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ARTIGO ARTICLE 35




                                                            A complexidade das relações entre drogas,
                                                            álcool e violência

                                                            The complexity of relations between drugs,
                                                            alcohol, and violence




Maria Cecília de Souza Minayo 1
Suely Ferreira Deslandes 2




1 Vice-Presidência de             Abstract This article discuss the complex relations between drugs and violence. Drawing on
Ambiente, Comunicação
                                  empirical studies and current forms of discourse, it analyzes conceptual and methodological
e Informação, Fundação
Oswaldo Cruz. Av. Brasil          problems related to the establishment of causal nexuses, risks, and associations. By demonstrat-
4.365, Rio de Janeiro, RJ         ing the theoretical and practical difficulties in such associations, it also points to the need for a
21045-900, Brasil.
2 Instituto Fernades Figueiras,
                                  debate in the field of public health and social policies. The article expresses concern that pro-
Fundação Oswaldo Cruz.            grams and prevention not be contaminated by fallacies, contributing nothing to an understand-
Av. Rui Barbosa 716,              ing of (or action related to) the social issue of drugs.
5 o andar, Rio de Janeiro, RJ
22250-020, Brasil.
                                  Key words Street Drugs; Alcohol Drinking; Violence; Public Health; Sociology
desland@iff.fiocruz.br
                                  Resumo Este artigo discute as complexas relações existentes entre drogas e violência. Valendo-
                                  se de alguns estudos com base empírica e dos discursos correntes, analisa os problemas concei-
                                  tuais e metodológicos relacionados ao estabelecimento de nexos causais, riscos e associações. Ao
                                  demonstrar as dificuldades teóricas e práticas destas delimitações, aponta também para um de-
                                  bate necessário no campo da saúde pública e das políticas sociais. Preocupa-se com que as inter-
                                  venções e a prevenção não se contaminem por falácias, que em nada ajudam a compreensão e a
                                  ação relativas à problemática social das drogas.
                                  Palavras-chave Drogas Ilícitas; Consumo de Bebidas Alcoólicas; Violência; Saúde Pública; So-
                                  ciologia




                                                                                           Cad. Saúde Públ., Rio de Janeiro, 14(1):35-42, jan-mar, 1998
36   MINAYO, M. C. S & DESLANDES, S. F.




                                          Introdução                                          mos: (a) alguns dados empíricos; (b) discussão
                                                                                              atual sobre mudanças resultantes do uso des-
                                          Neste artigo, buscaremos levantar questões          sas substâncias nas funções cognitivas, nos es-
                                          metodológicas para a investigação, a preven-        tados emocionais, nas alterações hormonais e
                                          ção e a intervenção da saúde pública na articu-     fisiológicas que podem motivar a violência; (c)
                                          lação entre drogas e violência. Trata-se de uma     discussão do mercado de drogas ilegais e o au-
                                          articulação complexa, pouco analisada, cujos        mento da violência; (d) problemas interpretati-
                                          únicos parâmetros para afirmações, na atuali-       vos e de método de investigação.
                                          dade, são apenas os de associação empírica. E
                                          é com base em alguns dados empíricos que le-
                                          vantaremos os problemas interpretativos dian-       Alguns dados empíricos
                                          te desse tema desafiador para cientistas so-
                                          ciais, politicólogos, criminólogos e cidadãos       Os primeiros dados apresentados foram retira-
                                          militantes.                                         dos de uma pesquisa ainda inédita (Deslandes,
                                              Como a maioria dos estudiosos, considera-       1997) do Centro Latino-Americano de Estudos
                                          mos que há muita mistificação em torno da           sobre Violência e Saúde – Jorge Careli (Claves/-
                                          questão das drogas, exercendo ao mesmo tem-         Ensp/Fiocruz), realizada nos Hospitais Miguel
                                          po fascínio e provocando medo. Isso fica evi-       Couto (HMMC) e Salgado Filho (HMSF), a qual
                                          dente em vários trabalhos, como os de Bastos        teve como um dos objetivos caracterizar o pe-
                                          (1995); Garcia (1996); Musa (1996) e outros que     so da violência no atendimento da emergência
                                          mostram os efeitos paradoxais das drogas, ca-       hospitalar. Em vista da pergunta feita ao pa-
                                          pazes de proporcionar desde êxtases prazero-        ciente ou socorrista: “O evento (violento) envol-
                                          sos a estados de depressão, de viabilizar a in-     veu o uso de drogas?”, os dados permitiram vis-
                                          serção em grupos sociais e de conduzir a situa-     lumbrar que: dos 2.736 atendimentos por to-
                                          ções de exclusão social.                            das as causas externas realizados em maio de
                                              Neste trabalho, partimos de alguns pressu-      1996 no Miguel Couto, 343 (13%) envolveram o
                                          postos que consideramos importantes para            uso de drogas. No Salgado Filho, de 2.192 aten-
                                          discutirmos a questão. Assim, iniciamos nossa       dimentos ocorridos em junho de 1996, 295
                                          reflexão alertando para a necessidade de se         (12,6%) tiveram alguma droga relacionada à
                                          considerar: a) a diferença entre dependência        sua ocorrência.
                                          e uso recreacional e ocasional; (b) o erro de           Nos casos em que foi identificado o consu-
                                          apontar o usuário como um dependente po-            mo de algum tipo de droga, o álcool configu-
                                          tencial; (c) as diferenças entre os vários tipos    rou-se como o mais freqüentemente consumi-
                                          de drogas e os danos que provocam, como é o         do: 88% (HMSF) e 90,7% (HMMC). O consumo
                                          caso da maconha, cocaína, cocaína injetável,        de álcool associado com outras drogas (cocaí-
                                          heroína, crack e outras; (d) o entendimento do      na, maconha e outros) foi declarado em 3,2%
                                          uso de drogas como um fenômeno histórico-           dos casos no Miguel Couto e em 0,7% dos ca-
                                          cultural com implicações médicas, políticas, re-    sos no Salgado Filho.
                                          ligiosas e econômicas; (e) a distinção entre dro-       Das 176 agressões atendidas no HMMC,
                                          gas legais e ilegais e o aparecimento de subs-      33% envolveram o uso de drogas; no HMSF,
                                          tâncias sintéticas.                                 das 188 agressões, 37% tiveram essa relação.
                                              Da mesma forma, no contexto da saúde, sa-       Tais dados apontam para o fato de que uma
                                          be-se que a violência social, em virtude de suas    em cada três agressões envolveu o consumo
                                          conseqüências, enquadra-se na categoria Cau-        de drogas.
                                          sas Externas (códigos: E-800 a E-999 na 9 a Re-         Nos casos de acidentes de trânsito (colisões
                                          visão e V01 a Y98 na 10a Revisão), no sistema de    e outros acidentes entre veículos automotores),
                                          Classificação Internacional das Doenças (CID);      situações em que são precárias as informações
                                          tal categoria abrange uma longa lista de even-      sobre a questão, 149 (HMMC) e 143 (HMSF),
                                          tos que podem ser resumidos como homicí-            40,5% e 33% respectivamente, envolveram o
                                          dios, suicídios e acidentes em geral. Com-          uso de drogas. Quanto aos atropelamentos, dos
                                          preende-se que essa classificação nem de lon-       158 atendidos no Miguel Couto, em 22,8% hou-
                                          ge consegue dar conta da dimensão e comple-         ve a presença do consumo de alguma droga, o
                                          xidade da violência, um fenômeno polissêmi-         mesmo ocorrendo com os 143 (16,4%) socorri-
                                          co, de explicação contraditória, mas permite        dos no Salgado Filho.
                                          trabalhar com indicadores capazes de infor-             Obviamente, os dados aqui expostos devem
                                          mar e subsidiar ações políticas e sociais.          ser relativizados. Correspondem a uma forma
                                              Em relação ao tema das interações entre         de expressão (emergência hospitalar) e a ape-
                                          violência e drogas, neste trabalho apresenta-       nas um mês de rotina.



