Cultura e direitosautorais

A quem pertence a cultura?
Direitos autorais, noção de
autor e o compartilhamento na
Cultura Digital

Um pouco de história

_ Na Grécia Antiga, não existia autor. A criação era atribuída a
inspiração ocasionada pelas musas. Lendas, poesias, canções eram
repassadas pela fala. As escritas eram realizadas na maioria das
vezes em pergaminhos, pelos poucos que sabiam ler e escrever.
(Homero, Ilíada, Odisseia)

_ Na Idade Média, as obras de arte eram vistas como propriedade
comum, porque cada novo produto era derivado de uma
tradição comum. Músicas e textos dessa época eram passados no
boca a boca, e no meio dessa transmissão a “autoria” era
dissolvida entre todos aqueles envolvidos em sua transmissão.

Fonte: http://www.slideshare.net/LeonardoFoletto/direitos-autorais-em-tempos-de-cultura-digital


_ Surge a Imprensa na Europa (as primeiras bíblias de Gutemberg
são de 1455) , e, com ela, a possibilidade de produzir livros em
escala industrial;

_ Os reis emitiam “privilégios” para certas obras, autores ou
gêneros, autorizando somente algumas pessoas ou grupos a
copiá-los.

_ Desta maneira, os reis (e os editores) poderiam controlar a
circulação das obras, e evitavam que “obras profanas” circulassem
pela sociedade.



_ Em 1557, os reis ingleses Felipe e Maria Tudor são considerados
os primeiros a concederem um monopólio para livreiros. A esse
privilégio foi dado o nome de direito de cópia (copyright).
Rendimentos eram pagos a corte .

_ Statute of Anne (1709-1710), na Inglaterra, é a primeira lei de
direitos autorais da história. Reconhecia a propriedade das obras
como sendo dos autores, e não mais dos livreiros. Limites: 14 anos
(+ 14, se o autor estivesse vivo.)



_ Com a comercialização internacional e o desenvolvimentos de
tecnologias de difusão (jornal, rádio, TV), foi necessário regular a
propriedade intelectual em todo o mundo. Convenção da União
de Berna, em 1886.

_ A normatização ficaria a cargo das legislações internas de acordo
com os costumes de cada país. Desde então, ocorreram outras
convenções e tratados que ampliaram o prazo de validade dos
Direitos Autorais. Hoje no Brasil, são 70 anos após a morte do
autor.


O que diz a Constituição Brasileira?
_ Constituição, art. 5º

“Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação
ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo
tempo que a lei fixar” (inciso XXVII).

_ Assegura o direito à propriedade de obras intelectuais, mas
determina que a propriedade deve cumprir uma função social;


Moral x Propriedade
_ O direito autoral é dividido em dois tipos de direito: moral e de
propriedade;

_ Direito moral é o reconhecimento de alguém como autor da
obra. É inalienável.

_ Direito de propriedade é a exclusividade na exploração da obra e
derivados. Este pode ser alienado por vontade do autor.


Contextos possíveis

_ A ideia do autor como ser “iluminado”passa a predominar na
sociedade . É ele que ocupa o ponto central para a
individualização na história das ideias e da produção cultural. É
nesse sistema que novas práticas artísticas (fotografia, cinema) se
inserem na medida em que são desenvolvidas.;

_ No século XX, com o avanço da tecnologia, a “indústria cultural”
se desenvolve como nunca antes. Novas criações tecnológicas –
como o fonógrafo, o LP, fita, CD, MP3 – são apropriadas por esta
indústria, que lucra enormidade ao disponibilizar comercialmente,
e em grande escala, produtos culturais oriundos de trabalhos
autorais.


Eis que:

_ Meios de produção e distribuição custam muito dinheiro;
máquinas de impressão, papel, transporte, estúdios de gravação,
rolos de gravação digital, filmes 35 mm são produtos caros – e,
portanto, escassos, pois são poucos os que podem comprá-los.

