O documento descreve o Iluminismo e suas consequências para a América. O Iluminismo combateu a Igreja Católica, o absolutismo e o mercantilismo na Europa e defendeu valores como a igualdade, liberdade e propriedade privada. Isso influenciou o liberalismo econômico e político e levou à independência das Treze Colônias Americanas e movimentos emancipacionistas na América Latina, como a Inconfidência Mineira no Brasil.
2º ano capítulo 2 a era napoleonica e seus desdobramentos(1)
Cap. 16 iluminismo
1. O ILUMINISMO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A AMÉRICA
Desde o início da Idade Moderna, quando o movimento renascentista se
desenvolveu na Europa, o homem passou a confiar mais em si mesmo e na
aplicação de princípios assentados no racionalismo e na liberdade.
O ILUMINISMO – Na segunda metade do século XVIII, a Igreja Católica, o
absolutismo, o mercantilismo e a nobreza foram violentamente combatidos por um
grande movimento de ideias que recebeu o nome de Iluminismo.
Pode-se afirmar que o Iluminismo foi o ápice das transformações ideológicas e
culturais iniciadas no século XIV, com o Renascimento. Por volta de 1750, o
desenvolvimento e o crescimento da burguesia ainda esbarravam nos entraves de
natureza feudal, um grupo de intelectuais passou a criticar aquele estado de coisas
e, mais do que isso, a propor novos valores mais condizentes com o mundo burguês
do progresso científico e cultural.
Os valores fundamentais do pensamento iluminista estavam ligados, de alguma
maneira, às necessidades da burguesia quanto ao desenvolvimento do comércio e
do individualismo. A igualdade de todos os homens perante a lei era defendida pelos
pensadores “ilustrados”, até como uma forma de acabar com os impedimentos à
participação os indivíduos nos atos de compra e venda. A liberdade deveria
estender-se a todos os setores da vida, pois os homens deveriam ser livres para
comprar e vender; e esse princípio seria estendido pelos intelectuais do campo da
política e individual. O direito à propriedade, segundo a filosofia liberal-iluminista,
deveria estender-se a todos os homens.
2. Desse modos:
• combate ao absolutismo e sua substituição por outro regime pautado no
parlamentarismo;
• combate ao mercantilismo por meio da defesa de uma nova conduta direcionada
para a não-intervenção do Estado na economia, deixando esse setor para a
iniciativa particular;
• ataque à postura da Igreja, considerada o grande sustentáculo do antigo Regime;
O Iluminismo teve o pensamento de Francis Bacon, René Descartes, Isaac Newton
e John Locke. Locke, filósofo inglês, é considerado por alguns autores como o pai
do Iluminismo, foi ele quem aplicou o racionalismo para a defesa da liberdade
individual e da capacidade do homem de construir a própria felicidade.
Os principais pensadores que desenvolveram o Iluminismo político foram:
• Jean-Jacques Rousseau
• Charles de Secondat – Barão de Montesquieu
• François-Marie Arouet-Voltaire
• Denis Diderot e Jean D’Alembert
• Immanuel Kant
No campo econômico, o liberalismo surgiu como uma doutrina adaptada ao
capitalismo na sua fase industrial.
Na Inglaterra, em 1776, outro economista, chamado Adam Smith, publicava a obra
A riqueza das Nações, lançando as bases do liberalismo econômico
De modo geral, os princípios fundamentais do liberalismo econômico clássico eram:
3. • A defesa da propriedade privada;
• A liberdade de comércio e de produção, com o estabelecimento da concorrência;
• a aplicação de leis naturais para reger a economia. Os preços, por exemplo, são
regulados pela lei de oferta e da procura;
• A divisão do trabalho a fim de aumentar a produtividade;
• Abolição do trabalho escravo nas colônias como forma de aumentar o mercado
consumidor na época da expansão industrial.
