Diario eletrônico edição_17

Ilhéus, 08 de maio de 2017 – Diário Oficial Eletrônico – ANO II| Edição N. 017, Caderno 1
Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-290 |Fone: 73 3234-3500
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Diário Oficial Eletrônico
Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
SUMÁRIO
 Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de n. 234, 235, 236, 237 e 238,
todos de 2017, do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA
 Decreto(s) 066 e 067, ambos de 2017, do Município de Ilhéus/BA
 Convocação de n. 005/2017- Edital de Concurso n. 01/2011 do Município de
Ilhéus/BA
 Homologação do Pregão Presencial n. 002/2017-S do Fundo Municipal de
Saúde de Ilhéus/BA
 Portaria(s) de n. 125, 129 e 130, todas de 2017, do Município de Ilhéus/BA
 Portaria(s) Diária(s) de n. 061, 062, 063, 065 e 066, todas de 2017, do Município
de Ilhéus/BA
 Decreto(s) s/n de Nomeações de Servidores Públicos Municipais de Ilhéus/BA
 Ratificação, Adjudicação e Homologação dos Processos de Dispensas de n.
57 e 62, ambos de 2017, do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA
 Aviso de Licitação dos Pregões Presenciais n. 015;017;019;020/2017 do
Município de Ilhéus/BA
 Despacho nos autos do Processo Administrativo n. 2239/2017 - Pregão
Presencial n. 010/2017 - Convocação do Segundo Colocado do Município de
Ilhéus/BA
DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA
Acesseem:http://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:0794b29e-21a0-48c8-8a73-0b8bdf3a90ca

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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Extrato de Diárias para funcionários
Extrato de Diária nº 234/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome Rudinei Pester Função Motorista.
Destino Salvador - BA
Motivo Conduzir o paciente, Cristiano Moreno Santos e seu
acompanhante Fabricio Moreno Santos, para realização de
consulta no CATO.
Período 07 e 08 de maio de 2017.
Nº de Diárias 02 (duas)
Valor Pago R$ 300,00 (Trezentos reais)
Nome Andrea Linhares Flores. Função Chefe da Atenção Básica.
Destino São Paulo - SP
Motivo Participar do Curso de Aperfeiçoamento em Gestão de
Programas de Residência em Saúde no SUS.
Período 16, 17, 18 e 19 de maio de 2017.
Nº de Diárias 04 (quatro)
Valor Pago R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)
Nome Jorge Ilmo Ramos da Cruz. Função Motorista.
Motivo Conduzir as amostras ao LACEM, referente aos serviços de
Manutenção do Programa de Monitoramento de Analise da
Qualidade da Água.
Nome Antonio Eduardo Rocha
Santos.
Função Motorista.
Motivo Conduzir a paciente, Thamires Camila Santos Ferreira e sua
acompanhante Claudiane Bispo dos Santos, para realização
de consulta no Hospital Martagão Gesteira.

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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Nome Francisco Santos Lopes Função Agente de Endemias.
Destino Distrito de Ilhéus - BA
Motivo Realizar Atividade de Bloqueio, Focal, Perifocal e Costal de
Casos Notificados /Confirmados de Dengue, Zika Vírus, Febre
Chikungunya e Febre Amarela no Distrito do Couto.
Período 05 de maio de 2017.
Nº de Diárias 01 (uma)
Valor Pago R$ 50,00 (cinquenta reais)

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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Decreto n.º 066 de 04 de maio de 2017
Nomeia os Conselheiros Titulares e
Suplentes do Conselho Municipal de
Assistência Social do Município de Ilhéus –
CMAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IILHÉUS, Estado da Bahia, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a necessidade premente de constituição do CMAS – Conselho
Municipal de Assistência Social;
CONSIDERANDO do que dispõe a Lei Municipal n. 3.687/2013;
D E C R E T A:
Art. 1º. – Ficam nomeados os conselheiros titulares e suplentes do Conselho
Municipal de Assistência Social (CMAS):
GABINETE DO PREFEITO – GABIN
Reinilson Soares dos Santos (titular)
Nivaldo Alberto Nascimento (suplente)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDE
João Carlos Souza Santos (titular)
Fernanda Maria Silva Gonçalves (suplente)
SECRETARIA DE TURISMO – SETUR
Jacks Rodrigues dos Santos (titular)
Paulo Amorim Salvador (suplente)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEDUC
Sara Miriam Pereira Alves Lemos (titular)
Maria Aparecida Daneu Lima Badaró (suplente)
SECRETARIA DA FAZENDA – SEFAZ
Carlos José Silva Moraes (titular)
Josilene Oliveira Sousa (Suplente)

