1. Criciúma, 30 de agosto de 2012 l Quinta-feira, edição concluída às 21h45 R$ 1,50
Redução do IPI para
Os ministros do
Supremo Tribunal
Federal decidi-
ram ler os votos
em etapas. “Será
um julgamento
carros é prorrogada
fatiado”, explica-
ram. “À presta-
ção.” Os jornais
correram atrás
da novidade. Na
hora de escrever,
veio a dúvida.
DICAS DE PORTUGUÊS
Os produtos da chamada Linha Branca também estão com o imposto baixo até dezembro. PÁGINA 04
com Dad Squarisi, PÁGINA 05
DIVULGAÇÃO/ HSul
PARALIMPÍADAS
Bruna Alexandre
disputa tenis de
mesa em Londres
Garota de Criciúma é
uma das cotadas para fi-
car com uma medalha nos
jogos, mesmo sendo estrea-
ne nos Jogos Paralimpicos.
PÁGINA 12
OPORTUNIDADES
Saiba onde
encontrar os
empregos
Hora do Sul traz diaria-
mente as melhores ofertas
de empregos na região.
Além disso, confira também
onde tem os melhores con-
cursos. PÁGINA 08
F. MACHADO
Polícia investiga
morte de bebê no
Lapagesse
APRENDER SAUDÁVEL Para descobrir o que te-
ria provocado a morte da
criança de quatro meses,
partes do corpo da vítima
foram encaminhadas para
Utilizando o mundo mágico dos contos infantis, o Colégio Unesc, recebeu aula de alimentação. PÁGINA 03 Florianópolis. PÁGINA 09
2. 02 Criciúma, 30 de agosto de 2012 l Quinta-feira
[ Dia do Vendedor ]
PeloEstado Quinta-feira: sol com muitas
Frente pela Segurança Pública
nuvens durante o dia. Perío-
dos de nublado, com chuva
H
a qualquer hora.
MANHã TARDE NOITE
oje e amanhã, em Rio do Sul e Blumenau, ocorrem as últi-
22º Máxima 14º Mínima
mas audiências públicas, de um total de dez, que debateram
a situação da Segurança Pública em Santa Catarina. Depu- FONTE: Climatempo
tado Gilmar Knaesel (PSDB), presidente da Comissão de Segurança
Pública, da Assembleia Legislativa, destacou que “esta é a primeira
vez na história que a Assembleia realiza um ciclo de debates sobre a
Segurança Pública no estado. Detectamos que houve uma melhoria
significativa em estrutura e equipamentos, mas o principal problema
ARTIGO
Prof. Dr. Gildo Volpato – Reitor da Unesc (giv@unesc.net)
é a carência de pessoal, tanto na Polícia Civil quanto na Militar”. Ou-
Na Semana Integrada das
tro aspecto constatado nas audiências já realizadas é que o aumento
da criminalidade está relacionado à faixa etária de adolescentes e jo-
vens, além de vinculado ao tráfico de drogas. “Precisamos encarar
licenciaturas: Viva a Arte!
essa realidade e criar políticas, não apenas para combater o tráfico,
mas também de recuperação dos dependentes”, defende. Para conhe-
cer de perto a realidade do setor, a Comissão já esteve em São Miguel
do Oeste, Chapecó, Lages, Caçador, Palhoça, Itapema, Criciúma e
Joinville. Também foi realizada uma sessão especial no Palácio Bar- Viva o Professor!
riga Verde para debater problemas no sistema prisional catarinense.
De acordo com Knaesel, a comissão agora planeja criar, no âmbito da Está acontecendo no campus da Unesc, desde Outro aspecto que vemos como sendo de grande
segunda-feira (27/8), e continua até a noite de sexta importância nessa nossa Semana de arte integrada
Assembleia, a Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública.
(31/8) a Semana de Arte Integrada, com o tema (hoje haverá vídeo-debate e amanhã noite cultural)
Prazoapertado “Arte, Memória e História - A Semana de 1922 no é o fato de ela estar integrando efetivamente quatro
Brasil”. O foco do evento é a Semana de Arte Mo- de nossos cursos de licenciatura em uma relação
Apesar do clima derna de 1922 e as suas influências na contempora- avançada e coerente com o que o nosso tempo exige.
descontraído na
Fernanda Rodrigues/SAN
neidade. A convidada para a abertura do evento foi Diversos olhares construindo um novo olhar cada
reunião com o se- a professora doutora Maria Bernadete Ramos Flores, vez mais completo e forte. A interdisciplinaridade é
cretário Nacional da UFSC, que apresentou obras de vários artistas caminho sem volta no resgate de um diálogo hoje in-
de Acessibilidade nacionais e internacionais e fez uma análise de cada dispensável para fazer frente aos desafios crescentes
e Programas Ur- uma delas, utilizando o pensamento de filósofos sobre de nossa sociedade, cada vez mais fragmentada e
banos, do Minis- a arte. Além disso, também abordou a relação entre individualista. Um olhar no qual cada um deve estar
tério das Cidades, arte e política. atendo para ouvir.
