Este documento aprova o calendário acadêmico da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte para o ano de 2014, definindo as datas do primeiro e segundo semestres letivos, feriados, recessos e eventos durante o ano. Além disso, estabelece diretrizes específicas para os dias de jogos da Copa do Mundo de 2014 nos quais a seleção brasileira irá participar.
1. Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE
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Resolução n.º 51/2013 - CONSEPE
Aprova o Calendário Universitário 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE - UERN, na qualidade de Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa
e Extensão - CONSEPE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e conforme
deliberação do Colegiado, em sessão realizada em 4 de dezembro de 2013,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 114 e 115 do Regimento Geral da
UERN;
CONSIDERANDO o artigo 56 e seu parágrafo único da Lei Nº 12.663 de 05
de junho de 2012, que define:
“Art. 56. Durante a Copa do Mundo FIFA 2014 de Futebol, a
União poderá declarar feriados nacionais os dias em que houver
jogo da Seleção Brasileira de Futebol.
Parágrafo único. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que
sediarão os Eventos poderão declarar feriado ou ponto facultativo os
dias de sua ocorrência em seu território.”
CONSIDERANDO a proposta da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação-
PROEG, contida no Processo nº 8.401/2013-FUERN, de 29 de novembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Calendário Universitário da Universidade do Estado do Rio
Grande do Norte – UERN, referente ao ano letivo de 2014, nos moldes do anexo, parte
integrante desta resolução.
Art. 2º Contemplar no Calendário Universitário do ano de 2014 somente os
feriados nacionais e estaduais, devendo ser respeitados os feriados locais na sede de cada
Campus e Núcleos Avançados de Educação Superior.
2. Resolução nº 51/2013 - CONSEPE Página 2
Art. 3º Durante o período da “Copa do Mundo FIFA 2014” e em dia de jogo da
Seleção Brasileira de Futebol, serão adotados os seguintes procedimentos:
§ 1º. Os dias 12, 17 e 23 de junho, na primeira fase dos jogos, não serão
considerados dias letivos.
§ 2º. Caso a Seleção Brasileira de Futebol se classifique para as fases seguintes
e os jogos ocorram em dias letivos, esses dias passarão a ser “não letivos” e serão
compensados nos sábados não letivos subsequentes.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
Sala das Sessões dos Colegiados, em 4 de dezembro de 2013.
Prof. Aldo Gondim Fernandes
Presidente
Conselheiros:
Profª. Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Profª. Ana Lúcia Aguiar Lopes Leandro
Prof. Etevaldo Almeida Silva Profª. Gláucia Helena Araújo Russo
Profª. Maria Ivonete Soares Coelho Prof. Akailson Lennon Soares
Prof. Ivanaldo Gaudêncio Prof. Francinaldo Antônio dos Santos
Profª. Antônia Líria Feitosa Nogueira Alvino Prof. Wellington Vieira Mendes
Prof. Luís Marcos de Medeiros Guerra Prof. Francisco Dantas de Medeiros Neto
Prof. Kildare de Medeiros Gomes Holanda Prof. Eudes Euler de Souza Lucena
Prof. José Ronaldo Pereira da Silva Acad. Adeilson Dantas Nunes
3. Anexo da Resolução nº 51/2013 - CONSEPE
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇAO
CALENDÁRIO UNIVERSITÁRIO – 2014
SEMESTRE LETIVO 2014.1 SEMESTRE LETIVO 2014.2
Início: 07/04/2014 Início: 08/09/2014
Término: 22/08/2014 Término: 20/02/2015
Recesso Acadêmico: 23/08/2014 a 06/09/2014 Férias Docentes: 20/12/2014 a 18/01/2015
Total de dias letivos: 100 Total de dias letivos: 100
Total de semanas: 20 Total de semanas: 20
Total de dias úteis: 92 Total de dias úteis: 94
Sábados utilizados: 08 Sábados utilizados: 06
ABRIL / 2014 (16/16 dias letivos)
Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado
01* 02* 03* 04* 05*
06* 07 08 09 10 11 12*
13* 14 15 16 17* 18* 19*
20* 21* 22 23 24 25 26
27* 28 29 30
FERIADOS
18 Paixão de Cristo
21 Tiradentes
EVENTOS
23 a 25 V Jornada Odontológica do Seridó no Campus Caicó.
* dias não letivos
DIA /
PERÍODO
ATIVIDADES ACADÊMICAS
31/03 a
04/04
Período para matrícula curricular de alunos veteranos.
