A Polícia Federal deflagrou a 14ª etapa da investigação com o cumprimento de oito mandados de prisão preventiva, quatro de prisão temporária, nove de condução coercitiva e 38 de busca e apreensão, em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez e na casa de seus executivos. Os presos foram encaminhados à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, onde ficarão à disposição da Justiça. Com a prisão dos mais altos dirigentes da frente empresarial que desviou cerca de 6 bilhões de reais dos cofres da Petrobras, a Operação Lava Jato só falta atingir os mais altos escalões da política nacional envolvidos nesta megacorrupção que abala os alicerces da República.

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O CERCO DA OPERAÇÃO LAVA JATO AOS CHEFES DA
QUADRILHA QUE ASSALTOU A PETROBRAS
Fernando Alcoforado*
Presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, além de outros executivos dessas
empresas foram presos recentemente em nova fase da Operação Lava Jato pelo fato de
capitanearem o cartel de empresas que ganhava contratos da Petrobras em troca do
pagamento de propina a funcionários da estatal e a políticos. A Polícia Federal
deflagrou a 14ª etapa da investigação com o cumprimento de oito mandados de prisão
preventiva, quatro de prisão temporária, nove de condução coercitiva e 38 de busca e
apreensão, em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Foram
cumpridos mandados de busca e apreensão na sede das empreiteiras Odebrecht e
Andrade Gutierrez e na casa de seus executivos. Os presos foram encaminhados à
Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, onde ficarão à disposição
da Justiça.
Com a prisão dos mais altos dirigentes da frente empresarial que desviou cerca de 6
bilhões de reais dos cofres da Petrobras, a Operação Lava Jato só falta atingir os mais
altos escalões da política nacional envolvidos nesta megacorrupção que abala os
alicerces da República. A Operação Lava-Jato, vem evoluindo a contento graças em
grande parte aos movimentos cuidadosos do juiz federal Sergio Moro, o grande
responsável pela condução do processo que investiga o megaesquema de corrupção na
Petrobras. Desde março de 2014, ele autorizou 161 mandados de busca e apreensão,
decretou a prisão de sessenta pessoas e determinou o bloqueio de 200 milhões de reais
em contas bancárias de suspeitos – incluindo altos funcionários da Petrobras e
empresários poderosos (Ver o artigo Sergio Moro: O juiz que faz andar a máquina em
busca dos culpados pelo petrolão publicado no website
<http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/tag/operacao-maos-limpas/>).
As tentativas de tirar o processo das mãos do juiz Sergio Moro resultaram em fracasso.
Os interessados em afastá-lo do caso percorreram todas as instâncias do Judiciário
alegando que ele não tinha competência legal para conduzir o processo porque com o
envolvimento de políticos no escândalo o “foro especial” para julgar os envolvidos seria
o Supremo Tribunal Federal. Alegaram também que as prisões dos suspeitos foram
abusivas e de que o caso deveria ser transferido de Curitiba para o Rio de Janeiro, onde
fica a sede da Petrobras. Nenhum desembargador do Tribunal Regional Federal ou
ministro do STJ ou do STF acatou as contestações. Espera-se que a Operação Lava Jato
produza os mesmos efeitos que a Operação Mãos Limpas produziu na Itália durante a
década de 1990.
Sobre a Operação Mãos Limpas, cabe observar que foi uma investigação judicial de
grande envergadura na Itália que visava esclarecer casos de corrupção durante a década
de 1990. A partir da prisão de um militante do Partido Socialista Italiano (PSI), Mario
Chiesa, acusado de cobrar propina na instituição que dirigia, desencadeou-se a
megaoperação de investigações criminais. Com a Operação Mãos Limpas foram
condenados políticos, empresários e agentes públicos e privados. Bettino Craxi,
principal líder do PSI e ex-primeiro-ministro da Itália, foi punido por prática de
corrupção e financiamento ilegal de campanhas eleitorais. Pesou a confissão do