Leodegar Tiscoski, em Brasília, o secretário de Infraestrutura, Valdir O evento é importante em si mesmo como catalisa- Fortalecendo nossas licenciaturas estamos instru-
Cobalchini, o secretário de Articulação Nacional, João Matos, e o pre- dor da consciência da importância da arte como ins- mentalizando a sociedade para esses desafios. o
sidente da SC Par, Paulo César da Costa, ouviram apelo para que os trumento muito além da mera expressão e como meio professor bem preparado em formação continuada é
municípios catarinenses apresentem proposta para o “Programa de de exercício do pensamento e do desenvolvimento de o profissional capaz de provocar esse diálogo entre
Prevenção de Deslizamento de Encostas do Ministério das Cidades”. concepções políticas e visões de mundo. Seguindo o saberes e, por sua vez, preparar verdadeiramente
Conforme Tiscoski, as propostas serão aceitas apenas até o dia 6 de que já dizia o filósofo giles deleuze, a cidadãos com olhares mais amplos e
setembro, sendo que Santa Catarina pode receber até R$ 100 milhões. filosofia pensa por conceitos, a ciência prontos para o nosso tempo que não
por funções e a arte por sensações. para. O professor é quem costura esse
Siemens A unidade da Siemens em Join- texto da MP 571/12 do relator, senador
ville foi inaugurada ontem, com a presen- Luiz Henrique (PMDB-SC). Na opinião
assim, podemos resgatar o significado Pensar a arte diálogo interdisciplinar.
fundamental da arte como importante É com essa convicção que a nossa
ça do governador Raimundo Colombo, e do deputado, o acordo foi positivo, pois hoje, resgatar sua
manifestação do espírito humano ao Universidade, quase como exceção no
do vice, Eduardo Moreira. É a primeira beneficiou também os médios proprie- lado da ciência, filosofia e tradições importância em estado, permanece com todos os cursos
unidade da multinacional no Brasil e na tários. “Prejuízo seria se não tivéssemos sapienciais. Há muito a arte deixou de um contexto em de licenciatura de forma presencial,
América Latina a produzir equipamentos conseguido aprovar o relatório e a MP ser apenas expressão de sensibilidade que predominam a criando ainda uma política de acesso
médicos para a companhia alemã. Foram perdesse a validade. Com o novo Código e imaginação criativa, com caráter pre- e fortalecimento das licenciaturas com
investidos R$ 50 milhões na fábrica, que Florestal, tanto a questão da preservação dominantemente diletante e recreativo, racionalidade fun- bolsas de filantropia. Precisamos formar
deve gerar cerca de 100 empregos diretos. do meio ambiente quanto os direitos dos passou a ser instrumento de aprendiza- ciona, o economis- bons professores que possam não apenas
Em média, a expectativa é que sejam pro- proprietários foram garantidos.” do e transmissão de conhecimentos em mo e a tecnologia responder às expectativas da sociedade,
duzidos, anualmente, 300 equipamentos linguagem muito além da racionalidade mas gerar novas respostas, fazer novas
de diagnóstico por imagem. Prêmio Verde Jornalistas de todo o esta- cartesiana. perguntas e promover transformações
do que publicaram reportagens sobre o Com o tema central na Semana de essenciais e paradigmáticas nas relações
Apoio O governo do Estado, atendendo meio ambiente e desenvolvimento sus- Arte Moderna de 1922, o evento é como um momento sociedade-natureza que ora centralizam o debate
pedido da Secretaria de Estado da Agri- tentável entre 1º de junho de 2011 e 1º de de formação de definição e constituição da identida- mundial como questão de sobrevivência das futuras
cultura e da Pesca, prorrogou por mais 30 julho de 2012, têm oportunidade de con- de brasileira, definição do traço e do tom genuina- gerações.
dias a isenção do ICMS Interestadual para correr aos R$ 15 mil em premiação que mente brasileiros nas artes plásticas, na música e na O professor, principalmente aquele de base, do
serão distribuídos pelo Prêmio Fatma de poesia aqui produzidas. É de fato um movimento que Ensino Fundamental e Médio, juntamente com as
a saída de suínos vivos, e de carne suína
transcende os limites daquela semana e da capital famílias, é que pode reorientar nossas gerações em
fresca, resfriada ou congelada. A medida Jornalismo Ambiental. A iniciativa, que
paulista, fazendo a arte brasileira ir muito além do uma sociedade em franca crise de valores. A suprema
será válida até 30 de setembro. tem o patrocínio da Tractebel e apoio da
academicismo e do eurocentrismo. Pensar a arte hoje, hegemonia da técnica e da economia na definição
ADI-SC, vai premiar os melhores traba- resgatar sua importância em um contexto em que das prioridades, da racionalidade funcional como
Atenção A partir de setembro a Secretaria lhos nos meios rádio, TV e jornal. O pra- predominam a racionalidade funcional, o economicis- única fonte de conhecimento e da competição materia-
da Fazenda vai inscrever na dívida ativa zo para inscrição pelo site www.fatma. mo e a tecnologia, inclusive sobre o humano em si, é lista como parâmetro de evolução social estão aí a
as empresas catarinenses enquadradas no sc.gov.br é 30 de setembro. deveras importante. exigir com premência atenção ao humano, à arte e ao
Simples Nacional com débitos de ICMS Licenciaturas e Interdisciplinaridade: unidas somos nosso professor, o qual pode conduzir com maestria e
relativos a 2007. A recomendação é que Comércio online As micro e pequenas mais fortes amor essa missão.
