Pdti tcu

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Comissão de Coordenação-Geral

PORTARIA-CCG Nº 11, DE 30 DE MARÇO DE 2010

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação
para o biênio 2010-2011.

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO-GERAL, no uso de suas
atribuições regulamentares e tendo vista o disposto no §2º do art. 5º da Portaria-CCG nº 01, de 03 de
abril de 2007,
considerando o Plano de Diretrizes do Tribunal de Contas da União para o ano de 2010, e
os Planos Diretores de Controle Externo, de Suporte e Desenvolvimento Estratégico e de
Administração;
considerando que nos termos da Portaria-TCU nº 191, de 18 de maio de 2009, o Plano
Diretor de Tecnologia da Informação contempla ações afetas às Secretarias de Infraestrutura de
Tecnologia da Informação e de Soluções de Tecnologia da Informação, bem assim subsidia a avaliação
de desempenho profissional dos servidores de ambas as secretarias;
considerando a manifestação favorável do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação, nos
termos da Portaria-TCU nº 385, de 18 de dezembro de 2009;
considerando o cronograma de implantação do processo eletrônico de controle externo
aprovado pelo Presidente do TCU em 16 de março deste ano; e
considerando que, nos termos da Resolução-TCU nº 214, de 20 de agosto de 2008, e da
Portaria-TCU nº 191, de 2009, incumbe à Comissão de Coordenação-Geral aprovar o Plano Diretor de
Tecnologia da Informação, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) para o biênio
2010-2011, na forma estabelecida nos anexos a esta Portaria.
§1º As iniciativas planejadas para o próximo ano poderão ser revistas até 31 de março de
2011.
§2º As ações propostas para implementação de cada iniciativa serão encaminhadas no início
de cada quadrimestre pela Secretaria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (Setic) e pela
Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação (STI) ao Comitê Gestor de Tecnologia da
Informação (CGTI) para manifestação bem como posterior validação e priorização pela Comissão de
Coordenação Geral (CCG), em consonância com o parágrafo único do art. 14 da Resolução-TCU nº
214, de 20 de agosto de 2008.
§3º No desdobramento das ações devem ser fixados prazos de início e término para cada
etapa, responsável – no âmbito da unidade – pela implementação da etapa e, quando necessário, produto
a ser entregue ou benefício esperado com a execução da ação.
§4º O desdobramento de ação que possuir unidade colaboradora deve ser precedido de
negociação e as etapas pactuadas devem constar dos desdobramentos das respectivas unidades
colaboradoras.
_sarq_prodUnidadesSEINFPlanos2010MinutasPDTI018 Plano diretor 2010-2011 - publicado.doc


Art. 2º O alcance da meta relativa ao índice geral de satisfação dos servidores em relação à
tecnologia da informação (TI) será computado como fator de ajuste de qualidade, no 1º quadrimestre de
2010, e apurado somente após a aferição do resultado preliminar da unidade, observados os dispositivos
constantes na Portaria-Segepres nº 04, de 30 de março de 2010.
Art. 3º A STI e a Setic realizarão mensalmente reuniões conjuntas para acompanhamento
dos indicadores e das iniciativas previstas no PDTI, bem como das ações decorrentes dessas iniciativas,
podendo, para tanto, contar com o apoio técnico da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplan).
Art. 4º O PDTI pode ser revisto no decorrer do biênio, caso haja superveniência de fato que
justifique a necessidade de ajustes.
§1º O ajuste do PDTI deve ser realizado pela Seplan após exame pelo CGTI e aprovação
pela CCG, e considerar o grau de alcance das metas estabelecidas, com o objetivo de acrescentar, alterar
ou extinguir ações acordadas bem como, excepcionalmente, repactuar metas.
§2º Em relação às iniciativas e indicadores relativos à implantação da assinatura eletrônica
de acórdãos e das demais etapas do processo eletrônico, as solicitações de ajustes serão submetidas à
CCG pelos titulares da Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte (Adsup) e da Assessoria de
Segurança da Informação e Governança de TI (Assig).
Art. 5º Os resultados apurados para as iniciativas e indicadores relativos à implantação do
processo eletrônico deverão ser apresentados conjuntamente, à CCG para validação, pela STI, Setic,
Adsup e Assig.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CLÁUDIA MESSIAS DE LIMA MARTINS



