Rev altamira relatorio dados segundarios 2015

Projeto
“MULHERES NO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA REGIÃO AMAZÔNICA”
Levantamento de Dados Secundários1
Município de Altamira / PA
1
Elaboração do relatório: Erika Masinara
Colaboradoras: Vivian Tavares, Grettel Navas

Pará / PA
A história do Pará, o segundo maior estado do país
em extensão, tem sua origem na invasão de
holandeses e ingleses que estavam em busca das
“drogas do sertão”. No entanto, a formação do
Estado começa com a construção do Forte do
Presépio, em 1616, situado às margens da baía do
Guajará, que deu origem à atual capital Belém. A
partir de 1751, o Maranhão, capitania hereditária
que incluía o atual território do Pará, passou a se
chamar Estado do Grão-Pará e Maranhão, sendo
sua capital transferida de São Luís para Belém. Em
1772, é dividido em duas unidades administrativas:
o Estado do Grão-Pará e Rio Negro, com sede em
Belém; e o Estado do Maranhão e Piauí, com sede
em São Luís, que dois anos depois são extintos,
ficando subordinados ao vice-rei do Brasil.
A Província do Grão Pará e Maranhão mantinha relações diretas com Portugal no período colonial.
Com a vinda da família real para o Brasil, as colônias foram anexadas ao Reino Unido de Portugal e
Algarves. No decorrer do século XIX, movimentos de insurgência contra a dominação portuguesa
ocorreram no Pará, sendo o principal a Cabanagem, movimento ocorrido em 1835 e reprimido,
porém que chegou a decretar a independência da província e a instalar um governo popular que
perdurou até 1838. A economia do Pará experimentou um período de depressão, fruto de uma
política de punição por parte do governo brasileiro, até o primeiro ciclo da exploração da
borracha, que começa a partir de 1879 e termina em 1920, em consequência da concorrência com
os seringais asiáticos. Os trabalhadores dos seringais, sujeitos de um importante processo
migratório, abandonam os seringais e voltam para suas regiões originárias, sobretudo o Nordeste.
Com a proclamação da República, em 1889, as províncias do Pará e do Amazonas, estabelecidas
em 1850, passam a ser denominadas de estados e a província do Pará passou a ser o estado do
Pará.
O segundo ciclo da borracha foi breve e fundamentado na exportação do produto durante a
Segunda Guerra Mundial. Com o fim da guerra e uma nova concorrência do látex, a atividade
extrativista entrou em decadência novamente. Nas décadas de 60 e 70, o Pará passou a receber
investimentos do governo federal, que estimularam o crescimento econômico da região,
principalmente com os incentivos da Superintendência da Amazônia – SUDAM, que atraíram
recursos e migrantes à região, provocando, por outro lado, graves impactos ambientais. Na
década de 80, o garimpo de Serra Pelada trouxe milhares de pessoas em busca do sonho do ouro,
metal que atualmente é extraído de forma mecânica de jazidas profundas.
O nome Pará tem origem no termo Pa'ra, que significa "rio-mar" na língua tupi-guarani. Era assim
que os indígenas chamavam o braço direito do rio Amazonas que de tão volumoso dá a impressão
de se tratar de um mar, não de um rio.
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O Pará limita-se ao norte com o Amapá, a Guiana e o Suriname; ao sul com o Mato Grosso; ao
oeste com o Amazonas; ao sudoeste com o Amazonas e Mato Grosso; ao sudeste com Tocantins;
ao noroeste com Roraima e a Guiana; ao nordeste com o Oceano Atlântico e ao Leste com o
Maranhão. A economia paraense tem como base o extrativismo mineral, destacando-se a
produção de ferro, bauxita, manganês, calcário, ouro e estanho; vegetal, com destaque para a
madeira; além da agricultura, pecuária, indústria e o turismo.
A vegetação do estado paraense é marcada pela presença de mangues, campos, cerrado e floresta
Amazônica, predominantemente. Sua rede hidrográfica, com destaque para os rios Amazonas,
Tapajós, Tocantins, Xingu, Jari e Pará, compõe duas importantes bacias, Amazonas e Tocantins. O
potencial hídrico do estado é considerado estratégico para a política energética nacional. Parte
integrante do bioma amazônico, o território é alvo de desmatamento e ocupação ilegal de terra.
Os municípios mais populosos depois da capital Belém são Ananindeua, Santarém, Marabá e
Castanhal. O estado conta com 143 municípios, sendo maior que a área da região sudeste,
ocupando 26% de toda Amazônia Legal. A maioria da população reside em áreas urbanas, sendo
formada por índios, negros e descendentes de imigrantes asiáticos e europeus. Segundo a
Fundação Nacional do Índio (FUNAI), há 31 etnias indígenas que totalizam mais de 27 mil índios,
além de comunidades remanescentes de antigos quilombos. O Pará apresenta um dos piores IDHs
do país, ficando à frente apenas do Maranhão e de Alagoas.
Fonte:
- Governo do Estado do Pará. Disponível em: http://www.pa.gov.br/. Acesso em Novembro de 2014.
- IBGE Cidades. Disponível em: http://www.cidades.ibge.gov.br/ Acesso em: Novembro de 2014.
- PARÁ. In: WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Flórida: Wikimedia Foundation, 2014. Disponível em:
http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Par%C3%A1&oldid=40621669. Acesso em Novembro de 2014.
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ALTAMIRA - PA
A história de Altamira, o maior município do país em extensão territorial, está relacionada às
missões jesuítas que visavam a catequese de povos não-cristãos. Neste contexto, a chegada da
missão Tavaquara, chefiada pelo Padre Roque de Hunderfund, no século XVIII, representa o
primeiro registro de colonização realizada naquela região, às margens do Igarapé dos Panelas, em
plena selva amazônica.
Com a expulsão dos missionários da Companhia de Jesus de todos os domínios portugueses pelo
Marquês de Pombal, a missão é praticamente abandonada. Anos depois, em 1841, o Padre Antonio
Torquato de Souza tentou retomar a missão. Em 1868, os capuchinhos Frei Ludovico e Frei Carmelo
de Mazzarino, apoiados na mão-de-obra indígena, abriram um pequeno atalho que conectava o
baixo ao médio Xingu. Posteriormente, a iniciativa foi retomada com a entrada do trabalho escravo
africano na Amazônia. Após a conclusão da estrada, entre os igarapés Ambé e Panelas, se inicia o
povoamento dessa região que impulsionou a criação do Município de Altamira, em 1911.
Em 1972, Altamira recebe o marco zero da
Transamazônica (BR-230), rodovia que representa o
início da exploração da Amazônia e que ocasionou um
fluxo migratório importante para a região. Atualmente,
com a construção de Belo Monte, que será a terceira
maior hidrelétrica do mundo, a cidade experimenta
uma alteração no seu quadro econômico-social com a
chegada de vários trabalhadores.
Localizada à margem esquerda do Xingu, a chamada
“princesinha do Xingu” limita-se ao norte com o
município de vitória do Xingu, ao sul com estado do
mato grosso, a nordeste, leste e sudeste com os
municípios de Senador José Porfírio e São Felix do
Xingu, e a oeste com os municípios de Brasil Novo,
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Medicilândia e Uruará. A economia do município tem como base a pecuária, com grande destaque,
e agricultura com o cultivo de arroz, cacau, feijão, milho, pimenta-do-reino, além do extrativismo
com a extração de borracha e castanha-do-pará. No âmbito regional, sudoeste do Pará, Altamira é
considerada uma cidade-polo por centralizar a prestação de serviços, como saúde e educação, e
também no abastecimento de produtos para outros municípios.
Fontes:
- ALTAMIRA. In: WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Flórida: Wikimedia Foundation, 2014. Disponível em:
http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Altamira&oldid=40535693. Acesso em: Novembro de 2014.
- IBGE Cidades. Disponível em: http://www.cidades.ibge.gov.br/. Acesso em: Novembro de 2014.
- Prefeitura Municipal de Altamira. Disponível em: http://altamira.pa.gov.br/portal/. Acesso em: Novembro de 2014.
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1.1 MATRÍCULAS - 2012
1.2 NÚMERO DE ESCOLAS E PROFESSORES - 2012
Sugestão de Pesquisa: Segundo os dados de matriculas e docentes do Censo Educacional 2012 o
número de alunos por docentes (obtido dividindo o N° de Matriculas pelo N° de Docentes) seria de
18 alunos no Pré-escolar, 30 alunos no Fundamental e 48 alunos no Médio. Vocês poderiam
pesquisar se isso se aproxima ao número real de alunos por docentes no seu Município?
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1. EDUCAÇÃO

