisagístico e sócio-ambiental

Não se encontra próximo ao local de implantação da ERB, nenhum bem tombado
pelo Patrimônio Histórico ou construção de expressivo valor cultural.


7.3 – Relevo

O relevo em que se encontra este site, de média altitude, em torno de 750,00m, com
os meios físicos modificados pela urbanização do município.


7.4 – Radiofreqüência



A Anatel – Agência nacional de telecomunicações é responsável por definir regras
que se apliquem uniformemente em todo território nacional, para assegurar que a
operação das estações de radio base por ela regulamentada não exponha
trabalhadores e a população em geral a campos elétricos, magnéticos e
eletromagnéticos de valores acima dos limites considerados seguros.

O regulamento aprovado pela Anatel é baseado em diretrizes internacionais
desenvolvidas por cientistas da Comissão internacional de proteção contra
Radiações eletromagnéticas não ionizantes (ICNIRP), vinculado a Organização
mundial da saúde (OMS). O regramento tem como objetivo proteger trabalhadores e
população em geral contra os efeitos adversos à saúde causados por ondas
eletromagnéticas. A aplicação do regramento em todo o país assegura proteção por
igual e normas idênticas para a instalação e a operação de equipamentos que
produzem ondas eletromagnéticas de radiofreqüência.




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                    Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS
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7.4.1 – Ondas Eletromagnéticas de Radiofreqüência

As ondas eletromagnéticas usadas para comunicação sem fio correspondem à
energia transportada através do “espaço”, na velocidade da luz, na forma de campo
elétrico e magnético. A quantidade de energia associada à onda eletromagnética
depende de suas freqüências, as quais são medidas pelo número de oscilações
(ciclos) por segundo. Exemplificando, ondas elétricas e magnéticas de uma estação
de rádio FM oscilam em uma freqüência 100 milhões de vezes por segundo ou, em
termos técnicos, a uma faixa de 100 milhões de Hertz – 100 MHz. Estações de canal
aberto televisivo operam em canais com freqüência que variam de 54 MHz a 806
MHz. A faixa de radiofreqüência das estações de radio base cujo sistema de
transmissão é o sem fio, ou seja, utilizam o “espaço”, são de 9000 Hertz (9 KHz) a
300 bilhões de Hertz (300 GHz), existem subdivisões como faixas de
radiofreqüências extra baixa, baixa, média, alta, muito alta, entre outras.

As transmissões de rádio, TV canal aberto, telefonia fixa, telefonia celular móvel,
radares entre vários outros exemplos, são usos das ondas eletromagnéticas de
radiofreqüência, através de antenas RF.


7.4.2 – Ondas Eletromagnéticas “Não Ionizantes” e Ondas Eletromagnéticas
“Ionizantes”

Ondas eletromagnéticas também ocorrem em freqüência além da faixa de
radiofreqüências. Radiofreqüência são freqüências delimitadas na faixa entre zero
(0) HZ a 3000 GHz (3x1012 Hz), este valor foi estabelecido pela União Internacional
de Telecomunicações (UTI). A cor verde tem uma freqüência acima de meio
quatrilhões de Hz (5,8x1014 Hz); os Raios X utilizados na medicina e na odontologia
têm freqüência mil (1000) vezes maiores.

A variação da freqüência das ondas eletromagnéticas determina as ondas de
radiofreqüência que estão na faixa das radiações “não ionizantes”, e ondas de
freqüência mais alta que estão na faixa das ondas eletromagnéticas “ionizantes”. As
radiações “ionizantes”, onde está incluída a ultravioleta da luz solar (raios UVB e
UVA), Raios-X, o Raio Gama, por exemplo, estão localizados na faixa de freqüência
acima de 3x1015 Hz e são capazes de produzir quebras dos vínculos moleculares
dos tecidos e órgãos.

As ondas de radiofreqüência são radiações “não ionizantes”, e até mesmo outras
ondas de intensidade de radiações mais altas; pois estas não possuem a
capacidade de quebrar os vínculos moleculares dos tecidos e órgãos, incluindo as
moléculas de DNA, que codificam a informação biológica das células.



                    EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A             17
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7.4.3 – Ondas Eletromagnéticas e sua interferência em dispositivos eletrônicos

Existem dispositivos que por ventura podem ser afetados pela radiofreqüência, por
exemplo, marca-passos cardíacos e desfibriladores, isto ocorre quando os usuários
destes mecanismos são expostos a campos elétricos, magnéticos e
eletromagnéticos muito intensos. Em virtude disto, as pessoas que utilizam estes
dispositivos, necessitam tomar precauções caso estejam expostos a campos
eletromagnéticos muito intensos.


7.4.4 – Estações de Radio Base

As Estações de Radio Base – ERB’s são estações dispostas de equipamentos que
por finalidade de funcionar como transmissor e receptor de radiação em
radiofreqüência, ou seja, radiação eletromagnética “não ionizante”. A Anatel estipula
a fixa de freqüência da operação de ERB’s entre 825 a 890 MHz, com potência
máxima de canal na faixa de 4,79 W/m2.

As antenas RF são instaladas geralmente na parte superior de estruturas verticais,
com altura variando de 30,00m a 100,00m; prédios residenciais e comerciais
também são utilizados para instalações de ERB’s, neste caso as antenas RF ficam
instaladas nas áreas de maior cota de nível, geralmente na laje e estruturas do topo
da caixa d’água.