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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
SECRETARIA DE SAÚDE– SESAU
Sonilda Santana de Mello (titular)
Mauricia Lino Miranda (suplente)
SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO – SEDIC
Cleonice Santana dos Santos (titular)
Adailton Almeida dos Reis (suplente)
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS– SECSUB
Cecília Porto Ribeiro (titular)
Antônio Marcos dos Santos Roiz (suplente)
ADEFI:
Luiz Henrique Goes dos Santos( titular)
Nerivaldo Pereira (suplente)
Legião Feminina Regeneração Sul Baiana:
Nilza Maria da Costa Lima (titular)
Iara Pena Gomes (suplente)
ASMI:
Ana Margarida Assunção Amado (titular)
Maria Ilza Ferreira Silva (suplente)
CRESS/NUCRESSUL:
Valdineide Sena Pereira (titular)
Jurema Bacega (suplente)
Associação de Moradores T. Vilela:
Indiara Rosa Santos (titular)
Macláudia Angeli de Sá (suplente)
Associação dos Machadeiros de Olivença:
Arivaldo Batista dos Santos (titular)
Maria Eliane Ribeiro Soares (suplente)
Casa da União:
José Arnaldo Pereira Azevedo (titular)
José Basílio Vieira Leite (suplente)

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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
ABEDEFI:
Cleide Avelino da Silva (titular)
Rejane Santos Mendonça de Andrade (suplente)
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 061 de
19 de abril de 2017.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, em 04 de maio de 2017, 482º de Capitania e
135º de elevação à Cidade.
Mario Alexandre Correa de Sousa
Prefeito

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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Decreto n.º 067, de 04 de maio de 2017.
Nomeia os Conselheiros Titulares e
Suplentes do Conselho Municipal da
Criança e do Adolescente do Município de
Ilhéus – CMDCA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IILHÉUS, Estado da Bahia, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a necessidade premente de constituição do CMDCA – Conselho
Municipal da criança e do adolescente;
CONSIDERANDO do que dispõe a Lei Municipal n° 3.709/2014;
D E C R E T A:
Art. 1º. – Ficam nomeados os conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal da
Criança e do Adolescente do Município de Ilhéus – CMDCA.
GABINETE DO PREFEITO – GABIN
Reinilson Soares dos Santos (titular)
Nivaldo Alberto Nascimento (suplente)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDE
João Carlos Souza Santos (titular)
Fernanda Maria Silva Gonçalves (suplente)
SECRETARIA DE TURISMO – SETUR
Jacks Rodrigues dos Santos (titular)
Paulo Amorim Salvador (suplente)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEDUC
Sara Miriam Pereira Alves Lemos ( titular)
Maria Aparecida Daneu Lima Badaró (suplente)
SECRETARIA DA FAZENDA – SEFAZ
Carlos José Silva Moraes (titular)
Josilene Oliveira Sousa (Suplente)

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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
SECRETARIA DE SAÚDE– SESAU
Sonilda Santana de Mello (titular)
Mauricia Lino Miranda (suplente)
SECRETARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO – SEDIC
Cleonice Santana dos Santos (titular)
Adailton Almeida dos Reis (suplente)
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS– SECSUB
Cecília Porto Ribeiro (titular)
Antônio Marcos dos Santos Roiz (suplente)
LEGIÃO FEMININA REGENERAÇÃO SUL BAIANA:
Nilza Maria da Costa Lima( titular)
Cleide da C. L. da Silva (suplente)
ASSOCIAÇÃO PALOTINAS CRI´ART:
Aneide Resnini (titular)
Eunice Petrin (suplente)
FILTRO DOS SONHOS:
Fabiane da Silva Ribeiro (titular)
Cristiane Davi Souza Passos (suplente)
CIEE:
João Novais (titular)
Gersolia C. Almeida (suplente)
ESCOLINHA MENINOS DE ILHÉUS:
Luiz Silva Lima (titular)
Romualdo Hipólito Araújo (suplente)
THALITHA KUM:
Pieter Leendert Mostert (titular)
CENTRO DE APOIO AO MENOR CARENTE DO TEOTÔNIO VILELA:
Jisônia Calazans Santos (titular)
Marivaldo Santos (suplente)
ASMI – Creche Solidariedade:
Ana Margarida Assunção Amado (titular)

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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Ilza Ferreira (suplente)
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 062 de
24 de abril de 2017
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, em 04 de maio de 2017, 482º de Capitania e
135º de elevação à Cidade.
Mario Alexandre Correa de Sousa
Prefeito

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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
CONVOCAÇÃO Nº005/2017- EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2011
O Secretário de Administração do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuições, conferidas através do Decreto nº 008/2017, convoca MICHEL
SANTOS SANTANA para o cargo de Agente Administrativo –Zona Rural / Difícil
Acesso - 40HS , objeto do edital n° 001/2011, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias,
a contar desta data, à Gerência de Recursos Humanos desta Prefeitura, situado no Anexo
de Secretarias, 2º andar, no horário das 12h00 às 18h00, para entrega de documentos
necessários à admissão conforme edital. A convocação se dá em decorrência da decisão
exarada no Processo para Convocação e Nomeação de nº 030228-44.2014.8.05.0103,
por intermédio do Mandado de Segurança – Concurso Público/Edital que tramitou e
transitou em julgado na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ilhéus-BA.
O não comparecimento do candidato no prazo acima será considerado como
desistente.
Ilhéus, 02 de Maio de 2017.
Bento Jose Lima Neto
Secretário de Administração