     Cad. Saúde Públ., Rio de Janeiro, 14(1):35-42, jan-mar, 1998
DROGAS, ÁLCOOL E VIOLÊNCIA         37



    Cherpitel (1993, 1994), em revisão biblio-      bastante complexa a construção de paradig-
gráfica, cita diferentes estudos em emergências     mas para investigação nessa área.
hospitalares americanas os quais comprovam              Em relação ao primeiro ponto de discussão,
que, das vítimas de agressão, 43% a 51% delas       vários estudiosos têm concluído que o álcool é
tinham o teste de Blood Alcohol Concentration       a substância mais ligada às mudanças de com-
(BAC) positivo. O autor também elenca 11 es-        portamento provocadas por efeitos psicofar-
tudos que compararam grupos de pacientes            macológicos que têm como resultante a violên-
atendidos por evento violento com grupos            cia. E isso, pelo menos provisoriamente, pode
atendidos por outros motivos. Os resultados         ser depreendido dos dados apresentados aci-
indicam que as vítimas de violências têm pro-       ma. Estudos experimentais (Fagan, 1990, 1993)
babilidade de duas a cinco vezes maior de te-       mostram que o abuso de álcool pode ser res-
rem o teste de BAC positivo do que as vítimas       ponsável pelo aumento da agressividade entre
de outras causas.                                   os usuários. Há evidências também de que a
    McGinnis & Foege (1993) citam estudos on-       cocaína, os barbitúricos, as anfetaminas e os
de se comprova que 40% a 50% das mortes             esteróides têm propriedades que podem moti-
ocorridas por acidentes de trânsito nos EEUU        var atitudes, comportamentos e ações violen-
em 1990 tiveram o álcool como fator associado.      tas. Por exemplo, os usuários de cocaína têm
    Ampliando o espectro microrregional, es-        problemas de supressão de atividades neuro-
tudos de Yunes & Rajs (1994) mostram que, na        transmissoras, podendo ser vítimas de depres-
América Latina, a prevalência do consumo de         são, paranóia e irritabilidade (Goldstein, 1989;
cocaína varia de 1,4% a 6,7% na população de        Musa, 1996). Fatores como peso corporal, tipo
12 a 45 anos. Além disso, entre grupos social-      de metabolismo, processos neuroendócrinos e
mente marginalizados, o consumo de inalantes        neuroanatômicos produzem diferenças indivi-
é de 3% a 4%. Andrade (1995) cita pesquisa fei-     duais no uso de drogas e mudança de compor-
ta em 1993 com estudantes de dez capitais bra-      tamento.
sileiras, a qual aponta que 17,8% destes jovens         No entanto, apesar de evidências empíri-
reconheciam ter consumido drogas ilegais ou         cas, há muita incerteza quanto às explicações
psicotrópicos ao menos uma vez na vida. Con-        causais. Uma questão que não está suficiente-
tudo, uma única experiência não conduz ao           mente explicada é se a presença de álcool ou
abuso, o uso de drogas é socialmente aprendi-       drogas nos eventos violentos permite inferir
do e grupalmente mediado (Becker, 1990). To-        que elas tenham afetado o comportamento das
dos esses dados, porém, exigem aprofunda-           pessoas envolvidas. Noutras palavras, não é
mento específico e diferenciado para serem          possível saber se essas pessoas em estado de
mais bem compreendidos.                             abstinência não teriam cometido as mesmas
                                                    transgressões. Outra questão é o não-discerni-
                                                    mento entre o uso de drogas como um fator
Drogas e mudanças bio-psico-sociais que             que, associado a outros, desencadeia compor-
possibilitam a violência: por um enfoque            tamentos violentos e o uso de drogas como fa-
mais amplo das condutas individuais                 tor causador, porque, na verdade apenas o que
                                                    nos é possível inferir é a alta proporção de atos
As observações teóricas que seguem têm como         violentos quando o álcool ou as drogas estão
referencial os trabalhos de Fagan (1990, 1993) e    presentes entre os agressores e vítimas, ou em
de Goldstein (1985, 1989), ambos preocupados        ambas as partes.
com o fenômeno em pauta, sua conceitualiza-             Uma terceira questão vem do fato de que
ção e prevenção.                                    enquanto o álcool e as drogas podem ser causa
    Enquanto os especialistas concordam que         de, resposta a, ou mediadores de uma diversi-
drogas e álcool freqüentemente têm papel im-        dade de comportamentos sociais violentos,
portante nas atividades violentas (OPAS, 1993,      pouco se sabe das contribuições dessas subs-
1994; Yunes & Rajs, 1994), seu papel específico     tâncias na vitimização. Por exemplo, os usuá-
não está claro, ou seja, é difícil de se determi-   rios dependentes, uma vez que estão sob con-
nar com precisão: (a) o nexo causal entre essas     dições sociais de estigmatização, podem aca-
substâncias e atos violentos; (b) o status legal    bar por desenvolver comportamentos mais
das drogas e as complicações envolvendo tráfi-      agressivos (Boyum & Kleiman, 1995). Por outro
co e leis que o reprimem; (c) as influências do     lado, quase todas as pesquisas enfatizam o
meio e as características individuais dos usuá-     agressor e não a vítima. Poucos estudos anali-
rios de drogas e álcool; (d) a prevalência e as     sam o envolvimento com álcool ou drogas por
correlações precisas entre violência e uso des-     parte das vítimas. Wolfang (l958), num estudo
sas substâncias. Este estudos mostram como é        sobre o perfil dos homicídios nos EEUU, cu-



                                                                                   Cad. Saúde Públ., Rio de Janeiro, 14(1):35-42, jan-mar, 1998
38   MINAYO, M. C. S & DESLANDES, S. F.




                                          nhou uma expressão “vítima precipitante” para      Drogas ilegais, mercado e violência
                                          caracterizar a situação em que a vítima provo-
                                          cou primeiro o agressor; o autor notou que, em     Embora todas as evidências empíricas revelem
                                          tais casos, encontrou-se grande quantidade de      que é o álcool a substância mais significativa
                                          álcool no sangue delas. Outros pesquisadores,      na articulação com várias formas de violência,
                                          como Coid (1986), mostram que o álcool altera      seu status de legalidade torna-o socialmente
                                          a percepção das interações sociais, aumentan-      aceito e largamente consumido, ainda que se
                                          do os riscos de desentendimentos para os par-      tente regular seu uso. Tal questão revela a in-
                                          ticipantes nessa situação.                         consistência da definição de ‘droga’ e como tal,
                                               A questão causal torna-se ainda mais com-     o conceito é historicamente datado e apoiado
                                          plexa quando se trata de relações de gênero.       em valores discutíveis (McRae, 1994). Vale lem-
                                          Por exemplo, Collins & Messerschimdt (1993),       brar que, nas situações históricas em que o uso
                                          numa pesquisa sobre o assunto, concluíram          do álcool foi proibido, a maioria das condições
                                          que as mulheres vítimas de homicídios usavam       de estigmatização e violência também estive-
                                          menos drogas e álcool do que os homens. O          ram presentes nas relações de seu mercado
                                          uso de álcool pelo homem (e não de drogas em       ilegal.
                                          geral) apresentou-se como um significativo fa-         Uma das mais costumeiras associações en-
                                          tor de risco para a violência entre marido e mu-   tre drogas e violência num contexto de merca-
                                          lher, contudo o uso por mulheres não foi de-       do ilegal é a chamada ‘motivação econômica’
                                          tectado como um fator de risco nas relações de     de usuários dependentes. Nesses casos, o cri-
                                          violência entre parceiros. Por outro lado, o uso   me é visto como uma fonte de recursos para a
                                          de drogas ou álcool pela vítima não apareceu       compra de drogas, geralmente cocaína, crack e
                                          como um fator de risco para a violência sexual,    heroína. Contudo, estudo americano (Boyum
                                          nem dos homens em relação às mulheres, ou          & Kleiman, 1995) demonstra que, de todos os
                                          vice-versa. Da mesma forma, as baixas taxas de     presidiários usuários freqüentes de cocaína e
                                          participação das mulheres em roubo e outros        crack, somente 39% declararam ter cometido
                                          comportamentos violentos não podem ser ex-         crime para a compra de droga, o que também
                                          plicadas apenas por diferenças de gênero ou        pode ser uma espécie de defesa para minimi-
                                          menor ingesta de álcool e drogas.                  zar a responsabilidade dos atos cometidos.
                                               Outro ponto a considerar é que a variabili-   Percebe-se que a motivação econômica é uma
                                          dade dos efeitos provocados por cada tipo de       explicação apenas parcial do complexo univer-
                                          substância sugerem a contribuição de fatores       so que constitui o mercado de drogas.
                                          sócio-culturais e de personalidade. A violência        O mais consistente e predizível vínculo en-
                                          tem mais chances de ser exercida em determi-       tre violência e drogas se encontra no fenôme-
                                          nados segmentos, locais e situações específi-      no do tráfico de drogas ilegais. Este tipo de
                                          cos, sob condições específicas. Alguns bares       mercado gera ações violentas entre vendedo-
                                          têm mais brigas que outros, algumas comuni-        res e compradores sob uma quantidade enor-
                                          dades e até alguns casais com mesmo padrão         me de pretextos e circunstâncias: roubo do di-
                                          de uso de álcool ou drogas são mais violentos      nheiro ou da própria droga, disputas em rela-
                                          que outros, assim como as pessoas com um           ção a sua qualidade ou quantidade, desacordo
                                          mesmo grau de intoxicação têm respostas emo-       de preço, disputa de territórios, de tal forma
                                          cionais diferentes. Essas complexidades suge-      que a violência se torna uma estratégia para
                                          rem que a violência interpessoal que ocorre sob    disciplinar o mercado e os subordinados.
                                          o efeito de substâncias é contextualizada, ou          O narcotráfico potencializa e torna mais
                                          seja, acontece em locais específicos, sob nor-     complexo o repertório das ações violentas: a
                                          mas e regras específicas de determinados gru-      delinqüência organizada; aquela agenciada pe-
                                          pos e diante de expectativas que alimentam e       la polícia e pelas instituições de segurança do
                                          são alimentadas dentro desses grupos. Para en-     estado; a violência social dispersa; a promovi-
                                          contrar nexo causal entre determinadas subs-       da por grupos de extermínio e também a das
                                          tâncias e violência seria necessário saber se os   gangs juvenis.
                                          comportamentos e atitudes violentas ocorre-            Na medida em que não há recursos legais
                                          riam ou não no interior desses segmentos, ca-      para dirimir as disputas, a violência ou a amea-
                                          so a droga e o álcool não estivessem presentes.    ça de violência são mecanismos para reforçar
                                          As evidências empíricas sugerem que drogas         as regras sociais de troca no mercado ilícito. No
                                          ilícitas e álcool desempenham importante pa-       Brasil, o crime organizado floresceu e se insti-
                                          pel nos contextos onde são usados, porém sua       tucionalizou a partir da década de 80, espa-
                                          importância fica em grande medida dependen-        lhando o medo, aumentando as estatísticas de
                                          te de fatores individuais, sociais e culturais.    homicídios, e tornando-se uma verdadeira res-



