Ocupação da Amazônia ao longo dos séculos

Ocupação
territorial da
Amazônia
GUILHERMEDRUMOND.PRO.BR

Ocupação territorial da Amazônia
Primeira Fase – 1500-1850
Ciclo da Borracha – 1850-1945
Regime Militar – 1964-1988
Tempos atuais – 1988 até hoje

 Apesar de os espanhóis terem seus direitos
garantidos pelo Tratado de Tordesilhas, não se
interessaram por povoar a Amazônia.
 Os portugueses se preocuparam com a ameaça de
invasão da Amazônia por outros reinos (ingleses,
franceses e holandeses).
 A expulsão do Maranhão dos franceses que ali
tentaram estabelecer a França Equinocial alertou os
portugueses para a importância da defesa da região.
Ocupação Territorial da Amazônia

 Francisco Caldeira Castelo Branco fundar, em 1616,
na foz do rio Amazonas, o Forte do Presépio que deu
origem à atual cidade de Belém e serviu como base
para o povoamento da Amazônia.
 Foi organizada uma grande expedição comandada
pelo capitão Pedro Teixeira, em 1637 que conseguiu
estabelecer marcos de ocupação territorial ao longo
do rio.

 Além da proteção contra outros europeus, os fortes
também serviam para estabelecer núcleos de
povoamento a partir dos quais pudesse ser
estabelecida a colonização.
 Na Amazônia, os principais recursos explorados
pelos portugueses foram a mão-de-obra indígena e
as drogas do sertão, especiarias de alto preço no
mercado europeu.

 De uma área com uma multiplicidade de povos
ameríndios que seguiam seu desenvolvimento
próprio, a Amazônia havia se tornado, em menos de
dois séculos, território anexo ao reino português.
 Além de serem capturados pelos soldados
portugueses, os índios amazônicos passaram a sofrer
a ação dos missionários de diversas ordens
religiosas que se dedicavam a convertê-los à fé
cristã. Calcula-se que, em 1740, havia cerca de 50 mil
índios vivendo em aldeias formadas por jesuítas.

 O estabelecimento do Tratado de Madri e o início da
administração de Marquês de Pombal em Portugal,
ambos ocorridos em 1750, marcaram uma nova fase
na qual a Amazônia brasileira foi, em linhas gerais,
definida.
 Pombal pretendia também consolidar o domínio
português nas fronteiras do Norte e do Sul do Brasil
através da integração dos índios à civilização
portuguesa.

 Pombal criou a Companhia Geral do Comércio do
Grão-Pará e Maranhão que deveria oferecer preços
atraentes para as mercadorias ali produzidas a serem
consumidas na Europa, tais como cacau, canela,
cravo, algodão e arroz.
 Consolidava-se a exploração da Amazônia como
fornecedora das drogas do sertão.

 A segunda revolução industrial gerou uma enorme
demanda por borracha, um produto tipicamente
amazônico, cujo preço disparou na segunda metade
do século XIX;
 Grandes levas de migrantes se dirigem para a
Amazônia afim em busca de riqueza, ou
simplesmente fugindo da pobreza;
 O maior destaque é a migração nordestina,
associada a fuga das secas constantes, como as de
1877 e 1878.

 Entre 1850 e 1900 mais de 300 mil nordestinos,
principalmente do sertão do Ceará, migraram para a
Amazônia;
 A exploração desta vasta mão-de-obra se deu por
meio da semiescravidão, ou sistema de aviamento,
que beneficiava, no fim, os grandes exportadores
que faziam fortuna;
 As grandes massas de seringueiros permaneciam na
pobreza extrema.

 A euforia provocada pelo ciclo da borracha levou a
proposta de construção de uma ferrovia que
melhorasse a exportação da borracha, que viria a ser
conhecida como Estrada de Ferro Madeira-Mamoré;
 A obra é financiada e executada por Percival
Farquhar, milionário americano, ficando pronta em
1912, na mesma época do declínio do ciclo da
borracha.

 Na primeira década do séc. XX, os ingleses levam
para a Malásia e o Ceilão, mudas de seringueira,
onde instalam grandes agroempresas produtoras de
látex;
 Os altos custos da borracha amazônica, somados à
eficiência da produção asiática levam a total falência
da atividade no Brasil;
 Muitos seringueiros retornam a suas regiões de
origem, e a Amazônia entra em estagnação
econômica.

 Na década de 40 ocorre novo ciclo da borracha,
associado à Segunda Guerra Mundial, quando os
seringais da Ásia ficam inacessíveis por causa do
imperialismo japonês;
 O governo americano, associado ao governo Vargas,
estimula a ida de milhares de nordestinos para a
Amazônia afim de retomar a produção de látex;
 Em 1943 cria-se o Serviço Especial de Mobilização de
Trabalhadores para a Amazônia (SEMTA), que vai se
valer do alistamento compulsório.

