1. Calendário de Eventos SETEMBRO 2011
Clipping de Notícias Socioambientais
12 a 18 de Setembro de 2011
Observação: Aqui você encontra os principais EVENTOS e NOTÍCIAS relacionadas aos temas
ÁGUA e FLORESTAS, no município de Piracicaba (SP), interior de SP e Brasil.
2. Calendário de Eventos – Setembro e Outubro 2011
Data: 20/09
Data: 20/09 Data: 24/09
Data: 24/09
Local: São Paulo (SP)
Local: São Paulo (SP) Local: São Carlos (SP)
Local: São Carlos (SP)
Nome: Sessão de Esclarecimento sobre a
Nome: Sessão de Esclarecimento sobre a Nome: O QUE ESTÁ EM JOGO COM AS
Nome: O QUE ESTÁ EM JOGO COM AS
Resolução SMA 38/2011
Resolução SMA 38/2011 MUDANÇAS NO CÓDIGO FLORESTAL?
MUDANÇAS NO CÓDIGO FLORESTAL?
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Data: 22, 23 e 24/09
Data: 22, 23 e 24/09 Data: 04/10
Data: 04/10
Local: Piracicaba (SP)
Local: Piracicaba (SP) Local: Campinas (SP)
Local: Campinas (SP)
Nome: Workshop sobre Restauração Florestal
Nome: Workshop sobre Restauração Florestal Nome: 2ª Fase da Oficina Preparatória
Nome: 2ª Fase da Oficina Preparatória
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+ info: http://www.fealq.org.br/ FEHIDRO/Cobranças PCJ
FEHIDRO/Cobranças PCJ
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4. Notícias - Setembro 2011
Data:13/09/20111 - Veículo: Agência Brasil
Fogo já destruiu 25% da Floresta Nacional de Brasília
Brasília - O incêndio que atinge a Floresta Nacional de Brasília já destruiu
3,6 mil hectares, cerca de 25% da área da unidade de conservação, de
acordo com o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello. O incêndio, que está controlado,
foi criminoso, segundo o instituto.
“Nosso pessoal em campo identificou pessoas colocando fogo na
vegetação, chegaram a persegui-los, mas eles conseguiram fugir. Já
comunicamos à Polícia Federal para que faça a investigação”, disse Mello.
Além da Floresta Nacional de Brasília, que apresenta a situação mais
grave, dez unidades de conservação (UCs) federais registram incêndios,
entre elas o Parque Nacional de Itatiaia, no Rio de Janeiro, a Reserva
Biológica da Mata Escura, em Minas Gerais, e a Reserva Extrativista Lago
do Cedro, em Goiás, onde as queimadas são consideradas de nível
intermediário de gravidade.
Até agora, 322 mil hectares de unidades de conservação federais foram
queimados em 2011. A área é quatro vezes menor do que a atingida pelo
fogo em 2010, quando 1,67 milhão de hectares foram destruídos pelas
queimadas.
“Comparativamente ao ano passado, os dados são muito melhores nas
unidades de conservação. Embora nenhuma queimada seja desejada, a
área é muito menor. Brasília tem a situação mais crítica. O Distrito Federal
está exposto a uma seca extremamente intensa, e as UCs ficam expostas
a incêndios de grandes magnitudes”, avaliou a ministra do Meio Ambiente,
Izabella Teixeira.
7. Notícias - Setembro 2011
Data:14/09/2011 - Veículo: Jornal de
Piracicaba
Título:
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8. Notícias – Setembro 2011
Data: 14/09/2011 - Veículo: Ambiente Brasil
No Senado, juristas criticam texto do novo Código Florestal
Juristas manifestaram nesta terça-feira (13) preocupação com relação às questões constitucionais e de legalidade do texto
do novo Código Florestal, que está em discussão no Senado.
Foi realizada audiência conjunta das comissões de Meio Ambiente, de Agricultura, de Ciência e Tecnologia e de
Constituição e Justiça e participaram representantes do Ministério Público, do Superior Tribunal de Justiça e o ex-ministro
do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim.