     Cad. Saúde Públ., Rio de Janeiro, 14(1):35-42, jan-mar, 1998
DROGAS, ÁLCOOL E VIOLÊNCIA         39



posta social, como mercado de trabalho, sobre-      refletir sem preconceitos a questão das drogas,
tudo para os jovens pobres das periferias e fa-     para aceitar a lógica das comunidades dos
velas, sem expectativas de conseguir emprego        usuários e entender seu significado na socie-
formal, e que, então, na ilegalidade, buscam        dade. Velho (1994) ressalta a importância de se
saciar seus sonhos de consumo, status e reco-       estudarem os valores presentes nas subcultu-
nhecimento social. Tomando-se um exemplo            ras ligadas ao uso de drogas ilícitas e enfatiza
dos EEUU dos anos 20 e 30, sabe-se que a Má-        que estes laços e comportamentos unicamente
fia recrutava seus adeptos entre os jovens (ho-     se tornam anti-sociais e violentos num contex-
mens) de 18 a 25 anos, crianças e imigrantes        to de severa marginalização. Zaluar (1993,
que viviam nos bairros pobres. Esse grupo de        1994) ressalta o percurso dos jovens dependen-
risco continuou a ser o preferido pelos narco-      tes (sobretudo os mais pobres) que sofrem
traficantes nas duas últimas décadas. Jovens,       múltiplas exclusões: na família, escola, vizi-
pobres de favelas e periferias urbanas, torna-      nhança, até finalmente serem perseguidos pela
ram-se força de trabalho preferencial para o        polícia como criminosos. A autora alerta que a
tráfico e, uma vez integrados neste mercado,        criminalização, enquanto tentativa de contro-
participam de uma série de relações de reci-        lar o mercado pela lei, além de não ser medida
procidade social onde favores recebidos e re-       eficaz, tornou este mercado imune a qualquer
tribuídos são regidos por rígido controle do        forma de controle exterior. Neste processo, a
grupo, a ponto de tornar-se quase impossível a      prática de violências atrozes e incontroláveis
saída espontânea de um membro (Zaluar,              medeiam e expressam estas relações, favore-
1993). Este grupo é selecionado dentro de um        cendo um imaginário social do ‘mal absoluto’,
contexto em si violento, com promessas de ga-       fora da medida humana e de seu controle.
nhos fáceis e imediatos, numa situação de es-
cassez de opções do mercado formal.
    Desta forma, ao mesmo tempo em que a si-        Obstáculos para a interpretação
tuação de violência e drogas reflete a questão
do status legal das substâncias, reflete também     Muitos eventos de bebedeira ou de uso de dro-
as chances e oportunidades que a economia           gas não são suficientes para se concluir pela
formal deixa de oferecer, circunstância sob a       sua articulação direta com a violência. No en-
qual o mercado das drogas floresce. Por outro       tanto, o álcool está associado à perpetração de
lado, o mercado formal apenas aparentemente         50% de todos os homicídios, mais de 30% dos
não compartilha do comércio ilegal de drogas,       suicídios e tentativas de suicídio, e à grande
pois é de domínio público o envolvimento, em        maioria dos acidentes de trânsito, conforme
redes nacionais e internacionais, de institui-      dados da OPAS (1993). Enquanto, porém, mui-
ções políticas, financeiras e empresariais com      tos poderiam apressadamente concluir pela
o capital gerado e em circulação proveniente        relação causal entre drogas e violência, as ta-
dessa peculiar fonte de riqueza. O comércio         xas de homicídios são bem baixas se compara-
ilegal também está muitas vezes ligado ao trá-      das com as de prevalência de uso de álcool ou
fico de armas, misturando-se constantemente         drogas.
a negócios oficiais de importação e exportação          Isso nos desafia em dois sentidos. O primei-
(Velho, 1994).                                      ro é que, se em muitos eventos violentos, en-
    O simples fato de ser legal o acesso ao ál-     contra-se alguma associação com o uso de dro-
cool e ilegal em relação a outras drogas, torna     gas ou álcool, não se pode afirmar perempto-
difícil estabelecer os tipos de condições neces-    riamente que inevitavelmente isso aconteça ou
sárias para isolar os efeitos das substâncias es-   que esta relação seja de causalidade. Em se-
pecíficas ou de indivíduos e grupos específicos.    gundo lugar, trata-se de uma falácia ecológica
Por outro lado, como Sá (1994) revela, o Brasil     a idéia de que substâncias ilegais e pobreza,
adota uma política de criminalização de certas      por exemplo, são responsáveis por eventos vio-
drogas, associando-se a visão jurídica (‘caso de    lentos. Essa idéia parte de um determinismo
polícia’) a uma perspectiva médico-psiquiátri-      biológico, social e econômico. Por exemplo, se
ca (‘doença mental’). Esta política se auto-re-     é verdade que existe uma relação entre altas ta-
produz ideologicamente (a imagem do uso de          xas de violência e uso de drogas em determina-
drogas como crime cria socialmente a figura do      dos bairros pobres, há grandes diferenças de
criminoso) e materialmente (o sistema produz        taxas entre bairros com a mesma situação só-
uma realidade conforme a imagem da qual             cio-econômica estrutural. Desta forma, há ne-
surge e a legitima).                                cessidade de se reconhecer a complexidade do
    O estudo de Bastos (1995) mapeia muito          contexto social, da dinâmica das comunidades
bem as dificuldades que a sociedade tem para        e das normas culturais historicamente cons-



