1. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SUPERINTENDÊNCIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA GERÊNCIA DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS)

2. O Ministério da Saúde instituiu no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o programa de Requalificação de Unidades Básica de Saúde. O Programa ora instituído tem como objetivo a criar incentivo financeiro para as Unidades Básicas de Saúde implantadas em todo território nacional, como forma de prover infraestrutura adequada às Equipes de Atenção Básica para desempenho de suas ações. Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) 18 de novembro é a data limite para entrega das pré-proposta de reforma da CIB para o Ministério da Saúde.

3. Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) PORTARIA Nº 2.394, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011 Institui o Componente Ampliação no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). PORTARIA Nº 2.206, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011 Institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e o respectivo Componente Reforma.

4. Após a validação das pré- propostas pelas CIB ou pelo Colegiado de Gestão da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, o Ministério da Saúde poderá aprovar total ou parcialmente a listagem das propostas recebidas e seus respectivos valores utilizando-se em sua avaliação o percentual de população em situação de extrema pobreza e o produto interno (PIB) per capita da respectiva Unidade de Federação e Municípios. Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS)

5. Painel de Pré-propostas das Reformas de Unidades Básicas de Saúde – UBS UF Número de Municípios Número de UBS cadastradas no CNES Número de Municípios Cadastrados Número de pré-propostas Nº % Confirmadas % Sem Confirmação % Total PE AGRESTINA 13 OK 0 - 0 - 0 PE ALAGOINHA 6 OK 3 100% 0 - 3 PE ALIANÇA 14 OK 6 100% 0 - 6 PE ALTINHO 9 OK 0 - 0 - 0 PE AMARAJI 9 OK 3 100% 0 - 3 PE ANGELIM 5 OK 1 100% 0 - 1 PE ARARIPINA 21 OK 10 100% 0 - 10 PE ARCOVERDE 26 OK 0 - 0 - 0 PE BELO JARDIM 17 OK 2 100% 0 - 2 PE BETÂNIA 10 OK 0 - 0 - 0 PE BEZERROS 18 OK 0 - 3 100% 3

6. Painel de Pré-propostas das Reformas de Unidades Básicas de Saúde – UBS UF Número de Municípios Número de UBS cadastradas no CNES Número de Municípios Cadastrados Número de pré-propostas Nº % Confirmadas % Sem Confirmação % Total PE BODOCÓ 11 OK 0 - 0 - 0 PE BOM CONSELHO 13 OK 0 - 0 - 0 PE BONITO 17 OK 0 - 0 - 0 PE BREJÃO 7 OK 0 - 0 - 0 PE BREJINHO 4 OK 0 - 0 - 0 PE BREJO DA MADRE DE DEUS 12 OK 0 - 0 - 0 PE BUENOS AIRES 7 OK 0 - 0 - 0 PE CABO DE SANTO AGOSTINHO 41 OK 0 - 3 100% 3 PE CABROBÓ 10 OK 2 100% 0 - 2 PE CACHOEIRINHA 7 OK 0 - 0 - 0 PE CAETÉS 11 OK 1 100% 0 - 1

7. Painel de Pré-propostas das Reformas de Unidades Básicas de Saúde – UBS UF Número de Municípios Número de UBS cadastradas no CNES Número de Municípios Cadastrados Número de pré-propostas Nº % Confirmadas % Sem Confirmação % Total PE CALUMBI 6 OK 0 - 0 - 0 PE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX 5 OK 0 - 0 - 0 PE CAPOEIRAS 7 OK 0 - 0 - 0 PE CARNAUBEIRA DA PENHA 6 OK 0 - 0 - 0 PE CARUARU 51 OK 8 100% 0 - 8 PE CATENDE 11 OK 0 - 0 - 0 PE CEDRO 7 OK 0 - 0 - 0 PE CHÃ DE ALEGRIA 5 OK 0 - 0 - 0 PE CHÃ GRANDE 8 OK 5 100% 0 - 5 PE CONDADO 10 OK 1 100% 0 - 1 PE CORTÊS 7 OK 0 - 0 - 0