O Iluminismo, gerou o liberalismo econômico e o liberalismo político
O DESPOTISMO ESCLARECIDO
A expansão da ideologia liberal-iluminista representou uma séria ameaça aos
regimes absolutistas da Europa, alguns soberanos europeus adotaram políticas
reformistas, isto é, promoveram reformas em seus governos no sentido de
adaptarem certos princípios iluministas a seus Estados. Esse movimento ficou
conhecido como despotismo esclarecido.
D. José I, em Portugal, o responsável pela adoção de medidas iluministas no
governo foi seu principal ministro, o Marquês de Pombal. Foram medidas adotadas
por ele em Portugal:
• abolição da tortura;
• investimentos em educação, construção de escolas;
• investimentos na indústria e na agricultura;
• diminuição de dependência econômica em relação à Inglaterra;
• modernização das cidades;
• incentivos às ciências e às artes;
4. • modernização de exércitos
• limitação dos poderes da Igreja e da Nobreza
• reforma judiciária
• abolição da servidão
• investimentos na construção de hospitais;
• criação do Banco real
• reconstrução de Lisboa após o terremoto de 1755
Uma das primeiras decisões que Pombal tomou ao assumir o ministério foi a de
transformar o pagamento da capitação, imposto pago pelos mineradores e que era
odiado, em pagamento anual de 100 arrobas de ouro. Três anos depois, o quinto
arrecadado no Brasil chegava a 400 mil libras esterlinas, mais do que suficiente
para financiar seu programa de modernização de Portugal. Outras decisões
pombalinas foram:
• a monopólio régio sobre a exploração de diamantes, com a criação do Distrito
Diamantino;
• a fundação de Companhias de Comércio, como a do Grão Para e Maranhão, em
1755, e a de Pernambuco e Paraíba, em 1759. Foram criadas para reforçar o
poder do Estado por meio do monopólio mercantilista;
• a construção de vários fortes em áreas fronteiriças litigiosas com a Espanha, a
fim de consolidar o domínio e a posse portuguesa;
• a transferência da capital da colônia de Salvador para o Rio de Janeiro, em 1763;
• a liberdade definitiva aos índios.
5. Dessa forma, a administração pombalina é colocada como um exemplo de
despotismo esclarecido. Isto é, utiliza práticas do liberalismo num contexto de
absolutismo e mercantilismo. Ou, como alguns historiadores definem: a reforma do
Estado, pelo próprio Estado, sem a participação popular.
Com a morte de D. José I, em 1777, assumiu o trono D. Maria I.
A nobreza lusa voltou a compartilhar o poder e o clero voltou a ter força nas
decisões políticas, mas a Companhia de Jesus continuou afastada e a Inquisição
manteve-se subordinada ao Estado. Com isso, os interesses ingleses voltaram a
predominar na economia portuguesa.
A INDEPENDÊNCIA DAS TREZE COLÔNIAS INGLESAS
As treze colônias inglesas surgiram numa faixa de terra limitada pelo oceano
Atlântico e pelos montes Apalaches, na América do Norte. Essas colônias
desenvolveram-se de modo distinto ds demais colônias americanas: uma típica
colonização de povoamento, em uma região que ficou conhecida como Nova
Inglaterra, e dotada de características climáticas semelhantes às da metrópole.
Ali, foi desenvolvida uma agricultura de subsistência baseada na pequena
propriedade e no trabalho livre. Ao norte, na costa leste, cresceram importantes
núcleos urbanos, cuja economia assentava-se em produções manufatureiras e num
comércio marítimo realizado com as colônias do sul, com as colônias da América
Central e com a África.
No plano social, formou-se uma sociedade, com uma camada média formada por
pequenos comerciantes, além de uma rica burguesia comercial e manufatureira.
Destaca-se, ainda, o grau de instrução dos colonos, uma vez que a religião exigia a
leitura da Bíblia, o que contribuía para a alfabetização das crianças.
6. Já na região sul, desenvolveu-se um modelo diferente de colonização, típica de
plantation, baseada em latifúndios monocultores, que utilizada mão de obra escrava
em grande quantidade. Toda a produção estava voltada para o mercado externo.
