2. Lideranças indígenas
Kanela Kaxinawa e Yanomami
POVOS INDÍGENAS
BRASIL CONTEMPORÂNEO
Enawene Nawe Crianças Katukina
3. • QUEM SÃO? Muitas são as definições. Em geral, as melhores são
aquelas que o explicam por suas coletividades – povos, nações,
sociedades, etnias, comunidades, grupos. É importante respeitar os
termos que cada grupo indígena queira usar para referir a si mesmo,
pois não existe um termo melhor, todos têm conotações diversas, e
todos têm sido usados para fins políticos, seja em favor dos índios ou
contra eles. Os índios do Brasil não formam um só povo.
• QUANTOS SÃO? 227 povos indígenas, que falam mais de 180
línguas diferentes e totalizam aproximadamente 370 mil indivíduos
(ISA). Cada um com suas particularidades culturais. Entretanto, há
uma série de características que os aproximam e os contrapõem à
sociedade nacional. As variadas culturas indígenas modificam-se
constantemente e reelaboram-se com o passar do tempo, como a
cultura de qualquer outra sociedade humana. E é preciso considerar
que isto aconteceria mesmo que não houvesse ocorrido o contato
com as sociedades de origem européia e africana. Isso implica em
dizer que a cultura é dinâmica, aberta, histórica, faz parte do
cotidiano, é vivenciada e sofre mudanças ao longo do tempo.
• Quantos eram no século XVI? Entre 2 e 8 milhões de pessoas,
pertencentes a mais de 1.000 povos diferentes. O extermínio de
muitos povos indígenas se deu por por conflitos armados, as
epidemias, a desorganização social e cultural.
4. ONDE ESTÃO? em aldeias, situadas no interior de 588 Terras Indígenas,
de norte a sul do território nacional. As terras indígenas ocupam uma área
de 109.235.289 hectares (1.092.353 km²), ou seja, 13 % do território
brasileiro. A maior parte das TIs concentra-se na Amazônia Legal: são
407 áreas, 107.726.493 hectares, representando 20,67% do território
amazônico e 98,61% da extensão de todas as TIs do país (ISA) (Mapa ?)
TERRA INDÍGENA: vistas pelos índios como um bem coletivo,
destinadas a produzir para satisfação das necessidades de todos os
membros da sociedade. Todos têm o direito de utilizar os recursos do
meio ambiente, através da caça, pesca, coleta e agricultura. Nesse sentido,
a propriedade privada não cabe na concepção indígena de terra e
território. é garantia de reprodução física e cultural dos povos indígenas.
ÍNDIOS ISOLADOS: não houve contato com a FUNAI. Há 46
evidências.
ÍNDIOS EMERGENTES: Nos últimos anos, aumenta o número de
populações que passam a reivindicar pública e oficialmente a condição de
indígenas no Brasil. Trata-se de famílias que, miscigenadas e
territorialmente espoliadas, deslocadas e concentradas ao longo do tempo,
reencontram, no presente, contextos políticos e históricos favoráveis à
retomada de identidades coletivas indígenas.
5. • Os povos indígenas que sobreviveram ao genocídio iniciado com a
invasão européia na América e mesmo os povos de contato mais
recente têm apresentado nas últimas décadas um crescimento de taxas
maiores que as da população brasileira, com curva demográfica
ascendente.
• IBGE (Censo 2000) aponta para a existência de 734 mil índios,
constituindo-se em quase 0,4% da população nacional. Do total, 350
mil estão em áreas rurais (provavelmente terras indígenas) e 384 mil
em áreas urbanas.
• As taxas de crescimento tem variado de 3 a 5% ao ano (Souza et al,
2006).
• A população indígena encontra-se distribuída em todas as regiões
brasileiras: 29% na região norte, 23% na região nordeste, 22% na
sudeste, 11,5% na região sul e 14% no Centro-Oeste (Souza et al.,
2006).
• De acordo com o Censo 2000, a taxa bruta de mortalidade das
populações indígenas foi de 2,7 óbitos por mil habitantes e a taxa
bruta de natalidade de 26,4 nascidos vivos por mil habitantes. Dentre
as causas de mortes entre as populações indígenas estão os homicídios
e suicídios (6,5%); desnutrição e doenças infecciosas e intestinais
(relacionadas à cuidados de saúde, saneamento básico, segurança
alimentar) (2,6%), entre outras (Souza et al., 2006).
