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Acessibilidade Web
Desde o dia 22 de março, a Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania, uma iniciativa
da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, juntamente com a UVESP (União
dos Vereadores do Estado de São Paulo), tem realizado a sua quarta edição em dez cidades do
interior paulista.
A Caravana consiste em uma série de encontros regionais, com o objetivo de conscientizar os
participantes sobre os direitos das pessoas com deficiência, que incluem: educação inclusiva, trabalho,
cidadania, reabilitação, entre outros.
A Caravana é aberta ao público, as inscrições são gratuitas e podem ser realizadas na abertura de
cada evento.
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O objetivo é fomentar políticas públicas que assegurem a cidadania e os direitos das pessoas com
deficiência. A Caravana também apresenta ao público as ações e programas da Secretaria voltados às
pessoas com deficiência.
Além do fomento a políticas públicas que assegurem a cidadania e os direitos das pessoas com
deficiência, a Caravana é um momento de diálogo, onde a comunidade tem a oportunidade de apresentar
seus destaques. É uma grande festa!
O quarto município a receber os encontros será Lins. A Caravana consiste em uma série de
encontros regionais, com objetivo de conscientizar os participantes sobre os direitos das pessoas com
deficiência, que incluem: educação, trabalho, cidadania, reabilitação, entre outros.
Sendo assim, iniciamos o projeto “Meu Site Acessível”, onde a ideia é mostrar ao gestor os
benefícios de ter um site oficial do município acessível a todos.
Foi realizada uma avaliação da acessibilidade web dos sites da Secretaria dos Direitos da Pessoa
com Deficiência (http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br/) em relação ao site da cidade de Lins
(http://www.lins.sp.gov.br/) e explicamos como se adequar a legislação existente.
A necessidade deste projeto vem da pesquisa do consorcio internacional W3C, sobre a adoção dos
padrões de acessibilidade web mundial, onde que em 2010, verificou que 98% das páginas de governo e
95% das páginas de governo federais não eram acessíveis nos padrões de acessibilidade mundial. Em
2012, o W3C refez a pesquisa e 95% das páginas de governo e 93% das páginas de governo federais
continuavam inacessíveis para as pessoas com deficiência.
Importância da Acessibilidade Digital ao seu município.
Hoje, o mundo em que vivemos está cada vez mais permeado pelas tecnologias da informação e
comunicação, que impactam a esfera social, política, econômica, educacional, cultural e, sobretudo,
pessoal, transferindo diversas atividades e serviços do presencial para o virtual.
A desigualdade na utilização das ferramentas digitais e dos conteúdos on-line restringe o potencial
de crescimento de um país, pois não permite a apropriação do conhecimento pelas populações de baixa
renda e pouca instrução, deixando-as à margem da vida contemporânea.
Pela democratização do acesso à informação é possível promover uma distribuição mais
equilibrada das oportunidades e benefícios do desenvolvimento econômico, propiciando um modelo de
crescimento mais justo e sustentável.
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Este tutorial tem o objetivo de orientar gestores, funcionários e cidadãos os critérios de
acessibilidade digital, assim como instruí-los com relação como ampliar o acesso acessível das
informações às pessoas com deficiência, que, de acordo com os dados do IBGE (Censo 2010),
correspondem a 23,91% da população brasileira, ou seja, 45,6 milhões de pessoas no país e 9 milhões no
Estado de São Paulo.
Nesse cenário, para que não se incorra em exclusão, é fundamental que os sites governamentais,
assim como todos os espaços de utilização pública, sejam plenamente acessíveis, cumprindo a lei vigente
e, mais importante, seu papel intrínseco de promoção da inclusão.
Acessibilidade Digital representa o uso de comandos e mecanismos em hardwares e softwares
que facilitam sua operação por usuários que tenham algum tipo de deficiência. No caso de conteúdos
digitais e da Internet, além da acessibilidade operacional, há a necessidade de se garantir a acessibilidade
às informações disponibilizadas, por intermédio de sistemas plenamente navegáveis, textos que permitam
ampliação do tamanho dos caracteres e sua vocalização por programas de leitura, descrição de imagens e
audiodescrição de vídeos.
O conteúdo deste tutorial não esgota as informações sobre o tema, mas apresenta linhas gerais e
referências concretas para nortear tanto a construção ou a adaptação de um website acessível.
O município deve se preocupar com a questão da acessibilidade digital, primeiramente devido os
números do IBGE em 2010, onde aponta que dos 71.432 cidadãos que residem na cidade de Lins,
19.080 cidadãos se declararam com alguma deficiência (quase 26,5 % da população).
Foram 9.691 cidadãos que se declaram com algum tipo de deficiência visual, sendo: 249 pessoas
cegas, 1.675 pessoas que possuem grande dificuldade para enxergar, e 7.767 pessoas com alguma
dificuldade em sua visão.
Foram 3.099 cidadãos que se declaram com algum tipo de deficiência auditiva, sendo: 127
pessoas surdas, 688 pessoas que possuem grande dificuldade para ouvir, e 2.284 pessoas com alguma
dificuldade em sua audição.
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Foram 5.103 cidadãos que se declaram com algum tipo de deficiência motora, sendo: 337
pessoas que não se locomove, 1.541 pessoas que possuem grande dificuldade para andar, e 3.225 pessoas
com alguma dificuldade em sua locomoção.
Foram 1.187 cidadãos que se declaram com algum tipo de deficiência mental / intelectual.
O outro quesito que obriga o município a estabelecer políticas públicas de promoção da
acessibilidade web, é devido à legislação constar esta obrigação:
Considerando o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que
menciona que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos
brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à
igualdade, à segurança e à propriedade, em especial o inciso XXXIII, que todos terão direito a receber dos
órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão
prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja
imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;”
Considerando a Lei n.o
10.098, de 19 de Dezembro de 2000, que em seu artigo 2º, alínea d,
dispõe sobre barreiras nas comunicações, que qualquer entrave ou obstáculo que dificulte ou impossibilite
a expressão ou o recebimento de mensagens por intermédio dos meios ou sistemas de comunicação,
sejam ou não de massa; devem ser minimizados.
Com ênfase no Capítulo VII (Da Acessibilidade nos Sistemas de Comunicação e Sinalização) em
seu artigo 17, que estabelece que o Poder Público promoverá a eliminação de barreiras na comunicação e
estabelecerá mecanismos e alternativas técnicas que tornem acessíveis os sistemas de comunicação e
sinalização às pessoas com deficiência sensorial e com dificuldade de comunicação, para garantir-lhes o
direito de acesso à informação, à comunicação, ao trabalho, à educação, ao transporte, à cultura, ao
esporte e ao lazer.
Considerando o Decreto n.º 5.296 de 2 de Dezembro de 2004, em seu Capítulo VI - Do Acesso à
Informação e à Comunicação estabelece que:
“Artigo 47: No prazo de até doze meses a contar da data de publicação deste Decreto, será
obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de
computadores (internet), para o uso das pessoas portadoras de deficiência visual, garantindo-lhes o pleno
acesso às informações disponíveis.
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§ 1o
Nos portais e sítios de grande porte, desde que seja demonstrada a inviabilidade técnica de se
concluir os procedimentos para alcançar integralmente a acessibilidade, o prazo definido no caput será
estendido por igual período.
§ 2o
Os sítios eletrônicos acessíveis às pessoas portadoras de deficiência conterão símbolo que
represente a acessibilidade na rede mundial de computadores (internet), a ser adotado nas respectivas
páginas de entrada.
§ 3o
Os telecentros comunitários instalados ou custeados pelos Governos Federal, Estadual,
Municipal ou do Distrito Federal devem possuir instalações plenamente acessíveis e, pelo menos, um
computador com sistema de som instalado, para uso preferencial por pessoas portadoras de deficiência
visual.”
“Artigo 48: Após doze meses da edição deste Decreto, a acessibilidade nos portais e sítios
eletrônicos de interesse público na rede mundial de computadores (internet), deverá ser observada para
obtenção do financiamento de que trata o inciso III do art. 2o
.”
Reconhecendo a importância da acessibilidade aos meios de informação e comunicação, para
possibilitar às pessoas com deficiência o pleno gozo de todos os direitos humanos e liberdades
fundamentais, o artigo 9º, alínea “g”; da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência, a fim de promover o acesso de pessoas com deficiência a novos sistemas e tecnologias
da informação e comunicação, inclusive à Internet.
O artigo 21, alínea “c”, menciona a necessidade de urgir as entidades privadas que oferecem
serviços ao público em geral, inclusive por meio da Internet, a fornecer informações e serviços em
formatos acessíveis, que possam ser usados por pessoas com deficiência;
Considerando a aprovação, nos termos do § 3º do art. 5º da Constituição Federal, do texto da
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em
Nova Iorque, em 30 de março de 2007, pelo Decreto Legislativo n.º 186, de 09 de Julho de 2008, que foi
promulgado pelo Decreto n.º 6.949, de 25 de Agosto de 2009.
Considerando o Decreto n.º 7.185, de 27 de Maio de 2010, que dispõe sobre o padrão mínimo de
qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, no âmbito de cada ente da
Federação, nos termos do art. 48, parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar n.º 101, de 4 de
Maio de 2000, destinado ao governo federal.
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Que em seu Artigo 4.o relata da exigência de características adicionais no âmbito de cada ente da
Federação, na disponibilização ao cidadão de informações de todos os Poderes e órgãos do ente da
Federação de modo consolidado, permitindo o armazenamento, a importação e a exportação de dados; e
possuir mecanismos que possibilitem a integridade, confiabilidade e disponibilidade da informação
registrada e exportada.
Além da utilização, preferencialmente, aos padrões de arquitetura e-PING – Padrões de
Interoperabilidade de Governo Eletrônico (Artigo 5.º) e a disponibilização das informações em meio
eletrônico de acesso público ao conjunto de recomendações para acessibilidade dos sítios e portais do
governo brasileiro, o e-MAG - Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (Artigo 6.º).
Considerando a Lei n.º 12.527, de 18 de Novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos
a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a
informações ao cidadão previsto no inciso XXXIII do art. 5o
, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do
art. 216 da Constituição Federal, que em seu artigo 8 § 3o “Os sítios de que trata o § 2o deverão, na forma
de regulamento, atender, entre outros, aos seguintes requisitos:
III - adotar as medidas necessárias para garantir a acessibilidade de conteúdo para pessoas com
deficiência, nos termos do art. 17 da Lei no
10.098, de 19 de dezembro de 2000, e do art. 9o
da Convenção
sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pelo Decreto Legislativo no
186, de 9 de julho
de 2008.
Sendo assim, baseado no artigo 31 da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência que estabelece a formulação e implementação de políticas públicas destinadas a colocar em
prática a presente convenção, auxiliamos o Gestor do Município na aplicabilidade das questões da
acessibilidade web, com uma analise virtual e de forma automática do site oficial do município em
relação a acessibilidade web:Abaixo a descrição completa da análise da acessibilidade web da cidade
de Lins:
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Figura 1: Site da cidade de Lins
No quesito da Acessibilidade Web, utilizando o validador brasileiro DaSilva (WCGA 1.0),
onde é possível analisar a acessibilidade web de qualquer site.
Lembramos que DaSilva utiliza como resultado a quantidade de erros e avisos em cada uma das
três prioridades, sendo que para um site ter êxito em sua validação, precisa ter zero (0) erros nas três
prioridades (1,2 e 3), resultando um selo de acessibilidade para o referido site, conforme a imagem 2 do
site da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
A Prioridade 1, são os pontos que os criadores de conteúdo Web devem satisfazer inteiramente. Se
não o fizerem, um ou mais grupos de usuários ficarão impossibilitados de acessar as informações contidas
no documento. A satisfação desse tipo de pontos é um requisito básico para que determinados grupos
possam acessar documentos disponíveis na Web.
A Prioridade 2, são os pontos que os criadores de conteúdos na Web deveriam satisfazer. Se não o
fizerem, um ou mais grupos de usuários terão dificuldades em acessar as informações contidas no
documento. A satisfação desse tipo de pontos promoverá a remoção de barreiras significativas ao acesso e
navegação de documentos disponíveis na Web.
A Prioridade 3, são os pontos que os criadores de conteúdos na Web podem satisfazer. Se não o
fizerem, um ou mais grupos poderão se deparar com algumas dificuldades em acessar informações
contidas nos documentos. A satisfação deste tipo de pontos irá melhorar o acesso a documentos
armazenados na Web.
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Todos os testes do DaSilva têm a sua fundamentação nos antigos padrões WCAG 1.0 do W3C.
Figura 2: Analise do Site da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência pelo DaSilva.
O site da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência passou na validação e obteve o Selo
de Acessibilidade Web pela ferramenta DaSilva.
Ao analisar a acessibilidade web do site da cidade de Lins, temos como resultado que o site
ainda não é acessível, pois o mesmo nos retorna 67 erros na Prioridade 1, 90 erros na Prioridade 2 e
265 erros na Prioridade 3.
