1) O documento descreve os avanços na inclusão de pessoas com deficiência em São Paulo entre 2008-2010, como a criação de uma Secretaria de Estado dedicada aos direitos das pessoas com deficiência e o lançamento da Rede Lucy Montoro de reabilitação, com 17 unidades planejadas no Estado. 2) Também destaca a ratificação da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência pelo Brasil em 2008 e eventos realizados para divulgar a convenção. 3) Detalha investimentos em saúde como a Rede Lucy

1. 2 anos de Inclusão | 2008 - 2010
Secretaria de Estado dos Direitos
da Pessoa com Deficiência

2. Um marco
para
a inclusão
JOSÉ SERRA
Governador do Estado de São Paulo
5
Em 2008, o Governo de São Paulo criou uma secretaria para cuidar estações antigas da CPTM e o Metrô, bem como a introdução de acesso
dos direitos das pessoas com deficiência. Com base no trabalho desenvol- perfeito às pessoas com deficiência em todas as obras novas do Estado.
vido e na experiência já acumulada, o Estado vem inspirando, ampliando e Outro exemplo é a adoção do conceito de desenho universal implanta-
disseminando as melhores práticas e ações voltadas àquelas pessoas. do em todas as moradias de interesse social construídas pela CDHU, a partir
São políticas de saúde, educação, acessibilidade, reabilitação, moradia de 2009. Tal desenho estabelece padrões de acessibilidade e segurança para
e empregabilidade. Um exemplo é a Rede de Reabilitação Lucy Montoro, pessoas com deficiência e se estende para pessoas com estatura diferencia-
criada em 2008, e que prevê dezessete hospitais especializados, espalhados da, obesidade e mobilidade reduzida (idosos, gestantes e crianças).
pelo Estado. Já existe até uma unidade móvel que fornece órteses e próte- Há também uma atenção muito especial às pessoas com síndrome de
ses para a reabilitação. Down. Elas são bastante suscetíveis a infecções – por isso, contam agora
Outra ação significativa é a capacitação profissional de pessoas com com um programa de vacinação complementar.
deficiência, que já garantiu, em 2009, centenas de empregos a elas. Em re- Esse livro registra os principais momentos, fatos marcantes para a in-
lação à acessibilidade, são dignos de nota os elevados investimentos nas clusão social e a qualidade de vida das pessoas com deficiência.

3. Respeito
à
Diversidade
LinAmARA RizzO BAttiStELLA
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
7
Uma sociedade livre e justa está em constante transformação, respei- cial; aumentar o protagonismo da pessoa com deficiência no mercado de
tando os valores e a tradição, mas, atenta aos progressos científicos e tec- trabalho; corrigir as desvantagens na educação e na formação profissional;
nológicos, que significam mais qualidade para a vida de todas as pessoas garantir condições de habitação digna e acessibilidade; proporcionar, por
com e sem deficiência. Esta sociedade plural aceita e celebra a diversidade, meio de ações específicas, o ingresso e a permanência de pessoas com
mas, a despeito desta mudança conceitual, ainda existem problemas estru- deficiência na área esportiva, cultural e lazer; estimular estudos e pesquisas
turais que refletem a necessidade das ações de inclusão social como eixo para produção e implementação de ajudas técnicas e tecnologias assisti-
estratégico dos programas de Governo. vas; ultrapassar as discriminações e reforçar a inclusão das pessoas com de-
“Ninguém deve ficar de fora, todos devem ter acesso e direito de exercer ficiência; acolhê-las em função das suas necessidades específicas e permitir
sua cidadania plena, com garantia de qualidade de vida. Os valores de uma a concretização dos seus direitos.
sociedade sustentável passam, necessariamente, pelo respeito à diversidade”. Neste contexto, foi assumido o compromisso de produzir um impac-
Com esta afirmativa, o governador José Serra criou a primeira Secreta- to decisivo nas estruturas públicas estaduais e municipais, por meio de
ria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que, neste contexto, ações concretas, com o apoio de organizações não-governamentais e das
assumiu as seguintes prioridades políticas para este exercício: modernizar universidades, bem como estimular e articular ações similares junto a ini-
os sistemas de atenção à saúde e reabilitação para alcançar a inclusão so- ciativa privada.

4. 9
Sumário
10 crIação da secretarIa
12 convenção da onu
15 autonomIa e IndependêncIa
25 acessIbIlIdade
31 partIcIpação e Inclusão socIal
37 Igualdade de oportunIdades
47 tecnologIa e Inovação
51 respeIto À dIversIdade
57 cIdadanIa e dIreIto

5. Criação
da Secretaria
11
Criação da Secretaria
secretarIa de estado dos dIreItos
da esquerda para a da pessoa com defIcIêncIa
direita:vereadora mara
gabrilli; deputada célia leão;
governador José serra; dra. secretárIo Órgãos
linamara; reitora da usp, adJunto colegIados
suely vilela; e a presidente
do ceapcd, márciagori.
Posse da secretária Linamara chefIa de gabInete
27/03/2008
criada em 6 de março de 2008, a secretaria de estado dos
direitos da pessoa com deficiência nasceu com o intuito de
implementar e sedimentar ações que visem o protagonismo, coordenadorIa coordenadorIa coordenadorIa
a cidadania e a inclusão social das pessoas com deficiência. de desenvolvImento de acessIbIlIdade de artIculação
missão VaLores de programas InstItucIonal e
polÍtIcas pÚblIcas
garantir o acesso das pessoas > foco em resultado
assesssorIas
com deficiência no estado > Ética e apoIo
de são paulo a todos os bens, > protagonismo
produtos e serviços > sinergia
existentes na sociedade.

