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Filantropização via Privatização

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Filantropização via Privatização

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Apresentação realizada no lançamento do versão em português do livro Filantropização via Privatização.Neste estudo, o professor norte-americano Lester M. Salamon explora as potencialidades para criação ou reforço de fundos patrimoniais de organizações da sociedade civil a partir dos processos de privatização.

Apresentação realizada no lançamento do versão em português do livro Filantropização via Privatização.Neste estudo, o professor norte-americano Lester M. Salamon explora as potencialidades para criação ou reforço de fundos patrimoniais de organizações da sociedade civil a partir dos processos de privatização.

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Filantropização via Privatização

  1. 1. Lançamento do livro Filantropização via Privatização de Lester Salamon Marcos Kisil Paula Fabiani 13 de dezembro de 2016
  2. 2. O estudo Philantropication thru Privatization (PtP)
  3. 3. o livro Um estudo de 21 fundações criadas a partir de recursos de privatização Autor Professor Lester Salamon Diretor do Center for Civil Society Studies Institute for Health and Social Policy Johns Hopkins University disponível para download em idis.org.br/publicacoes
  4. 4. A importância crescente das organizações da sociedade civil para apoiar o desenvolvimento sustentável. Muitas dessas organizações têm o esforço de seus líderes, mas falta capital para tornarem realidades seus desejos de contribuir para a melhora da sociedade. antecedentes
  5. 5.  FHB, banco de empréstimos da Hungria (2007)  Usina de Aço Kryvorishstal, Ucrânia (2005)  Empresa Geradora de Energia do Kênia (2008)  Linhas de Transmissão da Turquia (2006-2008)  Linhas Telefônicas do Kênia (2008) 2005-09: US$ 545bilhões em privatizações enquanto isso... enormes somas resultam de privatizações em vários países!
  6. 6. 249Georgia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10Ruanda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61Paquistão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27Turquia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . País Valor de Venda (US$ mi) Província de Shenyang, China . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24 Kosovo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40-50 Kênia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26 privatizações em andamento
  7. 7. Kenya Pipeline Co. Kenya Ports Authority—Eldoret Container Terminal Chemelli Sugar Co. South Nyanza Sugar Co. Kabarnet Hotel Mt. Elgon Lodge Ltd Kenya Safari Lodges and Hotels Agrochemical and Food Corporation Kenya Wine Agencies East African Portland Cement New Kenya Co-operative Creameries Various power stations privatizações pendentes no Kênia
  8. 8. Capturar uma fração dos recursos advindos das privatizações para fundos patrimoniais de organizações sociais e assim revolucionar a questão de sua sustentabilidade financeira das mesmas. a oportunidade 10% da venda da Usina de Aço Kryvoriszhstal na Ucrânia resultaria em US$480 milhões para as organizações sociais. Exemplo
  9. 9. Informação sistemática limitada; Não existe fertilização cruzada utilizando os casos já identificados; As melhores práticas não foram colocadas de maneira clara; Análise limitada das lições existentes; Nenhum esforço para capturar oportunidades que estão surgindo em países que estão fazendo uso da privatização. o problema
  10. 10. PtP necessidade de um conceito claro! Conceitos são lentes através dos quais se vê o mundo
  11. 11. uma lógica de fácil entendimento “o Estado não deveria ser baseado na ideia que ele, e somente ele, sabe o que é melhor para as necessidades da sociedade, e que somente ele deveria financiar essa área por meio das taxas e impostos recebidos. Precisamos acreditar mais nos cidadãos e permitir que eles tomem maior responsabilidade sobre seus destinos.”
  12. 12. filantropização via privatização “A transformação de propriedade governamental, controlada, ou ativos subsidiados, e que entram num processo de privatização, em fundos patrimoniais autônomos para a filantropia por meio de organizações da sociedade.”
  13. 13. filantropização via privatização Pressupõe 3 elementos importantes: 1. Um bem que o Estado é proprietário, controla ou subsidia; 2. Uma transação que o transforma (privatização); 3. Um fundo para a filantropia que seja privadamente controlado.
