Pgaerna aula2

PLANEAMENTO E GESTÃO
AMBIENTAL
4º ANO
ENGENHARIA DOS RECURSOS NATURAIS E AMBIENTE
Universidade Independente de Angola - 2011
MARIA JOÃO VAZ

1. INTRODUÇÃO ÀS QUESTÕES
AMBIENTAIS

1. INTRODUÇÃO ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS
1.1. Definição de conceitos: ambiente, desenvolvimento
sustentável
1.2. Requisitos Legais – enquadramento e evolução
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1.2. Requisitos Legais – enquadramento e evolução
1.3. Algumas curiosidades
PGA (4º ANO) ERNAPGA (4º ANO) ERNA--20112011

1.1. DEFINIÇÃO DE CONCEITOS
O que é o Ambiente?
Aula nº 2
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O Ambiente é…
“o meio que nos rodeia, o local onde podemos exercer as nossas
actividades”
“o meio que nos circunda, os rios, mares, flora e fauna”
Aula nº 2
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“o meio que nos circunda, os rios, mares, flora e fauna”
“tudo o que se encontra à nossa volta”
“o meio natural que nos rodeia”
“o meio natural com constantes transformações”

Ambiente
Conjunto dos sistemas físicos, químicos, biológicos e suas relações e dos
factores económicos, sociais e culturais com efeito directo ou indirecto,
mediato ou imediato, sobre os seres vivos e a qualidade de vida dos seres
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mediato ou imediato, sobre os seres vivos e a qualidade de vida dos seres
humanos.
Lei de Bases do Ambiente
Envolvente na qual uma organização opera, incluindo o ar, a água, o solo, os
recursos naturais, a flora, a fauna, os seres humanos e as suas inter-relações.
ISO 14001

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19001900 19501950 20502050
1 bilião1 bilião 1,61,6 2,52,5 66 8 a 118 a 11
2000200018001800

Desenvolvimento Sustentável
“O Desenvolvimento Sustentável é aquele que satisfaz as necessidades
presentes sem comprometer a capacidade das gerações futuras satisfazerem
as suas próprias necessidades”.
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Relatório Bruntland, 1987
“É o desenvolvimento baseado numa gestão ambiental que satisfaz as
necessidades da geração presente sem comprometer o equilíbrio do
ambiente e a possibilidade das gerações futuras satisfazerem também as
suas necessidades.”
Lei de Bases do Ambiente

1.2. REQUISITOS LEGAIS –
ENQUADRAMENTO E EVOLUÇÃO
Evolução das Linhas Estratégicas
A regulamentação e os requisitos legais constituem aspectos importantes
da organização e das exigências ambientais, que se colocam às actividades
humanas e que estabelecem regras para as mesmas, de acordo com
orientações políticas, sociais e outras em vigor.
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orientações políticas, sociais e outras em vigor.
A partir do momento em que as questões ambientais surgem e adquirem
importância, em muitos casos em consequência da consciencialização dos
problemas, torna-se necessário atenuar esses problemas.
Nessa perspectiva a regulamentação, através da definição de requisitos,
evidencia os mecanismos e formas como se pretende dar resposta às
questões ambientais.

Evolução das Linhas Estratégicas
O primeiro período do Direito do Ambiente interno ou internacional, dos
inícios do século XIX até aos anos 60 do século XX, caracteriza-se sobretudo
pela preocupação em assegurar uma utilização não conflituosa de alguns
recursos naturais, que começavam a ser disputados como factores de
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recursos naturais, que começavam a ser disputados como factores de
produção ou como bens de consumo. Especial relevância merece, desde
logo, a saúde pública e a segurança, bem como a água.
A primeira directiva comunitária sobre questões ambientais surge em 27 de
Junho de 1967 (Directiva nº 67/548/CEE), abordando as questões de
classificação, embalagem e rotulagem de substâncias perigosas.

Evolução das Linhas Estratégicas – Até aos anos 70
O Ambiente era utilizado como um conceito particular relacionado com as
alterações nas condições regionais e globais envolventes.
Os efeitos ambientais eram abordados primariamente segundo os efeitos
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Os efeitos ambientais eram abordados primariamente segundo os efeitos
que produzem na vida das pessoas ou no crescimento das plantas e
animais. Os recursos eram naturais ou produzidos pelo Homem.
Os recursos naturais serviam para três tipos de funções promotoras de vida:
como suporte geral de vida, como fornecimento de matérias-primas e para
absorver os desperdícios.

Evolução das Linhas Estratégicas - 1972
“Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente Humano" realizada em
Estocolmo, em 1972. Principais questões da poluição, da saúde humana e do
Homem.
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Homem.
Na Declaração do Ambiente resultante desta conferência consta: "O Homem
é criatura e criador do seu ambiente, que lhe assegura a subsistência física
e lhe dá a possibilidade de desenvolvimento intelectual, moral, social e
espiritual". Os problemas ambientais e as suas consequências eram
compreendidos de forma incipiente e não existia ainda um compromisso
assumido na sua resolução.