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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017
O Secretário Municipal de Saúde de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais à vista dos autos do processo administrativo Nº 912/17 objetivando a
AQUISIÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE REPROGRAFIA COM LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) MAQUINAS
COPIADORAS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ENCADERNAÇÃO,
PERFURAÇÃO E GRAMPEAMENTO.
CONSIDERANDO a legalidade dos atos referentes ao processo administrativo
suso mencionado;
CONSIDERANDO que o processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2017
desenvolveu-se em obediência às disposições da Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 com suas
modificações posteriores;
CONSIDERANDO que não houve interposição de recursos e por isso o processo
licitatório pode seguir seu curso normal,
RESOLVE
Homologar, como de fato HOMOLOGA, o resultado da licitação PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2017, que tem como objeto AQUISIÇÃO CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPROGRAFIA
COM LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) MAQUINAS COPIADORAS E SERVIÇOS
COMPLEMENTARES DE ENCADERNAÇÃO, PERFURAÇÃO E GRAMPEAMENTO,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus que
teve como vencedora a empresa DENILSON GOMES DE ANDRADE SERVIÇOS DE
XEROX-ME, com o valor total de R$ 51.000,00 (cento vinte e nove mil setecentos
cinqüenta reais)
Encaminhem-se os autos do processo para formalização do contrato.
Ilhéus, 26 de abril de 2017.
Oswaldo Arthur Dunkel
Secretário Municipal De Saúde

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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Portaria Sead nº 125, de 25 de abril de 2017
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais,
Considerando os Princípios Constitucionais da Legalidade, Impessoalidade,
Moralidade, Publicidade e Eficiência na Administração Pública;
Considerando o parecer 722/2017 da Procuradoria Geral, fls. 12, 13, 14 e 15,
constantes do processo nº 878/2017;
RESOLVEM:
Art. 1.º - A Secretaria de Administração em conjunto com a Secretaria de
Educação promovem a readaptação da servidora JACIRA FERREIRA NASCIMENTO,
Matrícula N.º 017519, na função de Professora, através do Processo Administrativo N.º
878/2017, devido a sua atual capacidade laborativa, emitida por laudo médico do trabalho,
do Serviço Médico Especializado do Trabalho, desta Prefeitura, e corroborado pelo
Parecer Jurídico, para atividades afins fora da sala de aula.
Parágrafo Único- Ficam mantidos os vencimentos originários excluindo-se apenas
aquelas verbas que tenham como base o efetivo exercício do magistério.
Art. 2.º - A Servidora deverá se apresentar novamente a Junta Médica após o
período de 06 (seis) meses da publicação desta Portaria para verificar a avaliação de
capacidade laboral, com novos relatórios médicos e exames, caso possua, sob pena de
retornar as atividades exercidas anteriormente.
Parágrafo Único- Verificada a piora da capacidade laborativa, a servidora deverá se
apresentar ao Departamento de Recursos Humanos para encaminhamento ao INSS.
Art. 3.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Administração do Município de Ilhéus, em 25 de abril de 2017,
481º da Capitania e 134º de elevação à Cidade.
Bento José Lima Neto
Eliane Oliveira da Silva
Secretária de Educação

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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Portaria n.º 129 de 04 de maio de 2017
Concede Licença Sem Vencimentos.
O Secretário de Administração do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições conferidas através do Decreto nº 008/2017,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder licença sem vencimentos, solicitado através de Processo
Administrativo nº 001743/2017, pelo período de 02 (dois) anos com início em 01 de maio
de 2017 e término em 01 de maio de 2019, para a servidora, Sr.ª VANESSA
BARREIROS GONÇALVES, Odontóloga, matrícula nº 012429 lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, deste Município, com fulcro no § 4º, do art. 119, da Lei nº
3.760/2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data retroagindo seus efeitos
legais em 01 de maio de 2017.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Secretário de Administração do Município de Ilhéus, em 04 de maio de 2.017,

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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Concede Licença Sem Vencimentos.
O Secretário de Administração do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições conferidas através do Decreto nº 008/2017,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder licença sem vencimentos, solicitado através de Processo
Administrativo nº 002545/2017, pelo período de 02 (dois) anos com início em 01 de maio
de 2017 e término em 01 de maio de 2019, para o servidor, Sr. GIVALDO CARDIN
AMARAL, Agente Administrativo, matrícula nº 012320 lotado na SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, deste Município, com fulcro no § 4º, do art. 119, da Lei nº
3.760/2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data retroagindo seus efeitos
legais em 01 de maio de 2017.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Secretário de Administração do Município de Ilhéus, em 04 de maio de 2.017,
Secretário de Administração DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA

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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
O Secretário de Administração do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso das
atribuições,
Com autorização do Excelentíssimo Prefeito do Município de Ilhéus (SD nº 023/2017),
concede 02 (duas) diárias em favor do Sr. WELDER SANTOS DE JESUS, Coordenador de Setor,
para viagem para Salvador no período de 09 a 11 de maio de 2017, com objetivo de participar de
uma reunião com a Caixa/GIHAB/AS, para tratar de assuntos de interesse desta Municipalidade.
Gabinete do Secretário de Administração do Município de Ilhéus, em 05 de maio de 2.017.

