O documento discute a definição de ativo de acordo com diferentes autores e normas contábeis. Um ativo é um recurso controlado pela entidade que resulta de eventos passados e do qual se espera futuros benefícios econômicos. As normas internacionais e brasileiras possuem algumas diferenças na classificação dos ativos entre circulante, realizável a longo prazo e não circulante.

1. Ativo Ativo
A “espinha dorsal” da Teoria da Contabilidade é o
Qual a
ATIVO, PASSIVO e o PATRIMÔNIO LÍQUIDO, por definição de
representarem o patrimônio da empresa, objeto de Ativo?
estudo da Contabilidade
Ativo Cuidado!
“O ativo é o conjunto de bens e direitos à disposição
da administração”
A condição de algo ser
bem ou direito não
garante que seja um ativo
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2. Ativo Ativo
“O ativo compreende os recursos controlados pela “Ativos representam benefícios esperados, direitos
empresa capazes de gerar fluxos futuros de caixa e que foram adquiridos pela entidade como resultante de
são representados por bens e direitos” (Santos, alguma transação corrente ou passada” (Sprouse e
Schmidt,
Schmidt Gomes e Fernandes) Moonitz)
Ativo Ativo
Ninguém adquire um ativo para que fique à disposição,
sem nada render. Uma empresa usa seus ativos para
manter suas operações, a fim de gerar receitas que
superem o valor dos ativos sacrificados em troca
Quando um investimento vale a pena? Ativo
Presuma que uma empresa pretende adquirir uma “Ativo é um recurso controlado pela entidade como
máquina por R$ 300.000,00 da qual se espera a resultado de eventos passados e do qual se espera
produção, durante um período de três anos, de uma que futuros benefícios econômicos resultem para a
receita anual de R$ 165.000,00, com custos “de
de entidade
entidade” (Iasb)
desembolso” anuais de R$ 15.000,00. A máquina tem
um valor residual esperado de R$ 30.000,00 no fim de
sua vida útil. Considerando uma taxa de desconto de
15% a.a. avalie se vale a pena investir na aquisição
deste ativo.
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3. Ativo
IASB é um órgão independente do setor privado, com Até a publicação da Estrutura Conceitual para
sede em Londres, Reino Unido. É formado por um Elaboração e Apresentação das Demonstrações
Conselho de Membros constituído por representante Contábeis pelo CPC e pela CVM, não existia uma
de mais de 140 entidades de classe de todo o definição clara de ativo nas normas brasileiras
brasileiras,
mundo, inclusive o Brasil (Ibracon e CFC). Atua do ficando essa responsabilidade a cargo da doutrina
desenvolvimento de normas contábeis globais de
alta qualidade e no processo de convergência entre
as normas contábeis locais e as Normas
Internacionais de Contabilidade
Ativo Ativo
“Ativo é um recurso controlado pela entidade como
resultado de eventos passados e do qual se espera Futuro
que resultem futuros benefícios econômicos para a Benefício
entidade
entidade” (Deliberação CVM nº 539 de 14 03 2008)
14.03.2008)
Controlado
Resultado
pela
de Eventos
Entidade
Futuro Benefício Econômico Futuro Benefício Econômico
O benefício econômico futuro refere-se ao potencial de Este benefício pode ser sob a forma de algo que será
contribuição para o fluxo de caixa ou equivalentes de convertido em caixa ou que pode reduzir as saídas
caixa para a entidade de caixa, como é o caso de um processo industrial que
irá reduzir os custos de produção
produção.
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4. Futuro Benefício Econômico Futuro Benefício Econômico
Os ativos podem dar origem a Bens e direitos não considerados
benefício econômico quando: ativos:
usados na produção de Patente que perdeu a validade
estoques ou serviços vendidos Duplicata a receber de um
pela entidade; cliente falido
trocados por outros ativos; Máquina sem perspectiva de
usados para reduzir um uso por parte da entidade e sem
passivo. possibilidade de ter um comprador
Controle Controle
Para se considerar um
Os tratadistas clássicos consideravam que seria a
bem como ativo é
necessário: propriedade o caracterizador fundamental de um ativo.