A grande maioria das antenas de RF utilizadas nas ERB’s apresenta um diagrama
de irradiação no plano horizontal com abertura de cerca de 120º, por setor e cada
setor com no mínimo uma e no máximo três antenas, como a grande maioria das
ERB’s tem cobertura em 03 (três) setores, tem-se uma cobertura em 360º. Cada
ERB atende uma área específica e a um determinado número de usuários do
sistema por vez. Objetivando o acesso da população é rede do serviço móvel
especializado, interligando os aparelhos móveis através de dois canais de
radiofreqüência, um de transmissão e outro de recepção, proporcionando a
comunicação telefônica.


7.4.5 – Controle do Nível de Densidade de Potência

A operação da ERB objeto deste EIV, irão proceder à avaliação dos níveis de
densidade de potência; estudo conforme o regulamento da Anatel que trata da
exposição a campos eletromagnéticos de radiofreqüência, aprovado pela resolução
nº. 303 e adota os limites recomendados pelo ICNIRP, apresentando laudo com
responsabilização técnica de engenheiro ou físico habilitado.



                    EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A               18
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8 – ANÁLISE DOS IMPACTOS SÓCIO-AMBIENTAIS



Descrição básica da metodologia adotada para a avaliação dos impactos sócio-
ambientais decorrentes da instalação e operação da estação de rádio base
RSFRL07A localizada à Rua Adelina Ângela Fae Guerra, Lote 03, Quadra 989,
Loteamento Dante Guerra, Bairro Santa Catarina, Farroupilha/RS, localizada na
Zona Ambiental E (ZAE).


8.1 – Metodologia de Avaliação dos Impactos Sócio-ambientais



Na descrição dos impactos sócio-ambientais foram incluídas suas caracterizações,
hierarquização em termos de significância, efeitos derivados (impactos indiretos) e
medidas de mitigação, compensação ou potencialização (no caso de impactos
positivos) recomendadas para cada situação particular.

Para a significância de um impacto, foi considerada a importância da distribuição dos
atributos no tempo e no espaço, a magnitude e a confiabilidade das alterações
previstas ou medidas. Esta metodologia é essencialmente qualitativa, no sentido de
que não atribui notas ou pesos para a valoração dos impactos.

A significância (ou importância relativa) dos impactos foi estimada tendo em vista
sua magnitude, tempo de ocorrência, reversibilidade e grau de importância do fator,
com relação ao impacto da implantação do empreendimento. Assim, os impactos
puderam ser classificados como significativos, moderados, pouco significativos ou
desprezíveis. Além disso, os impactos foram tipificados quanto ao seu sentido, isto
é, se positivos ou negativos.


Os critérios que foram utilizados nessa classificação estão expressos nas tabelas
seguintes:


Tabela 01 - Magnitude dos impactos

                         Impacto restrito à área diretamente afetada pelas ERB -
L     Local
                         terreno de instalação e áreas contíguas.
                         Impacto tem interferência ou alcance nas ruas ou bairros
R     Regional
                         adjacentes ao local de instalação.




                    EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A                19
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Tabela 02 – Tempo para ocorrência (temporalidade) dos impactos

C       Curto prazo        Impacto ocorre em tempo igual ou inferior a 1 ano.
M       Médio prazo        Impacto ocorre no intervalo de 01 a 10 anos.
L’      Longo prazo        Impacto ocorre no intervalo de 10 a 50 anos.


Tabela 03 – Reversibilidade dos impactos

i       Irreversível       Impacto se mantém mesmo se cessada a ação.
r       Reversível         Fator ambiental se recompõe, depois de cessada a ação.


Tabela 04 – Importância do fator ambiental

                           Diagnóstico demonstrou que o fator ambiental é relevante,
I       Importante         podendo estar acima dos padrões ou limites legais.
                           Diagnóstico demonstrou irrelevância do fator em análise,
N       Não importante     visto que este será inferior aos limites legais.


Tabela 05 – Sentido do impacto

+       Positivo           Impacto benéfico ao meio.
-       Negativo           Impacto adverso ao meio.


Tabela 06 – Significância dos impactos

     Significativos          Moderados             Pouco significativos         Desprezíveis

      R-C-i-I                R-C-i-N                    R-C-r-N                 R-M-r-N
      R-C-r-I                R-M-i-N                    R - L’ - i - N          R - L’ - r - N
      R-M-i-I                R-M-r-I                    R - L’ - r - I          L-C-r-N
      R - L’ - i - I         L-C-i-N                    L-C-r-I                 L-M-r-N
      L-C-i-I                L-M-r-I                    L-M-i-N                 L - L’ - r - N
      L-M-i-I                L - L’ - i - I             L - L’ - r - I          L - L’ - i - N




                       EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A                          20
                       Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS
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8.2 – Avaliação dos Impactos Sócio-ambientais



Emissão de ruídos

Os equipamentos de radio transmissão a serem instalados, serão acondicionados
dentro de gabinetes Eltek’s / BTS GSM de estrutura metálica, que proporcionam
isolamento térmico e acústico, sendo que os equipamentos já possuem tecnologia
para não utilização de refrigeração por sistema eletro-mecânico, ou seja, não
produzem ruído, nem resíduos líquidos na sua operação.


Impacto visual

A localização de implantação da ERB RSFRL07A; topologia do local foi modificada
pela urbanização do município, situado em zoneamento urbano; este site será
cercado por alambrado, solução esta que minimiza o impacto visual quanto ao seu
cercamento, o local situado à Rua Adelina Ângela Fae Guerra, Lote 03, Quadra 989,
Loteamento Dante Guerra, Bairro Santa Catarina, Farroupilha/RS, localizada na
Zona Ambiental E (ZAE); como já mencionado, a implantação consta da instalação
de Poste Metálico, tipo utilizado para telefonia celular e gabinetes outdoor.