Página | 16
Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
atribuições,
concede 02 (duas) diárias em favor da Sr.ª MIREIDE RIBEIRO MENDES, Psicopedagoga, para
viagem para Salvador no período de 09 a 11 de maio de 2017, com objetivo de participar de uma
reunião com a Caixa/GIHAB/AS, para tratar de assuntos de interesse desta Municipalidade.

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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
atribuições,
concede 02 (duas) diárias em favor do Sr. AILANN GOIS CONCEIÇÃO, Motorista, para viagem
para Salvador no período de 09 a 11 de maio de 2017, com objetivo de participar de uma reunião
com a Caixa/GIHAB/AS, para tratar de assuntos de interesse desta Municipalidade.

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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
atribuições,
concede 02 (duas) diárias em favor da Sr.ª SALMA SAMPAIO GALVÃO, Professora C, para
viagem a Salvador (BA), no período de 10 a 12 de maio de 2017, com o objetivo de participar da
oficina de capacitação para o desenvolvimento do Projeto Ministério Público do Trabalho na
Escola – MPT na Escola – Edição 2017, de interesse desta Municipalidade.

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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
atribuições,
concede 02 (duas) diárias em favor da Sr.ª ZAÁRIA BATISTA, Professora C, para viagem a
Salvador (BA), no período de 10 a 12 de maio de 2017, com o objetivo de participar da oficina de
capacitação para o desenvolvimento do Projeto Ministério Público do Trabalho na Escola – MPT
na Escola – Edição 2017, de interesse desta Municipalidade.

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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Secretário de Saúde do Município de Ilhéus, no uso de suas atribuições
legais, ratifica, homologa e adjudica o Processo de Dispensa N° 57/2017. A
homologação fica em favor da empresa: Tecnovida Comercial Ltda. No valor de R$
13.032,50 de acordo com a Lei 8.666/93.
Secretário Municipal de Saúde

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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Secretária de Saúde do Município de Ilhéus, no uso de suas atribuições legais,
ratifica, homologa e adjudica o Processo de Dispensa N°62/2017. A homologação fica
em favor da empresa: Instituto de Neurologia São Guido. No valor de R$ 300,00 de
acordo com a Lei 8.666/93.
Secretário Municipal de Saúde

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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Decreto s/n de 04 de maio de 2017
O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições,
RESOLVE:
Art. 1o
. – Nomear a Profa. EDILMA MOREIRA LOPES, para o cargo de Diretora
da Escola Municipal São Pedro, na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 04 de
maio de 2017.
Art. 2o
. – Este Decreto entra em vigor a partir desta data.
Art. 3o
. - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia em 04 de maio de 2017, 482º
da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade.
Mario Alexandre Correa De Sousa
Prefeito

Página | 23
Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
RESOLVE:
Art. 1o
. – Nomear o Sr. RENATO SEIXAS VIEIRA JUNIOR, para o cargo de
Secretário Escolar da Escola Municipal Cantinho do Recreio, na Secretaria Municipal de
Educação, a partir de 04 de maio de 2017.
Art. 2o
Art. 3o
Prefeito

Página | 24
Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
RESOLVE:
Art. 1o
. – Nomear a Sra. TATIANE DAMÁSIO GONÇALVES, para o cargo de
Secretária Escolar do Centro de Atenção Integral à Crianca (CAIC) – Darcy Ribeiro, na
Secretaria Municipal de Educação, a partir de 04 de maio de 2017.
Art. 2o
Art. 3o
Prefeito

Página | 25
Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
RESOLVE:
Art. 1o
. – Nomear a Profa. THAIS OLIVEIRA ANDRADE, para o cargo de Vice-
diretora das Escolas Nucleadas de Sambaituba, na Secretaria Municipal de Educação, a
partir de 04 de maio de 2017.
Art. 2o
Art. 3o
Prefeito

Página | 26
Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
RESOLVE:
Art. 1o
. – Nomear a Sra. WILZA SANTOS DA SILVA GONÇALVES, para o cargo
de Secretária Escolar da Escola Municipal Professor Osvaldo Ramos, na Secretaria
Municipal de Educação, a partir de 04 de maio de 2017.
Art. 2o
Art. 3o
Prefeito