ANEXO I À PORTARIA-CCG Nº 11, DE 30 DE MARÇO DE 2010

PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O BIÊNIO 2010-2011

Diretriz 1: Transparência
Objetivo 1: Ampliar a divulgação de resultados da gestão pública e das ações de controle
Indicadores de desempenho Valor Prazo
1.1. Número de acessos ao Portal TCU Gerencial Dez/2010
1.2. Número de acessos a áreas do Portal TCU referentes à gestão
Gerencial Dez/2010
pública e a ações de controle
Iniciativas Responsável Colaborador Origem Prazo
1.1. Aperfeiçoar e complementar as áreas de conteúdo, bem como
mecanismos de divulgação e recuperação de informações do Portal STI Setic PDTCU 1.1 Dez/2010
TCU
Ações de colaboração Responsável Colaborador Origem Prazo
1.2. Implementar a Agência TCU Ascom STI/Setic PDTCU 1.3 Abr/2010
1.3. Ampliar o uso de canais de divulgação (novas mídias e redes
Ascom STI/Setic PDTCU 1.4 Dez/2010
sociais)
1.4. Aprimorar a transparência dada aos atos administrativos Segedam STI/Segepres PDTCU 8.11 Dez/2010
1.5. Disponibilizar no Portal TCU, em link específico, as respostas
relativas às consultas apreciadas pelo Plenário Seses STI PDSegepres Dez/2010

1.6. Publicar no Portal do TCU as súmulas do Tribunal organizadas
por assunto Seses STI PDSegepres Dez/2010

1.7. Publicar no Portal do TCU as deliberações do Tribunal
proferidas em sede de incidentes de uniformização Seses STI PDSegepres Dez/2010

Diretriz 2: Parcerias estratégicas
Objetivo 2: Atuar em cooperação com órgãos públicos e com a rede controle
Objetivo 3: Intensificar o relacionamento com o Congresso nacional e a sociedade
2.1. Licenciamento de software a órgãos públicos. 100 % das solicitações atendidas Dez/2010
2.2. Trabalhos conjuntos com a comunidade TIControle. 2 Dez/2010
2.3. Intercâmbios de informações com órgãos públicos
Gerencial Dez/2011
implementados.
2.1. Atender as solicitações recebidas até 2009 para cessão do
STI Segepres STI/Setic Dez/2010
sistema Fiscalis off-line.
2.2. Desenvolver estudos e trabalhos conjuntos com órgãos e
Setic STI STI/Setic Dez/2010
entidades integrantes da comunidade TIControle.
2.3. Viabilizar o intercâmbio eletrônico de informações com outros
STI Setic STI/Setic Dez/2011
órgãos públicos
Ações de colaboração Origem Prazo
2.4. Implementar sistemática de acompanhamento da execução dos STI,
acordos de cooperação celebrados pelo TCU Segepres Adplan, Adsup, PDTCU 2.1 Dez/2010
Aceri
2.5. Identificar informações estratégicas /prioritárias para o controle,
Adplan STI PDTCU 2.2 Dez/2010
bem como mapear fontes e definir fluxo dessas informações1
2.6. Implementar Portal da Rede de Controle e grupo de páginas da STI/Setic, ISC,
Adplan PDTCU 2.3 Jun/2010
Copa de 2014 Segepres
3.1. Aprimorar o monitoramento ao atendimento das Solicitações do STI/Setic,
Aspar PDTCU 3.1 Ago/2010
Congresso Nacional (Resolução-TCU nº 215/2008) Adsup, Seplan

1
Projeto Piloto para Copa do Mundo e Olimpíadas. Quais são as informações estratégicas para o controle? Quais as fontes? Quais os destinatários?



