1. CONTABILIDADE I (CONCEITOS BÀSICOS)
UNIDADE VIII – Demonstrações Contábeis
Vimos que o objeto da Contabilidade é o patrimônio, cujos fenômenos ela estuda,
controla, interpreta e divulga, através da aplicação das seguintes técnicas contábeis: (1)
registro dos fatos contábeis (escrituração); (2) demonstração expositiva desses fatos
(demonstrações contábeis); (3) verificação da adequabilidade desses registros e demons-
trações (auditoria); e (4) análise, comparações e interpretação dessas demonstrações (aná-
lise de balanços).
O registro não se limita à descrição histórica do acontecimento, mas obedece a
certa disposição técnica que seleciona os fatos de acordo com a natureza de cada um,
dando à administração, aos acionistas e demais interessados na entidade, informações e
orientação sobre a composição do patrimônio e suas variações.
Para atingir seu fim, que é o de assegurar o controle do patrimônio e fornecer
informações e orientação sobre sua composição e variações, a contabilidade faz demons-
trações desse patrimônio e de suas variações, dos pontos de vista sintético e analítico,
Através de técnicas especiais que obedecem aos princípios contábeis. O inventário é um
exemplo de demonstração analítica, ao passo que o balanço patrimonial é uma demons-
tração sintética.
Essas demonstrações exercem a função expositiva da Contabilidade e constituem
as chamadas demonstrações contábeis, que a Lei nº 6.404/76 chama de Demonstrações Fi-
nanceiras.
Qualquer representação de um fenômeno patrimonial que contenha dados extraídos
Dos livros contábeis pode ser chamada de “demonstração contábil”, podendo ser ela analíti-
ca ou sintética, geral ou parcial. Quando analítica é geralmente chamada de inventário ( de
Estoques, de duplicatas a receber ou a pagar, de determinadas despesas ou itens específicos
do patrimônio), podendo ser parcial por compreender apenas determinado fenômeno patrimo-
nial. Quando abrange a totalidade dos fenômenos patrimoniais ela geralmente é sintética, co-
mo o são o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício. O primeiro de-
monstra todos os componentes do patrimônio em determinada data e a segunda todos os feno
menos que contribuíram para o resultado de um exercício, ambos de forma geral, porém sin-
tética.
Quando as demonstrações contábeis são elaboradas em forma equacional, em obediên-
cia ao princípio fundamental do método das partidas dobradas, elas recebem o nome genérico
de balanço.
1. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (BALANÇOS)
O registro dos fatos contábeis, realizado de forma analítica e em ordem cronológica, não
É suficiente para atingir a finalidade informativa e orientadora a que se destina a Contabilida-
De, dada a heterogeneidade dos fenômenos patrimoniais. Daí a utilização, pela Contabilidade,
De uma técnica expositiva, que compreende o levantamento das chamadas demonstrações
com
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2. tábeis, através das quais é feita a demonstração expositiva dos componentes patrimoniais e
de suas variações.
Quando essas demonstrações são elaboradas em forma expositiva, sintética e equaci
onal, são chamadas balanço.
Podemos definir balanço, pois, como a demonstração expositiva, de forma sintética
e equacional, dos fenômenos patrimoniais.
È através do balanço que a Contabilidade exerce sua função de informar o estado pa
trimonial, em determinado momento e suas variações em um período administrativo (exer-
cicio).
A demonstração estática do patrimônio em determinado instante é chamada balanço
Patrimonial, e tem por finalidade demonstrar, de forma sintética, todos os componente patri
moniais.
A demonstração da dinâmica patrimonial em um exercício é chamada balanço do re
sultado, ou demonstração do resultado do exercício, conforme seja ou não apresentada em
forma equacional, e tem por finalidade demonstrar as variações patrimoniais e o re3sultado
econômico de um período administrativo. Essa demonstração era chamada, outrora, de De-
monstração de Lucros e Perdas.
A palavra balanço tem , vulgarmente, o significado de igualdade, equilíbrio. Em Con
tabilidade, o balanço representa também equilíbrio, igualdade entre duas somas de significa-
ções opostas, uma representando componentes positivos ou ativos e outra componentes
negativos ou passivos do patrimônio.