1.3 ANALFABETISMO - 2010
1.4 FLUXO ESCOLAR POR FAIXA ETÁRIA
A proporção de crianças e jovens frequentando ou tendo completado determinados ciclos indica a
situação da educação entre a população em idade escolar do município e compõe o IDHM
Educação.
No período de
2000 a 2010, a
proporção
de crianças de 5 a
6 anos na
escola cresceu
48,78% e no de
período 1991 e
2000, 111,70%. A
proporção
de crianças de 11
a 13 anos
frequentando os
anos finais do
ensino
fundamental cres
ceu 129,08%
entre 2000 e
2010 e 104,67%
entre 1991 e
2000.
A proporção
de jovens entre 15 e 17 anos com ensino fundamental completo cresceu 104,13% no período de
2000 a 2010 e 152,64% no período de 1991 a 2000. E a proporção de jovens entre 18 e 20 anos
com ensino médio completo cresceu 100,08% entre 2000 e 2010 e 236,87% entre 1991 e 2000.
Fonte: Atlas do desenvolvimento Humano – PNUD
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1.5 FLUXO ESCOLAR 2010: COMPARAÇÃO ALTAMIRA / PARÁ / BRASIL
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano – PNUD
Em 2010, 53,50% dos alunos entre 6 e 14 anos de Altamira estavam cursando o ensino
fundamental regular na série correta para a idade. Em 2000 eram 37,27% e, em 1991, 19,34%.
Entre os jovens de 15 a 17 anos, 24,80% estavam cursando o ensino médio regular sem atraso. Em
2000 eram 8,76% e, em 1991, 1,45%. Entre os alunos de 18 a 24 anos, 6,54% estavam cursando o
ensino superior em 2010, 1,92% em 2000 e 0,11% em 1991.
Nota-se que, em 2010 , 6,87% das crianças de 6 a 14 anos não frequentavam a escola, percentual
que, entre os jovens de 15 a 17 anos, atingia 22,06%.
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2.1 SERVIÇOS DE SAÚDE
2.2 INDICADORES DE LONGEVIDADE, MORTALIDADE E FECUNDIDADE
2.3 MORTALIDADE MATERNA
A Taxa de Mortalidade Materna: Estima
a frequência de óbitos femininos em
idade fértil atribuídos a causas ligadas a
gravidez, parto e puerpério, em relação
ao total de gestações (representado pelo
total de nascidos vivos).
Reflete a qualidade da assistência à
saúde da mulher. Taxas elevadas de
mortalidade materna estão associadas à
insatisfatória prestação de serviços de
saúde a esse grupo.
O número de óbitos maternos no
município, de 1.996 a 2.012, foi 18.
9
2 - SAÚDE