                                                                                  Cad. Saúde Públ., Rio de Janeiro, 14(1):35-42, jan-mar, 1998
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                                          truídas e dos fatores de personalidade e indivi-    de dados e com os agregados populacionais. As
                                          dualidade.                                          informações das vítimas são diferentes daque-
                                              No entanto, negar a linearidade das in-         las recolhidas com os agressores.
                                          fluências ecológicas não significa cair no outro        Hoje, o caminho que parece mais correto é
                                          extremo, que reconhece apenas as diferenças         analisar o que realmente acontece quando há
                                          individuais como explicativas pelo abuso de         um evento violento e são usadas drogas. Isso
                                          substâncias e pela sua articulação com a vio-       incluiria o esclarecimento dos motivos e inten-
                                          lência. A falácia individualista sugere que há      ções, conhecer as seqüências e interações que
                                          conexão entre intoxicação por drogas e agres-       redundaram em violência, bem como dados
                                          são física como resultado de personalidade,         dos acontecimentos que precederam e sucede-
                                          respostas endócrinas, neuroanatômicas ou ou-        ram o fato em questão.
                                          tros fatores individuais. Essa argumentação
                                          despreza o contexto estrutural, cultural e situa-
                                          cional. Por exemplo, a literatura sobre violên-     Propostas de parâmetros para
                                          cia doméstica, violência das gangs de jovens,       intervenção e prevenção
                                          mostra situações culturais problemáticas que o
                                          uso de drogas pode acirrar ou não, mas não as       Como se pode concluir, é muito complexo o fe-
                                          consegue explicar.                                  nômeno da violência e sua articulação com as
                                              Há várias dificuldades em se medir a rela-      drogas, exigindo que seja tratado com instru-
                                          ção entre violência e drogas. A correlação en-      mentos, conhecimentos e ações que ultrapas-
                                          tre uso de substância e violência varia se nós      sem a mera representação ou o moralismo
                                          buscamos medir comportamentos ou efeitos.           simplista.
                                          A correlação de freqüência entre drogas e vio-          A atuação dos grupos comunitários em re-
                                          lência doméstica varia se medirmos eventos          lação ao uso de substâncias e violência sugere
                                          graves ou freqüência de agravos. Do ponto de        que o contexto cultural modera e regula into-
                                          vista metodológico, as definições operacio-         xicações e ações violentas. Os segmentos e o
                                          nais influenciam nos resultados das pesquisas.      contexto influenciam a escolha de substâncias,
                                          Em alguns estudos, ganha-se na compreensão          comportamentos e normas, interpretação da
                                          da magnitude do problema; em outros, bus-           situação e a probabilidade de acontecerem
                                          ca-se a sua especificidade, perdendo-se a ex-       agressões. É preciso tomar o contexto em con-
                                          tensão.                                             sideração, sobretudo quando se trata de situa-
                                              Drogas e álcool tanto podem ser usados an-      ções de alto risco. A análise de eventos deve fo-
                                          tes como depois dos eventos violentos. Muitas       calizar conseqüências das interações compor-
                                          vezes as substâncias são utilizadas como des-       tamentais, interações entre substância e pes-
                                          culpas para violência, para diminuir a respon-      soa, interações entre pessoas e pessoas, além
                                          sabilidade pessoal. Outros as usam para sim-        da quantidade de drogas ou álcool consumidos
                                          plesmente atingirem um estado emocional que         e o tempo de uso.
                                          lhes facilite cometer crimes. Há aqueles que            As ações produzidas visando à prevenção
                                          consideram o comportamento de beber ou              precisam ser elaboradas incluindo as comuni-
                                          usar drogas como parte da interação grupal.         dades e suas instituições, os diversos setores
                                          Muitos, ainda, corroborando a análise de Freud      públicos (Educação, Saúde e Justiça), as em-
                                          em O Mal-Estar da Civilização, usam drogas          presas e os meios de comunicação de massa
                                          para suportar as agruras da vida, como mos-         (OSAP, 1991). Posturas, habilidades e alternati-
                                          tram também os estudos de Bastos (1995) e           vas de lazer podem ser categorias trabalhadas
                                          Garcia (1996). Ou seja, ambos, álcool e drogas      em ações de prevenção. Tais ações devem ser
                                          em si, dizem pouco enquanto fatores de risco        elaboradas levando-se em conta o contexto a
                                          para a violência, e essa articulação merece ser     que se destinam e questões fundamentais, co-
                                          mais investigada, melhor delineada, buscan-         mo o grupo etário, gênero, características indi-
                                          do-se exatamente conhecimentos e práticas           viduais, situação social, tipo de comunidade e
                                          que contribuam para a saúde da população.           participação em grupos específicos. Uma ati-
                                              Por fim, as fontes de dados têm interesses      tude de ‘escuta’, aberta às vivências dos grupos
                                          intrínsecos. A fidedignidade das informações        e apoiada numa perspectiva pedagógica cen-
                                          dos usuários depende da preocupação que têm         trada no respeito e atenta às peculiaridades só-
                                          com a utilização que se fará de seus relatos. As    cio-culturais são elementos muito importan-
                                          informações oficiais estão influenciadas por        tes. Sem dúvida, as ações de prevenção ao abu-
                                          variáveis organizacionais. As informações dos       so de drogas só alcançarão real efetividade se
                                          estudiosos levam a diferentes resultados de         houver um investimento significativo e de qua-
                                          acordo com as referências conceituais, bases        lidade na educação básica, na melhoria das



     Cad. Saúde Públ., Rio de Janeiro, 14(1):35-42, jan-mar, 1998
DROGAS, ÁLCOOL E VIOLÊNCIA         41



condições de vida, na oferta de emprego sobre-            atendimento a estes usuários dependentes não
tudo para jovens de comunidades mais pobres,              pode deixar de lado seus direitos como pessoa
no reforço cultural de valores que desfavore-             e sujeito. Entende-se que programas de apoio
çam a drogadição abusiva e na valorização do              seriam mais eficazes se acompanhados de tra-
diálogo e apoio familiar.                                 balho visando mudar as relações entre usuá-
    A perspectiva de atuação, seja apoiada na             rios dependentes, sua família e comunidade.
visão de redução de danos, seja na abordagem              Sá (1994) alerta para o fato de que os principais
da prevenção primária (MS, 1997), precisa ser             problemas enfrentados pelos usuários não são
respaldada pelo debate entre cientistas sociais           decorrentes do uso da substância, mas aqueles
e cientistas naturais, entre organizações não             frutos da marginalização.
governamentais e representantes das secreta-                  É preciso, principalmente, pensar e repen-
rias e coordenações de programas de saúde e               sar social e politicamente toda a rede de negó-
de outros setores da ação pública, ultrapassan-           cios que faz das drogas um assunto criminoso
do preceitos normativistas da conduta dos in-             como um dos maiores fatores, hoje, de incre-
divíduos e preconceitos sociais.                          mento da violência social.
    Por outro lado, programas de apoio e trata-               O desafio para a saúde pública, que hoje se
mento àqueles já dependentes devem ser in-                preocupa tanto com o uso abusivo de drogas,
centivados, disseminados, descentralizados e              quanto com a violência, como fatores de risco
tecnicamente apoiados pela Saúde Pública e                para a qualidade de vida, é conseguir um qua-
outras áreas competentes. Tais projetos preci-            dro referencial para a reflexão e para a ação
sam estar apoiados numa perspectiva de res-               que inclua ao mesmo tempo o individual, o so-
peito à identidade e cidadania do paciente. O             cial e o ecológico.




Referências

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                                                                                             Cad. Saúde Públ., Rio de Janeiro, 14(1):35-42, jan-mar, 1998
42   MINAYO, M. C. S & DESLANDES, S. F.




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                                             Prevention Pluss III – Assessing Alcohol and Other
                                             Drugs Prevention Programs at School and Com-
                                             munity Level. Atlanta: US Department of Health
                                             and Human Services.