Esse tipo de colonização de exploração gerou uma sociedade bipolar (escravos e
senhores) a aristocracia.
Com o início da Revolução Industrial, a Inglaterra passou a pressionar a sua
colônia com o objetivo de abocanhar o mercado consumidor para os seus produtos,
fechando indústrias da colônia e dificultando seu comércio com as Antilhas. Além
disso, ainda no século XVIII, começaram as chamadas guerras inter-coloniais, ou
seja, entre Inglaterra e França, e entre colonos ingleses e franceses da América. A
mais importante foi a Guerra dos Sete Anos, em que a França, derrotada, teve que
entregar, parte de suas possessões coloniais à Inglaterra, como o Canadá, as
Antilhas, o vale do rio Ohio, parte da Louisiana e a Índia.
A importância dessa guerra prende-se ainda a duas de suas consequências, que
acabaram por acelerar o processo de independência das Treze Colônias.
•Assim, para aliviar sua crise econômica, a Inglaterra decidiu criar novos impostos
nas colônias americanas, dando início a um arrocho fiscal. Algumas das leis que
criaram esses impostos:
• Lei do Açúcar e do Melaço (1764)
• Lei do Selo (1765)
• Lei do Alojamento (1765)
• Lei do Chá (1773)
No dia 16 de dezembro de 1773, um grupo de comerciantes da colônia, disfarçados
7. De índios peles-vermelhas, após invadir os barcos da companhia, jogou ao mar
todo o carregamento de chá. Esse episódio ficou conhecido como a Festa do Chá
de Boston, a reação foi imediata o governo inglês ordenou o fechamento do porto
de Boston.
Nenhuma alteração foi promovida pelo governo inglês. No ano de 1775, soldados
ingleses e colonos americanos entraram em combate na chamada Batalha de
Lexington, o que precipitou o rompimento da colônia com a metrópole. No dia 04 de
julho de 1776, os colonos reunidos no Segundo Congresso Continental da
Filadélfia, aprovaram a Declaração de Independência, redigida por Thomas
Jefferson e completada por Benjamin Franklin e Samuel Adams. Segundo
Congresso da Filadélfia reunido desde 1775, já manifestava intenções separatistas.
George Washington, líder da Virgínia, foi nomeado comandante das tropas
coloniais.
OS MOVIMENTOS EMANCIPACIONISTAS
Na América, a Independência das Treze Colônias inglesas foi marco da aplicação
de ideias iluministas . A Revolução Industrial e a Revolução Francesa deixavam
claro que as sociedades buscavam novas formas de vida política e econômica.
Nesse ambiente, as Coroas portuguesas e espanhola, calcadas no absolutismo e
nos desmandos e abusos por ele provocados, contribuíram para que as ideias de
liberdade e igualdade se espalhassem por toda a América Latina, fazendo surgirem
os primeiros movimentos emancipacionistas.
Esses movimentos defendiam a ruptura do pacto colonial, ou seja, desejavam a
independência do Brasil ou da América espanhola.
8. INCONFIDÊNCIA MINEIRA ( 1789)
As duas últimas décadas do século XVIII viram a produção do ouro declinar.
Precisando de recursos para cumprir seus compromissos, a Coroa portuguesa,
resolveu lançar uma cobrança extraordinário de impostos toda vez que a
arrecadação anual não chegasse a 100 arrobas de ouro. Conhecida como derrama,
essa cobrança era impopular.
Em 1778, chegou a Vila Rica o visconde de Barbacena, novo governador da
capitania de Minas. Ele vinha com ordens de aplicar a derrama e rever os contratos
de exploração das minas de diamantes. A nova política, além de garantir maior
arrecadação para Portugal, era uma forma de acabar com o contrabando, tanto de
ouro como de diamantes. A população reagiu a imposição da derrama.
Os articuladores do movimento dividiam-se
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