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InfográFico Do Procedimento Comum OrdináRio

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  1. 1. Prazo de 3 dias RE Art. 46, CPP MP oferece Ofendido O recorrente Procedimento tem um prazo denúncia oferece queixa de até 3 dias RESE Ordinário para recorrer. RESP (Lei 11.719/08) Art. 581, I, CPP Prazo de Prazo de Art. 396, CPP 5 dias (preso) 6 meses Juiz rejeita Prazo de 5 dias 15 dias (solto) (art. 38, CPP) liminarmente a O recorrente denúncia ou queixa tem um prazo de até 5 dias para apelar + AC Juiz recebe a 8 para arrazoar denúncia ou queixa Há juízes que encaminham Título X, CPP a resposta preliminar ao MP para se manifestar na qualidade de custos legis Citação HC HC Edital Pessoal Hora Certa HC SENTENÇA Diligências poderão ser requeridas Resposta preliminar Permitido o Alegações Prazo de 10 dias crossover orais em examination 20+10 minutos Juiz aprecia a Defendente é citado Juiz aprecia a resposta preliminar e apresenta resposta preliminar e absolve resposta preliminar e designa audiência Defendente é Memoriais Art. 386, CPP Art. 400, CPP sumariamente o por seu advogado ouvido por Audiência para casos de instrução e defendente último complexos julgamento Defendente não é citado mas constitui advogado nos autos Juiz instrutor Registro Art. 397, CPP deverá ser o audiovisual sentenciante 8 caso possível Defendente não é testemunhas Art. 366, CPP citado e não para cada uma apresenta resposta das partes preliminar por seu Prazo de 60 dias advogado Elaborado por Aldo de Campos Costa http://direitoeprocessopenal.blogspot.com

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