13. Botocudos
Tupinambá
Índio
2 POVOS INDÍGENAS Charrua e
índia
missioneira
BRASIL COLONIAL
Mapa da costa
brasileira no
Gravura de
século XVI
índios
com a presença
Carijó
indígena
(Guarani)
14. Quando os europeus chegaram ao Brasil, encontraram uma
população ameríndia bastante homogênea em termos culturais
e lingüísticos, distribuída grosso modo ao longo de toda a
costa e na bacia Paraná-Paraguai.
• Dois Blocos: Guarani (ao Sul) e Tupi (faixa litorânea até a
costa do Ceará), entremeados por Charrua, Goitacá, Aimoré e
Tremembé (genericamente conhecidos por Tapuia).
• Nações Tupi-guarani encontradas de Sul a norte da costa
brasileira: Carijó (guarani), Tupiniquim, Tupinambá (Tamoio),
Temomino, Tupiniquim, Tupinambá, Keté e Potiguar.
• Houve migração dos Tupinambá para o Maranhão, Pará e
Amazonas. Segundo relatos da época as aldeias Tupinamba
possuiam de 500 a 2000 ou 3000 índios.
15. • A presença guarani abrangia, no século XVI, uma vasta área
que hoje inclui os Estados brasileiros de RS, SC, PR, SP e MS,
além de partes dos países vizinhos. Eram conhecidos como
Carijó ou Cario. A maior parte dos grupos locais encontrava-
se nas florestas tropicais e subtropicais, ao longo do litoral e
entre os principais rio do Sistema Paraná-Paraguai. Os
extensos campos abertos e as florestas de araucária eram
habitados por grupos caçadores e coletores, destacando-se os
ancestrais dos Kaingang e Xokleng e, mais ao sul os Charrua e
Minuano.
• No período quinhentista pode-se asseverar que o tamanho e a
densidade das populações do litoral e das zonas interfluviais
eram muito maiores que aqueles dos povos da floresta em
tempos posteriores.
16. Jurupixuna Mawé
Índios Apiaká
2.1 POVOS INDÍGENAS NO RIO
AMAZONAS
SÉCULOS XVI/XVII/XVIII Mura
Munduruku Omágua
17. • A história indígena do Rio Amazonas se passa
principalmente em áreas de várzea.
• Principais povos da várzea dos séculos XVI e XVII:
• Aparia/Carari: extendia-se por mais de 600km, entre os rios
Javari e Iça (20 povoados com até 50 casas grandes
sucediam-se pelas duas margens do rio, separados por
extensas roças de milho e mandioca).
• Omágua: 120km acima da foz do Javari, terminando na
região da foz do Mamoriá, entre os rios Jutaí e Juruá.
Ocupavam uma extensão de 700 km ao longo do
Amazonas.
• Machiparo/Aisuari: estendiam-se pela margem direita do
Amazonas desde a foz do rio Tefé até a foz do rio Coari
(mais de 220km) e pela margem esquerda numa extensão
indeterminada.
18. • Yoriman/Yurimagua/Solimões: mais conhecida e belicosa
nação de todo o rio Amazonas. Possuiam enormes povoados e
estemdiam-se por kms ao longo do rio Amazonas.
• Tarumã e outros grupos de língua Aruwak: ocupavam a
margem esquerda do Amazonas, desde a foz do rio Negro até
o Urubu.
• Cunuri/Conduri: habitava a foz do Nhamundá. Acima deles
viviam os Apanto, de língua tupi; depois os Taguari, e
finalmente os Gacará, em contato com as Amazonas.
• Bobuis, Aroases, Tabaos (Tapajó) e Curiatos): ocupavam o rio
Trombetas
• O último trecho do Amazonas acima da foz do rio Negro era
habitada no século XVII por vários outros povos, dentre os
quais destacam-se os Caripuna, Zurina, Carabayuna.
19. RELIGIOSOS NO RIO AMAZONAS NO
PERÍODO QUINHENTISTA
•Os religiosos (Jesuítas, Capuchinhos, Mercedários e Carmelitas) das
missões fundadas ao longo do Amazonas empreenderam um
trabalho sistemático de atração e descimento dos grupos étnicos do
interior, ora sozinhos, ora em parceria com as tropas de resgate.
•Os descimentos eram planejados e executados
com muito cuidado e a primeira preocupação era
escolher um grupo que, uma vez trazido para a
missão se visse a tal distância do seu território que
as fugas fossem desencorajadas. A cooptação foi
outra estratégia usada para realizar os contatos
amistosos, uma vez que os indígenas cooptados
aprendiam os modos da missão e a língua geral
(Nheenga’tu) para atrair outros indígenas.
