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Secretaria de Logística Ministério do
e Tecnologia da Informação Planejamento
Calendário 2012                                 Calendário 2012
Legenda:                                        Legenda:
Reunião Ordinária do Órgão Central do SISP      Reunião Ordinária do Órgão Central do SISP
Reunião Ordinária - Comissão Coordenação SISP   Reunião Ordinária - Comissão Coordenação SISP
Feriados Nacionais / Ponto Facultativo          Feriados Nacionais / Ponto Facultativo
Encontro Técnico do SISP (6ª feiras)            Encontro Técnico do SISP (6ª feiras)
SPB
                                                  Software Público Brasileiro


                                                                                Comissão de Coordenação do SISP -
                                                                                Núcleos de Práticas
O Software Público Brasileiro - SPB representa um novo modelo de
licenciamento, de gestão e de regras de disponibilização das soluções
desenvolvidas pela Administração Pública e a rede de parceiros da
sociedade, visando a criação de um ecossistema de geração de
comunidades de desenvolvimento, serviços, emprego e renda no entorno
das soluções disponibilizadas através do portal do SPB.
                          - Criado em meados de 2004;
                          - Portal lançado em abril de 2007;
                          - Atualmente, o portal conta com 56 softwares
                            na área de educação, gestão TIC e conteúdo;
                          - Mais de 120 mil usuários;
IN 01: O que rege o Software Público Brasileiro é a Instrução Normativa n°
01 de 17 de Janeiro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos para o
desenvolvimento, a disponibilização e o uso do Software Público Brasileiro.
Leia a Instrução Normativa do SPB: http://www.softwarepublico.gov.br/spb/
download/file/in_spb_01.pdf
                          Licença Pública de Marca (LPM)
                          A LPM se baseia no conceito da propriedade
                          comum (Commons), isto é, uma propriedade que
                          contém elementos simultâneos do modelo
                          público e privado.
                          É baseada no direito romano “Res Communes”
                          e protegida tanto pela sociedade como pelo
                          Estado.
                          A íntegra desta licença está publicada no Portal
                          do Sofware Público em
                          <www.softwarepublico.gov.br/lpm>.
                          Para maiores informações visite-nos em
                          www.softwarepublico.gov.br
22                                                                                                                  3
Padrões Web em                                       Núcleo de Contratações de TI - NCTI
                          Governo Eletrônico
                          Guia de administração                                                Você sabia que o Núcleo de Contratações de TI -
                          Detalha o que é necessário para a concepção,                         NCTI, instituído pela Resolução N° 3, de 11 de
                          desenvolvimento, manutenção e gestão                                 março de 2010, é o responsável pela
                          de sítios e e-serviços governamentais.                               normatização das contratações de TI para o SISP?
Gestão
Guia de Administração     Cartilha de codificação
                                                                                               O NCTI formou um Grupo de Trabalho, instituído
                          Detalha recomendações de boas práticas em
                                                                                               pela Portaria N° 4, de 13 de maio de 2010, para
                          codificação, de acordo com os padrões web do
                          World Wide Web Consortium (W3C).                                     revisão da Instrução Normativa 04/2008. Como
                                                                                               resultado desse trabalho, chegou-se a uma nova
                        Cartilha de Usabilidade                                                instrução normativa, a IN SLTI/MP nº 04/2010. E a
Equipe                  Apresenta recomendações em usabilidade,                                partir dela, os consultores do NCTI produziram
Cartilhas               exemplos práticos e orientações para testes.                           um Manual de Contratações de Soluções de TI.
Modelos e arquivos-base
                        Cartilha de Redação Web                                                O Manual contém informações sobre o fluxo de
Modelos e arquivos      Detalha recomendações de boas práticas em
                                                                                               trabalho para o modelo de contração de TI, a
base                    redação web (webwriting), a distribuição da
                        informação, redação web para seções comuns                             descrição detalhada de cada uma das atividades
                        dos sítios, produção de multimídia e comunicação                       do fluxo proposto, modelos de documentação das
Comparativo SGC;
Modelos de diagramação; para redes sociais.                                                    etapas do fluxo, índice dos principais assuntos
Modelos de formulários;                                                                        abordados e até os atores envolvidos no
Folhas de estilo base;    Cartilha de desenho de Interação                                     processo de contratação.
Tutoriais;                Detalha recomendações de boas práticas em
Ícones padrões.           desenho e arquitetura de informação, lista de                        Você já tem o seu? Se não tem, fale conosco e
                          tipos de sítios, utilização de imagens, identidade
                                                                                               garanta já o seu exemplar!
                          visual e navegação.
Núcleo de Serviços Eletrônicos e Acessibilidade                                                Outra iniciativa do NCTI são os Workshops para
                                                                                               capacitar os servidores que atuam no processo
O Núcleo de Serviços Eletrônicos e Acessibilidade (NSEA) do
                                                                                               de contratação a absorver as melhorias
Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP)
tem caráter de assessoramento técnico e consultivo, composto por                               implementadas na nova norma e ainda na
servidores públicos de órgãos integrantes do SISP e indicados pelos                            utilização do Manual de Contratações de TI.
membros da Comissão de Coordenação, com o objetivo de realizar estudos
sobre padronização, diagnósticos e análises a respeito de Sítios, Serviços                     Você já participou deles? Se não, inscreva-se pelo
Eletrônicos e Acessibilidade, bem como o de divulgar boas práticas sobre as                    site ou fale conosco através do email:
atividades relativas aos temas.                                                                sisp@planejamento.gov.br.
O NSEA realiza ,ainda, estudos técnicos nas áreas de Governo Eletrônico,
Redes Sociais, Indicadores de Governo Eletrônico e exemplos de soluções
interativas acessíveis. Os estudos focam no apoio aos órgãos integrantes no
SISP para cumprimento da Estratégia Geral de Tecnologia da Informação
(EGTI) no que refere a identificação de dificuldades, suporte e apoio.
                               Participe da comunidade NSEA no SISP!
                                                                                              Baixe o Guia Prático para Contratação
                                Acesse: http://sisp.gov.br/dotlrn/clubs/
                                                                                              de Soluções de TI (documento .pdf 3.2Mb)
20                                     ncleodegovernoeletrnicodosisp/                                                                           5
Núcleo de Gestão de Pessoas do SISP                                                        Padrões Web em Governo Eletrônico
Núcleo de Gestão de Pessoas e o Grupo de Gestão de Pessoas do SISP
O Núcleo de Gestão de Pessoas (NGP), instituído pela Resolução do SISP nº 6, de 21 de
dezembro de 2010, tem caráter de assessoramento técnico e consultivo à Comissão de                        Os Padrões Web em Governo Eletrônico (e-PWG) são
Coordenação do SISP (CC). É composto por servidores públicos de órgãos integrantes do                     recomendações de boas práticas agrupadas em formato
Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) e indicados                      de cartilhas com o objetivo de aprimorar a comunicação
pelos membros da CC.                                                                                      e o fornecimento de informações e serviços prestados
O Grupo de Gestão de Pessoas do SISP (GGPS), também tem caráter de assessoramento                         por meios eletrônicos pelos órgãos do Governo Federal.
técnico e consultivo. Contudo, o grupo é permanente e está comprometido com o
desenvolvimento e execução de metas e projetos definidos pelo Departamento de Serviços                    Objetivos
de Redes (DSR), da SLTI/MP.