“O projeto de lei do Código Florestal introduz um conceito de anistia, sem usar esse nome”, afirmou o especialista em direito
ambiental da Universidade de Limonge, na França, professor Paulo Afonso Leme Machado.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, discorda. “Anistia não é utilizada no texto porque não
se quer anistia, mas isso precisa ficar claro no texto legal”, disse. Para ele, a reforma do código florestal não visa um
mecanismo para estimular ou ampliar o desmatamento de florestas no Brasil. “Não vejo ninguém discordar a respeito dessa
proposição”, afirmou.
“Se não foi o objetivo o desmatamento, ele vai sim acontecer porque vai diminuir a área de proteção”, disse a promotora de
Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) Cristina Godoy de Araújo Freitas.
Cristina cita como exemplo, a redução da área de manutenção das matas ciliares no entorno dos rios com até 5 metros de
largura, passando de 30 metros para 15 metros e permitindo que os etados e o Distrito Federal reduzam ou aumente em
50% as faixas a serem preservadas. “O projeto de alteração do código florestal regulariza intervenções que eram ilegais,
transformando os passivos ambientais em lei”, opinou.
De acordo com o texto, os estados e o Distrito Federal podem criar regras suplementares, se elas estiverem de acordo com
a norma geral criadas pela União. Jobim criticou o termo “norma geral” porque abriria espaço para que os estados
legislassem amplamente sobre questões ambientais.
“Estas regras não podem induzir concorrências predatórias entre os Estados”, disse Jobim. Para ele, os limites seriam
diversos, o que poderia estabelecer até uma concorrência econômica.
Jobim aconselhou que os parlamentares redijam regras gerais consistentes. “Produzam um texto com segurança jurídica.
Não utilizem formas de delegação de poderes de forma indireta através de expressões equivocas e ambíguas. Quando o
legislador usa da ambiguidade, transfere o poder legislativo ao judiciário”, advertiu.
Na opinião do subprocurador-geral da República Mário José Gisi, a norma prevista no projeto de reforma do Código
Florestal que regulariza atividades agropecuárias em áreas de preservação permanente (APPs) “é um a afronta à sociedade
brasileira”. Para ele, a consolidação das áreas ocupadas até 2008 aumentará o desmatamento no país. “O Brasil assumiu
compromisso de não haver retrocesso”, disse lembrando compromissos internacionais assinados pelo Brasil. (Fonte: G1)
9. Notícias – Setembro 2011
Data: 14/09/2011 - Veículo: Consórcio PCJ
Municípios começam a replicar as atividades do Projeto Semana da Água
2011
Municípios da região, dando prosseguimento às atividades do Projeto Semana da Água, começaram
a replicar as atividades com os alunos das escolas participantes. Nesta terça-feira, dia 13 de
setembro, o município de Santa Bárbara d’Oeste deu inicio às suas atividades com a abertura da
Semana da Água, no teatro Manoel Lyra, que contou com a presença do Secretário Executivo do
Consórcio PCJ, Dalto Favero Brochi e da Coordenadora de projetos, Andréa Borges.
O projeto em Santa Bárbara d’Oeste acontece durante quatro dias, de 13 a 16 deste mês. A
ilustração principal do material de divulgação traz em sua capa desenho feito por crianças de
Corumbataí, vencedoras de concurso realizado naquele município pelo Consórcio das Bacias dos
Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ ). A promoção é do DAE ( Departamento de Água e
Esgoto ) e da Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste e terá como público básico crianças do quarto
ano do ensino municipal e de integrantes de entidades civis.
A programação prevê para o dia 14, o desenvolvimento do tema “Conheça nossas nascentes e
proteja a água”, com visita à nascente e plantio de mata ciliar, na região da ETE ( Estação de
Tratamento de Esgoto ) Barrocão, devendo ocorrer nos períodos matutino e vespertino com alunos
do quarto ano. Outra frente, no mesmo dia e ainda com crianças do quarto ano, trabalham o tema “A
história da nossa água e o seu caminho até as casas”, nas dependências do Museu da Água.