  14. 14. O conceito Philantropication thru Privatization (PtP)
  15. 15. 15 fundo patrimonial O que é? Fonte: Fundos patrimoniais, Criação e Gestão no Bra Estrutura criada para dar sustentabilidade financeira a uma organização sem fins lucrativos. A maioria nasce com a obrigação de preservar perpetuamente o valor doado, utilizando apenas seus rendimentos para a manutenção da organização.
  16. 16. PtP O que é É um processo que envolve a captura de todo ou parte dos recursos de uma série de operações de privatização para semear ou expandir fundações filantrópicas novos recursos significativos e de longo prazo para a solução de problemas sociais, econômicos e ambientais.
  17. 17. tipos de recursos  Privatização de empresas estatais  Receitas de loteria  Depósitos minerais  Contratos de swap de dívidas  Ativos roubados (corrupção, penalidades, multas)  Conversões de entidades sem fins lucrativos ou quase- públicas em sociedades por ações
  18. 18. alguém já fez? A estratégia já levou à criação de mais de 550 fundos patrimoniais filantrópicos, incluindo algumas das maiores e mais respeitadas fundações do mundo. EM SUA MAIORIA, ESSAS ORGANIZAÇÕES Revertem os efeitos "invertidos" que muitas vezes acompanham as privatizações. Proporcionam benefícios de longo prazo para as comunidades e os cidadãos. Desativam potenciais oposições. Trazem boa reputação para empresas, governos e líderes da sociedade civil.
  19. 19. alguns exemplos Alemanha - Fundação Volkswagen Nova Zelândia – Privatização de rede de bancos Bélgica – Fundação Rei Baldouin – Recursos de loteria República Tcheca - Czech Foundation Investment Fund— várias privatizações EUA – California Health Care Foundation – privatização de uma organização sem fins lucrativos 1961 1980 1980 1990 1993
  20. 20. 1. Privatizações de empresas públicas República Tcheca: destinou 1% dos recursos gerados no processo de privatização na década de 90 para o estabelecimento de um fundo que financiou a formação de fundos patrimoniais de 73 fundações no país. Isso demonstra o potencial impacto desta possível estratégia para um governo preocupado com desenvolvimento sustentável de seu setor sem fins lucrativos. Itália: privatização de bancos que resultou na criação de importantes fundações no país que aparecem entre as maiores da Europa, ditam tendências e são consideradas inovadoras em sua atuação. Alemanha: Fundação Volkswagen. Na década de 60 o governo alemão privatizou a Volkswagen, fundada na gestão nazista, dedicando parte dos recursos desta privatização para uma fundação com o objetivo de promover a ciência no país. Tem sido pioneira e responsável pelo desenvolvimento de programas sociais inovadores no mundo. Destinação de parte dos recursos para fundos patrimoniais. diferentes fontes
  21. 21. 2. Edificações e Ativos públicos Itália: conversão de companhias públicas de ópera em fundações com direito perpétuo de utilizar seus teatros de ópera existentes de forma gratuita. Scalla de Milão. diferentes fontes Brasil: CEPAC-Certificado de Potencial Adicional de Construção. O recurso é obrigatoriamente investido na requalificação da região. Pelo menos 3% da venda dos Cepacs são obrigatoriamente investidos na valorização do patrimônio material e imaterial da área.