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A Complexidade da Pesquisa Qualitativa

  • 1. ARTIGO ARTICLE 35 A complexidade das relações entre drogas, álcool e violência The complexity of relations between drugs, alcohol, and violence Maria Cecília de Souza Minayo 1 Suely Ferreira Deslandes 2 1 Vice-Presidência de Abstract This article discuss the complex relations between drugs and violence. Drawing on Ambiente, Comunicação empirical studies and current forms of discourse, it analyzes conceptual and methodological e Informação, Fundação Oswaldo Cruz. Av. Brasil problems related to the establishment of causal nexuses, risks, and associations. By demonstrat- 4.365, Rio de Janeiro, RJ ing the theoretical and practical difficulties in such associations, it also points to the need for a 21045-900, Brasil. 2 Instituto Fernades Figueiras, debate in the field of public health and social policies. The article expresses concern that pro- Fundação Oswaldo Cruz. grams and prevention not be contaminated by fallacies, contributing nothing to an understand- Av. Rui Barbosa 716, ing of (or action related to) the social issue of drugs. 5 o andar, Rio de Janeiro, RJ 22250-020, Brasil. Key words Street Drugs; Alcohol Drinking; Violence; Public Health; Sociology desland@iff.fiocruz.br Resumo Este artigo discute as complexas relações existentes entre drogas e violência. Valendo- se de alguns estudos com base empírica e dos discursos correntes, analisa os problemas concei- tuais e metodológicos relacionados ao estabelecimento de nexos causais, riscos e associações. Ao demonstrar as dificuldades teóricas e práticas destas delimitações, aponta também para um de- bate necessário no campo da saúde pública e das políticas sociais. Preocupa-se com que as inter- venções e a prevenção não se contaminem por falácias, que em nada ajudam a compreensão e a ação relativas à problemática social das drogas. Palavras-chave Drogas Ilícitas; Consumo de Bebidas Alcoólicas; Violência; Saúde Pública; So- ciologia Cad. Saúde Públ., Rio de Janeiro, 14(1):35-42, jan-mar, 1998
  • 2. 36 MINAYO, M. C. S & DESLANDES, S. F. Introdução mos: (a) alguns dados empíricos; (b) discussão atual sobre mudanças resultantes do uso des- Neste artigo, buscaremos levantar questões sas substâncias nas funções cognitivas, nos es- metodológicas para a investigação, a preven- tados emocionais, nas alterações hormonais e ção e a intervenção da saúde pública na articu- fisiológicas que podem motivar a violência; (c) lação entre drogas e violência. Trata-se de uma discussão do mercado de drogas ilegais e o au- articulação complexa, pouco analisada, cujos mento da violência; (d) problemas interpretati- únicos parâmetros para afirmações, na atuali- vos e de método de investigação. dade, são apenas os de associação empírica. E é com base em alguns dados empíricos que le- vantaremos os problemas interpretativos dian- Alguns dados empíricos te desse tema desafiador para cientistas so- ciais, politicólogos, criminólogos e cidadãos Os primeiros dados apresentados foram retira- militantes. dos de uma pesquisa ainda inédita (Deslandes, Como a maioria dos estudiosos, considera- 1997) do Centro Latino-Americano de Estudos mos que há muita mistificação em torno da sobre Violência e Saúde – Jorge Careli (Claves/- questão das drogas, exercendo ao mesmo tem- Ensp/Fiocruz), realizada nos Hospitais Miguel po fascínio e provocando medo. Isso fica evi- Couto (HMMC) e Salgado Filho (HMSF), a qual dente em vários trabalhos, como os de Bastos teve como um dos objetivos caracterizar o pe- (1995); Garcia (1996); Musa (1996) e outros que so da violência no atendimento da emergência mostram os efeitos paradoxais das drogas, ca- hospitalar. Em vista da pergunta feita ao pa- pazes de proporcionar desde êxtases prazero- ciente ou socorrista: “O evento (violento) envol- sos a estados de depressão, de viabilizar a in- veu o uso de drogas?”, os dados permitiram vis- serção em grupos sociais e de conduzir a situa- lumbrar que: dos 2.736 atendimentos por to- ções de exclusão social. das as causas externas realizados em maio de Neste trabalho, partimos de alguns pressu- 1996 no Miguel Couto, 343 (13%) envolveram o postos que consideramos importantes para uso de drogas. No Salgado Filho, de 2.192 aten- discutirmos a questão. Assim, iniciamos nossa dimentos ocorridos em junho de 1996, 295 reflexão alertando para a necessidade de se (12,6%) tiveram alguma droga relacionada à considerar: a) a diferença entre dependência sua ocorrência. e uso recreacional e ocasional; (b) o erro de Nos casos em que foi identificado o consu- apontar o usuário como um dependente po- mo de algum tipo de droga, o álcool configu- tencial; (c) as diferenças entre os vários tipos rou-se como o mais freqüentemente consumi- de drogas e os danos que provocam, como é o do: 88% (HMSF) e 90,7% (HMMC). O consumo caso da maconha, cocaína, cocaína injetável, de álcool associado com outras drogas (cocaí- heroína, crack e outras; (d) o entendimento do na, maconha e outros) foi declarado em 3,2% uso de drogas como um fenômeno histórico- dos casos no Miguel Couto e em 0,7% dos ca- cultural com implicações médicas, políticas, re- sos no Salgado Filho. ligiosas e econômicas; (e) a distinção entre dro- Das 176 agressões atendidas no HMMC, gas legais e ilegais e o aparecimento de subs- 33% envolveram o uso de drogas; no HMSF, tâncias sintéticas. das 188 agressões, 37% tiveram essa relação. Da mesma forma, no contexto da saúde, sa- Tais dados apontam para o fato de que uma be-se que a violência social, em virtude de suas em cada três agressões envolveu o consumo conseqüências, enquadra-se na categoria Cau- de drogas. sas Externas (códigos: E-800 a E-999 na 9 a Re- Nos casos de acidentes de trânsito (colisões visão e V01 a Y98 na 10a Revisão), no sistema de e outros acidentes entre veículos automotores), Classificação Internacional das Doenças (CID); situações em que são precárias as informações tal categoria abrange uma longa lista de even- sobre a questão, 149 (HMMC) e 143 (HMSF), tos que podem ser resumidos como homicí- 40,5% e 33% respectivamente, envolveram o dios, suicídios e acidentes em geral. Com- uso de drogas. Quanto aos atropelamentos, dos preende-se que essa classificação nem de lon- 158 atendidos no Miguel Couto, em 22,8% hou- ge consegue dar conta da dimensão e comple- ve a presença do consumo de alguma droga, o xidade da violência, um fenômeno polissêmi- mesmo ocorrendo com os 143 (16,4%) socorri- co, de explicação contraditória, mas permite dos no Salgado Filho. trabalhar com indicadores capazes de infor- Obviamente, os dados aqui expostos devem mar e subsidiar ações políticas e sociais. ser relativizados. Correspondem a uma forma Em relação ao tema das interações entre de expressão (emergência hospitalar) e a ape- violência e drogas, neste trabalho apresenta- nas um mês de rotina. Cad. Saúde Públ., Rio de Janeiro, 14(1):35-42, jan-mar, 1998
  • 3. DROGAS, ÁLCOOL E VIOLÊNCIA 37 Cherpitel (1993, 1994), em revisão biblio- bastante complexa a construção de paradig- gráfica, cita diferentes estudos em emergências mas para investigação nessa área. hospitalares americanas os quais comprovam Em relação ao primeiro ponto de discussão, que, das vítimas de agressão, 43% a 51% delas vários estudiosos têm concluído que o álcool é tinham o teste de Blood Alcohol Concentration a substância mais ligada às mudanças de com- (BAC) positivo. O autor também elenca 11 es- portamento provocadas por efeitos psicofar- tudos que compararam grupos de pacientes macológicos que têm como resultante a violên- atendidos por evento violento com grupos cia. E isso, pelo menos provisoriamente, pode atendidos por outros motivos. Os resultados ser depreendido dos dados apresentados aci- indicam que as vítimas de violências têm pro- ma. Estudos experimentais (Fagan, 1990, 1993) babilidade de duas a cinco vezes maior de te- mostram que o abuso de álcool pode ser res- rem o teste de BAC positivo do que as vítimas ponsável pelo aumento da agressividade entre de outras causas. os usuários. Há evidências também de que a McGinnis & Foege (1993) citam estudos on- cocaína, os barbitúricos, as anfetaminas e os de se comprova que 40% a 50% das mortes esteróides têm propriedades que podem moti- ocorridas por acidentes de trânsito nos EEUU var atitudes, comportamentos