Na quinta-feira, dia 15, prosseguem as ações das 14 às 16 horas no Núcleo Ambiental do Caiubi,
com a participação de entidades civis organizadas e plantio de mudas de árvores na margem
esquerda do Córrego Alambari. A partir das 19 horas, haverá evento correlato no anfiteatro da
Secretaria Municipal de Educação, voltado a entidades civis, abordando a temática “Eventos
Extremos”. O enceramento da Semana será a partir das 7h30 de sexta-feira, dia 16, no Parque dos
Ipês, com atividades educativas.
10. Notícias - Agosto 2011
Data: 15/09/2011 - Veículo: Ambiente Brasil
Pedido de vista suspende votação da reforma no Código Florestal
Um pedido de vistas do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) suspendeu nesta quarta-feira a votação da
reforma no Código Florestal na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) do Senado. Uma nova votação foi
marcada para a semana que vem.
O pedido se deveu a alterações que o relator do projeto, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), fez no texto depois
de sua apresentação, há duas semanas.
Duas delas foram feitas a pedido do governo. Uma delas dizia despeito à competência dos governadores para
fixar critérios para desmatamento nas chamadas áreas de preservação permanente. Em sua versão original, o
texto de Luiz Henrique previa que os chefes do Poder Executivo federal ou estadual poderiam definir, por decreto,
quais atividades permitiriam desmatamento nessas áreas protegidas.
Na semana passada, o texto foi alterado numa errata para “Chefe do Poder Executivo”. Mas, em negociação com
a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente), o senador concordou em especificar “Chefe do Poder Executivo
federal”, ou seja, só decreto do Presidente da República poderá definir critérios de desmate nessas áreas, como a
Folha adiantou nesta quarta-feira.
A outra alteração foi feita num artigo cuja redação, segundo o Ministério do Meio Ambiente, abria a possibilidade
de legalizar desmatamentos ilegais mesmo sem que o agricultor aderisse a programas de regularização.
“Só a errata já era motivo para o pedido de vistas”, disse Rodrigues. “Quando pedi vistas, tinha ainda mais razões
para que isso ocorresse, porque o global do projeto foi modificado”, afirmou.
Rodrigues e o senador mato-grossense Pedro Taques (PDT) estavam prontos para pedir o veto do projeto na
CCJ, afirmando que o texto é inconstitucional por retroceder na proteção às florestas em relação ao Código
Florestal em vigor hoje. “Acho que as inconstitucionalidades ainda não foram sanadas. Vamos ver agora”, disse o
parlamentar do PSOL.
A reforma na lei florestal tem causado polêmica desde o ano passado, quando foi aprovada por uma comissão
especial da Câmara dos Deputados. O texto do relator, deputado Aldo rebelo (PC do B-SP), agradou à bancada
ruralista e irritou ambientalistas e o Ministério do Meio Ambiente ao propor que desmatamentos feitos até 22 de
julho de 2008 pudessem ser anistiados.
Juristas reunidos na terça-feira no Senado para debater a reforma do Código Florestal afirmam que o texto em
análise na casa contém “inconstitucionalidades”
11. Notícias – Setembro 2011
Data: 16/09/2011 - Veículo: Jornal de
Piracicaba
Título:
12. Notícias – Setembro 2011
Data: 16/09/2011 - Veículo: Jornal de
Piracicaba
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13. Notícias - Agosto 2011
Data: 03/08/2011 - Veículo: Consórcio PCJ
Na França, Consórcio PCJ apresenta resultados, busca novas parcerias e
se prepara para o Fórum Mundial da Água
O Consórcio PCJ participou do evento internacional “A Cooperação Descentralizada na Região de Loire-Bretagne”,
que ocorreu nos dias 12 e 13 de setembro em Angers - França. A entidade apresentou seus programas, projetos e
os resultados obtidos através do acordo de cooperação técnica firmado com a agência francesa Loire-Bretagne.
Além de buscar novas parcerias para o desenvolvimento de ações nas bacias PCJ, a entidade também se prepara
para o 6º Fórum Mundial da Água.
O evento contou com a participação de diversas entidades francesas, além de representantes de países como
Vietnã, Camboja, Madagascar, Mali, Senegal, Togo, Laos, Burkina Faso, Hungria, entre outros. A apresentação das
experiências brasileiras buscou o intercâmbio das vivências com foco nas soluções para a realidade de cada região,
principalmente nas áreas de saneamento básico e na aplicação de instrumentos para solução de conflitos pelo uso
da água.