  22. 22. Fonte: https://www.gov.uk/ 3. Fluxo de renda controlada pelo governo, loterias, direito de exploração de minério, taxa de voo diferentes fontes
  23. 23. Fonte: http://www.loterias.caixa.gov.br/wps/portal/loterias/landing/repasses-sociais/ Loterias no Brasil: repasses Sociais: 2015 - mais de R$ 7 bilhões • Esporte nacional: mais de R$ 1 bilhão ao Ministério do Esporte, aos Comitês Olímpico e Paralímpico Brasileiros, aos Clubes de Futebol e à Confederação Brasileira de Clubes; • Seguridade Social: R$ 2,5 bilhões para benefícios previdenciários • FIES: mais de R$ 1,35 bilhão • FNC: mais de R$ 417 milhões • Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN): mais de R$ 448 milhões • O Fundo Nacional de Saúde (FNS): mais de R$ 10 milhões 3. Fluxo de renda controlada pelo governo, loterias, direito de exploração de minério, taxa de voo diferentes fontes
  24. 24. 4. Recursos de multas As multas milionárias aplicadas à Samarco pelos danos causados pelo rompimento de barragens em Mariana (MG) serão destinadas a um fundo para a revitalização socioambiental e para pagar indenizações à população afetada.Poderia conter a obrigação de reparar o dano e estimular a criação de um fundo patrimonial para atividade cultural (Centro Histórico Mariana) Termos de Ajuste de Conduta Cultural ou outros: poderiam prever o reparo, juntamente com a obrigação de constituir o endowment para dar sustentabilidade ao equipamento cultural. diferentes fontes
  25. 25. 5. Recursos apreendidos (produto de crimes) 6. Perdão de dívida externa Perdão do governo alemão para o saldo remanescente devido em um empréstimo jumbo feito para o governo polonês em 1975, com a condição de que o governo polonês pagasse uma quantia equivalente em zlotys poloneses para uma recém-formada Fundação de Cooperação Polaco- Alemã (Foundation for Polish-German Cooperation). No Brasil bens apreendidos já podem ser destinados para instituições. Recursos financeiros apreendidos em processos criminais de corrupção ou crimes de lavagem de dinheiro e afins poderiam ser parcialmente destinados a endowments. No Cazaquistão o Banco Mundial e a Justiça Americana acordaram com o governo a destinação de US$ 84 Milhões de recursos de desvios de corrupção para a criação da BOTA Foundation, organização que ganhou notoriedade por ser o primeiro caso desta natureza e pela participação do Banco Mundial no processo. diferentes fontes
  26. 26. 7. “Venda” de uma instituição filantrópica Estados Unidos: O caso restante tratou da conversão da empresa de seguro-saúde sem fins lucrativos, a Blue Cross of California (BCC), em uma empresa com fins lucrativos, no decurso da qual foram criadas duas fundações substanciais, a California Endowment e a California HealthCare Foundation, estabelecendo um modelo que levou à criação de 198 outras denominadas “fundações de conversão” em todos os Estados Unidos. diferentes fontes
  27. 27. ganha-ganha Benefícios para os investidores  Garantia de apoio comunitário;  Consequente prevenção de demoras dispendiosas para o fechamento das operações;  Vantagens para o processo de licitação com a adição do resultado para o social;  Boa vontade inicial com funcionários, potenciais clientes e fornecedores;  Reputação internacional positiva.
  28. 28. ganha-ganha Benefícios para os governos  Atrair investidores preocupados com o clima incerto de investimentos;  Evitar a resistência da comunidade;  Consequente prevenção de vendas malsucedidas;  Apoio garantido a prioridades de longo prazo;  Novos parceiros para partilharem os encargos de resolver problemas duradouros;  Melhoria da reputação internacional de responsabilidade social.
  29. 29. ganha-ganha Benefícios para as comunidades  Garantia de benefícios da privatização e da venda ou repatriação de ativos do Estado;  Novos recursos para resolver problemas da comunidade;  Oportunidades para participar na resolução de problemas da comunidade;  Melhoria da saúde, educação, meio ambiente, cultura, infraestrutura e pesquisa
  30. 30. ganha-ganha Benefícios para a sociedade civil  Garantia de benefícios da privatização e da venda ou repatriação de ativos do Estado;  Acesso a novas fontes de capital e apoio técnico;  Liberação da dependência total de fontes externas de apoio;  Melhoria da imagem pública;  Promoção mais ampla das doações e da filantropia;  Aperfeiçoamento de canais para participação na tomada de decisões governamentais;  Recursos ampliados para atender às necessidades da comunidade;  Recursos ampliados com os quais poderão promover a responsabilidade social.