6. Convenção da Onu
conVenÇão soBre os direitos das Pessoas com deFiciÊncia
decreto Legislativo nº 186 - 09/07/2008
13
Convenção da Onu
ProPósito PrincíPios
o propósito da presente convenção é o de promover, proteger > o respeito pela dignidade inerente, a autonomia individual, inclusive
e assegurar o desfrute pleno e eqüitativo de todos os direitos a liberdade de fazer as próprias escolhas, e a independência das pessoas.
humanos e liberdades fundamentais por parte de todas as pessoas > a não-discriminação;
com deficiência e promover o respeito pela sua inerente dignidade. > a plena e efetiva participação e inclusão na sociedade;
pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos > o respeito pela diferença e pela aceitação das pessoas com deficiência como
de natureza física, intelectual ou sensorial, os quais, em interação parte da diversidade humana e da humanidade;
com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena > a igualdade de oportunidades;
e efetiva na sociedade com as demais pessoas. > a acessibilidade;
> a igualdade entre o homem e a mulher;
> o respeito pelo desenvolvimento das capacidades das crianças com deficiência
e pelo direito das crianças com deficiência de preservar sua identidade.

7. Autonomia e
Independência
encontro de Países inVestimento na saúde Para PromoVer a incLusão
Convenção da Onu
LusóFonos
10 a 13/09/2008
Entre os dias 10 e 14 de setembro,
a Secretaria realizou, na cidade
de Santos, o Encontro de Países
Lusófonos para Divulgação e
Implementação da Convenção
sobre os Direitos das Pessoas
com Deficiência, aprovada em
Assembléia Geral da ONU, em
2006, e ratificada no Brasil em
julho de 2008. O Encontro teve
como objetivo capacitar agentes
nos temas abordados pela
Convenção, bem como aprofundar
a cooperação entre os países de
língua portuguesa para intensificar
as políticas, programas e ações
oBserVatório de direitos da Pessoa com deFiciÊncia voltadas para inclusão e qualidade
25/09/2008 de vida das pessoas com deficiência.
Em parceria com a Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos artIgo 19 - convenção da onu
Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID), a Secretaria de Estado dos Direitos
da Pessoa com Deficiência lançou, em 25 de setembro de 2008, o Observatório de Direitos “... reconhecem o igual direito de todas as pessoas com deficiência de viver na comunidade como
da Pessoa com Deficiência, com o objetivo de propiciar um espaço de interlocução com
a Secretaria, a fim de estimular a atenção às pessoas com deficiência nos municípios do Estado as demais e deverão tomar medidas efetivas e apropriadas para facilitar às pessoas com deficiência
de São Paulo. Para atingir o objetivo, serão identificadas experiências, programas e ações
que contemplem os direitos das pessoas com deficiência nos municípios. o pleno desfrute deste direito e sua plena inclusão e participação na comunidade...”

8. LanÇamento da Pedra FundamentaL 17
Autonomia e Independiencia
Investimento na saúde para promover a inclusão
da rede Lucy montoro em camPinas
08/05/2008
no dia 8 de maio de 2008, a secretaria de estado lançou a pedra
fundamental da unidade campinas da rede de reabilitação
lucy montoro. a unidade fica junto à unidade de radioterapia
do centro Infantil boldrini. campinas foi a primeira cidade do
interior do estado a receber uma unidade da rede lucy montoro.
durante a ocasião de lançamento, foi assinado o decreto nº BaLanÇo de atendimentos
52.973/08, que institui a rede. até o final de 2010, a rede lucy da unidade móVeL
montoro deve contar com 17 unidades em todo o estado, que 13/03/2009
terão capacidade de atendimento de 100 mil pessoas por mês. No dia 13 de março de 2009, o governador de
São Paulo, José Serra, realizou um balanço de
LanÇamento da Pedra FundamentaL atendimentos da Unidade Móvel da Rede Lucy
da rede Lucy montoro Montoro. O evento foi realizado na cidade de
são PauLo - ViLa mariana Jacareí. Até a data do anúncio, somente na cidade, já
11/10/2008 haviam sido entregues mais de 150 órteses, próteses
no dia 11 de outubro de 2008, dia nacional do deficiente físico, a e cadeiras de rodas, em Cruzeiro foram 39. Na região
secretaria lançou a pedra fundamental da unidade vila mariana da já se totalizavam 243 atendimentos realizados por
rede de reabilitação lucy montoro. durante o evento, o governador LanÇamento da unidade móVeL profissionais do Hospital das Clínicas da USP. A
de são paulo, José serra, assinou o decreto que regulamenta o 19/01/2009 Unidade Móvel, até fevereiro de 2010, visitou 15
Instituto de medicina física e reabilitação do hospital das clínicas A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência apresentou municípios do Estado de São Paulo, fornecendo
de são paulo - Imrea, que substitui a dmr - divisão de reabilitação no dia de 19 de janeiro de 2009 a Unidade Móvel de Reabilitação Rede Lucy 3.500 ajudas técnicas às pessoas com deficiência.
do hc de são paulo. Quando totalmente implantado, o Instituto Montoro. Pioneira no Brasil, a unidade vem percorrendo os municípios do
irá incorporar conceitos de reabilitação clínica, profissional e Estado de São Paulo para fazer avaliações médicas e fornecer órteses, próteses
também de desenvolvimento de ajudas técnicas para valorizar e cadeiras de rodas. Até fevereiro de 2010, foram visitadas as regiões do Vale
a funcionalidade, reduzir as limitações e incluir as pessoas com da Paraíba, Sorocaba e Piracicaba, além de ter havido mutirão na capital para
deficiência de forma participativa na sociedade. atender a demanda reprimida de ajudas técnicas.

