O documento descreve um plano urbanístico para uma área de 1.000 hectares em Mogi das Cruzes, com os seguintes objetivos: planejar a ocupação sustentável da área preservando a Serra do Itapety e os recursos hídricos; possibilitar o desenvolvimento imobiliário e econômico da cidade; e atender à demanda por habitação. O plano prevê a implantação do empreendimento em 14 etapas ao longo de 20 a 30 anos, com zonas residenciais, comerciais e uma reserva ambient

1. Plano Urbanístico da Reserva da Serra do Itapety Mogi das Cruzes 2009

3. Inserção regional

7. Objetivos Planejar a ocupação sustentável de uma gleba de terras, prevendo ações para a preservação da Serra do Itapeti e da Várzea do Tietê Implantar loteamentos com preservação da paisagem, de ecossistemas florestais representativos, dos recursos hídricos, da diversidade faunística e de áreas de preservação permanente Possibilitar a valorização imobiliária e o desenvolvimento de atividades geradoras de receita para o Município Atender às demandas habitacionais, de serviços e comércio Movimentar a economia local, gerando empregos diretos e indiretos

8. Planejamento Municipal

9. Restrições Ambientais

10. Princípios e diretrizes adotados Ocupação de trechos já alterados pela atividade de reflorestamento com eucalipto Preservação integral das várzeas do Rio Tietê e Ribeirão Botujuru Respeito às áreas protegidas na propriedade (topo de morro, nascentes, margens de cursos d’água, APA do Tietê, Serra do Itapeti) Criação de RPPN no setor Serra, mantendo conexão com o Parque Natural Municipal Francisco A. de Melo Manutenção de Corredores de Fauna interligando a Serra do Itapeti ao Ribeirão Botujuru e APA da Várzea do Tietê Plano de Manejo da Fauna que garanta a manutenção das espécies residentes e seu aumento populacional Manutenção da paisagem de Mogi das Cruzes

11. Áreas Verdes

16. Etapas de Implantação

17. Etapas de Implantação Etapa/Setor Características Etapa 1 - Cidade Loteamento para usos mistos, de característica verticalizada, incorporando parte da APP do ribeirão Botujuru. Etapa 2 - Residencial Loteamento residencial unifamiliar com lotes de áreas médias de , incorporando 5 lotes (chácaras) inclusas na APA da serra do Itapeti, como também lotes para comércio/serviço locais. Etapa 3 - Cidade Loteamento para usos mistos, de característica verticalizada, incorporando parte da APP do ribeirão Botujuru. Etapa 4 - Residencial Loteamento residencial unifamiliar, com lotes de áreas médias de , incorporando 3 lotes (chácaras) inclusas na APA da serra de Itapeti, como também lotes para comércio/serviço locais. Etapa 5 - Cidade Loteamento de usos mistos, de característica verticalizada, incorporando parte da APP do ribeirão Botujuru. Etapa 6 - Residencial Loteamento residencial unifamiliar, com lotes com áreas médias de , incorporando 2 lotes (chácaras) inclusas na APA da serra de Itapeti, como também lotes para comércio/serviço locais. Etapa 7 - Cidade Loteamento de usos mistos, de característica verticalizada, incorporando parte da APP do ribeirão Botujuru. Etapa 8 - Residencial Loteamento residencial unifamiliar, com lotes de áreas médias de , incorporando 12 lotes (chácaras) inclusos na APA da serra de Itapeti, como também lotes para comércio/serviço locais. Etapa 9 - Cidade Loteamento de usos mistos, de característica verticalizada, incorporando parte da APP do ribeirão Botujuru. Etapa 10 - Residencial Loteamento residencial unifamiliar, com lotes de áreas médias de , como também lotes para comércio/serviço locais. Etapa 11 - Cidade Condomínio residencial multifamiliar vertical, incorporando parte da APP do ribeirão Botujuru. Etapa 12 - Cidade Condomínio residencial multifamiliar horizontal (casas), onde o Coeficiente de Aproveitamento Máximo (CA) será igual a 1 (e, portanto, não seguirá a regra geral dos índices urbanísticos). Etapa 13 - Cidade Loteamento de usos mistos, incorporando uma grande área verde, correspondente à várzea inundável do ribeirão Botujuru e a APA do rio Tietê. Etapa 14 - Serra Área remanescente destinada à conservação ambiental, onde será instalada uma pousada/restaurante e as duas áreas institucionais destinadas uma unidade de ensino de cunho ambiental-conservacionista.

18. Estudos realizados Meio Físico Meio Biótico Meio Socioeconômico Clima Qualidade do ar Ruídos e Vibração Geomorfologia Geologia e Geotecnia Solos Hidrogeologia Águas subterrâneas Recursos Hídricos Superficiais Flora Fauna Unidades de Conservação Levantamento da cobertura vegetal Patrimônio Arqueológico e Cultural Uso e ocupação do solo Atividade econômica Organização da Sociedade Civil Legislação Municipal Finanças públicas

19. Topografia

20. Águas superficiais e subterrâneas

27. Compensação Ambiental Proposta sobre o custo de implantação do projeto (a ser definida durante o licenciamento) Obrigatória a aplicação em Unidade de Conservação de Proteção Integral Proposta de aplicação da verba no Parque Natural Francisco Affonso de Mello – Chiquinho Veríssimo Medida Compensatória Destinar a área remanescente para conservação ambiental (RPPN) Representa mais de 85% do Setor Serra da gleba do Projeto

30. Áreas Verdes Principais compromissos Criação de RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural na Serra do Itapeti (3,7 milhões m²) Conservação e recuperação das Áreas de Preservação Permanente – APPs Proteção da APA da Várzea do Tiete Parque Estadual Várzeas do Tietê Criação do Parque Linear do Ribeirão Botujuru (1,9 milhão m²) TOTAL PRESERVADO: mais de 5,6