Figura 3: Erros de Acessibilidade Web pelo DaSilva
A prioridade 1 apresenta 1 erro no código “Html” do site, oriundos da falta de identificação do
idioma principal do site; 64 erros pela falta da identificação textual de cada imagem (representações
gráficas do texto, incluindo símbolos, GIFs animados, imagens utilizadas como sinalizadores de pontos
de enumeração, espaçadores e botões gráficos), na utilização do atributo "alt" ou "longdesc" em cada
imagem e para os scripts deve-se utilizar noscript; 1 erro pela falta de acessibilidade em objetos
programados, tais como programas interpretáveis e applets, garantindo que a resposta a eventos seja
independente do dispositivo de entrada e que qualquer elemento dotado de interface própria possa
funcionar com qualquer leitor de tela ou navegador que o usuário utilize, evitando a colocação de scripts
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que estejam vinculados a links, se isso não for possível, fornecer informações equivalentes em uma
página alternativa acessível; e 1 erro devido a falta de título de cada frame para facilitar a identificação
dos frames e sua navegação.
Figura 4: Falta de legendas nas imagens do site
A prioridade 2 apresenta 85 erros no código “Html” do site, oriundos da falta do uso de unidades
relativas ("em", "ex" ou em porcentagem); utilizar elementos de cabeçalho de forma lógica, organizando
o conteúdo de acordo com uma hierarquia; 2 erros de utilizar o elemento "label" juntamente com o
atributo "id" para associar os rótulos aos respectivos controles dos formulários. Assim, os leitores de tela
associarão os elementos do formulário de forma correta. Usando o comando "label" as pessoas que usam
leitores de tela não terão problemas ao ler o formulário. Caso haja grupos de informação, controles, etc, a
estes devem estar devidamente diferenciados, seja por meio de espaçamento, localização ou elementos
gráficos; 1 erro de incluir caracteres pré-definidos de preenchimento nas caixas de edição e nas áreas de
texto, até que os navegadores tratem corretamente os controles vazios; 2 erros em programas
interpretáveis, especificando respostas a eventos, preferindo as rotinas dependentes de dispositivos
(mouse, teclado, etc).
A prioridade 3 apresenta 265 erros no código “Html” do site, por utilizar elementos considerados
ultrapassados pela W3C.
Realizamos a mesma validação dos sites, em uma ferramenta da Comunidade Europeia que já
utiliza os novos padrões da W3C para acessibilidade web: WCGA 2.0, denominada Access Monitor.
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Lembramos que Access Monitor utiliza como resultado um índice, que é uma unidade de
medida utilizada em todos os testes do validador e cujo resultado final sintetiza e quantifica o nível de
acessibilidade alcançado. O índice está representado numa escala de 1 a 10, representando o valor 10
uma adoção plena da boa prática induzida pelo AccessMonitor.
O índice é um indicador que se destina ao uso exclusivo dos criadores do sítio Web, sendo que
para um site ter êxito em sua validação, precisa ter zero erros nos três critérios (A, AA e AAA).
Figura 5: Analise do Site da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência pelo AcessMonitor
em Março de 2013.
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Figura 6: Analise do Site da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência pelo AcessMonitor
em Maio de 2013.
O site da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência obteve como resultado final da
acessibilidade web, o índice 7.8, tendo êxito na validação da prioridade AA e AAA.
Na prioridade A, o site teve 2 erros, sendo:
 Links para contornar blocos de informação: Apresentou 1 erro neste quesito, onde o site
possui 56 links que não estão de acordo com o Item G123 do WCGA 2.0. O objetivo deste
item é disponibilizar um mecanismo que permita ignorar um bloco de informação,
passando para o fim do bloco. O primeiro link do bloco, ou o link imediatamente antes do
bloco, move o foco para o conteúdo imediatamente a seguir ao bloco. Ao ativar o link, o
foco do teclado avança para o bloco. Quando existirem vários blocos para ignorar, o
usuário passa de bloco em bloco através destes links.
 Marcação de formulários: Apresentou 1 erro neste quesito, sendo que o formulário de
Busca do site não está de acordo com o Item H71 do WCGA 2.0. O objetivo deste item é
que os controles de formulário podem ser agrupados, de acordo com a sua afinidade,
através do elemento <fieldset>. O primeiro elemento dentro do <fieldset> deve ser o
<legend>, o qual serve de etiqueta ou descrição para o grupo de campos.
Já ao validar o site da cidade de Lins, obteve como resultado final, o índice 2.9, não tendo êxito
na validação de nenhuma prioridade (A e AAA).
Figura 6: Erros de Acessibilidade Web pelo Acess Monitor.
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Na prioridade A, o site teve 13 erros, sendo:
 Texto alternativo em imagens: Apresentou 1 erro neste quesito, sendo que o site possui
54 imagens sem texto alternativo e 54 imagens com texto alternativo incorreto, estando em
desacordo com o Item F65 do WCGA 2.0. O objetivo deste item é que as imagens devem
ter equivalentes alternativos textuais que descrevam o propósito das imagens.
 Inserção de Multimedia (embed, object, iframe, applet): Apresentou 1 erro neste
quesito, sendo que o site possui 1 elemento “frame” sem título (item sobre o Tempo
incluído no site), estando em desacordo com o Item H64 do WCGA 2.0. O objetivo deste
item é usar o atributo "title" do elemento frame ou iframe para legendar os conteúdos de
cada frame (moldura). O uso deste atributo permite etiquetar cada um dos frames,
permitindo aos utilizadores a sua identificação, descriminação e exploração.
 Uso de Javascript: Apresentou 1 erro neste quesito, sendo que o site possui 3
manipuladores de eventos, sendo 1 manipulador não redutante, estando em desacordo com
o Item SCR20 do WCGA 2.0. Algumas funções dependentes do mouse têm uma
correspondência lógica para com as funções dependentes do teclado. Deve-se
disponibilizar manipuladores de eventos de teclado, que executem a mesma função
executada pelos manipuladores de eventos do mouse.
 Marcação de cabeçalhos: Apresentou 1 erro neste quesito, sendo que o site não possui
cabeçalhos marcados na página, estando em desacordo com o Item H42 do WCGA 2.0. O
objetivo deste elemento, é utilizar os elementos de marcação do HTML e XHTML para
identificar os cabeçalhos de um conteúdo, dando assim ao código um valor semântico. Em
todas as páginas devemos marcar, pelo menos, um cabeçalho de nível 1, o qual marca o
texto que se identifica como sendo o que serve de título. É igualmente boa prática marcar
os textos que se identificam como sendo as seções com cabeçalhos de nível 2.
 Marcação de links, menus e texto dos links: Apresentou 1 erro neste quesito, sendo que
o site possui 63 links em que o conteúdo é composto apenas por conteúdo não textual,
sendo 37 links em que a imagem está com <alt> nulo, estando em desacordo com o Item
F89 do WCGA 2.0. O objetivo de não se utilizar conteúdo não textual, tal como uma
imagem, é que o conteúdo não textual se encontra implementado de tal forma que poderá
ser ignorado pela tecnologia de apoio. Quando a imagem é o único conteúdo existente no
link, é absolutamente indispensável que essa imagem tenha uma legenda.
Também apresentou 1 item de lista utilizados fora das listas, estando em desacordo com o
Item H48 do WCGA 2.0. Quando utilizamos elementos <li>, são para definir itens de uma
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lista. As listas não ordenadas (<ul>) e as listas ordenadas (<ol>) são compostas por
sequências de elementos <li>.
 Links para contornar blocos de informação: Apresentou 2 erros neste quesito, onde o
site possui 63 links que não estão de acordo com o Item G1 do WCGA 2.0. O objetivo
deste item é disponibilizar um mecanismo que permita contornar blocos de informações
que se repetem em múltiplas páginas Web, passando diretamente para o conteúdo
principal. O primeiro item interativo da página Web deve ser um link que nos conduza ao
início do conteúdo principal.
Também apresentou 63 links para contornar blocos de conteúdo, estando em desacordo
com o Item G123 do WCGA 2.0. O objetivo da utilização dos blocos de conteúdo, é de
disponibilizar um mecanismo que permita contornar blocos de material, saltando para o
fim desses mesmos blocos.
 Marcação de formulários: Apresentou 2 erros neste quesito, onde o site possui
2 controles de formulário associado a uma etiqueta (<label>) associadas e sem atributo
<title>, estando em desacordo com o Item H65 do WCGA 2.0. O objetivo dos
elementos <label> associados aos elementos <input> asseguram que a informação
relacionada com os campos é lida pelos leitores de tela sempre que os campos de edição
recebem o foco. O atributo <title> pode ser usado sempre que seja difícil, em termos de
design, acomodar a <label> ou quando a mesma possa causar confusão.
Também apresentou 1 formulário, estando em desacordo com o Item H32 do WCGA 2.0.
A intenção com o uso de um botão de envio (<submit Button>) é gerar um pedido HTTP
que envie a informação introduzida num formulário, sendo uma forma adequada de
controlo que permite aos utilizadores solicitar explicitamente alterações de contexto.
 Elementos e atributos de apresentação/obsoletos: Apresentou 1 erro neste quesito,
sendo que o site possui 629 atributo (X)HTML para controle da apresentação visual,
estando em desacordo com o Item G140 do WCGA 2.0. O objetivo destes atributos são
para separar as camadas de estrutura, funcionalidade e apresentação, permitindo induzir a
semântica através de um formato que pode ser programaticamente determinável através da
camada estrutural.
Outro erro apresentado neste quesito, foi constatado a utilização de 1 elemento
<marquee>, estando em desacordo com o Item F16 do WCGA 2.0. O objetivo deste
elemento, é que conteúdo com movimento ou que se auto atualiza-se pode constituir uma
barreira a quem tenha dificuldade na leitura de texto em movimento ou que leia muito
lentamente. Esta técnica pode igualmente trazer problemas a quem leia com o auxílio de
um leitor de tela.
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Também foi constatado que o site não há elementos para utilização do controle visual da
apresentação, estando em desacordo com o Item G115 do WCGA 2.0. O objetivo destes
elementos, são que para cada parte de texto que tenha uma função semântica, deve-se
existir correspondência semântica na linguagem de marcação, tendo assim o conteúdo
marcado corretamente.
 Metadados (título, navegação, redireccionamento, reinicialização): Apresentou 4 erros
neste quesito, sendo o site possui 3 elementos “Title” na página principal, estando em
desacordo com o Item H25 do WCGA 2.0. O objetivo deste item é que o elemento <title>
apenas deve aparecer uma vez na página. Todos os documentos HTML e XHTML têm um
elemento <title> na seção head que define, numa frase simples, a finalidade do documento
(o título do documento). O <title>, sendo diferente de página para página, permite aos
utilizadores saberem, de forma rápida, sem necessidade de consultar o conteúdo existente
no corpo da página, onde se encontram.
 Marcação do idioma principal da página: Apresentou 1 erro neste quesito, sendo que
não foi constatado no site, a utilização do atributo <xml:lang>, estando em desacordo com
o Item H57 do WCGA 2.0. O objetivo deste atributo, é a identificação do idioma
predefinido de um documento através dos atributos <lang> e/ou <xml:lang> do
elemento<HTML>.
Na prioridade AA, o site teve 3 erros, sendo:
 Elementos e atributos de apresentação/obsoletos: Apresentou 1 erro neste quesito,
sendo que o site possui 263 atributo (X)HTML para controle da apresentação visual,
estando em desacordo com o Item C22 do WCGA 2.0. O objetivo deste atributo, é que o
CSS deve ser usado para controlar a apresentação visual do texto. Pela separação do estilo
da marcação do conteúdo, os editores podem simplificar e limpar a forma de marcação do
conteúdo, tornando-o, ao mesmo tempo, mais acessível.
 Uso de unidades absolutas: Apresentou 1 erro neste quesito, sendo que o site possui 26
casos de falta de definição de tamanho de letra em unidades de medida absoluta (sendo 21
casos com unidades de medidas absolutos), estando em desacordo com o Item C12 do
WCGA 2.0. O objetivo deste item é ter os tamanhos de letra definidos em unidades
absolutas, tais como pontos ou pixéis, os comandos do menu Tamanho de Letra existentes
no Internet Explorer 7 ou superior não terão quaisquer efeitos sobre os tamanhos de letra
da página.
 Uso de unidades absolutas: Apresentou 1erro neste quesito, sendo que o site possui 8
casos de falta de definição de unidades de medida absoluta em (X) HTML, estando em
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desacordo com o ITEM G146 do WCGA 2.0. O objetivo deste item é ser capaz de
apresentar o conteúdo sem a necessidade de introduzir barras de rolamento horizontais,
usando técnicas de layout que permitem adaptar os conteúdos ao espaço disponível.
Na prioridade AAA, o site teve 1 erro, sendo:
 Marcação de links, menus e texto dos links: Apresentou 1 erro neste quesito, sendo que
o site possui 63 links, onde 37 links estão com o mesmo texto que apontam destinos
diferentes, estando em desacordo com o Item F84 do WCGA 2.0. Esta ocorrência está
relacionada com uma falha comum em que links como "clique aqui" ou "ver mais"
precisam da informação que os rodeia para contextualizar a sua finalidade. Só pelo
contexto é possível aos utilizadores distinguir os links e determinar o seu propósito.
O próximo passo foi validar os sites conforme o Modelo de Acessibilidade de Governo
Eletrônico (e-MAG), e que consiste em um conjunto de recomendações a ser considerado para que o
processo de acessibilidade dos sítios e portais do governo brasileiro seja conduzido de forma padronizada
e de fácil implementação.
A primeira versão do e-MAG foi disponibilizada para consulta pública em 18 de janeiro de 2005 e
a versão 2.0 já com as alterações propostas, em 14 de dezembro do mesmo ano. Em 2007, a Portaria nº 3,
de 7 de maio, institucionalizou o e-MAG no âmbito do Sistema de Administração dos Recursos de
Tecnologia da Informação – SISP, tornando sua observância obrigatória nos sítios e portais do governo
brasileiro, sendo que atualmente esta na terceira versão e-MAG.