8. Painel de Pré-propostas das Reformas de Unidades Básicas de Saúde – UBS UF Número de Municípios Número de UBS cadastradas no CNES Número de Municípios Cadastrados Número de pré-propostas Nº % Confirmadas % Sem Confirmação % Total PE CUPIRA 15 OK 0 - 0 - 0 PE FEIRA NOVA 7 OK 0 - 0 - 0 PE FLORES 9 OK 0 - 0 - 0 PE FREI MIGUELINHO 9 OK 0 - 0 - 0 PE GAMELEIRA 8 OK 0 - 0 - 0 PE GARANHUNS 38 OK 0 - 0 - 0 PE GLÓRIA DO GOITÁ 9 OK 0 - 0 - 0 PE GOIANA 26 OK 0 - 0 - 0 PE GRANITO 5 OK 0 - 0 - 0 PE GRAVATÁ 21 OK 0 - 0 - 0 PE IBIMIRIM 14 OK 0 - 0 - 0

9. Painel de Pré-propostas das Reformas de Unidades Básicas de Saúde – UBS UF Número de Municípios Número de UBS cadastradas no CNES Número de Municípios Cadastrados Número de pré-propostas Nº % Confirmadas % Sem Confirmação % Total PE IGARASSU 34 OK 0 - 2 100% 2 PE IGUARACI 4 OK 0 - 0 - 0 PE ILHA DE ITAMARACÁ 9 OK 0 - 3 100% 3 PE INAJÁ 8 OK 0 - 0 - 0 PE INGAZEIRA 2 OK 0 - 0 - 0 PE IPOJUCA 18 OK 0 - 0 - 0 PE IPUBI 13 OK 1 100% 0 - 1 PE ITAÍBA 11 OK 5 100% 0 - 5 PE ITAMBÉ 18 OK 4 100% 0 - 4 PE ITAPISSUMA 10 OK 3 100% 0 - 3 PE ITAQUITINGA 8 OK 0 - 0 - 0

10. Painel de Pré-propostas das Reformas de Unidades Básicas de Saúde – UBS UF Número de Municípios Número de UBS cadastradas no CNES Número de Municípios Cadastrados Número de pré-propostas Nº % Confirmadas % Sem Confirmação % Total PE JABOATÃO DOS GUARARAPES 108 OK 15 100% 0 - 15 PE JAQUEIRA 6 OK 0 - 0 - 0 PE JATAÚBA 9 OK 7 100% 0 - 7 PE JOÃO ALFREDO 13 OK 0 - 4 100% 4 PE JUREMA 5 OK 0 - 0 - 0 PE LAGOA DO CARRO 10 OK 5 100% 0 - 5 PE LAGOA DO ITAENGA 10 OK 0 - 4 100% 4 PE LAGOA DO OURO 6 OK 1 100% 0 - 1 PE LAGOA DOS GATOS 5 OK 0 - 2 100% 2 PE LAGOA GRANDE 7 OK 2 100% 0 - 2 PE LIMOEIRO 24 OK 2 100% 0 - 2

11. Painel de Pré-propostas das Reformas de Unidades Básicas de Saúde – UBS UF Número de Municípios Número de UBS cadastradas no CNES Número de Municípios Cadastrados Número de pré-propostas Nº % Confirmadas % Sem Confirmação % Total PE MACAPARANA 10 OK 0 - 0 - 0 PE MARAIAL 4 OK 1 100% 0 - 1 PE MIRANDIBA 6 OK 0 - 0 - 0 PE MOREILÂNDIA 5 OK 0 - 0 - 0 PE MORENO 15 OK 2 100% 0 - 2 PE OLINDA 47 OK 3 100% 0 - 3 PE OROBÓ 13 OK 1 100% 0 - 1 PE OROCÓ 8 OK 0 - 0 - 0 PE OURICURI 21 OK 0 - 2 100% 2 PE PALMARES 19 OK 14 100% 0 - 14 PE PARANATAMA 5 OK 4 100% 0 - 4

12. Painel de Pré-propostas das Reformas de Unidades Básicas de Saúde – UBS UF Número de Municípios Número de UBS cadastradas no CNES Número de Municípios Cadastrados Número de pré-propostas Nº % Confirmadas % Sem Confirmação % Total PE PARNAMIRIM 7 OK 4 100% 0 - 4 PE PAUDALHO 17 OK 0 - 1 100% 1 PE PAULISTA 59 OK 0 - 1 100% 1 PE PESQUEIRA 22 OK 2 100% 0 - 2 PE PETROLINA 61 OK 0 - 6 100% 6 PE POÇÃO 9 OK 0 - 0 - 0 PE POMBOS 11 OK 0 - 0 - 0 PE QUIPAPÁ 10 OK 0 - 0 - 0 PE QUIXABA 2 OK 0 - 0 - 0 PE RECIFE 144 OK 68 100% 0 - 68 PE RIACHO DAS ALMAS 10 OK 0 - 1 100% 1