os contribuintes enquadrados nessa situ- empresas estão buscando novos merca-
ação verifiquem se preenchem os requi- dos, aponta pesquisa do Sebrae-SC, que
sitos para aderir ao programa Revigorar ouviu 500 empresas de todas as regiões
IV e regularizar a situação com desconto do estado. Em 2012, 19% das MPEs es-
de multa e juros, que pode chegar a 90% tão apostando no comércio online, 3% EXPEDIENTE
- caso o pagamento seja efetuado até ama- a mais que em 2011. As MPEs também
nhã, último dia útil do mês de agosto. estão mais competitivas, investindo em
marketing e exportando mais. A pesquisa DIRETOR EXECUTIVO: Régis Cristiano S. da Silva
Código Florestal O deputado Celso Mal- mostra ainda que o acompanhamento do
FALE CONOSCO: (48) 3430-1530
daner (PMDB-SC) integrou a comissão Sebrae-SC aumenta em 12% a qualidade
mista que aprovou por unanimidade o da gestão da empresa. redacao@horadosul.com.br
Andréa Leonora Florian�poli�� �� 30Ago12 comercial@horadosul.com.br
CENTRAL DE DIÁRIOS Representante Central de
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3. Criciúma, 30 de agosto de 2012 l Quinta-feira 03
Aula de alimentação
@ Você também pode participar da coluna com sugestões, dicas, críticas,
elogios ou agradecimentos. Participe: redacao@horadosul.com.br
saudável a crianças
CRICIÚMA sias e magias das histórias de uma aula sobre alimen-
com os acontecimentos do tação saudável, com o tema
SENAI
mundo real. “Se a casa da bruxa fosse
Utilizando o mundo má- Depois de assistirem ao feita com uma alimenta-
gico dos contos infantis, o filme sobre o conto infantil ção saudável o que haveria
Colégio Unesc, em parceria “João e Maria”, os alunos nela?”.
O SENAI/SC, entidade do do presidente do Sistema horas, na sede do SENAI em com o curso de Nutrição da realizaram uma caminhada Para finalizar o dia má-
Sistema FIESC, inaugura a FIESC, Glauco José Côrte, Criciúma (rua General Lauro Universidade, deu uma aula por uma trilha ecológica na gico as crianças foram
Escola da Construção Civil e lideranças empresariais Sodré, 300 - bairro Comer- de alimentação saudável Unesc, com direito a miga- para a cozinha experimen-
e realiza um workshop in- da região, além de especia- ciários). Já o workshop se aos alunos do primeiro ano lhas de pão e um caldeirão tal do laboratório e produ-
ternacional sobre materiais, listas do Brasil, Alemanha e inicia às 13h30min horas, no do Ensino Fundamental. Os cheio de doces, suposta- ziram algumas receitas.
na cidade de Criciúma, nesta México, que proferem pa- Siso´s Hall (rodovia. Otávio estudantes participaram do mente deixado pela bruxa. “Eles se tornaram autên-
quinta-feira (30). Os eventos lestra no workshop. A inau- Dassoler, 5635 - bairro Imi- projeto “Contos infantis: do Na continuidade do pro- ticos mestres cucas. As
contarão com a presença guração da escola será às 11 grantes). mundo mágico ao mundo jeto eles foram recepcio- crianças levaram as recei-
real” na tarde de ontem. A nados no Laboratório de tas para casa e ensinarão
ação, que foi orientada pela Nutrição, sendo orientados seus familiares a fazer os
professora Sônia da Luz, por acadêmicos da sexta novos pratos”, comentou a
agroponte buscou relacionar as fanta- fase. Ali eles participaram professora Sônia.
DIVULGAÇÃO / HSul
O setor agrícola, um dos principais se- desde as 16h. Segundo o idealizador da
tores econômicos do Brasil, ganha desta- feira, Willi Backes, a AgroPonte veio para
que a partir de hoje, com o início da Feira preencher uma lacuna que existia na re-
AgroPonte, no Pavilhão José Ijair Conti gião: a falta de eventos voltados para a
em Criciúma. Já são mais de 80 empre- cadeia produtiva de alimentos. “O Sul do
sas e entidades expositoras confirma- Estado é muito forte na questão da agri-
das para segunda edição do evento, que cultura. Cerca de 80% dos 43 municípios
ressalta as atividades do agronegócio e têm o setor agrícola como principal ativi-
agricultura familiar. A solenidade oficial dade econômica”, lembra. A expectativa
de abertura da feira está programada da organização é de que mais de 17 mil
para as 19h, mas os portões do pavilhão pessoas circulem durante os quatro dias
ficam abertos para visitação do público de exposição.