20. • As missões e os núcleos de povoamento que cresceram ao
entorno delas passaram a reunir contingentes étnicos os mais
variados: Apama, Aru, Baré, Gonçari, Iruris, Juripari,
Manao, Maué, Tapuiassu, Abaré, Orossan, Bobuis,
Jamundá, Parucoató,Uaboís, Abacaxis, Aponariá,
Curuaxiá, Juma, Juqui, Onicore, Pariqui, Sará, Urupá,
Aniba, Aruaqui, Baeúna, Carayais,Comani, Pacuri,
Ariquema,Orupá, Torá, Baniwa, Passé, Tarumã,
Catauixi, Iriyu, Purus, Uanani, Uayupi, Yoriman,
Achoari, Coeruna, Coretu, Januma, Jauná, Jupiuá, Juri,
Tamuana, Tupiná, Ambuá, Ciru, Mariarana, Yauana,
Alaruá, Ambuá, Cauiari, Coca, Marauá, Miranha,
Tukuna, Macu, Xumana, Conamana, Cumurama,
Omágua, Payana, Xama, Cayuisana, Pariana, dentre
outros.
• A maioria dos povos indígenas que viviam ao longo do rio
Amazonas à chegada dos europeus estão extintos ou
destribalizados há mais de 200 anos.
21. Bandeirantes atacam
indígenas
Jesuítas carequizam indígenas
3 EXTERMÍNIO DA
POPULAÇÃO
INDÍGENA NO
PERÍODO
COLONIAL
22. • Os principais agentes foram homens e microorganismos, mas
cujos motores útimos podem ser reduzidos à ganância e ambição,
formas culturais da expansão do capitalismo mercantil.
• Á época da chegada dos europeus estima-se que a população
indígena no Brasil estava na casa dos milhões. Hoje está em torno
de 750.000 (IBGE, 2000).
• As epidemias foram tidas como o principal agente da
depopulação indígena (sarampo, varíola, difteria, tifo, gripe, peste
bubônica...) Além da falta da imunidade é preciso levar em conta
também os fatores ecológicos e sociais, para explicar a mortandade
indígena.
• Particularmente nefasta foi a política de concentração da
população indígena praticada por missionários e pelos órgãos
oficiais.
• Outros fatores responsáveis pela catástrofe demográfica: o
exacerbamento da guerra indígena provocado pela sede de
escravos, as guerras de conquista e de apresamento, as
grandes fomes que acompanhavam as guerras, a
desestruturação social, a fuga para regiões desconhecidas, a
exploração do trabalho indígena.
24. • À época da chegada dos primeiros europeus o número de
línguas indígenas do Brasil era de aproximadamente 1.300, o
que significa que houve uma perda de 85%. A língua mais
conhecida foi o Tupinambá (Língua Geral), usado
extensamente entre os séculos XVI e XVII no contato entre
os portugueses e índios e que hoje nomeia um sem-número de
lugares e acidentes geográficos.
• No Brasil Colônia havia duas línguas gerais: paulista (origem
na língua dos tupi) e amazônica (Nheenga’tu)
• Aruwak, Karib, Tupi e Jê, além de vários grupos linguísticos
menores (Chapacura, Guaykuru, Katukina, Maku, Mura,
Nambikwara, Pano, Tukano e Yanomami).
• Jê: estão centrados na parte oriental e central do planalto
Brasileiro (Mapa 1)
• Tupi: à exceção dos tupi-guarani, estão concentrados numa
área no Brasil centro-oeste, entre o rio Madeira a oeste e o rio
Xingu, a leste. Estendem-se até o Amazonas, mas apresentam
uma concentração e diversidade maiores no Estado de
Rondônia. (Mapa 2)
27. • Karib: origem nos altiplanos guianensis ou
venezuelanos (Mapa 3).
• Aruwak: origem no centro-norte peruano, mais
próximos das cabeceiras do que das várzeas
(Mapa 4).
30. - Famílias menores:
• Pano: concentrada no oeste do Brasil e no Peru, assim como
na Bolívia. Encontram-se nas cabeceiras e alto curso dos rios
Juruá, Purus e Javari.
• Guaykuru: Está localizado na Bacia Paraná-Paraguai. Um dos
representantes no Brasil são os Kadiwéu, localizados ao longo
da fronteira entre o Brasil e o Paraguai e estendendo-se para o
norte até a junção com a Bolívia. O grosso da língua Guaykuru
se encontra ao norte da Argentina e Paraguai.