                                                                                                          - Estabelecer padrões de qualidade de uso,
Nossas competências e projetos estão publicados no site: http://                                            desenho,arquitetura de informação e navegação;
www.governoeletronico.gov.br/sisp-conteudo/gestao-de-pessoas.                                             - Estabelecer um fluxo de criação, desenvolvimento e
Carreira de Tecnologia da Informação para o SISP                                                            manutenção na gestão dos sítios governamentais;
                                                                                                          - Consolidar a acessibilidade;
A proposta de criação de uma carreira de TI para o SISP é uma ação que visa reconhecer
                                                                                                          - Criar artefatos de acordo com os padrões
e valorizar o capital humano responsável pelo fortalecimento e desenvolvimento da
                                                                                                            estabelecidos pelo W3C.
Governança de Tecnologia da Informação no âmbito do Poder Executivo Federal. A SLTI/
MP institucionalizou, por meio da Portaria SLTI/MP nº 5, de 8 de fevereiro de 2011, um
Grupo de Trabalho, vinculado ao Núcleo de Gestão de Pessoas do SISP, composto por
servidores públicos de órgãos integrantes do SISP, para elaborar uma proposta de plano                    Benefícios:
de carreira de TI para o SISP.
                                                                                                          Para o governo:
Programa de Capacitação do SISP                                                                           - Redução dos custos de Infraestrutura;
O SISP por meio da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) e da Escola                  - Subsídios para licitação e contratação de empresas;
Nacional de Administração Pública (ENAP), oferece o Programa de Desenvolvimento de                        - Diminuição nos tempos e custos de desenvolvimento e
Gestores em Tecnologia da Informação (DGTI), que tem como foco a Instrução Normativa                        manutenção;
SLTI nº 4 SLTI/MP. Os cursos são na modalidade presencial, com uma carga horária total                    - Qualidade na comunicação do governo e cidadão.
de 152h, dividida em quatro módulos: 1-Elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da
Informação (PDTI), 2-Planejamento da Contratação de Tecnologia da Informação (PCTI), 3-                   Para o cidadão:
Seleção de Fornecedores de Tecnologia da Informação (SFTI) e 4-Gestão de Contratos de                     - Páginas mais leves e coerentes;
Tecnologia da Informação (GCTI). Atualmente, ainda em parceria com a ENAP, os                             - Serviços acessíveis em diversos dispositivos;
módulos estão sendo elaborados e adaptados para o ambiente de Educação a Distância                        - Facilidade de leitura e navegação;
(EaD), o que viabilizará o alcance de âmbito nacional do programa DGTI a toda                             - Qualificação na comunicação com o governo.
comunidade SISP. Para ter acesso às informações relativas às capacitações, o melhor
caminho é o cadastro na comunidade SISP (http://www.sisp.gov.br).
Processo de Alocação e Realocação
O processo de alocação, realocação e acompanhamento dos Analistas em Tecnologia da
                                                                                                          As Cartilhas
Informação - ATIs é realizado pelo Grupo de Gestão de Pessoas do SISP - GGPS.
Na alocação o servidor deverá preencher um cadastro através do link http://                               O e-PWG é composto por um conjunto de 4 cartilhas
sisp.planejamento.gov.br/sispgp/Account/LogOn?ReturnUrl=%2fsispgp%2fHome. Com                             voltadas a equipe responsável pelo desenvolvimento,
base nesse cadastro, o servidor será alocado no órgão que atenda ao seu perfil. No                        manutenção e conteúdo; um Guia para o gestor do sítio
processo de realocação, este deverá seguir os trâmites que se encontram no Portal do                      e modelos e arquivos-base para auxílio da
Governo Eletrônico no seguinte endereço: http://www.governoeletronico.gov.br/sisp-                        padronização.
conteudo/gestao-de-pessoas/ati.
6                                                                                                         Acesse as cartilhas do e-PWG pelo QR Code.             19
Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico
www.governoeletronico.gov.br/acoes-e-projetos/e-MAG                              Núcleo de Padronização
                                                                                 O Núcleo de Padronização Tecnológica (NPT) da Comissão de Coordenação
Implementando a Acessibilidade                                                   do SISP tem caráter de assessoramento técnico e consultivo, é composto
                                                                                 por servidores públicos de órgãos integrantes deste sistema normativo
Visando facilitar a implementação da acessibilidade e do e-MAG, o Governo        indicados pelos membros da coordenação.
Eletrônico disponibiliza como apoio uma série de documentos e
ferramentas:                                                                     Objetivo
                                                                                 Realizar estudos, sistematizar e disseminar melhores práticas, especificar
Cursos e-MAG em EAD                                                              soluções e levantar demandas de capacitação sobre padronização
São cursos on-line, que podem ser hospedados por órgãos do governo em            tecnológica, inclusive de bens, serviços, produtos, soluções, processos,
seus ambientes de Ensino a Distância (EAD).                                      metodologias e métricas.
Análises e Pesquisas                                                             Competências do NPT:
Descrição dos Leitores de Tela
Avaliação dos Pontos de Fragilidades em Leitores de Tela                         - Definir a metodologia e programar a execução dos trabalhos;
Avaliação de 200 sítios e e-serviços do Governo Federal                          - Executar estudos e trabalhos conforme demanda da Comissão de
                                                                                   Coordenação;
Tutoriais                                                                        - Propor a definição, elaboração, divulgação e implementação das
O uso correto do texto alternativo                                                 políticas, diretrizes e normas relativas à padronização tecnológica;
Tabelas Acessíveis                                                               - Gerenciar o ambiente colaborativo para discussões e intercâmbio de
Formulários Acessíveis                                                             conhecimento;
                                                                                 - Divulgar a importância da padronização tecnológica;
Avaliação de acessibilidade                                                      - Elaborar guias e manuais;
Checklist Manual de Acessibilidade - Desenvolvedores                             - Desenvolver ferramentas que apóiem a padronização tecnológica;
Checklist Manual de Acessibilidade - Deficientes Visuais                          - Propor avaliações contínuas de ferramentas do mercado, bem como
                                                                                   análises comparativas entre elas;
                                                                                 - Promover a capacitação de servidores;
                                                                                 - Organizar eventos e reuniões técnicas sobre padronização tecnológica;
                                                                                 - Apoiar a participação de servidores em eventos científicos.
                                                      ASES                       O Núcleo de Padronização desenvolveu o Roteiro de Métricas e está
                                                      O Avaliador e              elaborando o modelo do processo de software para o SISP, que atenda às
                                                      Simulador de               diversas necessidades dos órgãos e eleve os níveis de maturidade dos
                                                      Acessibilidade de Sítios   órgãos em processos de gestão estratégica, gestão de projetos, gestão de
                                                      (ASES) é um programa       segurança, engenharia de software, produção colaborativa, gestão de
                                                      livre, software público,   contratação, gestão de infraestrutura e sustentação. Para colaborar,
                                                      que permite avaliar,       acesse a wiki: http://programacao.softwarepublico.gov.br/wiki/index.php/
                                                      simular e corrigir a       Gestao_de_Seguran%C3%A7a
                                                      acessibilidade de sítios
                                                      e e-serviços.              O que é o Roteiro de Métricas de Software do SISP?
Consultoria em Acessibilidade e Padrões Web                                      O Roteiro de Métricas de Software do SISP é complementar ao Manual de
                                                                                 Práticas de Contagem (CPM), publicado pelo IFPUG, e aborda questões
Para órgãos integrantes do SISP. Gostaria de verificar se seu sítio é             técnicas para o dimensionamento de projetos usando a métrica Ponto de
acessível? Implementar a acessibilidade? Nós podemos ajudar!                     Função. A versão atual se encontra em http://www.governoeletronico.gov.br
Entre em contato através da C3S - http://c3s.sisp.gov.br/                        na seção biblioteca.