feira
“Bianco e Nero” é a mostra fotográfica muitas vezes invisíveis aos turistas, até as
de Fabiano Limas que inicia-se nesta quin- imagens mais tradicionais das gôndolas.
ta-feira, 30 de agosto, e estende-se até 30 O autor das fotos, Fabiano Limas, produ-
de setembro, na Helen Rampinelli Galeria ziu todos os trabalhos durante os 10 anos Crianças puderam acompanhar com a turma de nutrição da Unesc sobre o valor de cada alimento
Ateliê. A exposição apresenta 20 imagens que viveu com a família na Itália e, agora,
de vários locais da Europa, retratados de de volta ao Brasil, decidiu apresentá-los
Programa Cidadania
um ponto de vista único e sempre em ao público. Em paralelo à mostra “Bianco
preto e branco. O Muro de Berlim, por e Nero”, ocorre a exposição “Revelação”,
exemplo, está retratado a partir das obras uma releitura do próprio trabalho da ar-
de arte feitas nele. Veneza, lugar que mar- tista plástica Helen Rampinelli, através da
cou a vida do autor, é mostrada em vários fotografia, resultado de uma parceria da
aspectos, desde detalhes da arquitetura com o fotógrafo Fabiano Limas. CRICIÚMA elaborar o seu cronograma, número possível de pesso-
desde que a ação contemple as”, destacou o secretário
um município a cada mês”, Regional de Criciúma, Luiz
DIVULGAÇÃO / HSul As cinco Secretarias Re- enfatizou o secretário Filipe Fernando Cardoso.
gionais do Sul do Estado Mello, que esteve pessoal- Em cada operação, a po-
participaram na tarde de mente em Criciúma para dar pulação será contemplada
ontem, no auditório da SDR detalhes e tirar dúvidas so- com ações e programas de
Criciúma, de reunião pre- bre a realização da Operação Governo nas áreas da Saúde,
paratória para a realização Cidadania. Educação, Agricultura, Pla-
do Programa Operação Ci- Entre as informações nejamento, Turismo, Cultura
dadania. Coordenado pela repassadas, as Regionais e Esporte, Assistência Social,
Secretaria de Estado do foram orientadas sobre a Desenvolvimento Econômi-
Planejamento e desenvolvi- importância das parcerias co Sustentável, Segurança
do pelas SDRs, o Programa com prefeituras, entidades Pública, Infraestrutura, De-
iniciará em novembro em e iniciativa privada. Além fesa Civil, Justiça e Cidada-
todo o Estado e será men- do envolvimento da equipe nia, somados a ações sociais.
salmente levado a todos os das SDRs, todos os órgãos Entre os serviços oferecidos,
municípios catarinenses, públicos ligados ao Governo destaque para: divulgação de
começando pelos municí- do Estado na região devem programas de orientação e
pios com o menor Índice participar efetivamente da prevenção; recreação infan-
Catarinense de Desenvolvi- realização do Programa. til; apresentações artísticas e
mento Humano (Icadeh). “Este é um Programa des- culturais; oficinas; palestras;
Na regional de Criciúma tinado à população, princi- distribuição de informativos
as ações iniciarão por Lauro palmente às pessoas mais e cartilhas educativas; con-
Muller, com data a ser agen- carentes, por isso devemos fecção de carteiras de iden-
dada de acordo com as ca- unir esforços para levar o tidade; medição da pressão
racterísticas do próprio mu- maior número possível de arterial; teste de glicemia;
nicípio. “Cada SDR poderá serviços e atingir o maior entre outros.
4. 04 Criciúma, 30 de agosto de 2012 l Quinta-feira
IPI é prorrogado para linha branca e carros
DIVULGAÇÃO / HSul
CRICIÚMA cal em que ele é produzido
(se nacional ou importado).
Para carros novos com mo-
O ministro da Fazenda, tor de mil cilindradas (1.0) e
Guido Mantega, anunciou fabricados no Brasil, que são
ontem a prorrogação da re- os mais vendidos, a alíquota
dução do Imposto sobre Pro- normal do imposto foi de 7%
dutos Industrializados (IPI) para 0%.
para vários setores, entre eles Já para os importados com
a linha branca e os automó- o mesmo tipo de motor, a alí-
veis. O benefício começaria a quota foi de 37% para 30%.
vencer a partir de amanhã. Mantega afirmou que o
Para os produtos da cha- benefício para as montado-
mada linha branca – que in- ras será estendido por tempo
clui fogões e geladeiras – o menor porque “a reação do
benefício foi prorrogado até setor [às medidas de estímu-
dezembro. No caso dos veí- lo] foi mais rápida e o custo
culos, o IPI menor foi esten- da desoneração é maior.” A
dido até outubro. renúncia fiscal do governo
O ministro também anun- em favor dos fabricantes de
ciou a prorrogação do corte veículos, apenas entre setem-
do IPI para móveis, painéis e bro e outubro, vai ser de R$
laminados, para materiais de 800 milhões.
construção e para bens de ca- Segundo o ministro, as
pital. Para esses setores, o be- vendas de carros novos no
nefício venceria entre setem- segundo trimestre de 2012
bro e dezembro. Em alguns tiveram alta de 33, % sobre o
4
casos, a prorrogação vai até primeiro trimestre.
o fim de 2013. Os eletrodomésticos da
De acordo com Mantega, linha branca também têm
a renúncia fiscal (valor que o corte variado. Para fogões, a Linha branca continua com o imposto reduzido até o final de dezembro. Vendas cresceram desde o começo das novas medidas
governo deixa de arrecadar), alíquota, que era de 4% antes
de setembro de 2012 até de- dos cortes, foi mantida em
Entre os melhores
zembro de 2013, será de R$ 0%. No caso de máquinas de
Aulas segunda
5,5 bilhões. lavar, era de 20% e fica em
“A economia brasileira já 10%. As geladeiras tinham
está numa gradual recupera- IPI de 15% e agora é de 5%.