Diretriz 3: Tempestividade e Produtividade
Objetivo 4: Atuar de forma seletiva em áreas de risco e relevância
4.1. Ampliar os investimentos em inteligência nas ações de controle Adplan STI PDTCU 5.1 Dez/2010
4.2. Apoiar renovação dos contratos relacionados ao DW Sintese
Segecex Setic/STI PDSegecex Dez/2010
(manutenção evolutiva e produção)

Diretriz 4: Gestão de pessoas com foco em resultados
Objetivo 5: Promover a motivação e o comprometimento
Objetivo 6: Desenvolver cultura orientada a resultados
5.1. Realizar pesquisa de clima organizacional Segep STI/Setic PDTCU 6.2 Abr/2010
6.1. Assegurar infraestrutura de TI adequada para viabilizar as ações
ISC STI /Setic PDTCU 7.2 Dez/2010
de ensino a distância.
6.2. Elaborar pesquisa de satisfação de clientes quanto aos trabalhos
Seplan STI/Setic PDTCU 7.5 Dez /2010
realizados pela Segepres e pela Segedam.
6.3. Implementar, no âmbito da STI e da Setic, ações orientadas para
o desenvolvimento profissional e de equipe, bem assim para a STI/Setic --------- STI/Setic Dez /2010
melhoria dos resultados.

Diretriz 5: Suporte logístico e administrativo
Objetivo 7: Assegurar adequado suporte logístico às necessidades do TCU
7.1. Etapas da construção do datacenter concluídas nos prazos
100% Ago/2010
estabelecidos
7.2. Novas demandas por correção de erros em sistemas corporativos
70% Dez/2010
atendidas no período
7.3. Demandas de suporte remoto ou presencial atendidas em até 5
98% Dez/2010
dias úteis
7.4. Disponibilidade do acesso à rede TCU nas secretarias nos
97% Dez/2010
Estados
7.5. Disponibilidade do acesso à Internet a partir da rede TCU 97% Dez/2010
Fator de Ajuste de Qualidade: entre 75% e 100%
7.6. Índice geral de satisfação dos servidores em relação a TI Abr/2010
de satisfação
7.7. Índice de satisfação dos usuários com os serviços de suporte a
75% Dez/2010
clientes
7.8. Soluções de TI departamentais acompanhadas pela STI 20 Dez/2010
7.9. Implantação de versões modificadas de sistema. 98% Dez/2010
7.10. Disponibilidade da infraestrutura de aplicações e do Portal 97% Dez/2010
7.11. Informações salvas em cópia de segurança (back-up) 98% Dez/2010
7.12. Disponibilidade do correio eletrônico em produção 97% Dez/2010
7.13. Estações de trabalho atualizadas 90% Dez/2010
7.14. Quantidade de operações realizadas nos sistemas disponíveis na
Gerencial Dez/2010
plataforma Web
7.15. Quantidade de operações realizadas nos sistemas disponíveis na
Gerencial Dez/2010
plataforma Apex
7.16. Quantidade de erros apresentados nos sistemas disponíveis na
Gerencial Dez/2010
plataforma Web
7.17. Quantidade de usuários distintos que acessam os sistemas
Gerencial Dez/2010
disponíveis na plataforma Web
7.18. Tempo médio para elaboração de TR. Gerencial Dez/2010
7.1. Implementar a solução de data Center Setic STI PDTCU 8.8 Ago/2010
7.2. Ampliar e aprimorar infraestrutura de processamento,
Setic STI PDTCU 8.9 Dez/2010
armazenamento e comunicação de dados
7.3. Implementar práticas de governança e de gerenciamento de
serviços de TI
7.4. Aprimorar o desempenho e a disponibilidade das soluções de
TI existentes.