Particularizando a definição de balanço, podemos definir das seguintes formas as vá
rias espécies de balanço:
a - balanço patrimonial é a representação sintética dos elementos que formam o patri
mônio, evidenciando a equação existente entre os capitais obtidos (passivo) e os aplicados no
complexo patrimonial (ativo);
b – balanço do resultado do exercício é a demonstração das variações aumentativas e
diminutivas do patrimônio (receitas e despesas), pondo em evidência o resultado econômico
de um período administrativo;
c – balanço de origem e aplicação de recursos é a demonstração das entradas de capi
tal circulante (próprios e de terceiros), ocorridas no período e sua aplicação em valores ativos
evidenciando o aumento ou a diminuição do capital de giro da entidade; é, em realidade, a
demonstração do fluxo de caixa;
d – balanço de variações do patrimônio líquido é demonstração das modificações ocor-
ridas nas contas componentes do patrimônio líquido (capital, reservas e lucros acumulados),
pondo em evidência seu aumento ou diminuição;
e – balanço de mutações patrimoniais é a demonstração comparativa entre os balanços
patrimoniais de dois ou mais exercícios, para evidenciar as mutações sofridas pelos compo-
nentes ativos e passivos do patrimônio;
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3. f – balanço econômico é a representação das variações positivas e negativas do patri-
mônio (receitas e custos), evidenciando a variação sofrida por sua situação líquida;
g – balanço financeiro é a representação do movimento de numerário (entradas e saí-
das de dinheiro) em determinado período, evidenciando a existência de disponibilidades no
início e no fim desse período, evidenciando a existência de disponibilidades no início e no
fim desse período; é também um fluxo de caixa;
h – balanço orçamentário é a representação da receita e despesa previstas para
determinado período administrativo. Nas empresas, é a previsão das receitas e dos custos, evi-
denciando o resultado de um exercício; nas entidades públicas, essa demonstração, conhecida
simplesmente por orçamento, é peça fundamental de orientação administrativa.
Algumas dessas demonstrações podem ser feitas em forma não-equacional, o que a
descaracteriza como balanço, embora não deixe de ser uma demonstração contábil. È o caso da
demonstração do Resultado do Exercício, em forma vertical, constante da Lei das Sociedades
por Ações.
2. BALANÇO PATRIMONIAL
Para conhecer periodicamente a situação do patrimônio administrado e suas relações ju
rídicas de débito e de crédito com terceiros (direitos e obrigações), assim como os bens que o
integram, a administração elabora o balanço patrimonial.
O balanço patrimonial é uma demonstração sintética dos componentes patrimoniais, e
nisso ele se distingue do inventário, que é uma descrição analítica e especifica desses mesmos
Componentes.
Outra distinção entre inventário e balanço é que o segundo é sempre apresentado em
forma equacional, evidenciando a igualdade entre origens e aplicações dos capitais envolvidos
No patrimônio. Além disso, o balanço patrimonial é sempre geral, pois deve abranger todos os
componente patrimoniais (em respeito ao princípio contábil da Universalidade ou da Integrali-
dade), ao passo que o inventário pode ser parcial, compreendendo apenas um dos itens do
patrimônio.
Com o auxílio do balanço patrimonial, através de seu aspecto específico, sabemos
quanto a empresa possui em ativo circulante, em ativo permanente, em patrimônio líquido,
Bem como em direitos e em obrigações. Mais especificamente ainda, sabe-se, pelas contas
adotadas para a representação de cada espécie patrimonial, o quanto ela possui de cada um
dos itens que constituem as disponibilidades, os direitos, as obrigações etc.
Daí a importância da classificação da meteria patrimonial de acordo com sua natureza,
Funções e finalidade, formando grupos específicos distintos dos demais.
A classificação que encontramos nos balanços, por grupos de contas, não é apenas
questão de ordem ou de disciplina da matéria, mas é de grande utilidade para a análise econô-
mico-financeira do patrimônio.
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4. Assim, se agruparmos os recursos disponíveis (Caixa, Bancos etc) e os realizáveis
(Mercadorias, Duplicatas a Receber etc.), bem como as exigibilidades (Duplicatas a Pagar,
Contas a Pagar etc.), poderemos saber qual a situação de liquidez ou solvência da empresa,
Isto é, se ela poderá, a qualquer momento, pagar seus débitos. A classificação das contas em
Grupos homogêneos nas demonstrações contábeis é que permite sua análise, donde se pode
concluir, por exemplo, se os lucros obtidos representam rendimento compensador do capital
Aplicado, podendo-se ainda fazer outras deduções decorrentes da comparação desses grupos.