Para a elaboração da versão 2.0 foi realizado um estudo das regras de acessibilidade através de um
método comparativo entre as normas adotadas por diversos países. Também foi realizada uma análise
detalhada das regras e pontos de verificação do órgão internacional WAI/W3C, presentes na WCAG 1.0.
Já na versão 3.0 do e-MAG, foi abolido a divisão das recomendações de acessibilidade em níveis de
prioridade, sendo que todas as recomendações são igualmente relevantes.
Utilizamos uma extensão para o navegador Google Chrome denominado eScanner (Electronic
Scanner), que verifica automaticamente o nível de acessibilidade de uma página Web segundo o Modelo
de Acessibilidade de Governo Eletrônico, o e-MAG em sua versão 3.0, sendo sua versão atual 2.2 e
desenvolvido por Victor Adriel Oliveira.
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Como resultado desta avaliação, é retornado a quantidade de erros e de alertas. Todas as
recomendações que dependem da avaliação manual do usuário da extensão são emitidas como alertas. Já
todas as recomendações que podem ser verificadas apenas a partir da análise automática do código fonte
são classificadas como erros.
Os erros são mostrados em vermelho na janela principal e representam as recomendações que
podem ser verificadas diretamente a partir da análise do código fonte. Por exemplo, todas as imagens no
código HTML, segundo as especificações do e-MAG, precisam ter uma descrição através do atributo alt.
A ausência ou ocorrência deste atributo nos elementos imagem pode ser facilmente detectada no código
fonte, logo essa recomendação é classificada como um erro na abordagem utilizada.
Ao analisar o site da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, tivemos como
conclusão preliminar que o site possui 2 erros baseados no e-MAG 3.0, sendo eles:
 Não abrir novas instâncias sem a solicitação do usuário (Recomendação 9): A decisão
de utilizar novas instâncias é do cidadão. Assim, não devem ser utilizadas pop-ups ou
abertas novas abas e/ou janelas, por exemplo, que não tenham sido solicitadas pelo
usuário. Obs: A função 'alert' do javascript não gera um pop-up, mas uma mensagem que
pode ser lida por leitores de tela.
 Agrupar campos de formulário (Recomendação 44): Deverão ser agrupados os
controles de formulário utilizando-se o elemento fieldset. Para cada fieldset, é possível
fornecer uma legenda que explica claramente o propósito ou natureza dos agrupamentos.
Na analise do site da cidade de Lins, tivemos como conclusão preliminar que o site possui 2
erros baseados no e-MAG 3.0, sendo eles:
 Garantir que os objetos programáveis sejam acessíveis (Recomendação 10): Uso do
elemento <script> sem <noscript>. O script deve ser desenvolvido tomando-se o cuidado
para que seja acessível, e o elemento <noscript> deve ser utilizado para abranger os casos
em que scripts não são suportados.
 Identificar o idioma principal da página (Recomendação 16): Ausência do atributo
<lang>. Deve-se identificar o principal idioma utilizado nos documentos. Essa
identificação é feita por meio do atributo lang do HTML e, para documentos XHTML, é
utilizado o atributo <xml:lang>.
Para ampliar a metodologia, realizamos a validação dos códigos dos sites, em especial a Folha
de Estilo – CSS e a Marcação do código.
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Uma folha de estilos é um conjunto de regras que informa a um programa, responsável pela
formatação de um documento, como organizar a página, como posicionar e expor o texto e, dependendo
de onde é aplicada, como organizar uma coleção de documentos, isto é, oferece aos desenvolvedores uma
maneira fácil e eficiente de definir o layout e embelezar uma página com elementos de design, como
cores, cantos arredondados, gradientes e animação.
Utilizamos uma ferramenta online desenvolvida pela W3C para validação de folha de Estilo
( http://jigsaw.w3.org/css-validator/#validate_by_uri), sendo que a intenção é que nos retorne .como
resultado, nenhum erro de validação, possibilitando a utilização do selo de validação de CSS do W3C.
O site da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi validado com êxito (nenhum
erro apresentado), possibilitando a utilização do selo.
Figura 7: Analise do CSS do site da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
O site da cidade de Lins, apresentou 23 erros em sua validação de folha de estilo, oriundo da
utilização valores negativos (Erro de valor : padding-left -10px) em sua estrutura.
Figura 8: Analise do CSS do site da cidade de Lins.
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Já a Marcação é como as páginas da web são escritas em HTML, isto é, uma linguagem de
programação que informa os navegadores como estruturar e apresentar conteúdo em uma página,
fornecendo blocos básicos de construção da web.
Utilizamos uma ferramenta online desenvolvida pela W3C para validação da Marcação:
http://validator.w3.org/#validate_by_uri.
Ao analisar o site da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi encontrados 3 erros
durante a validação, sendo eles:
 Erro de utilização do Atributo "target": Você usou este atributo em seu documento,
mas o tipo de documento que você está usando não suporta esse atributo para esse
elemento. Este erro é geralmente causado pelo uso incorreto do tipo de documento "Strict"
com um documento que usa quadros (por exemplo, você deve usar o tipo de documento
"Transição" para obter o atributo "target"), ou usando extensões de fornecedor
proprietários como " marginheight "(isto é, normalmente fixada usando CSS para atingir o
efeito desejado em vez disso).
 Erro de utilização do Atributo "border": Você usou este atributo em seu documento,
mas o tipo de documento que você está usando não suporta esse atributo para esse
elemento. Este erro é geralmente causado pelo uso incorreto do tipo de documento "Strict"
com um documento que usa quadros (por exemplo, você deve usar o tipo de documento
"Transição" para obter o atributo "target"), ou usando extensões de fornecedor
proprietários como " marginheight "(isto é, normalmente fixada usando CSS para atingir o
efeito desejado em vez disso).
Estes erros também podem ocorrer se o elemento em si não é compatível com o tipo de
documento que você está usando, como um elemento indefinido não terá atributos
suportados, neste caso, consulte o elemento indefinido mensagem de erro para mais
informações.
Como corrigir: verificar a ortografia e caso do elemento e atributo, (Lembre-se XHTML é
todo em minúsculas) e / ou verificar que ambos estão permitidos no tipo de documento
escolhido, e / ou usar CSS em vez de este atributo.
Se você recebeu este erro ao usar o elemento <embed> para incorporar mídia flash em uma
página da Web, consulte aqui.
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 Uso da tag final de "img" omitido, e a tag OMITTAG não foi especificado: Você
pode ter esquecido de fechar um elemento, ou talvez você quis dizer com "auto-fechar" um
elemento, isto é, terminando com "/>" em vez de ">".
Figura 9: Analise da Marcação de página do site da Secretaria dos Direitos da Pessoa com
Deficiência.
Ao analisar o site da cidade de Lins, foi constatado 83 erros na validação da marcação de
página do site.
Figura 10: Analise da Marcação de página do site da cidade de Lins.
Para finalizar as validações, utilizamos a ferramenta online GTmetrix, que é uma ferramenta
muito útil para saber como está o desempenho de seu site, analisando diversos fatores, como
problemas com o CSS, Javascript, imagens, cache e compactação das páginas entre outros, que podem
influenciar no aumento do tempo de carregamento do site quando os visitantes o acessam.
Também apresenta alguns detalhes que podem ajudar os desenvolvedores a solucionar diversos
problemas nos sites, sendo que o usuário poderá utilizar um equipamento antigo, conexão discada e até
dispositivos movéis.
Como resultado a ferramenta utiliza um índice que vai da letra “A” até “F”, sendo a letra “A” o
ideal para os sites estarem validados, tanto a respeito do tempo de carregamento e performance do site ao
usuário.
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Ao analisar o site da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, tivemos como
resultado de Desempenho de velocidade “D” e de Desempenho de carregamento da página “C”.
O tempo gasto de carregamento da primeira página foi de 3.20 segundos; o tamanho total da
página é de 709 KB, com necessidade de fazer 32 requisições do servidor principal para obter todos os
elementos da página principal.
Figura 11: Analise do Desempenho Virtual do site da Secretaria dos Direitos da Pessoa com
Deficiência.
Ao analisar o site da cidade de Lins, tivemos como resultado de Desempenho de velocidade
“D” e de Desempenho de carregamento da página “B”.
O tempo gasto de carregamento da primeira página foi de 4.43 segundos; o tamanho total da
página é de 506 KB, com necessidade de fazer 37 requisições do servidor principal para obter todos os
elementos da página principal.
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Figura 12: Analise do Desempenho Virtual do site da cidade de Lins.
Conclusão: Levando em consideração cada validação acima, a nosso ver preliminarmente
poderíamos falar que o site da cidade de Lins pode ser corrigido (dificuldade média) para se tornar
acessível e ideal como referência aos demais sites governamentais, lembrando que em uma visão de
validação automática.
Sendo válido utilizar a metodologia acima para avaliar de forma simples, rápida e sem gastos os
quesitos de acessibilidade e usabilidade de um site.
Mas o ideal e recomendado a validação de especialista, realizado tanto por pessoas com
deficiência, desenvolvedores e usuários leigos, para os mesmos ampliarem esta pequena visão de
acessibilidade.
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Veja abaixo algumas notícias sobre as ações durante as Caravanas da Inclusão de 2013:
Itu e municípios da região recebem Caravana da Inclusão
Com auditório lotado, Itu recebeu na manhã desta sexta-feira, 26 de abril, a Caravana da Inclusão,
Acessibilidade e Cidadania, realizada pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
de São Paulo, em parceria com a União dos Vereadores do Estado de São Paulo – UVESP, Rede de
Reabilitação Lucy Montoro e CEAPcD.
Pelo quarto ano consecutivo, os encontros da Caravana percorrem o interior do estado buscando
fomentar políticas públicas que assegurem a cidadania e os direitos das pessoas com deficiência,
conscientizando os participantes sobre os direitos do segmento, que incluem: educação inclusiva,
trabalho, cidadania e reabilitação, entre outros.
Neste encontro estiveram presentes representantes de Itu e dos municípios da região como, Salto,
Jundiaí, Porto Feliz, Sorocaba e São Manoel. Na mesa de abertura, o presidente da UVESP, Sebastião
Misiara; a deputada estadual Célia Leão; o prefeito de Itu Antonio Luiz Carvalho Gomes; a gestora de
Acessibilidade nos Transportes da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Flávia
Vital, entre outros.
O Secretário Adjunto da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marco
Antonio Pellegrini, também participou e destacou o Mutirão do Emprego, uma das novidades da
Caravana da Inclusão deste ano. “Temos uma parceria muito boa com o Carlos Ortiz, secretário estadual
do Emprego e Relações do Trabalho, com o Mutirão do Emprego. É um trabalho bem significativo para
que, aqui na Caravana, se concretize a relação entre empregador e empregado”. Pellegrini ressaltou,
ainda, que a Caravana, além de trazer informações, também as recebe. “Esse é um momento de audiência,
uma conversa com vários participantes, pessoas que vem contribuindo nessa troca. Trabalho, educação,
moda, estamos trabalhando juntos para que aquilo que é lei, regra, chegue para todas as pessoas”.
Flávia Vital ressaltou o objetivo dos encontros. “Cada um de nós devemos cumprir o nosso papel
de cidadão, cobrando, monitorando e construindo junto. Isso vai fazer com que Itu seja uma cidade
melhor e mais justa para cada um de nós”. E finalizou: “nessa caminhada, nessa Caravana, nós temos aqui
pessoas com e sem deficiência, aqui está todo mundo junto e misturado. Isso que é a verdadeira inclusão e
é isso que nossa Secretaria busca”.
Durante as Caravanas deste ano acontece o Desfile de Moda Inclusiva, que busca sensibilizar os
profissionais e futuros profissionais ligados ao segmento sobre a importância de pensar num vestuário
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acessível a todas as pessoas, com e sem deficiência. Há também, nessa e em todas as Caravanas do ano, a
mostra itinerante do Memorial da Inclusão, que divulga em seus painéis, a história da luta das pessoas
com deficiência no país.
A cada encontro, um atleta de elite do paradesporto do Estado está presente. O comparecimento
dos atletas faz parte do projeto do Time São Paulo para apoiar clubes esportivos paralímpicos nos
municípios. A meta do governador Geraldo Alckmin é fomentar essa prática esportiva em todas as
cidades do Estado. Itu recebeu o atleta Luiz Carlos Cardoso da Silva, que compete na modalidade de
paracanoagem.
Todas as cidades por onde a Caravana passa recebem o Mutirão do Emprego. Realizado em
parceria com a Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho – SERT, por meio do PADEF e o
Poupatempo. São disponibilizados às cidades visitadas pela Caravana: emissão de carteira de trabalho (1ª
e 2ª via); cadastro para vagas de emprego; encaminhamento para processo seletivo, mediante
oportunidades de emprego disponibilizadas pelas empresas parceiras da região; e captação de currículos
de pessoas com deficiência.
Caravana da Acessibilidade passa por Itu com sucesso de público
Além do secretário adjunto de Estado, Marco Pellegrini, o diretor da Associação Paulista de
Municípios, Carlos Cruz, o Prefeito Antonio Luiz Carvalho Gomes, a primeira dama Zélia Vaccari
Gomes, a deputada estadual Célia Leão, o vice prefeito Alcides Beluci Neto, o presidente da Câmara
Municipal Josimar Ribeiro, o ex prefeito Herculano Passos, a gestora de Acessibilidade nos Transportes
da SEDPCD, Flávia Vital e paratletas, marcaram presença ainda vários gestores de entidades de inclusão,
ver eadores, professores, secretários municipais, alunos e pessoas com deficiências que lotaram
completamente o auditório.
