O relatório do IPCC alerta que os efeitos catastróficos das mudanças climáticas ocorrerão devido à inadequada preparação para enfrentar seus riscos. O documento detalha os impactos das mudanças climáticas nos setores da agricultura, saúde e ecossistemas. A COP21 em Paris precisa adotar medidas para reduzir emissões e melhorar a adaptação aos desastres causados pelas mudanças climáticas.
AS REVOLUÇÕES SOCIAIS, SEUS FATORES DESENCADEADORES E O BRASIL ATUAL
COP 21 e os riscos das mudanças climáticas
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MUDANÇAS CLIMÁTICAS CATASTRÓFICAS E A COP 21
Fernando Alcoforado*
Mudanças climáticas aumentam riscos globais de fome, inundações e conflitos, alerta o
Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) em seu mais recente
relatório denominado Climate Change 2014: Impacts, Adaptation and Vulnerability
disponível no website <http://www.ipcc.ch/report/ar5/wg2/>. Este relatório informa que
os efeitos catastróficos das mudanças climáticas deverão ocorrer, em sua maior parte,
pela inadequada preparação para o enfrentamento de seus riscos. O documento do IPCC
detalha os impactos das mudanças climáticas, os riscos futuros e as oportunidades para
a adoção de medidas eficazes visando reduzir os riscos. Conclui que a resposta às
mudanças climáticas envolve fazer escolhas adequadas para fazerem frente aos riscos
em um mundo que muda constantemente.
O relatório do IPCC confirma que os efeitos das mudanças climáticas causadas pelo
homem serão generalizados, afetando a agricultura, a saúde humana, os ecossistemas,
o abastecimento de água e algumas indústrias. Para diminuir esses riscos, é preciso que
haja redução substancial das emissões globais de gases de efeito estufa que deve ser
obtida juntamente com estratégias e ações para melhorar a preparação contra os
desastres, bem como para reduzir a exposição a eventos causados pelas alterações
climáticas. O degelo dos polos e cordilheiras, a migração de espécies, a diminuição da
produtividade das culturas agrícolas, o aumento de doenças e o incremento de eventos
extremos são alguns dos fatores citados no relatório do IPCC como evidência da
necessidade de que a comunidade internacional tem de fazer escolhas adequadas para
melhor adaptação e diminuição dos efeitos negativos do aquecimento global.
Um dos efeitos negativos do aquecimento global diz respeito à possibilidade de
elevação do nível do mar em mais de 20 metros. Esta estimativa é válida mesmo que as
nações consigam na COP 21 de Paris limitar o aumento da temperatura a apenas 2 °C.
Mesmo que a humanidade consiga limitar o aumento do aquecimento global a apenas 2
°C, estimativa mais otimista proposta pelo IPCC, as gerações futuras terão de lidar com
o nível do mar de 12 a 22 metros maior do que o atual, de acordo com cientistas da
Universidade de Rutgers, em Nova Jersey, Estados Unidos. Eles se focaram em dados
do final da época conhecida como Plioceno, entre 2,7 e 3,2 milhões de anos atrás,
quando o nível de dióxido de carbono na atmosfera era semelhante ao atual e a
temperatura era 2 °C mais elevada do que agora. A elevação do nível do mar ocorreria
devido ao grande volume de água que seria liberado com o derretimento de toda a
Groenlândia, que consiste na segunda maior reserva de gelo do mundo, dos lençóis de
gelo da Antártida Ocidental, bem como de algumas partes da Antártida Oriental. A
elevação dos oceanos iria inundar as costas ao redor do mundo e afetar cerca de 70% da
população da Terra.
Outro efeito negativo do aquecimento global diz respeito ao papel dos grandes
depósitos de metano sob os mares árticos. Segundo Gary Houser, escritor ambientalista
e produtor de um documentário sobre o metano ártico, o problema do clatrato deve ser
visto como uma entre muitas das possíveis catástrofes que podem afetar a humanidade.
Houser afirma que, é bastante provável que o aquecimento global aumente as emissões
de metano dos depósitos de permafrost e dos hidratos submarinos. Parte do metano será
liberada na atmosfera e a outra será consumida pelo solo e pela coluna de água dos
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oceanos. A emissão de metano pode aumentar com o tempo e afetar o clima. Há muita
preocupação na comunidade científica sobre os perigos da emissão do metano. Esse é
um dos cenários mais temidos por cientistas do clima. Uma vez que o processo de
emissão do metano se inicie, uma catástrofe repentina poderá ocorrer sem que a
humanidade possa fazer nada para impedi-la. Se a humanidade esperar até que esta
hipótese possa ser provada, é bastante possível que seja tarde demais para impedir as
forças colossais que já estarão em movimento.
