O documento discute modelos de financiamento e concessão para projetos de saneamento no Brasil, incluindo linhas de financiamento como o SANEAMENTO PARA TODOS, FINISA, FDNE, FDA e FDCO. Também descreve modelos de concessão como concessão comum, concessão patrocinada e concessão administrativa.

1. Saneamento
Saneamento e infraestrutura
Fernando Ciotti | 2015
SANEAMENTO
E TRATAMENTO DA ÁGUA
nos Processos de Abastecimento Público e
Produtivos no Brasil
Seminário

2. Saneamento e Infraestrutura

3. Desempenho 2014 – Contratação SUSAN

4. Desempenho 2014 – Desembolso SUSAN

5. Perspectivas 2015

6. Linhas de Financiamento: SANEAMENTO PARA TODOS

7. Financiamento
Corporativo / Governo
Project Finance
• Financiamento Direto para Estados, Distrito
Federal e Municípios
• Financiamento para Empresas e
Concessionárias – Garantias Corporativas
• Financiamento Direto para Estados, Distrito
Federal e Municípios
• Financiamento para Empresas e
Concessionárias – Garantias Corporativas
 Financiamento Direto para Estados, Distrito
Federal e Municípios
 Financiamento para Empresas e
Concessionárias – Garantias Corporativas
 Financiamento para Empresas Privadas ou
Concessionárias – Lastreado, principalmente,
na sustentabilidade econômico-financeira do
empreendimento.
Tipos de Financiamento

8. Operação onde o foco da análise/estudo de
capacidade de pagamento é da empresa,
incluindo análise do projeto.
Quando não é possível o isolamento do
projeto, pois, nem sempre ele é passível de
geração de receitas próprias.
MODELAGEM: CORPORATE FINANCE

9.  Sociedade de Propósito Específico – (SPE)
 Análise baseada no fluxo de caixa
 Vinculação de receitas
 Preservar a capacidade de endividamento
dos acionistas
 Isolar ativos do risco
 Contratos baseados na análise,
quantificação, qualificação e alocação dos
riscos.
MODELAGEM: PROJECT FINANCE

10. Linhas de Financiamento: FINISA
• Objetivo: Financiar investimentos em
saneamento ambiental e em infraestrutura
ao Setor Público e ao Setor Privado
• Fonte de Recursos:
– CAIXA (recursos próprios, aportes, captação
no mercado nacional e internacional).

11. Linhas de Financiamento: FINISA
• Limitação:
– Taxa de Juros e prazos de Mercado.

12. Linhas de Financiamento: FDNE, FDA e FDCO
• Financiamento para empresas públicas
não-dependentes e empresas privadas
• Destinação: implantação, ampliação,
diversificação ou modernização de
empreendimentos de infraestrutura e
saneamento na região de atuação de sua
Superintendência.

13. Linhas de Financiamento: FDNE, FDA e FDCO
• TAXA DE JUROS
– 5% a 6.5% a.a, conforme prioridade do
projeto definida pela
SUDENE/SUDAM/SUDECO, quando da
aprovação
• PRAZOS
– Carência: até 01 ano após a data prevista no
contrato para o projeto entrar em operação,
havendo capitalização de juros durante o
período de carência.
– Amortização: Até 20 anos (semestral)

14. Linhas de Financiamento: FDNE, FDA e FDCO
• Limitações
– Até 60% do investimento total ou até 80% do
investimento fixo
– Recursos próprios, no mínimo, igual a 20%
dos investimentos totais previstos no projeto
– Localização dos Projetos

15. MODELOS DE CONCESSÃO - COMUM
Obra (ETE/ETA) + Operação
PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO
LICITANTE
VENCEDOR
S P E
Concessionária
PODER
CONCEDENTE
- P O P U L A Ç Ã O U S U Á R I A -
Prestação de Serviços + Obras Públicas
Operação dos Serviços de Água e/ou Esgoto ou RSU
ACIONISTA
RECEITA
TARIFÁRIA
$$
EM GERAL É A ÚNICA
RECEITA DA CONCESSÃO

16. Obra + Operação
PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO
PARCEIRO
PRIVADO
S P E
Concessionária
Patrocinada
C S B
PARCEIRO PÚBLICO
$$
- P O P U L A Ç Ã O U S U Á R I A -
Prestação de Serviços + Obra Pública
Operação da Obra Construída
ACIONISTA
CONTRAPRESTAÇÃO
RECEITA
TARIFÁRIA
$$
REMUNERAÇÃO
TOTAL DA
CONCESSIONÁRIA
+
MODELOS DE CONCESSÃO – PATROCINADA

17. • SPE se torna Concessionária Administrativa com contrato de “X” anos (“X” > 5)
para construir um ativo, sendo responsável por sua operação e recebendo o
preço ofertado, na licitação, diretamente do Poder Concedente
Obra + Operação
PARCEIRO
PÚBLICO
PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO
PARCEIRO
PRIVADO
S P E
Concessionária
Administrativa
PARCEIRO
PÚBLICO
$$
CONTRATO
P
O
P
U
L
A
Ç
Ã
O
U
S
U
Á
R
I
A
Prestação de Serviços + Obra Pública
Operação da Obra Construída
REMUNERAÇÃO
CONTRATUAL
RECEITA
TARIFÁRIA
MODELOS DE CONCESSÃO - ADMINISTRATIVA

18. Fernando Ciotti
Gerente Regional
SGE Infra, Energia e Telecom
sge5824rj@caixa.gov.br