O boletim resume as atividades do deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA) em setembro de 2012, incluindo sua participação em uma conferência sobre desenvolvimento regional na Bahia, a apresentação de um parecer sobre uma rádio comunitária, e a ampliação do sistema de saúde na região de Irecê com a inauguração de uma UPA e outros serviços.

1. ZEZÉU
Boletim de
Boletim do mandato
do deputado federal
Zezéu Ribeiro (PT-BA)
Setembro de 2012
Políticas públicas de desenvolvimento
regional são discutidas em conferência
“Tratar igualmente os desiguais acir- (PT-BA) participou da I Conferência representantes de diversos órgãos e sobre o PIB e a distribuição de renda
ra as desigualdades”. Com fala foca- Estadual de Desenvolvimento Re- organizações estaduais e nacionais, diferenciada, o que provoca avanços
da no desenvolvimento do Nordeste gional e Territorial da Bahia, na ma- com o objetivo de discutir políticas em níveis diversos. Em relação ao
frente a outras regiões brasileiras, nhã do dia 20 de setembro (quinta). públicas de desenvolvimento regio- Nordeste, o parlamentar acredita
o deputado federal Zezéu Ribeiro O evento reuniu a sociedade civil e nal. Durante explicação, Zezéu falou que uma importante medida é a
capitalização do Banco do Nordeste
(através da MP 564 do Brasil Maior),
pois implica em mais investimento
na região. Algumas políticas públi-
cas, como a interiorização dos servi-
ços públicos e a aplicação de fundos
de caráter setorial podem ajudar a
diminuir as desigualdades regio-
nais. Também participaram do de-
bate representantes do Ministério
da Integração Nacional e da Desen-
bahia, que apresentaram as contri-
buições desses órgãos na efetivação
de políticas públicas de desenvolvi-
mento regional. A Conferência foi
aberta no dia 19 e seguiu até o dia
21 de setembro, com parceria da
Secretaria de Desenvolvimento e
Integração Regional e Secretaria de
Planejamento da Bahia.
Zezéu apresenta
parecer que autoriza
serviço de rádio
comunitária em
Mata de São João
O
deputado federal Zezéu Ribeiro apresentou à Co- fusão comunitária. A proposição, elaborada pela Comissão
missão de Constituição e Justiça e Cidadania o pa- de Ciência, Tecnologia e Comunicação, atende aos requisitos
recer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 577/ 2012, constitucionais de funcionamento das rádios comunitárias.
que autoriza a Associação Assistencial Dois de Julho, no “Estes são instrumentos importantes para a democratiza-
município de Mata de São João, a operar serviço de radiodi- ção das comunicações no Brasil”, afirmou Zezéu.

2. Boletim informativo do mandato do deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA) - Setembro de 2012
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Secom
Zezéu relata PL que regulamenta
profissão de comerciário
O
deputado federal Zezéu Ribeiro as reivindicações dos trabalhadores do
foi escolhido relator do Projeto setor, na forma como está apresentado
de Lei 3592/2012, que regu- e considerando as possíveis emendas. A
lamenta a profissão de comerciário, proposta analisada, em caráter conclusi-
através da Comissão de Constituição vo, pelas comissões de Desenvolvimen-
e Justiça e Cidadania. De autoria do to Econômico, Indústria e Comércio; de
Senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto Trabalho, de Administração e Serviço
já foi aprovado pela Comissão de Tra- Público; e de Constituição e Justiça e
balho, Administração e Serviço Público de Cidadania, deverá seguir para sanção
(CTASP). Estão previstas rodadas de dis- presidencial, tão logo se conclua o seu
cussões para verificar se o texto atende tramite na CCJC.
MDA
Governo prorroga prazo para
municípios concorrerem a
Wagner amplia sistema máquinas de agricultura
de saúde na região de Irecê
O
Ministério do Desenvol- rios estabelecidos pelo ministé-
Cerca de 66,4 mil habitantes do mu- Urgência (SAMU). Na ocasião, foram vimento Agrário (MDA) rio, através de Portaria disponí-
nicípio de Irecê, situado na região da inaugurados trechos recuperados das
prorrogou até o dia 31 de vel no site. Ao todo serão doadas
Chapada Diamantina, serão benefi- BAs 800 e 801, que ligam as cida-
ciados com a ampliação do sistema des de Angical e Itapicuru. Cobrindo outubro o prazo para concorrer 3.591 retroescavadeiras e 1.342
de saúde pública. No dia 18 de setem- a região de Irecê e Jacobina, o novo a máquinas para produção na motoniveladoras, destinadas ao
bro, o deputado federal Zezéu Ribeiro SAMU irá atender cerca de 700 mil agricultura, pela segunda fase do trabalho na agricultura familiar.
esteve ao lado do governador Jaques pessoas e terá custeio mensal de
Wagner e outras autoridades baianas R$80 mil pelo Ministério da Saúde. Programa de Aceleração do Cres- A inscrição está dividida em três
para a inauguração de uma Unidade Já a UPA foi concretizada graças a cimento (PAC 2). Mais de 500 etapas: cadastramento até 31 de
de Pronto Atendimento (UPA), um um investimento de R$1,4 milhão, cidades em todo o Brasil com até outubro; entrega de documen-
Centro de Parto Normal (CPN) e uma pelo Ministério da Saúde, e contará
50 mil habitantes poderão con- tação e análise entre 1º e 16 de
Central de Regulação de Urgências repasse mensal de R$100 mil (desti-
(CRU). Esses postos estão ligados nados às 12 UPAs do estado) através correr aos equipamentos, caso novembro e divulgação dos sele-
ao Serviço de Atendimento Móvel de do Fundo Municipal de Saúde. estejam enquadradas nos crité- cionados .
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*Esta publicação é de responsabilidade do mandato do deputado federal Zezéu Ribeiro.