Espanha Dossier Mercado - Exportação e Investimento

Mercados
informação global

Espanha
Dossier de Mercado
Agosto 2010

aicep Portugal Global
Espanha – Dossier de Mercado (Agosto 2010)

Índice

1. O País 4
1.1 A Espanha em Ficha 5
1.2 Organização política e administrativa 6
1.3 Situação económica 7
1.3.1 Política económica recente 7
1.3.2 Perspectivas 12
1.3.3 A Estratégia para a Economia Sustentável 13
1.3.4 As Comunidades Autónomas (CA) 18
1.4 Comércio Internacional 20
1.4.1 Evolução da balança comercial 20
1.4.2 Principais clientes e fornecedores 21
1.4.3 Principais produtos transaccionados 23
1.4.4 Comércio internacional das CA 25
1.5 Investimento estrangeiro 27
1.6 Turismo 30
1.7 Relações internacionais e regionais 33
1.8 Condições legais de acesso ao mercado 33
1.8.1 Regime geral de importação 33
1.8.2 Regime de investimento estrangeiro 35
1.8.3 Quadro legal 37

2. Relações económicas com Portugal 39
2.1 Comércio 39
2.1.1 Importância da Espanha nos fluxos comerciais para Portugal 39
2.1.2 Evolução da balança comercial bilateral 40
2.1.3 Expedições por grupos de produtos 41
2.1.4 Chegadas por grupos de produtos 42
2.1.5 Fluxos comerciais das CA 43
2.2 Serviços 45
2.3 Investimento 46
2.3.1 Importância da Espanha nos fluxos de investimento para Portugal 46
2.3.2 Investimento directo de Espanha em Portugal 47
2.3.3 Investimento directo de Portugal em Espanha 50
2.4 Turismo 56
2.5 Cooperação transfronteiriça 57

2


3. Oportunidades e dificuldades do mercado 58
3.1 Potencialidades 58
3.2 Dificuldades 61

Anexos:

Anexo 1 – Principais produtos transaccionados entre Portugal e Espanha (Jan/Maio 2010) 64

Anexo 2 – Informações úteis 66

Anexo 3 – Endereços diversos 68

Anexo 4 – Fontes de informação 71

3


1. O País

4


1.1 A Espanha em Ficha
2
Área: 504.880 km
População: 46,9 milhões de habitantes (1 Janeiro 2010)
2
Densidade populacional: 93 hab./km

Designação oficial: Reino de Espanha
Forma de governo: Monarquia Constitucional
Chefe do Estado: Rei Juan Carlos (desde Novembro de 1975)
Primeiro-Ministro: José Luís Rodríguez Zapatero

Data da actual constituição: Aprovada em 6 de Dezembro de 1978 e promulgada em 29 de Dezembro de 1978
Principais partidos políticos: Estão representados no Congresso o PSOE (Partido Socialista Obrero Español),
actualmente no poder; PP (Partido Popular); CIU (Convergencia i Unio); EAJ-PNV
(Eusko Alderdi Jetzalea - Partido Nacionalista Basco); ERC (Esquerra
Republicana de Catalunya); IU (Izquierda Unida); BNG (Bloque Nacionalista
Galego); CC - PNC (Coalición Canaria - Partido Nacionalista Canario); UPyD
Unión Progreso y Democracia; EA (Eusko Alkartasuna) e Na-Bai (Nafarroa Bai).
As próximas eleições estão previstas para 2012.

Capital: Madrid (3,3 milhões de habitantes - 1 Janeiro 2009)
Outras cidades importantes: Barcelona; Valência; Sevilha; Zaragosa; Málaga; Múrcia; Las Palmas de Gran
Canaria; Palma de Maiorca; Bilbao; Valladolid e Córdoba.

Organização territorial: Distribui-se por Municípios, Províncias e 17 Comunidades Autónomas (Andalucia,
Aragón, Astúrias, Baleares, Canárias, Cantábria, Castilla-La Mancha, Castilla y
León, Cataluña, Comunidade de Madrid, Comunidade Valenciana, Extremadura,
Galiza, La Rioja, Múrcia, Navarra e País Basco). No Norte de África, as cidades
de Ceuta e de Melilla, territórios dependentes de Espanha, são administradas
como Comunidades Autónomas.

Religião: A maioria da população é católica, mas a Constituição estabelece que não existe
religião oficial em Espanha.
Língua: A principal língua é o castelhano. Existem, ainda, mais três línguas oficiais: o
catalão, o basco (euskera) e o galego.

