O documento discute a proposta de um representante da ONU para que países ricos paguem países em desenvolvimento para reduzir suas emissões de gases, ficando isentos de novas metas de corte. O Protocolo de Kyoto estabeleceu metas de redução até 2012, principalmente para países desenvolvidos. Alguns acham que países ricos deveriam poder pagar para fugir de novos compromissos, enquanto outros acreditam que todos devem fazer sua parte para conter as mudanças climáticas.
1. Países ricos deveriam pagar os pobres para reduzir emissões?
Um alto representante da ONU sugeriu que países ricos paguem países emergentes pelo
corte de emissões de gases poluentes, para ficar, desta forma, isentos de novas reduções.
A sugestão polêmica partiu do chefe da Agência de Mudanças Climáticas das Nações
Unidas, Yvo de Boer, para quem os países ricos poderiam investir em cortes de emissões
em regiões onde os custos fossem menores.
O Protocolo de Kyoto, que estabeleceu metas para diminuição de emissão de dióxido de
carbono e é válido até 2012, prevê que os países ricos reduzam grande parte de suas
emissões.
quot;Há muito tempo os países industrializados vêm cortando os gases e tornando o uso da
energia mais eficiente. Por esta razão, está ficando cada vez mais caro para esses países
avançar ainda maisquot;, afirmou Yvo de Boer.
quot;No entanto, nos países em desenvolvimento, menos tem sido feito para reduzir as
emissões e menos tem sido feito para melhorar a eficiência da energiaquot;.
O que você acha desta proposta? Os países ricos deveriam poder pagar para ficar isentos
de novos compromissos de redução de emissões?
Entenda os principais pontos do
Protocolo de Kyoto
da BBC Brasil
O Protocolo de Kyoto entra em vigor nesta quarta-feira, estabelecendo as primeiras metas
de redução de gases poluentes no planeta.
O documento, assinado por 141 países, estabelece metas para a redução de gases
poluentes que, acredita-se, estejam ligados ao aquecimento global. Gases como o dióxido
de carbono quot;segurariamquot; o calor na atmosfera, causando o chamado efeito estufa.
Apenas 30 países industrializados, no entanto, estão sujeitos a essas metas. O Brasil
ratificou o tratado, mas não teve de se comprometer com metas específicas porque é
considerado país em desenvolvimento.
O protocolo foi acordado em 1997 na cidade japonesa de Kyoto, mas só ganhou força
para entrar em vigor depois que a Rússia decidiu ratificá-lo, no ano passado. Era
necessário que o tratado reunisse os responsáveis por pelo menos 55% das emissões.
Leia mais, abaixo, sobre as principais questões envolvendo o protocolo:
2. O que é o Protocolo de Kyoto?
É um acordo internacional que estabelece metas de redução de gases poluentes para os
países industrializados.
O protocolo foi finalizado em 1997, baseado nos princípios do Tratado da ONU sobre
Mudanças Climáticas, de 1992.
Quais são as metas?
Países industrializados se comprometeram a reduzir, até 2012, as suas emissões de
dióxido de carbono a níveis pelo menos 5% menores do que os que vigoravam em 1990.
A meta de redução varia de um signatário para outro.
Os países da União Européia, por exemplo, têm de cortar as emissões em 8%, enquanto o
Japão se comprometeu com uma redução de 5%. Alguns países que têm emissões baixas
podem até aumentá-las.
As metas estão sendo atingidas?
O total de emissões de dióxido de carbono caiu 3% entre 1990 e 2000. No entanto, a
queda aconteceu principalmente por causa do declínio econômico nas ex-repúblicas
soviéticas e mascarou um aumento de 8% nas emissões entre os países ricos.
A ONU afirma que os países industrializados estão fora da meta e prevê para 2010 um
aumento de 10% em relação a 1990. Segundo a organização, apenas quatro países da
União Européia têm chance de atingir as metas.
Por que os Estados Unidos se retiraram do Protocolo?
O presidente americano, George W. Bush, se retirou das negociações sobre o protocolo
em 2001, alegando que a sua implementação prejudicaria a economia do país.
O governo Bush considera o tratado quot;fatalmente fracassadoquot;. Um dos argumentos é que
não há exigência sobre os países em desenvolvimento para reduzirem as suas emissões.
Bush disse ser a favor de reduções por meio de medidas voluntárias e novas tecnologias
no campo energético.
Kyoto vai fazer uma grande diferença?
A maioria dos cientistas que estudam o clima dizem que as metas instituídas em Kyoto
apenas tocam a superfície do problema.
O acordo visa a reduzir as emissões nos países industrializados em 5%, enquanto é
praticamente consenso entre os cientistas que defendem o corte nas emissões como forma
3. de controlar o aquecimento da terra que, para evitar as piores conseqüências das
mudanças climáticas, seria preciso uma redução de 60% das emissões.
Diante disso, os termos finais de Kyoto receberam, portanto, várias críticas, com alguns
dizendo que o protocolo terá pouco impacto no clima e é praticamente inútil sem o apoio
americano.
Outros, no entanto, dizem que, apesar das falhas, o protocolo é importante porque
estabelece linhas gerais para futuras negociações sobre o clima.
Os defensores de Kyoto dizem ainda que o tratado fez com que vários países
transformassem em lei a meta de reduções das emissões e que, sem o protocolo, políticos
e empresas tentando implementar medidas ecológicas teriam dificuldades ainda maiores.
No entanto, também há um grupo de cientistas que contesta o conceito em que o
protocolo está fundamentado, ou seja, de que o homem pode e deve quot;gerenciarquot; o clima
por meio de mudanças no seu comportamento.