ção. Porém, ainda é preciso Para os tanquinhos, que ti-
continuar dando estímulo nham incidência de 10%, fica CRICIÚMA a Bunge Alimentos, com
pra os investimentos e para o em 0%. sede em Gaspar, vendeu
CRICIÚMA Até o dia 13 de se-
consumo”, disse o ministro, No caso dos materiais de US$ 10,2 bilhões. Na se-
tembro a UFSC irá
que também anunciou linhas construção, o corte no IPI va- O Giassi Supermerca- gunda posição estadual, e
trabalhar para colocar
de financiamento e redução leria até o fim de 2012 e foi dos subiu uma posição no na 25ª do país, a BRF/Sadia
O Conselho Univer- em dia as pendências
de juros para aquisição de prorrogado até o fim de 2013. ranking das maiores em- teve US$ 6,8 bilhões. E na
sitário da Universida- geradas pelas greves.
máquinas, equipamentos e O ministro anunciou ainda a presas do Brasil. A rede sequência há Brasil Foods
de Federal de Santa Os casos excepcionais
caminhões. inclusão de novos itens na lis- sediada em Içara passou da (US$ 6,8 bilhões), Celesc,
Catarina (UFSC) apro- serão avaliados caso a
A redução de IPI é uma ta de materiais de construção 520ª colocação para a 519ª (US$ 2,1 bilhões) e Weg (R$
vou ontem a prop osta caso. Com relação ao
das medidas adotadas pelo que vão contar com IPI redu- posição. O crescimento foi 4 bilhões).
de alteração do calen- vestibular de verão,
governo para tentar incenti- zido a partir de setembro. En- resultado de US$ 431,8 mi- No ranking nacional, a
dário acadêmico do ficaram mantidas as
var o consumo e, com isso, tre eles estão piso laminado, lhões em vendas líquidas maior empresa é estatal.
segunda semest re de datas previstas pela
aquecer a economia e elevar piso de madeira sólida e pla- em 2011. O ranking está no Trata-se da Petrobras com
2012. Ficou def inido Comissão Permanente
o crescimento do Produto cas de gesso, cujo imposto anuário Melhores & Maio- vendas líquidas de US$
que as aulas serão apli- do Vestibular (Coper-
Interno Bruto (PIB) num mo- cai de 5% para 0% até o final res da revista Exame. 100,6 bilhões. A distribui-
cadas em duas etapas, ve) de realização das
mento em que o país sente de 2013. Entre as empresas de dora da própria Petrobras
sendo a primeira de 3 provas nos dias 15, 16
os efeitos do agravamento da Já para os bens de capital Santa Catarina, o melhor aparece em segundo lugar
de setembro a 22 de e 17 de dezembro. As
crise internacional. (máquinas e equipamentos), índice ficou com a Bunge com US$ 39 bilhões. A Vale
dezembro, e a segun- inscrições devem acon-
Em todos os casos, infor- que contariam com IPI ze- (9ª). O estado tem 14 em- figura em terceiro com US$
da, ent re 18 de feve- tecer em meados de
mou o ministro, houve ma- rado até 31 de dezembro, o presas entre as 500 maio- 36,1 bilhões. Até chegar na
reiro de 2013 a 28 de setembro e outubro.
nutenção dos cortes sobre a benefício foi estendido para res do Brasil. Juntas elas catarinense Bunge há tam-
fevereiro. O recesso Já o calendário do pri-
alíquota do IPI que já vinham o fim de 2013. Entre os itens somam vendas líquidas de bém as empresas Ipiranga
acontece ent re os dias meiro semestre de 2013
sendo praticados. contemplados, estão equipa- R$ 71,2 bilhões, exportam (US$ 23 bi), Raízen (US$
24 de dezembro e 17 terá início no dia 18 de
O corte do IPI, no caso mento de refrigeração, partes pelo menos US$ 11, 5 bi-
7 13, bi), Fiat (US$ 11, bi),
4 7
de fevereiro. março.
dos veículos, depende da e acessórios de máquinas e lhões e empregam quase Volksvagen (US$ 11 bi) e
potência do motor e do lo- bombas centrífugas. 190 mil pessoas. Somente Vivo (US$ 10,6 bi).
