O documento discute a conquista do poder do Estado ao longo da história. Os primeiros Estados surgiram para proteger a propriedade privada e permitir projetos coletivos. A democracia ateniense permitiu maior participação dos cidadãos, mas os ricos sempre exerceram maior influência. O documento também analisa como o PT conquistou influência no Brasil por meio de programas sociais e ocupação de cargos, podendo estabelecer um sistema semelhante ao do PRI mexicano.

1. COMO O PODER DO ESTADO É CONQUISTADO
Fernando Alcoforado*
Os primeiros Estados, no Egito, na Mesopotâmia, na China, na Índia, na América
Central, nos Andes etc. surgiram para assegurar o direito de propriedade frente a
inimigos internos (ladrões) ou externos (invasores). Os Estados surgiram também como
organização destinada a tornar possível a realização dos trabalhos coletivos (construção
de canais, barragens, aquedutos etc.) necessários para a comunidade. Os primeiros
Estados se caracterizaram por exercer um poder absoluto e teocrático, no qual os
monarcas se identificavam com uma divindade.
O poder se justificava por sua natureza divina e era a crença religiosa dos súditos que o
sustentava. A primeira experiência política importante no mundo ocidental foi realizada
na Grécia por volta do século V a.C. A unidade política grega era a polis, ou cidade-estado,
cujo governo foi, em alguns momentos, democrático. Os habitantes que
alcançavam a condição de cidadãos - da qual estavam excluídos os escravos -
participavam das instituições políticas. Essa democracia direta teve sua expressão mais
genuína em Atenas.
Da Grécia, na Antiguidade, até o momento atual, sempre houve disputas pela conquista
do Estado. Nos primórdios, a disputa pelo poder do Estado só incluía os ricos e
poderosos, isto é, os detentores de propriedade. A imensa maioria da população ficava à
margem da luta política. Em alguns momentos, ela era utilizada por uma facção ou outra
nas lutas políticas que, em alguns momentos, resultavam em guerras entre facções.
O Estado Moderno nasceu na segunda metade do século XV, a partir do
desenvolvimento do capitalismo mercantil nos países como a França,
Inglaterra e Espanha, e mais tarde na Itália.
Na Idade Média, a teoria de que o poder emanava do conjunto da comunidade surgiu
como elemento novo. O rei ou o imperador, portanto, deviam ser eleitos ou aceitos
como tais por seus súditos, para que sua soberania fosse legítima. As transformações
que ocorreram no século XIV, XV e XVI, com o advento do capitalismo mercantil e a
superação do modo de produção feudal, ocasionou a redefinição do Estado que se
tornou forte e centralizado. Surgiu inicialmente, o Estado Absolutista e em seguida
o Estado Liberal.
O Estado Absolutista era defendido por Thomas Hobbes, filósofo inglês, que defendia a
tese de que o Estado soberano significava a realização máxima de uma sociedade
civilizada e racional. Ele defendia que somente o Estado, um poder acima das
individualidades, garantiria segurança a todos. Jonh Locke, teórico da Revolução
Liberal inglesa, temendo que um homem tentasse submeter o outro a seu poder
absoluto, os homens deveriam delegar poderes a um Estado, através de um contrato
social, para que esse assegurasse seus direitos naturais, assim como, a sua propriedade.
Foi na França que o sentido propriamente burguês da revolução liberal se afirmou como
propunha a própria Revolução Francesa baseado no pensamento de Jean Jacques
Rousseau, a partir do livro O Contrato Social e do documento guia da Revolução
Francesa que foi a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. A partir deste
momento os cidadãos passaram a influir nos processos eleitorais nas lutas pelo poder do
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2. Estado com o advento do sufrágio universal. Apesar disto, os ricos e poderosos
continuaram exercendo o poder do estado graças à força do poder econômico. Os
cidadãos apenas legitimavam através das eleições a conquista do poder do estado pelas
classes dominantes.
Em toda a história da humanidade, o Estado sempre esteve a serviço das classes
dominantes. Os avanços sociais alcançados pela humanidade até o presente momento
como, por exemplo, a redução da jornada de trabalho, o direito de greve, o sufrágio
universal, entre outros, resultaram de concessões das classes sociais dominantes para
arrefecer as lutas empreendidas pelos trabalhadores em várias partes do mundo. Nas
democracias burguesas, tem ocorrido ao longo da história golpes de estado com a
implantação de ditaduras quando as classes dominantes se sentem ameaçadas no
exercício do poder do Estado por setores sociais insatisfeitos. No Brasil, por exemplo, o
golpe de estado que levou ao poder Getúlio Vargas e foi denominado de Revolução de
1930 resultou de uma luta de facções. O golpe de estado de 1964 aconteceu para evitar
que amplos setores sociais galgassem o poder e realizassem mudanças sociais
atentatórias aos interesses das classes dominantes.