a) Propriedade e posse Outros achavam que a posse, mesmo sem
b) Só propriedade
c)
) Só posse propriedade era a característica principal
propriedade, principal.
d) Outras características
Controle Controle
Hoje em dia, conquanto, na maioria dos casos, se Nesse contexto, o Iasb evita utilizar o termo
verifiquem concomitantemente propriedade e posse, propriedade, desvinculando a parte legal da
pela própria diversificação e ampliação das operações econômica, induzindo a contabilidade mais para a
econômicas, admitem-se
econômicas admitem se outros critérios Assim o
critérios. Assim, essência do fenômeno do que para sua forma
forma.
controle e a possibilidade de utilização para as
finalidades da empresa, mesmo sem a propriedade
efetiva, caracterizam, hoje, o ativo, já de forma
bastante universal.
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5. Controle Controle
A Lei 11.638/07 estabelece o registro contábil no ativo Como exemplo, temos os arrendamentos financeiros
imobilizado de bens decorrentes de operações que (leasing) que deverão ser capitalizados (débito no
transfiram à companhia os benefícios, riscos e ativo imobilizado e crédito no passivo) como se fossem
controle desses bens em consonância com as normas
bens, uma compra financiada
financiada.
internacionais.
Normas Brasileiras Normas Brasileiras
Lei 11.638/07 Lei 11.638/07
Controle Controle
Exemplo de leasing: Exemplo de leasing:
Débito Crédito
Suponhamos que Alfa S/A tenha assinado um contrato
Máquinas (Imobilizado) 4.000
de arrendamento financeiro de máquinas com as
Arrendamentos a Pagar (Passivo Circulante) 1.200
seguintes características:
Arrendamentos a Pagar (Passivo Exigível) 2.800
valor do bem constante no contrato: R$ 4.000
O passivo de arrendamento foi dividido entre
valor do contrato: R$ 4.800
circulante e exigível a longo prazo, da seguinte forma:
prazo do arrendamento: 40 meses
valor das prestações: R$ 120 Circulante (R$ 4.000 40 12) = R$ 1.200
Exigível (R$ 4.000 40 28) = R$ 2.800
data de recebimento do bem: 31/12/2005
Controle Resultado de Eventos Passados
Exemplo de leasing:
A presença desse termo evita a inclusão dos
As máquinas serão depreciadas normalmente, sendo o denominados ativos contingentes como ativo da
valor da depreciação alocado ao custo de produção dos entidade. Um exemplo de ativo contingente refere-se a
estoques.
estoques Os juros da dívida (R$ 800) serão um imóvel que entidade ainda não adquiriu Nesse
adquiriu.
apropriados (creditados) ao passivo e debitados em caso, esse recurso ainda não é ativo, uma vez que não
despesas financeiras pelo regime de competência. ocorreu o evento da compra do terreno, mesmo que
já esteja aprovado no seu orçamento.
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6. Reconhecimento Reconhecimento
O processo de reconhecimento do ativo diz respeito O reconhecimento de um ativo refere-se ao processo
à incorporação nas demonstrações contábeis de um de incorporar no balanço patrimonial um recurso
item desde que o mesmo se enquadre na definição econômico
Atenção Reconhecimento
Reconhecimento
Satisfazer a Probabilidade Confiabilidade
Materialidade
A divulgação de um fato definição de Ocorrência da medida
econômico numa nota
Futuro benefício
explicativa não é considerada econômico
um reconhecimento
Controlado pela entidade
Oriundo de eventos
passados
Reconhecimento (Materialidade) Reconhecimento (Probabilidade)
Quando o valor é pouco expressivo, é possível que A probabilidade de ocorrência diz respeito à incerteza
seja considerado diretamente na demonstração do com que o benefício econômico futuro irá ocorrer
resultado da entidade. É o caso, por exemplo, de
pequenas quantidades de material de consumo cuja
consumo,
aquisição pode ser considerada como uma despesa do
exercício.
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7. Reconhecimento (Confiabilidade) Exemplo de Reconhecimento de Ativo
Quando não se pode fazer uma mensuração
RECURSOS
confiável, o recurso econômico não é considerado
HUMANOS pode
como ativo, mesmo que satisfaça aos outros quesitos ser considerado
ativo?
