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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 104-A Brasília - DF, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
1
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023060100001
1
Sumário
Presidência da República ............................................................................................................................................................................................................................................................................. 1
..............................................................................................................Esta edição é composta de 1 página..............................................................................................................
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MENSAGEM
Nº 253, de 1º de junho de 2023. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor CRISTIANO ZANIN MARTINS, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal,
na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski.
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  • 1. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano CLXI Nº 104-A Brasília - DF, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 1 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023060100001 1 Sumário Presidência da República ............................................................................................................................................................................................................................................................................. 1 ..............................................................................................................Esta edição é composta de 1 página.............................................................................................................. Presidência da República DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 253, de 1º de junho de 2023. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor CRISTIANO ZANIN MARTINS, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski. A L E X A N D R E MI R A N D AMA C H A D O C o o r d e n a d o r d e P u b l i c a ç ã od oD i á r i oOf i c i a l d a U n i ã o V A L D E C I ME D E I R OS C o o r d e n a d o r - G e r a l d e P u b l i c a ç ã o , P r o d u ç ã oe P r e s e r v a ç ã o R U I C OS T AD OS S A N T OS Mi n i s t r od e E s t a d oC h e f e d a C a s a C i v i l A F ON S OOL I V E I R AD E A L ME I D A D i r e t o r - G e r a l d a I mp r e n s a N a c i o n a l L U I ZI N Á C I OL U L AD AS I L V A P r e s i d e n t e d a R e p ú b l i c a P R E S I D Ê N C I AD AR E P Ú B L I C A C A S AC I V I L I MP R E N S AN A C I ON A L Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos App Store Google Play Baixe o App DOU nas lojas Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br