2. Comércio Exterior Brasileiro na Prática
Apresentação
Necessidades x Recursos
Matérias-prima, metais e pedras preciosas
Guerra pelo poder x Grandes Navegações
Acumulação de riquezas
Abertura dos Portos
Participação Brasileira
3. Comércio Exterior Brasileiro na Prática
Instrumentos Facilitadores
Financeiros e Monetários
BIRD e FMI
Comercial
OIC
4. Comércio Exterior Brasileiro na Prática
Rodadas de Negociações
GATT
Liberalização do comércio internacional
OMC
Desenvolvimento e reforma econômica
5. Comércio Exterior Brasileiro na Prática
Designação e Decodificação
Sistema Harmonizado (HS)
Atuação mundial
Nomenclatura Brasileira de Mercadorias(NBM)
Nomenclatura Comum do Mercosul(NCM) e Tarifa Externa Comum(TEC)
6. Comércio Exterior Brasileiro na Prática
Designação e Decodificação
As mercadorias são classificadas em ordem crescente de participação humana em sua elaboração,
sendo divididas em 21 seções, as quais contêm 99 capítulos. Destes, 3 foram deixados
propositalmente em branco:
Capítulo 77: destinado a utilização futura se necessário; e
Capítulos 98 e 99: destinados a utilização pelo próprio país.
A nomenclatura SH é composta de seis dígitos, como por exemplo: 0102.91 - Animais Vivos da
Espécie Suína outros de peso inferior a 50 kg.
Os dois primeiros dígitos (01 neste exemplo) representam o capítulo no qual foi classificado a
mercadoria, ou seja Animais Vivos.
O terceiro e quarto dígito (02 neste exemplo) representam a posição, dentro do capítulo
correspondente, da mercadoria, neste caso Animais Vivos da Espécie Suína.
O Quinto dígito (9 neste exemplo) está relacionado a subposição simples ou de 1º nível, ou seja,
outros.
O sexto dígito (1 neste exemplo) está relacionado a subposição composta ou de 2º nível, ou seja,
de peso inferior a 50 kg.
7. Comércio Exterior Brasileiro na Prática
Designação e Decodificação
A NCM é composta de oito dígitos, sendo os seis primeiros formados pelo Sistema Harmonizado (capítulo, posição e subposição), e os dois últimos
(item e subitem), criados de acordo com a definição estabelecida entre os países do Mercosul.
Código NCM: 7116.20.10 - Outras obras de diamantes sintéticos
Este código é resultado dos seguintes desdobramentos:
PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS,
XIV
Seção METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS, E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS.
Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou
Capítulo 71
chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijuterias; moedas .
Posição 7116 Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas.
Subposição 7116.20 De pedras preciosas ou semipreciosas, ou pedras sintéticas ou reconstituídas.
Item e
7116.20.10 De diamantes sintéticos.
Subitem
10. Comércio Exterior Brasileiro na Prática
Modalidades de Pagamento
Acordo entre vendedor e comprador
Antecipado
A vista sem saque
Cobrança documentária
Carta de crédito
Cartão de crédito Internacional
Financiado
11. Comércio Exterior Brasileiro na Prática
Modalidades de Pagamento
Financiado
Importação (Buyer’s ou Suplier’s credit)
Até 180
Entre 180 e 360 dias
Acima de 360 dias
Exportação
ACC e ACE
Pré-pagamento ( PROGER)
EXIM
PROEX
Fundo Garantidor para Investimentos
12. Comércio Exterior Brasileiro na Prática
Modalidades de Pagamento
Exportação
ACC e ACE
Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) e Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE):
O que é? ACC é o adiantamento feito pelo exportador na fase pré-embarque através do financiamento à produção da mercadoria exportada. O ACE é
contratação da antecipação das divisas a serem recebidas do comprador na fase pós-embarque da mercadoria. Os dois tipos de financiamentos podem
ser realizados em uma mesma operação, mediante a transformação de um adiantamento de pré em pós-embarque.
Pré-pagamento ( PROGER)
Pré-pagamento de Exportação
O que é? É um financiamento ao exportador brasileiro na fase pré-embarque, cujos recursos são obtidos por meio de captação em instituições financeiras no
exterior e que tem a finalidade de viabilizar a produção dos bens destinados à exportação.
EXIM
O que é? O programa BNDES-Exim financia a produção de bens a serem exportados, por meio de linhas Pré-Embarque e Pré-Embarque Especial, e a
comercialização de bens e serviços no exterior, por meio da linha Pós-Embarque.
PROEX
O que é? O Programa de Financiamento às Exportações, cuja gestão está a cargo do Banco do Brasil, é o mecanismo oficial do Governo Federal de apoio às
exportações brasileiras, em sua fase de comercialização (pós-embarque), a custos compatíveis com os praticados no mercado internacional, em duas
modalidades de crédito: ofinanciamento e a equalização.
Fundo Garantidor para Investimentos
A criação do FGI - Fundo Garantidor para Investimentos foi possibilitada pela Medida Provisória 464/09, que autorizou o aporte de recursos do Tesouro
Nacional e do BNDES. Trata-se de um fundo de natureza privada e com recursos próprios. O Fundo permite contratação automática dentro dos produtos
BNDES Finame, BNDES Finem, BNDES Automático e das linhas de financiamento BNDES Exim Pré-embarque, BNDES Exim Pré-embarque Ágil e BNDES
Exim Pré-embarque Especial.
13. Comércio Exterior Brasileiro na Prática
Operações de Comércio Exterior
Regimes Aduaneiros
Comuns
Incidência de Tributos
Importação e Exportação pura e simples
Especiais
Suspensão de Tributos
Trânsito Aduaneiro
Admissão Temporária
Drawback
Entreposto Aduaneiro
Entreposto Industrial
Exportação Temporária
Depósito Certificado Alfândegado
14. Comércio Exterior Brasileiro na Prática
Operações de Comércio Exterior
Importação
Registro do importador
Licença de Importação
Despacho Aduaneiro de Importação
Declaração de Importação
Recolhimento dos Impostos
Documentos de Instrução
Conhecimento de Embarque
Fatura Comercial
Romaneio de Carga
Certificado de Origem
Conferência Aduaneira
Canais de conferência
Desembaraço Aduaneiro
Comprovante de Importação
Entrega da Mercadoria
17. Comércio Exterior Brasileiro na Prática
Operações de Comércio Exterior
Exportação
Registro do Exportador
Licença de Exportação
Despacho Aduaneiro de Exportação
Registro de Exportação
Documentos de Instrução
Nota Fiscal
Conhecimento de Embarque
Romaneio de Carga
Certificado de Origem
Conferência Aduaneira
Canais de conferência
Desembaraço Aduaneiro
Comprovante de Exportação
Embarque da Mercadoria
20. Comércio Exterior Brasileiro na Prática
Mensagem
“O país onde o comércio é mais livre será sempre o mais rico e
próspero, guardadas as proporções.”
Voltaire