5. Criciúma, 30 de agosto de 2012 l Quinta-feira 05
Dicas de Dúvidas do
Português * dad Squarisi consumidor Dr. Anderson Rodrigues, OAB/SC 25.833
o PoMo dA dISCÓRdIA
Redatores e revisores nem sempre se enten- A revista Nova Escola jogou gasolina na
ReSTRIÇÃo ILeGAL de CRÉdITo
Ao ConSUMIdoR AdIMPLenTe
dem. Volta e meia, uma correção vira um pega fogueira. Eis a manchete de capa: “Estudo
pra capar. Uns e outros medem forças. Cada um aponta que curso a distância que mais cres-
quer provar que está certo. O pomo da discór- ce no país tem os mesmos problemas do en-
dia mais recente é o verbo apontar. Sempre que sino presencial”. ops! e daí? a edição deu
aparecem frases como “a pesquisa aponta que uma bola dentro. a distância, quando inde- os bancos têm-se utilizado de um parte autora no Sisbacen, enquanto o
haverá empate técnico”, arma-se baita confusão. terminada, não aceita crase. O acentinho só cadastro ilegal para restringirem cré- débito estiver sub judice, configura des-
“Apontar não aceita a conjunção que”, explicam tem vez com a distância especificada (fa- dito ao consumidor que tenha ajuizado cumprimento de ordem judicial proferi-
os guardiões da língua. “Aceita”, batem pé os lou à distância de 100m). mas tropeçou no ação revisional de contrato de finan- da em sede de ação revisional de con-
profissionais que ganham o pão deles de todos apontar. Ele não joga no time dicendi — o ciamento para reaver os pagamentos trato, que, em antecipação de tutela,
os dias escrevendo, escrevendo, escrevendo. dos verbos que falam e dizem. indevidos. determinou à instituição bancária que
Os consumidores que entraram com se abstenha de negativar o nome da
ações revisionais, e que, fizeram acor- recorrida em qualquer banco de da-
VeRBo dICendI dos judiciais e quitaram suas dividas dos de proteção ao crédito. 3- Re-
juntos aos bancos e financeiras, ou curso especial não provido. (STJ - REsp
o Houaiss define o verbo dicendi deste jei- que sairia), responder (respondeu que conhe- entraram com ações de repetição de 1.099.527 - (2008/0243062-9) - 3ª
tinho: “Verbo dizer e sinônimos ou afins, cujo cia os réus), negar (nega que tenha participa- indébito cobrando taxas abusivas con- T. - Relª Minª Nancy Andrighi - DJe
objeto direto é uma oração substantiva que do do crime), pedir (pediu que saíssem mais
tra as instituições financeiras, tem seus 24.09.2010 - p. 1674).
exprime o conteúdo de um ato de fala”. Cita cedo), solicitar (solicitei que me encaminhass-
crédito restringido, na contratação de e ainda, confirmando esse entendi-
dois exemplos: João disse que vai viajar. Ma- sem o documento), rogar (rogou que estudas-
outros financiamentos, mesmo estando mento, o Ministro Paulo de Tarso San-
ria declarou estar doente. sem um pouco mais), ordenar (ordenamos que
guarde isto: o dicendi exprime o conteúdo partissem mais cedo), mandar (mandou que com o nome limpo no SPC e SERASA, severino, da 3ª Turma do Superior Tri-
de um ato de fala. Além de dizer e declarar, os estudantes fossem à biblioteca), jurar (ju- isso porque os bancos e financeiras es- bunal de Justiça, proferiu a seguinte
pertencem ao time falante: afirmar (afirmou rou que era inocente). tão informando através de um Cadas- decisão:
tro Ilegal, o SCR – Sistema de Informa- PRoceSSual ciVil - agRaVo Regi-
ção de Crédito do Banco Central do MENTAL NO RECURSO ESPECIAL - DE-
VAMoS CoMBInAR? Brasil (Sisbacen). ciSÃo agRaVada RecoNSideRada
Contudo, essa pratica é ilegal, uma - MATÉRIA PREQUESTIONADA - AçãO
o apontar não se refere à fala de ninguém. com ele, a conjunção que quer distância. vez que essa informação restringe o ReViSioNal de coNtRato baNcÁRio
Vade retro, santanás! acesso do consumidor adimplente a ou- - TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - LI-
tros financiamentos juntos a outras insti- miNaR obStatiVa da iNScRiÇÃo em
tuições financeiras. CADASTRO DE INADIMPLENTES - SIS-
oLHo VIVÍSSIMo Portanto, o Consumidor que estiver BACEN - SISTEMA DE INFORMAçÕES
nessa situação deve procurar um advo- DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL DO
Verbo dicendi aceita a conjunção integrante (que, se): disse que, afirmou que, mandou
gado de sua confiança e propor a de- BRASIL (SCR) 1 – O apelo nobre aten-
que, pediu que, perguntou se, indagou se. Alguns verbos não são “de dizer’’, mas “de
vida Ação de Indenização por Danos deu aos requisitos de admissibilidade,