Considerando que a taxa de mortalidade materna é calculada a cada 100 mil nascidos vivos, ela
pode sofrer fortes variações em função do número reduzido de crianças nascidas em alguns
municípios. Por isso, o importante é também verificar o número de óbitos maternos e o número
de nascidos vivos e fazer as correlações segundo os critérios de saúde adotados.
A taxa de mortalidade materna máxima recomendada pela Organização Pan-americana de Saúde
(OPAS) é de 20 casos a cada 100 mil nascidos vivos. A meta estabelecida para o Brasil é de 35
casos.
No Brasil, em 2011, esse número foi de 55,3, mas devido a subnotificações, estaria próximo a 64,8
óbitos a cada 100 mil nascidos vivos, segundo a estimativa da Rede Interagencial de Informações
para a Saúde - RIPSA.
Óbito materno é aquele decorrente de complicações na gestação, geradas pelo aborto, parto ou
puerpério (até 42 dias após o parto).
É importante que cada município tenha seu Comitê de Mortalidade Materna, inclusive ajudando
no preenchimento da declaração de óbito, para evitar as subnotificações e melhorar o
entendimento das principais causas das mortes.
Obs: Dados atualizados sobre os óbitos maternos podem ser encontrados no Painel de
Monitoramento da Mortalidade Materna do Governo Brasileiro:
http://svs.aids.gov.br/dashboard/mortalidade/materna.show.mtw
3.1 RENDA E POBREZA
A renda per capita média de Altamira cresceu 78,00% nas últimas duas décadas, passando de
R$276,44 em 1991 para R$401,93 em 2000 e R$492,05 em 2010. A taxa média anual de
crescimento foi de 45,40% no primeiro período e 22,42% no segundo. A extrema pobreza (medida
pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 70,00, em reais de agosto
de 2010) passou de 25,07% em 1991 para 10,44% em 2000 e para 11,25% em 2010.
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3 - INDICADORES DE RENDA, POBREZA E DESENVOLVIMENTO
HUMANO

3.2 DISTRIBUIÇÃO DA RENDA
Percentual da renda apropriada pelos 20% mais pobres e 20% mais ricos da população
1991 – 2000 - 2010
A participação dos 20% mais pobres da população na renda, isto é, o percentual da riqueza
produzida no município com que ficam os 20% mais pobres, passou de 2,2%, em 1.991, para 2,2%,
em 2.010, aumentando os níveis de desigualdade.
Em 2.010, analisando o oposto, a participação dos 20% mais ricos era de 59,2%, ou 26,5 vezes
superior à dos 20% mais pobres.
3.3 DESENVOLVIMENTO HUMANO – O IDHM
IDHM = Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
11
2,2 %
Fonte: Portal ODM
3,0 %2,2 %