A conquista do poder em 1917 pelos bolcheviques, por exemplo, não resultou de um
levante popular como muita gente pensa. Em fevereiro de 1917, a queda do czar foi
efetivamente o resultado de explosões espontâneas de descontentamento e revolta que
culminaram numa greve geral em São Petersburgo e Moscou e na instalação do governo
provisório. Em novembro de 1917, mais precisamente, é o partido bolchevique, através
do Comitê Militar Revolucionário e da Guarda Vermelha, que toma o Palácio do
Inverno e põe fim ao governo de Kerensky. Ao contrário da Revolução Russa que
resultou de um golpe de estado, a Revolução Chinesa sob a liderança de Mao Zedong
resultou de um levante popular a partir do campo.
Um grande pensador marxista, Antonio Gramsci, afirmava que a conquista da
hegemonia no âmbito da Sociedade Civil se constituía num problema chave na
conquista do poder do Estado que deveria começar a ser resolvido teórica e
politicamente. Em sua opinião, ganhar o conjunto das classes subalternas para sua
direção política, era a tarefa primeira do proletariado revolucionário e do seu partido
político. Esta era a tarefa preliminar à conquista do Estado pelo proletariado
revolucionário e por seu partido político. Como uma consequência fundamental destas
considerações, está a compreensão de que a luta pelo poder exige um árduo trabalho de
convencimento e persuasão de amplas camadas populares por parte do grupo social que
almeja conquistá-lo.
Neste sentido, Gramsci desenvolveu uma teoria que viabilizasse a ocupação metódica e
sistemática, pelos trabalhadores, dos espaços estratégicos existentes, num processo de
ampliação da esfera da sociedade civil perante a sociedade política organizada em torno
do Estado, que permitisse a conquista do poder político. Segundo ele, nas sociedades
ocidentais, a proposta de luta pela transformação radical do sistema capitalista e pela
conquista do poder de Estado por parte dos trabalhadores não se daria mais unicamente
pela via insurrecional no sentido estrito, ou seja, da tomada do poder como uma brusca
e explosiva guerra de movimento (o assalto ao poder) como ocorreu na Rússia dos
czares em 1917.
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3. Tudo leva a crer que a estratégia arquitetada pelo PT para conquista e manutenção no
poder no Brasil levou em conta os ensinamentos de Gramsci. A partir do governo Lula,
na Sociedade Civil, amplos setores sociais foram conquistados pelo PT com o programa
Bolsa Família, além dos Sindicatos e movimentos sociais em geral que foram cooptados
pelo PT. As estruturas do Estado brasileiro e de empresas estatais foram também
ocupadas por membros do PT. Mais recentemente, o Poder Judiciário foi também
conquistado após a saída do presidente Joaquim Barbosa porque tem como presidentes
do STF e do TSE ex- integrantes do PT. A vitória do PT nas eleições presidenciais de
26 de outubro próximo o levaria à manutenção do Poder Executivo. De posse do
Executivo e do Judiciário, o Poder Legislativo ficaria inteiramente à mercê do PT. A
conquista do estado pelo PT no Brasil se materializaria na prática.
Pelo exposto, pode-se afirmar que o futuro do Brasil será ditado pelo poder hegemônico
do PT e de seus aliados se houver a vitória de Dilma Roussef nas próximas eleições. Ao
invés de colocar em prática o caminho gramsciano de emancipação social, poderemos,
ao contrário, ter no Brasil a reprodução da ditadura partidária exercida pelo PRI que
controlou a vida política do México por 71 anos, através do controle da máquina pública
e de um sistema baseado na corrupção, formando a "Ditadura Perfeita" termo usado
pelo fato de o partido oficial ter-se sustentado no poder sem golpes, preservando as
eleições e o pluripartidarismo. A prática política do PT aponta mais na direção de se
transformar em partido similar ao PRI e não em promotor das verdadeiras mudanças
sociais no Brasil. É lamentável que o povo brasileiro tenha que optar nas próximas
eleições entre uma candidata que pode levar o País a uma ditadura partidária prolongada
e outro candidato que significa o aprofundamento da subordinação do Brasil à ditadura
neoliberal globalizada.
Fernando Alcoforado, 74, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,
http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel,
São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era
Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social
Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG,
Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora,
Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global
(Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do
Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros.
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