1) O documento discute dois programas da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre voltados para ampliar a leitura e o senso estético: o Programa de Leitura Adote um Escritor e o Programa Brinca. 2) O Programa de Leitura Adote um Escritor promove a aquisição de livros, visitas de autores às escolas e visitas à Feira do Livro para incentivar a leitura. 3) Já o Programa Brinca usa atividades lúdicas como BrincaLetras, Brinc

1. A BUSCA PELA ESCOLARIZAÇÃO, ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DA LEITURA E
DO SENSO ESTÉTICO: O CASO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO
ALEGRE/RS
Cristina Rolim Wolffenbüttel
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre/RS
Introdução
A Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre/RS (SMED-POA/RS), ao longo
de alguns anos, tem procurado solidificar suas políticas em diversas áreas do conhecimento.
De acordo com Ahlert (2004), “as políticas públicas são as ações empreendidas pelo Estado
para efetivar as prescrições constitucionais sobre as necessidades da sociedade em termos de
distribuição e redistribuição das riquezas, dos bens e serviços sociais no âmbito federal,
estadual e municipal. São políticas de economia, educação, saúde, meio ambiente, ciência e
tecnologia, trabalho, etc.” (p.1).
Em se tratando do desenvolvimento da leitura e do senso estético percebe-se uma
intensificação junto às ações nos últimos anos. Podem ser destacados, neste sentido, dois
programas bastante solidificados, cuja construção ocorreu coletivamente com a Rede
Municipal de Ensino de Porto Alegre/RS (RME-POA/RS) e SMED-POA/RS. São eles o
Programa de Leitura Adote um Escritor e Programa Brinca. O desenvolvimento destes
programas ocorre, muitas vezes, congregando atividades diversas das escolas, notadamente na
base e no complemento curricular, ou seja, em atividades previstas na chamada “grade
curricular” e como extracurricular ou oficina.
Programa de Leitura Adote um Escritor
O Programa de Leitura Adote um Escritor existe desde o ano de 2003 na RME-
POA/RS. Faz parte do programa da Prefeitura de Porto Alegre, denominado Inclusão social,

2. cultural, digital e esportiva, englobando Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino
Médio, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos.
O Programa de Leitura Adote um Escritor é uma política pública de leitura proposta
pela SMED-POA/RS. Objetiva potencializar a formação de leitores e escritores nas escolas da
RME-POA/RS, através da ampla apropriação de obras literárias de autores (escritores e/ou
ilustradores) do Rio Grande do Sul e de todo o Brasil, os quais são escolhidos pela
comunidade escolar.
Pode-se fundamentar a referida política em documentos existentes, tanto em nível
municipal quanto federal, bem como em pesquisas em nível nacional e local quanto ao índice
de leitura e escrita das pessoas. Em se tratando da Constituição Federal, no seu Título I – Dos
Princípios Fundamentais, tem-se como objetivos fundamentais uma sociedade livre, justa,
solidária, com a redução das desigualdades sociais e a erradicação da pobreza. No mesmo
documento, no Capítulo II – Dos Direitos Sociais, assegura-se ao cidadão direitos sociais
como educação, trabalho, lazer, saúde, segurança, moradia (BRASIL, 1988).
Quanto aos índices de leitura, dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revelam altos índices de analfabetismo no Brasil.
Considerando os analfabetos funcionais, caracterizados como pessoas com menos de quatro
séries concluídas, os índices também são alarmantes.
A leitura participa ativamente do processo educativo, sendo importante que seja
desenvolvida com base em práticas prazerosas. Por conseguinte, para que se desenvolva o
gosto pela leitura, faz-se necessário que os professores consigam desenvolvê-la como
alternativas de lazer desde a infância. De acordo com Souza, os adultos fazem o papel de
intermediários entre os livros e as crianças. Desse modo, já no ambiente familiar, os pais
como educadores possibilitam o primeiro contato com a leitura que desperta a curiosidade e o
imaginário da criança por meio de contação de histórias. A criança, ao entrar para a escola, e
tendo certa familiaridade com o livro, potencializará o trabalho dos professores e
bibliotecários, que passarão a ser também responsáveis pelo processo de formação de leitores
(SOUZA, 2009). Todavia, nem sempre é possível que, nos lares, os estudantes tenham este
contato inicial com a leitura. Desse modo, Hoffmann (1996) enfatiza a importância da leitura.