e ações violen- em 1990 tiveram o álcool como fator associado. tas. Por exemplo, os usuários de cocaína têm Ampliando o espectro microrregional, es- problemas de supressão de atividades neuro- tudos de Yunes & Rajs (1994) mostram que, na transmissoras, podendo ser vítimas de depres- América Latina, a prevalência do consumo de são, paranóia e irritabilidade (Goldstein, 1989; cocaína varia de 1,4% a 6,7% na população de Musa, 1996). Fatores como peso corporal, tipo 12 a 45 anos. Além disso, entre grupos social- de metabolismo, processos neuroendócrinos e mente marginalizados, o consumo de inalantes neuroanatômicos produzem diferenças indivi- é de 3% a 4%. Andrade (1995) cita pesquisa fei- duais no uso de drogas e mudança de compor- ta em 1993 com estudantes de dez capitais bra- tamento. sileiras, a qual aponta que 17,8% destes jovens No entanto, apesar de evidências empíri- reconheciam ter consumido drogas ilegais ou cas, há muita incerteza quanto às explicações psicotrópicos ao menos uma vez na vida. Con- causais. Uma questão que não está suficiente- tudo, uma única experiência não conduz ao mente explicada é se a presença de álcool ou abuso, o uso de drogas é socialmente aprendi- drogas nos eventos violentos permite inferir do e grupalmente mediado (Becker, 1990). To- que elas tenham afetado o comportamento das dos esses dados, porém, exigem aprofunda- pessoas envolvidas. Noutras palavras, não é mento específico e diferenciado para serem possível saber se essas pessoas em estado de mais bem compreendidos. abstinência não teriam cometido as mesmas transgressões. Outra questão é o não-discerni- mento entre o uso de drogas como um fator Drogas e mudanças bio-psico-sociais que que, associado a outros, desencadeia compor- possibilitam a violência: por um enfoque tamentos violentos e o uso de drogas como fa- mais amplo das condutas individuais tor causador, porque, na verdade apenas o que nos é possível inferir é a alta proporção de atos As observações teóricas que seguem têm como violentos quando o álcool ou as drogas estão referencial os trabalhos de Fagan (1990, 1993) e presentes entre os agressores e vítimas, ou em de Goldstein (1985, 1989), ambos preocupados ambas as partes. com o fenômeno em pauta, sua conceitualiza- Uma terceira questão vem do fato de que ção e prevenção. enquanto o álcool e as drogas podem ser causa Enquanto os especialistas concordam que de, resposta a, ou mediadores de uma diversi- drogas e álcool freqüentemente têm papel im- dade de comportamentos sociais violentos, portante nas atividades violentas (OPAS, 1993, pouco se sabe das contribuições dessas subs- 1994; Yunes & Rajs, 1994), seu papel específico tâncias na vitimização. Por exemplo, os usuá- não está claro, ou seja, é difícil de se determi- rios dependentes, uma vez que estão sob con- nar com precisão: (a) o nexo causal entre essas dições sociais de estigmatização, podem aca- substâncias e atos violentos; (b) o status legal bar por desenvolver comportamentos mais das drogas e as complicações envolvendo tráfi- agressivos (Boyum & Kleiman, 1995). Por outro co e leis que o reprimem; (c) as influências do lado, quase todas as pesquisas enfatizam o meio e as características individuais dos usuá- agressor e não a vítima. Poucos estudos anali- rios de drogas e álcool; (d) a prevalência e as sam o envolvimento com álcool ou drogas por correlações precisas entre violência e uso des- parte das vítimas. Wolfang (l958), num estudo sas substâncias. Este estudos mostram como é sobre o perfil dos homicídios nos EEUU, cu- Cad. Saúde Públ., Rio de Janeiro, 14(1):35-42, jan-mar, 1998
  • 4. 38 MINAYO, M. C. S & DESLANDES, S. F. nhou uma expressão “vítima precipitante” para Drogas ilegais, mercado e violência caracterizar a situação em que a vítima provo- cou primeiro o agressor; o autor notou que, em Embora todas as evidências empíricas revelem tais casos, encontrou-se grande quantidade de que é o álcool a substância mais significativa álcool no sangue delas. Outros pesquisadores, na articulação com várias formas de violência, como Coid (1986), mostram que o álcool altera seu status de legalidade torna-o socialmente a percepção das interações sociais, aumentan- aceito e largamente consumido, ainda que se do os riscos de desentendimentos para os par- tente regular seu uso. Tal questão revela a in- ticipantes nessa situação. consistência da definição de ‘droga’ e como tal, A questão causal torna-se ainda mais com- o conceito é historicamente datado e apoiado plexa quando se trata de relações de gênero. em valores discutíveis (McRae, 1994). Vale lem- Por exemplo, Collins & Messerschimdt (1993), brar que, nas situações históricas em que o uso numa pesquisa sobre o assunto, concluíram do álcool foi proibido, a maioria das condições que as mulheres vítimas de homicídios usavam de estigmatização e violência também estive- menos drogas e álcool do que os homens. O ram presentes nas relações de seu mercado uso de álcool pelo homem (e não de drogas em ilegal. geral) apresentou-se como um significativo fa- Uma das mais costumeiras associações en- tor de risco para a violência entre marido e mu- tre drogas e violência num contexto de merca- lher, contudo o uso por mulheres não foi de- do ilegal é a chamada ‘motivação econômica’ tectado como um fator de risco nas relações de de usuários dependentes. Nesses casos, o cri- violência entre parceiros. Por outro lado, o uso me é visto como uma fonte de recursos para a de drogas ou álcool pela vítima não apareceu compra de drogas, geralmente cocaína, crack e como um fator de risco para a violência sexual, heroína. Contudo, estudo americano (Boyum nem dos homens em relação às mulheres, ou & Kleiman, 1995) demonstra que, de todos os vice-versa. Da mesma forma, as baixas taxas de presidiários usuários freqüentes de cocaína e participação das mulheres em roubo e outros crack, somente 39% declararam ter cometido comportamentos violentos não podem ser ex- crime para a compra de droga, o que também plicadas apenas por diferenças de gênero ou pode ser uma espécie de defesa para minimi- menor ingesta de álcool e drogas. zar a responsabilidade dos atos cometidos. Outro ponto a considerar é que a variabili- Percebe-se que a motivação econômica é uma dade dos efeitos provocados por cada tipo de explicação apenas parcial do complexo univer- substância sugerem a contribuição de fatores so que constitui o mercado de drogas. sócio-culturais e de personalidade. A violência O mais consistente e predizível vínculo en- tem mais chances de ser exercida em determi- tre violência e drogas se encontra no fenôme- nados segmentos, locais e situações específi- no do tráfico de drogas ilegais. Este tipo de cos, sob condições específicas. Alguns bares mercado gera ações violentas entre vendedo- têm mais brigas que outros, algumas comuni- res e compradores sob uma quantidade enor- dades e até alguns casais com mesmo padrão me de pretextos e circunstâncias: roubo do di- de uso de álcool ou drogas são mais violentos nheiro ou da própria droga, disputas em rela- que outros, assim como as pessoas com um ção a sua qualidade ou quantidade, desacordo mesmo grau de intoxicação têm respostas emo- de preço, disputa de territórios, de tal forma cionais diferentes. Essas complexidades suge- que a violência se torna uma estratégia para rem que a violência interpessoal que ocorre sob disciplinar o mercado e os subordinados. o efeito de substâncias é contextualizada, ou O narcotráfico potencializa e torna mais seja, acontece em locais específicos, sob nor- complexo o repertório das ações violentas: a mas e regras específicas de determinados gru- delinqüência organizada; aquela agenciada pe- pos e diante de expectativas que alimentam e la polícia e pelas instituições de segurança do são alimentadas dentro desses grupos. Para en- estado; a violência social dispersa; a promovi- contrar nexo causal entre determinadas subs- da por grupos de extermínio e também a das tâncias e violência seria necessário saber se os gangs juvenis. comportamentos e atitudes violentas ocorre- Na medida em que não há recursos legais riam ou não no interior desses segmentos, ca- para dirimir as disputas, a violência ou a amea- so a droga e o álcool não estivessem presentes. ça de violência são mecanismos para reforçar As evidências empíricas sugerem que drogas as regras sociais de troca no mercado ilícito. No ilícitas e álcool desempenham importante pa- Brasil, o crime organizado floresceu e se insti- pel nos contextos onde são usados, porém sua tucionalizou a partir da década de 80, espa- importância fica em grande medida dependen- lhando o medo, aumentando as estatísticas de te de fatores individuais, sociais e culturais. homicídios, e tornando-se uma verdadeira res- Cad. Saúde Públ., Rio de Janeiro, 14(1):35-42, jan-mar, 1998