Durante o evento, o Consórcio PCJ, membro do Conselho Mundial da Água, participou de reunião preparatória para
o 6°Fórum Mundial da Água, que ocorrerá em Marcelle - França, em março de 2012. O encontro marcou a adesão
da região francesa no “Pacto de Istambul para a água”, que visa incentivar ações para água e saneamento. Ao
assinar, as regiões articipante de todo o mundo deverão formular um compromisso comum para a gestão dos
recursos hídricos em face das mudanças globais.
Para o gerente técnico e representante do Consórcio PCJ no evento, Alexandre Vilella, “a França traçou diretrizes
firmes no sentido de firmar parcerias com os países emergentes, dentre eles o Brasil, sendo que desde 2006 o
Consórcio PCJ possui parceria formal com o país, o que demonstra o pioneirismo, a busca por aprendizados e a
divulgação dos resultados das ações da entidade e de seus consorciados de forma ampla e abrangente.
A parceria firmada entre o Consórcio PCJ e a Loire-Bretagne é única na América Latina. A agência francesa
administra recursos da cobrança pelo uso da água de aproximadamente €1 milhão por ano em uma bacia que
ocupa 28% do território francês, abrangendo 10 regiões e 31 departamentos. Possui, também, 11,5 milhões de
habitantes, o que representa 1/5 da população do país, divididos em 7,3 mil municípios, dentre os quais 20 cidades
com mais de 50 mil habitantes. A bacia possui 80 mil quilômetros de cursos de água, incluindo o Rio Loire.
A França iniciou a implantação de cobrança pelo uso dos recursos hídricos em 1964. Nas bacias PCJ, segunda
experiência de cobrança em rios de domínio da União no Brasil, o instrumento foi implantado em 2006. Além disso,
o Consórcio PCJ atuou como Agência de Água entre 2005 e 2010, sendo que a entidade continua atuando como
Agência Equiparada para as Bacias dos Rios Piracicaba e Jaguari em Minas Gerais.
14. Notícias - Agosto 2011
Data: 16/09/2011 - Veículo: Consórcio PCJ
Consórcio PCJ busca parceria com o Departamento Internacional da
Água
Durante a participação no evento, o Consórcio PCJ realizou um encontro com o diretor do
Departamento de Bacias Hidrográficas do Escritório Internacional da Água, Alain Bernard. No
encontro, foram discutidas parcerias que abrangem a operação dos sistemas de saneamento básico
no Brasil e a implantação de um centro de capacitação voltado aos recursos hídricos.
Para o diretor, “o modelo brasileiro de gestão das águas tem grande inspiração no modelo francês e
a cobrança pelo uso da água tem um importante papel no cumprimento das metas estabelecidas no
plano de bacias”.
Com o objetivo de destacar os resultados obtidos na gestão dos recursos hídricos nas bacias PCJ,
O Consórcio PCJ entregou para Alain Bernard um exemplar do livro “O Valor da Água”, que
apresenta um balanço da experiência brasileira e, principalmente, os desafios quanto à melhoria da
qualidade dos mananciais nas bacias PCJ.
15. Notícias - Setembro 2011
Data: 17/09/2011 - Veículo: Jornal de
Piracicaba
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16. Você possui uma boa
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beatriz@florespi.org.br
e ela poderá aparecer no nosso próximo
calendário ou clipping.
17. O que é a Florespi?
É uma ONG (Organização Não Governamental), fundada em 1988 e com qualificações
de OSCIP e Utilidade Pública Municipal.
Sua sede é em Piracicaba, mas sua atuação ocorre em todo Estado de SP.
Por que a Florespi existe?
Para contribuir com o desenvolvimento de sociedades sustentáveis, por meio da proteção,
recuperação e ampliação das florestas e dos recursos hídricos.
Para alcançar esta missão, a Florespi atua nos seguintes 7 temas/programas:
Recuperação de Áreas Degradadas
Arborização Urbana e Áreas Verdes
Licenciamento
Geração de Renda
Cursos, Oficinas e Eventos
Políticas Públicas
Resíduos
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