• Yanomami: ocupam as cabeceiras na Serra Parima no norte
de Roraima e Venezuela, região de altitudes entre 500 e mais
de 1000m. Falam 4 línguas initeligíveis, mas próximas umas
das outras: Yanán, Sanumá, Yanomám e Yanomámi.
• Nambikwara: 3 línguas concentradas na região do oeste do
Mato Grosso e Rondônia, entre a chapada dos Parecis e a
Serra do Norte.
31. • Chapacura: se encontra ao longo do rio Madeira e
provavelmente originou-se no atual estado de Rondônia, nas
redondezas da Serra dos Pacaás Novos.
• Mura: atualmente representada por apenas duas línguas Mura
e Pirahã, está localizada ao longo dos cursos médio e baixo do
rio Madeira, basicamente na margem direita.
• Katukina: extremo oeste do Brasil, entre os altos cursos dos
rios Juruá e Javari.
• Tukano: duas localizações geográficas: oriental, na região do
alto rio Negro e Uaupés, no noroeste da Amazônia e,
ocidental, nas cabeceiras dos rios Caquetá-Putumayo, no Sul
da Colômbia e Equador (Mapa3).
34. • Período colonial a política indigenista estava voltada à
incorporação dos indígenas, ocupação do território e
consolidação das fronteiras, cujos métodos variavam: mais
brandos ou violentos, de aliança ou confronto.
• Século XIX, a política indigenista tornou-se uma questão de
terras. As terras indígenas foram distribuídas, aldeamentos
extintos, populações transferidas ou exterminadas.
• O período republicano e o advento do estado laico não
modificaram os eixos de atuação com relação às sociedades
indígenas. As frentes de ocupação econômica do território
levou a uma rápida diminuição dos contingentes indígenas nas
outras regiões.
• Imagem sobre os indígenas: de um lado, o herói romântico
(tupi/guarani) e do outro o selvagem a ser civilizado (botocudo,
aqueles contra quem se guerreia, cuja reputação é indomável).
35. • Passados séculos, os indígenas ainda são tidos como inferiores,
não mais como pagãos, mas pelo “atraso”, pelo “primitivismo”,
pela “selvageria”.
• Houve avanços no plano do discurso institucional e na legislação,
abrindo-se novos espaços para o reconhecimento da humanidade
plena indígena. Entretanto, vigora ainda um conjunto de fatores
que impedem o reconhecimento de seus direitos coletivos como
sociedades particulares.
• Em 1910, com o apoio das instituições científicas e culturais, da
Igreja, dos positivistas e de pressões internacionais diante da
denúncia dos sucessivos massacres perpetrados contra as
sociedades indígenas, foi criado o SPI. O órgão, imbuído de uma
política integracionista, combinava o serviço laico com razões de
ordem econômicas, morais e de segurança de fronteiras. O SPI
operou até o ano de 1967, quando foi extinto e substituído pela
Fundação Nacional do Indio (Funai).
36. • A FUNAI baseou sua política integracionista no Estatuto do
Indio, de 1973 (em discussão para reelaboração – Projeto de
lei n. 2.057/91).
• Nos anos 70 a política indigenista estava atrelada ao Estado e às
suas prioridades. São os anos do “milagre”, dos investimentos
em infra-estrutura e em prospecção mineral. Tudo cedia
ante a hegemonia do progresso, diante do qual os índios
eram empecilhos: forçava-se o contato com grupos isolados
para que os tratores pudessem abrir estradas e realocavam-
se os índios mais de uma vez, primeiro para afastá-los da
estrada e depois para afastá-los do lago da barragem que
inundava suas terras.
• Final dos Anos 80 Constituinte e Consolidação do movimento
indígena que, nos anos 90 ganhou visibilidade, permeando
alguns espaço do poder público e estabelecendo pontos de
apoio em diversas instituições da sociedade.
37. • Na década de 90 houve várias mudanças na política
indigenista, com a passagem da educação e da saúde indígena para o
MEC e o MS. Também surgiu o PPTAL que, em 1996,
passou a apoiar administrativa e financeiramente a
regularização fundiária das terras indígenas localizadas na
Amazônia Legal, proporcionando a crescente participação
indígena, tanto institucional quanto política nesses
processos.
38. INSTRUMENTOS LEGAIS
• Desde o século XVI, os instrumentos legais que definem e
propõem uma política para os índios, fundamentados na
discussão de legitimidade do território dos índios ao domínio e
soberania de suas terras, estão registrados em diferentes
legislações portuguesas (Cartas régias, Alvarás, Regimentos).
• No período colonial, a política para os índios envolveu as guerras
justas, descimentos e escravização de índios e esbulho de terras às ações
missionárias nos Sete Povos das Missões.