13. Painel de Pré-propostas das Reformas de Unidades Básicas de Saúde – UBS UF Número de Municípios Número de UBS cadastradas no CNES Número de Municípios Cadastrados Número de pré-propostas Nº % Confirmadas % Sem Confirmação % Total PE SAIRÉ 6 OK 0 - 0 - 0 PE SALGADINHO 4 OK 0 - 0 - 0 PE SALGUEIRO 21 OK 0 - 0 - 0 PE SANHARÓ 11 OK 2 100% 0 - 2 PE SANTA CRUZ 5 OK 2 100% 0 - 2 PE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE 5 OK 1 100% 0 - 1 PE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE 20 OK 0 - 0 - 0 PE SANTA FILOMENA 6 OK 4 100% 0 - 4 PE SANTA MARIA DA BOA VISTA 16 OK 5 100% 0 - 5 PE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ 5 OK 3 100% 0 - 3 PE SÃO BENEDITO DO SUL 3 OK 1 100% 0 - 1

14. Painel de Pré-propostas das Reformas de Unidades Básicas de Saúde – UBS UF Número de Municípios Número de UBS cadastradas no CNES Número de Municípios Cadastrados Número de pré-propostas Nº % Confirmadas % Sem Confirmação % Total PE SÃO JOÃO 11 OK 0 - 0 - 0 PE SÃO JOAQUIM DO MONTE 10 OK 1 100% 0 - 1 PE SÃO JOSÉ DO EGITO 21 OK 0 - 6 100% 6 PE SÃO LOURENÇO DA MATA 24 OK 0 - 0 - 0 PE SERRA TALHADA 30 OK 0 - 0 - 0 PE SERTÂNIA 17 OK 0 - 0 - 0 PE SOLIDÃO 3 OK 0 - 0 - 0 PE SURUBIM 20 OK 0 - 0 - 0 PE TACAIMBÓ 7 OK 0 - 0 - 0 PE TACARATU 5 OK 0 - 0 - 0 PE TAMANDARÉ 8 OK 0 - 0 - 0

15. Painel de Pré-propostas das Reformas de Unidades Básicas de Saúde – UBS UF Número de Municípios Número de UBS cadastradas no CNES Número de Municípios Cadastrados Número de pré-propostas Nº % Confirmadas % Sem Confirmação % Total PE TEREZINHA 3 OK 2 100% 0 - 2 PE TERRA NOVA 3 OK 1 100% 0 - 1 PE TIMBAÚBA 21 OK 1 100% 0 - 1 PE TRINDADE 11 OK 0 - 0 - 0 PE TRIUNFO 8 OK 1 100% 0 - 1 PE TUPANATINGA 9 OK 0 - 0 - 0 PE TUPARETAMA 4 OK 1 100% 0 - 1 PE VERDEJANTE 5 OK 0 - 0 - 0 PE VICÊNCIA 11 OK 5 100% 0 - 5 PE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO 31 OK 12 100% 0 - 12 PE XEXÉU 8 OK 0 - 0 - 0

16. Painel de Pré-propostas das Ampliações de Unidades Básicas de Saúde - UBS UF Número de Municípios Número de UBS cadastradas no CNES Número de Municípios Cadastrados Número de pré-propostas Nº % Confirmadas % Sem Confirmação % Total PE CUPIRA 15 OK 0 - 2 100% 2 PE JAQUEIRA 6 OK 1 100% 0 - 1 PE LAGOA DO OURO 6 OK 0 - 2 100% 2 PE PETROLINA 61 OK 0 - 8 100% 8 PE SERRA TALHADA 30 OK 0 - 1 100% 1

17. Painel de Pré-propostas das Unidades Básicas de Saúde – UBS REFORMA E AMPLIAÇÃO Tipo Número de Municípios Número de UBS cadastradas no CNES Número de Municípios Cadastrados Número de pré-propostas Nº % Confirmadas % Sem Confirmação % Total Reforma 185 2.411 122 65,95% 228 78.89% 61 21.11% 289 Ampliação 185 2.411 122 65,95% 1 7.14% 13 92.86% 14