Portanto, sob o ponto de vista da classificação, o impacto visual gerado por este site
é de abrangência local, de sentido negativo. Para esta região, este impacto tem um
caráter pouco importante, mas totalmente reversível. Tal impacto, de maneira
global, pode ser classificado como pouco significativo.


Geração de radiação eletromagnética

Os valores estimados para a densidade de potência na área de entorno do site (local
de implantação da ERB) são bastante reduzidos, e estão dentro dos limites
estabelecidos pela Anatel.

Em vista disto, o impacto relacionado à geração de radiação de radiofreqüência é
classificado como não importante e de magnitude regional. Além disto, é
caracterizado por ser reversível, visto que a emissão de radiação cessará
imediatamente se a estação for desativada, e de curto prazo de ocorrência.
Portanto, tal impacto é classificado como pouco significativo.




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Ampliação da cobertura telefônica

Com a instalação desta nova ERB, tem por objetivo ampliar a área de cobertura e
melhorar a qualidade do sinal da telefonia celular no Município de Farroupilha,
oferecendo um serviço de alta qualidade e necessário às Corporações, Empresas,
clientes e Entidades locais.

Esta ampliação da rede de cobertura é significativa e se faz necessária para garantir
a qualidade e melhoria na prestação do serviço, para que assim mais clientes
utilizem os serviços de telecomunicações; salientando que esta forma de
comunicação traz grandes benefícios locais e Regionais.

Com base no exposto, a instalação desta ERB representa um impacto social
regional, de caráter positivo e de médio prazo de ocorrência. Este impacto
representa um fator social importante e que deverá influenciar todo o Município de
Farroupilha, de maneira reversível.


Geração de empregos e implementação de programas sócio-ambientais

A geração de empregos ocasionada pela instalação da ERB RSFRL07A representa
um fator significativo no mercado de trabalho do Município de Farroupilha.

A presença da Claro S/A, como empresa participativa e promotora de programas
sócio-ambientais, sócio-culturais e beneficentes também é um fator significativo e de
impacto positivo.

Em vista da argumentação acima, o importante da instalação da ERB e,
conseqüentemente, da atuação da Claro S/A, representa um impacto regional -
estará distribuído em todo o Estado do Rio Grande do Sul - de curto em médio
prazo de ocorrência, que trará conseqüências reversíveis para toda a população do
Estado, e de um fator social importante atualmente. Portanto, este impacto é
classificado como significativo.




                    EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A               22
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Síntese dos impactos ambientais

Tabela 08 – Síntese dos impactos sócio-ambientais para a ERB RSFRL07A.

                 Impactos                                            Classificação
Emissão de ruído ambiental                        L   L’    r    N     -   Desprezível
Impacto visual                                    L   C     r    I     -   Pouco significativo
Geração de radiação eletromagnética              R    C     r    N     -   Pouco significativo
Geração de empregos e arrecadação de
                                                 R    C     i    I     + Significativo
impostos
Implementação de programas sócio-
                                                 R    C     i    I     + Significativo
ambientais




_______________________________
Arq. Paula Schoedler
CREA RS 117427-D
Ferk Telecom SS Ltda.
Paula.schoedler@ferk.com.br




                    EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A                             23
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Estudo de impacto de vizinhança