07 Início do Semestre Letivo 2014.1.
07 a 11 Planejamento Pedagógico nos Departamentos Acadêmicos.
14 Início das aulas do semestre letivo 2014.1.
16 Reunião do CONSEPE.
MAIO / 2014 (24/40 dias letivos)
Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado
01* 02 03*
04* 05 06 07 08 09 10
11* 12 13 14 15 16 17
18* 19 20 21 22 23 24
25* 26 27 28 29 30 31*
FERIADOS
01 Dia do Trabalho.
4. Anexo da Resolução nº 51/2013 - CONSEPE
EVENTOS
05 a 08
II Seminário Estadual de Formação de Professores de Sociologia para a Educação
Básica – SESEB – Departamento de Ciências Sociais – FAFIC.
05 a 09 VI Semana Universitária do Campus Caicó.
12 a 16 Semana do Assistente Social – FASSO.
19 a 23 11° Semana Universitária do Campus Avançado de Patu – SEUNI.
26 a 28
III Simpósio Nacional de Texto e Ensino (III SINATE) no Campus Avançado “Profª
Maria Elisa de Albuquerque Maia” - CAMEAM.
* dias não letivos
DIA /
PERÍODO
ATIVIDADES ACADÊMICAS
05
Publicação, pela PROEG, do Edital de possíveis desligados por decurso de prazo
(Jubilamento), semestre letivo 2014.1.
07 Reunião do CONSEPE.
23
Último dia para trancamento de matricula curricular ou trancamento de
programa de estudo referente ao semestre letivo 2014.1.
JUNHO / 2014 (19/59 dias letivos)
Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado
01* 02 03 04 05 06 07*
08* 09 10 11 12* 13 14
15* 16 17* 18 19* 20 21
22* 23* 24 25 26 27 28*
29* 30
FERIADOS
19 Corpus Christi.
EVENTOS
12,17 e 23 Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo (1ª Fase).
18 a 20
V Semana de Estudos, Teorias e Práticas Educativas (SETEPE), no Campus
Avançado “Profª Maria Elisa de Albuquerque Maia” - CAMEAM.
* dias não letivos
DIA/
PERÍODO
ATIVIDADES ACADÊMICAS
04 Reunião do CONSEPE.
13
Publicação, pela PROEG, do Edital do calendário e dos procedimentos de
matrículas para o semestre letivo 2014.2.
Publicação, pela PROEG, do Edital referente aos alunos possíveis desligados dos
cursos de graduação, semestre letivo 2014.1 .
24 a 27
Período para solicitação de disciplinas com ofertas por outras Unidades aos
respectivos Departamentos Acadêmicos.
27
Último dia para solicitação de disciplinas em caráter especial (acompanhamento
individual ou turma especial) para o semestre letivo 2014.2.
JULHO/ 2014 (24/83 dias letivos)
Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado
01 02 03 04 05*
06* 07 08 09 10 11 12*
13* 14 15 16 17 18 19*
20* 21 22 23 24 25 26
27* 28 29 30 31
5. Anexo da Resolução nº 51/2013 - CONSEPE
EVENTOS
02 a 04 Colóquio de Extensão.
22 a 25
VI Encontro Estadual de História, promovido pela Associação Nacional dos
Professores de História – Seção Rio Grande do Norte (ANPUH – RN) – Campus
Avançado “Prefeito Walter de Sá Leitão”.
23 Publicação da Revista EXTERENDE – 2ª edição.
27 a 29 Congresso Luso - Brasileiro em Educação e Leitura, na Faculdade de Educação
* dias não letivos
DIA/
PERÍODO
ATIVIDADES ACADÊMICAS
02 Reunião do CONSEPE
07 a 11
Distribuição de carga horária docente pelos Departamentos Acadêmicos para o
semestre letivo 2014.2.
08
Publicação do Edital com os possíveis concluintes do semestre letivo 2014.1, pelas
Unidades Universitárias/Departamentos Acadêmicos.
Publicação do Edital de seleção para o PIM referente ao semestre letivo 2014.2.
14
Publicação pela PROEG, do Edital dos alunos desligados dos cursos de graduação,
referentes ao semestre letivo 2014.1.
22
Último dia para cadastro no SAE da distribuição de carga horária docente, relativa ao
semestre letivo 2014.2.