Página | 27
Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS n. 015;017;019;020/2017
A Pregoeira da PM de Ilhéus/BA avisa que realizará licitação na Modalidade PP SRP nº
015/2017, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA
MINERAL PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E GABINETE DO
PREFEITO EM 19/05/2017 às 13h; PP SRP 19/2017 para FORNECIMENTO DE
RECARGA E AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, em 23/05/2017
às 13h, todos POR MENOR PREÇO POR ITEM;
PP SRP 17/2017 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E
GABINETE DO PREFEITO em 22/05/2017 às 13h; PP SRP 20/2017 para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E GABINETE DO
PREFEITO, em 24/05/2017 às 13h; todos POR MENOR PREÇO POR LOTE;
a realizar no Anexo de Secretarias, situada na Rua Santos Dumont, SN – 4º andar, na
sala de Licitação. Editais e informações no Portal da Transparência
http://transparencia.ilheus.ba.gov.br, no link Licitações, na sede T: (73) 3234 3541 e 3234
3539. Ilhéus-Bahia, 05 de maio de 2017.
Bruna Vieira Rodrigues
Pregoeira.

ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2239/2017
DESPACHO E CONVOCAÇÃO SEGUNDO COLOCADO
Ilhéus-Bahia, 08 de Maio de 2017.
Considerando a análise pela comissão do Corpo de Salva Vidas do Município das
amostras apresentadas pelas licitantes vencedoras, onde, conforme ata em anexo, temos
o seguinte resultado:
ITEM DESCRIÇÃO
LICITANTE
VENCEDOR
AVALIAÇÃO MOTIVO
1
APITO: Material construtivo em PVC
rígido; Resistência no bocal à água do
mar e raios solares; Corpo interno do
apito não deve possuir esfera ou outro
material solto, de forma a permitir um
sibilo constante sem som intermitente;
Deverá possuir como acessórios o
olhal para conexão e o cordão
medindo 50 (cinqüenta) cm duplo,
acoplado com mosquetão; Intensidade
do som no mínimo de 115 (cento e
quinze) decibéis; Cor do apito em
Amarelo; Cor do cordão em Amarelo;
Comprimento no mínimo de 4,0
(quatro) cm, máximo de 5,5 (cinco e
meio) cm; Largura no mínimo de 1,7
(um virgula sete) cm, máximo de 2,0
(dois) cm; Deverá possuir aberturas
em suas laterais.
VEST & VEST
COMERCIO DE
CONFECÇÕES E
REPRESENTAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA
REPROVADO
MAIOR QUE O
DEMANDADO
2
BINÓCULO: Ampliação: 8 x. -
Diâmetro: 30 mm - Anel de foco
central - Ângulo de visão: 2,5° -
Alcance de visão: 18,28 m (60 pés) -
Distância mínima focal: 2 m -
Diâmetro de pupila: 1,3 mm - Ajuste
dióptrico em prisma porro -
Empunhadura emborrachada -
Dimensões: 112 x 111 x 41 mm .Com
bolsa para viagem na cor preta, alça
tiracolo e pano para limpeza
FIO RETO
INDUSTRIAL TEXTIL
LTDA-ME
APROVADO
3
TUBO DE RESGATE “TIPO LIFE
BELT” ou “RESCUE-TUBE”
Confeccionado em espuma maciça
micro porosa de PVC, com células
fechadas, resistentes a intempéries,
na cor amarela, laranja ou vermelha.
Dimensões conforme solicitação:
900mm a 1.000mm de comprimento,
FIO RETO
INDUSTRIAL TEXTIL
LTDA-ME
APROVADO

ESTADO DA BAHIA
Página | 29
130mm a 150mm de largura e 70mm
a 80mm de espessura, com variação
de +/- 3% nas medidas.
Flutuabilidade: capacidade para
100/120Kg positivos. Transpassado
por um cadarço de nylon de 25mm de
largura, apresentando em uma de
suas extremidades um mosquetão de
aço inox medindo entre 6,5 a 7,0cm
de comprimento com arame de 6,0
mm, com mola de aço inox medindo
2,8 a 3,0 cm com arame da mola em
2mm e olhal em metal não ferroso, e,
na extremidade oposta duas argolas
de aço inox com 25 a 28mm de
diâmetro interno – arame de 4,2 a
4.5mm que possibilita o fechamento
do salva-vidas em torno da vítima,
como um cinto. Provido de uma corda
de polietileno com 2600mm de
comprimento com 8mm de espessura,
a qual liga o salva-vidas (salsichão) a
um suspensório feito com cadarço de
nylon com 50mm de espessura, que
serve para ser preso ao corpo do
socorrista que realizará o salvamento.
Todas as peças e partes integrantes
deste equipamento suportam, sem
rompimento ou rasgamento, o arraste
de uma pessoa com peso de
aproximadamente 100/120 Kg em
meio líquido. IDENTIFICAÇÃO DA
ESPUMA MICROPOROSA DE PVC.
1) Densidade: A densidade deverá
ficar entre 110 a 150 Kg/m³;
4
BONÉ: Tacktel com proteção UV 50+
com proteção de ombro e
regulador,modelo pescador com o
símbolo bordado.
FIO RETO
INDUSTRIAL TEXTIL
LTDA-ME
REPROVADO
FECHAMENTO
NÃO
CONDIZENTE
COM O
OBJETO
LICITADO E
SEM
PROEÇÃO DE
OMBRO.
5
BANDEIRA P/ SINALIZAÇÃO: Em
tecido Nylon 240 para quedas,
retangular, nas dimensões 900x750
mm, com bordas dobradas e
costuradas, com reforço em lona de
40 mm onde vem ser fixados 02 (dois)
olhais de latão de primeira qualidade
de diâmetro externo de 30 mm, em
cada extremidade de um dos lados
menores da bandeira. Poderá ser
impresso em ambos os lados da
bandeira a logomarca do serviço de
ANTONIO CARLOS
SABACK ALVES
JUNIOR -EPP
APROVADO