  • 5. DROGAS, ÁLCOOL E VIOLÊNCIA 39 posta social, como mercado de trabalho, sobre- refletir sem preconceitos a questão das drogas, tudo para os jovens pobres das periferias e fa- para aceitar a lógica das comunidades dos velas, sem expectativas de conseguir emprego usuários e entender seu significado na socie- formal, e que, então, na ilegalidade, buscam dade. Velho (1994) ressalta a importância de se saciar seus sonhos de consumo, status e reco- estudarem os valores presentes nas subcultu- nhecimento social. Tomando-se um exemplo ras ligadas ao uso de drogas ilícitas e enfatiza dos EEUU dos anos 20 e 30, sabe-se que a Má- que estes laços e comportamentos unicamente fia recrutava seus adeptos entre os jovens (ho- se tornam anti-sociais e violentos num contex- mens) de 18 a 25 anos, crianças e imigrantes to de severa marginalização. Zaluar (1993, que viviam nos bairros pobres. Esse grupo de 1994) ressalta o percurso dos jovens dependen- risco continuou a ser o preferido pelos narco- tes (sobretudo os mais pobres) que sofrem traficantes nas duas últimas décadas. Jovens, múltiplas exclusões: na família, escola, vizi- pobres de favelas e periferias urbanas, torna- nhança, até finalmente serem perseguidos pela ram-se força de trabalho preferencial para o polícia como criminosos. A autora alerta que a tráfico e, uma vez integrados neste mercado, criminalização, enquanto tentativa de contro- participam de uma série de relações de reci- lar o mercado pela lei, além de não ser medida procidade social onde favores recebidos e re- eficaz, tornou este mercado imune a qualquer tribuídos são regidos por rígido controle do forma de controle exterior. Neste processo, a grupo, a ponto de tornar-se quase impossível a prática de violências atrozes e incontroláveis saída espontânea de um membro (Zaluar, medeiam e expressam estas relações, favore- 1993). Este grupo é selecionado dentro de um cendo um imaginário social do ‘mal absoluto’, contexto em si violento, com promessas de ga- fora da medida humana e de seu controle. nhos fáceis e imediatos, numa situação de es- cassez de opções do mercado formal. Desta forma, ao mesmo tempo em que a si- Obstáculos para a interpretação tuação de violência e drogas reflete a questão do status legal das substâncias, reflete também Muitos eventos de bebedeira ou de uso de dro- as chances e oportunidades que a economia gas não são suficientes para se concluir pela formal deixa de oferecer, circunstância sob a sua articulação direta com a violência. No en- qual o mercado das drogas floresce. Por outro tanto, o álcool está associado à perpetração de lado, o mercado formal apenas aparentemente 50% de todos os homicídios, mais de 30% dos não compartilha do comércio ilegal de drogas, suicídios e tentativas de suicídio, e à grande pois é de domínio público o envolvimento, em maioria dos acidentes de trânsito, conforme redes nacionais e internacionais, de institui- dados da OPAS (1993). Enquanto, porém, mui- ções políticas, financeiras e empresariais com tos poderiam apressadamente concluir pela o capital gerado e em circulação proveniente relação causal entre drogas e violência, as ta- dessa peculiar fonte de riqueza. O comércio xas de homicídios são bem baixas se compara- ilegal também está muitas vezes ligado ao trá- das com as de prevalência de uso de álcool ou fico de armas, misturando-se constantemente drogas. a negócios oficiais de importação e exportação Isso nos desafia em dois sentidos. O primei- (Velho, 1994). ro é que, se em muitos eventos violentos, en- O simples fato de ser legal o acesso ao ál- contra-se alguma associação com o uso de dro- cool e ilegal em relação a outras drogas, torna gas ou álcool, não se pode afirmar perempto- difícil estabelecer os tipos de condições neces- riamente que inevitavelmente isso aconteça ou sárias para isolar os efeitos das substâncias es- que esta relação seja de causalidade. Em se- pecíficas ou de indivíduos e grupos específicos. gundo lugar, trata-se de uma falácia ecológica Por outro lado, como Sá (1994) revela, o Brasil a idéia de que substâncias ilegais e pobreza, adota uma política de criminalização de certas por exemplo, são responsáveis por eventos vio- drogas, associando-se a visão jurídica (‘caso de lentos. Essa idéia parte de um determinismo polícia’) a uma perspectiva médico-psiquiátri- biológico, social e econômico. Por exemplo, se ca (‘doença mental’). Esta política se auto-re- é verdade que existe uma relação entre altas ta- produz ideologicamente (a imagem do uso de xas de violência e uso de drogas em determina- drogas como crime cria socialmente a figura do dos bairros pobres, há grandes diferenças de criminoso) e materialmente (o sistema produz taxas entre bairros com a mesma situação só- uma realidade conforme a imagem da qual cio-econômica estrutural. Desta forma, há ne- surge e a legitima). cessidade de se reconhecer a complexidade do O estudo de Bastos (1995) mapeia muito contexto social, da dinâmica das comunidades bem as dificuldades que a sociedade tem para e das normas culturais historicamente cons- Cad. Saúde Públ., Rio de Janeiro, 14(1):35-42, jan-mar, 1998
  • 6. 40 MINAYO, M. C. S & DESLANDES, S. F. truídas e dos fatores de personalidade e indivi- de dados e com os agregados populacionais. As dualidade. informações das vítimas são diferentes daque- No entanto, negar a linearidade das in- las recolhidas com os agressores. fluências ecológicas não significa cair no outro Hoje, o caminho que parece mais correto é extremo, que reconhece apenas as diferenças analisar o que realmente acontece quando há individuais como explicativas pelo abuso de um evento violento e são usadas drogas. Isso substâncias e pela sua articulação com a vio- incluiria o esclarecimento dos motivos e inten- lência. A falácia individualista sugere que há ções, conhecer as seqüências e interações que conexão entre intoxicação por drogas e agres- redundaram em violência, bem como dados são física como resultado de personalidade, dos acontecimentos que precederam e sucede- respostas endócrinas, neuroanatômicas ou ou- ram o fato em questão. tros fatores individuais. Essa argumentação despreza o contexto estrutural, cultural e situa- cional. Por exemplo, a literatura sobre violên- Propostas de parâmetros para cia doméstica, violência das gangs de jovens, intervenção e prevenção mostra situações culturais problemáticas que o uso de drogas pode acirrar ou não, mas não as Como se pode concluir, é muito complexo o fe- consegue explicar. nômeno da violência e sua articulação com as Há várias dificuldades em se medir a rela- drogas, exigindo que seja tratado com instru- ção entre violência e drogas. A correlação en- mentos, conhecimentos e ações que ultrapas- tre uso de substância e violência varia se nós sem a mera representação ou o moralismo buscamos medir comportamentos ou efeitos. simplista. A correlação de freqüência entre drogas e vio- A atuação dos grupos comunitários em re- lência doméstica varia se medirmos eventos lação ao uso de substâncias e violência sugere graves ou freqüência de agravos. Do ponto de que o contexto cultural modera e regula into- vista metodológico, as definições operacio- xicações e ações violentas. Os segmentos e o nais influenciam nos resultados das pesquisas. contexto influenciam a escolha de substâncias, Em alguns estudos, ganha-se na compreensão comportamentos e normas, interpretação da da magnitude do problema; em outros, bus- situação e a probabilidade de acontecerem ca-se a sua especificidade, perdendo-se a ex- agressões. É preciso tomar o contexto em con- tensão. sideração, sobretudo quando se trata de situa- Drogas e álcool tanto podem ser usados an- ções de alto risco. A análise de eventos deve fo- tes como depois dos eventos violentos. Muitas calizar conseqüências das interações compor- vezes as substâncias são utilizadas como