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Altamira é 0,665, em 2010. O
município está situado na faixa de Desenvolvimento Humano Médio (IDHM entre 0,6 e 0,699).
Entre 2000 e 2010, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com
crescimento de 0,226), seguida por Longevidade e por Renda. Entre 1991 e 2000, a dimensão que
mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,163), seguida por
Longevidade e por Renda.
Altamira teve um incremento no seu IDHM de 72,28% nas últimas duas décadas, acima da média
de crescimento nacional (47%) e acima da média de crescimento estadual (56%). O hiato de
desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o IDHM do município e o limite máximo do
índice, que é 1, foi reduzido em 45,44% entre 1991 e 2010.
Altamira ocupa a 2776ª posição, em 2010, em relação aos 5.565 municípios do Brasil, sendo que
2775 (49,87%) municípios estão em situação melhor e 2.790 (50,13%) municípios estão em
situação igual ou pior. Em relação aos 143 outros municípios de Pará, Altamira ocupa a 12ª
posição, sendo que 11 (7,69%) municípios estão em situação melhor e 132 (92,31%) municípios
estão em situação pior ou igual.
12
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano – PNUD

3.4 RENDIMENTO E MULHERES 2010
3.5 BOLSA FAMILIA
O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência condicionada de renda que
beneficia famílias pobres e extremamente pobres, inscritas no Cadastro Único. Resultante da
unificação de diferentes programas foi instituído por lei em 2004. Integra o Plano Brasil Sem
Miséria, que tem como foco de atuação os milhões de brasileiros com renda familiar per capita
inferior a R$ 77 mensais e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos
serviços públicos. O valor do benefício, reajustável por decreto, varia conforme a renda domiciliar
per capita da família, o número e a idade dos filhos.
No Município ALTAMIRA/PA, o total de famílias inscritas no Cadastro Único em set de 2014 era de
17.331 dentre as quais:
• 11.053 com renda per capita mensal de até R$70,00;
• 3.295 com renda per capita mensal entre R$ 77,01 e 154,00;
• 1.951 com renda per capita mensal entre R$ 154,01 e ½ salário mínimo
• 1.032 com renda per capita mensal acima de ½ salário mínimo
O PBF beneficiou, no mês de novembro de 2014, 9.193 famílias, representando uma cobertura de
97,0 % da estimativa de famílias pobres no município. As famílias recebem benefícios com valor
médio de R$ 189,32 e o valor total transferido pelo governo federal em benefícios às famílias
atendidas alcançou R$ 1.740.432 no mês.
Em relação às condicionalidades, o acompanhamento da frequência escolar, com base no
bimestre de julho de 2014, atingiu o percentual de 74,68%, para crianças e adolescentes entre 6 e
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15 anos, o que equivale a 7.915 alunos acompanhados em relação ao público no perfil equivalente
a 10.599. Para os jovens entre 16 e 17 anos, o percentual atingido foi de 53,79%, resultando em
1.122 jovens acompanhados de um total de 2.086.
Já o acompanhamento da saúde das famílias, na vigência de junho de 2014, atingiu 44,19 %,
percentual equivale a 3.303 famílias de um total de 7.474 que compunham o público no perfil para
acompanhamento da área de saúde do município.
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Fonte: Relatórios de Informações Sociais do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)

4.1 INDICADORES DE HABITAÇÃO
1991 2000 2010
% da população em domicílios com água
encanada
38,63 52,44 86,79
% da população em domicílios com energia
elétrica
66,92 87,64 92,81
% da população em domicílios com coleta de lixo
(Somente para população urbana)
63,26 86,49 91,05
Fonte: Atlas de Desenvolmimento Humano (ADH) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estadistitca (IBGE)
Sugestão de Pesquisa: Quais empresas prestam o serviço de água e energia na sua comunidade?
Conceito: Vulnerabilidade é uma condição de risco em que uma pessoa se encontra
principalmente por não ter as condições sócias ou econômicas para enfrentar um problema.
Alguns sinônimos são: insegurança e desproteção. A vulnerabilidade social é um conceito ligado,
então, à condição de pobreza econômica, da ausência de renda para poder suprir todas as
necessidades básicas como alimentação, educação e saúde.
5.1 QUADRO DA VULNERABILIDADE SOCIAL
1991 2000 2010
Vulneráveis à pobreza 70,44 57,87 45,82
Mortalidade infantil 52,54 27,56 17,27
Mulheres 15 - 17 anos com filhos 10,40 11,59 11,64
Crianças de 6 – 14 anos fora da escola 39,78 13,28 6,87
Porcentagem de crianças extremamente pobres 29,82 14,32 15,67
Mães chefes de família sem fundamental completo e com
filhos menores de 15 anos
21,96 18,09 29,79
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano
15
4- SERVIÇOS PÚBLICOS
5 - VULNERABILIDADE SOCIAL
6. MEIO AMBIENTE