  • 1. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA FARROUPILHA ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE (ERB): RSFRL07A ENDEREÇO: Rua Adelina Ângela Fae Guerra, Lote 03, Quadra 989, Loteamento Dante Guerra, Bairro Santa Catarina, Farroupilha/RS. Julho / 2010
  • 2. SUMÁRIO 1 – Apresentação............................................................................................................ 4 2- Informações Gerais .................................................................................................... 4 2.1 – Caracterização do Empreendimento ................................................................ 4 2.2 – Relatório Fotográfico......................................................................................... 5 2.3 – Responsável Legal pelo Empreendimento ...................................................... 9 2.4 – Responsável Técnico pelos Estudos de Impacto de Vizinhança .................. 9 2.5 – Equipe técnica ................................................................................................... 9 3 – Objetivos e justificativas do empreendimento .................................................... 10 3.1 - Projeto de Implantação da ERB ................................................................ 10 3.2 – Memorial Descritivo de Infra-Estrutura Civil ................................................. 10 3.2.1 – Apresentação .............................................................................................. 10 3.2.2 - Componentes do Projeto ............................................................................. 11 3.2.3 - Serviços Preliminares .................................................................................. 12 3.2.4 – Bases para equipamentos ........................................................................... 12 3.2.5 – Urbanização ................................................................................................ 13 3.2.6 – Estrutura Vertical ......................................................................................... 13 3.2.7 – Limpeza ....................................................................................................... 14 4 – Mecanismo de segurança para prevenir acidentes e danos à saúde ................ 14 5 – Estimativa de pessoas que, direta ou indiretamente, estejam trabalhando em função da instalação do empreendimento........................................................... 14 6 – Diagnóstico da Área de Influência da estação de transmissão ......................... 15 7 – Caracterização do Meio Antrópico ....................................................................... 15 7.1 – Tipologias de uso e ocupação do solo .......................................................... 15 7.2 - Bens de valor cultural, paisagístico e sócio-ambiental ................................ 16 7.3 – Relevo ............................................................................................................... 16 7.4 – Radiofreqüência ............................................................................................... 16 7.4.1 – Ondas Eletromagnéticas de Radiofreqüência ............................................. 17 EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A 2 Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS www.ferk.com.br / paula.schoedler@ferk.com.br
  • 3. 7.4.2 – Ondas Eletromagnéticas “Não Ionizantes” e Ondas Eletromagnéticas “Ionizantes” ............................................................................................................. 17 7.4.3 – Ondas Eletromagnéticas e sua interferência em dispositivos eletrônicos ... 18 7.4.4 – Estações de Radio Base ............................................................................. 18 7.4.5 – Controle do Nível de Densidade de Potência .............................................. 18 8 – Análise dos Impactos Sócio-ambientais .............................................................. 19 8.1 – Metodologia de Avaliação dos Impactos Sócio-ambientais ........................ 19 8.2 – Avaliação dos Impactos Sócio-ambientais ................................................... 21 EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A 3 Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS www.ferk.com.br / paula.schoedler@ferk.com.br
  • 4. 1 – APRESENTAÇÃO O presente documento tem por objetivo compor o processo de licenciamento de uma Estação Rádio Base (ERB) – RSFRL07A, da empresa Claro SA, a ser instalada no Município de Farroupilha / RS. Este estudo permite caracterizar, todo o projeto de instalação e operação da Estação de Rádio Base (ERB) RSFRL07A, a ser instalada na Rua Adelina Ângela Fae Guerra, Lote 03, Quadra 989, Loteamento Dante Guerra, Bairro Santa Catarina, Farroupilha/RS, situado na Zona Ambiental E (ZAE). Já existe, anteriormente ao Plano Diretor vigente, Projeto Aprovado e Licença de Instalação nº. 02/2002 que autorizam a implantação desta atividade no local pretendido, sendo que a área locada permanece a mesma, bem como projeto de implantação da ERB. Além desta caracterização, é apresentado um diagnóstico das áreas de influência do empreendimento, considerando os meios antrópico, físico e biótico, mas destacando o meio antrópico, visto que este será o principal meio impactado – positiva e negativamente – pelo empreendimento. Com base nestes itens, serão analisados todos os impactos sócio-ambientais decorrentes da implantação da ERB RSFRL07A. 2- INFORMAÇÕES GERAIS 2.1 – Caracterização do Empreendimento Tabela 1: Dados do empreendimento NOME DA ERB RSFRL07A Rua Adelina Ângela Fae Guerra, Lote 03, ENDEREÇO: Quadra 989, Loteamento Dante Guerra, Bairro Santa Catarina. ZONEAMENTO Zona Ambiental E (ZAE) EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A 4 Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS www.ferk.com.br / paula.schoedler@ferk.com.br
  • 5. 2.2 – Relatório Fotográfico Vista frontal do local de implantação do Site RSFRL07A Vista do acesso à esquerda ao local do Site RSFRL07A EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A 5 Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS www.ferk.com.br / paula.schoedler@ferk.com.br
  • 6. Vista do acesso à direita ao local do Site RSFRL07A Vista do vizinho à direita do local do Site RSFRL07A EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A 6 Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS www.ferk.com.br / paula.schoedler@ferk.com.br
