O documento discute os aspectos da segurança química, incluindo a prevenção de riscos à saúde e meio ambiente relacionados ao uso e descarte de substâncias químicas. Ele descreve as ações governamentais e organismos internacionais envolvidos com a segurança química no Brasil e no mundo, assim como convenções e programas relacionados ao tema.

1. CURSO DE SEGURANÇA QUÍMICA
Ações interinstitucionais
e intergovernamentais
em segurança química

2. SEGURANÇA QUÍMICA
Segurança química é a prevenção dos
efeitos adversos, imediatos e ao longo do
tempo, para as pessoas e o meio ambiente,
decorrentes da produção, armazenagem,
transporte, uso e descarte de substâncias.
(PNUMA)
De uma forma didática, pode ser
apresentada em três aspectos: ocupacional,
ambiental e de saúde pública, tanto sob o
ponto de vista da prevenção, como dos
efeitos de acidentes.

3. ASPECTOS
AMBIENTAIS
poluição do ar
poluição do solo
poluição das águas
prejuízos à fauna
prejuízos à flora
prejuízos ao ser humano
ASPECTOS DE
SAÚDE PÚBLICA
vigilância sanitária
vigilância epidemiológica
segurança alimentar
saúde ambiental
rotulagem
proteção do ser humano

4. ASPECTOS
OCUPACIONAIS
identificação do
risco / agente
avaliação /
análise do risco
controle
do risco
Trabalhadores
Meio ambiente
correlato

5. ASPECTOS OCUPACIONAIS
avaliação /
análise do risco
LIMITES DE TOLERÂNCIA (TLV-ACGIH)
AVALIAÇÃO AMBIENTAL:
(media ponderada no tempo, instantânea)
TRABALHADORES EXPOSTOS:
(número, tempo e tipo de exposição crônica/aguda)
QUANTIDADES LIMITE:
(Convenção OIT 174 ; Diretiva de Seveso)
ESTOQUES ARMAZENADOS / MANUSEADOS
DISTÂNCIAS:
(populações, recursos naturais, meio ambiente)

6. ASPECTOS OCUPACIONAIS
controle do risco
SEGREGAÇÃO NO TEMPO
SEGREGAÇÃO NO ESPAÇO
MEDIDAS DE ENGENHARIA
MONITORAMENTO
ROTULAGEM
INFORMAÇÃO
TREINAMENTO
CAMPANHAS EDUCATIVAS
NORMATIZAÇÃO

7. PREPARAÇÃO
E RESPOSTA A
EMERGÊNCIAS
planos de emergência
internos
planos de contingência
externos
Integração
Trabalhador
meio ambiente
população

8. HISTÓRICO DAS
AÇÕES GLOBAIS EM
SEGURANÇA QUÍMICA
ECO 92 / RIO 92
Conferência das Nações Unidas sobre o
Meio Ambiente e o Desenvolvimento
AGENDA 21
Uma abordagem globalmente equilibrada e
integrada das questões relativas a meio
ambiente e desenvolvimento (40 capítulos)
CAPÍTULO 19 DA AGENDA 21
Manejo ecologicamente saudável
das substâncias químicas tóxicas, incluída a
prevenção do tráfico internacional ilegal

9. FORO INTERGOVERNAMENTAL
DE SEGURANÇA QUÍMICA
FISQ
http://www.who.int/ifcs/
Propostas destinadas a reforçar a cooperação
internacional com relação à Segurança Química e
à necessidade de uma melhor coordenação nessa
área, entre governos, indústria e ONG´s
SESSÕES DO FISQ:
Estocolmo – Suécia 1994
Montreal – Canada 1997
Bahia – Brasil 2000
Bangcoc – Tailândia 2003

10. FISQ
ÁREAS PROGRAMÁTICAS
PRIORITÁRIAS
ÁREA 1
Expansão e aceleração da avaliação
internacional de riscos químicos
ÁREA 2
Harmonização da classificação e
rotulagem de produtos químicos
ÁREA 3
Intercâmbio de informações
Sobre toxicologia e
riscos de produtos químicos

11. ÁREA 4
Estabelecimento de programas
de redução de riscos
ÁREA 5
Aprimoramento de recursos e
capacidades de gerenciamento de
riscos químicos a nível de países.
ÁREA 6
Prevenção do tráfico internacional
de produtos tóxicos e perigosos

