1) O documento discute o crime de sexting e violência contra a mulher no Brasil, mencionando casos de vazamento de vídeos íntimos na internet sem consentimento e a lei Maria da Penha. 2) A lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violência doméstica contra mulheres no Brasil em 2006, após um caso emblemático. 3) No entanto, pesquisas mostram que estereótipos de gênero e preconceitos contra a mulher ainda são fortes na sociedade brasileira.

1. S
E
X
T
I
N
G
M
A
R
I
A
E A LEI
D
A
P
E
N
H
A

2. NO BRASIL...

4. GAROTA DE VERANÓPOLIS - RS
JÚLIA REBECA - PI
FRANCYELLE - GO

5. QUESTÃO DE DIVULGAÇÃO
VÍDEOS COM INTIMIDADES
NA INTERNET

6. HÁ ALGUMAS DÉCADAS...

8. MACHISMO
PRECONCEITO
CONDUTA
PSICOPÁTICA
SOCIEDADE
DIVULGA AS
CENAS INTIMAS
ASSISTE E PUNE
MAIOR REJEIÇÃO
A SEXUALIDADE
FEMININA

9. JUNÇÃO DAS
PALAVRAS
• Troca de imagens
eróticas ou sensuais
entre pessoas que
estão em algum tipo
de relacionamento.
PORNOGRAFIA
DE REVANCHE
• Conteúdos vazam
via celulares e
internet sem o
consentimento de
todos os envolvidos.

10. 9 A 23 ANOS
30%

11. TRATAMENTO DISPENDADO: EUA
LEI: PRISÃO DE ATÉ 06 MESES
MULTA DE ATÉ: US$1.000.

12. TRATAMENTO DISPENDADO: BRASIL
ECA: ARTIGO 241 – CRIME GRAVE (3 A 6 ANOS).
04 PROJETOS-LEI MARIA DA PENHA–AMBIENTE
VIRTUAL.

13. RESULTADOS PERVERSOS:
OMS:
•
•
•
•
•
30% das mulheres foram forçadas nas primeiras experiências sexuais;
52% são alvo de assédio sexual;
69% já foram agredidas ou violadas;
Sem contar o número de homicídios praticados pelo marido ou companheiro;
Violência subnotificada;

15. LEI MARIA DA PENHA:
LEI 11.340/2006.
MARIA DA PENHA MAIA
FERNANDES, BIOFARMACÊUTICA
CEARENSE QUE FOI CASADA
COM O PROFESSOR
UNIVERSITÁRIO MARCO
ANTONIO HERREDIA VIVEROS.

16. Artigo 226, § 8º da Constituição Federal: “O Estado
assegurará a assistência à família na pessoa de cada um
dos que a integram, criando mecanismos para coibir a
violência no âmbito de suas relações”.
Quanto à sua abrangência, a Lei objeto de análise se
destina tão somente às mulheres em situação de
violência (Lei nº 11.340/2006, Artigo 1º):
“[...] esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a
violência doméstica e familiar contra a mulher, nos
termos do § 8º do artigo 226 da Constituição Federale
estabelece medidas de assistência e proteção às
mulheres em situação de violência doméstica e familiar
[...].”

17. ABRANGÊNCIA DA LEI 11.340/2006
A Lei abriga a mulher, não fazendo distinção de sua
orientação sexual, à normal chega ao alcance tanto para
as lésbicas como travestis, transexuais os quais mantêm
relação íntima em ambiente ou de convívio.
CRÍTICA:
Essa delimitação ao sexo feminino deu destaque a um
possível questionamento da inconstitucionalidade da lei
por haver violação ao princípio da isonomia como consta
na Carta Magna em seu artigo 5º, inciso I: “homens e
mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos
desta Constituição”.

18. 1) CHAUVINISMO MASCULINO
A PALAVRA "CHAUVINISTA".
A PARTIR DOS ANOS 60, PASSOU A
SER USADA PARA DESCREVER
OS HOMENS.
CRENÇA NA INFERIORIDADE DA
MULHER, ESPECIALMENTE NOS
PAÍSES DE LÍNGUA INGLESA.

19. 2)
INSTITUTO
AVON
•Estereótipos
de gênero
continuam
fortes na
sociedade
brasileira.

20. VENHO DE 1920 COM ALGUMAS NOVIDADES. SEGUNDO APUREI POR AQUI,
- 89% DOS HOMENS ACHAM ABSURDO QUE A MULHER NÃO MANTENHA A CASA
EM ORDEM;
- QUASE METADE DOS HOMENS ENTENDE QUE SEXO É COISA DE HOMEM MULHER NÃO SENTE NECESSIDADE DISSO!
- 69% DOS HOMENS ACHAM INACEITÁVEL QUE UMA MULHER SAIA DE CASA SEM
O MARIDO;
- SE FICARMOS BÊBADAS, ENTÃO, 85% DOS HOMENS NOS REPROVAM. NÃO É O
COMPORTAMENTO DE UMA DAMA. ONDE JÁ SE VIU?
- 1 A CADA 2 HOMENS VIGIAM O QUE VESTIMOS. NADA DE SAIR POR AÍ COM
ROUPAS JUSTAS OU DECOTADAS.
1920? OPA, ME CONFUNDI. 2014, MESMO, DE ACORDO COM A PESQUISA DO
INSTITUTO AVON SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA LANÇADA HOJE.