ESTADO DA BAHIA
Página | 30
salvamento. Todas as costuras
aplicadas as bandeiras devem ser
duplas em linha 100% poliéster, na
cor do tecido a ser aplicada. Deverá
acompanhar a bandeira 2 tirantes em
poliamida medindo cada um 10x300
mm , com acabamento térmico em
suas pontas, para que não permita
desmanchar suas tramas. Deverão
ser entregues individualmente em
embalagem plástica transparente,
própria para este fim. AMARELO-
Risco médio Ondas e correntes
moderadas. Mal nadadores não
devem entrar na água. Para outros
devem ter cuidado. VERMELHA- Alto
risco Ondas e correntes fortes. Todos
os nadadores devem ser
desencorajados a entrar na água.
Todos que entrarem na água devem
ter grande atenção e cuidado.
VERMELHO-AMARELO- Área
protegida por Salva-vidas. Pode ser
utilizada demarcando a área para
permitir o banho ou esportes naquela
área.
6
CAMISETA LONGA PROTEÇÃP UV:
TECIDO: de microfibra estrutura de
malharia por trama, com elasticidade
equilibrada, conforto térmico e rápida
transferência de calor e unidade entre
o corpo, tecido e o meio ambiente;
COR: AMARELA. COMPOSIÇÃO:
90%poliamida e 10% elastano.
GRAMATURA: 175 a 245 g/m 2.
CONDIÇÕES ESPECIFICAS DA
CAMISA. COSTURA: Over-Lock, com
4 agulhas; LINHA: 100% poliéster /
seda na cor amarela; FIO: fio amarelo
100% PA. Tamanho “P” “M” “G” “XG”.
Fator de proteção UV 50+.
ANTONIO CARLOS
SABACK ALVES
JUNIOR -EPP
APROVADO
7
CAMISETA CURTA PROTEÇÃO UV:
TECIDO: de microfibra estrutura de
malharia por trama, com elasticidade
equilibrada, conforto térmico e rápida
transferência de calor e unidade entre
o corpo, tecido e o meio ambiente;
COR: AMARELA; COMPOSIÇÃO:
90%poliamida e 10% elastano,
GRAMATURA: 175 a 245 g/m 2,
CONDIÇÕES ESPECIFICAS DA
CAMISA, COSTURA: Over -Lock, com
4 agulhas; LINHA: 100% poliéster /
seda na cor amarela; FIO: fio amarelo
100% PA, Tamanho “P” “M” “G” “XG”.
Fator de proteção UV 50+
ANTONIO CARLOS
SABACK ALVES
JUNIOR -EPP
APROVADO

ESTADO DA BAHIA
Página | 31
8
NADADEIRA: SAPATA em Borracha
Termoplástica - TPR macio, nas cores
amarela e vermelha, com predomínio
da cor amarela, possuir solado com
FRISOS antiderrapantes. PALA em
EVA com bordas arredondadas para
canalizar a água. A nadadeira deve
flutuar (flutuação positiva). Solado
antiderrapante e a pala devem ser
simétrica. Dimensões Aproximadas:
(com variação de até 10%) Tamanhos
e Dimensões (Largura x Comprimento
x Altura ) em cm S 18 x 34 x 5 M 19 x
35 x 6 L 20 x 37 x 6 XL 22 x 39 x 6,5
XXL 23 x 49,5 x 7 Peso Aproximado:
(com variação de até 10%).
Tamanhos Peso S 790 M 800 L 900
XL 1000 XXL 1200
VEST & VEST
COMERCIO DE
CONFECÇÕES E
REPRESENTAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA
APROVADO
9
ÓCULOS: Objeto: Óculos de
Segurança contra impactos de
partículas volantes multidirecionais e
luminosidade intensa (Proteção
Solar); Modelo: Convencional,
constituído de protetor lateral; Lentes
e Pontes: - Transmitância luminosa
das lentes deverá ser de no mínimo
de tonalidade 3.0; - Confeccionadas
em única peça, sem armação, 100%
Policarbonato; - Resistente a
impactos, anti- embaçante e anti-risco;
- Opticamente corretos, não devendo
apresentar distorções das imagens; -
No mínimo 99% da absorção da
radiação ultravioleta tipos (UVA) e
(UVB), para 400nm FF(VLT=15%); -
Tonalidades de lentes que ofereçam a
possibilidade de uso em ambientes
internos externos; - Não devem
obstruir a visão periférica tão
importante ao Salva - Vidas. Hastes: -
Do tipo espátula, confeccionadas em
nylon e composta de duas peças
conforme segue: - A primeira peça se
encaixa no orifício localizado no
protetor lateral, e a segunda peça se
encaixa na primeira através de rebite
metálico, a fim proporcionar abertura e
fechamento; Cordão de Segurança: -
Em nylon, na cor preta, medindo 60
cm de comprimento e 2 mm
espessura. Embalagem: - Deverá ser
acondicionado individualmente em
embalagem apropriada.
VEST & VEST
COMERCIO DE
CONFECÇÕES E
REPRESENTAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA
REPROVADO
OCULOS DE
EPI SIMPLES
DE
OPERÁRIO,
SEM
PROTEÇÃO
UV.
10
SHORT TACKTEL: Em tecido 100%
poliéster, vermelho padrão , com
elástico 4,0cm, rebatido em catraca
ANTONIO CARLOS
SABACK ALVES
JUNIOR -EPP
REPROVADO
TECIDO NA
ESPESSURA
DIFERENTE