Para a autora,
ensinar a gostar de ler deve ser a preocupação de todos os educadores que, em nossa
sociedade se dão conta de que a alfabetização não pode ser uma atividade apenas
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3. mecânica e didática desligada do contexto cultural e das motivações mais profundas
que o ato de ler pode despertar no eventual ou potencial leitor, em especial na
criança. (HOFFMANN, 1996, p.19).
Considerando-se estas fundamentações, o Programa de Leitura Adote um Escritor foi
estruturado, destinando-se às escolas da RME-POA/RS. Dentre as ações do programa está
prevista a aquisição de obras literárias dos autores escolhidos pela comunidade escolar, bem
como de outros autores, ampliando o acervo de obras literárias das bibliotecas escolares.
Para Carvalho (2006), a biblioteca é “um dos mais antigos sistemas de informação
existentes na história da humanidade, é considerada pólo de irradiação cultural de grande
significação. Inerente à sua própria condição tem o papel de motivar o leitor para o livro e a
leitura” (p. 11).
De acordo com Amato (1989), a biblioteca escolar é um setor na escola que dedica
cuidados especiais à criança e ao adolescente. Assim, as bibliotecas são um dos meios
educativos, um recurso indispensável para o desenvolvimento do processo de ensino e
aprendizagem, bem como para a formação do estudante.
Além da aquisição de obras literárias, que compõem o acervo das bibliotecas
escolares da RME-POA/RS, dentre as ações de leitura realizadas junto ao programa de
Leitura Adote um Escritor, são previstas a realização de reuniões de formação continuada e,
literatura, políticas de leitura e temáticas afins. Estes encontros são feitos com os
coordenadores do programa nas escolas, auxiliando no desenvolvimento das ações
pedagógicas de leitura. Estes coordenadores do Programa de Leitura Adote um Escritor são
professores das escolas da RME-POA/RS, oriundos de diversas áreas do conhecimento, e que
se dedicam à formação de leitores e escritores. Desse modo, ocorrem estas formações, com
vistas a encaminhar ações que qualifiquem positivamente o trabalho desenvolvido pelos
professores das escolas.
A formação de professores vem assumindo posição de destaque nas discussões relativas
às políticas públicas. É uma preocupação que se evidencia nas reformas que vêm sendo
implementadas na política de formação docente bem como nas investigações e publicações da
área da Educação. Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394, de 1996
(LDBEN 9.394/96), nos artigos 61, 63 e 67, por exemplo, encontram-se os fundamentos para
a formação inicial e continuada dos professores. Assim, a formação continuada aparece
associada ao processo de melhoria das práticas pedagógicas desenvolvidas pelos professores
em sua rotina de trabalho e em seu cotidiano escolar. Corroborando a análise, é incumbência
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4. dos sistemas de ensino realizar a formação continuada de seus professores. Desse modo, a
SMED-POA/RS procura, além de qualificar o ensino e a aprendizagem em suas escolas,
cumprir determinações legais.
Considerando-se o incremento das bibliotecas das escolas da RME-POA/RS e a
formação continuada dos professores que desenvolvem ações de leitura nas escolas, no
Programa de Leitura Adote um Escritor, posteriormente, o autor adotado realiza uma visita à
escola, objetivando o contato mais próximo com professores, estudantes e a comunidade
escolar. Estas visitas sempre ocorrem de um modo muito lúdico, sendo prazerosa tanto para
os autores, quanto para a comunidade escolar como um todo. Para tanto, escola e autores
combinam o melhor modo deste evento ocorrer. Muitas escolas preparam verdadeiras
festividades para a referida visita sendo, realmente, um momento muito emocionante para
todos os participantes. As visitas dos autores às escolas são organizadas com muitas
homenagens e apresentações, sendo a presença da música sempre muito marcante.
