SlideShare ist ein Scribd-Unternehmen logo
1 von 28
SOPA, ACTA e Afins


     João S. O. Bueno
    26 de maio de 2012
    TOSCONF[0] - LHC

    jsobueno@gmail.com
dicas-l
●   15 anos de dicas-l
●   Parabéns Rubens Queiroz de Almeida!
COPYRIGHT
Direito de Autor


Início pelos idos de 1700
Inicialmente período de 14 anos
COPYRIGHT
Atualmente: 70 anos após a morte do autor
DMCA
Digital Millennium Copyright Act


1998


Assegura DRM em lei
LDA de 1998
Assegura o DRM em lei
WIPO
World Intellectual Property Organization


desde 1967
Internet
Pensada para não haver um único ponto fraco
Internet
detentores de copyright querem remover
conteúdo “pirata” com um único tiro
DMCA
DMCA Takedown Notices
RIAA MPAA ECAD
Multas milionárias por compartilhamento de
arquivos -


Houve casos em que ganharam até U$20.000,00
por arquivo de música compartilhado
RIAA MPAA ECAD
Total de indenização devido a Pirataria chegaria a
centenas de vezes o PIB mundial
Internet
Mas – e quando a página, nome ou conteúdo
está em outro país?
SOPA
STOP ONLINE PIRACY ACT
Piracy?
SOPA
Devido as origens históricas da Internet, muito da
estrutura da rede está nos EUA
DNS
Domain Name Service


Um ponto “único” para quebrar a rede.
SOPA / PIPA
“Culpa” do provedor
SOPA / PIPA
Probição de “fazer negócio” com infratores -
Incluindo VISA, Mastercard, Paypal
Wikileaks
HADOPI
Três infrações e você está fora
AI5 Digital
PL 84/99 – de Eduardo Azeredo
AI5 Digital
●   contra “pedofilia” em 2007
●   contra “hackers” em 2011
●   A favor de grupos que faturariam uma cifra
    dantesca com certificados digitais para cada
    internauta
ACTA
Elaborado em segredo
Países signatários ficam obrigados a colocar
provisões em lei
ACTA
http://www.stopacta.info/
ACTA
“ACTA forces ISPs to monitor the content on their
networks and to disclose the private data of
alleged infringers.”
patentes
Patentes sobre idéias
começo
  João S. O. Bueno : jsobueno @ gmail.com


Free Software Foundation – www.fsf.org
Electronic Frontier Foundation – www.eff.org
Partido Pirata – partidopirata.org

Weitere ähnliche Inhalte

Ähnlich wie SOPA, ACTA e Afins

Aspectos juridicos da internet
Aspectos juridicos da internetAspectos juridicos da internet
Aspectos juridicos da internetJotha Junior
 
Semi projecto
Semi projectoSemi projecto
Semi projectoapgrupo8
 
Propriedade intelectual, contrafação, pirataria
Propriedade intelectual, contrafação, piratariaPropriedade intelectual, contrafação, pirataria
Propriedade intelectual, contrafação, piratariaCarla Crespo
 
Direito na Internet
Direito na InternetDireito na Internet
Direito na Internetrenatofrigo
 
Direito na-internet
Direito na-internetDireito na-internet
Direito na-internetalamyjr
 
Palestra - Segurança da Informação - Softwarein Legal
Palestra - Segurança da Informação - Softwarein LegalPalestra - Segurança da Informação - Softwarein Legal
Palestra - Segurança da Informação - Softwarein LegalLuiz Arthur
 
A liberdade na Internet em perigo no Brasil?
A liberdade na Internet em perigo no Brasil?A liberdade na Internet em perigo no Brasil?
A liberdade na Internet em perigo no Brasil?Tatiane Pires
 
Pirataria de software
Pirataria de softwarePirataria de software
Pirataria de softwareguicabral6
 