9. unidades multidisciplinares nos ames
interior - Botucatu, Santos, Fernandópolis,
unidades rede Presidente Prudente e Pariquera-Açu unidade fernandópolis
hospital morumbi Lucy montoro
hospital unidade botucatu 19
Autonomia e Independência
Investimento na saúde para promover a inclusão
vila mariana
centro de reabilitação
capital - Lapa e Jardim Umarizal
interior - Campinas, Marília, Taubaté, São José dos Campos,
Sorocaba e Jaú
hospital centro campinas centro Jaú unidade santos
ribeirão preto
centro unidade
hospital são José do rio preto centro são José dos campos sorocaba presidente
prudente
Hospitais de reabilitação
capital - Morumbi e Vila Mariana centro centro unidade pariquera-açu
interior - Ribeirão Preto e São José do Rio Preto marília taubaté

10. inauguraÇão da unidade
Autonomia e Independência
Investimento na saúde para promover a inclusão
morumBi da rede
de reaBiLitaÇão Lucy montoro
03/09/2009
o governo do estado de são paulo inaugurou a 1ª unidade da
rede de reabilitação lucy montoro, no bairro de santo amaro,
na capital paulista, no dia 03 de setembro de 2009. a unidade
tem 13,5 mil metros quadrados, 80 leitos e capacidade para 12
mil atendimentos mensais em consultas, reabilitação, terapia
ocupacional e tratamentos de última geração. a unidade abriga
um centro de Inovação em telemedicina para reabilitação.
Quando estiver totalmente implementada, a rede de reabilitação
lucy montoro deverá contar com 17 unidades, nos municípios de
são paulo (4 unidades), campinas, botucatu, fernandópolis, Jaú,
marília, pariquera-açu, presidente prudente, ribeirão preto, santos,
são José do rio preto, são José dos campos, sorocaba e taubaté.
essas unidades terão capacidade para atender mais de 100 mil
pessoas por mês.

11. Programa “sinaL Verde – 23
Autonomia e Independência
Investimento na saúde para promover a inclusão
um noVo oLHar soBre a Lesão meduLar”
03/12/2008
No dia 3 de Dezembro de 2008, Dia Internacional da Pessoa com
Deficiência, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com
Deficiência lançou o Programa Educativo “Sinal Verde – Um Novo
Olhar sobre a Lesão Medular”, iniciativa realizada em conjunto com
LanÇamento de caLendário de VacinaÇão o Instituto de Medicina Física e de Reabilitação do Hospital das
Para Pessoas com síndrome de down Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. O Programa foi produzido
21/03/2009 para utilização em treinamento de profissionais de postos de saúde
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência anunciou, no estaduais e municipais para atenderem de forma adequada pessoas
dia 21 de março de 2009, dia internacional da Síndrome de Down, o “Programa com lesão medular. A edição contém um DVD com depoimentos
Complementar de Imunização para Pessoas com Síndrome de Down”, que de profissionais do Hospital das Clínicas trazendo informações básicas
incluiu as pessoas com a deficiência no calendário especial de vacinação. para facilitar a vida de pessoas com deficiência.
O calendário diferenciado inclui sete vacinas especiais, entre elas a vacina contra
varicela (catapora), contra o vírus influenza (gripe), a vacina pneumocócica
e a meningocócica. O anúncio foi realizado durante o Simpósio: “Síndrome
de Down - Cinquentenário da Trissomia do 21: Autonomia para Inclusão”..
V simPósio BrasiLeiro de síndrome Pós-PoLiomieLite
24 e 26/09/2009
a secretaria de estado dos direitos da pessoa com deficiência realizou, entre
os dias 24 e 26 de setembro de 2009, o v simpósio brasileiro de síndrome pós-
poliomielite. o evento teve como objetivo mobilizar segmentos da sociedade civil,
científica e política para a discussão da síndrome pós-poliomielite no brasil.