Evolução das Linhas Estratégicas – Anos 70
A percepção dos problemas ambientais era essencialmente local ou
regional.
Um dano ambiental era facilmente atribuível a uma chaminé, à descarga de
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Um dano ambiental era facilmente atribuível a uma chaminé, à descarga de
um efluente líquido ou à deposição de resíduos.
A resolução desses problemas encontrava-se na regulamentação das
condições de funcionamento dessas fontes – eram as soluções fim de linha
(end of pipe).
As medidas eram essencialmente tomadas no fim do processo industrial,
como o tratamento dos efluentes ou as emissões e encaminhamento dos
resíduos gerados. PGA (4º ANO) ERNAPGA (4º ANO) ERNA--20112011

Nos finais dos anos 80 do século XX, com a percepção crescente de
problemas globais, como por exemplo a degradação da camada do ozono e
as chuvas ácidas, as questões ambientais passaram a ser vistas de uma
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as chuvas ácidas, as questões ambientais passaram a ser vistas de uma
forma mais alargada, tanto ao nível da sua repercussão como ao nível do
processo.
Compreendeu-se que os impactes de uma determinada actividade eram
resultado de todo o processo produtivo: materiais, resíduos e emissões e
tecnologias utilizadas, assumindo-se a possibilidade de compatibilizar estes
elementos e o conceito de desenvolvimento sustentável.

Em 1987 dá-se uma viragem extremamente decisiva ao nível comunitário,
com a aprovação do Acto Único Europeu, assumindo como perspectiva:
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-preservar, proteger e melhorar a qualidade do ambiente;
-contribuir para a protecção da saúde das pessoas;
- assegurar uma utilização prudente e racional dos recursos naturais.

Evolução das Linhas Estratégicas – o desenvolvimento sustentável
Em 1987 no Relatório de Brundtland – "O Nosso Futuro Comum" – é
apresentado um dos conceitos mais importantes ao nível ambiental, o
conceito de Desenvolvimento Sustentável.
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conceito de Desenvolvimento Sustentável.
Este é definido como: "desenvolvimento que dê resposta às necessidades
do presente, sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras
darem resposta às delas".

Em 1992, realiza-se no Rio de Janeiro, a "Conferência das Nações Unidas
sobre Ambiente e Desenvolvimento".
A evolução na abordagem das questões ambientais é patente em toda a
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Conferência. Nesta perspectiva o ambiente passa a ser uma importante
componente, sendo-lhe atribuído um valor intrínseco, constituindo uma
parte integrante do desenvolvimento sustentável.
Como resultado foram adoptados por mais de 178 países das Nações Unidas
os seguintes instrumentos: a Agenda 21, a Declaração do Rio sobre
Ambiente e Desenvolvimento, a Declaração de Princípios sobre o Uso das
Florestas e a Convenção Quadro sobre as Alterações Climáticas.

As preocupações ambientais deixam de se centrar no controlo da poluição
e passam a focar-se na sua prevenção.
As estratégias adoptadas centram-se na redução da poluição na fonte,
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As estratégias adoptadas centram-se na redução da poluição na fonte,
através da utilização de soluções técnicas alternativas ou por alterações do
processo produtivo – o princípio da precaução passa a merecer maior
destaque.

Princípio da Precaução
O princípio de precaução pode ser invocado sempre que seja necessária
uma intervenção urgente face a um possível risco para a saúde humana,
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uma intervenção urgente face a um possível risco para a saúde humana,
animal ou vegetal, ou quando necessário para a protecção do ambiente
caso os dados científicos não permitam uma avaliação completa do risco.
(Comunicação da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2000, relativa ao recurso ao
princípio de precaução)

A partir da Conferência do Rio de Janeiro, adoptaram-se, progressivamente,
medidas que visam reduzir a poluição gerada, através de uma perspectiva
integradora, considerando a totalidade do processo produtivo.
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integradora, considerando a totalidade do processo produtivo.
Nesta fase, o princípio da prevenção, que preconiza a adopção de medidas
preventivas para a protecção do ambiente, assim como o princípio do
poluidor-pagador, regem a legislação ambiental.

A Agenda 21 – um programa global envolvendo 118 países, com os
objectivos de promover a regeneração ambiental e o desenvolvimento
social, é um plano de acção para ser assumido ao nível global, nacional e
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social, é um plano de acção para ser assumido ao nível global, nacional e
local. Esta tem sido interpretada em diversas Agendas locais e regionais.
Uma dessas interpretações com especial relevância para o sector da
construção é a Agenda Habitat II, que resultou da Conferência das Nações
Unidas, em 1996, realizada em Istambul.