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Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico
Governança de Tecnologia da Informação
                             A Governança de TI é de responsabilidade dos
                             executivos e da alta direção, consistindo em aspectos
                             de liderança, estrutura organizacional e processos que
                                                                                                                    Conheça a versão 3.0 do e-MAG
                             garantam que a área de TI aprimore e suporte os                                        O e-MAG v 3.0 possui 45 recomendações que orientam
                             objetivos e as estratégias da organização.                                             os profissionais no desenvolvimento e adequação dos
                                                                                                                    sítios e e-serviços, tornando-os acessíveis ao maior
                                                                                                                    número de pessoas.
                                                                                                                    A elaboração da versão 3.0 foi embasada na versão
                          Liderança
    Alta Direção                                                                                                    anterior do e-MAG (versão 2.0 de 2005), apoiando-se
                                                 Área                                                               na WCAG 2.0, lançada em dezembro de 2008, e
                          Estrutura                                                                                 considerando as novas pesquisas na área de
                        Organizacional
                                                  de
                                                                                                                    acessibilidade à Web.
                                                  TI
    Estratégias
                         Processos                                   Objetivos                                      Apesar de utilizar a WCAG como referência, o e-MAG
                                                                    Alcançados
                                                                                      Legislação                    3.0 foi desenvolvido e pensado para as necessidades
                                                                                                                    locais, visando atender as prioridades brasileiras e
                                                                                      - Lei nº 10.098
                                                                                                                    mantendo-se alinhado ao que existe de mais atual
                                                                                      - Decreto nº 5.296
Benefícios da Governança de TI                                                                                      neste segmento.
                                                                                      - Portaria nº 3 de 7/5/2007
- Alinhamento da área de TI com os negócios organizacionais;                          Convenção da ONU         . Itens padrões para o Governo Federal
- Condições para que a área de TI torne-se instrumento de vantagem competitiva;                                  O e-MAG 3.0 estabelece Itens padrões para o Governo
                                                                                      sobre os Direitos das
                                                                                                                 Federal que devem ter comportamento idêntico nas
- Controle e utilização dos recursos de TI com foco nos resultados esperados;         Pessoas com Deficiência
                                                                                                                 páginas de governo:
- Gerenciamento e controle dos riscos de TI;                                          (2007), ratificada pelo
- Melhoria do processo decisório;                                                     Congresso em 09/07/2008
                                                                                                                    - Página com a descrição dos recursos de
- Otimização dos investimentos em TI;                                                 pelo Decreto Legislativo
                                                                                                                      acessibilidade;
                                                                                      nº 186/2008.
- Transparência nos resultados;                                                                                     - Teclas de atalho (3):
- Serviços ofertados em conformidade com as expectativas organizacionais;                                                                • 1: para ir ao conteúdo;
                                                                                      Lei de Acesso à
- Estruturas de controle utilizando métricas para atingir os objetivos.                                                                  • 2: para ir ao menu principal;
                                                                                      Informação nº 12.527, de
                                                                                                                                         • 3: para ir à busca;
                                                                                      18 de novembro de 2011.
Utilize as melhores práticas de Governança de TI para avaliar:
                                                                                                                    - Barra de acessibilidade;
                                                                                                                    - Apresentação do mapa do sitio;
                                 Governança de TI
                                                                                                                    - Apresentação de formulário;
       Onde                                                             Onde
                                                                                                                    - Conteúdo alternativo para imagens;
     estamos?                 Quanto já alcançamos?                   queremos
                                                                       estar?
                                                                                                                    A Web é acessivel na sua origem
                                                                                                                    Tim Berners-Lee, diretor do W3C, afirma que o poder
Procurando apoio para implantar metodologias, processos e ferramentas que                                           da Web está na sua universalidade. Para ele, “ser
possibilitem a utilização das melhores práticas em Governança de TI?                                                acessada por todos, independente de deficiência, é um
                                                                                                                    aspecto essencial”.
Entre em contato com a C3S – Central de Serviços e Suporte do SISP, e conheça mais
sobre o que a Governança de TI pode fazer por sua instituição.                                                      A acessibilidade na Web significa, portanto, permitir o
                                                                                                                    acesso a todos, independente do tipo de usuário,
8                                                                                                                   situação ou ferramenta.                                 17
Metodologia de Gerenciamento de Projetos do SISP
                                                                                                                  O que é a MGP-SISP ?
Consultoria em Interoperabilidade                                                                                 A Metodologia de Gerenciamento de Projetos do SISP
                                                                                                                  (MGP-SISP) é um instrumento que reúne boas práticas
A SLTI disponibiliza aos órgãos do SISP consultoria                                                               em gerenciamento de projetos, cujo conteúdo está
em Interoperabilidade com o objetivo de apoiar o                                                                  alicerçado na realidade vivenciada pelas diversas áreas
órgão na utilização adequada dos padrões e                                                                        de Tecnologia da Informação dos órgãos integrantes do
tecnologias adotados na e-PING. A consultoria                                                                     SISP. Obteve-se, assim, um conjunto de processos,
pode ser solicitada através da Central de Serviços                                                                guias de referência, ferramentas, artefatos e glossário,
e Suporte do SISP (C3S) pelo endereço                                                                             como resultado, publicados nesta primeira versão.
c3s.sisp.gov.br.
                                                                                                                  Benefícios esperados com a implantação?
Documentos e padrões de referência                                                                                A utilização desta metodologia permitirá aos órgãos do
                                                                                                                  SISP uma padronização na forma de gerenciar os
Guia de Interoperabilidade                                                                                        projetos, alinhando seus processos de trabalho e
O Guia possui orientações para o desenvolvimento de soluções de TIC                                               criando a documentação adequada à boa gestão dos
aderentes à arquitetura e-PING e está dividido em dois volumes: Manual do                                         projetos. Com isto, obtém-se a melhoria na governança
Gestor e Cartilha Técnica de Interoperabilidade.                                                                  dos órgãos, o que se reflete no aumento da eficácia,
                                                                                                                  eficiência, efetividade e produtividade, bem como, no
Catálogo de Interoperabilidade                                                                                    aumento da retenção de conhecimento na organização.
O Catálogo de Interoperabilidade constitui uma ferramenta de apoio à e-
PING que permite o fácil acesso ao conteúdo de interoperabilidade
produzido no Governo Federal.                                                          Público alvo?
                                                                                       A metodologia pode ser utilizada por todos os órgãos integrantes do SISP como
.                                                                                      referência na implantação de gerenciamento de projetos. Esta publicação pode ser
                           Vocabulário Controlado do Governo Eletrônico                utilizada como referência por toda a sociedade brasileira, fornecedores,
                           (VCGE)                                                      pesquisadores, instrutores, educadores e instituições de ensino.
                           Seu objetivo é ser intuitivo para a busca de assuntos de
                           interesse na larga faixa de informações do setor público.
                           O Padrão de Metadados do Governo Eletrônico - e-PMG         Como ter acesso?
                           Tem por objetivo assegurar que as pessoas que               Para ter acesso a MGP-SISP, seus processos, artefatos e guia de referência basta
                           pesquisam as informações do governo brasileiro na           acessar o Portal do SISP no endereço: www.sisp.gov.br .
                           Web tenham acesso rápido e eficiente a descrições dos
                           recursos.
                           Guia de Gestão de Processos de Governo
                           Documento de orientação metodológica de suporte à
                           gestão de processos e, também, orientação na
                           contratação de serviços de modelagem de processos.
16                        Saiba mais sobre a e-PING em www.eping.e.gov.br                                                                                                  9
Padrões de Interoperabilidade
Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI
                                                                             do Governo Eletrônico
O PDTI é um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos
recursos e processos de Tecnologia da Informação de um órgão ou entidade,    A interoperabilidade pode ser entendida como uma característica que se
para um determinado período.                                                 refere à capacidade de diversos sistemas e organizações de trabalharem em
                                                                             conjunto (interoperar) de modo a garantir que interajam para trocar
                                                                             informações de maneira eficaz e eficiente.
