Modelo em Rede de Alinhamento das Ações aos Pilares da Governança

II Fórum de GovernançaII Fórum de Governança
Segmento Áreas de Integração para o Governo Eletrônico

Alinhamento das Ações aos Pilares da GovernançaAlinhamento das Ações aos Pilares da Governança
CorporativaCorporativa
Guttenberg Ferreira Passos

Grupo Governança Corporativa - AtividadesGrupo Governança Corporativa - Atividades
Atividade Início Fim Responsável Observação
1. Conceituar
Governança
Corporativa e Gestão
Pública
Set/2014 Nov/2014 Alexandre
Coutinho
SERPRO
Atividade finalizada,
disponível no Portal do
SISP e nas páginas do
evento no FB e Linkedin
2. Identificar ações de
grande porte
relacionadas a gestão
pública e Governança
Corporativa
Set/2014 Jul/2015 Ana Paula
Mello
MPOG
3. Alinhar ações
existentes aos pilares
da governança
corporativa
Dez/2014 Jul/2015 Guttenberg
Passos
PRODEMGE
4. Elaborar o Modelo
de Referência de
governança
corporativa
Dez/2014 Nov/2015 Herbert Garcia
TRE-RJ
Atividade em
andamento

Ações de grande porteAções de grande porte
Ação Instituição Responsável
Projeto Governo Direto
Tribunal de Contas da União - TCU
Referencial Básico e Levantamento de Governança Tribunal de Contas da União – TCU
Orientações de Governança para os órgãos do SISP
Melhores práticas de Governança Corporativa Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC)
Princípios para a boa governança pública Instituto Brasileiro de Governança Pública - IBGP
Data Management Body of Knowledge (DAMA DMBOK) DAMA Brasil - Data Management Association
Governança de Processos EloGroup
Modelo de Responsabilidade Organizacional
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
do Estado de Sergipe
Levantamento do perfil da governança de TI na
Administração Pública Federal
Secretatia de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI,
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Programa Nacional de Gestão Pública e
Desburocratização – GESPÚBLICA
Secretaria de Gestão Pública – SEGEP, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais – Prodemge

Fonte: The Syllk Model: Wiring Organisations for Know-how, by Jon Whitty

Princípios para Boa Governança PúblicaPrincípios para Boa Governança Pública
Para os setores públicos e privados, os Frameworks baseados em Princípios
são caracteristicamente vistos como mais flexíveis e menos rigorosos do que
os Frameworks baseados em Regras, permitindo assim mais espaço para
personalização em organizações particulares e outras circunstâncias (Public
Sector Governance in Australia, 2012).
Na visão do Instituto Brasileiro de Governança Pública – IBGP:
“Governar por Regras”, a partir de uma perspectiva de governança, significa
que uma organização pública tem o objetivo de moldar as atividades de
outra, as vezes sem considerar a complexidade e variedade de arquiteturas
de governança, ou, seus níveis de maturidade e aspectos culturais históricos.
“Governar por Princípios” com foco em propósitos, metas e resultados dá
autonomia e responsabilidade ao corpo governante das organizações e
maximiza os recursos existentes para obtenção de melhores serviços públicos
para os cidadãos.
Fonte: Princípios para boa Governança Pública – IBGP, por Geraldo Loureiro

Melhores práticas de Governança Corporativa – IBGCMelhores práticas de Governança Corporativa – IBGC
Governança Corporativa é o sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e
incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre proprietários, Conselho de Administração,
Diretoria e órgãos de controle.
As boas práticas de Governança Corporativa convertem princípios em recomendações
objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor da organização,
facilitando seu acesso a recursos e contribuindo para sua longevidade.
Elementos e conexões dos Princípios – IBGC:
●
Transparência - IBGC;
●
Equidade - IBGC;
●
Prestação de Contas - IBGC;
●
Responsabilidade Corporativa – IBGC.
Fonte: O Código das Melhores práticas de Governança Corporativa – IBGC

Fonte: https://kumu.io/Guto/Governanca

Relatório Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GespúblicaRelatório Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - Gespública
O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – Gespública- instituído pelo Decreto
nº 5.378, de 23 de fevereiro de 2005 – é uma política pública, formulada para a gestão, alicerçada
em um modelo de excelência que trata do sistema de gestão das organizações como um todo,
contemplando as dimensões técnicas tradicionais, como pessoas, planejamento, orçamento e
finanças, entre outras, e, também, as dimensões sociais da gestão, como participação e controle
social, orientação para os cidadãos, interação organização-sociedade e, principalmente, a produção
de resultados que agreguem valor à sociedade.
O Instrumento para Avaliação da Gestão Pública é um conjunto de orientações e parâmetros para
avaliação da gestão que tem por referência o Modelo de Excelência em Gestão Pública e os
conceitos e os fundamentos preconizados pelo Gespública.
A Avaliação está estruturada em 8 Critérios, 25 Itens e 110 alíneas.
O mapa destaca as seguintes conexões do Gespública com outros elementos:
●
Bloco Planejamento;
●
Bloco Execução;
●
Bloco Controle;
●
Bloco Ação.
Fonte: Gespública

Referencial Básico e Levantamento de Governança – TCUReferencial Básico e Levantamento de Governança – TCU
Em decorrência dos achados nos diversos trabalhos realizados sobre governança em temáticas
específicas (ética, TI, pessoal, riscos, aquisições etc.), o TCU concluiu pela necessidade de uma
abordagem abrangente e estruturada sobre Governança Pública. Considerando que o TCU
estabeleceu para si meta para melhoria de sua governança corporativa, em maio de 2013 foi
designado grupo de trabalho para consolidação de um referencial básico de governança e gestão
aplicável a órgãos e entidades da administração pública, de forma a pacificar conceitos e melhor
nortear a atuação futura do Tribunal na fiscalização da governança das unidades jurisdicionadas.
Em 2014, o grupo de trabalho prosseguiu no refinamento das práticas e itens de controle do
referencial com o propósito de colocar à disposição dos gestores um modelo de avaliação de
governança aplicável às organizações públicas: Levantamento de Capacidade de Governança de
Órgãos e Entidades da Administração Pública.
Para que as funções de governança (avaliar, direcionar e monitorar) sejam executadas de forma
satisfatória, alguns mecanismos devem ser adotados: a liderança, a estratégia e o controle.
O Levantamento está estruturado em questões, práticas e itens de controle.
Elementos e conexões do Referencial Básico e levantamento de Governança - TCU:
●
Mecanismo Liderança - TCU;
●
Mecanismo Estratégia - TCU;
●
Mecanismo Controles – TCU.
Fonte: Gespública

ConclusõesConclusões
●
O Modelo de Alinhamento das Ações aos Pilares da
Governança Corporativa pode ser utilizado como
padrão para representar os relacionamentos da
complexa rede de ações de governo voltadas para
melhorias de seus serviços, gestão e governança
corporativa;
●
O Modelo pode ser também estendido, como no case
da Prodemge, para entidades prestadoras de serviço
em prol de uma maior participação da sociedade e
maior benefício para o cidadão.

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