  • 7. Vista do vizinho à esquerda do local do Site RSFRL07A Vista do vizinho da frente ao local do Site RSFRL07A EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A 7 Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS www.ferk.com.br / paula.schoedler@ferk.com.br
  • 8. Vista da rede elétrica – próxima ao local do Site RSFRL07A EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A 8 Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS www.ferk.com.br / paula.schoedler@ferk.com.br
  • 9. 2.3 – Responsável Legal pelo Empreendimento Razão social Claro SA Responsável Ricardo Rosa Pereira Cargo Diretor Telefone (51) 9111-6000 Fax (51) 9111-6000 Endereço Rua Gilberto Laste, 52 – Bairro Santa Tereza – POA/RS Município / UF Porto Alegre/RS 2.4 – Responsável Técnico pelos Estudos de Impacto de Vizinhança Razão social FERK TELECOM SS LTDA Responsável Paula Schoedler Cargo Arquiteta e Urbanista Telefone (51) 3266 5757 Fax (51) 3266 5757 Endereço Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema Município / UF Porto Alegre/RS 2.5 – Equipe técnica Nome Formação Registro Profissional Arquiteta e Paula Schoedler CREA RS 117427 Urbanista EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A 9 Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS www.ferk.com.br / paula.schoedler@ferk.com.br
  • 10. 3 – OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DO EMPREENDIMENTO A implantação deste empreendimento visa atender aos clientes, às Corporações, Empresas e Entidades locais que utilizam os serviços de telefonia móvel celular da Claro S/A, sendo que os principais objetivos deste empreendimento, indubitavelmente é a fomentação da rede de prestação de serviços e a melhoria da cobertura de sinal de telefonia móvel celular do município. A ERB a ser instalada (objeto deste relatório) é apresentada na tabela seguinte. NOME DA ERB RSFRL07A Rua Adelina Ângela Fae Guerra, Lote 03, ENDEREÇO Quadra 989, Loteamento Dante Guerra, Bairro Santa Catarina, Farroupilha/RS. Poste Metálico - tipo utilizado para TIPO DE ESTRUTURA telefonia celular. TIPO DE EQUIPAMENTO 05 Gabinetes Outdoor Eltek’s / BTS GSM DIMENSÕES DO EQUIPAMENTO Conforme especificações técnicas. ALTURA DA ESTRUTURA 40,00 metros 3.1 - Projeto de Implantação da ERB Áreas permeáveis 79,20m2 Áreas impermeáveis 32,80m2 3.2 – Memorial Descritivo de Infra-Estrutura Civil 3.2.1 – Apresentação O presente memorial descritivo, que compõe este Estudo de impacto de Vizinhança, tem por finalidade estabelecer detalhes de acabamento, tipo e qualidade dos materiais e serviços empregados na instalação da ERB. Os tipos e marcas aqui indicados serviram como elementos de referência determinados em definitivo por ocasião da concorrência de aquisição dos mesmos. Foram toleradas modificações desde que os materiais a serem empregados sejam similares aos especificados. EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A 10 Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS www.ferk.com.br / paula.schoedler@ferk.com.br
  • 11. 3.2.1.1 – Croquis de localização e situação: EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A 11 Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS www.ferk.com.br / paula.schoedler@ferk.com.br
  • 12. 3.2.2 - Componentes do Projeto O Projeto é constituído de: Situação / Implantação Corte Tratamento Paisagístico 3.2.3 - Serviços Preliminares 1 - LIMPEZA DO TERRENO Para a implantação da ERB, se efetuará a limpeza do local para a perfeita implantação da obra. 2 - LOCAÇÃO E DEMARCAÇÃO DA OBRA A obra será demarcada por profissional habilitado, obedecendo rigorosamente o projeto preliminar de implantação, quanto aos seus limites e posições dos equipamentos. 3 - NIVELAMENTO DO TERRENO O terreno, após a limpeza, será ajustado aos níveis constantes no projeto preliminar de implantação. 3.2.4 – Bases para equipamentos 1 – ESCAVAÇÃO MANUAL Para execução da laje radier de apoio dos gabinetes outdoor Eltek’s / BTS GSM, será efetuada a escavação das valas de acordo com as dimensões e profundidades constantes no projeto específico de implantação civil. 2 – APILOAMENTO DO FUNDO DAS CAVAS O fundo das valas serão apiloados, aumentando-se desta maneira a compactação do terreno natural, com conseqüente acréscimo na capacidade de carga do mesmo. 3 – LASTRO DE CONCRETO MAGRO No fundo das valas, sobre o terreno devidamente compactado, isento de materiais soltos, será executado um lastro de concreto magro espessura de 05 cm com teor de cimento de 250 kg/m3. 4 – FORMA EM COMPENSADO RESINADO As formas para o concreto obedecerão às dimensões constantes no projeto, seguindo as normas técnicas específicas para a sua execução. EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A 12 Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS www.ferk.com.br / paula.schoedler@ferk.com.br
  • 13. 5 – ARMADURA DE AÇO CA-50 As armaduras de aço serão dobradas conforme especificações de projeto e dentro das normas técnicas aplicáveis. 6 – CONCRETO O concreto a ser utilizado será de 20Mpa de acordo com a determinação de projeto específico, utilizando-se areia lavada de granulometria média com brita nº.1 e brita nº. 2. 7 – REATERRO MANUAL O aterro das cavas será executado em camadas de 10 cm devidamente compactadas. 3.2.5 – Urbanização 1 – LASTRO DE BRITA Sobre o terreno devidamente limpo e previamente nivelado, será implantada camada de brita nº2, com 05 cm de espessura, para cobertura da área de implantação da ERB RSFRL07A, nas áreas de acordo com o indicado em projeto específico. 2 – PINTURA Na pintura das alvenarias, conforme indicado em projeto, será utilizado fundo preparador de parede e pintura PVA exterior em duas demãos sobre o concreto ou argamassa conforme o caso. 3.2.6 – Estrutura Vertical Poste Metálico a instalar, tipo utilizado para telefonia celular, com 40,00m de altura útil envolvendo, a execução da fundação, instalação de escada de acesso tipo “marinheiro”, plataforma de serviço, suportes para antenas, sistema de aterramento e balizamento noturno e diurno (quando necessário). A escada é complementada por um cabo trava-quedas, atendendo as normas de “Segurança e Medicina do Trabalho”, vigentes assegurando aos nossos funcionários proteção total na execução dos serviços. As peças metálicas do Poste na sua fabricação são submetidas ao processo de galvanização na cor natural cinza, disposto de sistemas de balizamento noturno com lâmpadas vermelhas. O Poste Metálico será pintado nas cores branco e laranja quando solicitado pelos órgãos competentes, COMAR e DENTEL. EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A 13 Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS www.ferk.com.br / paula.schoedler@ferk.com.br