Benefícios do PDTI
       • Maturidade em governança;                                           A arquitetura e-PING foi criada em 2003 e é coordenada pela Secretaria de
       • Conformidade legal;                                                 Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento.
       • Transparência governamental;                                        A arquitetura define um conjunto mínimo de premissas, políticas e
       • Economicidade;                                                      especificações técnicas que regulamentam a utilização da Tecnologia de
       • Compartilhamento de soluções;                                       Informação e Comunicação (TIC) na interoperabilidade de serviços de
       • Gestão de riscos;                                                   Governo Eletrônico, estabelecendo as condições de interação com os
                                                                             demais Poderes e esferas de governo e com a sociedade em geral.
       • Melhoria nos esforços de capacitação;
                                                                             A e-PING tem revisões anuais cuja consolidação é submetida à consulta e
       • Aprendizagem organizacional;                                        audiência públicas.
       • Resultados aos cidadãos.
O alcance da eficiência na Administração Pública e o fornecimento de          Políticas e especificações claramente definidas para interoperabilidade e
serviços com qualidade ao cidadão requerem um processo de planejamento       gerenciamento de informações são fundamentais para propiciar a conexão
que organize as estratégias, as ações, os prazos, os recursos financeiros,    do governo, tanto no âmbito interno como no contato com a sociedade e,
humanos e materiais, a fim de otimizar a utilização de recursos públicos e    em maior nível de abrangência, com países parceiros. A e-PING é concebida
garantir o cumprimento dos objetivos institucionais de suas unidades.        como uma estrutura básica para a estratégia de governo eletrônico,
                                                                             aplicada inicialmente ao Governo Federal – Poder Executivo e visa
Esse processo é representado pelo uso de elementos do Planejamento           racionalizar investimentos por meio do compartilhamento, reuso e
Estratégico Institucional – PEI e da Estratégia Geral de Tecnologia da       intercâmbio de recursos tecnológicos.
Informação – EGTI. Do PEI, partem os Princípios, Diretrizes, Objetivos
Estratégicos e Metas organizacionais que devem orientar as decisões. E da
EGTI, os objetivos, metas e ações de TI para o governo. Dessa reflexão        Áreas da e-PING           * GT1 – Interconexão;
estratégica, somada ao diagnóstico interno, é gerado o PDTI, resultando                                * GT2 – Segurança;
num plano de ação, que orienta a gestão e a governança de TI, e o Processo                             * GT3 – Meios de Acesso;
de Contratação. Atende-se assim, à Instrução Normativa 04, que determina                               * GT4 – Organização e Intercâmbio
a necessidade de “planejar para contratar”.                                                                    de Informações;
                                                                                                       * GT5 – Áreas de Integração para Governo
                                                                                                               Eletrônico.
                                                                             Políticas Gerais          *   Adoção Preferencial de Padrões Abertos;
                                                                                                       *   Software Público e/ou Software Livre;
                                                                                                       *   Transparência;
                                                                                                       *   Segurança;
                                                                                                       *   Suporte de mercado.
Assim, as aquisições justificadas por necessidades do negócio e voltadas ao
alcance dos objetivos estratégicos, estarão relacionadas aos resultados a
serem retornados à sociedade. É o planejamento gerando resultados!
10                                                                                                     Saiba mais sobre a e-PING em www.eping.e.gov.br   15
INDA
       Infraestrutura Nacional de Dados Abertos
       O dado público em poder do cidadão
                                                            Fases do PDTI
       O que é a INDA?
       A Infraestrutura Nacional de Dados abertos é um
       conjunto de mecanismos criados para garantir e
       facilitar o seu acesso a dados e informações do
       setor público.
       Os dados são seus!
       O acesso aos dados públicos estará acessível em
       breve através do portal dados.gov.br, onde
       catalogamos os dados do governo disponíveis na
       web. É o Governo Federal inovando para
       você saber de tudo!
       Parceria para Governo Aberto
       Um plano para fazer os governos trabalharem de       O comprometimento e a participação de todos na
       mãos dadas com o cidadão                             elaboração do PDTI são fatores críticos de sucesso.
       A OGP, da qual o Brasil é co-líder, é um esforço
       global para tornar os governos mais
       transparentes, efetivos e confiáveis, com
       instituições que empoderam os cidadãos e             Alguns perfis podem ser observados no quadro abaixo:
       escutam suas necessidades. O plano de ação do
       Brasil na OGP pode ser acessado no endereço:
       www.opengovpartnership.org/countries/brazil.
                                                              Alta Administração        Fomento, patrocínio e aprovação.
       Feita para você
       Acompanhar as ações do governo, desenvolver
       aplicações que melhoram a vida das pessoas,            Comitê de TI              Priorização e Aprovação.
       cruzar informações para conhecer mais sua
       cidade e seu governo, etc. Se você se envolve                                    Realização de diagnósticos,
       com alguma dessas atividades, nosso objetivo é
       ajudá-lo.
                                                              Equipe de PDTI            levantamento de necessidades
                                                                                        e elaboração dos planos.
       Participe, Colabore, Multiplique
       A INDA leva o conceito de colaboração e
       participação social ao extremo. Pessoas de todos
       os setores podem participar. Queremos ouvir
                                                                                    A SLTI desenvolveu um Modelo de Referência
       suas ideias, críticas e sugestões. Mais
                                                                                    para PDTI, e formou o Grupo de Consultores em
       informações sobre como participar aqui:
                                                                                    Elaboração e Monitoramento de PDTI (GCPDTI),
       http://wiki.gtinda.ibge.gov.br/Como-Participar-da-
                                                                                    para disseminar conhecimentos, fornecer
       INDA.ashx.
                                                                                    modelos, compartilhar experiências e apoiar os
                                                                                    integrantes do SISP na elaboração de seus PDTIs.
       Saiba mais
                                                                                    Entre em contato com a Central de Serviços e
       Se você quer conhecer ou acompanhar o projeto
                                                                                    Suporte do SISP – C3S, e inicie ou aprimore
       mais informações aqui:
                                                                                    agora o seu PDTI.
       http://wiki.gtinda.ibge.gov.br/
14                                                                                                                                11
INFOVIA
                                                                              Dados Abertos
                                                                              Dados Abertos Governamentais
                                                                              Os Dados Abertos Governamentais são uma metodologia para a publicação
                                                                              de dados do governo em formatos reutilizáveis, visando o aumento da
                                                                              transparência e maior participação política por parte do cidadão, além de
                                                                              gerar diversas aplicações desenvolvidas colaborativamente pela sociedade.
                                                                              Nascido em 2009, o Open Data, como é conhecido em inglês, vem
                                                                              movimentando comunidades em todo o mundo para cobrar informações
                                                                              públicas dos governos. Dessa forma, os cidadãos podem colaborar com os
                                                                              processos de governo e com o seu controle.
A INFOVIA Brasília é uma rede de comunicação de alto desempenho com
                                                                              No caso do Brasil, vários órgãos da Administração Pública já tem a cultura
capacidade de transportar dados, voz e imagens em altas velocidades (Até
                                                                              de publicar seus dados na web, na forma de relatórios e balanços para que
10 Gbps).
                                                                              os cidadãos possam acompanhar os resultados das ações de governo.