  31. 31. uma solução comprovada Algumas constatações do estudo PtP pode produzir fundações ou organizações de tamanho substancial. As fundações PtP costumam incorporar modelos inovadores de resolução de problemas com múltiplos stakeholders. A maioria das principais fundações PtP possui modelos de boa governança, transparência, regras de conflito de interesse e estratégias coerentes. As fundações PtP contribuíram com novos recursos significativos para a solução de problemas críticos em suas áreas de atuação.
  32. 32. nossa convicção Ativos envolvidos nas operações de privatização e repatriação de recursos de corrupção formam um conjunto que também pertence à sociedade. Portanto, a sociedade merece receber algum benefício concreto destas operações, além dos recursos serem absorvidos pelos orçamentos estatais. Ter pelo menos parte desses ativos reservados para fundações filantrópicas é uma forma muito poderosa e estratégica de atingir esse resultado.
  33. 33. fundo patrimonial Endowments no Brasil: impulso do setor financeiro R$ 400 milhões (ações do ex-banco Mercantil) Aprox. R$ 1 bilhão R$ 121 milhões R$ 3 bilhões R$ 33 bilhões R$ 300 milhões (acionista Itaú)
  34. 34. fundo patrimonial XI Agosto R$ 6 milhões R$ 8.8 milhões R$ 25 milhões R$ 48 milhões R$ 5 milhões R$ 7 milhões Endowments no Brasil: emergentes ainda tímidos
  35. 35. fundo patrimonial Em outros países há leis específicas para endowments PAÍS ESCOPO INCENTIVO Rússia Lei de investimentos em educação, ciência, saúde, cultura, esporte, artes e assistência social Valor da renda gerada apenas pela doação recebida durante o ano de referência (15% a 10%) França Lei da Modernização da Economia Dedução a endowments funds e doadores EUA Endowments e Charities Dedução em Imposto de Renda, Herança e Doação República Tcheca Lei das Fundações e Endowments Endowments acima de 500mil Coroas Tchecas (critério define níveis de despesas administrativas) México Lei de Instituições de Assistência Privada do Distrito Federal Não trata especificamente do endowment, mas sim da constituição de fundo como recurso, através de bens que adquirem ou doações que recebem. Índia Não há regulamentação específica Não há diferença entre a doação e a doação para endowments. Ambas proporcionam a isenção de impostos
  36. 36. fundo patrimonial Hoje há um desincentivo para endowments no Brasil  Ausência de previsão legal ou de um instituto jurídico específico (sem “blindagem” de passivos)  Incentivos fiscais existentes atrelados a projetos  Inexistência de incentivos fiscais à instituição e aos doadores para doações a Fundos Patrimoniais  Cultura de doação atrelada a projetos  Poucos serviços especializados
  37. 37. |2011| |2012| |2013| |2014| Painel temático no 7º Congresso GIFE + 1ª Reunião Grupo Estudos (90 membros) + Apresentação PL 4.643/12 (Dep. Bruna Furlan) 2ª, 3ª e 4ª reuniões Grupo Estudos + Versão final Substitutivo PL 4.643/12 Reunião Min. Gilberto Carvalho e investidores + Apoio na redação do Substitutivo ao PL 4.643/12 Seminário IDIS e FGV + Publicação do livro IDIS |2015| Apresentação do PL 16/2015 (Sen. Ana Amélia) + Apoio na redação de Emendas ao PL 16/2015 |2016| Câmara: não se sabe se o novo Relator irá reapresentar o Substitutivo + Senado : PL 16/2015 com Emendas em trâmite trabalho de advocacy Linha do tempo
  38. 38. CÂMARA DOS DEPUTADOS PL 4643/2012 Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP) SENADO PL 16/2015 Sen. Ana Amélia (PP-RS) 1. Educação - OK 2. Finanças e Tributação – em trâmite (o que acontecerá com o Substitutivo?) 3. Constituição Justiça e Cidadania 1. Educação, Cultura e Esporte - OK 2. Assuntos Econômicos – em trâmite (decisão será terminativa) Projetos de lei no Congresso
  39. 39. Marcos Kisi mkisil@idis.org.br Paula Fabiani pfabiani@idis.org.br Baixe o livro ‘Filantropização via Privatização’ www.idis.org.br/publicacoes

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