sentir’’ (gemer, suspirar, lamentar, queixar-se, explodir). Expressam emoção, estado de
espírito, reação psicológica. Devem ser empregados no discurso direto, antepostos ou pos-
Morais, pleiteando uma reparação por inclusive o de prequestionamento da
postos à declaração. Eles rejeitam a conjunção integrante: “Estamos perdidos”, gemeu o ter restringido seu crédito ilegalmente. matéria. Decisão agravada reconsi-
mensaleiro. Gemeu o mensaleiro: “Estamos perdidos”. (Nunca se dirá “O mensaleiro gemeu É a posição do Superior que em re- derada. 2- “As informações fornecidas
que estava perdido”.) cente decisão da 3ª Turma, que teve pelas instituições financeiras ao Sis-
relatoria da Ministra Nancy Andrighi, bacen afiguram-se como restritivas de
manteve decisão do juiz de 1º grau no crédito, visto que esse sistema de infor-
QUeÍSMo REsp 1.099.527, em relação à inscri- mação avalia a capacidade de paga-
ção indevida do nome do consumidor mento do consumidor de serviços ban-
Certos verbos sofrem de alergia. Ficam vermelhos, empolados e com coceira quando no SCR – Sistema de Informação de cários” (Resp 1099527 / mg, Relatora
seguidos do quê. transitivos diretos, exigem objeto direto nominal, mas não aceitam a
Crédito do Banco Central do Brasil, Ministra Nancy Andrighi). 3- Agravo
oração objetiva direta. Veja alguns: alertar (alerta-se alguém, mas não se alerta que);
condenando o banco promovido ao regimental provido para conhecer do
antecipar (antecipa-se alguma coisa, mas não se antecipa que), definir (define-se alguma
pagamento de Danos Morais, por ter o recurso especial, mas reconhecendo
coisa, mas não se define que), denunciar (denuncia-se alguma coisa ou alguém, mas não
se denuncia que), descrever (descreve-se alguma coisa, mas não se descreve que), expor mesmo inserido o nome do consumidor que o SISBACEN constitui órgão de
(expõe-se alguma coisa, mas não se expõe que), falar (fala-se de alguém ou de alguma no SCR, reconhecendo que o banco de restrição ao crédito e que a instituição
coisa, mas não se fala que), indicar (indica-se alguma coisa ou alguém, mas não se indica dados tem caráter restritivo, violando financeira possui legitimidade para re-
que), lamentar (lamenta-se alguma coisa, mas não se lamenta que). a liminar deferida nos autos da ação alizar a exclusão da inscrição do nome
ufa! revisional, in verbis: da devedora no referido sistema. 4-
ciVil e PRoceSSual - RecuRSo Agravo regimental acolhido, mas sem
eSPecial - aÇÃo ReViSioNal de alteração do resultado do julgamento
CONTRATO BANCÁRIO - TUTELA AN- do recurso especial. (STJ - AgRg-REsp
LeIToR PeRGUnTA TECIPADA DEFERIDA - LIMINAR OBS- 877.525 - (2006/0184887-5) - 3ª T.
tatiVa da iNScRiÇÃo em cadaStRo - Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino
O Correio Braziliense escreveu: “Müller Pereira reprovou duas vezes o primeiro ano do DE INADIMPLENTES - SISBACEN - SIS- - DJe 09.12.2010 - p. 862).
ensino médio, mas afirma que agora está levando os estudos mais a sério”. Valha-me, deus! TEMA DE INFORMAçÕES DE CRÉDI- Contudo, essa é uma pratica contu-
Não sabia que aluno pode reprovar. Pode? Sílvio Salvador, Brasília TO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL maz dos bancos e instituições financei-
R.: Nalguns casos, pode, Sílvio. Ele pode reprovar o comportamento do irmãozinho, reprovar (SCR) - DESCUMPRIMENTO DE ORDEM ras, devendo o consumidor ficar alerta
a trapaça do jogador, reprovar a reação do colega. Viu? em todos, o aluno é sujeito. Pratica JUDICIAL - RECURSO ESPECIAL NãO com relação a essa pratica abusiva e
a ação expressa pelo verbo. PRoVido. 1- as informações forne- criminosa. o perfil do consumidor vem
cidas pelas instituições financeiras ao mudando nos últimos anos, se tornando
mas, no exemplo que você citou, ele não pratica a ação de reprovar. Sofre-a. em vez de Sisbacen afiguram-se como restritivas menos passivo à abusividade e auto-
agente, será paciente da ação. Compare: O professor (agente) reprovou o aluno (paciente).
de crédito, visto que esse sistema de nomia desenfreada das Instituições Fi-
O aluno (paciente) foi reprovado pelo professor (agente).
informação avalia a capacidade de nanceiras. E é somente com essa atitu-
pagamento do consumidor de serviços de que podemos enfrentar o “gigante”
Reparou? Na voz ativa ou passiva, o rei mantém a majestade. em bom português: o profes-
sor reprova. O aluno é reprovado. bancários. 2- A inclusão do nome da nessa batalha de “davi e golias”.