_ O autor, para fazer sua obra chegar ao público – porque a arte
não existe sem público – necessita destes meios de
produção/distribuição; o autor, então, cederá todos os direitos
para uma gravadora/editora fazer o que bem entender com sua
obra em troca de uma polpuda quantia financeira.


Mas o desenvolvimento tecnológico da segunda metade do século
XX cria o computador e a internet, e todo esse ciclo se modifica.

_ Os meios de produção - estúdios de gravação, softwares de
edição de livros, filmadoras digitais, etc – e principalmente os
meios de circulação – a internet – passam a custar
consideravelmente menos.

_ Hoje é fácil e muito barato produzir – e principalmente distribuir
- música, filmes, livros, textos, etc. A circulação, antes uma pedra
no sapato de todo artista/intelectual, hoje, com as possibilidades
múltiplas da internet, deixa de ser um entrave à cultura/arte.


ABRE PARÊNTESES

(A Cauda Longa

Escassez X Abundância
• Poucos canais de TV • Internet banda larga
• Número específico de • Redes P2P
estações de rádio • TV por assinatura
• Jornais e revistas • Downloads
locais ou de X • “Eu estava limitado
distribuição restrita ao que era divulgado
• Escassez de escolhas pelo rádio e pela tv.
Ele tem a internet.”

Nichos > Hits
• Espaço infinito + menor custo de armazenamento +
informações online sobre a compra = resposta para as
antigas ineficiências de distribuição.

• Tirania da localidade

• O custo para atingir os nichos caiu drasticamente graças
à distribuição digital + tecnologia de busca + massa
crítica na difusão da banda larga.

• É preciso que existam filtros que impulsionem a
demanda ao longo da cauda.

Três forças da Cauda Longa
• Democratização da produção

• Democratização da distribuição

• Ligação da oferta e da demanda

FECHA PARÊNTESES

A Cauda Longa )

Nesse novo contexto, os direitos autorais necessitam ser revistos.
O copyright (“direito à cópia”) nasceu numa época em que os
meios de produção e distribuição eram extremamente caros – e,
portanto, escassos .

Um disco, por exemplo.
Etapas: 1) os instrumentos 2) a gravação 3) o projeto artístico da
capa e do encarte 4) a prensagem; 5) a venda para as lojas;

Todos estas etapas custavam muito dinheiro. Somado ao lucro que
as empresas colocavam em cima do produto final, têm-se o
porquê do disco chegar nas lojas tão caro ao consumidor.


Hoje:

1) instrumentos - continuam caros, mas milhares de programas de
computadores - alguns gratuitos - já conseguem emular muito
bem os mais variados sons;
2) gravação – a proliferação de diversos programas de
computadores (alguns gratuitos) que auxiliam na produção
barateou o custo;
3) projeto artístico da capa e do encarte – poder ser caro, mas
também pode ser feito em casa, com qualidade;
4) a prensagem - aqui está a maior mudança. Com a internet, o
produto físico (o LP, o CD) pode ser substituído pelo MP3 e outros
formatos de mais qualidade, que nada custam.
5) comercialização - outra mudança. Como custa menos produzir,
o produto deveria chegar as lojas com um preço muito menor;

Agora, vem os problemas:

_ Quem lucrou tanto com a produção artística/cultural durante
todos estes séculos , a “Indústria Cultural”, ou do Entretenimento,
o que vai fazer? Como vai sobreviver?

_ O artista, proclamado “gênio” iluminado desde o século XVIII e,
desde então, financiado por altas quantias de royalties, o que terá
de fazer? Como vai manter seu status para poder criar obras
maravilhosas? Como vai se sustentar sem o dinheiro de suas
gravadoras/editoras/distribuidoras?