Essa rede disponibiliza um conjunto de serviços e facilidades de
                                                                              A SLTI, como órgão central do Sistema de Administração dos Recursos de
comunicação, tais como: interconexão de redes, acesso à Internet
                                                                              Informação - SISP, vem coordenando ações para promover a publicação de
cooporativa, videoconferência, acesso dedicado aos sistemas
                                                                              dados públicos na web nos moldes “abertos”. Estão sendo promovidos
estruturantes e solução de voz corporativa. Tal infraestrutura destina-se a
                                                                              cursos técnicos e workshops para elaboração de um plano de ação com a
integrar os órgãos e entidades da Administração Pública Federal (APF),
                                                                              participação de vários órgãos da APF. A SLTI está elaborando um roteiro para
possibilitando o desenvolvimento do Governo Eletrônico.
                                                                              guiar os órgãos em suas ações de abertura de dados. A e-Ping revisada em
                                                                              2010 adotou padrões para publicação nos formatos previstos pelos dados
A INFOVIA tem como premissas: interligar de forma padronizada os órgãos
                                                                              abertos para auxiliar os interessados.
da APF em Brasília; promover a segurança da informação para permitir o
tráfego seguro das informações governamentais; reduzir gastos mediante
a centralização dos processos de contratação de serviços de comunicação
e uso do poder de compra do Governo; melhorar e aumentar a                                              As Três Leis dos dados
infraestrutura e a capilaridade da rede do Governo.
A infraestrutura física da INFOVIA consistente de dois grandes anéis óticos
                                                                                                        governamentais abertos
com quase 60 Km, divididos em sete segmentos de rede que interligam
órgãos da APF situados em várias regiões do Plano Piloto (veja a figura).                                1. Se ele não pode ser encontrado na
                                                                                                           web e indexado, ele não existe.
A INFOVIA possibilitou implementar a solução de voz corporativa
interligando as comunicações telefônicas de alguns dos órgãos a ela
                                                                                                        2. Se não estiver aberto e disponível em
conectados, resultando redução de gastos estimados na ordem de 20 %                                        formato compreensível por máquina,
nos serviços de telecomunicações. Atualmente cerca de 80 órgãos estão                                      ele não pode ser utilizado.
conectados em 144 pontos em vários prédios do Governo em Brasília.                                      3. Se qualquer dispositivo legal não
Quanto à solução de voz, 42 órgãos estão hoje conectados por meio dessa                                    permitir que ele seja reutilizado, ele
solução.
                                                                                                           não é útil.
12                                                                                                                                                     13

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Novo Paradigma das Compras Governamentais
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Caderno SISP 2012

  • 1. Secretaria de Logística Ministério do e Tecnologia da Informação Planejamento
  • 2. Calendário 2012 Calendário 2012 Legenda: Legenda: Reunião Ordinária do Órgão Central do SISP Reunião Ordinária do Órgão Central do SISP Reunião Ordinária - Comissão Coordenação SISP Reunião Ordinária - Comissão Coordenação SISP Feriados Nacionais / Ponto Facultativo Feriados Nacionais / Ponto Facultativo Encontro Técnico do SISP (6ª feiras) Encontro Técnico do SISP (6ª feiras)
  • 3.
  • 4.
  • 5. SPB Software Público Brasileiro Comissão de Coordenação do SISP - Núcleos de Práticas O Software Público Brasileiro - SPB representa um novo modelo de licenciamento, de gestão e de regras de disponibilização das soluções desenvolvidas pela Administração Pública e a rede de parceiros da sociedade, visando a criação de um ecossistema de geração de comunidades de desenvolvimento, serviços, emprego e renda no entorno das soluções disponibilizadas através do portal do SPB. - Criado em meados de 2004; - Portal lançado em abril de 2007; - Atualmente, o portal conta com 56 softwares na área de educação, gestão TIC e conteúdo; - Mais de 120 mil usuários; IN 01: O que rege o Software Público Brasileiro é a Instrução Normativa n° 01 de 17 de Janeiro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos para o desenvolvimento, a disponibilização e o uso do Software Público Brasileiro. Leia a Instrução Normativa do SPB: http://www.softwarepublico.gov.br/spb/ download/file/in_spb_01.pdf Licença Pública de Marca (LPM) A LPM se baseia no conceito da propriedade comum (Commons), isto é, uma propriedade que contém elementos simultâneos do modelo público e privado. É baseada no direito romano “Res Communes” e protegida tanto pela sociedade como pelo Estado. A íntegra desta licença está publicada no Portal do Sofware Público em <www.softwarepublico.gov.br/lpm>. Para maiores informações visite-nos em www.softwarepublico.gov.br 22 3
  • 6.
  • 7. Padrões Web em Núcleo de Contratações de TI - NCTI Governo Eletrônico Guia de administração Você sabia que o Núcleo de Contratações de TI - Detalha o que é necessário para a concepção, NCTI, instituído pela Resolução N° 3, de 11 de desenvolvimento, manutenção e gestão março de 2010, é o responsável pela de sítios e e-serviços governamentais. normatização das contratações de TI para o SISP? Gestão Guia de Administração Cartilha de codificação O NCTI formou um Grupo de Trabalho, instituído Detalha recomendações de boas práticas em pela Portaria N° 4, de 13 de maio de 2010, para codificação, de acordo com os padrões web do World Wide Web Consortium (W3C). revisão da Instrução Normativa 04/2008. Como resultado desse trabalho, chegou-se a uma nova Cartilha de Usabilidade instrução normativa, a IN SLTI/MP nº 04/2010. E a Equipe Apresenta recomendações em usabilidade, partir dela, os consultores do NCTI produziram Cartilhas exemplos práticos e orientações para testes. um Manual de Contratações de Soluções de TI. Modelos e arquivos-base Cartilha de Redação Web O Manual contém informações sobre o fluxo de Modelos e arquivos Detalha recomendações de boas práticas em trabalho para o modelo de contração de TI, a base redação web (webwriting), a distribuição da informação, redação web para seções comuns descrição detalhada de cada uma das atividades dos sítios, produção de multimídia e comunicação do fluxo proposto, modelos de documentação das Comparativo SGC; Modelos de diagramação; para redes sociais. etapas do fluxo, índice dos principais assuntos Modelos de formulários; abordados e até os atores envolvidos no Folhas de estilo base; Cartilha de desenho de Interação processo de contratação. Tutoriais; Detalha recomendações de boas práticas em Ícones padrões. desenho e arquitetura de informação, lista de Você já tem o seu? Se não tem, fale conosco e tipos de sítios, utilização de imagens, identidade garanta já o seu exemplar! visual e navegação. Núcleo de Serviços Eletrônicos e Acessibilidade Outra iniciativa do NCTI são os Workshops para capacitar os servidores que atuam no processo O Núcleo de Serviços Eletrônicos e Acessibilidade (NSEA) do de