12. Acessibilidade
semana nacionaL de PreVenÇão disseminaÇão do conceito do desenHo uniVersaL
Autonomia e Independência
Investimento na saúde para promover a inclusão
e comBate à surdez
09/11/2009
O Grupo de Implante Coclear do HCFMUSP, a Secretaria Estadual
de Saúde de São Paulo e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa
com Deficiência comemoraram no evento, que marcou a Semana
Nacional da Surdez, a cirurgia de implante coclear nº 500.
O implante é um dispositivo eletrônico que emite sinais elétricos
para o cérebro, que os interpreta por sons, proporcionando audição
a quem quer que o utilize.
encontro da semana da surdez
10/11/2008
Para homenagear a comunidade surda no Dia Nacional da Surdez,
a Secretaria realizou o Encontro da Semana Nacional da Surdez, artIgo 9 - convenção da onu
com o objetivo de discutir e propor novas idéias e políticas em prol das
pessoas com deficiência auditiva. Foram discutidos assuntos que tratam os “... tomar as medidas apropriadas para assegurar-lhes o acesso, em igualdade de oportunidades
direitos da pessoa com deficiência auditiva, as tecnologias mais avançadas
e o implante coclear. Participaram do Encontro cerca de 200 pessoas com as demais pessoas, ao meio físico, ao transporte, à informação e comunicação, inclusive
surdas, familiares de crianças/jovens surdos, representantes de entidades,
estudantes, fonoaudiólogos e outros profissionais de áreas técnicas. aos sistemas e tecnologias da informação e comunicação...”

13. LanÇamento do PortaL da secretaria curso de LiBras a Funcionários 27
Acessibilidade
disseminação do conceito do desenho universal
25/09/2008 do serViÇo PúBLico
a secretaria dos direitos da pessoa com deficiência colocou no ar no dia 25 de setembro de 2008, seu 30/10/2009
portal – www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br - com amplos recursos de acessibilidade digital para os A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
navegadores convencionalmente utilizados no mercado e usuários com diferentes características, como capacitou, em parceria com a FENEIS (Federação Nacional de Educação
pessoas com deficiências intelectual, auditiva, visual ou física. para garantir a usabilidade e acessibilidade e Integração dos Surdos), 43 funcionários e técnicos de diversos órgãos
para todas as pessoas, o site conta com aumento de fonte para usuário com baixa visão, contraste do Governo do Estado de São Paulo em Libras (Língua Brasileira
para auxiliar a navegação da pessoa daltônica, compatibilidade com diferentes leitores de tela e vídeos de Sinais). O curso básico teve como objetivo capacitar os alunos
legendados para a pessoa surda. também apresenta certificação nacional e internacional de instituições inauguraÇão de terminais para oferecer melhor atendimento aos surdos.
como a W3c- WaI-aaa, que desenvolve padrões para a criação e a interpretação de conteúdos para a web. de acesso uniVersaL no PouPatemPo
07/10/2009
Os novos terminais possibilitam aos cidadãos com deficiência
a utilização de serviços públicos por meio de computadores
com softwares e dispositivos específicos. Os novos Terminais de
Acessibilidade do E-poupatempo foram instalados em Itaquera,
Santo Amaro, São Bernardo do Campo, Ribeirão Preto e Campinas
oFicinas “PLano municiPaL Shopping. Representantes do governo do estado de São Paulo,
de acessiBiLidade” incluindo da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência,
04/2009 participaram de cerimônia na unidade Itaquera, na capital.
entre abril e outubro, a secretaria de estado dos direitos da pessoa
com deficiência realizou 18 oficinas no interior do estado com conVÊnio Para criaÇão de centro de estudos do cão guia
a finalidade de orientar e apoiar os prefeitos na estruturação de 24/11/2009
um plano municipal de acessibilidade. as oficinas contaram com A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Faculdade de Medicina
a participação de mais de 600 pessoas e foram realizadas nos Veterinária da Universidade de São Paulo assinaram convênio para a criação do Centro de
municípios de sorocaba, presidente prudente, marília, santos, Estudos do Cão Guia, no dia 24 de novembro de 2009. O projeto tem o objeto de definir
registro, Jales, são José do rio preto, são João da boa vista, parâmetros em relação a usabilidade do cão guia pela pessoa com deficiência visual, além de
campinas, ribeirão preto, araraquara, barretos, franca, botucatu, definir métodos de treinamento do animal, e realizar estudo do custo final da criação e treinamento
são José dos campos, araçatuba, bauru e são paulo. do cão guia. O Centro deve estar em funcionamento no segundo semestre de 2010.

14. desenHo uniVersaL nas BiBLioteca de são PauLo
Acessibilidade
disseminação do conceito do desenho universal
HaBitaÇões de interesse sociaL 08/02/2010
26/09/2008 representantes da secretaria de estado dos direitos da pessoa
Em setembro de 2008, foi assinado o decreto 53.485/08, que institui que com deficiência estiveram presentes na cerimônia de inauguração
todas as moradias de interesse popular construídas pela CDHU irão incluir o da biblioteca de são paulo, localizada no parque da Juventude, na
Desenho Universal em seus projetos. O objetivo é criar habitações acessíveis capital paulista. o espaço conta com elevador para usuários de
para todas as pessoas, independentemente de suas características pessoais, cadeiras de rodas, mesas de leitura adaptáveis, leitores autônomos
idade ou habilidades. A ideia é que qualquer pessoa, em qualquer fase da que reconhecem e leem o texto em poucos segundos, impressora
vida pode vir a experimentar a deficiência e, com o Desenho Universal, que transforma obras literárias para o braile, ampliadores de letras e
não é necessário para esse indivíduo mudar de casa, apenas fazer pequenas computadores com softwares especiais de leitura e teclados ampliados
e baratas adaptações, para levar uma vida independente. com mouses especiais. no acervo também estão audiolivros e algumas
edições em braile. no caso das pessoas com deficiência auditiva,
funcionários capacitados para comunicar-se em libras (língua
brasileira de sinais) facilitarão o atendimento aos usuários.