Os novos modelos de produção
e distribuição

Essa são questões com que muita gente vem se preocupando
hoje, e dizem respeito direto à necessidade de rearticulação do
direito autoral tal como el se configura hoje, baseado num
contexto completamente diferente do atual;

_ Propostas como o Creative Commons e o Copyleft tem este
intuito, de modificar a lei do copyright para adequá-la aos novos
tempos de barateamento dos meios de produção e distribuição da
oba intelectual;

“A criminalização de toda a geração dos nossos
filhos não conseguirá impedir estas atividades
[de compartilhamento de arquivos via
internet], só fará que aconteçam às
escondidas” - Lawrence Lessig.

Como construir um novo sistema de direito
autoral que equilibre a liberdade do usuário e
a remuneração do autor?

Faça melhor que eu pago
É simples: Hoje o compartilhamentos de filmes e séries de TV via
redes bit torrent é muito mais popular do que os meios oficiais e
legais de distribuição porque o serviço é muito melhor. Não é
uma questão apenas de ser de graça, é uma questão de agilidade
e qualidade.

Se a indústria conseguir oferecer um serviço melhor que o
oferecido pelas redes de compartilhamento, ela encontrará um
mercado gigantesco disposto a pagar por seu material.

Fonte: Leo Germani (http://pirex.com.br/2010/01/10/faca-melhor-que-eu-pago-desafio-a-industria/)

Como fazer?

1) Logo após a exibição do episódio na TV, ou logo após o
lançamento do DVD, disponibilize o filme/série em seu site
oficial para download pago por no máximo US$1,00 ;
2) Disponibilize legendas;
3) Facilite o pagamento;
4) Fidelize o público;
5) Forneça assinaturas;

Taxa de compartilhamento
_ Todo usuário da internet pagaria uma taxa mensal (em torno
de U$5) para ter livre - e legal – acesso ao download de
qualquer conteúdo
_ O dinheiro seria repassado aos criadores por meio de suas
respectivas associações.
_ Para esta ideia se tornar viável, duas coisas seriam essenciais:
a criação de um sistema justo de medição de downloads e a
organização eficiente das associações de criadores (músicos,
escritores, cineastas, fotógrafos, entre outros).

Fonte: “Uma exceção ao direito autoral para monetizar o compartilhamento de arquivos: uma proposta para equilibrar a
liberdade do usuário e a remuneração do autor na reforma da lei de direitos autorais brasileira”, publicado na edição especia l da
revista Auditório, “Pensando Música”, publicação do Centro de Estudos Auditório Ibirapuera, em São Paulo.

Pagamento Voluntário
Modelo proposto por Yochai Benkler para o pagamento
voluntário na música.
• In Rainbows – Radiohead (2007): disco disponibilizado
para download na época do lançamento. Fãs pagavam o
quanto queriam, se queriam.
• “Ghosts I-IV”, de Trent Reznor, do Nine Inch Nails
(2008): a versão online do disco era um presente. Os fãs
podiam baixar à vontade e eram estimulados a remixar o
conteúdo.

http://www.auditorioibirapuera.com.br/2011/08/29/revista-auditorio-1e-repensando-a-musica-para-download/

ABRE PARÊNTESES

( The Wealth of
Networks

Economia da produção social
• Motivações externas e internas
• Status econômico e status social
• As relações sociais podem mobilizar recursos e
pessoas, às vezes mais do que o dinheiro
• Modularidade e Granularidade
• Modelo paralelo

Três características tornam possível a emergência da economia
da produção social:

• O maquinário necessário para participar está amplamente
distribuído.

• Os materiais iniciais na economia da informação são públicos:
informação existente, conhecimento e cultura.

•A arquitetura técnica, os modelos organizacionais e a dinâmica
social da produção da informação na Internet, se
desenvolveram de forma que permitem que pessoal motivadas
trabalhem em torno da produção de novos bens culturais.