O representante do TIME SÃO PAULO Luis Carlos Cardoso contou ao público que o Estado
selecionou 35 atletas para serem patrocinados até o ano de 2016 e está investindo para as melhorias
necessárias de maneira que esses atletas obtenham cada vez mais resultados positivos.
O paratleta contou que está na cadeira de rodas há três anos e meio por causa de um parasita
causado pela esquistossomose e quando precisou de reabilitação após cirurgia foi onde conheceu o
esporte. Atualmente bicampeão panamericano de canoagem, mencionou pessoas que o incentivaram a
continuar no esporte, da maneira como venceu seus próprios medos, angústias, dúvidas e até o frio em
países distantes.
http://www.uvesp.com.br http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br 24
Entre outras palestras, um dos destaques é para a coordenadora do CAESP (Centro de
Atendimento Especializado), que,ao se referir às políticas públicas em educação especial diz que esse é
um tema desafiador. Na rede paulista já somamem média quatro milhões e meio de alunos só na rede
estadual. "Tentamos atender os preceitos de que a educação é para todos. Temos que pensar numa escola
inclusiva e não que apenas inclua."
No discurso de encerramento, o secretario adjunto Marco Pellegrini dá seu testemunho. "Fiz
questão de estar aqui porque a Caravana é uma vitrine, o que expressa a importância de levar esse tema ao
mundo. Até pouco tempo atrás as pessoas eram abandonadas à própria sorte, não havia nenhum
investimento, nenhum esforço para que essa pessoa fosse vista.
O governo Alckmin faz com que a gente chegue nas pessoas e mude a vida deles através de ações
da Secretaria da Pessoa com Deficiência. Exemplifica : a rede metroviária hoje é 100% adaptada, a rede
ferroviária vai no mesmo caminho, com quase 80% ; nos esportes, temos 70% das medalhas conquistadas
nas ultimas Olimpíadas, e dessa maneira, concreta, efetiva, a gente vê que os esforços estão dando
resultados positivos. Seremos um lugar propício para oferecer condição digna de ter uma vida inclusiva.
Motivação e legislação foram os temas da Caravana da Inclusão em 2013.
Fernando Galvão, prefeito municipal de Bebedouro, emocionou-se ao se dirigir a mais de 500
pessoas, entre autoridades, servidores públicos, educadores, sociedade civil e pessoas com deficiência na
primeira etapa da “4ª Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania”, realizada no último dia 22.
O primeiro seminário deu o tom do que será este ano a série de 10 eventos nas regiões
administrativas do estado. “A deficiência é só um detalhe. A vida é que é importante”, disse a deputada
Célia Leão, que participou da mesa ao lado do deputado Rafael Silva.
O atleta Odair Ferreira dos Santos, deficiente visual e integrante do Time São Paulo, conclamou a
todos para que não façam de sua deficiência um motivo de deixar de lutar. “Precisei perder a visão para
encontrar forças e me destacar no esporte paralímpico”.
A presença do atleta faz parte da meta do projeto Time São Paulo que é apoiar clubes esportivos
paralímpicos nos municípios. A meta do governador Geraldo Alckmin é fomentar essa prática esportiva
nos municípios paulistas.
Participaram da abertura solene, com a presença da guarda de honra formada por atiradores do
Tiro de Guerra, o prefeito Fernando Galvão, vice-prefeito, Dr. Romulo Cesar Camelion, Juliano Cesar
(diretor da Uvesp e representante da Camara Municipal), deputado federal Marco Ubiali, Marco
http://www.uvesp.com.br http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br 25
Pellegrini, secretário adjunto da secretaria dos direitos da pessoa com deficiência, Carlos Ortiz secretário
da Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho, Sebastião Misiara, presidente da Uvesp,
professora Maria Elizabeth da Costa, coordenadora da CGBE da Secretaria Estadual da Educação, Dr.
Flávio Correa de Toledo, representante do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Onivaldo Cunha
Junior, presidente do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência, Leandro Cardoso,
representante do Conselho estadual da Pessoa com Deficiência, Odair Santos, campeão paralímpico de
atletismo, Carlos cruz, diretor da Associação Paulista de Municípios.
O deputado federal Marco Ubiali, presidente da Federação das APAES do Estado de São Paulo,
confirmou sua presença em todas as caravanas. “Quero unir-me a essa causa, pois lutando juntos
atingiremos nosso objetivo”.
O secretário Carlos Ortiz lembrou que esse ano foi destacado pela 22ª Cúpula Iberoamericana,
como Ano Iberamericano para Inclusão das pessoas com deficiência no Mercado de Trabalho, vem
somar-se aos parceiros dessa importante caravana “cujos frutos já sentimos em todo o nosso estado”.
A manifestação do secretário Ortiz representa não só a presença do PADEF, que é o programa de
apoio ao emprego, mas o “Mutirão do Trabalho”, que disponibiliza, durante o seminário, carteiras de
trabalho, cadastro para vagas de emprego e encaminhamento para processo seletivo.
O desfile de modas inclusiva, a presença de Denise Daniela, Rainha da Laranja de Bebedouro
2012, deficiente auditiva e demonstração de sapateado por pessoas deficientes mostraram que a inclusão é
possível.
O secretário Marco Pellegrini emocionado disse que a caravana começa com o indicativo de que a
sociedade civil e as autoridades municipais estão juntas no processo de inclusão e de respeito aos direitos
das pessoas com deficiência.
Educação inclusiva entre os objetivos da caravana em Votuporanga
Tornar a escola um ambiente justo e solidário para as pessoas com deficiência é um dos objetivos
da Caravana da Acessibilidade, Inclusão e Cidadania, em sua quarta edição, que acontecerá no dia 11 de
abril em Votuporanga. O evento é coordenado pela Uvesp – União dos Vereadores do Estado de São
Paulo e promovido pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Na opinião da secretária Linamara Rizzo Battistella, que analisou uma pesquisa feita junto à rede
escolar pública, “é preciso criar um projeto educacional para a inclusão escolar do aluno – com ou sem
deficiência – de forma natural”. Destaca que é preciso conexão entre todos os alunos das redes de ensino.
http://www.uvesp.com.br http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br 26
O evento tem como público alvo, prefeitos, vereadores, secretários municipais, profissionais da
educação, assistência social, emprego e renda, e é gratuito, com certificado de participação.
O presidente da Uvesp, Sebastião Misiara, diz que “já foi o tempo em que as pessoas com
deficiência eram ignoradas pelos direitos constitucionais. Agora o programa de Ação Mundial para as
Pessoas com Deficiência é respeitado, em muito no Estado de São Paulo, graças à capilaridade que está
sendo construída pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência”. Segundo o presidente da
Uvesp lembra que nosso estado tem cerca de 4,9 milhões de pessoas com deficiência e mobilidade
reduzida.
Em sua opinião, respeitar os direitos da pessoa com deficiência é não privá-los de sua liberdade
por não terem uma cadeira de rodas, um rampa para atingir um local público ou um transporte adaptado.
“Mais ainda: oportunidade escolar e acesso ao mercado de trabalho.
Para o mercado de trabalho, a grande novidade é a presença do “Mutirão do Emprego” para
cadastrar interessados em vagas e empresas que têm interesse em cumprir a lei de cotas e contratar
pessoas com deficiência.
A Uvesp e a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência estão realizando uma pesquisa
para analisar as expectativas das pessoas com deficiência. As últimas pesquisas apontam para
dificuldades no ir e vir dessas pessoas pela falta de acessibilidade nas calçadas e nos meios de transporte
público.
O prefeito Junior Marão e o presidente da Câmara Eliezer Casali estão apoiando o evento,
reunindo entidades e mostrando a importância que a cidade dá ao tema.
Vereadores entregam pedido de academia adaptada ao assessor da Secretaria dos Direitos
da Pessoa com Deficiência
Os vereadores Juliano César (PMDB) e Paulo Henrique Ignácio Pereira (PTB), marcaram
presença na 4ª Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania, realizada quinta-feira (11), no Centro
de Convenções em Votuporanga-SP.
Na ocasião, os vereadores entregaram ao assessor técnico da Secretaria dos Diretos da Pessoa com
Deficiência, Vanilton Senatore, um pedido solicitando uma academia ao ar livre adaptada para pessoas
com deficiência.
http://www.uvesp.com.br http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br 27
De acordo com Vanilton, mais de cem academias serão entregues em municípios do estado de São
Paulo, “o pedido será protocolado na Secretaria, com isto temos meio caminho andado, acredito que
conseguiremos atender Bebedouro”, afirma.
Durante a Caravana, o vereador Paulo Henrique, foi nomeado representante municipal da Uvesp
(União de Vereadores do Estado de São Paulo), em discurso comentou sobre sua atuação na diretoria da
APAE de Bebedouro e parabenizou os professores, “tenho uma filha que estuda na APAE, reconheço a
importância do trabalho realizado pelos educadores e dou graças a Deus por vocês existirem”, emociona-
se.
Juliano César que recentemente foi nomeado diretor da Uvesp, quando o assunto é acessibilidade,
para ele a união faz a força, “é um trabalho do qual estamos engajados e nos dedicando para que as coisas
realmente aconteçam, não existe vitória sem luta”, ressalta.
Já o presidente da Uvesp Sebastião Misiara, afirmou que em Bebedouro a representatividade está
se fortalecendo, “a população ganhou, pois serão dois vereadores que irão divulgar o trabalho a favor da
cidadania e da acessibilidade e muito mais do que isso, trocarão informações, projetos e ações com os
demais municípios para trazer melhorias para a sua cidade”, afirmou Misiara.
Caravana em Votuporanga encerra com reivindicações
“Votuporanga orgulha-se em receber a caravana da acessibilidade. Sou grato ao Governo do
Estado pela vinda desse importante evento”, disse o prefeito Júnior Marão perante uma platéia de mais de
500 pessoas, no centro de convenções da cidade na última quarta-feira (11/04).
A segunda etapa da “4ª Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania”, acompanhou a
repercussão da primeira em Bebedouro, onde mais de 600 pessoas participaram dos debates para
melhores leis pelas pessoas com deficiência.
A participação de representantes de 34 municípios e vereadores de 15 cidades da região atesta que
o debate por 9 milhões de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida está na agenda de toda a classe
política e da sociedade de um modo geral.
MANIFESTAÇÃO: Foi muito significativa a presença de educadoras da região, convidadas pela
Secretaria da Educação, que é parceira da Secretaria dos Direitos das Pessoas com Deficiência nessa
empreitada. Assim como a Secretaria de Emprego e Renda. A primeira divulgando, a educação para as
pessoas com deficiência na rede publica
http://www.uvesp.com.br http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br 28
E a secretaria realizando o Mutirão do Emprego, uma oportunidade que as empresas têm de
receber interessados em diversas áreas. As inscrições e as entrevistas são feitas no próprio local do
seminário.
Juliana Marão, presidente do Fundo Social de Solidariedade comoveu-se com o envolvimento das
várias entidades municipais ligadas à causa social.
A diretora do Capes, Wânia Boer disse que os Conselhos de Educação Federal e Estadual
deveriam pressionar as faculdades no sentido de criar a especialização em “Educação Especial”, “porque
falta professores especializados para atender esse público”, disse. Diante da provocação, o presidente da
Uvesp e o representante da secretaria, Vanilton Senatore, pediu a manifestação da plateia que aclamou a
proposta.
Assim, os conselhos de educação deverão receber abaixo assinado pedindo que intercedam junto
às faculdades. “Afinal são 46 milhões de brasileiros e um grande percentual em fase de estudos”, disse
Vanilton da Secretaria dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Luiza Pinto Coelho, representando a Federação das Apaes, participou do evento e garantiu a
presença das APAES municipais em todos os seminários. “A Federação não deixará de participar,
principalmente pela luta incansável da Dra. Linamara nessa área.
Já o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Votuporanga,
Anoel Júnior Magri, destacou a importância da luta de todos os conselhos. “Apoiar a caravana pelo estado
é nossa obrigação”, afirmou.
Já o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Votuporanga,
Anoel Júnior Magri, destacou a importância da luta de todos os conselhos. “Apoiar a caravana pelo estado
é nossa obrigação”, afirmou.
O advogado e consultor da Uvesp, Gianpaulo Baptista atendeu os vereadores que queriam
informações mais precisas à respeito das leis, distribuídas pela Uvesp em forma de cartilha. Paulo
Henrique Ignácio Pereira, vereador de Bebedouro e voluntário de várias entidades paulistas comemorou a
cartilha. “Com essas leis vamos resolver os problemas da acessibilidade”, salientou.
POSSE: O presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, Paulo Paulera foi
empossado, em Votuporanga no cargo de secretário geral da UVESP para ao mandato 2013/2017 e foi
prestigiado pelos vereadores riopretenses Júnior, Fábio Marcondes e Peixão da Vila Toninho. “Vou
http://www.uvesp.com.br http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br 29
divulgar a caravana e os trabalhos da Uvesp em todos os municípios da AMA – Associação da Média
Araraquarense – composta de 120 municípios.
Secretarias Estaduais anunciaram o lançamento do “Programa Estadual de Acessibilidade
em Cultura” no dia 24/04/2013.