contratação a absorver as melhorias Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) tem caráter de assessoramento técnico e consultivo, composto por implementadas na nova norma e ainda na servidores públicos de órgãos integrantes do SISP e indicados pelos utilização do Manual de Contratações de TI. membros da Comissão de Coordenação, com o objetivo de realizar estudos sobre padronização, diagnósticos e análises a respeito de Sítios, Serviços Você já participou deles? Se não, inscreva-se pelo Eletrônicos e Acessibilidade, bem como o de divulgar boas práticas sobre as site ou fale conosco através do email: atividades relativas aos temas. sisp@planejamento.gov.br. O NSEA realiza ,ainda, estudos técnicos nas áreas de Governo Eletrônico, Redes Sociais, Indicadores de Governo Eletrônico e exemplos de soluções interativas acessíveis. Os estudos focam no apoio aos órgãos integrantes no SISP para cumprimento da Estratégia Geral de Tecnologia da Informação (EGTI) no que refere a identificação de dificuldades, suporte e apoio. Participe da comunidade NSEA no SISP! Baixe o Guia Prático para Contratação Acesse: http://sisp.gov.br/dotlrn/clubs/ de Soluções de TI (documento .pdf 3.2Mb) 20 ncleodegovernoeletrnicodosisp/ 5
  • 8. Núcleo de Gestão de Pessoas do SISP Padrões Web em Governo Eletrônico Núcleo de Gestão de Pessoas e o Grupo de Gestão de Pessoas do SISP O Núcleo de Gestão de Pessoas (NGP), instituído pela Resolução do SISP nº 6, de 21 de dezembro de 2010, tem caráter de assessoramento técnico e consultivo à Comissão de Os Padrões Web em Governo Eletrônico (e-PWG) são Coordenação do SISP (CC). É composto por servidores públicos de órgãos integrantes do recomendações de boas práticas agrupadas em formato Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) e indicados de cartilhas com o objetivo de aprimorar a comunicação pelos membros da CC. e o fornecimento de informações e serviços prestados O Grupo de Gestão de Pessoas do SISP (GGPS), também tem caráter de assessoramento por meios eletrônicos pelos órgãos do Governo Federal. técnico e consultivo. Contudo, o grupo é permanente e está comprometido com o desenvolvimento e execução de metas e projetos definidos pelo Departamento de Serviços Objetivos de Redes (DSR), da SLTI/MP. - Estabelecer padrões de qualidade de uso, Nossas competências e projetos estão publicados no site: http:// desenho,arquitetura de informação e navegação; www.governoeletronico.gov.br/sisp-conteudo/gestao-de-pessoas. - Estabelecer um fluxo de criação, desenvolvimento e Carreira de Tecnologia da Informação para o SISP manutenção na gestão dos sítios governamentais; - Consolidar a acessibilidade; A proposta de criação de uma carreira de TI para o SISP é uma ação que visa reconhecer - Criar artefatos de acordo com os padrões e valorizar o capital humano responsável pelo fortalecimento e desenvolvimento da estabelecidos pelo W3C. Governança de Tecnologia da Informação no âmbito do Poder Executivo Federal. A SLTI/ MP institucionalizou, por meio da Portaria SLTI/MP nº 5, de 8 de fevereiro de 2011, um Grupo de Trabalho, vinculado ao Núcleo de Gestão de Pessoas do SISP, composto por servidores públicos de órgãos integrantes do SISP, para elaborar uma proposta de plano Benefícios: de carreira de TI para o SISP. Para o governo: Programa de Capacitação do SISP - Redução dos custos de Infraestrutura; O SISP por meio da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) e da Escola - Subsídios para licitação e contratação de empresas; Nacional de Administração Pública (ENAP), oferece o Programa de Desenvolvimento de - Diminuição nos tempos e custos de desenvolvimento e Gestores em Tecnologia da Informação (DGTI), que tem como foco a Instrução Normativa manutenção; SLTI nº 4 SLTI/MP. Os cursos são na modalidade presencial, com uma carga horária total - Qualidade na comunicação do governo e cidadão. de 152h, dividida em quatro módulos: 1-Elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI), 2-Planejamento da Contratação de Tecnologia da Informação (PCTI), 3- Para o cidadão: Seleção de Fornecedores de Tecnologia da Informação (SFTI) e 4-Gestão de Contratos de - Páginas mais leves e coerentes; Tecnologia da Informação (GCTI). Atualmente, ainda em parceria com a ENAP, os - Serviços acessíveis em diversos dispositivos; módulos estão sendo elaborados e adaptados para o ambiente de Educação a Distância - Facilidade de leitura e navegação; (EaD), o que viabilizará o alcance de âmbito nacional do programa DGTI a toda - Qualificação na comunicação com o governo. comunidade SISP. Para ter acesso às informações relativas às capacitações, o melhor caminho é o cadastro na comunidade SISP (http://www.sisp.gov.br). Processo de Alocação e Realocação O processo de alocação, realocação e acompanhamento dos Analistas em Tecnologia da As Cartilhas Informação - ATIs é realizado pelo Grupo de Gestão de Pessoas do SISP - GGPS. Na alocação o servidor deverá preencher um cadastro através do link http:// O e-PWG é composto por um conjunto de 4 cartilhas sisp.planejamento.gov.br/sispgp/Account/LogOn?ReturnUrl=%2fsispgp%2fHome. Com voltadas a equipe responsável pelo desenvolvimento, base nesse cadastro, o servidor será alocado no órgão que atenda ao seu perfil. No manutenção e conteúdo; um Guia para o gestor do sítio processo de realocação, este deverá seguir os trâmites que se encontram no Portal do e modelos e arquivos-base para auxílio da Governo Eletrônico no seguinte endereço: http://www.governoeletronico.gov.br/sisp- padronização. conteudo/gestao-de-pessoas/ati. 6 Acesse as cartilhas do e-PWG pelo QR Code. 19
  • 9. Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico www.governoeletronico.gov.br/acoes-e-projetos/e-MAG Núcleo de Padronização O Núcleo de Padronização Tecnológica (NPT) da Comissão de Coordenação Implementando a Acessibilidade do SISP tem caráter de assessoramento técnico e consultivo, é composto por servidores públicos de órgãos integrantes deste sistema normativo Visando facilitar a implementação da acessibilidade e do e-MAG, o Governo indicados pelos membros da coordenação. Eletrônico disponibiliza como apoio uma série de documentos e ferramentas: Objetivo Realizar estudos, sistematizar e disseminar melhores práticas, especificar Cursos e-MAG em EAD soluções e levantar demandas de capacitação sobre padronização São cursos on-line, que podem ser hospedados por órgãos do governo em tecnológica, inclusive de bens, serviços, produtos, soluções, processos, seus ambientes de Ensino a Distância (EAD). metodologias e métricas. Análises e Pesquisas Competências do NPT: Descrição dos Leitores de Tela Avaliação dos Pontos de Fragilidades em Leitores de Tela - Definir a metodologia e programar a execução dos trabalhos; Avaliação de 200 sítios e e-serviços do Governo Federal - Executar estudos e trabalhos conforme demanda da Comissão de Coordenação; Tutoriais - Propor a definição, elaboração, divulgação e implementação das O uso correto do texto alternativo políticas, diretrizes e normas relativas à padronização tecnológica; Tabelas Acessíveis - Gerenciar o ambiente colaborativo para discussões e intercâmbio de Formulários Acessíveis conhecimento; - Divulgar a importância da padronização tecnológica; Avaliação de acessibilidade - Elaborar guias e manuais; Checklist Manual de Acessibilidade - Desenvolvedores - Desenvolver ferramentas que apóiem a padronização tecnológica; Checklist Manual de Acessibilidade - Deficientes Visuais - Propor avaliações contínuas de ferramentas do mercado, bem como análises comparativas entre elas; - Promover a capacitação de servidores; - Organizar eventos e reuniões técnicas sobre padronização tecnológica; - Apoiar a participação de servidores em eventos científicos. ASES O Núcleo de Padronização desenvolveu o Roteiro de Métricas e está O Avaliador e elaborando o modelo do processo de software para o SISP, que atenda às Simulador de diversas necessidades dos órgãos e eleve os níveis de maturidade dos Acessibilidade de Sítios órgãos em processos de gestão estratégica, gestão de projetos, gestão de (ASES) é um programa segurança, engenharia de software, produção colaborativa, gestão de livre, software público, contratação, gestão de infraestrutura e sustentação. Para colaborar, que permite avaliar, acesse a wiki: http://programacao.softwarepublico.gov.br/wiki/index.php/ simular e corrigir a Gestao_de_Seguran%C3%A7a acessibilidade de sítios e e-serviços. O que é o Roteiro de Métricas de Software do SISP? Consultoria em Acessibilidade e Padrões Web O Roteiro de Métricas de Software do SISP é complementar ao Manual de Práticas de Contagem (CPM), publicado pelo IFPUG, e aborda questões Para órgãos integrantes do SISP. Gostaria de verificar se seu sítio é técnicas para o dimensionamento de projetos usando a métrica Ponto de acessível? Implementar a acessibilidade? Nós podemos ajudar! Função. A versão atual se encontra em http://www.governoeletronico.gov.br Entre em contato através da C3S - http://c3s.sisp.gov.br/ na seção biblioteca. 18 7