6.1 BIODIVERSIDADE
De acordo com o Observatório de Áreas Protegidas do World Wild Fund (WWF), o Município de
Altamira tem 10 unidades de conservação de esfera administrativa federal e estadual. Todas elas
com o Bioma tipo “Amazônia”. As unidades de conservação são as seguintes:
Nome do Órgão Gestor Nome Categoria de
Manejo
Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DA TERRA
DO MEIO
Estação
Ecológica
FLORESTA NACIONAL ALTAMIRA Floresta
PARQUE NACIONAL DA SERRA DO
PARDO
Parque
RESERVA BIOLÓGICA NASCENTES
SERRA DO CACHIMBO
Reserva
Biológica
RESERVA EXTRATIVISTA RIOZINHO
DO ANFRÍSIO
Reserva
Extrativista
FLORESTA NACIONAL DO TRAIRÃO Floresta
PARQUE NACIONAL DO
JAMANXIM
Parque
RESERVA EXTRATIVISTA RIO IRIRI Reserva
Extrativista
Secretaria de Estado de Meio
Ambiente do Pará
FLORESTA ESTADUAL DE IRIRI Floresta
RESERVA EXTRATIVISTA RIO
XINGU
Reserva
Extrativista
Fonte: Observatório de Áreas Protegidas do World Wild Fund (WWF)
Sugestão de Pesquisa: Quais outras áreas protegidas existem no município? Qual é a situação dos
Rios?
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6.2 INJUSTIÇAS E CONFLITOS AMBIENTAIS
Acordo com o mapa de injustiça ambiental da Fundação Oswaldo Cruz, o Estado do Pará reporta
18 conflitos ambientais. Um deles atinge o município de Altamira
Mapa de conflitos ambientais do Pará
Fonte: Mapa de Injustiça Ambiental da Fiocruz
Conflito 1: Complexo hidrelétrico de Belo Monte ameaça povos indígenas, ribeirinhos e
parte da população de Altamira
As populações indígenas da região da Volta Grande do Xingu correm o risco de terem destruídas
suas formas tradicionais de organização social e econômica por conta dos projetos de construção
de quatro hidrelétricas no Rio Xingu, no entorno e a montante do município de Altamira. Além do
complexo hidrelétrico de Belo Monte (constituído de duas barragens, sendo uma na Ilha Pimental,
com potencial instalado de 233 MW, e outra na vila Santo Antônio do Belo Monte, com geração
prevista de 11 mil MW), estão previstas as construções das hidrelétricas de Altamira, Pombal e São
Felix, que correspondem respectivamente aos antigos projetos Babaquara, Ipixuna e Kokraimoro,
com 1.848, 600 e 906 MW.
Segundo denunciam membros da sociedade civil, pesquisadores e lideranças indígenas e
populares locais, os projetos estão sendo desenvolvidos sem o devido dimensionamento dos
impactos dos represamentos. Há preocupações expressas sobre a tentativa de simplificação e
facilitação dos processos de licenciamento ambiental, bem como de vir a se concretizar o total
aproveitamento do potencial hidrelétrico do Rio Xingu, embora a manifestação do Conselho
Nacional de Política Energética (CNPE) de que estão vedados novos projetos hidrelétricos na
região. A denúncia alerta para o descompasso entre o discurso desenvolvimentista e a ameaça ao
bem-estar das comunidades indígenas e ribeirinhas que vivem na bacia do rio Xingu, sobre as
quais os danos que poderão ser causados pelos empreendimentos hidrelétricos estariam sendo
ocultados e minimizados.
Sugestão: Existem outros conflitos no seu municípios não ainda registrados? Vocês podem marcar
os conflitos socioambientais do seu município aqui: http://www.iconoclasistas.net/
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7.1 PIB – PRODUTO INTERNO BRUTO
DADOS DO PIB EM COMPARAÇÃO COM O ESTADO DO PARÁ E O BRASIL (valores do gráfico)
Variável Altamira Pará Brasil
Agropecuária 96.829 3.157.179 105.163.000
Indústria 148.874 11.695.676 539.315.998
Serviços 565.055 20.439.321 1.197.774.001
Fonte: IBGE, 2011
7.2 EMPRESA E ORGANIZAÇÕES ATUANTES
Número de empresas atuantes 1.854 unidades
Número de unidades locais 1.903 unidades
Pessoal ocupado assalariado 27.148 pessoas
Pessoal ocupado total 29.392 pessoas
Salário médio mensal 3,4 salários mínimos
Salários e outras remunerações 638.419 mil reais
Fonte: IBGE,Cadastro Central de Empresas 2011
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7- ECONOMIA