Unidade monetária: Euro (EUR)
1 EUR = 1,3948 USD (média anual 2009)
1 EUR = 1,277 USD (média Julho 2010)

Risco país: Risco geral: BBB (AAA = risco menor, D= risco maior)
Risco político: A (idem)
“Ranking” em negócios: Índice 7,32 (10 = máximo)
“Ranking” geral: 27 (entre 82 países)
(EIU – Agosto 2010)
Risco de crédito: 1 (1 = risco menor; 7 = risco maior)
(COSEC – Julho 2010)

Grau da abertura e dimensão relativa do mercado: Exp. + Imp. (bens) / P IB = 34,9% (2009 - EIU)
Imp. / PIB = 19,6% (2009 - EIU)
Imp. / Imp. Mundial = 2,3% (13º importador em 2009)

Fontes: The Economist Intelligence Unit (EIU); World Trade Organization (WTO); COSEC; Banco de Portugal; INE; INE/Espanha

5


1. 2 Organização Política e Administrativa

1
A Espanha é constituída por 17 Comunidades Autónomas (regiões) e duas cidades autónomas (os
enclaves de Ceuta e Melilla no Norte de África). A Constituição estabelece a gradual descentralização do
poder central para as regiões, situação que já teve um significativo impacto a nível político e
administrativo no país. No espaço de 20 anos, Espanha passou de um dos Estados mais centralizados
da Europa para um dos mais descentralizados.

Depois da transição da gestão dos sistemas de saúde e educação para as regiões em 2002-2003,
ficando apenas de fora a segurança social (principalmente as pensões), os Governos Regionais gerem
actualmente a maior fatia do orçamento público.

Estas 17 Comunidades são bastante diferentes em diversas perspectivas: história, cultura, língua e
condições económicas.

Para além comunidades autónomas, existem ainda 50 Províncias em Espanha, formadas por grupos de
Municípios, cada um com o seu Conselho Municipal, Comarcas e ainda numerosas entidades locais
(cerca de 15.000). Sub-delegados do Governo supervisionam os Municípios e coordenam as relações
entre a administração do Estado e as autoridades regionais. Os Conselhos Provinciais são eleitos
indirectamente pelos Conselhos Municipais. Estes, por sua vez, são eleitos por sufrágio directo e
universal.

A Constituição espanhola de 1978 consagra a Monarquia Parlamentar, estabelece a separação do poder
legislativo, executivo e judicial e confere ao Rei poderes como Chefe de Estado e Comandante supremo
das Forças Armadas. O Rei é o símbolo da unidade nacional, é o garante do normal e regular
funcionamento das instituições e é o representante máximo do Estado espanhol nas suas relações
internacionais.

O poder legislativo compete ao Parlamento, conhecido como Cortes Generales. O Parlamento é formado
por duas câmaras: o Congreso de los Diputados e o Senado. O Congresso dos Deputados (a câmara
baixa) assume maior importância, com os seus 350 membros a serem eleitos por sufrágio directo e
universal por círculos eleitorais, para um mandato de 4 anos.
O Senado (câmara alta), é composto por 259 membros, sendo que 208 são eleitos por sufrágio universal
(quatro representantes por província) e os restantes 51 são designados pelas comunidades autónomas e
pelos dois enclaves, ambos para um mandato de 4 anos.

O Rei dispõe de poderes para dissolver o Parlamento após proposta do Primeiro-Ministro, ou após a
aprovação de uma moção de censura ao Governo pelo Congresso dos Deputados.

1
Andalucía, Aragón, Astúrias, Baleares, Comunidade Valenciana, Canárias, Cantabria, Castilla-La-Mancha, Castilla-León,
Cataluña, Ceuta, Extremadura, Galicia, La Rioja, Madrid, Mellilla, Múrcia, Navarra, País Vasco.

6


O poder executivo é exercido pelo Governo, liderado pelo Primeiro-Ministro (Presidente del Gobierno)
que é nomeado pelo Rei, após eleição pelo Congresso dos Deputados. O Primeiro-Ministro escolhe os
membros do governo que são igualmente empossados pelo Rei. O governo é colectivamente
responsável perante o Congresso dos Deputados. Cessa funções sempre que se realizam eleições
gerais, no caso de perca de confiança por parte do Parlamento, ou ainda em caso de resignação ao
cargo ou por morte do Primeiro-Ministro.

1.3 Situação Económica

1.3.1 Política Económica Recente

Espanha foi uma das economias da Europa Ocidental que mais cresceu ao longo da última década e até
2
ao final de 2007. O país foi considerado, em 2008, a 9ª economia a nível mundial e o 7º maior investidor
mundial.