  • 14. 3.2.7 – Limpeza 1 - Finalizados os serviços, toda a área de implantação da ERB será limpa, ficando livre de entulhos e restos de materiais utilizados na obra. 4 – MECANISMO DE SEGURANÇA PARA PREVENIR ACIDENTES E DANOS À SAÚDE Para acessar a área de instalação da ERB RSFRL07A, são previstos mecanismos de segurança rigorosos, além do fechamento do site com alambrado em torno da área da ERB, com portão de acesso munido de cadeado especial. A ERB será acessada somente por pessoas autorizadas e treinadas, com uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) pertinentes às atividades a serem desenvolvidas, observando os mecanismos de segurança e treinamentos previstos pela Lei de Higiene e Segurança do trabalho – 1080 – Regulamentada pelo Ministério Trabalho e Emprego. 5 – ESTIMATIVA DE PESSOAS QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, ESTEJAM TRABALHANDO EM FUNÇÃO DA INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO. A execução deste empreendimento entre outros da Claro SA, visa atender os clientes e empresas que utilizam os serviços de telefonia móvel celular, fomentando a rede de prestação de serviços no Município; a execução deste e outros empreendimentos, elevarão substancialmente o nível de empregos ofertados pela Empresa. A construção de uma ERB mobiliza desde o projeto, fabricação da Estrutura vertical, passando pela fabricação de equipamentos e implantação civil, aproximadamente 100 pessoas para cada implantação de ERB, por um período previsto de 06 meses. Subordinado à construção das ERB’s, está associada uma rede de novos produtos e serviços, criando empregos diretos e indiretos na rede de comércio e serviços do município de Farroupilha. EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A 14 Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS www.ferk.com.br / paula.schoedler@ferk.com.br
  • 15. 6 – DIAGNÓSTICO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DA ESTAÇÃO DE TRANSMISSÃO Tendo em vista as características distintas deste tipo de empreendimento, a definição e a delimitação de uma área de influência ambiental tornam-se extremamente difíceis, se adotados os mesmos critérios utilizados para outros empreendimentos, como indústrias, estabelecimentos comerciais e shopping centers. Em vista disto, para a definição da área de influência das estações de rádio base, serão adotados critérios específicos para cada meio - físico e antrópico. Considerando o meio físico, a área diretamente afetada pela ERB RSFRL07A é pouco significativa, estando em loteamento urbano residencial ainda com pouca ocupação. Com relação aos níveis de intensidade de potência, estes decrescem rapidamente com o aumento da distância. Por isso, para a delimitação da área de influência sob o meio físico, será adotada uma área circular de 200m de diâmetro ao redor da ERB RSFRL07A, uma vez que, a operadora utilize o empreendimento, dentro das normas estabelecidas pela Anatel. Com relação ao meio antrópico, a área de influência será delimitada em função do impacto visual do Poste Metálico a instalar. A faixa na qual é possível a visualização das antenas, a serem instaladas futuramente na ERB, é extremamente dependente das características próprias de cada área, como topografia, tipos de construções da região, altura das estruturas existentes, etc. Para o caso da ERB RSFRL07A a ser implantada, será adotada como área de influência sob o meio antrópico, toda a região a 500,00m ao redor da estação. Com a instalação desta ERB a Claro S/A que tem por objetivo oferecer um serviço de alta qualidade e necessário aos clientes, às Corporações e Empresas do município de Farroupilha. 7 – CARACTERIZAÇÃO DO MEIO ANTRÓPICO 7.1 – Tipologias de uso e ocupação do solo As tipologias de uso e ocupação do solo existentes na área de influência da Estação de Rádio Base RSFRL07A, Rua Adelina Ângela Fae Guerra, Lote 03, Quadra 989, Loteamento Dante Guerra, Bairro Santa Catarina, Farroupilha/RS, zoneamento urbano, localizada na Zona Ambiental E (ZAE). Tendo em vista que já existe Projeto Aprovado e Licença de Instalação nº. 02/2002 que autoriza a implantação desta atividade no local pretendido. EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A 15 Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS www.ferk.com.br / paula.schoedler@ferk.com.br
  • 16. 7.2 - Bens de valor cultural, paisagístico e sócio-ambiental Não se encontra próximo ao local de implantação da ERB, nenhum bem tombado pelo Patrimônio Histórico ou construção de expressivo valor cultural. 7.3 – Relevo O relevo em que se encontra este site, de média altitude, em torno de 750,00m, com os meios físicos modificados pela urbanização do município. 7.4 – Radiofreqüência A Anatel – Agência nacional de telecomunicações é responsável por definir regras que se apliquem uniformemente em todo território nacional, para assegurar que a operação das estações de radio base por ela regulamentada não exponha trabalhadores e a população em geral a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos de valores acima dos limites considerados seguros. O regulamento aprovado pela Anatel é baseado em diretrizes internacionais desenvolvidas por cientistas da Comissão internacional de proteção contra Radiações eletromagnéticas não ionizantes (ICNIRP), vinculado a Organização mundial da saúde (OMS). O regramento tem como objetivo proteger trabalhadores e população em geral contra os efeitos adversos à saúde causados por ondas eletromagnéticas. A aplicação do regramento em todo o país assegura proteção por igual e normas idênticas para a instalação e a operação de equipamentos que produzem ondas eletromagnéticas de radiofreqüência. EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A 16 Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS www.ferk.com.br / paula.schoedler@ferk.com.br