7.3 EMPRESA E ORGANIZAÇÕES POR RAMO DE ATIVIDADE
Administração pública, defesa e seguridade social 0,24%
Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura 1,24%
Água, esgoto, atividade de gestão de resíduos e descontaminação 0,12%
Alojamento e alimentação 5,87%
Artes, cultura, esporte e recreação 0,77%
Atividades administrativas e serviços complementares 4,15%
Atividades financeiras, de seguros e de serviços relacionados 0,36%
Atividades imobiliárias 0,59%
Atividades profissionais, científicas e técnicas 3,79%
Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas 52,10%
Construção 5,45%
Educação 3,44%
Eletricidade e gás 0,12%
Indústrias de transformação 7,82%
Indústrias extrativas 0,71%
Informação e comunicação 0,95%
Outras atividades de serviço 7,17%
Saúde humana e serviços sociais 2,19%
Transporte, armazenagem e correio 2,90%
Fonte: IBGE,Cadastro Central de Empresas 2012
* Pessoal Ocupado: O total de pessoal ocupado refere-se ao número de pessoas efetivamente ocupadas com
vínculo empregatício, bem como proprietários e sócios, com atividade na unidade.
* Pessoal Ocupado Assalariado: O pessoal ocupado assalariado refere-se ao número de pessoas
efetivamente ocupadas com vínculo empregatício com atividade na unidade.
* Salários e Outras Remunerações: Corresponde ao valor das importâncias pagas no ano a título de salários
fixos, honorários, comissões, ajuda de custo, 13º salário, abono financeiro de 1/3 das férias, participações nos
lucros etc., referentes aos trabalhadores com vínculo empregatício, sem dedução das parcelas
correspondentes às cotas de previdência e assistência social (IAPAS/INSS) ou de consignação de interesse
dos empregados (aluguel de casa, conta de cooperativa etc.).
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8. AGRICULTURA
8.1 UTILIZAÇÃO DAS TERRAS 2006
Utilização das terrasUtilização das terras
Área dosÁrea dos
estabelecimentosestabelecimentos
agropecuáriosagropecuários
Construções, benfeitorias ou caminhos 70.023 Hectares
Lavouras
- Área para cultivo de flores (inclusive
hidroponia e plasticultura), viveiros de
mudas, estufas de plantas e casas de
vegetação
129 Hectares
- Área plantada com forrageiras para
corte
751 Hectares
- Permanentes 19.564 Hectares
- Temporárias 13.391 Hectares
Matas e/ou
florestas
- Florestas plantadas com essências
florestais
1.256 Hectares
- Naturais (exclusive área de
preservação permanente e as em sistemas
agroflorestais)
273.109 Hectares
- Naturais destinadas à preservação
permanente ou reserva legal
269.881 Hectares
Pastagens
- Naturais 69.066 Hectares
- Plantadas degradadas 22.564 Hectares
- Plantadas em boas condições 221.350 Hectares
Sistemas agroflorestais (área cultivada com
espécies florestais também usada para lavouras e pastejo
por animais)
37.622 Hectares
Tanques, lagos, açudes e/ou área de águas
públicas para exploração da aquicultura
6.618 Hectares
Terras degradadas (erodidas, desertificadas,
salinizadas, etc.)
349 Hectares
Terras inaproveitáveis para agricultura ou
pecuária (pântanos, areais, pedreiras, etc.)
8.921 Hectares
Fonte: IBGE Cidades Censo Agropecuário – 2006
20

8.2 CONDIÇÃO DO PRODUTOR 2006
CONDIÇÃO DO PRODUTOR NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS
AGROPECUÁRIOS
FEMININO MASCULINO
Arrendatário 1 15
Assentado sem titulação
definitiva
7 28
Ocupante 8 90
Parceiro 1 37
Produtor sem área 7 76
Proprietário 179 1856
TOTAL 203 2102
Fonte: IBGE Cidades Censo Agropecuário - 2006
CONDIÇÃO LEGAL DO
PRODUTOR
UNIDADES HECTARES
Condomínio, consórcio
ou sociedade de
pessoas
55 37.434
Cooperativa 1 Não disponível
Governo (federal,
estadual ou municipal)
2 Não disponível
Instituição de
utilidade pública
/ /
Proprietário
individual
2.207 963.298
Sociedade anônima ou
por cotas de
responsabilidade
limitada
5 9.827
Outra condição 35 1.904
Fonte: IBGE Cidades Censo Agropecuário - 2006
21