ESTADO DA BAHIA
Página | 32
três agulhas, deixando um intervalo
entre a primeira e a segunda costura,
nesse espaço, na parte interna do
cós, junto a união do gancho dianteiro,
deverá possuir um caseado no sentido
vertical para passagem de um
cadarço. O cadarço deve ser na
mesma cor do tecido, em poliéster. O
mesmo deverá ter uma sobra de 10cm
em cada ponta com a cintura esticada.
Na parte frontal da perna esquerda a
3,5cm da costura lateral e a 3,5cm da
barra (tolerância +/- 0,5cm), bordado
os brasões da PMI e CSVI com 9cm
de diâmetro. Tecido Principal: tipo
ActionCor: vermelho padrão.
Tolerância: Composição do tecido –
sem tolerância. Para gramatura +/-
5%. Detalhamento de Costuras:
Pespontos 3.5 a 4 pontos p/cm.
Fechamento lateral e entre pernas em
interlock bitola 1cm. Ganchos traseiro
e dianteiro fechado em interlock bitola
1cm, com pesponto 2agulhas bitola
0,7cm. Etiquetas: com indicativo do
manequim, firma fornecedora da
confecção, composição do tecido e
modo de lavar, costurada
internamente no cós na parte central
das costas. Nas laterais deverão
possuir listras amarelas de 1,0cm de
largura (100% poliéster cor padrão do
CSVI) costuradas sobre com máquina
de friso assim descriminada: Com 01
listra lateral (aplicadas sobre a parte
frontal, próximo (+-0,5cm) da costura
de junção da lateral) – GRADE DE
MEDIDAS - Itens Tolerância P M G
GG XG.
DO OBJETO
LICITADO.
11
SUNGA: Especificações Técnicas do
Tecido, Aviamentos e Máquinas para
Confecção da Sunga de Salva-vidas:
Tecido: Jersey opaco, confeccionado
com fio de lycra; Cor: vermelha com
detalhes na cor amarela; Exemplo de
Medida da Logomarca: Bordada
aplicada na frente lado esquerdo a 03
cm da lateral e a 6,5 cm acima da
bainha, com 6,5 cm de altura e 08 cm
de largura e nas cores do símbolo da
Prefeitura Municipal de Ilhéus e a do
corpo de salva-vidas. DAS
QUANTIDADES E TAMANHOS:
Sunga de Salva- Vidas TAMANHO P,
M, G, GG
VEST & VEST
COMERCIO DE
CONFECÇÕES E
REPRESENTAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA
REPROVADO
LYCRA E
COSTURAS
RUINS