15. Participação e
Inclusão Social
Programa Praia acessíVeL incentiVo ao esPorte e FormaÇão de educadores
Acessibilidade
disseminação do conceito do desenho universal
15/02/2010 x
Lançado inicialmente em Santos, Praia Grande e Ilha Bela, o Programa
Praia Acessível conta com cadeiras de rodas anfíbias, a fim de garantir
o pleno acesso das pessoas com deficiência às praias. Na primeira fase
do programa foram entregues cem equipamentos feitos especialmente
para não ficarem presos na areia e não afundarem no mar.
Os critérios para os municípios receberem a cadeira de rodas anfíbia
ainda serão definidos pela Secretaria de Estado dos Direitos da
Pessoa com Deficiência. O primeiro item é a praia oferecer condições
mínimas de acessibilidade, rampas, piso tátil, vagas específicas,
banheiros acessíveis e postos de salvamento.
guia de serViÇos e acessiBiLidade
– rede Lucy montoro
Lançamento 2010
Desenvolvimento de um Guia de Serviços das principais estradas
do estado de São Paulo que mapeou a acessibilidade da rede
de atendimento ao longo de seu percurso. O objetivo desta
publicação é oferecer ao público com deficiência uma gama de artIgo 28 - convenção da onu
informações úteis que os ajudem a planejar sua viagem, sabendo
antecipadamente, as opções de serviços que oferecem condições “... reconhecem o direito das pessoas com deficiência a um padrão adequado de vida para si e
de acessibilidade. Adicionalmente foram produzidas cartilhas
contendo informações para a melhoria do atendimento ao viajante para suas famílias, inclusive alimentação, vestuário e moradia adequados, bem como à melhoria
com deficiência que serão distribuídas para toda a rede de serviço.
constante de suas condições de vida...”

16. 33
Participação e Inclusão Social
Incentivo ao esporte e formação de educadores
Posse do comitÊ ParaoLímPico
15/12/2008
O primeiro grupo de integrantes do Comitê de Apoio ao
Paradesporto do Estado de São Paulo tomou posse em cerimônia
no dia 15 de dezembro. O Comitê foi criado por decreto em outubro
de 2008 e tem por objetivo elaborar propostas e planos de ação
voltados ao desenvolvimento do paradesporto no Estado.
Entre os representantes de atletas paraolímpicos estavam
André Brasil (natação), Mizael Conrado de Oliveira (Futebol
de 5) e Gelson da Silva Júnior (basquete sobre rodas).
comitÊ de aPoio ao ParadesPorto
no estado de são PauLo
22/10/2008
no dia 23 de outubro, a secretaria de estado dos direitos da pessoa
com deficiência recebeu, em sua sede, atletas do estado de são
paulo que integraram a delegação paraolímpica que foi a pequim, ParaoLimPíadas escoLares 2009
para a cerimônia de entrega da medalha do mérito esportivo aos 11 e 14/11/2009
atletas paraolímpicos e assinatura do decreto 53.603/08, que O Comitê Paraolímpico Brasileiro realizou, entre os dias 11 e
institui o comitê de apoio ao paradesporto no estado de são paulo. 14 de novembro de 2009, as Paraolimpíadas Escolares, em Brasília.
na ocasião, foi anunciada a criação do comitê de apoio A delegação paulista participou do torneio com 97 atletas em seis
ao paradesporto no estado de são paulo. o comitê é formado modalidades esportivas. A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa
por membros do governo estadual e da sociedade civil e com Deficiência ofereceu apoio à delegação com o transporte em três
terá por objetivo elaborar propostas e planos de ação voltados ônibus com espaço para cadeirantes para levar os atletas. São Paulo
ao desenvolvimento do paradesporto no estado. ganhou 36 medalhas só no atletismo, sendo 11 de ouro.