Software livre x Software Proprietário : Propriedade Intelectual
Software livre x Software Proprietário : Propriedade IntelectualSoftware livre x Software Proprietário : Propriedade Intelectual
Software livre x Software Proprietário : Propriedade IntelectualWisllay Vitrio
 
A Reforma dos Direitos Autorais no Brasil
A Reforma dos Direitos Autorais no BrasilA Reforma dos Direitos Autorais no Brasil
A Reforma dos Direitos Autorais no BrasilPedro Paranaguá
 
TELEVISÃO, HOLLYWOOD E ROCK ’N’ ROLL: A Indústria do Entretenimento na Inter...
TELEVISÃO, HOLLYWOOD  E ROCK ’N’ ROLL: A Indústria do Entretenimento na Inter...TELEVISÃO, HOLLYWOOD  E ROCK ’N’ ROLL: A Indústria do Entretenimento na Inter...
TELEVISÃO, HOLLYWOOD E ROCK ’N’ ROLL: A Indústria do Entretenimento na Inter...Marcelo Albagli
 

Ähnlich wie SOPA, ACTA e Afins (20)

Aspectos juridicos da internet
Aspectos juridicos da internetAspectos juridicos da internet
Aspectos juridicos da internet
 
Brazil
BrazilBrazil
Brazil
 
Brazil
BrazilBrazil
Brazil
 
Cultura livre
Cultura livre Cultura livre
Cultura livre
 
Ciber capitalismo
Ciber capitalismoCiber capitalismo
Ciber capitalismo
 
Semi projecto
Semi projectoSemi projecto
Semi projecto
 
Propriedade intelectual, contrafação, pirataria
Propriedade intelectual, contrafação, piratariaPropriedade intelectual, contrafação, pirataria
Propriedade intelectual, contrafação, pirataria
 
Pirataria III Fórum espírito livre
Pirataria    III Fórum espírito livrePirataria    III Fórum espírito livre
Pirataria III Fórum espírito livre
 
Direito na Internet
Direito na InternetDireito na Internet
Direito na Internet
 
Direito na-internet
Direito na-internetDireito na-internet
Direito na-internet
 
Palestra - Segurança da Informação - Softwarein Legal
Palestra - Segurança da Informação - Softwarein LegalPalestra - Segurança da Informação - Softwarein Legal
Palestra - Segurança da Informação - Softwarein Legal
 
informatica
informaticainformatica
informatica
 
A liberdade na Internet em perigo no Brasil?
A liberdade na Internet em perigo no Brasil?A liberdade na Internet em perigo no Brasil?
A liberdade na Internet em perigo no Brasil?
 
Pirataria de software
Pirataria de softwarePirataria de software
Pirataria de software
 
Software livre x Software Proprietário : Propriedade Intelectual
Software livre x Software Proprietário : Propriedade IntelectualSoftware livre x Software Proprietário : Propriedade Intelectual
Software livre x Software Proprietário : Propriedade Intelectual
 
A Reforma dos Direitos Autorais no Brasil
A Reforma dos Direitos Autorais no BrasilA Reforma dos Direitos Autorais no Brasil
A Reforma dos Direitos Autorais no Brasil
 
Gabriela[1]
Gabriela[1]Gabriela[1]
Gabriela[1]
 
Gabriela[1]
Gabriela[1]Gabriela[1]
Gabriela[1]
 
Internet e Direitos Humanos
Internet e Direitos Humanos Internet e Direitos Humanos
Internet e Direitos Humanos
 
TELEVISÃO, HOLLYWOOD E ROCK ’N’ ROLL: A Indústria do Entretenimento na Inter...
TELEVISÃO, HOLLYWOOD  E ROCK ’N’ ROLL: A Indústria do Entretenimento na Inter...TELEVISÃO, HOLLYWOOD  E ROCK ’N’ ROLL: A Indústria do Entretenimento na Inter...
TELEVISÃO, HOLLYWOOD E ROCK ’N’ ROLL: A Indústria do Entretenimento na Inter...
 

SOPA, ACTA e Afins