Como complemento ao programa são realizadas visitas à Feira do Livro de Porto
Alegre. Este evento, cujo início deu-se no ano de 1955, teve como idealizador o jornalista Say
Marques. O objetivo era popularizar o livro, levando livreiros e editores à Praça da Alfândega
– onde até a atualidade a feira acontece – a fim de comercializar livros, levando as livrarias às
pessoas. Ao oportunizar a participação das comunidades das escolas da RME-POA/RS, a
SMED-POA/RS objetiva somar as possibilidades dos tempos e espaços da educação,
ampliando, desse modo, os horizontes pedagógicos e os lugares de aprender.
Ao longo dos anos o programa teve a adesão da totalidade das escolas, beneficiando
cerca de 60 mil alunos, aproximadamente 5.000 professores, sem contar os desdobramentos
junto à comunidade escolar, bem como da cidade de Porto Alegre como um todo
(WOLFFENBÜTTEL, 2009).
O Programa de Leitura Adote um Escritor prevê o desenvolvimento de diversas
ações. Além das já mencionadas, podem ser acrescidos os repasses de dotações orçamentárias
para a aquisição de obras literárias e para o desenvolvimento do programa como um todo nas
escolas. A aquisição destas obras literárias permite que sejam desencadeadas ações de leitura
junto aos alunos e comunidade escolar, ampliando as perspectivas de letramento e, por
consequência, da alfabetização. Os encontros com os coordenadores do programa das escolas
da RME-POA/RS permitem a partilha de experiências, bem como as avaliações constantes,
tão necessárias aos processos de construção coletiva em educação.
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5. O Programa de Leitura Adote um Escritor conta com dotação orçamentária específica
da Prefeitura de Porto Alegre/RS, a qual é distribuída diretamente às escolas da RME-
POA/RS, considerando-se a autonomia prevista legalmente para a escola e a gerência na
microestrutura escolar. Esse procedimento tem possibilitado a completa apropriação desta
política de leitura por parte das escolas que, neste sentido, valorizam-no muito, inserindo o
programa e essas ações no projeto político pedagógico escolar. O termo projeto indica plano,
intento; vem de projetar que significa lançar-se, precipitar-se. Neste sentido, o projeto traduz
as intenções da escola. Para Libâneo, Oliveira e Toschi (2003), o projeto político pedagógico
“é um documento que reflete as intenções, os objetivos, as aspirações e os ideais da equipe
escolar, tendo em vista um processo de escolarização que atenda a todos os alunos” (p.345-
346). Assim, ter o Programa de Leitura Adote um Escritor inserido nos projetos político
pedagógicos das escolas da RME-POA/RS traduz os objetivos de leitura e escrito dessas
instituições.
Programa Brinca
Programa Brinca é direcionado primordialmente à Educação Infantil, e busca
desenvolver ações que enfatizem o ensino e a aprendizagem, baseadas em processos lúdicos, a
partir da formação de leitores e escritores, do trabalho com a Educação Musical e com as
Artes Visuais. O Programa Brinca é composto pelos seguintes projetos: BrincaLetras,
BrincaSons e BrincArtes, cada um deles direcionado ao desenvolvimento de uma das
potencialidades humanas, a saber: leitura e escrita, desenvolvimento da musicalidade e
ampliação do senso estético.