7.5. Ampliar e aprimorar o apoio ao desenvolvimento de soluções
de TI departamentais, para atendimento a necessidades específicas STI --------- STI Dez/2010
das unidades do Tribunal.
7.6. Aprimorar a qualidade e a tempestividade do atendimento às
solicitações de usuários para resolução de dúvidas e problemas Setic STI Setic Dez/2010
relativos às soluções de TI disponíveis no Tribunal.
7.7. Implementar mecanismos para medição de desempenho e
Setic STI STI/ Setic Dez/2010
disponibilidade de serviços prestados.
7.8. Desenvolver proposta para celebração de acordos de níveis de
Setic STI STI/Setic Dez/2011
serviço com os usuários de TI
7.9. Aprimorar a sistemática de gestão de usuários de soluções de TI STI Setic STI/Setic Dez/2011
7.10. Assegurar a integração de interfaces, a padronização e a
STI Setic STI/Setic Dez/2011
usabilidade das soluções de tecnologia da informação
7.11. Concluir a construção do anexo III da Sede Sesap Setic PDTCU 8.1 Dez/2010
7.12. Equipar o anexo III da Sede Selip Setic, Sesap PDTCU 8.2 Dez/2010
7. 13 Implantar sistema de gestão de diárias e passagens, com
Adadmin STI PDTCU 8.4 Dez/2010
centralização na Sede
7.14. Implementar classificação da informação quanto à
Assig Setic/STI PDSegepres Mai/2010
confidencialidade
7.15. Implementar as etapas previstas da gestão da continuidade de
Assig Setic PDSegepres Dez/2010
negócio
7.16. Viabilizar a implantação da rede informatizada de bibliotecas
ISC Setic/STI PDSegepres Dez/2010
setoriais no TCU
7.17. Licitar e contratar nova solução integrada de TI em gestão de
pessoas com abrangência dos processos de trabalho da Secretaria de
Gestão de Pessoas e do Instituto Serzedello Correa, em substituição Segedam Setic/STI PDSegedam Jan/2011
ao Sistema de Gerenciamento de Recursos Humanos (GRH) e ISC-
Net.
7.18. Licitar, contratar e iniciar a implantação de nova solução de
controle de acesso de pessoas às instalações do TCU e de registro de Segedam Setic/STI PDSegedam Fev/2011
frequência dos servidores.
7.19. Realizar a manutenção evolutiva do ISCNet ISC STI PDSegepres Dez/2010
7.20. Implementação (via Setic ou terceirizado) de serviço de
ISC Setic PDSegepres Dez/2010
suporte ao funcionamento do Avec-TCU (Moodle).
7.21. Concluir o desenvolvimento do Sisouv. Ouvidoria STI PDSegepres Dez/2010
