Direitos humanos nas conferências da ONU

1. Os Direitos Humanos na
Pós-modernidade
José Augusto Lindgren Alves
Aula de Sociologia V MA8 e NA8
Curso de RI – PUCSP

2. Cidadania, Direitos Humanos e
Globalização
 Efeitos da globalização sobre a relação Estado/Sociedade: revisão dos
conceitos de soberania, território e direitos.
 Os caminhos de conformação da cidadania: da definição clássica aos dias de
hoje.
Da dimensão nacional para a introdução das dimensões extra-territoriais e
transnacionais. A globalização e seus efeitos sobre o conceito de cidadania.
 A construção do Estado Nacional e formação da cidadania associada à noção
de propriedade privada dos meios de produção e de troca.
 A crise capitalista e a noção moderna de cidadania. A conceitualização de
T. H. Marshall.
 As 3 dimensões dos direitos de cidadania: direitos civis, direitos políticos e
direitos sociais (sequência histórica).

3. O legado do marxismo no debate sobre a
cidadania e os direitos
 Efeitos da biografia do Marx. Da tradição democrática e republicana para a
opção comunista (1843/1847).
 A crítica ao conceito “burguês” de cidadania e a afirmação do potencial
emancipatório da experiência humana e a dinâmica da condição de classe.
 Classe e Consciência de Classe. Da classe em-si para a classe para-si.
Argumentos de Antônio Gramsci (Il Rissorgimento) e Gyorgy Lukács (História e
consciência de classe). Emancipação social e emancipação política.
 O lugar da cidadania.
 Crítica marxista às antinomias da definição “clássica” e “moderna” ou
“contemporânea” de cidadania.

4. A globalização e os efeitos do giro
neoliberal sobre a definição de
cidadania
 Fim da bipolaridade e fortalecimento das tendências da globalização
econômica.
 O reforço da ideologia e da prática do livre-mercado e o esvaziamento do
intervencionismo estatal como acelerador da vivência democrática e
republicana.
 Crise do Welfare State e do Estado-Providência.
 Afirmação de valores de competitividade e de fatalismo diante das
desigualdades.
 Consequência: tensões progressivamente mais agudas sobre os princípios da
democracia e dos direitos humanos. Territorial X Global ou extra-territorial.

5. Centralização e fragmentação
 Globalização gera tendências contraditórias.
 Centralização ou concentração no social e dispersão ou descentramento no
cultural.
 No econômico-social, duas classes fundamentais globalizados x excluídos.
 Agravamento da distância entre países pobres e países ricos. Aumento
exponencial dos indicadores de desigualdade em cada país.
 “Mundialização” dos fenômenos de exclusão e “inclusão”.
 Efeitos desagregadores sobre a vida social: A população carcerária.

6. Balanço positivo das tendências
contemporâneas
 Emergência de valores universalmente compartilhados.
 Potencial e limites dessas tendências. Potencial reside na possibilidade de
construção de uma agenda internacional para alicerçar políticas de Estado e
políticas públicas.
 Limites. Colocados pela dificuldade para a definição de um quadro normativo
e prescritivo aplicável a todos os países.
 IMPORTANTE: Incipiente embrião de uma sociedade civil transfronteiriça
capaz de fundar uma cidadania universal.

7. Direitos Humanos como instrumento
humanizador
 Permanência do discurso dos Direitos Humanos.
 O desafio: Justiça e Ação Indenizatória em dimensão transnacional.
 Defesa dos Direitos Humanos face à globalização.
 Ferramenta frente ao arbítrio e ao poder dos mercados.
FIM