AGOSTO / 2014 (17/100 dias letivos)
Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado
01 02*
03* 04 05 06 07 08 09
10* 11 12 13 14 15 16*
17* 18 19 20 21 22 23*
24* 25* 26* 27* 28* 29* 30*
31*
EVENTOS
* dias não letivos
DIA/
PERÍODO
ATIVIDADES ACADÊMICAS
01
Publicação, pela DIRCA, da lista dos alunos regularmente matriculados, referente ao
semestre letivo 2014.1.
06 Reunião do CONSEPE.
08
Divulgação do cronograma das solenidades de Colação de Grau dos formandos
2014.1.
12
Publicação do Edital referente ao Processo Seletivo para preenchimento de vagas nas
Moradias Universitárias 2014.2.
15 Encerramento das aulas.
18 a 22 Envio do Relatório PIM à PROEG, referente ao semestre letivo 2014.1.
21
Último dia para consolidação, pelos docentes, de resultados de turmas no SAE,
referentes ao semestre letivo 2014.1.
22
Último dia para os docentes entregarem os diários de classe 2014.1 às Secretarias das
Unidades Universitárias/Departamentos Acadêmicos.
Encerramento do Semestre Letivo 2014.1.
23 Início do Recesso acadêmico.
29
Último dia para as Secretarias das Unidades Universitárias/Departamentos
Acadêmicos entregarem os diários de classe 2014.1 a DIRCA.
6. Anexo da Resolução nº 51/2013 - CONSEPE
SETEMBRO / 2014 (18/18 dias letivos)
Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado
01* 02* 03* 04* 05* 06*
07* 08 09 10 11 12 13*
14* 15 16 17 18 19 20
21* 22 23 24 25 26 27*
28* 29 30
FERIADOS
07 Independência do Brasil.
EVENTOS
28 Assembleia Universitária.
* dias não letivos
DIA/
PERÍODO
ATIVIDADES ACADÊMICAS
01 a 05 Período para matrícula curricular de alunos veteranos.
06 Término do Recesso Acadêmico.
08 Início do semestre letivo 2014.2.
08 a 12 Planejamento Pedagógico nos Departamentos Acadêmicos.
10 Reunião do CONSEPE.
15
Início das aulas do semestre letivo 2014.2.
Publicação do Edital PSVI 2015.
OUTUBRO/ 2014 (22/40 dias letivos)
Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado
01 02 03* 04*
05* 06 07 08 09 10 11
12* 13 14 15* 16 17 18*
19* 20 21 22 23 24 25
26* 27 28* 29 30 31
FERIADOS
03 Mártires de Cunhaú e Uruaçu.
12 Nossa senhora Aparecida – Padroeira do Brasil.
EVENTOS
15 Dia do Professor.
28 Servidor Público.
20 a 24 II Semana de Ciência e Tecnologia e Inovação da UERN.
DIA/
PERÍODO
ATIVIDADES ACADÊMICAS
01 Reunião do CONSEPE
10
Publicação, pela PROEG, do Edital de possíveis desligados por decurso de prazo
(Jubilamento), semestre letivo 2014.2.
23
Último dia para trancamento de matrícula ou trancamento de programa de
estudos referente ao semestre letivo 2014.2.
7. Anexo da Resolução nº 51/2013 - CONSEPE
NOVEMBRO / 2014 (22/62 dias letivos)
Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado
01*
02* 03 04 05 06 07 08
09* 10 11 12 13 14 15*
16* 17 18 19 20 21 22
23* 24 25 26 27 28 29*
30*
FERIADOS
02 Finados.
15 Proclamação da República.
EVENTOS
03 a 07 III Encontro Nacional de Química e IV Encontro Regional de Química –
Departamento de Química – FANAT.
* dias não letivos
DIA/
PERÍODO
ATIVIDADES ACADÊMICAS
05 Reunião do CONSEPE.
14
Publicação, pela PROEG, do Edital do Calendário e dos Procedimentos de
Matrículas para o semestre letivo 2015.1.
21
Último dia para envio à PROEG das atividades acadêmicas e eventos previstos para
o Calendário Universitário 2015.
28
Último dia para solicitação de disciplinas em caráter especial na forma de curso de
férias.
Último dia para solicitação de disciplinas em caráter especial (acompanhamento
individual ou turma especial) para o semestre letivo 2015.1.