8.3 PRODUÇÃO DA PECUÁRIA 2013
Produção da Pecuária Municipal 2013
Aquicultura - Alevinos - produção -
quantidade 3.000 Milheiros
Aquicultura - Alevinos - valor da
produção 390 Mil Reais
Aquicultura - Curimatã, curimbatá -
produção - quantidade 1.000 kg
Aquicultura - Curimatã, curimbatá -
valor da produção 7 Mil Reais
Aquicultura - Tambacu, tambatinga -
produção - quantidade 150.549 kg
Aquicultura - Tambacu, tambatinga -
valor da produção 1.054 Mil Reais
Aquicultura - Tambaqui - produção -
quantidade 149.451 kg
Aquicultura - Tambaqui - valor da
produção 1.046 Mil Reais
Bovino - efetivo dos rebanhos 711.028 Cabeças
Bubalino – efetivo dos rebanhos 706 Cabeças
Caprino - efetivo dos rebanhos 1.118 Cabeças
Codornas – efetivo dos rebanhos 4.071 Cabeças
Equino - efetivo dos rebanhos 6.273 Cabeças
Galináceos - galinhas - efetivo dos
rebanhos 35.927 Cabeças
Galináceos - total - efetivo de
rebanhos 179.638 Cabeças
Leite de vaca - produção - quantidade 5.740
Mil
litros
Leite de vaca - valor da produção 4.018 Mil Reais
Mel de abelha - produção - quantidade 7.200 kg
Mel de abelha – valor da produção 144 Mil Reais
Ovino - efetivo dos rebanhos 9.149 Cabeças
Ovos de codorna - produção -
quantidade 81
Mil
dúzias
Ovos de codorna - valor da produção 244 Mil Reais
Ovos de galinha - produção -
quantidade 180
Mil
dúzias
Ovos de galinha - valor da produção 1.078 Mil Reais
Suíno - matrizes de suínos - efetivo
dos rebanhos 897 Cabeças
Suíno - total - efetivo dos rebanhos 7.254 Cabeças
Vacas ordenhadas - quantidade 7.086 Cabeças
Fonte: IBGE, Produção da Pecuária Municipal 2013
22

8.4 PRODUÇÃO AGRÍCOLA 2013
PRODUÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL 2013
LAVOURA PERMANENTE
ÁREA
COLHIDA
(HECTARES)
QUANTIDADE
PRODUZIDA
(TONELADAS)
VALOR DA
PRODUÇÃO
Banana (cacho) 2.600 44.200
26.029 mil
reais
Cacau (em amêndoa) 5.021 3.919
17.491 mil
reais
Café (em grão)
Canephora
860 894
3.326 mil
reais
Castanha de caju 16 16 13 mil reais
Coco-da-baía 255
3.073 mil
frutos
2.930 mil
reais
Goiaba 4 62 171 mil reais
Guaraná (semente) 2 1 8 mil reais
Laranja 18 405 515 mil reais
Limão 6 45 71 mil reais
Mamão 2 40 51 mil reais
Maracujá 15 99 292 mil reais
Pimenta do reino 5 10 93 mil reais
Urucum (semente) 15 21 55 mil reais
LAVOURA TEMPORÁRIA
ÁREA
COLHIDA
(HECTARES)
QUANTIDADE
PRODUZIDA
(TONELADAS)
VALOR DA
PRODUÇÃO
Abacaxi 9
180 mil
frutos
206 mil reais
Amendoim (em casca) 5 6 12 mil reais
Arroz (em casca) 2.900 7.601
5.070 mil
reais
Cana-de-açúcar 30 1.800 257 mil reais
Feijão (em grão) 600 473
1.731 mil
reais
Mandioca 2.800 56.000
18.884 mil
reais
Melancia 140 3.500
2691 mil
reais
23

Milho (em grão) 2.400 5.760
3.963 mil
reais
Soja (em grão) 250 675 540 mil reais
Tomate 8 200 482 mil reais
Fonte: IBGE, Produção Agrícola Municipal 2013
Política de gênero Não possui órgão gestor
Plano municipal de políticas para as mulheres Não
Programa, projeto ou ação em cooperação na
área de políticas para mulheres
ONGs
Conselho municipal dos direitos da mulher Não
Casa Abrigo para atendimento a mulheres em
situação de violência
Não
Direitos Humanos Não possui órgão gestor
Estrutura e Legislação Não. O tema direitos humanos é tratado na Lei Orgânica do
Município e no Plano plurianual.
Política, plano ou programa de direitos
humanos
Não
Conselho municipal de direitos humanos Não
Fundo municipal de direitos humanos Não
Saúde Secretaria exclusiva
Conselho municipal de saúde Sim. Criado em 1991. Paritário.
Caráter: consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador.
Fundo municipal de saúde Sim
Plano municipal de saúde Sim. Criado em 2006.
Programa de saúde da família Sim
Habitação Não possui órgão gestor
Plano municipal de habitação Sim
Conselho municipal de habitação Sim. Criado em 2008. Não é paritário.
Fundo municipal de habitação Sim
Cadastro ou levantamento de famílias
interessadas em programas habitacionais
Sim. O cadastro é informatizado e inclui a natureza do
benefício pretendido pelas famílias. Existe a identificação de
mulheres chefes de família.
Regularização fundiária Possui legislação e plano e/ou programa específicos.
Segurança Pública e Acesso à Justiça Setor subordinado diretamente à chefia do executivo
Conselho municipal de segurança pública Sim. Criado em 2005. Não é paritário.
Caráter: consultivo e deliberativo.
24
9. POLÍTICAS PÚBLICAS E AGENDAS DO MUNICÍPIO