Exemplo de Reconhecimento de Ativo Exemplo de Reconhecimento de Ativo
1) Satisfaz a definição de ativo? 2) Satisfaz ao quesito Materialidade?
SIM, pois irão gerar benefício econômico no futuro, o SIM
fruto do serviço prestado está sob controle da entidade
e é resultante de eventos passados (nesse caso, o 3) Satisfaz ao quesito Probabilidade de Ocorrência?
contrato de trabalho assinado)
SIM, pois existe chance de que esses recursos
contribuam com o resultado da entidade
Exemplo de Reconhecimento de Ativo Classificação do Ativo
4) Satisfaz ao quesito Confiabilidade da Medida?
A questão da contabilização dos recursos humanos
esbarra na confiabibilidade da medida utilizada. Na
Normas Brasileiras
maioria dos casos, é muito difícil determinar como
proceder à avaliação dos recursos humanos pela
dificuldade de relacionar esse ativo com um valor
monetário.
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8. Classificação do Ativo Ativo Circulante
O Ativo Circulante engloba: as
disponibilidades, os direitos
realizáveis no curso do exercício
social subseqüente e as aplicações de Normas Brasileiras
Normas
Internacionais recursos em despesas do exercício
seguinte
Ativo Circulante Ativo Circulante
A exceção à regra de classificação do
ativo no circulante quando ele se
realizar no exercício seguinte ocorre em
relação aos adiantamentos ou Normas Brasileiras
Normas Brasileiras
empréstimos concedidos a diretores,
acionistas, participantes do lucro,
coligadas ou controladas, que, por
força da lei, devem ser classificados no
Realizável a Longo Prazo
Ativo Circulante Ativo Circulante
Um ativo deve ser classificado no ativo
corrente quando: é esperado que se
realize, ou é mantido para venda ou será
consumido no curso normal do ciclo
operacional da empresa; é mantido, Normas Normas
Internacionais Internacionais
inicialmente para fins de
comercialização, a curto prazo, e é
esperado que se realize dentro de 1 ano;
é caixa ou equivalente a caixa que não
possua restrição para seu uso
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9. Ativo Circulante Realizável a Longo Prazo
Direitos realizáveis após o término do
exercício seguinte, assim como os
derivados de vendas, adiantamentos
ou empréstimos a sociedades
p Normas Brasileiras
coligadas ou controladas, diretores,
acionistas ou participantes do lucro da
“Até o término do
Exercício Seguinte” “12 meses” companhia, que não constituírem
negócios usuais na exploração do
objeto da companhia
Realizável a Longo Prazo Ativo Permanente
São classificados no ativo permanente
Nas normas internacionais não
todos os bens de permanência
existe o grupo realizável a longo
duradoura, destinados ao
prazo, mas o ativo não corrente, que
funcionamento normal da sociedade
Normas Brasileiras
engloba tanto o ativo realizável a
Normas e do seu empreendimento, bem como
longo prazo como o ativo Internacionais
os direitos exercidos com essa
permanente
finalidade; de outra forma, são valores
não destinados à negociação no
momento da elaboração das
demonstrações financeiras
Ativo Permanente Ativo não Corrente
Não existe o grupo ativo Não existe o grupo Ativo não
permanente, mas o ativo não Corrente, pois o mesmo é
corrente, que engloba os grupos subdividido em dois grupos:
Normas Brasileiras
do ativo permanente das normas Realizável a Longo Prazo e Ativo
Normas
brasileiras pela legislação Internacionais Permanente
societária
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10. Ativo não Corrente Ativo não Corrente
Todos os ativos não
classificados no ativo corrente
serão classificados no ativo não
corrente, tais como: ativos Normas Normas
Internacionais Internacionais
tangíveis, intangíveis, os ativos
operacionais e os ativos
financeiros cuja natureza seja de
longo prazo
Estrutura do Ativo (Internacional)
ATIVO
Ativo Não Corrente
Imobilizado
Goodwill e outros intangíveis
Investimentos
Ativo Corrente
Estoques
Duplicatas e outros recebíveis
Adiantamentos
Caixa e equivalente a caixa
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