E o Brasil e os outros países em desenvolvimento?
O acordo diz que os países em desenvolvimento, como o Brasil, são os que menos
contribuem para as mudanças climáticas e, no entanto, tendem a ser os mais afetados
pelos seus efeitos.
Embora muitos tenham aderido ao protocolo, países em desenvolvimento não tiveram de
se comprometer com metas específicas. Como signatários, no entanto, eles precisam
manter a ONU informada do seu nível de emissões e buscar o desenvolvimento de
estratégias para as mudanças climáticas.
Entre as grandes economias em desenvolvimento, a China e Índia também ratificaram o
protocolo.
O que é o comércio de emissões?
O comércio de emissões consiste em permitir que países compram e vendam cotas de
emissões de gás carbônico.
Dessa forma, países que poluem muito podem comprar quot;créditosquot; não usados daqueles
que quot;têm direitoquot; a mais emissões do que o que normalmente geram.
Depois de muitas negociações, os países também podem agora ganhar créditos por
atividades que aumentam a sua capacidade de absorver carbono, como o plantio de
árvores e a conservação do solo.
Esse Protocolo tem como objetivo firmar acordos e discussões internacionais para
conjuntamente estabelecer metas de redução na emissão de gases-estufa na atmosfera,
principalmente por parte dos países industrializados, além de criar formas de
4. desenvolvimento de maneira menos impactante àqueles países em pleno
desenvolvimento.
Diante da efetivação do Protocolo de Kyoto, metas de redução de gases foram
implantadas, algo em torno de 5,2% entre os anos de 2008 e 2012. O Protocolo de Kyoto
foi implantado de forma efetiva em 1997, na cidade japonesa de Kyoto, nome que deu
origem ao protocolo. Na reunião, oitenta e quatro países se dispuseram a aderir ao
protocolo e o assinaram, dessa forma se comprometeram a implantar medidas com intuito
de diminuir a emissão de gases.
As metas de redução de gases não são homogêneas a todos os países, colocando níveis
diferenciados de redução para os 38 países que mais emitem gases, o protocolo prevê
ainda a diminuição da emissão de gases dos países que compõe a União Européia em 8%,
já os Estados Unidos em 7% e Japão em 6%. Países em franco desenvolvimento como
Brasil, México, Argentina, Índia e principalmente a China, não receberam metas de
redução, pelo menos momentaneamente.
O Protocolo de Kyoto não apenas discute e implanta medidas de redução de gases, mas
também incentiva e estabelece medidas com intuito de substituir produtos oriundos do
petróleo por outros que provocam menos impacto. Diante das metas estabelecidas o
maior emissor de gases do mundo, Estados Unidos, se desligou em 2001 do protocolo,
alegando que a redução iria comprometer o desenvolvimento econômico do país.
As etapas do Protocolo de Kyoto
Em 1988, ocorreu na cidade canadense de Toronto a primeira reunião com líderes de
países e classe científica para discutir sobre as mudanças climáticas, na reunião foi dito
que as mudanças climáticas têm impacto superado somente por uma guerra nuclear. A
partir dessa data foram sucessivos anos com elevadas temperaturas, jamais atingidas
desde que iniciou o registro.
Em 1990, surgiu o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática), primeiro
mecanismo de caráter científico, tendo como intenção alertar o mundo sobre o
aquecimento do planeta, além disso, ficou constatado que alterações climáticas são
principalmente provocadas por CO2 (dióxido de carbono) emitidos pela queima de
combustíveis fósseis.
Em 1992, as discussões foram realizadas na Eco-92, que contou com a participação de
mais de 160 líderes de Estado que assinaram a Convenção Marco Sobre Mudanças
Climáticas.
Na reunião, metas para que os países industrializados permanecessem no ano de 2000
com os mesmos índices de emissão do ano de 1990 foram estabelecidas. Nesse contexto
as discussões levaram à conclusão de que todos os países, independentemente de seu
tamanho, devem ter sua responsabilidade de conservação e preservação das condições
climáticas.
5. Em 1995, foi divulgado o segundo informe do IPCC declarando que as mudanças
climáticas já davam sinais claros, isso proveniente das ações antrópicas sobre o clima. As
declarações atingiram diretamente os grupos de atividades petrolíferas, esses rebateram a
classe científica alegando que eles estavam precipitados e que não havia motivo para
maiores preocupações nessa questão.
No ano de 1997, foi assinado na cidade japonesa o Protocolo de Kyoto, essa convenção
serviu para firmar o compromisso, por parte dos países do norte (desenvolvidos), em
reduzir a emissão de gases. No entanto, não são concretos os meios pelos quais serão
colocadas em prática as medidas de redução e se realmente todos envolvidos irão aderir.
Em 2004 ocorreu uma reunião na Argentina que fez aumentar a pressão para que se
estabelecessem metas de redução na emissão de gases por parte dos países em
desenvolvimento até 2012.
O ano que marcou o início efetivo do Protocolo de Kyoto foi 2005, vigorando a partir do
mês de fevereiro. Com a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto, cresceu a possibilidade
do carbono se tornar moeda de troca. O mercado de créditos de carbono pode aumentar
muito, pois países que assinaram o Protocolo podem comprar e vender créditos de
carbono.
Na verdade o comércio de carbono já existe há algum tempo, a bolsa de Chicago, por
exemplo, já negociava os créditos de carbono ao valor de 1,8 dólares por tonelada, já os
programas com consentimento do Protocolo de Kyoto conseguem comercializar carbono
com valores de 5 a 6 dólares a tonelada.