  • 10. Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico Governança de Tecnologia da Informação A Governança de TI é de responsabilidade dos executivos e da alta direção, consistindo em aspectos de liderança, estrutura organizacional e processos que Conheça a versão 3.0 do e-MAG garantam que a área de TI aprimore e suporte os O e-MAG v 3.0 possui 45 recomendações que orientam objetivos e as estratégias da organização. os profissionais no desenvolvimento e adequação dos sítios e e-serviços, tornando-os acessíveis ao maior número de pessoas. A elaboração da versão 3.0 foi embasada na versão Liderança Alta Direção anterior do e-MAG (versão 2.0 de 2005), apoiando-se Área na WCAG 2.0, lançada em dezembro de 2008, e Estrutura considerando as novas pesquisas na área de Organizacional de acessibilidade à Web. TI Estratégias Processos Objetivos Apesar de utilizar a WCAG como referência, o e-MAG Alcançados Legislação 3.0 foi desenvolvido e pensado para as necessidades locais, visando atender as prioridades brasileiras e - Lei nº 10.098 mantendo-se alinhado ao que existe de mais atual - Decreto nº 5.296 Benefícios da Governança de TI neste segmento. - Portaria nº 3 de 7/5/2007 - Alinhamento da área de TI com os negócios organizacionais; Convenção da ONU . Itens padrões para o Governo Federal - Condições para que a área de TI torne-se instrumento de vantagem competitiva; O e-MAG 3.0 estabelece Itens padrões para o Governo sobre os Direitos das Federal que devem ter comportamento idêntico nas - Controle e utilização dos recursos de TI com foco nos resultados esperados; Pessoas com Deficiência páginas de governo: - Gerenciamento e controle dos riscos de TI; (2007), ratificada pelo - Melhoria do processo decisório; Congresso em 09/07/2008 - Página com a descrição dos recursos de - Otimização dos investimentos em TI; pelo Decreto Legislativo acessibilidade; nº 186/2008. - Transparência nos resultados; - Teclas de atalho (3): - Serviços ofertados em conformidade com as expectativas organizacionais; • 1: para ir ao conteúdo; Lei de Acesso à - Estruturas de controle utilizando métricas para atingir os objetivos. • 2: para ir ao menu principal; Informação nº 12.527, de • 3: para ir à busca; 18 de novembro de 2011. Utilize as melhores práticas de Governança de TI para avaliar: - Barra de acessibilidade; - Apresentação do mapa do sitio; Governança de TI - Apresentação de formulário; Onde Onde - Conteúdo alternativo para imagens; estamos? Quanto já alcançamos? queremos estar? A Web é acessivel na sua origem Tim Berners-Lee, diretor do W3C, afirma que o poder Procurando apoio para implantar metodologias, processos e ferramentas que da Web está na sua universalidade. Para ele, “ser possibilitem a utilização das melhores práticas em Governança de TI? acessada por todos, independente de deficiência, é um aspecto essencial”. Entre em contato com a C3S – Central de Serviços e Suporte do SISP, e conheça mais sobre o que a Governança de TI pode fazer por sua instituição. A acessibilidade na Web significa, portanto, permitir o acesso a todos, independente do tipo de usuário, 8 situação ou ferramenta. 17
  • 11. Metodologia de Gerenciamento de Projetos do SISP O que é a MGP-SISP ? Consultoria em Interoperabilidade A Metodologia de Gerenciamento de Projetos do SISP (MGP-SISP) é um instrumento que reúne boas práticas A SLTI disponibiliza aos órgãos do SISP consultoria em gerenciamento de projetos, cujo conteúdo está em Interoperabilidade com o objetivo de apoiar o alicerçado na realidade vivenciada pelas diversas áreas órgão na utilização adequada dos padrões e de Tecnologia da Informação dos órgãos integrantes do tecnologias adotados na e-PING. A consultoria SISP. Obteve-se, assim, um conjunto de processos, pode ser solicitada através da Central de Serviços guias de referência, ferramentas, artefatos e glossário, e Suporte do SISP (C3S) pelo endereço como resultado, publicados nesta primeira versão. c3s.sisp.gov.br. Benefícios esperados com a implantação? Documentos e padrões de referência A utilização desta metodologia permitirá aos órgãos do SISP uma padronização na forma de gerenciar os Guia de Interoperabilidade projetos, alinhando seus processos de trabalho e O Guia possui orientações para o desenvolvimento de soluções de TIC criando a documentação adequada à boa gestão dos aderentes à arquitetura e-PING e está dividido em dois volumes: Manual do projetos. Com isto, obtém-se a melhoria na governança Gestor e Cartilha Técnica de Interoperabilidade. dos órgãos, o que se reflete no aumento da eficácia, eficiência, efetividade e produtividade, bem como, no Catálogo de Interoperabilidade aumento da retenção de conhecimento na organização. O Catálogo de Interoperabilidade constitui uma ferramenta de apoio à e- PING que permite o fácil acesso ao conteúdo de interoperabilidade produzido no Governo Federal. Público alvo? A metodologia pode ser utilizada por todos os órgãos integrantes do SISP como . referência na implantação de gerenciamento de projetos. Esta publicação pode ser Vocabulário Controlado do Governo Eletrônico utilizada como referência por toda a sociedade brasileira, fornecedores, (VCGE) pesquisadores, instrutores, educadores e instituições de ensino. Seu objetivo é ser intuitivo para a busca de assuntos de interesse na larga faixa de informações do setor público. O Padrão de Metadados do Governo Eletrônico - e-PMG Como ter acesso? Tem por objetivo assegurar que as pessoas que Para ter acesso a MGP-SISP, seus processos, artefatos e guia de referência basta pesquisam as informações do governo brasileiro na acessar o Portal do SISP no endereço: www.sisp.gov.br . Web tenham acesso rápido e eficiente a descrições dos recursos. Guia de Gestão de Processos de Governo Documento de orientação metodológica de suporte à gestão de processos e, também, orientação na contratação de serviços de modelagem de processos. 16 Saiba mais sobre a e-PING em www.eping.e.gov.br 9