Um dos aspectos mais característicos do balanço é o aspecto econômico-patrimonial,
que mostra a situação de riqueza dos titulares (acionistas, quotistas ou sócios) em face do ati
vo e do passivo do patrimônio. O ativo é a parte positiva do patrimônio, representada pelas
obrigações, que devem ser satisfeitas com recursos do ativo, ou com parte deles.
O aspecto financeiro do patrimônio nos mostra as relações de débito e de crédito para
com terceiros, assim como os recursos com que podemos contar para liquidação das responsa
bilidades. Sob esse aspecto consideramos o ativo como um conjunto de direitos reais e pesso-
ais, e o passivo como um conjunto de obrigações para com terceiros. Os direitos reais são os
bens, e os direitos pessoais os créditos do patrimônio.
2.1 ELABORAÇÃO DO BALANÇO
Nas empresas em que o balanço pode ser facilmente elaborado, ele deve ser realizado
com a máxima freqüência possível, pois as informações por ele fornecidas asseguram conhe-
cimento e controle das atividades administrativas, através da revelação dos bons ou maus re-
sultados obtidos.
Não é apenas por conveniência administrativa, entretanto, que se faz necessário o
levantamento do balanço. Ele representa uma prestação de contas para com investidores, auto-
ridades fiscais e financiadores do patrimônio.
Além disso, a lei brasileira torna obrigatória a elaboração do balanço anual, que deve
ser transcrito no livro Diário. Para as Sociedades por Ações é obrigatória também sua publica-
cão no Diário Oficial e em outro jornal de grande circulação, juntamente com outras
demonstrações, como citado no item . Essa lei estabelece, inclusive, padrão para classificação
das contas no Balanço, conforme modelo apresentado no item 3.
Como o balanço é a representação dos componentes do patrimônio, devemos fazer,
Quando de sua elaboração, distinção entre as contas que representam componentes patrimoni
ais e as que representam componentes patrimoniais e as que representam variações do patri-
mônio.
As primeiras, chamadas contas Patrimoniais, deverão ser ajustadas em seus valores,
para que representem fielmente, na data do balanço, o que a empresa possui em seu patrimô-
nio. Estas contas formarão o Balanço Patrimonial, que deverá ser o espelho, a fotografia da
situação estática do patrimônio na data de seu fechamento.
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5. As segundas, chamadas contas de Resultado, deverão ser ajustadas em seus valores,
para que representem fielmente o resultado das atividades econômicas da empresa no exerci-
cio que se encerra. Estas contas formarão a Demonstração do Resultado do Exercício, que
deverá ser o espelho das variações patrimoniais do exercício que se encerra, evidenciando o
resultado econômico desse período.
Daí a grande importância que se deve dar à distinção entre contas Patrimoniais e de
Resultado, estudadas na parte relativa às contas.
2.2 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXIGIDAS PELA LEI Nº 6.404, DE 15-
12-1976
A lei que regulamenta as Sociedades por Ações (6.404) denominou as demonstrações
Contábeis, a nosso ver inadequadamente, de demonstrações financeiras, determinando, em
seu art. 176, que, ao fim de cada exercício social, a Diretoria faça elaborar, com base na escri-
turação mercantil da companhia, as seguintes demonstrações, que deverão exprimir com cla-
reza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:
I – balanço patrimonial;
II – demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
III – demonstração do resultado do exercício;
IV – demonstração das origens e aplicações de recursos.
2,2.1 CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS NO BALANÇO PATRIMONIAL
Segundo a Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações), as contas serão classifica-
das no Balanço Patrimonial dentro dos seguintes grupos:
Os artigos 178 a 184 da Lei nº 6.404/76 tratam da classificação e dos critérios
de avaliação das contas no Balanço Patrimonial.
No Balanço, as contas são classificadas segundo os elementos do patrimônio
que registram, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise das situações
financeiras da companhia.
No Ativo, as contas são dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez
dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos:
- Ativo Circulante;
- Ativo Realizável a Longo Prazo;
- Ativo Permanente, dividido em Investimentos, Ativo Imobilizado e Ativo
Diferido.