Em 2002, realizou-se na cidade de Joanesburgo a "Cimeira Mundial sobre
Desenvolvimento Sustentável" onde é sublinhada a importância da procura
do desenvolvimento sustentável e onde se aborda a questão da
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do desenvolvimento sustentável e onde se aborda a questão da
globalização.
Reafirmação do empenho no cumprimento dos objectivos da Agenda 21 e
dos objectivos para o milénio traçados na sessão especial das Nações
Unidas em 2000. É patente um fortalecimento do conceito de
desenvolvimento sustentável, que inclui aspectos sociais, nomeadamente
a relação entre a pobreza, o ambiente e o uso dos recursos naturais, bem
como um aumento da parceria entre países. PGA (4º ANO) ERNAPGA (4º ANO) ERNA--20112011

Na actualidade, a legislação de ambiente assenta numa lógica de
responsabilidade partilhada, procurando a participação dos intervenientes
no processo, de modo a promover o cumprimento dos objectivos
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no processo, de modo a promover o cumprimento dos objectivos
ambientais e ter também em conta as questões económicas e sociais com
que as empresas se deparam.
A integração das actividades e das consequências da poluição ganham uma
nova dimensão, com a adopção de legislação abrangendo diversas
actividades e áreas ambientais, como o ar, a água e o solo, encarando o
ambiente como um todo.

Evolução das Linhas Estratégicas – Síntese
Os conceitos actuais mais relevantes na Política de Ambiente assentam na
prevenção e na precaução, no tratamento na fonte e na diversificação dos
instrumentos (económicos, incluindo taxas e mecanismos voluntários);
Aula nº 2
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instrumentos (económicos, incluindo taxas e mecanismos voluntários);
apostam na integração das políticas sectoriais, das componentes
ambientais e ao longo do ciclo de vida do produto e da actividade; focam
uma abordagem combinada de valores limites de emissão e objectivos de
qualidade; fomentam as melhores tecnologias disponíveis a custo razoáveis.
Assume-se progressivamente o conceito de desenvolvimento sustentável,
no qual o ambiente é um dos factores chave, a par com a dimensão social
e económica. PGA (4º ANO) ERNAPGA (4º ANO) ERNA--20112011

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05
“O Nosso
Futuro
Comum”
Cimeira
do Rio
Cimeira
Joanesburgo
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Objectivos do Milénio
151972 1987 1992 01 022000 0604
Década Ensino do DS
Comum”
Cimeira Europeia de Lisboa
Estratégia da UE em favor do DS
Livro Verde Promover um quadro Europeu para a RSE
Comunicação da CE relativa à RSE:
um contributo das empresas para o DS
Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável
Objectivo
estratégico
da UE
Conferencia de
Estocolmo

Algumas curiosidades
22 de Março – Dia Internacional da Água
A situação global
• Menos de 3% da água mundial é doce, a restante é água do mar e não
potável.
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potável.
• Destes 3% mais de 2,5% é gelo retido nos glaciares da Antártida e do
Árctico e não disponível para o homem.
• Assim, a humanidade pode apenas contar com estes 0,5%, para
satisfazer todas as necessidades de água potável do Homem e dos
ecossistemas.

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Aula nº 2
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Boas notícias Más notícias
Existe muita água doce no
mundo
Nem sempre está onde o Homem
necessita dela
A água encontra -se livre na As infra estruturas necessárias para
A água encontra -se livre na
natureza
As infra estruturas necessárias para
a distribuição de água são
dispendiosas
Em muitas áreas, a água é
facilmente acessível a baixo custo
As pessoas assumem que estará
sempre disponível e têm-na como
garantida
A natureza está constantemente a
reciclar e a purificar a água nos
rios e lagos
O Homem está a poluir a água mais
rapidamente do que a natureza a
recicla
5 mil milhões de pessoas têm
acesso razoável a água doce
Mais de mil milhões não têm

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3,8 mil milhões de pessoas têm,
no mínimo, acesso a
saneamento básico
2,4 mil milhões não têm
saneamento básico
A marcha da industrialização está a
aumentar
A indústria vai necessitar de mais
água doce
A indústria está a tornar-se mais
eficiente na utilização de água
Muitas indústrias ainda utilizam a
água de forma insustentável e
ineficiente
A consciência para as questões da
água está a aumentar
A transposição da
consciencialização para a acção
pode ser lenta

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17 em cada 20 cidadãos da EU
preocupam-se com os resíduos
industriais
Pouco conhecem os perigos reais
dos resíduos; a informação é
incompleta e varia
Os aterros são os meios mais
utilizados para eliminação de
resíduos
Podem contaminar as águas
subterrâneas com metais pesados,
químicos orgânicos e outros
O número de carros por todo o
mundo continua a crescer
Enquanto continuar a crescer,
cresce também o problema do que
fazer com os pneus
Resíduos produzidos hoje
resultam também das tentativas
da sociedade para resolver
problemas ambientais, como
água e poluição
Este aumento de resíduos faz surgir
novos problemas
UNEP e Agência Europeia do Ambiente

Quais os grandes problemas/desafios?
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QUESTÕES
• Dúvidas???
Aula nº 2
40

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