 Com o fim da Segunda Guerra Mundial os
americanos interrompem o financiamento dos
projetos de exploração da borracha;
 Milhares de nordestinos voltam para sua região,
porém muitos permanecem na Amazônia, onde vão
se tornar posseiros, como já vinha acontecendo
desde outras levas migratórias.
 O chamado ciclo da borracha confirma a posição da
Amazônia como território de simples exploração das
riquezas naturais e exclusão social.

 O início deste período trouxe novas e profundas
modificações para a Amazônia. Os militares,
amparados por um suposto perigo eminente de
internacionalização, iniciaram um período marcado
pela implantação de grandes projetos que, segundo
se dizia, visavam desenvolver economicamente o
Norte do país.

 Numa perspectiva geopolítica, a questão da
segurança nacional, em relação à Amazônia, sempre
foi colocada em primeiro plano pelo regime militar
que se instalou no País após 1964
 Neste pensamento, o “imenso vazio” existente,
passou a atrair a atenção e a cobiça de alguns países
desenvolvidos pelas riquezas que abrigava.

 A colonização ocorrida na década de 70 foi vista
como um instrumento fundamental dessa ação de
defesa na Região.
 Havendo excedentes populacionais em outras áreas
do País, notadamente no Nordeste e no Sul, a
colonização apresentou-se como saída política para a
solução desse problema.

 A Operação Amazônia em 1966 constituiu um
grande pacote de incentivos fiscais articulado em um
sistema de planejamento regional, com aporte de
investimentos públicos nos setores agropecuários e
minerais.
 A implantação efetiva da Zona Franca de Manaus, a
partir de 1967, introduziu uma produção industrial,
fazendo com que a Amazônia começasse a deixar de
ser quase que exclusivamente produtora primária.

 1968 - Criação da SUDAM (Superintendência para o
Desenvolvimento da Amazônia) com amplos poderes
para distribuir incentivos fiscais e autorizar créditos
para investimentos na indústria e na agricultura.
 O objetivo principal era criar polos de
desenvolvimento espalhados por toda a bacia
amazônica, expandindo a fronteira pioneira.

“TERRAS SEM
HOMENS PARA
HOMENS SEM
TERRA”
Emílio Garrastazu Médici

 O presidente Emílio Médici promete resolver o
problema do Nordeste, oferecendo terras
amazônicas. Estabeleceu então o PIN (Plano de
Integração Nacional) segundo o qual deveriam ser
reservados 100 km de cada lado das novas estradas
para o assentamento prioritário de nordestinos.
 Ao mesmo tempo, a SUDAM começou a aprovar
grandes projetos agropecuários e o INCRA (Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária)
aumentou o índice de distribuição de terras.

 O período do “milagre econômico” acelerou ainda
mais a velocidade dos investimentos em
infraestrutura. Teve início a construção das grandes
rodovias na Amazônia:
BR-230 (Transamazônica)
BR-163 (Cuiabá-Santarém)
BR-210 (Perimetral Norte)
BR-364 (Cuiabá-Porto Velho)

Transamazônica: Cabedelo (PB) – Lábrea (AM)
Extensão: 4.223 km

BR 163: Cuiabá (MT) – Santarém (PA)
Extensão: 1.170 km

Perimetral Norte – BR 210: Jatapu (RR) – Catrimani (RR)
Extensão: 405 km

BR 364: Cuiabá (MT) – Porto Velho (RO)
Extensão: 1.450 km

Transamazônica hoje...

Projetos de colonização na Amazônia

 As dificuldades apresentadas pelos projetos da
Transamazônica e o novo entusiasmo oficial pela
concepção da grande empresa incentivada fizeram
com que fosse diminuindo o interesse pela
colonização modelo.
 Entretanto, fatores de expulsão (decorrentes do
processo de modernização da agricultura do Sul do
País) e a disponibilidade de terras em partes da
Amazônia Legal deram origem a fluxos crescentes de
migrantes para áreas de fronteiras.

 Com isso, o governo foi forçado a continuar atuando
na colonização, agora com o objetivo de atenuar os
problemas gerados com uma crescente imigração
espontânea, oriundas da Região Centro-Sul;
 Uma parcela significativa desses fluxos migratórios
se direcionou para a região, notadamente para
Rondônia, onde o controle governamental sobre as
terras era quase total, o que permitia continuar
assentando migrantes em projetos de colonização
pública ou de assentamento rápido.

 A assistência aos migrantes, que mesmo nos projetos
oficiais foi se tornando precária, nos projetos de
assentamento rápido era inexistente.
 Tem-se, assim, uma rápida visão das razões que
permitiram a ocupação descontrolada naquela área,
com efeitos perversos sobre o meio ambiente da
região, especialmente no que se refere à devastação
florestal e à exaustão do solo.

 Ao mesmo tempo em que os projetos de colonização
dão sinal de fracasso, têm início fortes pressões de
grupos influentes nacionais, interessados na
captação de incentivos fiscais (decorrentes da
especulação de terras).
 Isso provocou uma forte valorização das terras,
elevando o interesse pelo programa de incentivos
fiscais da Amazônia, e cresceu muito a aprovação,
por esse programa, de grandes projetos
agropecuários ou agroindustriais.