Criado em 2006, o Programa Brinca tem oportunizado formação continuada para
inúmeros professores, monitores e estagiários da educação infantil. Nos últimos anos tem
atendido cerca de 100 professores, dentre a RME-POA/RS e instituições de Educação Infantil
conveniadas à Prefeitura de Porto Alegre. A RME-POA/RS possui 41 escolas de Educação
Infantil. Todavia, como o contingente de crianças é maior que a capacidade do atual número
de escolas desta rede de ensino, um modo de suprir a carência de escolas tem sido o processo
de conveniamento de outras instituições, como as então chamadas creches. Até final do ano
de 2010 o número de instituições de Educação Infantil conveniadas à Prefeitura de Porto
Alegre era de cerca de 200 escolas. Somando-se às escolas da rede, resultam cerca de 250
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6. instituições as quais têm a possibilidade de participar do Programa Brinca. Considerando-se
que cada escola possui em média 120 crianças, o número total fica em torno de 30.000
crianças atendidas. Ampliando a análise dos atendimentos, se forem acrescidas as famílias, o
número cresce para cerca de 90.000 pessoas atendidas diretamente.
O Programa Brinca tem como um de seus principais conceitos a infância. Esta é
uma época da vida em que há o predomínio das brincadeiras. É por meio delas que a criança
satisfaz, em grande parte, seus interesses, necessidades e desejos particulares. É, portanto, um
meio privilegiado de inserção na realidade, pois expressa a maneira como a criança reflete,
ordena, desorganiza, destrói e reconstrói o mundo. Os processos lúdicos são maneiras muito
eficazes de envolver os estudantes nas atividades, pois a brincadeira é algo inerente à criança.
Constitui seu modo de trabalhar, refletir e descobrir o mundo que a cerca (DALLABONA,
MENDES, 2004).
A importância do trabalho pedagógico com as dimensões da ludicidade é um
constante tema na literatura especializada. O ato de brincar, para o ser humano, encontra-se
em sua essência. Desde o ventre materno a criança brinca com seu corpo, fazendo
movimentos e, assim, construindo-se como ser humano. No processo lúdico podem ser
encontrados estímulos diversos de brincadeira, prazer, descobertas, desafios, diversos e,
principalmente, repletos da alegria do ensino e da aprendizagem. Neste processo, a vivência
educativa é plena. Assim, o lúdico, conforme Winnicott (1975),
é a brincadeira que é universal e que é a própria saúde: o brincar facilita o
crescimento e, portanto, a saúde; o brincar conduz aos relacionamentos grupais; o
brincar pode ser a forma de comunicação na psicoterapia; finalmente, a psicanálise
foi desenvolvida como forma altamente especializada do brincar, a serviço da
comunicação consigo mesmo e com os outros. (WINNICOTT, 1975.p.63).
Partindo desses pressupostos, o Programa Brinca pretende auxiliar na construção de
uma escola que articule, cada vez mais, a diversidade de aprendizagens existentes no
cotidiano, em uma constante interlocução entre os variados saberes e a vida. Estão presentes,
assim, a Literatura, a Música e as Artes Visuais.
As pesquisas em sobre o lúdico e a brincadeira têm defendido a reintrodução das
atividades lúdicas nos processos educativos. Para Marcellino (1990), esse direito não significa
a aceitação de que a criança habite um mundo autônomo do adulto, tampouco que deva ser
deixada entregue aos seus iguais, recusando-se, assim, a interferência do adulto no processo
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7. de educação. As ideias do autor possibilitam pensar em uma ação educativa que considere as
relações entre a escola, o lazer e o processo educativo como um dos caminhos a serem
trilhados em busca de um futuro diferente. Desse modo, é positiva a presença do jogo, do
brinquedo, das atividades lúdicas nas escolas, tanto como técnicas educativas, quanto como
processo pedagógico na apresentação dos conteúdos (MARCELLINO, 1990).
Para alcançar os objetivos educacionais, calcados em pressupostos da ludicidade, o
Programa Brinca se propõe a envolver, em ações criadoras e criativas, diversos segmentos das
instituições escolares, bem como da comunidade em geral. Com esses focos, dentre os
objetivos do Programa Brinca, salientam-se quatro objetivos que são fundantes para seu pleno
desenvolvimento.