7.22. Reestruturar e disponibilizar ao público interno o Indicador
Segep STI PDSegedam Dez /2010
Eletrônico.
7.23. Atualizar e disponibilizar ao público interno o Manual do
Segedam STI PDSegedam Dez /2010
Servidor.
7.24. Implementar as ações previstas de governança de TI e
Assig Setic/STI PDSegepres Dez/2010
segurança da informação.
7.25. Hospedar no ambiente computacional do Tribunal solução TI
que auxiliará na coleta de dados para geração de cenários
Seplan Setic/STI PDSegepres Abr/2010
prospectivos e prover solução de envio de e-mails para suporte à
referida solução.



Diretriz 6: Processo Eletrônico
Objetivo 8: Aperfeiçoar instrumentos de controle e processos de trabalho
8.1. Assinatura eletrônica dos acórdãos 1 Abr/2010
8.2. Processo eletrônico em funcionamento 1 (*) Dez/2010
8.3. Número de processos eletrônicos de controle externo autuados Gerencial Dez/2010
8.4. Percentual de processos de controle externo digitalizados Gerencial Dez/2010
8.5. Quantidade de estações de trabalho com 02 monitores Gerencial Dez/2010
8.6. Percentual de servidores com certificado digital Gerencial Dez/2010
8.7. Universos do sistema Sinergia adaptados ao processo eletrônico 7 Dez/2010
8.1. Providenciar a infraestrutura e a tecnologia para suporte ao Adsup / STI /
Setic PDTCU 9.1 Dez/2010
processo eletrônico Aceri
8.2. Implementar a funcionalidade de assinatura eletrônica para Seses / Assig /
STI PDTCU 9.2 Abr/2010
acórdãos do TCU. Setic
8.3. Aperfeiçoar o modelo e soluções de TI que suportam a gestão
processual e de informações sobre andamento, estados e fases do STI / Setic Segecex PDTCU 9.3 Dez/2010
processo no âmbito do TCU
8.4 Incorporar ao processo eletrônico os conceitos e procedimentos
STI Assig / Setic PDTCU 9.4 Dez/2010
de classificação de informações
8.5. Implantar solução de consulta às bases de CPF, CNPJ e
STI Setic STI/Setic Abr/2010
processos para auxiliar na instrução de processos.
8.6. Consolidar e empreender esforços para atualização de STI / Setic /
Segepres PDTCU 9.5 Dez/2010
normativos impactados pelo processo eletrônico Assig / Adsup
8.7. Realizar análise crítica e modelagem dos fluxos de processos
STI / Setic /
definidos pela equipe do processo eletrônico e negociados com a Seplan PDTCU 9.7 Dez/2010
Assig / Adsup
Segepres
(*) em função de sua natureza, trata-se de meta com valor NÃO cumulativo