 Os incentivos fiscais assumem o papel principal no
processo de desenvolvimento da Amazônia, com
vistas a atenderem os interesses especulativos dos
grupos econômicos com forte influência junto ao
poder central.
 Os órgãos de fomento (SUDAM e o Banco da
Amazônia – BASA) aprovam projetos sem nenhuma
viabilidade econômica, evidenciando o interesse
especulativo na compra de terras.

 Assim, o modelo de ocupação e desenvolvimento da
Amazônia (que se encontra esgotado), iniciado com
os projetos integrados de colonização,
posteriormente transferidos para o sistema de
incentivos fiscais, propiciou o surgimento de
enormes distorções, traduzidas pelos prejuízos
econômicos, sociais e ambientais (na sua maioria
irreparáveis) na Amazônia.

 Além dos projetos agropecuários a ocupação da
Amazônia se deu baseada na exploração dos vastos
recursos minerais, com destaque para o Projeto
Grande Carajás.
 Na década de 60 foram descobertas enormes jazidas
de ferro, bauxita, manganês, ouro, estanho e níquel.
 Importante salientar que além da atividade
mineradora Grande Carajás visava também fomentar
projetos agropecuários para desenvolver a região.

 Afim de possibilitar a instalação das mineradoras na
região do Projeto Grande Carajás foram criadas grandes
obras de infraestrutura:
Usina Hidrelétrica de Tucuruí
Estrada de Ferro Carajás-Itaqui
Porto de Ponta da Madeira (São Luís – MA)
Porto de Itaqui (São Luís – MA)

 Além das atividades mineradoras empresariais a
Amazônia, depois da abertura das frentes de ocupação
com a construção das grandes rodovias, passou a atrair
grande volume de garimpeiros.
 A presença de grandes jazidas de ouro nos vales dos rios
amazônicos gerou sonhos de enriquecimento rápido. A
imigração para regiões ocupadas pelos povos indígenas
passou a gerar graves conflitos.

 O caso mais emblemático da expansão do garimpo na
Amazônia nos anos 80 foi Serra Pelada, no Pará. Neste
caso houve intervenção militar federal.
 Porém, o governo federal não se mostrou capaz de
ordenar a ocupação das terras. Seja por interesse na
expansão da ocupação de terras, seja pela pressão de
grupos interessados na exploração do ouro pelos
garimpeiros.

 O Regime Militar foi caracterizado pelo nacional
desenvolvimentismo, onde as grandes obras (faraônicas)
tinham a função de (1) estimular o nacionalismo em um
projeto conservador, (2) garantir um crescimento
econômico rápido, (3) atender o interesse das grandes
empreiteiras e (4) provocar uma ocupação rápida da
Amazônia, mesmo que desordenada.

 Com o fim do governo militar e a redemocratização o
saldo para a Amazônia dos projetos governamentais e da
omissões no ordenamento territorial foram:
 Conflitos fundiários entre colonos, índios,
garimpeiros, ribeirinhos e fazendeiros;
 Forte exclusão social, com formação de
bolsões de pobreza;
 Graves danos ambientais, com destaque
para o desmatamento da Amazônia.

 O fracasso dos grandes projetos da época dos militares
levou a um abandono em parte deste tipo de proposta.
Nos dias atuais este quadro se encontra modificado em
parte.
 O expansão da atividade mineradora e o avanço da soja
(déc. de 90) em direção a Amazônia levou a necessidade
de implementar a produção energética, assim como
gerar mais energia para outras regiões do Brasil.

 Assim, a atual dinâmica de ocupação da Amazônia se dá
em torno da ampliação do agronegócio e da construção
de grandes usinas hidrelétricas.
 Ao mesmo tempo antigas formas de ocupação da
Amazônia permanecem presentes, como a ação de
garimpeiros e o avanço da frente de expansão.

 Anos 90 - A soja chega à Amazônia. O grão, que desde a
década de 1970 já figurava entre os principais produtos
da pauta de exportação brasileira, é adaptado ao
cerrado e se transforma em um dos vilões do
desmatamento. A produção atrai uma nova leva de
imigrantes, dessa vez do Sul e Sudeste do país.
 Associada a agricultura moderna da soja a pecuária
extensiva se expande, criando um sistema de avanço da
fronteira agrícola que amplia as áreas de ocupação.

Aratu
Itaqui
Barra do Riacho
Santos
Paranaguá e Itajaí
Porto Alegre

 A Bacia Hidrográfica do Rio Amazonas possui o maior
potencial hidrelétrico do Brasil. Hoje a Amazônia conta
com 30 novas usinas, entre as já instaladas, ainda em
obras ou planejadas.
 A opção pelo modelo de grandes usinas hidrelétricas é
uma herança do período militar.
 Os impactos ambientais e sociais por trás destes
empreendimentos faz com que sofram fortes críticas dos
ambientalistas.

 Dentre as contradições que marcam a ocupação do
Amazônia hoje podemos destacar as graves violações
dos direitos humanos como:
 Assassinatos por disputas de terras;
 Exploração do trabalho escravo;
 Desrespeito aos povos tradicionais;
 As carvoarias.

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