Os secretários Marcelo Mattos Araújo (Cultura) e Dra. Linamara Rizzo Battistella (Direitos da
Pessoa com Deficiência) anunciaramm uma parceria entre as duas secretarias estaduais por meio de
editais específicos para estimular a adoção de recursos de acessibilidade em produtos culturais no Estado
de São Paulo.
Também foi anunciada a parceria com corpos estáveis (companhias de danças, cias. de óperas,
orquestras e outros mantidos pelo Estado) e equipamentos da Secretaria de Estado da Cultura para
apresentações acessíveis.
Essa parceria resultará em acessibilidade total em 143 apresentações durante um ano, na capital e
interior de São Paulo, abrangendo teatro adulto, teatro infantil, óperas, musicais e circos.

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Caravana da Acessibilidade - Lins / Maio_2013

  • 1. http://www.uvesp.com.br http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br 1 Acessibilidade Web Desde o dia 22 de março, a Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania, uma iniciativa da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, juntamente com a UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo), tem realizado a sua quarta edição em dez cidades do interior paulista. A Caravana consiste em uma série de encontros regionais, com o objetivo de conscientizar os participantes sobre os direitos das pessoas com deficiência, que incluem: educação inclusiva, trabalho, cidadania, reabilitação, entre outros. A Caravana é aberta ao público, as inscrições são gratuitas e podem ser realizadas na abertura de cada evento.
  • 2. http://www.uvesp.com.br http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br 2 O objetivo é fomentar políticas públicas que assegurem a cidadania e os direitos das pessoas com deficiência. A Caravana também apresenta ao público as ações e programas da Secretaria voltados às pessoas com deficiência. Além do fomento a políticas públicas que assegurem a cidadania e os direitos das pessoas com deficiência, a Caravana é um momento de diálogo, onde a comunidade tem a oportunidade de apresentar seus destaques. É uma grande festa! O quarto município a receber os encontros será Lins. A Caravana consiste em uma série de encontros regionais, com objetivo de conscientizar os participantes sobre os direitos das pessoas com deficiência, que incluem: educação, trabalho, cidadania, reabilitação, entre outros. Sendo assim, iniciamos o projeto “Meu Site Acessível”, onde a ideia é mostrar ao gestor os benefícios de ter um site oficial do município acessível a todos. Foi realizada uma avaliação da acessibilidade web dos sites da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência (http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br/) em relação ao site da cidade de Lins (http://www.lins.sp.gov.br/) e explicamos como se adequar a legislação existente. A necessidade deste projeto vem da pesquisa do consorcio internacional W3C, sobre a adoção dos padrões de acessibilidade web mundial, onde que em 2010, verificou que 98% das páginas de governo e 95% das páginas de governo federais não eram acessíveis nos padrões de acessibilidade mundial. Em 2012, o W3C refez a pesquisa e 95% das páginas de governo e 93% das páginas de governo federais continuavam inacessíveis para as pessoas com deficiência. Importância da Acessibilidade Digital ao seu município. Hoje, o mundo em que vivemos está cada vez mais permeado pelas tecnologias da informação e comunicação, que impactam a esfera social, política, econômica, educacional, cultural e, sobretudo, pessoal, transferindo diversas atividades e serviços do presencial para o virtual. A desigualdade na utilização das ferramentas digitais e dos conteúdos on-line restringe o potencial de crescimento de um país, pois não permite a apropriação do conhecimento pelas populações de baixa renda e pouca instrução, deixando-as à margem da vida contemporânea. Pela democratização do acesso à informação é possível promover uma distribuição mais equilibrada das oportunidades e benefícios do desenvolvimento econômico, propiciando um modelo de crescimento mais justo e sustentável.
  • 3. http://www.uvesp.com.br http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br 3 Este tutorial tem o objetivo de orientar gestores, funcionários e cidadãos os critérios de acessibilidade digital, assim como instruí-los com relação como ampliar o acesso acessível das informações às pessoas com deficiência, que, de acordo com os dados do IBGE (Censo 2010), correspondem a 23,91% da população brasileira, ou seja, 45,6 milhões de pessoas no país e 9 milhões no Estado de São Paulo. Nesse cenário, para que não se incorra em exclusão, é fundamental que os sites governamentais, assim como todos os espaços de utilização pública, sejam plenamente acessíveis, cumprindo a lei vigente e, mais importante, seu papel intrínseco de promoção da inclusão. Acessibilidade Digital representa o uso de comandos e mecanismos em hardwares e softwares que facilitam sua operação por usuários que tenham algum tipo de deficiência. No caso de conteúdos digitais e da Internet, além da acessibilidade operacional, há a necessidade de se garantir a acessibilidade às informações disponibilizadas, por intermédio de sistemas plenamente navegáveis, textos que permitam ampliação do tamanho dos caracteres e sua vocalização por programas de leitura, descrição de imagens e audiodescrição de vídeos. O conteúdo deste tutorial não esgota as informações sobre o tema, mas apresenta linhas gerais e referências concretas para nortear tanto a construção ou a adaptação de um website acessível. O município deve se preocupar com a questão da acessibilidade digital, primeiramente devido os números do IBGE em 2010, onde aponta que dos 71.432 cidadãos que residem na cidade de Lins, 19.080 cidadãos se declararam com alguma deficiência (quase 26,5 % da população). Foram 9.691 cidadãos que se declaram com algum tipo de deficiência visual, sendo: 249 pessoas cegas, 1.675 pessoas que possuem grande dificuldade para enxergar, e 7.767 pessoas com alguma dificuldade em sua visão. Foram 3.099 cidadãos que se declaram com algum tipo de deficiência auditiva, sendo: 127 pessoas surdas, 688 pessoas que possuem grande dificuldade para ouvir, e 2.284 pessoas com alguma dificuldade em sua audição.
  • 4. http://www.uvesp.com.br http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br 4 Foram 5.103 cidadãos que se declaram com algum tipo de deficiência motora, sendo: 337 pessoas que não se locomove, 1.541 pessoas que possuem grande dificuldade para andar, e 3.225 pessoas com alguma dificuldade em sua locomoção. Foram 1.187 cidadãos que se declaram com algum tipo de deficiência mental / intelectual. O outro quesito que obriga o município a estabelecer políticas públicas de promoção da acessibilidade web, é devido à legislação constar esta obrigação: Considerando o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que menciona que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, em especial o inciso XXXIII, que todos terão direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;” Considerando a Lei n.o 10.098, de 19 de Dezembro de 2000, que em seu artigo 2º, alínea d, dispõe sobre barreiras nas comunicações, que qualquer entrave ou obstáculo que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens por intermédio dos meios ou sistemas de comunicação, sejam ou não de massa; devem ser minimizados. Com ênfase no Capítulo VII (Da Acessibilidade nos Sistemas de Comunicação e Sinalização) em seu artigo 17, que estabelece que o Poder Público promoverá a eliminação de barreiras na comunicação e estabelecerá mecanismos e alternativas técnicas que tornem acessíveis os sistemas de comunicação e sinalização às pessoas com deficiência sensorial e com dificuldade de comunicação, para garantir-lhes o direito de acesso à informação, à comunicação, ao trabalho, à educação, ao transporte, à cultura, ao esporte e ao lazer. Considerando o Decreto n.º 5.296 de 2 de Dezembro de 2004, em seu Capítulo VI - Do Acesso à Informação e à Comunicação estabelece que: “Artigo 47: No prazo de até doze meses a contar da data de publicação deste Decreto, será obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores (internet), para o uso das pessoas portadoras de deficiência visual, garantindo-lhes o pleno acesso às informações disponíveis.
  • 5. http://www.uvesp.com.br http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br 5 § 1o Nos portais e sítios de grande porte, desde que seja demonstrada a inviabilidade técnica de se concluir os procedimentos para alcançar integralmente a acessibilidade, o prazo definido no caput será estendido por igual período. § 2o Os sítios eletrônicos acessíveis às pessoas portadoras de deficiência conterão símbolo que represente a acessibilidade na rede mundial de computadores (internet), a ser adotado nas respectivas páginas de entrada. § 3o Os telecentros comunitários instalados ou custeados pelos Governos Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal devem possuir instalações plenamente acessíveis e, pelo menos, um computador com sistema de som instalado, para uso preferencial por pessoas portadoras de deficiência visual.” “Artigo 48: Após doze meses da edição deste Decreto, a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos de interesse público na rede mundial de computadores (internet), deverá ser observada para obtenção do financiamento de que trata o inciso III do art. 2o .” Reconhecendo a importância da acessibilidade aos meios de informação e comunicação, para possibilitar às pessoas com deficiência o pleno gozo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, o artigo 9º, alínea “g”; da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a fim de promover o acesso de pessoas com deficiência a novos sistemas e tecnologias da informação e comunicação, inclusive à Internet. O artigo 21, alínea “c”, menciona a necessidade de urgir as entidades privadas que oferecem serviços ao público em geral, inclusive por meio da Internet, a fornecer informações e serviços em formatos acessíveis, que possam ser usados por pessoas com deficiência; Considerando a aprovação, nos termos do § 3º do art. 5º da Constituição Federal, do texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007, pelo Decreto Legislativo n.º 186, de 09 de Julho de 2008, que foi promulgado pelo Decreto n.º 6.949, de 25 de Agosto de 2009. Considerando o Decreto n.º 7.185, de 27 de Maio de 2010, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, no âmbito de cada ente da Federação, nos termos do art. 48, parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar n.º 101, de 4 de Maio de 2000, destinado ao governo federal.
  • 6. http://www.uvesp.com.br http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br 6 Que em seu Artigo 4.o relata da exigência de características adicionais no âmbito de cada ente da Federação, na disponibilização ao cidadão de informações de todos os Poderes e órgãos do ente da Federação de modo consolidado, permitindo o armazenamento, a importação e a exportação de dados; e possuir mecanismos que possibilitem a integridade, confiabilidade e disponibilidade da informação registrada e exportada. Além da utilização, preferencialmente, aos padrões de arquitetura e-PING – Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico (Artigo 5.º) e a disponibilização das informações em meio eletrônico de acesso público ao conjunto de recomendações para acessibilidade dos sítios e portais do governo brasileiro, o e-MAG - Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (Artigo 6.º). Considerando a Lei n.º 12.527, de 18 de Novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações ao cidadão previsto no inciso XXXIII do art. 5o , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, que em seu artigo 8 § 3o “Os sítios de que trata o § 2o deverão, na forma de regulamento, atender, entre outros, aos seguintes requisitos: III - adotar as medidas necessárias para garantir a acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência, nos termos do art. 17 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e do art. 9o da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pelo Decreto Legislativo no 186, de 9 de julho de 2008. Sendo assim, baseado no artigo 31 da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência que estabelece a formulação e implementação de políticas públicas destinadas a colocar em prática a presente convenção, auxiliamos o Gestor do Município na aplicabilidade das questões da acessibilidade web, com uma analise virtual e de forma automática do site oficial do município em relação a acessibilidade web:Abaixo a descrição completa da análise da acessibilidade web da cidade de Lins:
  • 7. http://www.uvesp.com.br http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br 7 Figura 1: Site da cidade de Lins No quesito da Acessibilidade Web, utilizando o validador brasileiro DaSilva (WCGA 1.0), onde é possível analisar a acessibilidade web de qualquer site. Lembramos que DaSilva utiliza como resultado a quantidade de erros e avisos em cada uma das três prioridades, sendo que para um site ter êxito em sua validação, precisa ter zero (0) erros nas três prioridades (1,2 e 3), resultando um selo de acessibilidade para o referido site, conforme a imagem 2 do site da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A Prioridade 1, são os pontos que os criadores de conteúdo Web devem satisfazer inteiramente. Se não o fizerem, um ou mais grupos de usuários ficarão impossibilitados de acessar as informações contidas no documento. A satisfação desse tipo de pontos é um requisito básico para que determinados grupos possam acessar documentos disponíveis na Web. A Prioridade 2, são os pontos que os criadores de conteúdos na Web deveriam satisfazer. Se não o fizerem, um ou mais grupos de usuários terão dificuldades em acessar as informações contidas no documento. A satisfação desse tipo de pontos promoverá a remoção de barreiras significativas ao acesso e navegação de documentos disponíveis na Web. A Prioridade 3, são os pontos que os criadores de conteúdos na Web podem satisfazer. Se não o fizerem, um ou mais grupos poderão se deparar com algumas dificuldades em acessar informações contidas nos documentos. A satisfação deste tipo de pontos irá melhorar o acesso a documentos armazenados na Web.