ANEXO II À PORTARIA-CCG Nº 11, DE 30 DE MARÇO DE 2010

DESCRIÇÃO DE INDICADORES
Valores acumulados em 2010
Indicador Descrição Fórmula de Cálculo Peso
2º 3º
1º Quad.
Quad. Quad.
Somatório do total de acessos distintos ao
1.1. Número de acessos
Portal TCU. Contabiliza apenas os acessos n = ∑ (acessos únicos externos) Gerencial -----
ao Portal TCU
externos à instituição.
1.2. Número de acessos Somatório do total de acessos distintos a
a áreas do Portal áreas do Portal TCU referentes à gestão
n = ∑ (número de acessos externos) + ∑
referentes à gestão pública e a ações de controle. Contabiliza Gerencial -----
(número de acessos internos)
pública e ações de tanto os acessos a partir da rede TCU
controle quanto de fora da instituição.
2.1. Licenciamento de Percentual de órgãos públicos que n = [∑ (número de solicitações
software a órgãos solicitaram a cessão de software Fiscalis atendidas) / ∑(número de solicitações 30% 60% 100% 0,05
públicos off line até 2009 e que foram atendidos. recebidas)] X 100
2.2. Trabalhos
conjuntos com a Somatório dos trabalhos realizados em
n = ∑ (trabalhos realizados) 00 01 02 0,05
comunidade parceria com órgãos da TI Controle.
TIControle.
2.3. Intercâmbios de Quantidade de intercâmbio de informações n = ∑ (intercâmbio eletrônico de
informações com com outros órgãos ou entidades informações viabilizado)
Gerencial -----
órgãos públicos implementados no período.
implementados
[∑ (etapas da construção do novo CPD,
Percentual de etapas da construção do data
7.1. Etapas da sob responsabilidade da Setic,
center concluídas nos prazos
construção do data concluídas) / ∑ (etapas da construção do 30% 100% 100% 0,2
estabelecidos. Consideradas apenas as
center concluídas. novo CPD, sob responsabilidade da
etapas sob responsabilidade da Setic.
Setic)] x 100
Percentual de demandas por correção de [∑ (demandas por correção de erros
7.2. Demandas por
erros em sistemas corporativos atendidas registradas e atendidas no quadrimestre)
correção de erros em 70% 70% 70% 0,2
dentro do quadrimestre em que foram / ∑ (demandas por correção de erros
sistemas corporativos
registradas. registradas no período)] x 100
7.3. Demandas de Percentual de demandas por suporte [∑ (demandas por suporte remoto e
suporte remoto e remoto (0800) e presencial (técnicos de presencial atendidas em até 5 dias úteis)
100% 100% 100% 0,1
presencial atendidas em campo) atendidas em até 5 dias úteis. / ∑ (demandas por suporte remoto e
até 5 dias úteis presencial registradas)] x 100
Percentual do horário de funcionamento [∑ (horas em que o acesso à Rede TCU
do Tribunal em que o acesso à Rede TCU esteve disponível em cada uma das
7.4. Disponibilidade do
esteve disponível para as Secretarias nos Secretarias nos Estados, durante o 97% 97% 0,1
acesso à rede TCU nas 97%
Estados, descontados os períodos de horário de funcionamento do Tribunal) /
secretarias nos Estados
manutenção programada. ∑ (horas de funcionamento do
Tribunal)] x 100
Percentual do horário de funcionamento [∑ (horas em que o acesso à Internet
7.5. Disponibilidade do do Tribunal em que o acesso à Internet esteve disponível a partir da rede TCU,
acesso à Internet a esteve disponível a partir da rede TCU durante o horário de funcionamento do 99% 99% 99% 0,1
partir da rede TCU descontados os períodos de manutenção Tribunal) / ∑ (horas de funcionamento
programada. do Tribunal)] x 100
Percentual de servidores satisfeitos com o Resultado de questões específicas sobre Fator de
atendimento a solicitações de TI. o tema, a serem inseridas na pesquisa de
7.6. Índice Geral de Ajuste de
clima organizacional de 2010 + ou –
satisfação dos Qualidade:
servidores em relação a
---- ---- 5
entre 75% e pontos
TI
100% de
satisfação
7.7. Índice de satisfação [∑ (demandas por suporte remoto e
Percentual de servidores satisfeitos com o
dos usuários com os presencial atendidas em até 5 dias úteis) 75% 75% 75% 0,1
atendimento no suporte remoto (0800) e
serviços de suporte a / ∑ (demandas por suporte remoto e
presencial (técnicos de campo)
clientes presencial registradas)] x 100
7.8. Soluções de TI Quantidade de soluções de TI ∑ (soluções de TI departamentais
departamentais departamentais desenvolvidas com o apoio desenvolvidas com o apoio da Setec) 06 12 20 0,05
acompanhadas da STI da Setec.
7.9. Implantação de Percentual de solicitações liberadas, em [∑ (solicitações liberadas, em ambiente
versões modificadas de ambiente de produção (deploy), até às 9hs de produção, até as 9hs da manhã do dia
sistema. da manhã do dia seguinte, de modificações seguinte) / ∑ (solicitações para
implementadas nos sistemas pela STI, para liberação, em ambiente de produção)] x 98% 98% 98% 0,1
pedidos realizados até as 18:45 hs, 100
respeitadas as condições de liberação
acordadas com os gestores e com a Seses.