12. FISQ III
DECLARAÇÃO DA BAHIA - 2000
Expressa compromissos entre governos,
indústrias, sindicatos e outras ONG´S,
firmados por ocasião da realização do III
FISQ ocorrido em Salvador, na Bahia, no
ano de 2000, ocasião em que um
brasileiro, o Dr. Henrique Brandão
Cavalcanti, assumiu a Presidência do Foro
para o período de 2001 a 2003

13. CÚPULA MUNDIAL PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
JOANESBURGO 2002 (RIO + 10)
http://www.johannesburgsummit.org/

14. Johannesburg Declaration on
Sustainable Development
30. We undertake to strengthen and improve
governance at all levels for the effective
implementation of Agenda 21, the Millennium
development goals and the Plan of Implementation
of the Summit.
30. Assumimos o compromisso de fortalecer e
melhorar gestões em todos os níveis para a efetiva
implementação da Agenda 21, as metas de
desenvolvimento do Milênio e o Plano de
Implementação da Rio + 10

15. FISC IV
BANGCOC, TAILÂNDIA 2003
TEMAS CENTRAIS:
• Segurança Química e a Criança
• Segurança Química Ocupacional
• Capacitação
• Pesticidas de Toxicidade Aguda
• Informações sobre Riscos de Substâncias Químicas
• GHS-Sist. Globalmente Harmonizado de Rotulagem
• Prevenção do Tráfico Ilegal
de Substâncias Químicas

16. RELATÓRIO FINAL
DO FORO IV DE BANGCOC
TAILÂNDIA 2003
http://www.who.int/ifcs/Forums/index.htm

17. ORGANISMOS INTERNACIONAIS
ATUANTES EM SEGURANÇA
QUÍMICA
• United Nations Environmental Programme
• International Labor Organization
• World Health Organization
• Organization for Prohibition of Chemical Weapons
• United Nations Institute for Training & Research
• Inter-Organization Programme for the Sound
Management of Chemicals
•United Nations Industrial Development Organization

18. CONVENÇÕES E PROTOCOLOS
INTERNACIONAIS
Diretiva de Seveso (Comunidade Européia):
Prevenção de grandes acidentes químicos
Convenção OIT 174:
Prevenção de grandes acidentes químicos
Convenção OIT 170:
Segurança no trabalho com produtos químicos
Protocolo de Montreal:
Substâncias que deterioram a camada de ozônio
Protocolo de Kyoto:
Redução de gases que causam o efeito estufa

19. CONVENÇÕES E PROTOCOLOS
INTERNACIONAIS
Convenção da Basiléia:
Controle de movimentos transfronteiriços de
resíduos perigosos e seu depósito
Convenção de Roterdam (Prior Informed Consent):
Informação sobre substâncias importadas
Convenção de Estocolmo (POPs)
Controle dos poluentes orgânicos persistentes –
substâncias que persistem e bioacumulam em animais
e plantas

20. METODOLOGIA ESTRATÉGICA
PARA O MANEJO INTERNACIONAL
DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS
(SAICM)
PNUMA ?

21. AÇÕES GOVERNAMENTAIS
EM NÍVEL FEDERAL EM
SEGURANÇA QUÍMICA NO BRASIL
CONAMA
Conselho Nacional do Meio Ambiente
VIGIQUIM
(Ministério da Saúde)
Grupo de Estudos Tripartite
da Convenção OIT 174 - MTE
Prevenção, Preparação e Resposta Rápida
a Emergências – P2R2 - MMA
Comissão Nacional do Benzeno
Comissão Nacional do Amianto
CONASQ
Comissão Nacional de Segurança Química

22. CONAMA
Conselho Nacional do
Meio Ambiente
O Conselho Nacional do Meio Ambiente é
o órgão consultivo e deliberativo do
Sistema Nacional do Meio Ambiente
(Sisema), ambos instituídos pela Lei
6.938/81, cuja finalidade é assessorar o
Governo Federal na formulação da
política ambiental brasileira e deliberar
sobre normas e padrões ambientais.
É um colegiado, composto por 92
membros representantes dos mais
diversos setores do governo e da
sociedade civil, como ONGs,
empresariado e trabalhadores

