O documento resume os principais pontos sobre o serviço de emissão de passaportes da Polícia Federal brasileira. Apresenta a estrutura organizacional da PF responsável pelo serviço de passaportes, os desafios enfrentados, as soluções implementadas e os resultados obtidos, como aumento da produtividade e diminuição do tempo de atendimento. Também discute os próximos passos para aprimorar o serviço.

1. POLÍCIA FEDERAL
PASSAPORTE – Melhoria de Serviços para a Sociedade
1º Fórum de Gestão Pública

2. AGENDA
PF
INSTITUCIONAL
DESAFIOS / PROBLEMAS PRÓXIMOS PASSOS
PASSAPORTE
SOLUÇÕES / RESULTADOS

3. INSTITUCIONAL
PF

4. MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA
POLÍCIA
FEDERAL
DIREÇÃO
GERAL
DIREX
DICOR
COGER
DIP
DITEC
DGP
DLOG
ESTRUTURA CENTRALIZADA PF
PF

5. ESTRUTURA DESCENTRALIZADA - PF
PF
27 SUPERINTENDÊNCIAS
94 DELEGACIAS
16 POSTOS TEMPORÁRIOS
16 ADIDÂNCIAS - EXTERIOR
16 ESCRITÓRIOS DE LIGAÇÃO - EXTERIOR

6. QUEM SOMOS
PF
Administrativos
Agentes
Delegados
Escrivães
Papiloscopistas
Peritos
14.517 servidores

7. NOSSA MISSÃO
PF
“Exercer as atribuições de polícia judiciária e administrativa,
a fim de contribuir na manutenção da lei e da ordem,
preservando o Estado Democrático de direito”

8. POLÍCIA JUDICIÁRIA
PF
Crime Organizado
Contrabando/Descaminho
Direitos Humanos
Sistema Financeiro e Tributário
Tráfico de Drogas e Armas
Corrupção
Crimes Eleitorais
Crimes Ambientais

9. POLÍCIA ADMINISTRATIVA
PF
Migratório
Armas
Segurança Privada
Precursores Químicos
Segurança Dignitários
Identificação Criminal e Civil
Estatística Criminal
Fronteiras

10. PASSAPORTE - Melhoria de Serviços para a Sociedade
PF

11. Passaporte no Planejamento Estratégico DPF 2010-2022
PF
Promover a Cidadania
Controle Regulatório e
Fiscalizatório
Otimização dos Serviços
ao Cidadão
Objetivo Institucional
Ações Estratégicas

12. DIREX
Diretoria Executiva
CGPI
Coordenação-Geral de Polícia
de Imigração
DPAS
Divisão de Passaportes
142 PEP’s
Postos de Atendimento
ESTRUTURA - PASSAPORTE
PF

13. Quem somos - Passaporte
PF
Gestor Geral
Gestor Regional
Gestor Local
Supervisor
Agente de Atendimento
Funcionário Terceirizado
Perfis de servidores
Sistema de Nacional de Passaporte - SINPA

14. PASSAPORTE – Desafios / Problemas
PF
Diminuir o tempo do atendimento presencial
Aumentar a produtividade nos postos de atendimento
Aumentar a segurança na saída de menores do país
Diminuir a burocracia em etapas do processo para emissão de passaporte
Diminuir o tempo para agendar atendimento presencial
Agilizar o controle migratório
Implantar solução de passaporte de emergência no padrão ICAO
Aumentar os requisitos de segurança do passaporte
Modernizar a infraestrutura de TI

15. PF
PASSAPORTE – Soluções / Resultados
Soluções Resultados
Aquisição de
equipamentos -
estações de
trabalho de
confirmação e de
entrega de
passaportes
a) Renovação do Parque Tecnológico, cujos
equipamentos contavam com aproximadamente 9
anos de utilização;
b) Ampliação da capacidade de produção diária,
mediante aumento da quantidade de equipamentos
(361 antigos para 632 novos); e
c) Implantação da estação de entrega de passaporte,
permitindo a entrega do produto com a qualidade
aferida (zona de leitura mecânica - MRZ e dados
gravados no chip).

16. PF
PASSAPORTE – Soluções / Resultados
Soluções Resultados
Implantação do
atendimento ao
cidadão em 2
etapas:
 Conferência
Biográfica
 Coleta
Biométrica
Aumento da produtividade por estação de trabalho de 32
para 96 passaportes, em 8h de operação.
Diminuição do tempo médio de atendimento de 15 para 5
minutos.
1) Atendimento em etapa única:
- tempo médio de atendimento: 15 minutos.
- 1 estação de trabalho / 8h de operação = 32 passaportes.
2) Atendimento em duas etapas:
- 1 computador (conferência biográfica) x 1 estação de
trabalho: 5 minutos para coleta biométrica.
- 1 estação de trabalho / 8h de operação = 96 passaportes.
- 1 computador (conferência biográfica) x 2 estações de
trabalho: 10 minutos para coleta biométrica.
- 1 estação de trabalho / 8h de operação = 48 passaportes.

17. PF
PASSAPORTE – Soluções / Resultados
Soluções Resultados
Inclusão da Filiação
e/ou Autorização
de Viagem para
menor de idade no
Passaporte.
a) Opção de incluir a filiação ou Autorização de Viagem no
Passaporte do menor, diminuindo a quantidade de
documentos na viagem;
b) Maior agilidade no controle migratório;
c) Aumento da segurança na fiscalização de saída de
menores do País; e
d) Possibilidade de menores em determinadas faixas etárias
utilizarem o controle migratório automatizado (e-gates).