O primeiro objetivo, proporcionar a formação continuada em música, artes visuais e
literatura, tem sido desenvolvido junto aos educadores e professores de instituições de
Educação Infantil. Nos últimos anos, a formação dos profissionais de Educação Infantil tem
recebido um incremento, tanto por parte dos formuladores de políticas, quanto por parte dos
meios acadêmicos e da sociedade civil organizada. Objetiva-se, assim, alcançar o
reconhecimento quanto à peculiaridade desse nível escolar, dos conhecimentos necessários
para sua atuação na área e dos prazos para que se efetue a formação preconizada na Lei. O
valor e a importância da infância foi reconhecido há muito tempo atrás por Comenius,
considerado o fundador da moderna didática. Tendo vivido entre os séculos XVI e XVII,
Comenius propôs um sistema articulado de ensino, reconhecendo o igual direito de todos os
homens ao saber. Em sua obra, Didática Magna, propõe uma educação realista e permanente,
um método pedagógico rápido, econômico e sem fadiga, um ensinamento a partir de
experiências do cotidiano, o conhecimento de todas as ciências e de todas as artes, bem como
um ensino unificado (COMENIUS, 2002). Nesta perspectiva articulada, lúdica e unificada
tem-se constituído o Programa Brinca.
O segundo objetivo que o Programa Brinca tem como primordial é oportunizar o
desenvolvimento de ações leitura, produção musical e visual junto às instituições de
Educação Infantil e com a comunidade em geral. O reconhecimento da importância da leitura
e o incentivo às suas práticas são ações constantes nos âmbitos escolares. Desse modo, o
Programa Brinca oportuniza a leitura de obras literárias junto às instituições de Educação
Infantil, as quais, após a elaboração de projetos de leitura, promovem atividades neste sentido
junto às crianças e comunidade escolar. Do mesmo modo, as ações voltadas às Artes,
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8. particularmente a Música e às Artes Visuais, são bastante desenvolvidas. Fundamentam o
trabalho das Artes a LDBEN 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional, tornando obrigatório o ensino de Arte, no § 2º do Artigo 26. Na LDBEN tem-se que
o “ensino da Arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente
curricular obrigatório nos diversos níveis da Educação Básica, de forma a promover o
desenvolvimento cultural dos alunos”. Em se tratando especificamente da inclusão da Música
como um dos objetivos do Programa Brinca, cabe salientar a obrigatoriedade do ensino de
música na Educação Básica, instituída através da Lei nº 11.769, de 2008. Considerando que a
Educação Infantil faz parte da Educação Básica, torna-se justificado e necessário considerar
este trabalho neste nível de ensino.
O terceiro objetivo do Programa Brinca pretende potencializar o conhecimento e a
produção de obras literárias, musicais e de artes visuais, envolvendo crianças, educadores e
pais. Trabalhar com Arte na educação possibilita improvisar, transformar, ir além da
superficialidade e entrelaçar os conhecimentos. Enfim, pode-se entrar no terreno criativo da
condição humana. Esta manifestação dinâmica confere às artes uma importância que vai além
de uma disciplina escolar, pois é produto íntimo da formação humana. O sujeito percebe a
sensibilidade da humanidade quando tem a Arte como algo significativo em sua educação. A
Arte tem uma grande importância na educação e, em geral, tem função indispensável na vida
das pessoas desde o início das civilizações, tornando-se um fator essencial de humanização.
Para Martins, Picosque e Guerra (1998), “cada um de nós, combinando percepção,
imaginação, repertório cultural e histórico, lê o mundo e o reapresenta à sua maneira, sob o
seu ponto de vista, utilizando formas, cores, sons, movimentos, ritmo, cenário (p.57). Assim,
conforme Ferraz e Fusari (1999) complementam, a “arte se constitui de modos específicos de
manifestação da atividade criativa dos seres humanos ao interagirem com o mundo em que
vivem, ao se conhecerem e ao conhecê-lo” (p.16).