ESTADO DA BAHIA
Página | 33
Assim, convocamos as empresas que tiveram suas amostras aprovadas para
apresentarem suas propostas reformuladas e convocamos as Segunda Colocadas,
conforme abaixo relacionado, para apresentarem suas amostras no prazo de máximo de
02 (dois) dias úteis para análise.
Informa-se ainda que, as licitantes convocadas as quais não foram acessados os
envelopes de habilitação, o mesmo ocorrerá após a análise da amostra apresentada e
emissão de parecer.
A não apresentação da amostra até o prazo estabelecido resultará na desclassificação da
proposta para o item no processo em epígrafe e a convocação do próximo colocado.
ITEM DESCRIÇÃO
LICITANTE SEGUNDO
COLOCADO
1
APITO: Material construtivo em PVC rígido;
Resistência no bocal à água do mar e raios solares;
Corpo interno do apito não deve possuir esfera ou
outro material solto, de forma a permitir um sibilo
constante sem som intermitente; Deverá possuir
como acessórios o olhal para conexão e o cordão
medindo 50 (cinqüenta) cm duplo, acoplado com
mosquetão; Intensidade do som no mínimo de 115
(cento e quinze) decibéis; Cor do apito em Amarelo;
Cor do cordão em Amarelo; Comprimento no mínimo
de 4,0 (quatro) cm, máximo de 5,5 (cinco e meio)
cm; Largura no mínimo de 1,7 (um virgula sete) cm,
máximo de 2,0 (dois) cm; Deverá possuir aberturas
em suas laterais.
FRIEDMAN COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA
4
BONÉ: Tacktel com proteção UV 50+ com proteção
de ombro e regulador,modelo pescador com o
símbolo bordado.
ANTONIO CARLOS SABACK
ALVES JUNIOR -EPP
9
ÓCULOS: Objeto: Óculos de Segurança contra
impactos de partículas volantes multidirecionais e
luminosidade intensa (Proteção Solar); Modelo:
Convencional, constituído de protetor lateral; Lentes
e Pontes: - Transmitância luminosa das lentes
deverá ser de no mínimo de tonalidade 3.0; -
Confeccionadas em única peça, sem armação, 100%
Policarbonato; - Resistente a impactos, anti-
embaçante e anti-risco; - Opticamente corretos, não
devendo apresentar distorções das imagens; - No
mínimo 99% da absorção da radiação ultravioleta
tipos (UVA) e (UVB), para 400nm FF(VLT=15%); -
Tonalidades de lentes que ofereçam a possibilidade
de uso em ambientes internos externos; - Não
devem obstruir a visão periférica tão importante ao
Salva - Vidas. Hastes: - Do tipo espátula,
confeccionadas em nylon e composta de duas peças
conforme segue: - A primeira peça se encaixa no
orifício localizado no protetor lateral, e a segunda
peça se encaixa na primeira através de rebite
metálico, a fim proporcionar abertura e fechamento;
Cordão de Segurança: - Em nylon, na cor preta,
medindo 60 cm de comprimento e 2 mm espessura.
ANTONIO CARLOS SABACK
ALVES JUNIOR -EPP

ESTADO DA BAHIA
Página | 34
Embalagem: - Deverá ser acondicionado
individualmente em embalagem apropriada.
10
SHORT TACKTEL: Em tecido 100% poliéster,
vermelho padrão , com elástico 4,0cm, rebatido em
catraca três agulhas, deixando um intervalo entre a
primeira e a segunda costura, nesse espaço, na
parte interna do cós, junto a união do gancho
dianteiro, deverá possuir um caseado no sentido
vertical para passagem de um cadarço. O cadarço
deve ser na mesma cor do tecido, em poliéster. O
mesmo deverá ter uma sobra de 10cm em cada
ponta com a cintura esticada. Na parte frontal da
perna esquerda a 3,5cm da costura lateral e a 3,5cm
da barra (tolerância +/- 0,5cm), bordado os brasões
da PMI e CSVI com 9cm de diâmetro. Tecido
Principal: tipo ActionCor: vermelho padrão.
Tolerância: Composição do tecido – sem tolerância.
Para gramatura +/-5%. Detalhamento de Costuras:
Pespontos 3.5 a 4 pontos p/cm. Fechamento lateral
e entre pernas em interlock bitola 1cm. Ganchos
traseiro e dianteiro fechado em interlock bitola 1cm,
com pesponto 2agulhas bitola 0,7cm. Etiquetas: com
indicativo do manequim, firma fornecedora da
confecção, composição do tecido e modo de lavar,
costurada internamente no cós na parte central das
costas. Nas laterais deverão possuir listras amarelas
de 1,0cm de largura (100% poliéster cor padrão do
CSVI) costuradas sobre com máquina de friso assim
descriminada: Com 01 listra lateral (aplicadas sobre
a parte frontal, próximo (+-0,5cm) da costura de
junção da lateral) – GRADE DE MEDIDAS - Itens
Tolerância P M G GG XG.
FRIEDMAN COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA
11
SUNGA: Especificações Técnicas do Tecido,
Aviamentos e Máquinas para Confecção da Sunga
de Salva-vidas: Tecido: Jersey opaco, confeccionado
com fio de lycra; Cor: vermelha com detalhes na cor
amarela; Exemplo de Medida da Logomarca:
Bordada aplicada na frente lado esquerdo a 03 cm
da lateral e a 6,5 cm acima da bainha, com 6,5 cm
de altura e 08 cm de largura e nas cores do símbolo
da Prefeitura Municipal de Ilhéus e a do corpo de
salva-vidas. DAS QUANTIDADES E TAMANHOS:
Sunga de Salva- Vidas TAMANHO P, M, G, GG
FIO RETO INDUSTRIAL TEXTIL
LTDA-ME
BRUNA VIEIRA RODRIGUES
Pregoeira Municipal
Decreto nº. 007/2017

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