  • 8. http://www.uvesp.com.br http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br 8 Todos os testes do DaSilva têm a sua fundamentação nos antigos padrões WCAG 1.0 do W3C. Figura 2: Analise do Site da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência pelo DaSilva. O site da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência passou na validação e obteve o Selo de Acessibilidade Web pela ferramenta DaSilva. Ao analisar a acessibilidade web do site da cidade de Lins, temos como resultado que o site ainda não é acessível, pois o mesmo nos retorna 67 erros na Prioridade 1, 90 erros na Prioridade 2 e 265 erros na Prioridade 3. Figura 3: Erros de Acessibilidade Web pelo DaSilva A prioridade 1 apresenta 1 erro no código “Html” do site, oriundos da falta de identificação do idioma principal do site; 64 erros pela falta da identificação textual de cada imagem (representações gráficas do texto, incluindo símbolos, GIFs animados, imagens utilizadas como sinalizadores de pontos de enumeração, espaçadores e botões gráficos), na utilização do atributo "alt" ou "longdesc" em cada imagem e para os scripts deve-se utilizar noscript; 1 erro pela falta de acessibilidade em objetos programados, tais como programas interpretáveis e applets, garantindo que a resposta a eventos seja independente do dispositivo de entrada e que qualquer elemento dotado de interface própria possa funcionar com qualquer leitor de tela ou navegador que o usuário utilize, evitando a colocação de scripts
  • 9. http://www.uvesp.com.br http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br 9 que estejam vinculados a links, se isso não for possível, fornecer informações equivalentes em uma página alternativa acessível; e 1 erro devido a falta de título de cada frame para facilitar a identificação dos frames e sua navegação. Figura 4: Falta de legendas nas imagens do site A prioridade 2 apresenta 85 erros no código “Html” do site, oriundos da falta do uso de unidades relativas ("em", "ex" ou em porcentagem); utilizar elementos de cabeçalho de forma lógica, organizando o conteúdo de acordo com uma hierarquia; 2 erros de utilizar o elemento "label" juntamente com o atributo "id" para associar os rótulos aos respectivos controles dos formulários. Assim, os leitores de tela associarão os elementos do formulário de forma correta. Usando o comando "label" as pessoas que usam leitores de tela não terão problemas ao ler o formulário. Caso haja grupos de informação, controles, etc, a estes devem estar devidamente diferenciados, seja por meio de espaçamento, localização ou elementos gráficos; 1 erro de incluir caracteres pré-definidos de preenchimento nas caixas de edição e nas áreas de texto, até que os navegadores tratem corretamente os controles vazios; 2 erros em programas interpretáveis, especificando respostas a eventos, preferindo as rotinas dependentes de dispositivos (mouse, teclado, etc). A prioridade 3 apresenta 265 erros no código “Html” do site, por utilizar elementos considerados ultrapassados pela W3C. Realizamos a mesma validação dos sites, em uma ferramenta da Comunidade Europeia que já utiliza os novos padrões da W3C para acessibilidade web: WCGA 2.0, denominada Access Monitor.
  • 10. http://www.uvesp.com.br http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br 10 Lembramos que Access Monitor utiliza como resultado um índice, que é uma unidade de medida utilizada em todos os testes do validador e cujo resultado final sintetiza e quantifica o nível de acessibilidade alcançado. O índice está representado numa escala de 1 a 10, representando o valor 10 uma adoção plena da boa prática induzida pelo AccessMonitor. O índice é um indicador que se destina ao uso exclusivo dos criadores do sítio Web, sendo que para um site ter êxito em sua validação, precisa ter zero erros nos três critérios (A, AA e AAA). Figura 5: Analise do Site da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência pelo AcessMonitor em Março de 2013.
  • 11. http://www.uvesp.com.br http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br 11 Figura 6: Analise do Site da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência pelo AcessMonitor em Maio de 2013. O site da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência obteve como resultado final da acessibilidade web, o índice 7.8, tendo êxito na validação da prioridade AA e AAA. Na prioridade A, o site teve 2 erros, sendo:  Links para contornar blocos de informação: Apresentou 1 erro neste quesito, onde o site possui 56 links que não estão de acordo com o Item G123 do WCGA 2.0. O objetivo deste item é disponibilizar um mecanismo que permita ignorar um bloco de informação, passando para o fim do bloco. O primeiro link do bloco, ou o link imediatamente antes do bloco, move o foco para o conteúdo imediatamente a seguir ao bloco. Ao ativar o link, o foco do teclado avança para o bloco. Quando existirem vários blocos para ignorar, o usuário passa de bloco em bloco através destes links.  Marcação de formulários: Apresentou 1 erro neste quesito, sendo que o formulário de Busca do site não está de acordo com o Item H71 do WCGA 2.0. O objetivo deste item é que os controles de formulário podem ser agrupados, de acordo com a sua afinidade, através do elemento <fieldset>. O primeiro elemento dentro do <fieldset> deve ser o <legend>, o qual serve de etiqueta ou descrição para o grupo de campos. Já ao validar o site da cidade de Lins, obteve como resultado final, o índice 2.9, não tendo êxito na validação de nenhuma prioridade (A e AAA). Figura 6: Erros de Acessibilidade Web pelo Acess Monitor.
  • 12. http://www.uvesp.com.br http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br 12 Na prioridade A, o site teve 13 erros, sendo:  Texto alternativo em imagens: Apresentou 1 erro neste quesito, sendo que o site possui 54 imagens sem texto alternativo e 54 imagens com texto alternativo incorreto, estando em desacordo com o Item F65 do WCGA 2.0. O objetivo deste item é que as imagens devem ter equivalentes alternativos textuais que descrevam o propósito das imagens.  Inserção de Multimedia (embed, object, iframe, applet): Apresentou 1 erro neste quesito, sendo que o site possui 1 elemento “frame” sem título (item sobre o Tempo incluído no site), estando em desacordo com o Item H64 do WCGA 2.0. O objetivo deste item é usar o atributo "title" do elemento frame ou iframe para legendar os conteúdos de cada frame (moldura). O uso deste atributo permite etiquetar cada um dos frames, permitindo aos utilizadores a sua identificação, descriminação e exploração.  Uso de Javascript: Apresentou 1 erro neste quesito, sendo que o site possui 3 manipuladores de eventos, sendo 1 manipulador não redutante, estando em desacordo com o Item SCR20 do WCGA 2.0. Algumas funções dependentes do mouse têm uma correspondência lógica para com as funções dependentes do teclado. Deve-se disponibilizar manipuladores de eventos de teclado, que executem a mesma função executada pelos manipuladores de eventos do mouse.  Marcação de cabeçalhos: Apresentou 1 erro neste quesito, sendo que o site não possui cabeçalhos marcados na página, estando em desacordo com o Item H42 do WCGA 2.0. O objetivo deste elemento, é utilizar os elementos de marcação do HTML e XHTML para identificar os cabeçalhos de um conteúdo, dando assim ao código um valor semântico. Em todas as páginas devemos marcar, pelo menos, um cabeçalho de nível 1, o qual marca o texto que se identifica como sendo o que serve de título. É igualmente boa prática marcar os textos que se identificam como sendo as seções com cabeçalhos de nível 2.  Marcação de links, menus e texto dos links: Apresentou 1 erro neste quesito, sendo que o site possui 63 links em que o conteúdo é composto apenas por conteúdo não textual, sendo 37 links em que a imagem está com <alt> nulo, estando em desacordo com o Item F89 do WCGA 2.0. O objetivo de não se utilizar conteúdo não textual, tal como uma imagem, é que o conteúdo não textual se encontra implementado de tal forma que poderá ser ignorado pela tecnologia de apoio. Quando a imagem é o único conteúdo existente no link, é absolutamente indispensável que essa imagem tenha uma legenda. Também apresentou 1 item de lista utilizados fora das listas, estando em desacordo com o Item H48 do WCGA 2.0. Quando utilizamos elementos <li>, são para definir itens de uma
  • 13. http://www.uvesp.com.br http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br 13 lista. As listas não ordenadas (<ul>) e as listas ordenadas (<ol>) são compostas por sequências de elementos <li>.  Links para contornar blocos de informação: Apresentou 2 erros neste quesito, onde o site possui 63 links que não estão de acordo com o Item G1 do WCGA 2.0. O objetivo deste item é disponibilizar um mecanismo que permita contornar blocos de informações que se repetem em múltiplas páginas Web, passando diretamente para o conteúdo principal. O primeiro item interativo da página Web deve ser um link que nos conduza ao início do conteúdo principal. Também apresentou 63 links para contornar blocos de conteúdo, estando em desacordo com o Item G123 do WCGA 2.0. O objetivo da utilização dos blocos de conteúdo, é de disponibilizar um mecanismo que permita contornar blocos de material, saltando para o fim desses mesmos blocos.  Marcação de formulários: Apresentou 2 erros neste quesito, onde o site possui 2 controles de formulário associado a uma etiqueta (<label>) associadas e sem atributo <title>, estando em desacordo com o Item H65 do WCGA 2.0. O objetivo dos elementos <label> associados aos elementos <input> asseguram que a informação relacionada com os campos é lida pelos leitores de tela sempre que os campos de edição recebem o foco. O atributo <title> pode ser usado sempre que seja difícil, em termos de design, acomodar a <label> ou quando a mesma possa causar confusão. Também apresentou 1 formulário, estando em desacordo com o Item H32 do WCGA 2.0. A intenção com o uso de um botão de envio (<submit Button>) é gerar um pedido HTTP que envie a informação introduzida num formulário, sendo uma forma adequada de controlo que permite aos utilizadores solicitar explicitamente alterações de contexto.  Elementos e atributos de apresentação/obsoletos: Apresentou 1 erro neste quesito, sendo que o site possui 629 atributo (X)HTML para controle da apresentação visual, estando em desacordo com o Item G140 do WCGA 2.0. O objetivo destes atributos são para separar as camadas de estrutura, funcionalidade e apresentação, permitindo induzir a semântica através de um formato que pode ser programaticamente determinável através da camada estrutural. Outro erro apresentado neste quesito, foi constatado a utilização de 1 elemento <marquee>, estando em desacordo com o Item F16 do WCGA 2.0. O objetivo deste elemento, é que conteúdo com movimento ou que se auto atualiza-se pode constituir uma barreira a quem tenha dificuldade na leitura de texto em movimento ou que leia muito lentamente. Esta técnica pode igualmente trazer problemas a quem leia com o auxílio de um leitor de tela.
  • 14. http://www.uvesp.com.br http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br 14 Também foi constatado que o site não há elementos para utilização do controle visual da apresentação, estando em desacordo com o Item G115 do WCGA 2.0. O objetivo destes elementos, são que para cada parte de texto que tenha uma função semântica, deve-se existir correspondência semântica na linguagem de marcação, tendo assim o conteúdo marcado corretamente.  Metadados (título, navegação, redireccionamento, reinicialização): Apresentou 4 erros neste quesito, sendo o site possui 3 elementos “Title” na página principal, estando em desacordo com o Item H25 do WCGA 2.0. O objetivo deste item é que o elemento <title> apenas deve aparecer uma vez na página. Todos os documentos HTML e XHTML têm um elemento <title> na seção head que define, numa frase simples, a finalidade do documento (o título do documento). O <title>, sendo diferente de página para página, permite aos utilizadores saberem, de forma rápida, sem necessidade de consultar o conteúdo existente no corpo da página, onde se encontram.  Marcação do idioma principal da página: Apresentou 1 erro neste quesito, sendo que não foi constatado no site, a utilização do atributo <xml:lang>, estando em desacordo com o Item H57 do WCGA 2.0. O objetivo deste atributo, é a identificação do idioma predefinido de um documento através dos atributos <lang> e/ou <xml:lang> do elemento<HTML>. Na prioridade AA, o site teve 3 erros, sendo:  Elementos e atributos de apresentação/obsoletos: Apresentou 1 erro neste quesito, sendo que o site possui 263 atributo (X)HTML para controle da apresentação visual, estando em desacordo com o Item C22 do WCGA 2.0. O objetivo deste atributo, é que o CSS deve ser usado para controlar a apresentação visual do texto. Pela separação do estilo da marcação do conteúdo, os editores podem simplificar e limpar a forma de marcação do conteúdo, tornando-o, ao mesmo tempo, mais acessível.  Uso de unidades absolutas: Apresentou 1 erro neste quesito, sendo que o site possui 26 casos de falta de definição de tamanho de letra em unidades de medida absoluta (sendo 21 casos com unidades de medidas absolutos), estando em desacordo com o Item C12 do WCGA 2.0. O objetivo deste item é ter os tamanhos de letra definidos em unidades absolutas, tais como pontos ou pixéis, os comandos do menu Tamanho de Letra existentes no Internet Explorer 7 ou superior não terão quaisquer efeitos sobre os tamanhos de letra da página.  Uso de unidades absolutas: Apresentou 1erro neste quesito, sendo que o site possui 8 casos de falta de definição de unidades de medida absoluta em (X) HTML, estando em
  • 15. http://www.uvesp.com.br http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br 15 desacordo com o ITEM G146 do WCGA 2.0. O objetivo deste item é ser capaz de apresentar o conteúdo sem a necessidade de introduzir barras de rolamento horizontais, usando técnicas de layout que permitem adaptar os conteúdos ao espaço disponível. Na prioridade AAA, o site teve 1 erro, sendo:  Marcação de links, menus e texto dos links: Apresentou 1 erro neste quesito, sendo que o site possui 63 links, onde 37 links estão com o mesmo texto que apontam destinos diferentes, estando em desacordo com o Item F84 do WCGA 2.0. Esta ocorrência está relacionada com uma falha comum em que links como "clique aqui" ou "ver mais" precisam da informação que os rodeia para contextualizar a sua finalidade. Só pelo contexto é possível aos utilizadores distinguir os links e determinar o seu propósito. O próximo passo foi validar os sites conforme o Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (e-MAG), e que consiste em um conjunto de recomendações a ser considerado para que o processo de acessibilidade dos sítios e portais do governo brasileiro seja conduzido de forma padronizada e de fácil implementação. A primeira versão do e-MAG foi disponibilizada para consulta pública em 18 de janeiro de 2005 e a versão 2.0 já com as alterações propostas, em 14 de dezembro do mesmo ano. Em 2007, a Portaria nº 3, de 7 de maio, institucionalizou o e-MAG no âmbito do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – SISP, tornando sua observância obrigatória nos sítios e portais do governo brasileiro, sendo que atualmente esta na terceira versão e-MAG. Para a elaboração da versão 2.0 foi realizado um estudo das regras de acessibilidade através de um método comparativo entre as normas adotadas por diversos países. Também foi realizada uma análise detalhada das regras e pontos de verificação do órgão internacional WAI/W3C, presentes na WCAG 1.0. Já na versão 3.0 do e-MAG, foi abolido a divisão das recomendações de acessibilidade em níveis de prioridade, sendo que todas as recomendações são igualmente relevantes. Utilizamos uma extensão para o navegador Google Chrome denominado eScanner (Electronic Scanner), que verifica automaticamente o nível de acessibilidade de uma página Web segundo o Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico, o e-MAG em sua versão 3.0, sendo sua versão atual 2.2 e desenvolvido por Victor Adriel Oliveira.