DEZEMBRO/ 2014 (15/77 dias letivos)
Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado
01 02 03 04 05 06*
07* 08 09 10 11 12 13*
14* 15 16 17 18 19 20*
21* 22* 23* 24* 25* 26* 27*
28* 29* 30* 31*
FERIADOS
25 Natal
EVENTOS
12 a 14 10° Encontro Universitário de Contabilidade no Campus Avançado de Patu – ENCUC.
13 VIII Seminário Seridoense de Bioética no Campus Caicó.
* dias não letivos
DIA/
PERÍODO
ATIVIDADES ACADÊMICAS
01
Publicação, pela PROEG, do Edital referente aos alunos possíveis desligados dos
Cursos de Graduação, semestre letivo 2013.2.
01 a 03
Período para solicitação de disciplinas com ofertas por outras unidades, para o
semestre letivo 2015.1, aos respectivos Departamentos Acadêmicos.
03 Reunião do CONSEPE.
08 a 12 Distribuição de carga horária docente pelos Departamentos Acadêmicos para o
8. Anexo da Resolução nº 51/2013 - CONSEPE
semestre letivo 2015.1.
17 Data limite para aprovação, pelo CONSEPE, do Calendário Universitário 2015.
20/12/2014 a
18/01/2015
Férias dos Docentes.
JANEIRO / 2015 (11/88 dias letivos)
Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado
01* 02* 03*
04* 05* 06* 07* 08* 09* 10*
11* 12* 13* 14* 15* 16* 17*
18* 19 20 21 22 23 24
25* 26 27 28 29 30 31*
FERIADOS
01 Confraternização Universal.
* dias não letivos
EVENTOS
DIA/
PERÍODO
ATIVIDADES ACADÊMICAS
19 Retorno das aulas do semestre letivo 2014.2.
20
Publicação, pela DIRCA, da relação dos alunos regularmente matriculados referente
ao semestre letivo 2013.2.
Último dia para cadastro no SAE, pelos Departamentos Acadêmicos, da distribuição
de carga horária docente, relativa ao semestre letivo 2015.1.
21 Reunião do CONSEPE.
23
Publicação, pela PROEG, do Edital do processo seletivo para preenchimento de Vagas
Não Iniciais Disponíveis nos Cursos de Graduação para ingresso nos semestres
letivos 2015.1 e 2015.2.
Publicação do Edital com alunos possíveis concluintes do semestre letivo 2014.2,
pelas Unidades Universitárias/Departamentos Acadêmicos.
29
Publicação do Edital com os possíveis concluintes do semestre letivo 2014.2, pelas
Unidades Universitárias/Departamentos Acadêmicos.
30
Divulgação do cronograma das Solenidades de Colação de Grau dos formandos
2013.2.
Publicação do Edital de Seleção para o PIM referente ao semestre letivo 2015.1.
FEVEREIRO / 2015 (11/100 dias letivos)
Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado
01* 02 03 04 05 06 07*
08* 09 10 11 12 13 14*
15* 16* 17* 18* 19 20 21*
22* 23* 24* 25* 26* 27* 28*
FERIADOS
17 Carnaval.
* dias não letivos
9. Anexo da Resolução nº 51/2013 - CONSEPE
DIA/
PERÍODO
ATIVIDADES ACADÊMICAS
03
Publicação, pela PROEG, do Edital dos alunos desligados dos cursos de graduação,
referentes ao semestre letivo 2014.2.
04 Reunião do CONSEPE.
09 a 13 Envio do Relatório PIM à PROEG, referente ao semestre letivo 2014.2.
10 Encerramento das aulas do semestre letivo 2014.2.
19
Último dia para consolidação de resultados de turmas no SAE, pelos docentes,
referentes ao semestre letivo 2014.2.
20
Último dia para os docentes entregarem os diários de classe 2014.2 às Secretarias
das Unidades Universitárias/Departamentos Acadêmicos.
Término no Semestre 2014.2.
21 Início do Recesso acadêmico.
27
Último dia para as Unidades Universitárias/Departamentos Acadêmicos entregarem
os diários de classe 2013.2 a DIRCA.
MARÇO/ 2015
Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado
01* 02* 03* 04* 05* 06* 07*
08* 09 10 11 12 13 14
15* 16 17 18 19 20 21
22* 23 24 25 26 27 28
29* 30 31
* dias não letivos
DIA/
PERÍODO
ATIVIDADES ACADÊMICAS
07 Término do recesso acadêmico.
09 Previsão de início do semestre letivo 2015.1.