No Passivo, as contas são classificadas nos seguintes grupos:
- Passivo Circulante;
- Passivo Exigível a Longo Prazo;
- Resultados de Exercícios Futuros;
- Patrimônio Líquido, dividido em Capital Social, Reservas de Capital, Reservas de
Reavaliação, Reservas de Lucro e Lucros ou Prejuízos Acumulados.
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6. As contas que representam obrigações são classificadas obedecendo à ordem
decrescente do grau de exigibilidade, ou seja, quanto menor for o prazo de pagamento,
maior é o grau de exigibilidade da conta.
3. Modelo
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO PASSIVO
Ativo Circulante Passivo Circulante
Disponibilidades Obrigações a
Direitos Realizáveis a Curto Prazo Fornecedores
Contas a Receber de Clientes Obrigações Financeiras
Estoques Obrigações Fiscais
Impostos a Recuperar Obrigações trabalhistas
Investimentos Temporários a Curto Outras Obrigações
Prazo Provisões
Outros Direitos Realizáveis a Curto
Prazo
Despesas de Exercício Seguinte
Passivo Exigível a Longo Prazo
Ativo Realizável a Longo Prazo Obrigações a
Contas a Receber Fornecedores
Outros Créditos Obrigações Financeiras
Investimentos Temporários a Longo Outras Obrigações
Prazo
Despesas de Exercícios Futuros Resultados de Exercícios
Futuros (entrada de Receitas
antecipadas)
Ativo Permanente
Investimentos Patrimônio Líquido
Ativo Imobilizado Capital Social
Ativo Diferido Reservas
Lucros ou Prejuízos
Acumulados
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7. ESTUDO DIRIGIDO
1. Que são demonstrações contábeis?
2. Quais as demonstrações contábeis exigidas pela Lei nº 6.404?
3. Que é Balanço?
4. As Disponibilidades, os Direitos Realizáveis durante o exercício social seguinte ao
do Balanço , bem como as aplicações de recursos em Despesas do exercício seguinte,
serão classificados:
a. no Ativo Circulante.
b. no Ativo Realizável a Longo Prazo
c. no Ativo Permanente
d. no Ativo Imobilizado
5.As contas que representam bens destinados à manutenção das atividades da
companhia, como Móveis e Utensílios, Veículos Instalações etc., são classificadas:
a. no Ativo Circulante
b. no Ativo Permanente – Investimentos.
c. no Ativo Permanente – Ativo Imobilizado
d. no Ativo Permanente – Diferido.
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8. ATIVIDADES PRÁTICAS
Balancete de Verificação da Empresa Moura Ribeiro
Nº CONTAS SALDO
DEVEDOR CREDOR
1 Caixa 30.000
2 Bancos Conta Movimento 306.000
3 Duplicatas a Receber 400.000
4 Provisão para créditos de
liquidação 6.000
Duvidosa
5. Estoque de Mercadorias 1.663.500
6. Estoque de Material de expedi-
Ente............................................. 10.000
7. Prêmios de seguros a vencer 21.500
8. Móveis e Utensílios.................... 50.000
9. Depreciação acumulada de Mó-
Veis e Utensílios......................... 15.000
10. Veículos ..................................... 200.000
11. Depreciação acumulada de Veí-
Culos............................................ 120.000
12. Despesa de Orgaanização......... 90.000
13. Amortização acumulada 9.000
14. Duplicatas a pagar .................... 834.915
15. Cofins a recolher ...................... 6.000
16. ICMS a recolher. ......................... 10.000
17. PIS sobre faturamento a recolher 3.000
18. Contribuições de Previdência a
Recolher. ..................................... 18.200
19. FGTS a recolher. ....................... 4.400
20. Salários a Pagar. ........................ 58.000
21. Dividendos a Pagar. .................. 161.013
22. Provisão para contribuição Social 41.848
23. Provisão para imposto de renda 94.159
24. Capital ........................................ 1.200.00
25. Reserva Legal............................. 82.123
26. Lucros ou Prejuízos Acumulado 107.342
TOTAIS....................................... 2.771.000 2.771.000
Tomando-se como base o Balancete de Verificação, elaborem o Balanço
Patrimonial:
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9. Balanço Patrimonial da Empresa Moura Ribeiro
Ativo Passivo
Circulante Circulante
Permanente
Patrimônio Líquido
Total Total
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