19. PF
PASSAPORTE – Soluções / Resultados
Soluções Resultados
Instituída a
exigência de
pagamento prévio
da taxa de
passaporte para
agendar o
atendimento.
a) Aumento da produtividade dos PEP´s. Antes dessa
obrigatoriedade, havia períodos de ociosidade de
atendentes, pelo não comparecimento de requerentes
em horários agendados;
b) Maior disponibilidade de vagas em datas mais próximas
para atendimento ao cidadão; e
c) Coibiu a manipulação (eventual) da agenda por parte de
despachantes e agências de viagem.

20. PF
PASSAPORTE – Soluções / Resultados
Soluções Resultados
Implantada melhoria
no Sistema Nacional
de Passaportes,
alterando os tempos
de atendimento das
agendas dos PEP’s.
 Antes da implantação da melhoria, os intervalos de
tempo para criação das agendas eram disponibilizados
da seguinte forma: 5, 10, 15, 20, 25 ou 30 minutos.
 Com essa nova versão do SINPA, os intervalos de
tempo para criação das agendas passaram a ser os
seguintes: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 ou 12 minutos. Tempo
médio 12 minutos.

21. PF
PASSAPORTE – Soluções / Resultados
Soluções Resultados
Implantada nova
solução de
Passaporte de
Emergência (padrão
da International Civil
Aviation Organization
- ICAO)
a) O novo passaporte de emergência contém a
zona de leitura mecânica – MRZ, que possibilita
a sua utilização em leitoras de documentos de
viagem;
a) Maior segurança na identificação do cidadão
pela inclusão de uma série de elementos de
segurança.

23. PF
PASSAPORTE – Soluções / Resultados
Soluções Resultados
Implantação do
passaporte comum
com prazo de
validade de 10 anos
a) Possibilidade de utilização do passaporte com o
mesmo prazo de validade do visto americano (10
anos), evitando a apresentação de 2 passaportes (1º
válido e o 2º passaporte vencido com visto válido); e
b) A médio prazo (em 5 anos), queda significativa na
demanda crescente de passaporte, uma vez que o
cidadão maior de idade, à rigor, somente comparecerá
ao PEP de 10 em 10 anos.

24. PF
PASSAPORTE – Soluções / Resultados
Soluções Resultados
Criação do Perfil de
Gestor Regional no
SINPA, com
praticamente todos os
poderes do Gestor
Geral e com poder
para bloqueio de
agenda do PEP da UF.
a) Melhora na gestão no âmbito regional, com a criação de
cadeia adequada de gestão (Gestor Geral > Gestor
Regional > Gestor Local e vice-versa); e
b) Inclusão de novo ator fundamental na gestão de
passaporte, que passou a atuar efetivamente na gestão
de todos os postos no âmbito regional, ocasionando
melhora imediata e significativa nas agendas de
atendimentos dos PEP´s.

25. PF
PASSAPORTE – Soluções / Resultados
Soluções Resultados
Implantação do indicador
de eficácia que
demonstra a média de
dias de disponibilidade
imediata de vagas para
agendamento por PEP, UF,
e nacional
a) Visualização imediata da situação de disponibilidade
de vagas do PEP, bem como da evolução da
tendência mediante análise do gráfico gerado;
b) Possibilidade de comparação entre a classificação do
PEP, da UF e nacional; e
c) Competição sadia entre os gestores locais e
regionais, com a divulgação dos indicadores na
intranet do DPF, e consequente melhora significativa
de ofertas de vagas ao cidadão.

29. PF
PASSAPORTE – Soluções / Resultados
Soluções Resultados
Implantação do indicador
de eficiência
(produtividade), com
indicações da média diária
de produtividade por PEP,
UF, e média nacional
a) Visualização imediata da produtividade do PEP,
bem como a evolução da tendência mediante
análise do gráfico gerado;
b) Possibilidade de comparação entre a classificação
do PEP, da UF e Nacional; e
c) Possibilidade de atuação imediata dos gestores
gerais, regionais e locais mediante análise do
indicador de passaportes produzidos/estação, e
consequente melhora significativa de ofertas de
vagas ao cidadão.

32. PASSAPORTE – Próximos passos
PF
Redimensionamento do pessoal contratado para atuar nos PEP’s, de acordo com
critérios, tais como: produtividade e prazo médio para agendamento
Desburocratização do serviço de passaporte, mediante integração do SINPA com
sistemas do Tribunal Eleitoral e Exército Brasileiro (eliminação da necessidade de
apresentação de documentos de situação eleitoral e militar)
Implantação do indicador de efetividade (pesquisa de satisfação do cidadão)
Ampliação da capacidade de atendimento dos PEP´s e estabelecimento de
reserva técnica de equipamentos (TI)
Implantação de melhorias para acessibilidade do portador de necessidades
especiais
Modernização do atual passaporte, mediante projeto de nova caderneta, com a
inclusão de novos elementos de segurança

33. EGPE | Escritório de Gestão de Projetos Estratégicos
PROJETOS ESTRATÉGICOS
RTD
Implantação do novo Conjunto de Identificação Funcional
da Polícia Federal
CONJUNTO DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL
12
JUNER Caldeira Barbosa
Chefe da Divisão de Passaportes
E-mail: juner.jcb@dpf.gov.br
Tel.: (61)2024-8410/8412
Obrigado!