17. secretaria assina conVÊnio Para construÇão de PraÇa ParadesPortiVa em Bauru
22/12/2009
A Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e do assessor de acessibilidade da Empresa Municipal de
Dra. Linamara Rizzo Battistella e o prefeito de Bauru, Rodrigo Agostinho, Desenvolvimento Urbano e Rural, Fabio Manfrinato. O projeto
assinaram um convênio para a construção da primeira Praça Pública que se tornará referência, tem o objetivo de proporcionar a melhoria
Paradesportiva do Estado de São Paulo. O convênio foi assinado na da qualidade de vida das pessoas com deficiência. O espaço contará
sede da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e com adequações para a prática de esportes por pessoas com algum tipo
contou com as presenças do deputado estadual Pedro Tobias de deficiência e será aberto a toda população.
Participação e Inclusão Social
Incentivo ao esporte e formação de educadores
x
Fóruns regionais “o esPorte
e o Lazer na incLusão
da Pessoa com deFiciÊncia”
30/04 a 17/06/2009
Nove Fóruns, realizados pela Secretaria de Estado dos Direitos da
Pessoa com Deficiência nas cidades de Catanduva, Bauru, Penápolis,
Votorantim, Ourinhos, Santos, São José dos Campos, Ribeirão Preto
e Jaguariúna tiveram como objetivo apresentar a Secretaria aos
municípios, além de divulgar o Plano de Ação Paradesportivo.
Os fóruns também visaram conhecer a situação da participação
das pessoas com deficiência nas ações de esporte e lazer e apresentar
às lideranças municipais maneiras de facilitar o acesso de pessoas
com deficiência ao esporte e ao lazer. Participaram dos nove Fóruns
mais de mil representantes de 187 municípios.

18. Igualdade de
Oportunidades
centro de PromoÇão educaÇão Para todos caPacitaÇão e emPregaBiLidade
Participação e Inclusão Social
Incentivo ao esporte e formação de educadores
da incLusão digitaL, e com todos x
educacionaL e sociaL Lançamento 2010
Lançamento 2010 O Projeto Educação para todos e com
Em parceria com a UnESP, será construído todos, realizado pela Secretaria de Estado
um Centro de Promoção da inclusão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Digital, Educacional e Social (CPiDES) para em parceria com a OnG mais Diferenças,
beneficiar pessoas com deficiência, jovens visa mapear a educação dos alunos
de famílias de baixa renda e em situação com deficiência matriculados na Rede
de risco pessoal e social, a fim de garantir a Estadual de ensino. Após a avaliação, serão
inclusão plena desses grupos na sociedade. publicadas as melhores práticas nas escolas
nas quais o questionário foi aplicado, as
informações serão cruzadas para fornecer
subsídio para o mapeamento e serão
emitidos relatórios individuais de todas as
Diretorias de Ensino e Unidades Escolares
onde o questionário foi aplicado
artIgo 27 - convenção da onu
“... reconhecem o direito das pessoas com deficiência de trabalhar, em igualdade de oportunidades
com as demais pessoas. este direito abrange o direito à oportunidade de se manter com um
trabalho de sua livre escolha ou aceito no mercado laboral em ambiente de trabalho que seja
aberto, inclusivo e acessível a pessoas com deficiência...”

19. Programa 39
Igualdade de Oportunidades
capacitação e empregabilidade
estaduaL de
QuaLiFicaÇão
ProFissionaL
30/07/2009
O governador de São Paulo,
José Serra, anunciou 40.892
vagas do Programa Estadual de
Qualificação Profissional (PEQ)
– com bolsa-auxílio de R$ 210
mensais. O programa ofereceu
LanÇamento do 1.500 bolsas para qualificação de
Programa estaduaL pessoas com deficiência. Além da
de QuaLiFicaÇão distribuição regional das vagas,
ProFissionaL foram apresentados os resultados
23/06/2009 de uma pesquisa realizada com os
Lançamento do Programa Estadual egressos do Programa em 2008.
de Qualificação Profissional (PEQ), da O levantamento mostra que 50%
Secretaria de Estado de Emprego e Relações dos beneficiados conseguiram
do Trabalho, contou com presença de empregos depois de terem sido
representantes da Secretaria de Estado qualificados pelo PEQ.
dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Objetivo é capacitar profissionais para
funções com alta demanda no estado.

20. 41
Igualdade de Oportunidades
capacitação e empregabilidade
Fórum estaduaL da aPrendizagem
03/08/2009
O objetivo do Fórum Estadual da Aprendizagem, realizado na sede da
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, foi mobilizar
as empresas para a contratação de jovens aprendizes e, desse modo,
cumprir a Lei da Aprendizagem. Dentre os temas abordados no Fórum
destacam-se a aplicabilidade da Lei, os desafios a serem superados,
as boas práticas, a avaliação de resultados, além das propostas
de adequação e metas para os municípios e setores econômicos.
Parceria com centro PauLa souza
Lançamento 2010
O Centro Paula Souza, em parceria com a Secretaria de Estado dos
encontro nacionaL de audiodescritores Direitos da Pessoa com Deficiência, vai oferecer nas Escolas técnicas
“traduzindo imagens em PaLaVras” (Etecs) e Faculdades técnicas (Fatecs) cursos voltados ao atendimento
23 e 24/10/2008 a pessoas com deficiência. nas Etecs e Fatecs será possível fazer
realizado na estação pinacoteca, em dois dias, o encontro nacional capacitação em Audiodescrição, Estenotipia, treinamento de Cão-
de audiodescritores teve como objetivo divulgar a audiodescrição, Guia e moda e Design inclusivo para Pessoas com Deficiência, além
recurso de acessibilidade para pessoas com deficiências visual de treinamento para Cuidadores e formação de intérprete de Língua
e intelectual, além de idosos, disléxicos e outros segmentos da Brasileira de Sinais (Libras) e Guias intérpretes. O Centro Paula Souza
população. com a discussão promovida no evento, foram traçados já oferece capacitação para técnico em Órteses e Próteses, profissional
os primeiros parâmetros para a criação da pós-graduação em que produz aparelhos ortopédicos, desde a tomada de medidas até
audiodescrição, que, em parceria com a usp, a secretaria deve a adaptação do usuário ao equipamento e a manutenção e ajustes.
colocar em ação no segundo semestre de 2010.