  • 17. 7.4.1 – Ondas Eletromagnéticas de Radiofreqüência As ondas eletromagnéticas usadas para comunicação sem fio correspondem à energia transportada através do “espaço”, na velocidade da luz, na forma de campo elétrico e magnético. A quantidade de energia associada à onda eletromagnética depende de suas freqüências, as quais são medidas pelo número de oscilações (ciclos) por segundo. Exemplificando, ondas elétricas e magnéticas de uma estação de rádio FM oscilam em uma freqüência 100 milhões de vezes por segundo ou, em termos técnicos, a uma faixa de 100 milhões de Hertz – 100 MHz. Estações de canal aberto televisivo operam em canais com freqüência que variam de 54 MHz a 806 MHz. A faixa de radiofreqüência das estações de radio base cujo sistema de transmissão é o sem fio, ou seja, utilizam o “espaço”, são de 9000 Hertz (9 KHz) a 300 bilhões de Hertz (300 GHz), existem subdivisões como faixas de radiofreqüências extra baixa, baixa, média, alta, muito alta, entre outras. As transmissões de rádio, TV canal aberto, telefonia fixa, telefonia celular móvel, radares entre vários outros exemplos, são usos das ondas eletromagnéticas de radiofreqüência, através de antenas RF. 7.4.2 – Ondas Eletromagnéticas “Não Ionizantes” e Ondas Eletromagnéticas “Ionizantes” Ondas eletromagnéticas também ocorrem em freqüência além da faixa de radiofreqüências. Radiofreqüência são freqüências delimitadas na faixa entre zero (0) HZ a 3000 GHz (3x1012 Hz), este valor foi estabelecido pela União Internacional de Telecomunicações (UTI). A cor verde tem uma freqüência acima de meio quatrilhões de Hz (5,8x1014 Hz); os Raios X utilizados na medicina e na odontologia têm freqüência mil (1000) vezes maiores. A variação da freqüência das ondas eletromagnéticas determina as ondas de radiofreqüência que estão na faixa das radiações “não ionizantes”, e ondas de freqüência mais alta que estão na faixa das ondas eletromagnéticas “ionizantes”. As radiações “ionizantes”, onde está incluída a ultravioleta da luz solar (raios UVB e UVA), Raios-X, o Raio Gama, por exemplo, estão localizados na faixa de freqüência acima de 3x1015 Hz e são capazes de produzir quebras dos vínculos moleculares dos tecidos e órgãos. As ondas de radiofreqüência são radiações “não ionizantes”, e até mesmo outras ondas de intensidade de radiações mais altas; pois estas não possuem a capacidade de quebrar os vínculos moleculares dos tecidos e órgãos, incluindo as moléculas de DNA, que codificam a informação biológica das células. EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A 17 Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS www.ferk.com.br / paula.schoedler@ferk.com.br
  • 18. 7.4.3 – Ondas Eletromagnéticas e sua interferência em dispositivos eletrônicos Existem dispositivos que por ventura podem ser afetados pela radiofreqüência, por exemplo, marca-passos cardíacos e desfibriladores, isto ocorre quando os usuários destes mecanismos são expostos a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos muito intensos. Em virtude disto, as pessoas que utilizam estes dispositivos, necessitam tomar precauções caso estejam expostos a campos eletromagnéticos muito intensos. 7.4.4 – Estações de Radio Base As Estações de Radio Base – ERB’s são estações dispostas de equipamentos que por finalidade de funcionar como transmissor e receptor de radiação em radiofreqüência, ou seja, radiação eletromagnética “não ionizante”. A Anatel estipula a fixa de freqüência da operação de ERB’s entre 825 a 890 MHz, com potência máxima de canal na faixa de 4,79 W/m2. As antenas RF são instaladas geralmente na parte superior de estruturas verticais, com altura variando de 30,00m a 100,00m; prédios residenciais e comerciais também são utilizados para instalações de ERB’s, neste caso as antenas RF ficam instaladas nas áreas de maior cota de nível, geralmente na laje e estruturas do topo da caixa d’água. A grande maioria das antenas de RF utilizadas nas ERB’s apresenta um diagrama de irradiação no plano horizontal com abertura de cerca de 120º, por setor e cada setor com no mínimo uma e no máximo três antenas, como a grande maioria das ERB’s tem cobertura em 03 (três) setores, tem-se uma cobertura em 360º. Cada ERB atende uma área específica e a um determinado número de usuários do sistema por vez. Objetivando o acesso da população é rede do serviço móvel especializado, interligando os aparelhos móveis através de dois canais de radiofreqüência, um de transmissão e outro de recepção, proporcionando a comunicação telefônica. 7.4.5 – Controle do Nível de Densidade de Potência A operação da ERB objeto deste EIV, irão proceder à avaliação dos níveis de densidade de potência; estudo conforme o regulamento da Anatel que trata da exposição a campos eletromagnéticos de radiofreqüência, aprovado pela resolução nº. 303 e adota os limites recomendados pelo ICNIRP, apresentando laudo com responsabilização técnica de engenheiro ou físico habilitado. EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A 18 Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS www.ferk.com.br / paula.schoedler@ferk.com.br
  • 19. 8 – ANÁLISE DOS IMPACTOS SÓCIO-AMBIENTAIS Descrição básica da metodologia adotada para a avaliação dos impactos sócio- ambientais decorrentes da instalação e operação da estação de rádio base RSFRL07A localizada à Rua Adelina Ângela Fae Guerra, Lote 03, Quadra 989, Loteamento Dante Guerra, Bairro Santa Catarina, Farroupilha/RS, localizada na Zona Ambiental E (ZAE). 8.1 – Metodologia de Avaliação dos Impactos Sócio-ambientais Na descrição dos impactos sócio-ambientais foram incluídas suas caracterizações, hierarquização em termos de significância, efeitos derivados (impactos indiretos) e medidas de mitigação, compensação ou potencialização (no caso de impactos positivos) recomendadas para cada situação particular. Para a significância de um impacto, foi considerada a importância da distribuição dos atributos no tempo e no espaço, a magnitude e a confiabilidade das alterações previstas ou medidas. Esta metodologia é essencialmente qualitativa, no sentido de que não atribui notas ou pesos para a valoração dos impactos. A significância (ou importância relativa) dos impactos foi estimada tendo em vista sua magnitude, tempo de ocorrência, reversibilidade e grau de importância do fator, com relação ao impacto da implantação do empreendimento. Assim, os impactos puderam ser classificados como significativos, moderados, pouco significativos ou desprezíveis. Além disso, os impactos foram tipificados quanto ao seu sentido, isto é, se positivos ou negativos. Os critérios que foram utilizados nessa classificação estão expressos nas tabelas seguintes: Tabela 01 - Magnitude dos impactos Impacto restrito à área diretamente afetada pelas ERB - L Local terreno de instalação e áreas contíguas. Impacto tem interferência ou alcance nas ruas ou bairros R Regional adjacentes ao local de instalação. EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A 19 Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS www.ferk.com.br / paula.schoedler@ferk.com.br
