recursos hídricos, geografia

1. PANORAMA GERAL DA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E O PAPEL DOS COMITÊS DE GERENCIAMENTO DE BACIA HIDROGRÁFICA PROFESSOR CLAUD GOELLNER PRESIDENTE DO CBHPF/COAJU COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JACUÍ - COAJU Passo Fundo, 18 de Julho de 2007.

2. 1.365.000.000 km 3 24.000.000 km 3 11.000.000 km3 8.000.000 km 3 200.000 km 3

3. Fonte: UNESCO,2003. Países Ricos Países pobres Mundo Indústria Abastecimento Agricultura

4. Principais Bacias Hidrográficas Brasileiras Total = 5660 km 3 73 % 12 % Escala

5. Brasil Recursos Hídricos concentrados na Bacia Amazônica 68 % Nordeste: dificuldades econômicas e mais seco 3% Sul-Sudeste: poluição industrial e urbana 13 % Centro-oeste: a nova fronteira agrícola 16%

7. USOS DA ÁGUA NO BRASIL

10. UNIÃO ESTADOS DOMINIALIDADE DAS ÁGUAS NO BRASIL

12. Executar Política das Águas Sistema de Gerenciamento das Águas Componentes do Sistema Modelo de Gerenciamento Instrumentos

13. Em resumo, uma Gestão das Águas eficiente deve ser constituída por uma Política , que estabelece as Diretrizes gerais . Um Modelo de Gerenciamento , que estabelece a Organização Legal e Institucional e um Sistema de Gerenciamento , que reúne os instrumentos para o preparo e execução do Planejamento do Uso, Controle e Proteção das Águas. Gestão das Águas Política das Águas Diretrizes Gerais Modelo de Gerenciamento Organização legal e institucional Sistema de Gerenciamento Instrumentos

14. Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos- SINGREH “ ANINHAS” AGÊNCIAS DE REGIÃO HIDROGRÁFICA

15. Classificação das atribuições dos entes do SINGREH Âmbito nacional Âmbitos estaduais Aprovação de políticas e diretrizes gerais Formulação de políticas e de diretrizes gerais e específicas; outorga de direitos de uso de água Implantação das políticas; outorga de direitos de uso de água Descentralização no âmbito das bacias; deliberação sobre critérios de outorga e de cobrança, aprovação do Plano de Bacia Hidrográfica Apoio técnico e administrativo ao Comitê da Bacia Hidrográgica ou aos Comitês da Região Hidrográfica

16. Sistema Estadual de Recursos Hídricos INSTRUMENTOS INSTITUCIONAIS Lei 10.350/1994

17. Instrumentos de Planejamento – Plano Bacia Artigos 26 a 28 da Lei n o 10.350/1994 PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS

18. BEM AMBIENTAL Abundância Escassez BEM PÚBLICO INSTRUMENTOS DE GESTÃO Outorga e Cobrança BEM LIVRE Quantidade Qualidade BEM ECONÔMICO GESTÃO PÚBLICA

19. ESTADO GESTÃO PÚBLICA INSTRUMENTOS DE GESTÃO Instrumento Econômico COBRANÇA Instrumento “ Social” - controle - OUTORGA

20. ? USA QUEM CHEGA PRIMEIRO Justiça Social Instrumento “ Social” - controle - OUTORGA Escassez Quantidade Qualidade

21. REGIÕES HIDROGRÁFICAS

22. BACIA DO ALTO JACUÍ

24. Composição dos Comitês

27. O Papel do Comitê e da Comunidade

28. O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Alto Jacuí foi criado pelo Decreto Estadual nº40.882, de 11/06/2001. A bacia hidrográfica do Alto Jacuí situa-se na região central do Estado do Rio Grande do Sul, sendo uma das principais contribuintes do Lago Guaíba, na Região Hidrográfica do Guaíba.O Alto Jacuí tem suas nascentes no planalto sul-rio-grandense, no município de Passo Fundo. A bacia tem forma irregular e ocupa uma área de 16.063,29 km2, onde residem 579.097 habitantes (2002). O Alto Jacuí é represado pelas barragens de Passo Real, Ernestina, Itaúba e Dona Francisca. A economia da região caracteriza-se pelo uso intensivo do solo para agricultura e pecuária. Integram a bacia 59 municípios .

29. DIRETORIA Presidente: Prof Claud Goellner Vice-presidente: Prof. Gilmar Mantovani Maroso Secretario-executivo: Carlos Banes Bressan Pereira Assessoria Comunicação Social: Denise Serafini Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Jacuí Sede: Divisão de Extensão Universidade de Passo Fundo Campus I – Bairro São José – BR 285 – Km 171 99001-970 – Caixa Postal 611 – Passo Fundo RS Fone: (54) 3316 – 8371/8378 [email_address] i [email_address] Homepage: http://www.upf.br/coaju OBRIGADO !