A comunidade internacional começa a trabalhar para alcançar em 2015 na COP 21
(Conferência da ONU para a mudança climática) em Paris um importante acordo para
obter o máximo de 2 ºC de aumento na temperatura média do planeta Terra. Para alguns
cientistas, trata-se de uma missão quase impossível, um desafio colossal. Qual será o
marco obrigatório? Quais compromissos vão ser tomados para reduzir as emissões de
gases do efeito estufa? Será mantida a flexibilidade para que grandes países emergentes,
como China, continuem poluindo em nome do direito ao desenvolvimento? As questões
são muitas e complexas, mas o objetivo é limitar o aquecimento global em 2 °C acima
dos níveis anteriores à Revolução Industrial na Inglaterra no início do século XVIII.
Com o aumento contínuo das emissões, a concentração de CO2 na atmosfera chegou
recentemente a 400 ppm (partes por milhão), nível sem precedentes na história da
humanidade. De acordo com o grupo de referência de especialistas do IPCC, limitar o
aumento da temperatura entre 2°C e 2,4°C supõe que a concentração de CO2 não
exceda 350-400 ppm. Teríamos que diminuir pelo menos pela metade as emissões de
gases do efeito estufa antes de 2050. Os 2°C são, possivelmente, simbólicos, mas se
forem superados, nós iremos correr riscos com relação à nossa capacidade de nos
adaptar aos efeitos da mudança climática que serão catastróficos.
Um aspecto que precisa ser destacado diz respeito à inexistência de consenso na
comunidade científica sobre as verdadeiras causas do aquecimento global. Alguns
meteorologistas, climatologistas e cientistas em áreas afins não acreditam na teoria do
aquecimento global antropogênico, isto é, que tem o homem como responsável. Apesar
disto, há hoje 95% de certeza de que a influência humana no clima é responsável
por mais da metade (70%) dos aumentos médios de temperatura observados entre
1951 e 2010. Uma grande polêmica se intensificou recentemente quando a
discussão girou em torno da desaceleração do aquecimento global que vem
ocorrendo desde 1998, com muitos cientistas demandando mais explicações sobre o
fenômeno. O IPCC concorda que a taxa de aquecimento global nos últimos 15 anos
é mais baixa do que as tendências anteriores. Essa desaceleração, ou hiato, como o
IPCC classifica a reversão na tendência, tem sido usada por alguns cientistas como
argumento para dizer que está errada a "crença científica" de que a emissão de gás
carbônico na atmosfera aumenta a temperatura do planeta. No entanto, a explicação
para a desaceleração no aquecimento global residiria no fato de que a maior parte
do calor estaria ficando submersa abaixo da superfície do oceano ao transferir o
aumento de temperaturas para o oceano.
O risco de que o aquecimento global contribua para a ocorrência de mudança
climática catastrófica exige que a COP 21 adote o princípio de precaução que tem
sua aplicação baseada em dois pressupostos: 1) a possibilidade de que condutas
humanas causem danos coletivos vinculados a situações catastróficas que podem afetar
o conjunto dos seres vivos; e, 2) a falta de evidência científica (incerteza) a respeito da
existência do dano temido. O fato de os possíveis eventos catastróficos resultantes do
aquecimento global não terem risco mensurável estaria a exigir a adoção de medidas de
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precaução para evitar sua ocorrência. É preciso observar que estamos a lidar com um
risco não mensurável, potencial, não avaliável. A adoção de medidas de precaução
reforça o dever de prudência. É preferível se precaver a remediar. O princípio da
precaução vai mais adiante da ideia de prevenir risco certo, pois busca preservar o meio
ambiente considerando um risco incerto. A precaução é considerada quando o risco é
elevado - tão elevado que a total certeza científica não deve ser exigida antes de se
adotar uma ação corretiva, devendo ser aplicado naqueles casos em que qualquer
atividade possa resultar em danos duradouros ou irreversíveis ao meio ambiente. O
princípio da precaução difere do princípio da prevenção que está relacionado
diretamente a um risco certo, conhecido pela ciência. O princípio da precaução é que
deveria presidir as decisões na COP 21em Paris.
* Fernando Alcoforado, 75, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,
http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel,
São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era
Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social
Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG,
Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora,
Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global
(Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do
Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no Brasil-
Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015).