21. 43
Igualdade de Oportunidades
capacitação e empregabilidade
Programa de emPregaBiLidade
de Pessoas com deFiciÊncia Fórum de emPregaBiLidade
16/10/2008 de Pessoas com deFiciÊncia
lançado pela secretaria em parceria com 22/10/2009
a serasa e outras 35 empresas que aportaram O Governo do Estado de São Paulo, por meio das Secretarias dos
recursos para o programa, o programa de Direitos da Pessoa com Deficiência e do Emprego e Relações do
empregabilidade de pessoas com deficiência Trabalho, Serasa Experian e Instituto ethos lançaram o primeiro
capacita pessoas com deficiência para atuarem Fórum de Empregabilidade, no dia 22 de outubro de 2009. A iniciativa,
no mercado de trabalho. as empresas parceiras inspirada em projeto inglês, articulou o setor público, a iniciativa privada
se comprometem a contratar os profissionais e organizações não-governamentais em torno da discussão acerca
qualificados pelo programa. o modelo de da inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.
capacitação oferecido por este programa permite O Fórum de Empregabilidade tem como missão mobilizar, sensibilizar
a qualificar o aprendiz e preparar o ambiente e ajudar tecnicamente os diversos setores da sociedade brasileira
de trabalho no conceito da inclusão. a promover, desenvolver e se comprometer com ações que ampliem
o grau de empregabilidade das pessoas com deficiência.

22. os cegos traBaLHam, sim! 45
Igualdade de Oportunidades
capacitação e empregabilidade
Por Que não?
21/06/2008
A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São
Paulo e o Espaço da Cidadania realizaram o Encontro “O mercado de
trabalho e a pessoa com deficiência. Os cegos trabalham, sim! Por que
não?”. Na programação foram apresentados depoimentos de pessoas
cegas que trabalham em órgãos públicos, escolas, entidades e empresas
da iniciativa privada. Também houve demonstração de tecnologias
voltadas para a inserção da pessoa com deficiência em geral no mercado
do trabalho. O evento teve como objetivo esclarecer profissionais
do Direito sobre a presença das pessoas com deficiência no mercado
de trabalho. Contou com a ilustre participação do primeiro juiz cego aniVersário da Lei de cotas
do Brasil, Dr. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca. 24/06/2009
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em
parceria com o Espaço da Cidadania e a Superintendência Regional do
Ministério do Trabalho e Emprego de São Paulo, realizou o evento ”Lei
20º Fórum serasa de emPregaBiLidade de Cotas – Resgatando o Passado, Trabalhando o Presente e Construindo
de Pessoas com deFiciÊncia o Futuro”, para celebrar aniversário de 18 anos da Lei 8.213/91, no dia 24
10/05/2008 de Junho de 2009, que estabelece número de vagas mínimas para pessoas
o 20º fórum serasa de empregabilidade de pessoas com com deficiência em empresas com mais de cem funcionários. Na ocasião
deficiência teve como palestrante a secretária de estado dos foi lançada também a “Carta de São Paulo em Apoio à Lei de Cotas”,
direitos da pessoa com deficiência, dra. linamara rizzo battistella. na qual os organizadores do evento expressam total apoio
o tema do evento foi “ações de Inclusão social da secretaria de à acentuada relevância da Lei de Cotas para a empregabilidade da pessoa
estado dos direitos da pessoa com deficiência”. no início do fórum com deficiência. A Lei de Cotas é importante por se tratar de uma forma
houve a entrega do documento “proposta de plano de ação sobre positiva de reverter o quadro de desigualdade existente no mercado
acessibilidade de pessoas com deficiência na cidade de são paulo” de trabalho em relação às pessoas com deficiência.
para oded grajew, do movimento nossa são paulo.

23. Tecnologia
e Inovação
amPLiando as Fronteiras do conHecimento
Igualdade de Oportunidades
capacitação e empregabilidade
x
21º Fórum serasa exPerian
de emPregaBiLidade
de Pessoas com deFiciÊncia
06/05/2009
O 21º Fórum Serasa de Empregabilidade de Pessoas com
Deficiência, com o tema “Comprometimento do Setor
Empresarial com a Empregabilidade de Pessoas com Deficiência”,
contou com as presenças de representantes da Secretaria de
Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento,
realizado desde 2003, tem como objetivo promover a troca de
experiências e fazer com que os encontros se traduzam numa
ferramenta eficaz de responsabilidade social para o crescimento
da empregabilidade das pessoas com deficiência no país.
sistema integrado de Vagas e
currícuLos Para Pessoas com deFiciÊncia
29/06/2009 artIgo 4 - convenção da onu
O Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo
(Selur), em parceria com a Rede Saci (Solidariedade, Apoio, Comunicação “...realizar ou promover a pesquisa e o desenvolvimento, bem como a disponibilidade e o
e Informação), lançou, em cerimônia na sede da Secretaria de Estado dos
Direitos da Pessoa com Deficiência, o site SIVC (Sistema Integrado de emprego de novas tecnologias, inclusive as tecnologias da informação e comunicação, ajudas
Vagas e Currículos para Pessoas com Deficiência). O site, acessado pelo
endereço www.selursocial.org.br, é um banco de dados gratuito, onde as técnicas para locomoção, dispositivos e tecnologias assistivas, adequados a pessoas com
pessoas com deficiência podem disponibilizar e atualizar seus currículos,
além de consultar vagas disponíveis nas empresas cadastradas. deficiência, dando prioridade a tecnologias de preço acessível...”

