O documento discute as expectativas da Amazônia para a conferência Rio+20. Ele argumenta que a Amazônia deve ter o direito de decidir seu próprio destino e que é necessário reconhecer os direitos dos povos indígenas e tradicionais, além de proteger a biodiversidade e recursos naturais por meio de unidades de conservação. Também defende que as políticas públicas devem valorizar os produtos e serviços amazônicos de forma sustentável.

1. O que a Amazônia espera
da Rio+20?
João Meirelles Filho
Desenvolvimento Local
2005
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2. O que a Amazônia espera da Rio+20?
João Meirelles Filho
Está na hora da própria Amazônia decidir o seu destino, ter vez e voz, ser
respeitada e valorizada pelo que seus povos e sua natureza representam! Num
Brasil desmatado – que derrubou 93% da Mata Atlântica e mais da metade do
Cerrado e da Caatinga –, por que a seguir o mesmo caminho? Os 20% que
destruímos do bioma em 50 anos representam uma superfície maior que o
Maranhão, Piauí e Ceará juntos!
Estes 70 milhões de hectares, são ocupados, principalmente, pela
pecuária bovina, gera poucos empregos e riqueza e em nada contribui para a
melhoria da qualidade de vida dos 25 milhões de amazônidas. E ainda querem
dobrar o rebanho de 75 milhões de cabeças em poucos anos!
Nunca nos fizemos, como Nação Brasileira, a pergunta – por que,
queremos transformar a floresta em pasto? Por que não melhorar a
produtividade dos outros 130 milhões de hectares de pasto do Brasil? Por que
reproduzir na Amazônia a nossa incompetência de 1 cabeça de gado/hectare?
A sociedade civil organizada e a academia, em diversas ocasiões e
estudos propõem uma agenda mínima para a região. Esta se inicia pelo
reconhecimento e proteção a povos indígenas, quilombolas e tradicionais, com a
destinação de territórios e políticas públicas especiais.
É preciso, consolidar o sistema de unidades de conservação para a
proteção à biodiversidade, e aos recursos naturais essenciais (água, florestas
etc.) e remunerar os serviços ambientais. É urgente o ordenamento territorial,
numa região onde menos de 10% das terras privadas estão legalizadas, senão,
como controlar desmatamento e roubo de madeira?
Ao mesmo tempo, a Amazônia se transforma em imenso canteiro de
obras global. Há 300 mega-obras previstas (inclusive em países vizinhos), entre
hidrelétricas, estradas, portos, minerações, indústrias etc., com orçamento
superior a R$ 500 bilhões. Uma giga-obra como Belo Monte (custo de R$ 30
bilhões), emprega mais de 8 mil pessoas, e altera a vida de uma cidade antes
isolada, como Altamira. De que maneira estes empreendimentos podem ser
transformadores?
Por que as políticas públicas não valorizam os produtos e serviços
amazônicos? O açaí, a castanha mostram o caminho aos produtos não
madeireiros. Mas, até quando seremos tolerantes com a bandidagem no setor
madeireiro? Esta lista poderia seguir, mas o que temos que refletir é: até quando
a questão amazônica será tratada como de segunda classe?

3. A questão central relaciona-se ao acesso ao poder, à exigência dos
amazônidas decidirem sobre suas próprias vidas, e não serem reféns de grupos
que se locupletam no poder em prol dos interesses privados minoria e que,
quando tratam da maioria, são paternalistas.
Oxalá a Rio+20 seja um momento mágico de reflexão, em que
priorizemos um novo pacto social, que inclua as presentes e as sete futuras
gerações.
João Meirelles Filho é diretor do Instituto Peabiru, organização sem fins
lucrativos de Belém, Pará. É escritor (Livro de Ouro da Amazônia, Editora
Ediouro; e Grandes Expedições à Amazônia Brasileira em dois volumes: 1500-
1930 e Século XX)