Fundo municipal de segurança pública Não
Plano municipal de segurança pública Não
Delegacia de polícia civil Sim
Delegacia de polícia especializada no
atendimento à mulher
Sim
Guarda municipal Sim
Acesso à justiça Município é sede de comarca
Possui núcleo de defensoria pública na comarca
Não sabe informar quanto a núcleo especializado para
mulher
Transporte Não possui órgão gestor
Conselho municipal de transporte Não
Serviços de transporte existentes no município Barco; Mototáxi; Táxi; Van.
Transporte coletivo por ônibus intra e intermunicipal.
Meio Ambiente Secretaria em conjunto com outra política
Conselho municipal de meio ambiente Sim. Criado em 2004. Paritário.
Fundo municipal de meio ambiente Sim
Licenciamento, Agenda 21, legislação
ambiental e Comitê da Bacia Hidrográfica.
O município realiza licenciamento ambiental de impacto
local; se encontra no estágio de implementação de ações da
Agenda 21 em políticas públicas. A legislação está organizada
sob a forma de Código ambiental.
Cultura Setor subordinado a outra secretaria
Legislação municipal de proteção ao
patrimônio cultural
Não
Conselho municipal de cultura Não
Equipamentos culturais e meios de
comunicação
Bibliotecas públicas; Teatros ou salas de espetáculos;
Cinemas; Livrarias.
Comunicação - Serviços de atendimento ao
público
Correio; Fax; Jornais; Internet (página, portal, home-page, e-
mail); Telefone convencional e Telefone dedicado
exclusivamente para atender ao público.
Inclusão digital – Desenvolvimento de política
ou plano de inclusão digital
Sim
Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2009.
Sugestão de Pesquisa: Quantas ONGs tem o Município? Quantas associações? Quais conselhos
municipais existem?
25

10.1 VEREADORES ELEITOS SEGUNDO O GÊNERO
Fonte: Portal ODM e TSE - Tribunal Superior Eleitoral
26
10. MULHERES NA POLÍTICA

Anexos
Anexo I: Glossário dos Principais Indicadores utilizados
Referência Bibliográfica:
> Cadastro Nacional de Empresas (SIDRA - IBGE) | Empresas por classificação de atividades e faixa
de pessoal.
> CNES - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde
http://cnes.datasus.gov.br/Lista_Es_Nome_Por_Estado_Municipio.asp
http://cnes.datasus.gov.br/Mod_Ind_Tipo_Leito.asp
> DATASUS - Cadernos de Informações de Saúde do Ministério da Saúde
http://tabnet.datasus.gov.br/tabdata/cadernos/cadernosmap.htm
> Grupo de trabalho mudanças climáticas pobreza e desigualdade
http://www.coepbrasil.org.br/coepma/publico/home.aspx
> IBGE – PERFIS DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS
http://www.ibge.gov.br/munic2009/index.php
> IBGE CIDADES
http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=210330
> IPEA DATA
http://ipeadata.gov.br/
> Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil (2014)
http://www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/index.php?pag=mapas
> MDS -Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
http://www.mds.gov.br/bolsafamilia
http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/index.php
Relatório do MDS sobre o Programa Brasil sem Miséria
> MINISTERIO DE SAÚDE
DATASUS
http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?
area=0205&VObj=http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sinasc/cnv/nv
> Nova Cartografia Social da Amazônia
www.novacartografiasocial.com
> PNUD – ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
27

http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil/codo_ma#vulnerabilidade
> RELATORIOS DINAMICOS DO PORTAL ODM
http://www.relatoriosdinamicos.com.br/portalodm/
> World Wild Fund (WWF) Observatório de Áreas Protegidas
(2014) http://observatorio.wwf.org.br/unidades/?
page=3&esfera=&data_final=&categoria_manejo=&nome=&grupo=&uf=AM&data=
28

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