FECHA PARÊNTESES

The Wealth of Networks )

• Os músicos sempre receberam uma fração minúscula das
rendas geradas pelas suas vendas. Não é preciso muito
para que um artista ganhe com downloads o mesmo que
ganhava antes.
• As pessoas se importam muito mais com os artistas e com
as músicas que elas amam.
• No primeiro mês, cerca de um milhão de fãs baixaram In
Rainbows. Cerca de 40 % deles pagaram por ele, a uma
média de seis dólares cada, compensando a banda com
aproximadamente US$ 3 milhões.
• Ghosts I-IV foi distribuído de graça, em versões mais
simples, e pago em edições deluxe, o que rendeu ao total
mais de 1,6 milhão de dólares.

Premissas
1) Fãs pagam mais quando não são obrigados a pagar
– A melhor estratégia é tornar a música acessível para download em
um formato de alta qualidade, sem medidas de proteção
tecnológica e com múltiplas opções de pagamento.

– “A estrutura geral do sistema de pagamento voluntário, portanto,
apoia-se na prática de evitar a obrigatoriedade estrita de
pagamento. Primeiro, a música se torna acessível em formatos
utilizáveis e fáceis de fazer download. Segundo, o sistema de
pagamento ou é inteiramente voluntário, ou conta com
mecanismos que garantem que a definição do preço seja
razoavelmente voluntária”.
Fonte: baixacultura.org/2012/04/10/notas-sobre-o-futuro-da-musica-5-pagamento-voluntario/

Premissas
2) Comunicação com/entre os fãs: construindo uma
comunidade
– Não se trata simplesmente de lançar um site estático
com uma opção de pagamento. É necessária a
construção de uma comunidade, um envolvimento mais
abrangente que estabeleça uma relação de confiança e
reciprocidade entre os artistas e seus fãs.


Premissas
• 3) Desencadeando uma dinâmica de reciprocidade
– É preciso criar um ambiente colaborativo em que haja
reciprocidade e sinceridade na relação artista-fã.

– “Pesquisas importantes de ciência do comportamento sugerem
que a maior parte da população reage à confiança com
confiança, e à generosidade com generosidade. A criação de
comunidades envolvidas e atuantes, a tomada de risco prática
por confiar nos usuários e o reconhecimento público do valor do
trabalho dos fãs na criação da experiência da música com o
artista, tudo isso presumivelmente, segundo modelos sociais,
tem como resultado a cooperação”.

Aos apressados
“Ainda que essas experiências sejam praticamente novas, as
evidências sistemáticas, ainda que incipientes, sugerem que
esses sistemas dão margem a níveis relevantes de doação ou
contribuição. Não serão o bastante para enriquecer um artista,
como tampouco o sistema baseado nas vendas de CDs
enriqueceu. Mas esses sistemas tampouco empobrecerão o
artista de sucesso, como sugerem as reações usuais da indústria
fonográfica ao tema nesses últimos 15 anos. Antes, tais sistemas
parecem oferecer um importante componente na estratégia
geral de que os artistas podem se valer para sobre viver fazendo
a música que mais amam fazer”.

Crowfunding
• Não é necessariamente uma ideia nova. O mecenato
coletivo já existia, mas a potencialização da rede, a
inteligência coletiva e a cultura participativa favorecem o
movimento.
• O poder dos fãs e da mobilização em rede
– Crowfunding
– Cloudlabor
– Open innovation
– Conhecimento distribuído

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“Alguns vêem esse quadro como uma tendência terrível. O fato
do Radiohead estrear seu mais recente álbum online [In
Rainbows, 2007] e Madonna abandonar a Warner Bros para a
Live Nation, empresa promotora de shows, é considerado como
um sinal do fim do negócio da música como a conhecemos. Na
verdade, estes são apenas dois exemplos de como os músicos
estão cada vez mais capazes de trabalhar fora da relação das
gravadoras tradicionais. Não existe uma maneira única de se
fazer negócio estes dias. Para mim, existem na verdade seis
modelos viáveis. Essa variedade é boa para os artistas, pois lhes
dá mais possibilidades de ganhar dinheiro e viver da profissão. E
é bom para o público também, que terá mais – e mais
interessante – música para ouvir.”

David Byrne

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