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empresário Salvatore Ligresti de que sua empresa pagava propina ao PSI e ao próprio
Craxi para conseguir obras desde 1985 (Ver o artigo de Carlos Ramos, professor,
consultor e doutor em ciência política pela Universidade Federal de São Carlos –
Ufscar, sob o título Resultados da Operação Mãos Limpas publicado no website
<http://www.comerciodojahu.com.br/post?id=1319529&titulo=Resultados+da+Opera%
C3%A7%C3%A3o+M%C3%A3os+Limpas>).
No artigo acima citado, Carlos Ramos afirma que ficou provado o tráfico de influência e
corrupção em contratos milionários envolvendo a ENI, a empresa petrolífera estatal
italiana. A Operação Mãos Limpas comprovou que a estatal petrolífera ENI funcionava
como uma das principais fontes para o financiamento ilegal de partidos e políticos
italianos. Florio Fiorini, diretor financeiro, e Gabriele Cagliari, presidente da ENI,
confessaram que durante anos a empresa efetuava pagamentos mensais aos principais
partidos políticos e seus líderes. Cagliari cometeu suicídio na prisão. Além dos
esquemas de corrupção, a Operação Mãos Limpas revelou também as relações do
Estado italiano com o crime organizado. Giulio Andreotti, líder da Democracia Cristã
(DC) e ex-primeiro-ministro da Itália, foi também processado por associação com a
máfia. É muito grande, portanto, a semelhança entre a Operação Mãos Limpas da Itália
e a Operação Lava Jato do Brasil.
Da Operação Mãos Limpas resultou a decadência política e eleitoral dos principais
partidos da época, o PSI (Partido Socialista) e o DC (Democrata Cristão). As forças
políticas que dominavam a Itália desde o pós-guerra viram seu poder ruir e desaparecer.
Carlos Ramos, autor do artigo acima citado, afirma que, da experiência italiana, pode-se
aprender que a deslegitimação do sistema político, por si só, não é capaz de provocar as
mudanças necessárias. É preciso, como houve por lá, participação efetiva da opinião
pública na luta contra a corrupção. Carlos Ramos ressalta o posicionamento do juiz
federal Sérgio Moro, responsável pela operação Lava Jato no Brasil, que em artigo por
ele publicado em 2004 e no qual analisava a Operação Mãos Limpas, afirmou que “(...)
a ação judicial não pode substituir a democracia no combate à corrupção. É a opinião
pública esclarecida que pode, pelos meios institucionais próprios, atacar as causas
estruturais da corrupção”.
A operação Mãos Limpas teve como saldo a investigação de 6.059 pessoas,
dentre eles 872 empresários, 1.978 administradores e 438 parlamentares, dos
quais quatro haviam sido primeiros-ministros. O Tribunal de Contas Italiano
afirmou que a corrupção dentro da gestão pública deste país alcançou 60
bilhões de euros por ano com reflexos no mundo todo. A operação Mãos
Limpas alterou a correlação de forças na disputa política da Itália, reduzindo o poder de
partidos que haviam dominado o cenário político italiano. Todos os quatro partidos no
governo em 1992 - a Democracia Cristã (DC), o Partido Socialista (PSI), o Social-
Democrata e o Liberal - desapareceram posteriormente. O Partido Democrático da
Esquerda, o Partido Republicano e o Movimento Sociale Italiano foram os únicos
partidos de expressão nacional a sobreviver (Ver o artigo Corrupção na Itália
publicado no website
<http://www.muco.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id
=483:corrupcao-na-italia&catid=45:corrupcao-pelo-mundo>).

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Da mesma forma como aconteceu na Itália seria desejável a condenação e prisão de
todos os envolvidos na megacorrupção que atingiu a Petrobras e a exclusão da vida
política nacional de todos os partidos políticos e dirigentes partidários envolvidos na
Operação Lava Jato.
* Fernando Alcoforado, 75, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,
http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel,
São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era
Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social
Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG,
Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora,
Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global
(Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do
Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no Brasil-
Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015).