  • 20. Tabela 02 – Tempo para ocorrência (temporalidade) dos impactos C Curto prazo Impacto ocorre em tempo igual ou inferior a 1 ano. M Médio prazo Impacto ocorre no intervalo de 01 a 10 anos. L’ Longo prazo Impacto ocorre no intervalo de 10 a 50 anos. Tabela 03 – Reversibilidade dos impactos i Irreversível Impacto se mantém mesmo se cessada a ação. r Reversível Fator ambiental se recompõe, depois de cessada a ação. Tabela 04 – Importância do fator ambiental Diagnóstico demonstrou que o fator ambiental é relevante, I Importante podendo estar acima dos padrões ou limites legais. Diagnóstico demonstrou irrelevância do fator em análise, N Não importante visto que este será inferior aos limites legais. Tabela 05 – Sentido do impacto + Positivo Impacto benéfico ao meio. - Negativo Impacto adverso ao meio. Tabela 06 – Significância dos impactos Significativos Moderados Pouco significativos Desprezíveis R-C-i-I R-C-i-N R-C-r-N R-M-r-N R-C-r-I R-M-i-N R - L’ - i - N R - L’ - r - N R-M-i-I R-M-r-I R - L’ - r - I L-C-r-N R - L’ - i - I L-C-i-N L-C-r-I L-M-r-N L-C-i-I L-M-r-I L-M-i-N L - L’ - r - N L-M-i-I L - L’ - i - I L - L’ - r - I L - L’ - i - N EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A 20 Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS www.ferk.com.br / paula.schoedler@ferk.com.br
  • 21. 8.2 – Avaliação dos Impactos Sócio-ambientais Emissão de ruídos Os equipamentos de radio transmissão a serem instalados, serão acondicionados dentro de gabinetes Eltek’s / BTS GSM de estrutura metálica, que proporcionam isolamento térmico e acústico, sendo que os equipamentos já possuem tecnologia para não utilização de refrigeração por sistema eletro-mecânico, ou seja, não produzem ruído, nem resíduos líquidos na sua operação. Impacto visual A localização de implantação da ERB RSFRL07A; topologia do local foi modificada pela urbanização do município, situado em zoneamento urbano; este site será cercado por alambrado, solução esta que minimiza o impacto visual quanto ao seu cercamento, o local situado à Rua Adelina Ângela Fae Guerra, Lote 03, Quadra 989, Loteamento Dante Guerra, Bairro Santa Catarina, Farroupilha/RS, localizada na Zona Ambiental E (ZAE); como já mencionado, a implantação consta da instalação de Poste Metálico, tipo utilizado para telefonia celular e gabinetes outdoor. Portanto, sob o ponto de vista da classificação, o impacto visual gerado por este site é de abrangência local, de sentido negativo. Para esta região, este impacto tem um caráter pouco importante, mas totalmente reversível. Tal impacto, de maneira global, pode ser classificado como pouco significativo. Geração de radiação eletromagnética Os valores estimados para a densidade de potência na área de entorno do site (local de implantação da ERB) são bastante reduzidos, e estão dentro dos limites estabelecidos pela Anatel. Em vista disto, o impacto relacionado à geração de radiação de radiofreqüência é classificado como não importante e de magnitude regional. Além disto, é caracterizado por ser reversível, visto que a emissão de radiação cessará imediatamente se a estação for desativada, e de curto prazo de ocorrência. Portanto, tal impacto é classificado como pouco significativo. EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A 21 Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS www.ferk.com.br / paula.schoedler@ferk.com.br
  • 22. Ampliação da cobertura telefônica Com a instalação desta nova ERB, tem por objetivo ampliar a área de cobertura e melhorar a qualidade do sinal da telefonia celular no Município de Farroupilha, oferecendo um serviço de alta qualidade e necessário às Corporações, Empresas, clientes e Entidades locais. Esta ampliação da rede de cobertura é significativa e se faz necessária para garantir a qualidade e melhoria na prestação do serviço, para que assim mais clientes utilizem os serviços de telecomunicações; salientando que esta forma de comunicação traz grandes benefícios locais e Regionais. Com base no exposto, a instalação desta ERB representa um impacto social regional, de caráter positivo e de médio prazo de ocorrência. Este impacto representa um fator social importante e que deverá influenciar todo o Município de Farroupilha, de maneira reversível. Geração de empregos e implementação de programas sócio-ambientais A geração de empregos ocasionada pela instalação da ERB RSFRL07A representa um fator significativo no mercado de trabalho do Município de Farroupilha. A presença da Claro S/A, como empresa participativa e promotora de programas sócio-ambientais, sócio-culturais e beneficentes também é um fator significativo e de impacto positivo. Em vista da argumentação acima, o importante da instalação da ERB e, conseqüentemente, da atuação da Claro S/A, representa um impacto regional - estará distribuído em todo o Estado do Rio Grande do Sul - de curto em médio prazo de ocorrência, que trará conseqüências reversíveis para toda a população do Estado, e de um fator social importante atualmente. Portanto, este impacto é classificado como significativo. EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A 22 Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS www.ferk.com.br / paula.schoedler@ferk.com.br
  • 23. Síntese dos impactos ambientais Tabela 08 – Síntese dos impactos sócio-ambientais para a ERB RSFRL07A. Impactos Classificação Emissão de ruído ambiental L L’ r N - Desprezível Impacto visual L C r I - Pouco significativo Geração de radiação eletromagnética R C r N - Pouco significativo Geração de empregos e arrecadação de R C i I + Significativo impostos Implementação de programas sócio- R C i I + Significativo ambientais _______________________________ Arq. Paula Schoedler CREA RS 117427-D Ferk Telecom SS Ltda. Paula.schoedler@ferk.com.br EIV – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RSFRL07A 23 Rua Gávea, nº. 351, sala 204, Ipanema, Porto Alegre/RS www.ferk.com.br / paula.schoedler@ferk.com.br