2º 3º
1º Quad.
Quad. Quad.
7.10. Disponibilidade Percentual do horário de funcionamento [∑ (horas em que a infraestrutura de
da infraestrutura de do Tribunal em que a infraestrutura de aplicações e o Portal TCU esteve
aplicações e do Portal aplicações e o Portal TCU esteve disponível para os servidores, durante o
95% 95% 97% 0,1
disponível para os servidores, descontados horário de funcionamento do Tribunal) /
os períodos de manutenção programada. ∑ (horas de funcionamento do
Tribunal)] x 100
7.11. Informações Percentual de dados, arquivos e outros [∑ (Informações salvas em cópia de
salvas em cópia de objetos em produção identificados como segurança) / ∑ (Informaçõescandidatas a
segurança (back-up) de recuperação necessária em caso de back-up)] x 100
98% 98% 98% 0,1
perda para os quais foi realizado o back-up
em euipamentos centrais, na peridiocidade
definida.
7.12. Disponibilidade Percentual do horário de funcionamento [∑ (horas em que o correio eletrônico
do correio eletrônico do Tribunal em que o correio eletrônico esteve disponível para os servidores,
em produção esteve disponível para os servidores, durante o horário de funcionamento do 97% 97% 97% 0,05
descontados os períodos de manutenção Tribunal) / ∑ (horas de funcionamento
programada. do Tribunal)] x 100
7.13. Estações de Percentual de estações de trabalho em [∑ (de estações de trabalho em produção
trabalho atualizadas produção com proteção contra vírus e com proteção atualizada) / ∑ (de
90% 90% 90% 0,05
outras ameaças atualizadas com defasagem estações de trabalho em produção)] x
máxima de 15 dias úteis. 100
7.14. Quantidade de Mede a quantidade mensal de operações ∑ (operações realizadas por usuários em
operações realizadas realizadas por usuários externos e internos sistemas Apex)
Gerencial -----
nos sistemas em sistemas departamentais disponíveis
departamentais em Apex
7.15. Quantidade de ∑ (operações realizadas por usuários
operações realizadas Mede a quantidade mensal de operações externos e internos em sistemas
nos sistemas realizadas por usuários externos e internos corporativos)
Gerencial -----
corporativos em sistemas corporativos disponíveis na
disponíveis na plataforma Web
plataforma Web
Mede a quantidade mensal de erros dos
7.16. Quantidade de sistemas corporativos disponíveis na
∑ (operações não realizadas por em
erros apresentados nos plataforma web, excetuando-se os
sistemas corporativos disponíveis na Gerencial -----
sistemas disponíveis na provenientes do acesso ao sistema, uma
plataforma Web)
plataforma Web vez que esses serão medidos por indicador
específico.
7.17. Quantidade de
Mede a quantidade mensal de usuários
usuários que acessam ∑ (acessos únicos aos sistemas
distintos que acessaram sistema Gerencial -----
os sistemas pelo Portal corporativos)
corporativo disponível na plataforma Web.
TCU
Média obtida a partir da quantidade de
7.18. Tempo médio dias úteis necessários para a elaboração
Gerencial -----
para elaboração de TR. dos termos de referência de acordo com o
nível de complexidade da solicitação.
Ações de implantação da assinatura
eletrônica dos acórdãos concluídas, em
8.1. Assinatura
consonância com as deliberações da CCG
eletrônica dos acórdãos 1 -- -- 2
ocorridas em 05/10/2009 e em 12/03/2010,
(*)
e com o cronograma aprovado pelo
Presidente em 16/03/2010
Ações de implantação do Processo
Eletrônico previstas para 2010 concluídas,
8.2. Processo eletrônico em consonância com as deliberações da Verificar descrição no Anexo III a
4
em funcionamento CCG em 05/10/2009 e em 12/03/2010, e esta Portaria
com o cronograma aprovado pelo
Presidente em 16/03/2010
8.3. Número de
processos eletrônicos Somatório dos processos eletrônicos de ∑ (processos eletrônicos de controle
Gerencial -----
de controle externo controle externo autuados. externo autuados.)
autuados
8.4. Índice de processos [∑ (processos de controle externo em
Percentual de processos de controle
de controle externo estoque digitalizados.) / ∑ (processos de Gerencial -----
externo em estoque digitalizados.
digitalizados. controle externo em estoque)] x 100
8.5. Quantidade de
Somatório das estações de trabalho que ∑ (estações de trabalho que possuem
estações de trabalho Gerencial -----
possuem dois monitores. dois monitores)
com 02 monitores.
8.6. Percentual de Percentual dos servidores do TCU [∑ (servidores com certificado digital) /
servidores com habilitados para utilzação de certificado ∑ (servidores)] x 100 Gerencial -----
certificado digital. digital.