24. secretaria reaLiza encontro secretaria assina 49
ampliando as fronteiras do conhecimento
Tecnologia e Inovação
internacionaL de tecnoLogia e inoVaÇão conVÊnios em
Para Pessoas com deFiciÊncia ProL das Pessoas
08 a 10/12/2009 com deFiciÊncia
o primeiro encontro Internacional de tecnologia e Inovação para 21/12/2009
pessoas deficiência teve como objetivo promover a discussão sobre A Secretaria de Estado dos
a importância das tecnologias e ajudas técnicas no processo de Direitos da Pessoa com Deficiência
reabilitação. o evento contou com a participação de palestrantes, realizou em sua sede cerimônia
pessoas com mobilidade reduzida, permanente ou temporária, para formalizar a implantação
idosos e seus familiares, cuidadores, profissionais da saúde, de um Centro de Excelência
educadores e, em grande medida, de toda sociedade, cada vez em Tecnologia e Inovação
mais diversa e inclusiva. neste evento, reuniram-se 57 expositores em Benefício da Pessoa com
de produtos voltados a pessoa com deficiência. Deficiência, no parque do
Jaguaré, na capital. O centro visa
garantir o acesso das pessoas
com deficiência aos meios
audiovisuais. Também houve
a assinatura de um convênio
entre o Governo do Estado de
São Paulo e a Associação do
Laboratório Tecnológico (LSI-TEC),
com o objetivo de desenvolver
o Programa de Fomento à
Normalização e Fabricação
de Ajudas Técnicas.

25. Respeito à
Diversidade
usP assina ProtocoLo acadÊmico seminário internacionaL soBre PromoVendo o Protagonismo da Pessoa Humana
ampliando as fronteiras do conhecimento
Tecnologia e Inovação
com uniVersidade de roma economia do conHecimento x
05/03/2010 18 e 19/03/2010
No dia 5 de março, a Unidade Santo Amaro da Rede de Reabilitação A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência,
Lucy Montoro recebeu representantes da Universidade de São Paulo em parceria com a Secretaria de Estado da Habitação e Fundação
(USP) e da Università Degli Studi di Roma “Tor Vergata”, de Roma, Itália. Faculdade de Medicina, realizou nos dias 18 e 19 de março de 2010
Na ocasião, foi firmado Protocolo Acadêmico entre as Instituições o Seminário Internacional “A Economia do Conhecimento sob
com o objetivo de estabelecer, no futuro, cooperação para a realização a Ótica da Inclusão: Desenvolvendo Tecnologias e Inovações para
de projetos. Segundo os termos do Protocolo, qualquer uma das a Pessoa com Deficiência”. O evento contou com a presença de
Universidades pode propor projetos específicos de ensino, pesquisa ou especialistas que são referência internacional na área de tecnologia,
extensão de serviços à comunidade. Além disso, podem ser realizados conhecimento e inovação, e serviu para construir apoios para
intercâmbios de professores e estudantes das instituições. o estabelecimento de um Centro de Excelência em Tecnologia
e Inovação em Benefício das Pessoas com Deficiência (CETI-D).
móduLo inteLigente Para
secretaria assina ProtocoLo cadeiras de rodas motorizadas
em BeneFício da Pessoa Lançamento 2010
com deFiciÊncia VisuaL Em parceria com o LSi-tec (Laboratório de Sistemas
02/2010 integráveis tecnológicos), a Secretaria de Estado dos artIgo 21 - convenção da onu
Em fevereiro de 2010, foi assinado o Protocolo de Intenções entre a Direitos da Pessoa com Deficiência está desenvolvendo
Associação de Deficientes Visuais e Amigos (Adeva) e as Secretarias um módulo capaz de integrar diferentes dispositivos “...tomar todas as medidas apropriadas para assegurar que as pessoas com deficiência possam
do Direito da Pessoa com Deficiência, do Emprego, de Educação, de entrada e saída para controle de cadeira de rodas
de Saneamento e Energia e de Gestão Pública. A iniciativa tem como motorizadas, além de software de configuração deste exercer seu direito à liberdade de expressão e opinião, inclusive à liberdade de buscar, receber
finalidade promover cursos de capacitação profissional e captar módulo. O objetivo é encontrar alternativas nacionais
parceiros para contratação de pessoas com deficiência visual. para o mercado de cadeiras de rodas motorizadas, e fornecer informações e idéias, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas e por
A parceria possibilita a expansão de projetos para a efetiva inclusão controladas por métodos como sopro, por exemplo.
das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. intermédio de todas as formas de comunicação de sua escolha...”