Novas perspectivas em Ordenamento de Territorio

1. 04-10-2010
1
As novas perspectivas do
Ordenamento do Território
Ordenamento do território ‐ Valores
Velhos Novos
Equilíbrio Competição
Hierarquia/pólos de
crescimento
Redes de
complementariedade
sinergia
Desenvolvimento Crescimento
do PIB
Aproveitamento dos
recurso/produção Ambiente
Harmonia
rural/urbano
Cidades
competitivas

2. 04-10-2010
2
Ordenamento do território ‐ Valores
Velhos Novos
Solidariedade Social Solidariedade Territorial
Trabalho Produtividade
Educação Capacitações
Férias e feriados Tempos livres/lazer
Convívio Individualismo
Realização Preservação
Adaptado Jorge GASPAR (1995)
Situações problema para o
Ordenamento do Território
Alterações climáticas e prevenção de riscos naturais Alterações climáticas e prevenção de riscos naturais;
 Desenvolvimento urbano, mobilidade sustentável e eficiência
energética;
 Globalização e Coesão Territorial;
 Recursos Humanos e Desenvolvimento.

3. 04-10-2010
3
Alterações Climática e Prevenção de
Riscos Naturais
Aumento da Temperatura
Média Global
Aumento dos
Gases com
Efeito de Estufa
Média Global
Aumento da Frequência
de Fenómenos Climáticos
Extremos (ondas de calor
e precipitação intensa)
Aumento do Nível MédioAumento do Nível Médio
do Mar
Alterações na distribuição
espacial da precipitação
Maior frequência de secas
em várias regiões de
latitudes subtropicais
Implicações Territoriais
 Acréscimo dos riscos naturais (cheias,
d õ d b d dinundações, movimentos de vertentes, subida do
nível do mar, incêndios, secas, …)
 degradação dos recursos hidrícos (escassez e
perda de qualidade);
 degradação dos solos ( erosão e salinização).

4. 04-10-2010
4
Conceitos
Segundo (Zêzere , 2007) :
Perigosidade – probabilidade de ocorrência de um fenómenog p
perigoso exemplo sismo, maremoto, vulcão, cheias, movimentos de
vertentes.
Vulnerabilidade – grau de perda de elemento(s) vulneráveis
resultantes da ocorrência de um fenómeno natural ou induzido
pelo homem, com determinada magnitude e intensidade.
Risco – Possibilidade de ocorrência e quantificação das suas
consequências em resultado de um fenómeno natural ou induzido
pelas actividades antrópicas.
Considerando a articulação entre estes 3 conceitos perigosidade,
vulnerabilidade e risco:
 A avaliação da perigosidade deve anteceder a definição das
l li õ d l õ ti id dlocalizações das populações e actividades;
A prevenção do risco deve ser uma prioridade da política de
ordenamento do território;
A prevenção do risco deve ser considerada e não subestimada
nos instrumentos de gestão do territórionos instrumentos de gestão do território.
 Deverá ser produzida cartografia provincial/municipal de risco,
a fazer parte integrante dos planos.

5. 04-10-2010
5
O ordenamento do território tem de integrar
medidas de adaptação aos efeitos das
condições climáticas extremas (cheias,ç ( ,
carências de água, desertificação, alterações do
modo de vida, mortalidade, prejuízos
económicos e perda de competitividade, nos
processos de ocupação do território
conducentes à tomada de decisãoconducentes à tomada de decisão.
Desenvolvimento urbano, mobilidade
sustentável e eficiência energética
A ocupação urbana concentrada no espaço conduz a exigências
de mobilidade (deslocações cada vez mais intensas, mais longas,
diversificadas e aleatórias) resultando em:
 consumo de combustível;
 acréscimo da poluição (emissões atmosféricas, ruído, etc.);
 congestionamentos de transito;
 fraca cobertura da rede de transportes públicos (autocarros,
comboio, etc.)

6. 04-10-2010
6
Desenvolvimento urbano, mobilidade
sustentável e eficiência energética
A solução para estes problemas poderá ser vista em duas ópticas:
 um modelo urbano menos consumidor de recursos (solo,
energia, paisagem, espaços agrícolas, espaços florestais e
biodiversidade);
 uma mobilidade mais sustentável.
Modelo Urbano menos Consumidor de
Recursos
As primeiras propostas a nível mundial surgiram nos EUAp p p g
com o New Urbanism nos anos 80 e mais tarde com
Smart Growth e Low Carbon Cities.
Na Europa surgiram vários documentos, tendo sido o
pioneiro o Livro Verde do Ambiente Urbano (CEE, 1990).