2º 3º
1º Quad.
Quad. Quad.
8.7. Universos do Contabiliza o quantitativo de universos do
sistema Sinergia sistema Sinergia adaptados ao processo ∑ (universos do sistema Sinergia
02 05 07 1
adaptados ao processo eletrônico adaptados)
eletrônico
(*) trata-se de meta insuperável



ANEXO III À PORTARIA-CCG Nº 11, DE 30 DE MARÇO DE 2010

METAS RELATIVAS AO INDICADOR “PROCESSO ELETRÔNICO EM FUNCIONAMENTO”
Valores NÃO cumulativos
em 2010
Ação (*) 1º 2º 3º Peso
Quad. Quad. Quad.
(**) (***)
1. (E-DOC) Desenvolvimento e teste, bem como homologação até 31 de agosto de: ----- 1 ----- 0,2
1.1 Funcionalidades necessárias às atividades de protocolo (Serviço de Protocolo/ SAs
das Secex dos estados e da Sede)
1.2 Funcionalidades necessárias à gestão documental no âmbito das unidades técnicas
1.3 Funcionalidades necessárias ao controle de situações do registro de entrada e de
documentos
2. (E-PROC) Desenvolvimento e teste, bem como homologação até 31 de agosto de: ----- 1 ----- 0,2
2.1 Funcionalidade (temporária) necessária à viabilização da transição do sistema
antigo (Processus) para o novo
2.2 Funcionalidades necessárias à administração geral de processos
2.3 Funcionalidades necessárias a viabilizar as atividades de instrução processual nas
unidades
2.4 Funcionalidades necessárias à integração mínima com sistemas existentes
2.5 Funcionalidades que tratam consultas e relatórios
2.6 Funcionalidades necessárias ao controle de situações dos processos
3. (E-GESTÃO) Desenvolvimento e teste, bem como homologação até 31 de agosto, de ----- 1 ----- 0,2
funcionalidades necessárias ao funcionamento da nova mesa de trabalho
4. Cumprimento, até 31 de agosto, da totalidade das ações indicadas nos itens 1, 2 e 3 desta ----- 1 ----- 0,4
tabela
5. (E-PROC) Desenvolvimento e teste, bem como homologação até 15 de outubro de ----- ----- 1 0,2
funcionalidades necessárias à gestão de processos no Ministério Público junto ao TCU
(MPTCU), nos seguintes termos:
5.1 Funcionalidades destinadas à atividade típica do protocolo do MPTCU
5.2 Funcionalidades necessárias à gestão processual nos gabinetes do MPTCU
5.3 Funcionalidades necessárias ao controle de situações processuais no MPTCU
6. (E-PROC) Desenvolvimento e teste, bem como homologação até 31 de dezembro de ----- ----- 1 0,2
funcionalidades voltadas à usabilidade da tela de visualização de processo, por parte dos
responsáveis pela instrução processual (auditores, técnicos, gerentes, secretários, assessores,
membros e servidores do MPTCU), tais como, bookmark (peças favoritas), referências, etc.

7. (E-DOC) Desenvolvimento e teste, bem como homologação até 31 de dezembro de: ----- ----- 1 0,2
7.1 Funcionalidades necessárias ao cadastramento específico de cada tipo de
documento
7.2 Funcionalidade destinada à autuação básica de processos a partir de documentos
8. Cumprimento, até 31 de dezembro, da totalidade das ações indicadas nos itens 5,6 e 7 ----- ----- 1 0,4
desta tabela.

(*) As ações referem-se àquelas submetidas à CCG na 2ª reunião extraordinária da CCG realizada em 12 de março de 2010, e aprovadas pelo Presidente em
16 de março de 2010.

(**) A meta relativa ao 2º quadrimestre poderá ser superada, em até 50%, mediante a antecipação das seguintes ações previstas para o 3º quadrimestre de
2010, conforme autorizado pela CCG em 12/03/2010 e aprovado pelo Presidente em 16/03/2010:
• conclusão das funcionalidades referentes à Gestão Processual no MPTCU (ação 4): representa 70% do total de 50% a superar;
• desenvolvimento da funcionalidade destinada à autuação básica de processos a partir de documentos (ação 6.2): representa 30% do total de 50% a
superar.

(***) A meta relativa ao 3º quadrimestre de 2010 poderá ser superada, em até 50%, mediante a antecipação das seguintes ações previstas para 2011,
conforme autorizado pela CCG em 12/03/2010 e aprovado pelo Presidente em 16/03/2010:
• desenvolvimento de funcionalidades voltadas à autuação especializada de processos em função do seu tipo e características específicas (contas
anuais, representações, denúncias, TCEs, consultas, etc.): cada tipo de processo representa 10% do total de 50% a superar;
• desenvolvimento de funcionalidades voltadas ao tratamento de recursos e do trânsito em julgado de deliberações: representa 40% do total de 50% a
superar; e


• integração plena dos sistemas internos e externos ao novo ambiente de trabalho, com a consequente descontinuidade do sistema anterior: cada
sistema integrado representa 10% do total de 50% a superar.


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