  • 16. http://www.uvesp.com.br http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br 16 Como resultado desta avaliação, é retornado a quantidade de erros e de alertas. Todas as recomendações que dependem da avaliação manual do usuário da extensão são emitidas como alertas. Já todas as recomendações que podem ser verificadas apenas a partir da análise automática do código fonte são classificadas como erros. Os erros são mostrados em vermelho na janela principal e representam as recomendações que podem ser verificadas diretamente a partir da análise do código fonte. Por exemplo, todas as imagens no código HTML, segundo as especificações do e-MAG, precisam ter uma descrição através do atributo alt. A ausência ou ocorrência deste atributo nos elementos imagem pode ser facilmente detectada no código fonte, logo essa recomendação é classificada como um erro na abordagem utilizada. Ao analisar o site da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, tivemos como conclusão preliminar que o site possui 2 erros baseados no e-MAG 3.0, sendo eles:  Não abrir novas instâncias sem a solicitação do usuário (Recomendação 9): A decisão de utilizar novas instâncias é do cidadão. Assim, não devem ser utilizadas pop-ups ou abertas novas abas e/ou janelas, por exemplo, que não tenham sido solicitadas pelo usuário. Obs: A função 'alert' do javascript não gera um pop-up, mas uma mensagem que pode ser lida por leitores de tela.  Agrupar campos de formulário (Recomendação 44): Deverão ser agrupados os controles de formulário utilizando-se o elemento fieldset. Para cada fieldset, é possível fornecer uma legenda que explica claramente o propósito ou natureza dos agrupamentos. Na analise do site da cidade de Lins, tivemos como conclusão preliminar que o site possui 2 erros baseados no e-MAG 3.0, sendo eles:  Garantir que os objetos programáveis sejam acessíveis (Recomendação 10): Uso do elemento <script> sem <noscript>. O script deve ser desenvolvido tomando-se o cuidado para que seja acessível, e o elemento <noscript> deve ser utilizado para abranger os casos em que scripts não são suportados.  Identificar o idioma principal da página (Recomendação 16): Ausência do atributo <lang>. Deve-se identificar o principal idioma utilizado nos documentos. Essa identificação é feita por meio do atributo lang do HTML e, para documentos XHTML, é utilizado o atributo <xml:lang>. Para ampliar a metodologia, realizamos a validação dos códigos dos sites, em especial a Folha de Estilo – CSS e a Marcação do código.
  • 17. http://www.uvesp.com.br http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br 17 Uma folha de estilos é um conjunto de regras que informa a um programa, responsável pela formatação de um documento, como organizar a página, como posicionar e expor o texto e, dependendo de onde é aplicada, como organizar uma coleção de documentos, isto é, oferece aos desenvolvedores uma maneira fácil e eficiente de definir o layout e embelezar uma página com elementos de design, como cores, cantos arredondados, gradientes e animação. Utilizamos uma ferramenta online desenvolvida pela W3C para validação de folha de Estilo ( http://jigsaw.w3.org/css-validator/#validate_by_uri), sendo que a intenção é que nos retorne .como resultado, nenhum erro de validação, possibilitando a utilização do selo de validação de CSS do W3C. O site da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi validado com êxito (nenhum erro apresentado), possibilitando a utilização do selo. Figura 7: Analise do CSS do site da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O site da cidade de Lins, apresentou 23 erros em sua validação de folha de estilo, oriundo da utilização valores negativos (Erro de valor : padding-left -10px) em sua estrutura. Figura 8: Analise do CSS do site da cidade de Lins.
  • 18. http://www.uvesp.com.br http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br 18 Já a Marcação é como as páginas da web são escritas em HTML, isto é, uma linguagem de programação que informa os navegadores como estruturar e apresentar conteúdo em uma página, fornecendo blocos básicos de construção da web. Utilizamos uma ferramenta online desenvolvida pela W3C para validação da Marcação: http://validator.w3.org/#validate_by_uri. Ao analisar o site da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi encontrados 3 erros durante a validação, sendo eles:  Erro de utilização do Atributo "target": Você usou este atributo em seu documento, mas o tipo de documento que você está usando não suporta esse atributo para esse elemento. Este erro é geralmente causado pelo uso incorreto do tipo de documento "Strict" com um documento que usa quadros (por exemplo, você deve usar o tipo de documento "Transição" para obter o atributo "target"), ou usando extensões de fornecedor proprietários como " marginheight "(isto é, normalmente fixada usando CSS para atingir o efeito desejado em vez disso).  Erro de utilização do Atributo "border": Você usou este atributo em seu documento, mas o tipo de documento que você está usando não suporta esse atributo para esse elemento. Este erro é geralmente causado pelo uso incorreto do tipo de documento "Strict" com um documento que usa quadros (por exemplo, você deve usar o tipo de documento "Transição" para obter o atributo "target"), ou usando extensões de fornecedor proprietários como " marginheight "(isto é, normalmente fixada usando CSS para atingir o efeito desejado em vez disso). Estes erros também podem ocorrer se o elemento em si não é compatível com o tipo de documento que você está usando, como um elemento indefinido não terá atributos suportados, neste caso, consulte o elemento indefinido mensagem de erro para mais informações. Como corrigir: verificar a ortografia e caso do elemento e atributo, (Lembre-se XHTML é todo em minúsculas) e / ou verificar que ambos estão permitidos no tipo de documento escolhido, e / ou usar CSS em vez de este atributo. Se você recebeu este erro ao usar o elemento <embed> para incorporar mídia flash em uma página da Web, consulte aqui.
  • 19. http://www.uvesp.com.br http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br 19  Uso da tag final de "img" omitido, e a tag OMITTAG não foi especificado: Você pode ter esquecido de fechar um elemento, ou talvez você quis dizer com "auto-fechar" um elemento, isto é, terminando com "/>" em vez de ">". Figura 9: Analise da Marcação de página do site da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Ao analisar o site da cidade de Lins, foi constatado 83 erros na validação da marcação de página do site. Figura 10: Analise da Marcação de página do site da cidade de Lins. Para finalizar as validações, utilizamos a ferramenta online GTmetrix, que é uma ferramenta muito útil para saber como está o desempenho de seu site, analisando diversos fatores, como problemas com o CSS, Javascript, imagens, cache e compactação das páginas entre outros, que podem influenciar no aumento do tempo de carregamento do site quando os visitantes o acessam. Também apresenta alguns detalhes que podem ajudar os desenvolvedores a solucionar diversos problemas nos sites, sendo que o usuário poderá utilizar um equipamento antigo, conexão discada e até dispositivos movéis. Como resultado a ferramenta utiliza um índice que vai da letra “A” até “F”, sendo a letra “A” o ideal para os sites estarem validados, tanto a respeito do tempo de carregamento e performance do site ao usuário.
  • 20. http://www.uvesp.com.br http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br 20 Ao analisar o site da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, tivemos como resultado de Desempenho de velocidade “D” e de Desempenho de carregamento da página “C”. O tempo gasto de carregamento da primeira página foi de 3.20 segundos; o tamanho total da página é de 709 KB, com necessidade de fazer 32 requisições do servidor principal para obter todos os elementos da página principal. Figura 11: Analise do Desempenho Virtual do site da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Ao analisar o site da cidade de Lins, tivemos como resultado de Desempenho de velocidade “D” e de Desempenho de carregamento da página “B”. O tempo gasto de carregamento da primeira página foi de 4.43 segundos; o tamanho total da página é de 506 KB, com necessidade de fazer 37 requisições do servidor principal para obter todos os elementos da página principal.
  • 21. http://www.uvesp.com.br http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br 21 Figura 12: Analise do Desempenho Virtual do site da cidade de Lins. Conclusão: Levando em consideração cada validação acima, a nosso ver preliminarmente poderíamos falar que o site da cidade de Lins pode ser corrigido (dificuldade média) para se tornar acessível e ideal como referência aos demais sites governamentais, lembrando que em uma visão de validação automática. Sendo válido utilizar a metodologia acima para avaliar de forma simples, rápida e sem gastos os quesitos de acessibilidade e usabilidade de um site. Mas o ideal e recomendado a validação de especialista, realizado tanto por pessoas com deficiência, desenvolvedores e usuários leigos, para os mesmos ampliarem esta pequena visão de acessibilidade.
  • 22. http://www.uvesp.com.br http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br 22 Veja abaixo algumas notícias sobre as ações durante as Caravanas da Inclusão de 2013: Itu e municípios da região recebem Caravana da Inclusão Com auditório lotado, Itu recebeu na manhã desta sexta-feira, 26 de abril, a Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania, realizada pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, em parceria com a União dos Vereadores do Estado de São Paulo – UVESP, Rede de Reabilitação Lucy Montoro e CEAPcD. Pelo quarto ano consecutivo, os encontros da Caravana percorrem o interior do estado buscando fomentar políticas públicas que assegurem a cidadania e os direitos das pessoas com deficiência, conscientizando os participantes sobre os direitos do segmento, que incluem: educação inclusiva, trabalho, cidadania e reabilitação, entre outros. Neste encontro estiveram presentes representantes de Itu e dos municípios da região como, Salto, Jundiaí, Porto Feliz, Sorocaba e São Manoel. Na mesa de abertura, o presidente da UVESP, Sebastião Misiara; a deputada estadual Célia Leão; o prefeito de Itu Antonio Luiz Carvalho Gomes; a gestora de Acessibilidade nos Transportes da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Flávia Vital, entre outros. O Secretário Adjunto da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marco Antonio Pellegrini, também participou e destacou o Mutirão do Emprego, uma das novidades da Caravana da Inclusão deste ano. “Temos uma parceria muito boa com o Carlos Ortiz, secretário estadual do Emprego e Relações do Trabalho, com o Mutirão do Emprego. É um trabalho bem significativo para que, aqui na Caravana, se concretize a relação entre empregador e empregado”. Pellegrini ressaltou, ainda, que a Caravana, além de trazer informações, também as recebe. “Esse é um momento de audiência, uma conversa com vários participantes, pessoas que vem contribuindo nessa troca. Trabalho, educação, moda, estamos trabalhando juntos para que aquilo que é lei, regra, chegue para todas as pessoas”. Flávia Vital ressaltou o objetivo dos encontros. “Cada um de nós devemos cumprir o nosso papel de cidadão, cobrando, monitorando e construindo junto. Isso vai fazer com que Itu seja uma cidade melhor e mais justa para cada um de nós”. E finalizou: “nessa caminhada, nessa Caravana, nós temos aqui pessoas com e sem deficiência, aqui está todo mundo junto e misturado. Isso que é a verdadeira inclusão e é isso que nossa Secretaria busca”. Durante as Caravanas deste ano acontece o Desfile de Moda Inclusiva, que busca sensibilizar os profissionais e futuros profissionais ligados ao segmento sobre a importância de pensar num vestuário
  • 23. http://www.uvesp.com.br http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br 23 acessível a todas as pessoas, com e sem deficiência. Há também, nessa e em todas as Caravanas do ano, a mostra itinerante do Memorial da Inclusão, que divulga em seus painéis, a história da luta das pessoas com deficiência no país. A cada encontro, um atleta de elite do paradesporto do Estado está presente. O comparecimento dos atletas faz parte do projeto do Time São Paulo para apoiar clubes esportivos paralímpicos nos municípios. A meta do governador Geraldo Alckmin é fomentar essa prática esportiva em todas as cidades do Estado. Itu recebeu o atleta Luiz Carlos Cardoso da Silva, que compete na modalidade de paracanoagem. Todas as cidades por onde a Caravana passa recebem o Mutirão do Emprego. Realizado em parceria com a Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho – SERT, por meio do PADEF e o Poupatempo. São disponibilizados às cidades visitadas pela Caravana: emissão de carteira de trabalho (1ª e 2ª via); cadastro para vagas de emprego; encaminhamento para processo seletivo, mediante oportunidades de emprego disponibilizadas pelas empresas parceiras da região; e captação de currículos de pessoas com deficiência. Caravana da Acessibilidade passa por Itu com sucesso de público Além do secretário adjunto de Estado, Marco Pellegrini, o diretor da Associação Paulista de Municípios, Carlos Cruz, o Prefeito Antonio Luiz Carvalho Gomes, a primeira dama Zélia Vaccari Gomes, a deputada estadual Célia Leão, o vice prefeito Alcides Beluci Neto, o presidente da Câmara Municipal Josimar Ribeiro, o ex prefeito Herculano Passos, a gestora de Acessibilidade nos Transportes da SEDPCD, Flávia Vital e paratletas, marcaram presença ainda vários gestores de entidades de inclusão, ver eadores, professores, secretários municipais, alunos e pessoas com deficiências que lotaram completamente o auditório. O representante do TIME SÃO PAULO Luis Carlos Cardoso contou ao público que o Estado selecionou 35 atletas para serem patrocinados até o ano de 2016 e está investindo para as melhorias necessárias de maneira que esses atletas obtenham cada vez mais resultados positivos. O paratleta contou que está na cadeira de rodas há três anos e meio por causa de um parasita causado pela esquistossomose e quando precisou de reabilitação após cirurgia foi onde conheceu o esporte. Atualmente bicampeão panamericano de canoagem, mencionou pessoas que o incentivaram a continuar no esporte, da maneira como venceu seus próprios medos, angústias, dúvidas e até o frio em países distantes.