Por fim, o último objetivo, porém não menos importante, é promover a realização de
exposições das produções oriundas do Programa Brinca, envolvendo crianças, educadores e
comunidade em geral. O processo criativo é muito importante para o ser humano. Para a
criança, em especial, é fonte de muitos aprendizados. Enquanto a criança cria, desenha, canta,
dança ou representa, ela é livre para expressar suas idéias e seus sentimentos. É nestes
momentos que a criança vai aprender a ouvir, a ver e a sentir. É no contato direto com a Arte,
entendendo e criando, que a criança vai aprender a gostar de Arte. As atividades com Arte vão
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9. além de momentos de repouso, mas representam um agente transformador de atitudes que
poderão ser levadas para toda a vida. Para Larrosa (2003) “se alguém lê ou escuta ou olha
com o coração aberto, aquilo que lê, escuta ou olha ressoa nele; ressoa no silêncio que é ele, e
assim o silêncio penetrado pela forma se faz fecundo. E assim, alguém vai sendo levado à sua
própria forma” (p. 52).
Considerações Finais
O Programa de Leitura Adote um Escritor e o Programa Brinca têm se destacado
dentre as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre/RS,
direcionadas às escolas de sua rede ou às instituições de Educação Infantil conveniadas à
Prefeitura. Mostra, assim, uma preocupação com a promoção da leitura e do senso estético,
bem como com a construção e solidificação de políticas públicas para a potencialização do
ensino em Porto Alegre.
Pretende-se, ao longo dos anos, dar continuidade aos programas procurando, cada
vez mais, solidificá-los e, principalmente, os qualificar.
Referências
AHLERT, Alvori. A eticidade da educação: o discurso de uma práxis solidária/universal.
2.ed. Ijuí: UNIJUÍ, 2003. (Coleção - Fronteiras da educação).
AMATO, Mirian, GARCIA, Neise Aparecida Rodrigues. A biblioteca na escola. In: Nery,
Alfredina et al. Biblioteca Escolar: estrutura e funcionamento. São Paulo: Loyola, 1989. 108
p. p. 9-23.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. 25. ed.
Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2005. (Série textos básicos, n.
37).
CARVALHO, Kátia de. Disseminação da informação e biblioteca: passado, presente e futuro.
In: CARVALHO, Kátia de; SCHWARZELMÜLLER, Anna Fredericka. (Orgs.). O ideal de
disseminar: novas perspectivas, outras percepções. Salvador: EDUFBA, 2006. p. 9-27.
COMENIUS. Didática magna. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
DALLABONA, Sandra Regina; MENDES, Sueli Maria Schmitt . O lúdico na educação
infantil: jogar, brincar, uma forma de educar. Revista de Divulgação Técnico Científica do
ICPG, vol. 1, n.4 – jan.-mar./2004.
9

10. FUSARI, Maria F. R; FERRAZ, Maria H.C.T. Metodologia do ensino de arte. 2. ed. São
Paulo: Cortez, 1999. (coleção Magistério. 2º grau. Série formação do professor.).
HOFFMANN, Rosemira da Silva. A aprendizagem da criança pela leitura. Florianópolis:
UFSC, 1996.
LARROSA, Jorge. Pedagogia Profana: danças, piruetas e mascaradas. 4. ed. Tradução de
Alfredo Veiga-Neto. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.
LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação
Escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2003.
MARCELLINO, Nelson Carvalho. Pedagogia da animação. São Paulo: Papirus, 1990.
MARTINS, Mirian C.; PICOSQUE, Gisa; GUERRA, M. Terezinha Telles. Didática do
ensino de arte: a língua do mundo: poetizar, fruir e conhecer arte. São Paulo: FTD, 1998.
SOUZA, Juliana Daura de. A biblioteca e o bibliotecário escolar no processo de incentivo à
leitura: uma pesquisa bibliográfica. Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação em
Biblioteconomia, do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa
Catarina. 2009.
WINNICOTT, Donald W. O brincar e a realidade. Rio de Janeiro: Imago Editora Ltda.,
1975.
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