7. 04-10-2010
7
Mobilidade Sustentável
Planeamento
Mobilidade sustentável
Planeamento
de
Transportes
Planeamento
Uso do Solo
Os padrões de uso do solo afectam a mobilidade de
modo diverso:
 características da ocupação urbana;p ç
 afastamento às áreas centrais ;
 mistura funcional;
di ã / id d dispersão/compacidade:

8. 04-10-2010
8
A importância da relação entre uso do solo e mobilidade
leva a que algumas cidades no mundo, desenvolveram oq g ,
conceito de cidade compacta e recorrem à reocupação e
revitalização dos terrenos abandonados ou subutilizados
para criar habitação, actividades económicas e
equipamentos.
Mobilidade Sustentável
 Promover a fragmentação e dispersão urbana organizada
( Reservas fundiárias do Governo);( );
 Definir e promover os perímetros urbanos em áreas rurais;
 As soluções de ocupação do solo devem garantir maior
eficiência energética.

9. 04-10-2010
9
Intervenções
Várias intervenções podem ser orientadas, no sentido da
sustentabilidade do conjunto urbano, destacando‐se para oj , p
caso angolano:
 a reestruturação e qualificação da cidade fragmentada;
 a regeneração/revitalização da cidade consolidada;
 a aposta nas energias renováveis nas novas urbanizações.
Globalização e Coesão territorial
A mundialização dos circuitos financeiros estimulou aA mundialização dos circuitos financeiros estimulou a
concentração de empresas , que se tornam cada vez mais
internacionais, anónimas e horizontais.
A competitividade dos territórios passou a ser o conceito de
referência, mas são cada vez menos os que reúnem e mantêm os
atributos exigidos.g

10. 04-10-2010
10
Globalização e Coesão territorial
Segundo Margarida Pereira (2009) “A capacidade dos territóriosSegundo Margarida Pereira (2009) A capacidade dos territórios
para manter o emprego e atrair mais actividades económicas e
populações, e para integrar redes regionais e supra‐nacionais, é
decisiva no reforço da competitividade e na definição de
estratégias de desenvolvimento. Mas os risco são também
indisfarçáveis, não só associados à destruição das identidades
mas também à vulnerabilidade perante, contexto concorrenciaisp
muito desiguais e mutáveis em permanência”.
Globalização e Coesão territorial
É indispensável apostar nos recursos endógenos e naÉ indispensável apostar nos recursos endógenos e na
mobilização dos actores locais e no incentivo à cooperação
entre territórios.
Ao mesmo tempo que competem entre si para alcançar certos
objectivos de desenvolvimento, dependem da colaboração de
uns com os outros em torno de objectivos comuns.uns com os outros em torno de objectivos comuns.

11. 04-10-2010
11
Globalização e Coesão territorial
Segundo Margarida Pereira (2009) “os territórios do futuro terãoSegundo Margarida Pereira (2009) os territórios do futuro terão
de ser policêntricos, estruturados em rede e baseados na
diversidade e na complementaridade das respectivas
especificidades, em que a articulação entre as áreas urbanas e as
áreas rurais deve merecer atenção acrescida e medidas concretas
de valorização. A cooperação territorial tem, pois de ser
promovida de forma intensa e a diferentes escalas.p
Globalização e Coesão Territorial
Deve apostar‐se nos seguintes aspectos:
 valorização do capital territorial e das identidades como
factor de diferenciação;
 articulação das politicas de ordenamento do território com
as políticas sectoriais;
 promover a cooperação inter‐municipal;
 promover a cooperação dos agentes económicos e sociais.

12. 04-10-2010
12
Recursos Humanos e Desenvolvimento
Os recursos humanos são vitais para o
desenvolvimento de qualquer território não só nadesenvolvimento de qualquer território , não só na
produção de riqueza mas também na estruturação
de modelos culturais e de identidade.
Recursos Humanos e Desenvolvimento
O bem estar da população e a prosperidade de um
território podem evoluir inesperadamente emterritório podem evoluir inesperadamente em
sentido inverso a falta de capacidade de reacção
pode revelar‐se determinante para a recuperação e
readaptação a um novo enquadramento económico
e social. Daí que as politicas de ordenamento do
território devam promover a diversificação da basep ç
económica e na flexibilidade dos recursos humanos,
de forma aos territórios serem menos dependentes
e terem melhor capacidade de adaptação.