  • 24. http://www.uvesp.com.br http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br 24 Entre outras palestras, um dos destaques é para a coordenadora do CAESP (Centro de Atendimento Especializado), que,ao se referir às políticas públicas em educação especial diz que esse é um tema desafiador. Na rede paulista já somamem média quatro milhões e meio de alunos só na rede estadual. "Tentamos atender os preceitos de que a educação é para todos. Temos que pensar numa escola inclusiva e não que apenas inclua." No discurso de encerramento, o secretario adjunto Marco Pellegrini dá seu testemunho. "Fiz questão de estar aqui porque a Caravana é uma vitrine, o que expressa a importância de levar esse tema ao mundo. Até pouco tempo atrás as pessoas eram abandonadas à própria sorte, não havia nenhum investimento, nenhum esforço para que essa pessoa fosse vista. O governo Alckmin faz com que a gente chegue nas pessoas e mude a vida deles através de ações da Secretaria da Pessoa com Deficiência. Exemplifica : a rede metroviária hoje é 100% adaptada, a rede ferroviária vai no mesmo caminho, com quase 80% ; nos esportes, temos 70% das medalhas conquistadas nas ultimas Olimpíadas, e dessa maneira, concreta, efetiva, a gente vê que os esforços estão dando resultados positivos. Seremos um lugar propício para oferecer condição digna de ter uma vida inclusiva. Motivação e legislação foram os temas da Caravana da Inclusão em 2013. Fernando Galvão, prefeito municipal de Bebedouro, emocionou-se ao se dirigir a mais de 500 pessoas, entre autoridades, servidores públicos, educadores, sociedade civil e pessoas com deficiência na primeira etapa da “4ª Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania”, realizada no último dia 22. O primeiro seminário deu o tom do que será este ano a série de 10 eventos nas regiões administrativas do estado. “A deficiência é só um detalhe. A vida é que é importante”, disse a deputada Célia Leão, que participou da mesa ao lado do deputado Rafael Silva. O atleta Odair Ferreira dos Santos, deficiente visual e integrante do Time São Paulo, conclamou a todos para que não façam de sua deficiência um motivo de deixar de lutar. “Precisei perder a visão para encontrar forças e me destacar no esporte paralímpico”. A presença do atleta faz parte da meta do projeto Time São Paulo que é apoiar clubes esportivos paralímpicos nos municípios. A meta do governador Geraldo Alckmin é fomentar essa prática esportiva nos municípios paulistas. Participaram da abertura solene, com a presença da guarda de honra formada por atiradores do Tiro de Guerra, o prefeito Fernando Galvão, vice-prefeito, Dr. Romulo Cesar Camelion, Juliano Cesar (diretor da Uvesp e representante da Camara Municipal), deputado federal Marco Ubiali, Marco
  • 25. http://www.uvesp.com.br http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br 25 Pellegrini, secretário adjunto da secretaria dos direitos da pessoa com deficiência, Carlos Ortiz secretário da Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho, Sebastião Misiara, presidente da Uvesp, professora Maria Elizabeth da Costa, coordenadora da CGBE da Secretaria Estadual da Educação, Dr. Flávio Correa de Toledo, representante do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Onivaldo Cunha Junior, presidente do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência, Leandro Cardoso, representante do Conselho estadual da Pessoa com Deficiência, Odair Santos, campeão paralímpico de atletismo, Carlos cruz, diretor da Associação Paulista de Municípios. O deputado federal Marco Ubiali, presidente da Federação das APAES do Estado de São Paulo, confirmou sua presença em todas as caravanas. “Quero unir-me a essa causa, pois lutando juntos atingiremos nosso objetivo”. O secretário Carlos Ortiz lembrou que esse ano foi destacado pela 22ª Cúpula Iberoamericana, como Ano Iberamericano para Inclusão das pessoas com deficiência no Mercado de Trabalho, vem somar-se aos parceiros dessa importante caravana “cujos frutos já sentimos em todo o nosso estado”. A manifestação do secretário Ortiz representa não só a presença do PADEF, que é o programa de apoio ao emprego, mas o “Mutirão do Trabalho”, que disponibiliza, durante o seminário, carteiras de trabalho, cadastro para vagas de emprego e encaminhamento para processo seletivo. O desfile de modas inclusiva, a presença de Denise Daniela, Rainha da Laranja de Bebedouro 2012, deficiente auditiva e demonstração de sapateado por pessoas deficientes mostraram que a inclusão é possível. O secretário Marco Pellegrini emocionado disse que a caravana começa com o indicativo de que a sociedade civil e as autoridades municipais estão juntas no processo de inclusão e de respeito aos direitos das pessoas com deficiência. Educação inclusiva entre os objetivos da caravana em Votuporanga Tornar a escola um ambiente justo e solidário para as pessoas com deficiência é um dos objetivos da Caravana da Acessibilidade, Inclusão e Cidadania, em sua quarta edição, que acontecerá no dia 11 de abril em Votuporanga. O evento é coordenado pela Uvesp – União dos Vereadores do Estado de São Paulo e promovido pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Na opinião da secretária Linamara Rizzo Battistella, que analisou uma pesquisa feita junto à rede escolar pública, “é preciso criar um projeto educacional para a inclusão escolar do aluno – com ou sem deficiência – de forma natural”. Destaca que é preciso conexão entre todos os alunos das redes de ensino.
  • 26. http://www.uvesp.com.br http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br 26 O evento tem como público alvo, prefeitos, vereadores, secretários municipais, profissionais da educação, assistência social, emprego e renda, e é gratuito, com certificado de participação. O presidente da Uvesp, Sebastião Misiara, diz que “já foi o tempo em que as pessoas com deficiência eram ignoradas pelos direitos constitucionais. Agora o programa de Ação Mundial para as Pessoas com Deficiência é respeitado, em muito no Estado de São Paulo, graças à capilaridade que está sendo construída pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência”. Segundo o presidente da Uvesp lembra que nosso estado tem cerca de 4,9 milhões de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Em sua opinião, respeitar os direitos da pessoa com deficiência é não privá-los de sua liberdade por não terem uma cadeira de rodas, um rampa para atingir um local público ou um transporte adaptado. “Mais ainda: oportunidade escolar e acesso ao mercado de trabalho. Para o mercado de trabalho, a grande novidade é a presença do “Mutirão do Emprego” para cadastrar interessados em vagas e empresas que têm interesse em cumprir a lei de cotas e contratar pessoas com deficiência. A Uvesp e a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência estão realizando uma pesquisa para analisar as expectativas das pessoas com deficiência. As últimas pesquisas apontam para dificuldades no ir e vir dessas pessoas pela falta de acessibilidade nas calçadas e nos meios de transporte público. O prefeito Junior Marão e o presidente da Câmara Eliezer Casali estão apoiando o evento, reunindo entidades e mostrando a importância que a cidade dá ao tema. Vereadores entregam pedido de academia adaptada ao assessor da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência Os vereadores Juliano César (PMDB) e Paulo Henrique Ignácio Pereira (PTB), marcaram presença na 4ª Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania, realizada quinta-feira (11), no Centro de Convenções em Votuporanga-SP. Na ocasião, os vereadores entregaram ao assessor técnico da Secretaria dos Diretos da Pessoa com Deficiência, Vanilton Senatore, um pedido solicitando uma academia ao ar livre adaptada para pessoas com deficiência.
  • 27. http://www.uvesp.com.br http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br 27 De acordo com Vanilton, mais de cem academias serão entregues em municípios do estado de São Paulo, “o pedido será protocolado na Secretaria, com isto temos meio caminho andado, acredito que conseguiremos atender Bebedouro”, afirma. Durante a Caravana, o vereador Paulo Henrique, foi nomeado representante municipal da Uvesp (União de Vereadores do Estado de São Paulo), em discurso comentou sobre sua atuação na diretoria da APAE de Bebedouro e parabenizou os professores, “tenho uma filha que estuda na APAE, reconheço a importância do trabalho realizado pelos educadores e dou graças a Deus por vocês existirem”, emociona- se. Juliano César que recentemente foi nomeado diretor da Uvesp, quando o assunto é acessibilidade, para ele a união faz a força, “é um trabalho do qual estamos engajados e nos dedicando para que as coisas realmente aconteçam, não existe vitória sem luta”, ressalta. Já o presidente da Uvesp Sebastião Misiara, afirmou que em Bebedouro a representatividade está se fortalecendo, “a população ganhou, pois serão dois vereadores que irão divulgar o trabalho a favor da cidadania e da acessibilidade e muito mais do que isso, trocarão informações, projetos e ações com os demais municípios para trazer melhorias para a sua cidade”, afirmou Misiara. Caravana em Votuporanga encerra com reivindicações “Votuporanga orgulha-se em receber a caravana da acessibilidade. Sou grato ao Governo do Estado pela vinda desse importante evento”, disse o prefeito Júnior Marão perante uma platéia de mais de 500 pessoas, no centro de convenções da cidade na última quarta-feira (11/04). A segunda etapa da “4ª Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania”, acompanhou a repercussão da primeira em Bebedouro, onde mais de 600 pessoas participaram dos debates para melhores leis pelas pessoas com deficiência. A participação de representantes de 34 municípios e vereadores de 15 cidades da região atesta que o debate por 9 milhões de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida está na agenda de toda a classe política e da sociedade de um modo geral. MANIFESTAÇÃO: Foi muito significativa a presença de educadoras da região, convidadas pela Secretaria da Educação, que é parceira da Secretaria dos Direitos das Pessoas com Deficiência nessa empreitada. Assim como a Secretaria de Emprego e Renda. A primeira divulgando, a educação para as pessoas com deficiência na rede publica
  • 28. http://www.uvesp.com.br http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br 28 E a secretaria realizando o Mutirão do Emprego, uma oportunidade que as empresas têm de receber interessados em diversas áreas. As inscrições e as entrevistas são feitas no próprio local do seminário. Juliana Marão, presidente do Fundo Social de Solidariedade comoveu-se com o envolvimento das várias entidades municipais ligadas à causa social. A diretora do Capes, Wânia Boer disse que os Conselhos de Educação Federal e Estadual deveriam pressionar as faculdades no sentido de criar a especialização em “Educação Especial”, “porque falta professores especializados para atender esse público”, disse. Diante da provocação, o presidente da Uvesp e o representante da secretaria, Vanilton Senatore, pediu a manifestação da plateia que aclamou a proposta. Assim, os conselhos de educação deverão receber abaixo assinado pedindo que intercedam junto às faculdades. “Afinal são 46 milhões de brasileiros e um grande percentual em fase de estudos”, disse Vanilton da Secretaria dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Luiza Pinto Coelho, representando a Federação das Apaes, participou do evento e garantiu a presença das APAES municipais em todos os seminários. “A Federação não deixará de participar, principalmente pela luta incansável da Dra. Linamara nessa área. Já o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Votuporanga, Anoel Júnior Magri, destacou a importância da luta de todos os conselhos. “Apoiar a caravana pelo estado é nossa obrigação”, afirmou. Já o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Votuporanga, Anoel Júnior Magri, destacou a importância da luta de todos os conselhos. “Apoiar a caravana pelo estado é nossa obrigação”, afirmou. O advogado e consultor da Uvesp, Gianpaulo Baptista atendeu os vereadores que queriam informações mais precisas à respeito das leis, distribuídas pela Uvesp em forma de cartilha. Paulo Henrique Ignácio Pereira, vereador de Bebedouro e voluntário de várias entidades paulistas comemorou a cartilha. “Com essas leis vamos resolver os problemas da acessibilidade”, salientou. POSSE: O presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, Paulo Paulera foi empossado, em Votuporanga no cargo de secretário geral da UVESP para ao mandato 2013/2017 e foi prestigiado pelos vereadores riopretenses Júnior, Fábio Marcondes e Peixão da Vila Toninho. “Vou
  • 29. http://www.uvesp.com.br http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br 29 divulgar a caravana e os trabalhos da Uvesp em todos os municípios da AMA – Associação da Média Araraquarense – composta de 120 municípios. Secretarias Estaduais anunciaram o lançamento do “Programa Estadual de Acessibilidade em Cultura” no dia 24/04/2013. Os secretários Marcelo Mattos Araújo (Cultura) e Dra. Linamara Rizzo Battistella (Direitos da Pessoa com Deficiência) anunciaramm uma parceria entre as duas secretarias estaduais por meio de editais específicos para estimular a adoção de recursos de acessibilidade em produtos culturais no Estado de São Paulo. Também foi anunciada a parceria com corpos estáveis (companhias de danças, cias. de óperas, orquestras e outros mantidos pelo Estado) e equipamentos da Secretaria de Estado da Cultura para apresentações acessíveis. Essa parceria resultará em acessibilidade total em 143 apresentações durante um ano, na capital e interior de São Paulo, abrangendo teatro adulto, teatro infantil, óperas, musicais e circos.