  • 12. Padrões de Interoperabilidade Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI do Governo Eletrônico O PDTI é um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos de Tecnologia da Informação de um órgão ou entidade, A interoperabilidade pode ser entendida como uma característica que se para um determinado período. refere à capacidade de diversos sistemas e organizações de trabalharem em conjunto (interoperar) de modo a garantir que interajam para trocar informações de maneira eficaz e eficiente. Benefícios do PDTI • Maturidade em governança; A arquitetura e-PING foi criada em 2003 e é coordenada pela Secretaria de • Conformidade legal; Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento. • Transparência governamental; A arquitetura define um conjunto mínimo de premissas, políticas e • Economicidade; especificações técnicas que regulamentam a utilização da Tecnologia de • Compartilhamento de soluções; Informação e Comunicação (TIC) na interoperabilidade de serviços de • Gestão de riscos; Governo Eletrônico, estabelecendo as condições de interação com os demais Poderes e esferas de governo e com a sociedade em geral. • Melhoria nos esforços de capacitação; A e-PING tem revisões anuais cuja consolidação é submetida à consulta e • Aprendizagem organizacional; audiência públicas. • Resultados aos cidadãos. O alcance da eficiência na Administração Pública e o fornecimento de Políticas e especificações claramente definidas para interoperabilidade e serviços com qualidade ao cidadão requerem um processo de planejamento gerenciamento de informações são fundamentais para propiciar a conexão que organize as estratégias, as ações, os prazos, os recursos financeiros, do governo, tanto no âmbito interno como no contato com a sociedade e, humanos e materiais, a fim de otimizar a utilização de recursos públicos e em maior nível de abrangência, com países parceiros. A e-PING é concebida garantir o cumprimento dos objetivos institucionais de suas unidades. como uma estrutura básica para a estratégia de governo eletrônico, aplicada inicialmente ao Governo Federal – Poder Executivo e visa Esse processo é representado pelo uso de elementos do Planejamento racionalizar investimentos por meio do compartilhamento, reuso e Estratégico Institucional – PEI e da Estratégia Geral de Tecnologia da intercâmbio de recursos tecnológicos. Informação – EGTI. Do PEI, partem os Princípios, Diretrizes, Objetivos Estratégicos e Metas organizacionais que devem orientar as decisões. E da EGTI, os objetivos, metas e ações de TI para o governo. Dessa reflexão Áreas da e-PING * GT1 – Interconexão; estratégica, somada ao diagnóstico interno, é gerado o PDTI, resultando * GT2 – Segurança; num plano de ação, que orienta a gestão e a governança de TI, e o Processo * GT3 – Meios de Acesso; de Contratação. Atende-se assim, à Instrução Normativa 04, que determina * GT4 – Organização e Intercâmbio a necessidade de “planejar para contratar”. de Informações; * GT5 – Áreas de Integração para Governo Eletrônico. Políticas Gerais * Adoção Preferencial de Padrões Abertos; * Software Público e/ou Software Livre; * Transparência; * Segurança; * Suporte de mercado. Assim, as aquisições justificadas por necessidades do negócio e voltadas ao alcance dos objetivos estratégicos, estarão relacionadas aos resultados a serem retornados à sociedade. É o planejamento gerando resultados! 10 Saiba mais sobre a e-PING em www.eping.e.gov.br 15
  • 13. INDA Infraestrutura Nacional de Dados Abertos O dado público em poder do cidadão Fases do PDTI O que é a INDA? A Infraestrutura Nacional de Dados abertos é um conjunto de mecanismos criados para garantir e facilitar o seu acesso a dados e informações do setor público. Os dados são seus! O acesso aos dados públicos estará acessível em breve através do portal dados.gov.br, onde catalogamos os dados do governo disponíveis na web. É o Governo Federal inovando para você saber de tudo! Parceria para Governo Aberto Um plano para fazer os governos trabalharem de O comprometimento e a participação de todos na mãos dadas com o cidadão elaboração do PDTI são fatores críticos de sucesso. A OGP, da qual o Brasil é co-líder, é um esforço global para tornar os governos mais transparentes, efetivos e confiáveis, com instituições que empoderam os cidadãos e Alguns perfis podem ser observados no quadro abaixo: escutam suas necessidades. O plano de ação do Brasil na OGP pode ser acessado no endereço: www.opengovpartnership.org/countries/brazil. Alta Administração Fomento, patrocínio e aprovação. Feita para você Acompanhar as ações do governo, desenvolver aplicações que melhoram a vida das pessoas, Comitê de TI Priorização e Aprovação. cruzar informações para conhecer mais sua cidade e seu governo, etc. Se você se envolve Realização de diagnósticos, com alguma dessas atividades, nosso objetivo é ajudá-lo. Equipe de PDTI levantamento de necessidades e elaboração dos planos. Participe, Colabore, Multiplique A INDA leva o conceito de colaboração e participação social ao extremo. Pessoas de todos os setores podem participar. Queremos ouvir A SLTI desenvolveu um Modelo de Referência suas ideias, críticas e sugestões. Mais para PDTI, e formou o Grupo de Consultores em informações sobre como participar aqui: Elaboração e Monitoramento de PDTI (GCPDTI), http://wiki.gtinda.ibge.gov.br/Como-Participar-da- para disseminar conhecimentos, fornecer INDA.ashx. modelos, compartilhar experiências e apoiar os integrantes do SISP na elaboração de seus PDTIs. Saiba mais Entre em contato com a Central de Serviços e Se você quer conhecer ou acompanhar o projeto Suporte do SISP – C3S, e inicie ou aprimore mais informações aqui: agora o seu PDTI. http://wiki.gtinda.ibge.gov.br/ 14 11
  • 14. INFOVIA Dados Abertos Dados Abertos Governamentais Os Dados Abertos Governamentais são uma metodologia para a publicação de dados do governo em formatos reutilizáveis, visando o aumento da transparência e maior participação política por parte do cidadão, além de gerar diversas aplicações desenvolvidas colaborativamente pela sociedade. Nascido em 2009, o Open Data, como é conhecido em inglês, vem movimentando comunidades em todo o mundo para cobrar informações públicas dos governos. Dessa forma, os cidadãos podem colaborar com os processos de governo e com o seu controle. A INFOVIA Brasília é uma rede de comunicação de alto desempenho com No caso do Brasil, vários órgãos da Administração Pública já tem a cultura capacidade de transportar dados, voz e imagens em altas velocidades (Até de publicar seus dados na web, na forma de relatórios e balanços para que 10 Gbps). os cidadãos possam acompanhar os resultados das ações de governo. Essa rede disponibiliza um conjunto de serviços e facilidades de A SLTI, como órgão central do Sistema de Administração dos Recursos de comunicação, tais como: interconexão de redes, acesso à Internet Informação - SISP, vem coordenando ações para promover a publicação de cooporativa, videoconferência, acesso dedicado aos sistemas dados públicos na web nos moldes “abertos”. Estão sendo promovidos estruturantes e solução de voz corporativa. Tal infraestrutura destina-se a cursos técnicos e workshops para elaboração de um plano de ação com a integrar os órgãos e entidades da Administração Pública Federal (APF), participação de vários órgãos da APF. A SLTI está elaborando um roteiro para possibilitando o desenvolvimento do Governo Eletrônico. guiar os órgãos em suas ações de abertura de dados. A e-Ping revisada em 2010 adotou padrões para publicação nos formatos previstos pelos dados A INFOVIA tem como premissas: interligar de forma padronizada os órgãos abertos para auxiliar os interessados. da APF em Brasília; promover a segurança da informação para permitir o tráfego seguro das informações governamentais; reduzir gastos mediante a centralização dos processos de contratação de serviços de comunicação e uso do poder de compra do Governo; melhorar e aumentar a As Três Leis dos dados infraestrutura e a capilaridade da rede do Governo. A infraestrutura física da INFOVIA consistente de dois grandes anéis óticos governamentais abertos com quase 60 Km, divididos em sete segmentos de rede que interligam órgãos da APF situados em várias regiões do Plano Piloto (veja a figura). 1. Se ele não pode ser encontrado na web e indexado, ele não existe. A INFOVIA possibilitou implementar a solução de voz corporativa interligando as comunicações telefônicas de alguns dos órgãos a ela 2. Se não estiver aberto e disponível em conectados, resultando redução de gastos estimados na ordem de 20 % formato compreensível por máquina, nos serviços de telecomunicações. Atualmente cerca de 80 órgãos estão ele não pode ser utilizado. conectados em 144 pontos em vários prédios do Governo em Brasília. 3. Se qualquer dispositivo legal não Quanto à solução de voz, 42 órgãos estão hoje conectados por meio dessa permitir que ele seja reutilizado, ele solução. não é útil. 12 13