• A legislação imperial não foi benéfica aos índios seja pelo
Regulamento das Missões de 1845 a lei de Terras de 1850 ou as decisões
contrárias aos índios em várias Assembléias Provinciais.
• No século XIX a política para os índios foi marcada pela
remoção e reunião das aldeias.
39. • Diretório dos Índios (1758 e vigorou por 40 anos): Essa lei teve
por objetivo a regulação da liberdade concedida aos índios em seis
de junho de 1755 e pretendeu, também, constituir um projeto de
civilização das populações indígenas do Vale Amazônico. Os
processos de arregimentação daquelas populações acabou por
empreender uma alteração na natureza das chefias nativas – antes
constituídas em função de valores e processos tradicionais, elas
passaram a se construir por meio da inserção na sociedade colonial
do Vale.
• Carta Régia de 2 12/1808: D. João VI declara devolutas as terras
conquistadas aos índios a quem havia declarado guerra justa
(escravização de índios livres).
• Regulamento das Missões de 1845: estabelece diretrizes
administrativas para o governo dos índios aldeados. Prolonga o
sistema de aldeamentos e explicitamente o entende como uma
transição para assimilação completa dos índios.
• Lei de Terras de 1850: as terras dos índios não podem ser
devolutas. O título dos índios sobre suas terras é originário e não
exige legitimação. As terras indígenas, contrariamente a todas as
outras, não necessitariam de nenhuma legitimação ao ser
promulgada a Lei de Terras.
40. • Entretanto, a Lei de Terras não significou a garantia dos direitos
indígenas. Foram utilizadas todas as artimanhas possíveis para
burlar a lei e tomar posse de suas terras. O principal argumento era
o de que não havia mais indígenas, pois confinados em aldeamentos
– que depois foram extintos -, miscigenados e aculturados, eles já
não eram mais índios. Assim as terras indígenas foram sendo
ocupadas não só por posseiros, mas também por grileiros, que se
apossaram das terras mediante falsa escritura de propriedade.
• Constituição Federal 1988, reconheceu o direito à diversidade
étnica no país, assim como às especificidades na organização social,
costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos originários sobre
as terras que tradicionalmente ocupam. O art. 231, no tocante às
terras indígenas, reconhece “aos índios sua organização social, costumes,
línguas, crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que
tradicionalmente ocupam, competindo a União demarcá-las, proteger e fazer
respeitar todos os seus bens”. Pela legislação brasileira atual as terras
indígenas são propriedade da União, de posse coletiva dos povos
que a ocupam, os quais detêm legalmente o direito a seu usufruto
exclusivo e que se encontram em graus variados de reconhecimento
pelo Estado (Arruda, p.139) (Mapa).
41. Convenção 169 OIT representou um enorme avanço no
reconhecimento dos povos indígenas e tribais como sujeitos
coletivos, com identidade étnica específica e direitos históricos
imprescritíveis. Além disso, procura definir em detalhe, além
dos direitos dos povos indígenas, os deveres e as
responsabilidades dos Estados na sua salvaguarda.
42. As Terras indígenas
sofrem toda sorte de
ameaças: invasões
garimpeiras,
mineradoras,
madeireiros, posseiros e
latifundiários; são
cortadas estradas,
ferrovias, linhas de
transmissão ou são
inundadas por usinas
hidrelétricas, sofrendo
os impactos
decorrentes de projetos
econômicos da
iniciativa privada e de
projetos
desenvolvimentistas
governamentais.
43. • DEMARCAÇÃO
O reconhecimento dos territórios indígenas pelo Estado dá-se a
partir do Decreto 1.775 de 1996 (um retrocesso
anticonstitucional), que com a alegação do direito ao
contraditório, torna possível a reclamação de qualquer
interessado para revisar retroativamente a titularidade das
terras indígenas já consolidadas por decreto presidencial.
São 5 os passos para a demarcação de uma Terra Indígena:
identificação e delimitação (GT: antropólogo/ambientalista
/fundiário), contestação (90 dias), demarcação física,
homologação e registro. A regularização fundiária das terras
indígenas é algo ainda bastante difícil e moroso, pois esbarra
na questão da estrutura agrária do País, nos conflitos sobre a
posse da terra e na lentidão dos processos quando entram na
esfera judicial.
• “no Brasil existe muita terra para pouco índio” A frase
revela o arraigado preconceito em relação aos índios e o
desconhecimento da cultura indígena. O conceito de terra e
território para os povos indígenas é diferente daquele da
sociedade ocidental.
