Convocação 31-08-2015

1. Rua Castro Alves, 270, Pontal, Ilhéus-Bahia, CEP: 45.654-440. Telefax: (73) 3633-5949
Celulares: Presidência: 8881- 2168 Secretaria: 8881-4287 - E-mail: cmsilheus@yahoo.com.br
“O objetivo maior e único de todo controle é a conquista dos objetivos finais, alcançando a boa
qualidade, a maior eficiência e a eficácia; buscando que o controlado ou ação controlada seja boa e bem feita.”
(Gilson Carvalho)
EDITAL Nº 14/2015, CONVOCA PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS EM 31/08/2015.
Senhores(as) Conselheiros(as),
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus, Bahia, no uso de suas
atribuições legais, conforme seu Regimento Interno Art. 14, vem CONVOCAR os conselheiros
titulares e suplentes, a participarem de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde
de Ilhéus.
Na oportunidade, convidamos toda a sociedade Ilheense e, em especial:
- O Titular da Promotoria Estadual de Saúde; o qual, além de suas atribuições normais
em defesa dos interesses sociais, é responsável por fiscalizar a correta e efetiva implementação
de recursos destinados ao Sistema de Saúde e o funcionamento do Conselho Municipal de
Saúde;
- A Representante da Defensoria Pública Estadual; por ser este, um instrumento
ligado à tutela de direitos de pessoas ou grupos socialmente vulneráveis; cabendo-lhe
constitucionalmente a defesa de tais direitos sempre que estes sejam colocados à prova;
- O Presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB / Ilhéus e/ou
seu representante; por ser esta uma entidade com rica história, que se confunde e se
interpenetra com a história recente do nosso país, cuja relevância da atuação perene e
independente tanto contribuiu e contribui para o atual rumo de consolidação das nossas
instituições democráticas; zelando pela ética no exercício e nas práticas da administração
pública, sendo estas, bandeiras perenes de busca pelo respeito ao cidadão brasileiro, ao lado da
proteção da Constituição.
Segue abaixo as informações pertinentes à reunião supracitada:
Data: 31 de agosto de 2015 – Segunda-Feira;
Local: Auditório do Hotel Barravento, localizado à Rua Lindolfo Collor nº 240, Praia do
Malhado, Malhado, Ilhéus/BA.

2. Rua Castro Alves, 270, Pontal, Ilhéus-Bahia, CEP: 45.654-440. Telefax: (73) 3633-5949
Celulares: Presidência: 8881- 2168 Secretaria: 8881-4287 - E-mail: cmsilheus@yahoo.com.br
“O objetivo maior e único de todo controle é a conquista dos objetivos finais, alcançando a boa
qualidade, a maior eficiência e a eficácia; buscando que o controlado ou ação controlada seja boa e bem feita.”
(Gilson Carvalho)
EDITAL Nº 14/2015, CONVOCA PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS EM 31/08/2015.
Horário
Início: Às 08h00 em primeira chamada e, às 08h30 em segunda e última chamada.
Término: Às 11h00.
Pauta:
1- Abertura;
2- Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
3- Enquanto órgão permanente e deliberativo do Sistema Único de Saúde - SUS,
responsável por atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de
saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas
decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do
governo (§ 2º do Art. 1º da Lei nº 8.142/90); discutir com a Gestão Local do SUS, a Procuradoria
Geral do Município, o Secretário Municipal de Administração, as representações da Procuradoria
Regional do Trabalho, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados
do Brasil – OAB; a possibilidade da contratação de empresa para a execução de serviços
especializados em planejamento e operacionalização em saúde, em face da real demanda por
recursos humanos no Fundo Municipal de Saúde, necessários à execução das ações e serviços
públicos de saúde; devendo-se, para tanto, observar-se os princípios norteadores dos atos da
administração pública e a indisponibilidade do interesse público;
4 - Informe das comissões e dos Conselheiros;
5 - O que ocorrer;
6 - Encerramento.

3. Rua Castro Alves, 270, Pontal, Ilhéus-Bahia, CEP: 45.654-440. Telefax: (73) 3633-5949
Celulares: Presidência: 8881- 2168 Secretaria: 8881-4287 - E-mail: cmsilheus@yahoo.com.br
“O objetivo maior e único de todo controle é a conquista dos objetivos finais, alcançando a boa
qualidade, a maior eficiência e a eficácia; buscando que o controlado ou ação controlada seja boa e bem feita.”
(Gilson Carvalho)
EDITAL Nº 14/2015, CONVOCA PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS EM 31/08/2015.
►Na impossibilidade do comparecimento do conselheiro titular, solicitamos contatar
o seu suplente para, se fazer representar, evitando incorrer nos Parágrafos 1º e 2º do Art. 5º da
Resolução Nº 015/2010.
► As justificativas de ausências deverão ser feitas de acordo com o §4º do Art. 5º da
Resolução Nº 015/2010.
Ilhéus/BA, 27 de agosto de 2015.
Atenciosamente,
Fred Santos de Oliveira
Presidente do Conselho Municipal de Saúde