23. Câmaras Setoriais do CONAMA
1. Biodiversidade e Recursos Pesqueiros
2. Florestas e Atividades Agropastoris
3. Unidades de Conservação e demais
Áreas Protegidas
4. Gestão Territorial e Biomas
5. Controle de Qualidade Ambiental
6. Saneamento e Saúde Ambiental
7. Políticas Sustentáveis
8. Educação Ambiental
9. Resíduos Sólidos
10. Atividades Minerais

24. VIGIQUIM
Programa Nacional de Vigilância
Ambiental em Saúde Relacionado
Às Substâncias Químicas
 A Abordagem do VIGIQUIM consiste no
conjunto de ações que visam desde a
identificação de substâncias químicas perigosas,
cadastramento de populações expostas;
classificação e priorização de áreas de risco sob
o ponto de vista de exposição humana;
avaliação e gerenciamento de risco à saúde
humana que visem reduzir ou eliminar riscos à
saúde da população exposta às substância
Químicas.

25. Grupo de Estudos Tripartite
da Convenção OIT 174
Ministério do Trabalho
Formado em 2000 pelo Ministério de
Trabalho e Emprego, com representantes
de órgãos de governo, indústria e
sindicatos, acompanhou os trâmites da
Convenção até sua ratificação e atualmente
desenvolve ações no sentido da
regulamentação e implementação daquele
dispositivo da OIT no Brasil

26. Prevenção, Preparação e Resposta
Rápida a Emergências – P2R2
Ministério do Meio Ambiente
DECRETO No 5.098, DE 3 DE JUNHO DE 2004

27. Comissão Nacional do Benzeno
Acompanhamento e controle do Acordo Nacional
do Benzeno e elaboração de Instrumentos
Normativos.
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
Ministério do Trabalho e Emprego
FUNDACENTRO
Ministério da Saúde
Fiocruz
Ministério da Previdência
ANVISA
MDIC
Cut,Força Sindical,CGT
ABIQUIM, CNI
IBP, Instituto Brasileiro de Siderurgia
SIMPROQUIM
Petrobrás

28. Comissão Interministerial do Amianto
Elaboração de uma política nacional sobre
as questões relativas ao amianto/asbesto.
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério da Saúde
Ministério da Previdência Social
Ministério do Meio Ambiente
MDIC
Ministério das Minas e Energia

29. CONASQ
Comissão Nacional de Segurança Química
Criação:
Portaria n. 319, de 27.12.2000, do Ministério do
Meio Ambiente, que coordena a Comissão.
OBJETIVO
Visa encaminhar as discussões sobre o tema no
Brasil, notadamente aqueles advindos da Agenda
21 e outros foros macros

30. COMPOSIÇÃO DA CONASQ
Ministério do Meio Ambiente
IBAMA
Ministério das Relações Exteriores
Ministério dos Transportes
Ministério das Minas e Energia
Ministério da Ciência e Tecnologia
Ministério da Saúde
ANVISA
Fiocruz
Ministério do Trabalho e Emprego
Fundacentro
Ministério da Agricultura
Ministério das Relações Exteriores
Secretaria Nacional de Defesa Civil/MI
Universidade de Brasília
ABIQUIM
FBOMS
CUT/CNQ

31. PRONASQ
Programa Nacional de Segurança Química
OBJETIVO GERAL:
Promover a gestão integrada e participativa de
substâncias químicas com vistas à proteção do
meio ambiente e da saúde humana, e contribuir
para o desenvolvimento sustentável.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
LINHAS DE AÇÕES
1)Mecanismos de fiscalização e controle de
produtos e substâncias químicas;
2)Redução de Risco para Substâncias Químicas
Prioritárias;
3) Sistemas de Informações / Bancos de Dados;
4) Acidentes / Emergências Químicas;
5) Áreas contaminadas;

32. PRONASQ
Programa Nacional de Segurança Química
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
LINHAS DE AÇÕES (contin.)
6) GHS: Sistema Global Harmonizado de
Classificação e Rotulagem;
7) Segurança química em instituições de pesquisa
e ensino;
8) Implementação das Convenções: PIC e POPs;
9) Inventário de Emissões / Registros de
Transferência e Emissão de Poluentes;
10) Perfil Nacional de Substâncias Químicas

33. AÇÕES DA FUNDACENTRO
EM SEGURANÇA QUÍMICA
AÇÃO ESTADUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA
CONVENÇÃO OIT 174
RIO GRANDE DO SUL
Coordenador: Paulo Altair Soares
OBJETIVOS:
• Adotar cultura de prevenção de acidentes
químicos;
• Mapeamento das instalações químicas no Estado
do Rio Grande do Sul e compilação da legislação
relativa à proteção contra Grandes Acidentes
Industriais e à preservação do Meio Ambiente.