des- tamentais, interações entre substância e pes- culpas para violência, para diminuir a respon- soa, interações entre pessoas e pessoas, além sabilidade pessoal. Outros as usam para sim- da quantidade de drogas ou álcool consumidos plesmente atingirem um estado emocional que e o tempo de uso. lhes facilite cometer crimes. Há aqueles que As ações produzidas visando à prevenção consideram o comportamento de beber ou precisam ser elaboradas incluindo as comuni- usar drogas como parte da interação grupal. dades e suas instituições, os diversos setores Muitos, ainda, corroborando a análise de Freud públicos (Educação, Saúde e Justiça), as em- em O Mal-Estar da Civilização, usam drogas presas e os meios de comunicação de massa para suportar as agruras da vida, como mos- (OSAP, 1991). Posturas, habilidades e alternati- tram também os estudos de Bastos (1995) e vas de lazer podem ser categorias trabalhadas Garcia (1996). Ou seja, ambos, álcool e drogas em ações de prevenção. Tais ações devem ser em si, dizem pouco enquanto fatores de risco elaboradas levando-se em conta o contexto a para a violência, e essa articulação merece ser que se destinam e questões fundamentais, co- mais investigada, melhor delineada, buscan- mo o grupo etário, gênero, características indi- do-se exatamente conhecimentos e práticas viduais, situação social, tipo de comunidade e que contribuam para a saúde da população. participação em grupos específicos. Uma ati- Por fim, as fontes de dados têm interesses tude de ‘escuta’, aberta às vivências dos grupos intrínsecos. A fidedignidade das informações e apoiada numa perspectiva pedagógica cen- dos usuários depende da preocupação que têm trada no respeito e atenta às peculiaridades só- com a utilização que se fará de seus relatos. As cio-culturais são elementos muito importan- informações oficiais estão influenciadas por tes. Sem dúvida, as ações de prevenção ao abu- variáveis organizacionais. As informações dos so de drogas só alcançarão real efetividade se estudiosos levam a diferentes resultados de houver um investimento significativo e de qua- acordo com as referências conceituais, bases lidade na educação básica, na melhoria das Cad. Saúde Públ., Rio de Janeiro, 14(1):35-42, jan-mar, 1998
  • 7. DROGAS, ÁLCOOL E VIOLÊNCIA 41 condições de vida, na oferta de emprego sobre- atendimento a estes usuários dependentes não tudo para jovens de comunidades mais pobres, pode deixar de lado seus direitos como pessoa no reforço cultural de valores que desfavore- e sujeito. Entende-se que programas de apoio çam a drogadição abusiva e na valorização do seriam mais eficazes se acompanhados de tra- diálogo e apoio familiar. balho visando mudar as relações entre usuá- A perspectiva de atuação, seja apoiada na rios dependentes, sua família e comunidade. visão de redução de danos, seja na abordagem Sá (1994) alerta para o fato de que os principais da prevenção primária (MS, 1997), precisa ser problemas enfrentados pelos usuários não são respaldada pelo debate entre cientistas sociais decorrentes do uso da substância, mas aqueles e cientistas naturais, entre organizações não frutos da marginalização. governamentais e representantes das secreta- É preciso, principalmente, pensar e repen- rias e coordenações de programas de saúde e sar social e politicamente toda a rede de negó- de outros setores da ação pública, ultrapassan- cios que faz das drogas um assunto criminoso do preceitos normativistas da conduta dos in- como um dos maiores fatores, hoje, de incre- divíduos e preconceitos sociais. mento da violência social. Por outro lado, programas de apoio e trata- O desafio para a saúde pública, que hoje se mento àqueles já dependentes devem ser in- preocupa tanto com o uso abusivo de drogas, centivados, disseminados, descentralizados e quanto com a violência, como fatores de risco tecnicamente apoiados pela Saúde Pública e para a qualidade de vida, é conseguir um qua- outras áreas competentes. Tais projetos preci- dro referencial para a reflexão e para a ação sam estar apoiados numa perspectiva de res- que inclua ao mesmo tempo o individual, o so- peito à identidade e cidadania do paciente. O cial e o ecológico. Referências ANDRADE, A. G., 1995. As drogas mais usadas no Bra- DESLANDES, S. F., 1997. O Impacto da Violência nos sil e suas conseqüências. In: Drogas, Aids e Socie- Serviços de Emergência: Estudo em Hospitais Mu- dade (Programa Nacional de DST/AIDS, ed.), pp. nicipais do Rio de Janeiro (HMMC e HMSF, 1995- 53-59, Brasília: Ministério da Saúde/Programa 1996). Rio de Janeiro: Centro Latino-Americano Nacional de DST/AIDS. de Estudos sobre Violência e Saúde – Jorge Careli, BASTOS, F. J., 1995. Ruína e Reconstrução, AIDS e Dro- Departamento de Ciências Sociais, Escola Nacio- gas Injetáveis na Cena Contemporânea. Rio de Ja- nal de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz. neiro: Relume-Dumará. (mimeo.) BECKER, H., 1990. How to become a marijuana user. FAGAN, J., 1990. Intoxication and aggression. In: Drugs In: Simbolic Interaction ( J. Manis & B. Meltzer, and Crime (M. Tonry & J. Q. Wilson, eds.), pp. 8-43, eds.), pp. 411-422, Boston: Allyn & Bacon. Chicago: Chicago University Press. BOYUM, D. & KLEIMAN, M. A. R., 1995. Alcohol and FAGAN, J., 1993. Drugs, alcohol and violence. Health other drugs. In: Crime (D. Boyum & M. A. R. Affairs, 12:66-79. Kleiman, eds.), pp. 295-326, California: Institute GARCIA, S. J., 1996. Implicações Psicossociais do Uso for Contemporary Studies Press. de Drogas. Dissertação de Mestrado, Rio de Janei- CHERPITEL, C. J., 1993. Alcohol and violence-related ro: Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação injuries: an emergency room studies. Addiction, Oswaldo Cruz. 88:79-88. GOLDSTEIN, P., 1989. Crack and homicide in New CHERPITEL, C. J., 1994. Alcohol and injuries result- York City, 1988. A conceptually-based event analy- ing from violence: a review of emergency room sis. Contemporary Drugs Problems, 16: 651-687. studies. Addiction, 89:157-165. GOLDSTEIN, P., 1985. The drugs-violence nexus: a COID, J., 1986. Alcohol, rape and sexual assault. In: tri-partite conceptual framework. Journal of Drugs Alcohol and Aggression (P. F. Brain, org.), pp. 161- Issues, 15:493-506. 183, London: Croom Helm. MS (Ministério da Saúde), 1997. Diretrizes para Proje- COLLINS, J. & MESSERSCHIMDT, P., 1993. Epidemi- tos de Redução de Danos. Documento Preliminar. ology of alcohol-related violence. Alcohol, Health Brasília: Ministério da Saúde/Programa Nacional and Research World, 17:93-100 de DST/AIDS. (mimeo.) Cad. Saúde Públ., Rio de Janeiro, 14(1):35-42, jan-mar, 1998
  • 8. 42 MINAYO, M. C. S & DESLANDES, S. F. McGINNIS, J. M. & FOEGE, W. H., 1993. Actual causes SÁ, D. B. S., 1994. Projeto para uma nova política de of death in the United States. Journal of American drogas no País. In: Drogas e Cidadania (A. Zaluar, Medical Association, 270:2.207-2.212. org.), pp. 147-171, São Paulo: Brasiliense. McRAE, E., 1994. A importância dos fatores sociocul- VELHO, G., 1994. A dimensão cultural e política dos turais na compreensão das drogas. In: Drogas e mundos das drogas. In: Drogas e Cidadania (A. Cidadania (A. Zaluar, org.), pp. 31-46, São Paulo: Zaluar, org.), pp. 23-29, São Paulo: Brasiliense. Brasiliense. WOLFGANG, M., 1958. Patterns of Criminal Homi- MUSA, G., 1996. Alcoolismo e Drogadição na Ado- cide. Philadelphia: University of Pennsylvania lescência. Tese de Doutorado, Ribeirão Preto: Fa- Press. culdade de Medicina, Universidade de São Paulo. YUNES, J. & RAJS, D., 1994. Mortalidad por causas OPAS (Organização Panamericana de Saúde), 1993. violentas. Cadernos de Saúde Pública, 10 (supl. Resolución XIX: Violência y Salud. Washington: 1):88-125. OPAS. (mimeo.) ZALUAR, A., 1993. A criminalização de drogas e o OPAS (Organização Panamericana de Saúde), 1994. reencantamento do mal. Revista do Rio de Janei- Salud y Violencia:Plan de Acción Regional. Wash- ro, 1:8-15. ington: OPAS. (mimeo.) ZALUAR, A., 1994. Introdução. In: Drogas e Cidadania OSAP (Office for Substance Abuse Prevention), 1991. (A. Zaluar, org.), pp. 7-21, São Paulo: Brasiliense. Prevention Pluss III – Assessing Alcohol and Other Drugs Prevention Programs at School and Com- munity Level. Atlanta: US Department of Health and Human Services. Cad. Saúde Públ., Rio de Janeiro, 14(1):35-42, jan-mar, 1998