13. 04-10-2010
13
Desafios
O ordenamento do território precisa de rever a sua forma de
actuação para enfrentar com maior sucesso as mudançasactuação para enfrentar com maior sucesso as mudanças
que ocorrem e evitar ser em permanência ultrapassado pelos
acontecimentos.
As práticas dominantes só podem ser contrariadas com uma
gestão inteligente do território, (Costa Lobo,2009)
materializada através de um ordenamento inteligente; umag ;
administração inteligente e comunidades inteligentes.
Ordenamento do Território Inteligente
A. Um ordenamento do território inteligente capaz de garantir
uma gestão criteriosa de recursos em beneficio dosuma gestão criteriosa de recursos, em beneficio dos
territórios e das comunidades aí residentes, exige actuar
sobre o modo de intervenção:
 Que promova a passagem do plano‐produto ao plano‐
processo, invertendo a actual prática de sobrevalorizar o plano
e sub‐valorizar a sua gestão;g ;
 Que assuma o entendimento do plano como um guião de
mudanças, clarificador das linhas de rumo a perseguir, mas
com capacidade de acolher oportunidades não previstas sem
ser posto em causa em permanência;

14. 04-10-2010
14
Ordenamento do Território Inteligente
 Que valorize as intervenções bottom up, agarradas à
especificidades de cada realidade tirando partido dasespecificidades de cada realidade tirando partido das
identidades e combatendo as soluções padronizadas;
 Que actue, simultaneamente, em soluções estruturantes,
de longo prazo, em soluções micro do curto a médio prazo e
proponha a calendarização de metas (credíveis) a atingir,
fundamentais para a mobilização da sociedade civil;p ç ;
Ordenamento do Território Inteligente
 Que estimule soluções criativas (por vezes penalizadas, ou
até inviabilizadas pela rígida componente normativaaté inviabilizadas, pela rígida componente normativa
legalmente imposta) acompanhadas de mecanismo de controlo
e avaliação;
Que incentive em vez de penalizar, divulgando e premiando
as boas práticas.

15. 04-10-2010
15
Administração Inteligente
B. Uma Administração Inteligente, isto é pró‐activa,
mobilizadora de vontades construtora de consensos commobilizadora de vontades, construtora de consensos, com
liderança dos processos de reconfiguração dos territórios:
 Que agilize os processos de actuação. A Administração
bloqueia‐se a si própria, pelo emaranhado de tutelas que
institui sobre o território, pelas indefinições que promove e
pelas disputas do controlo dos processos (esquecendo op p p ( q
território). O objecto central de actuação é, por vezes,
secundarizado, e acaba por ser ultrapassado pela agilidade das
dinâmicas sociais e económicas;
Administração Inteligente
 Que mobilize actores na concepção, construção, avaliação e
utilização de um projecto territorial; que ajude a criar umautilização de um projecto territorial; que ajude a criar uma
cultura do território, ensinando a olhar para este como um
recurso vital, que é preciso preservar e potenciar em favor da
comunidade;
 Que trabalhe no fortalecimento das estruturas de
articulação (verticais e horizontais) e de concertação e naç ( ) ç
transparência dos processos negociais (para serem
credibilizados);

16. 04-10-2010
16
Administração Inteligente
 Que monitorize os resultados que se vão (ou não)
alcançando os divulgue e aprenda com os erros e os sucessos;alcançando, os divulgue e aprenda com os erros e os sucessos;
 Que fomente a informação, formação e participação da
sociedade civil na gestão dos territórios.
Comunidades Inteligentes
C. Comunidades inteligentes, isto é, capazes de ter uma
influência efectiva e persistente na configuração dos seusinfluência efectiva e persistente na configuração dos seus
espaços de vida:
Que combatam as atitudes individualistas ( do cidadão, do
município, do departamento da administração central….) e
ajudem a construir uma consciência de território enquanto
bem colectivo, fundamental na mudança de comportamentos, ç p
e na influência da tomada de decisões;

17. 04-10-2010
17
Comunidades Inteligentes
Que defendam activa e conscientemente o seu espaço de
vida e contribuam para a construção de um projecto
territorial. A existência de uma cultura do território… pois
arrasta o reconhecimento colectivo e que os cidadãos têm
direito a um território bem ordenado, mas têm também
deveres/responsabilidades nesse processo./ p p