34. AÇÕES DA FUNDACENTRO
EM SEGURANÇA QUÍMICA
EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL A RISCOS EM
ESPAÇOS CONFINADOS E AMBIENTES
INTERIORES
Coordenador: Francisco Kulcsar Neto
OBJETIVO:
• Estudar as condições de trabalho dentro de
locais considerados como espaços confinados e
ambientes interiores, identificando
primeiramente as causas principais de acidentes e
posteriormente de agravos à saúde, elaborando
normas (DSST/ANVISA), procedimentos e
material didático, visando sobretudo a redução
substancial das fatalidades relacionadas à espaços
confinados e a redução de agravos à saúde em
ambientes interiores.

35. AÇÕES DA FUNDACENTRO
EM SEGURANÇA QUÍMICA
PREVENÇÃO DE ACIDENTES
QUÍMICOS
Coordenador: Fernando V. Sobrinho
OBJETIVOS:
• Desenvolver acões integradas visando a
capacitação em segurança química e prevenção de
acidentes químicos, por meio da realização de
cursos, seminários, produção de material técnico
instrucional

36. AÇÕES DA FUNDACENTRO
EM SEGURANÇA QUÍMICA
PROGRAMA NACIONAL DE ELIMINAÇÃO
DA SILICOSE
Coordenador: Dr. Eduardo Algranti
Parcerias: MTE / MS / Fiocruz / OPAS
OBJETIVOS:
•Diminuição significativa da incidência de silicose
até 2015 e eliminação da silicose, como problema
de Saúde Pública, até o ano 2030.
•Dimensionar a população exposta à sílica no
Brasil;
• Oferecer cursos de treinamento em leitura
radiológica das pneumoconioses;
• Manter o site “sílica e silicose”

37. AÇÕES DA FUNDACENTRO
EM SEGURANÇA QUÍMICA
CONTROLE DA EMISSÃO E DA EXPOSIÇÃO
DOS TRABALHADORES AO BENZENO
Coordenador: Luiza M.N. Cardoso
Parcerias: Fiocruz / MTE / Prefeituras / Sindicatos /
Indústrias
OBJETIVOS:
• Atuação interinstitucional e multidisciplinar para a
implementação do acordo e da legislação do benzeno
através de Comissões Nacionais, Estaduais e
Regionais;
• Organizar oficinas de trabalho e elaborar e
distribuir material de divulgação e didático para
comunidade em geral e trabalhadores;

38. AÇÕES DA FUNDACENTRO
EM SEGURANÇA QUÍMICA
Classificação e rotulagem de produtos químicos
GHS
Coordenador: NELI PIRES MAGNANELLI
Geral : Desenvolver atividades de divulgação e apoio
à implantação e do GHS - Sistema Globalmente
Harmonizado de Classificação e Rotulagem de
Produtos Químicos - no Brasil.

39. AÇÕES DA FUNDACENTRO
EM SEGURANÇA QUÍMICA
Agrotóxicos de alta periculosidade
indicadores de risco, restrição e alternativas
OBJETIVO
Levantar, organizar e analisar informações que
possibilitem a comparação de dados toxicológicos e
ecotoxicológicos de diferentes produtos registrados
para a mesma finalidade (pragas e doenças)
propiciando informações consistentes para subsidiar
a discussão e a proposição de instrumentos, medidas
e políticas de controle baseadas na restrição da
disponibilidade dos agrotóxicos de maior
periculosidade à saúde e ao ambiente.

40. AÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
EM SEGURANÇA QUÍMICA NO
BRASIL
ABIQUIM
Programa de Atuação Responsável
PAM´s
Planos de Auxilio Mútuo
PROJETO APOLO
Comitê de Fomento Industrial de Camaçari
CNQ
Confederação Nacional dos Químicos
FEQUIMFAR
Federação dos Trabalhadores na Indústria
Química e Farmacêutica
ACPO
Associação dos Contaminados por Organoclorados

41. Fernando V. Sobrinho
fernando@fundacentro.gov.br
FIM