6. 06 Criciúma, 30 de agosto de 2012 l Quinta-feira
Destilando veneno! Carminha fere Nina
nelson Rubens durante o casamento da
cozinheira com Jorginho
Você pode acompanhar o Nelson Rubens na Rede TV!, no programa TV Fama,
de segunda a sexta, às 19h50’ e, aos sábados, às 20 horas
l Inconformada l Perdeu nada l Frustrada A felicidade plena de Nina história de amor. perada. Jorginho nem liga e
Camila Pitanga não se con- Quando criança, Preta de prêmio mesmo, Nico- (Débora Falabella) e Jorgi- Mas a alegria logo termina corre com Nina para um hos-
forma! até hoje tem gaiato gil sonhava em ser cha- le só ganhou um aparelho nho (Cauã Reymond) ainda quando Nina e Jorginho estão pital.
que a chama de “Bebel” por crete. Agora, que está “ve- de tV em “a Fazenda”. a está longe de acontecer na prestes a se beijar e Carmi- Na confusão a turma do li-
aí. A personagem de “Paraí- lha”, agradece por não ter moça tinha certeza de que novela Avenida Brasil. nha (Adriana Esteves) surge xão ameaça linxar a vilã, mas
so Tropical” marcou... concretizado... sairia de lá milionária... No capítulo previsto para ir no local completamente per- Santiago (Juca de Oliveira)
ao ar nesta quinta-feira (30) turbada e desequilibrada. interfere e não deixa. Mesmo
o lixão está na maior festa A megera parte para cima assim Carminha dispara todo
com o casamento simbólico de Nina e as duas rolam no seu ódio contra o pai.
dos dois. Nina surge vestida chão até que Carminha en- “Meu próprio pai está com-
de branco, com direito à véu, contra uma garrafa e corta o prado contra mim por essa
Gorete Milagres coroa e buquet e de braços braço da cozinheira. Jorginho corja de traidores... Mas é
acaba de lançar o li- dados com Jorginho ouve as se desespera quando vê sua bem teu feitio, né, velho?”,
vro infantil “Filomena palavras proferidas por mãe amada ferida e sangrando e grita a megera antes de fugir
- Minha História”. Ela lucinda (Vera Holtz) – assim consegue afastar a mãe. do lixão.
andava sumida... como aconteceu quando os “Você me odeia, mas eu só As cenas estão previstas
dois eram crianças e se casa- quero te proteger do mal”, para irem ao ar no capítulo
ram no lixão, dando início à defende-se Carminha deses- desta quinta-feira (30).
l Tony Ramos já sabia!
Ao ler a sinopse de “Avenida Brasil”,
no começo do ano, avisou os diretores da
globo para investir na novela. o sucesso Jean Paulo Campos, o Cirilo de
era questão de tempo. Assim Tony vai virar “Carrossel” (SBT), é emotivo em
consultor global. cena e fora dela. O garotinho as
vezes chora nos bastidores, só pelo
fato de ler o roteiro...
l Coruja MALHAçãO 17h30 AMOR, ETERNO AMOR 18h
Vladimir britcha é Dinho combina de se encontrar com seu Rodrigo constata que Elisa e Solange fu-
tão coruja quando o grupo, e Ju comemora. Marcela reclama giram e vai ao antigo apartamento onde
assunto é Adriana Es- com Isabela do valor de seu aluguel. Rita Solange morava. Josué procura Valéria. Ro-
tevez que até exagera: se oferece para trabalhar na bibliote- drigo afirma que encontrará elisa. elisa lê a
acha que a esposa dá ca depois das aulas. Pilha comenta com carta de Angélica e descobre que Melissa e
um show como Carmi- Marcela que a “mansão do terror” está à Dimas planejaram o sequestro do sobrinho.
nha, em “Avenida Bra- venda. Rita repreende Luiza por buscá-la Pedro finalmente se declara para gracinha.
sil”, mas tem certeza na escola. Fera reclama com Pilha por não Rodrigo visita Angélica. Henrique vai à casa
que é só uma pequena participar do trabalho em grupo. Dinho de Jáqui para fotografar a produção dos
parte do talento da revela seu segredo para Ju. brigadeiros.
mulher. Uau.
CHEIAS DE CHARME 19h aVeNida bRaSil 21h
l Gringa Chayene inventa uma nova prova para Tufão decide ir à chácara. Carminha faz
gisele bündchen Socorro. otto pede para ficar com Penha. um escândalo durante a cerimônia do casa-
anda chateada! mora brunessa fica abalada ao saber que Rodinei mento simbólico de Nina e Jorginho. Lucinda
tanto tempo longe do está casado com Liara. Máslova tenta enga- impede Santiago de agredir Nilo. Carminha
Brasil que, quando che- nar Conrado para conseguir dinheiro. Bran- inventa uma história para Tufão e pede para
ga por aqui, não con- ca estraga o serviço de Sandro para que passar a noite com ele. begônia visita Nina
segue falar português! ele volte. Isadora descobre o endereço de no hospital. Cadinho recebe um decreto de
Acaba passando ver- Conrado. Cida visita o namorado. Inácio ten- falência. tessália reata com leleco e dark-
gonha com um sotaque ta fazer com que Rosário desista de Fabian. son fica arrasado. tufão diz a Jorginho que
todo atrapalhado... gilson vê Penha na praia e fica encantado. está apaixonado por Nina.