Em 2008 a economia espanhola evidenciou um crescimento em forte desaceleração, com o PIB a
crescer apenas 0,9% (graças essencialmente ao desempenho verificado na primeira metade do ano).
Esta evolução ficou-se a dever ao acentuado abrandamento da procura interna (originada pelo colapso
no sector da construção e pela retracção das despesas dos consumidores), ao decréscimo do
investimento e à subida do desemprego.

As autoridades espanholas implementaram no final de 2008 o Plano Espanhol para Estímulo à Economia
e ao Emprego - “Plano E” (http://www.plane.gob.es) - um “pacote” de 91 medidas com o objectivo de
fortalecer a economia, favorecer a liquidez das empresas e travar o desemprego. O plano foi
considerado pelo FMI como um dos maiores planos de estímulo à procura, incluindo, entre outras,
medidas de apoio ao investimento público, de redução da carga fiscal e apoio/financiamento às PMEs,
bem como ajudas aos sectores do imobiliário e construção.

Em 2009 a economia espanhola registou a recessão mais profunda da sua história recente, com um forte
recuo da actividade económica de -3,7%, consequência de uma acentuada debilidade da procura
interna, a par de uma forte queda das vendas ao exterior. O consumo privado contraiu fortemente
(-4,9%) em resultado de um conjunto de factores, nomeadamente o agravamento do desemprego,
deterioração da confiança dos agentes económicos, as condições financeiras mais restritivas e a
redução do rendimento das famílias.

Também o investimento registou um decréscimo importante (-15,3% em 2009), para o qual contribuiu em
particular a evolução do investimento em equipamento. Um acesso ao crédito mais dificultado, bem
como a deterioração das expectativas das empresas e a redução da procura, constituíram os principais
factores que impediram a implementação de projectos de investimento por parte das empresas. Acresce

2
Segundo relatório The Global Competitiveness Report 2009-2010 – World Economic Forum 2009, referente aos dados do PIB em
2008.

7


que a falta de investimento no sector da construção reforçou ainda esta evolução negativa, devido à
deterioração do segmento residencial, que não foi compensado por investimento em outros tipos de
construção. Por seu lado, o consumo público abrandou o ritmo de crescimento face ao ano anterior
(3,8% em 2009 contra 5,4% em 2008).

Relativamente às exportações e importações de bens e serviços, de acordo com o Economist
Intelligence Unit (EIU) registaram decréscimos significativos em 2009, da ordem dos 12% e 18%,
respectivamente (no caso apenas de bens, as quebras foram de 21% e 30%, respectivamente). Nos
serviços de turismo registou-se igualmente quebra importante, devido à recessão em que se encontram
os principais mercados emissores de turistas para Espanha (acentuado no caso do RU pela
desvalorização da moeda).

A inflação evidenciou uma redução significativa em 2009, situando-se em 0,8% (após 4,1% em 2008).
Este comportamento foi consequência, em grande parte, da diminuição dos preços de petróleo e dos
produtos alimentares.

Face ao evoluir da situação, o mercado de trabalho deteriorou-se particularmente em 2009, registando a
mais elevada taxa de desemprego dos últimos anos: 18,8% (contra 11,3% em 2008).

Neste contexto e no sentido de tentar minorar os efeitos da crise económica financeira internacional e
manter a confiança dos agentes económicos, o Governo espanhol implementou uma política fiscal
expansionista, aplicando um conjunto de medidas específicas destinadas a moderar a retracção da
procura, bem como a restabelecer o acesso ao crédito por forma a garantir a confiança dos agentes
económicos. Desta forma foi incentivada a redução de impostos (tendo sido introduzidas medidas
dirigidas para melhorar a liquidez de empresas e o rendimento disponível das famílias) e o aumento de
despesas públicas (quer das prestações sociais, ligadas ao desemprego, quer ao investimento público,
através do Fundo Estatal de Investimento Local, bem como no âmbito do Fundo de Estímulo da
Economia e Emprego).

Contudo, as medidas de estímulo à economia adoptadas pelo Governo, a par da redução das receitas
orçamentais e aumento da despesa, contribuíram para a deterioração das finanças públicas, tendo o
défice das contas públicas em 2009 atingido 11,2% do PIB. A dívida pública aumentou significativamente
situando-se em 53,2% do PIB no último ano.

É de realçar que, de acordo com um relatório da Comissão Europeia, o governo espanhol efectuou um
esforço financeiro para combater a crise equivalente a 2,3% do PIB em 2009 e 2010, ou seja, mais do
dobro da média europeia (que foi de 1,1%).

O estado das finanças públicas do país forçou as autoridades espanholas a tomar medidas no
Orçamento de 2010 com vista a combater a sua deterioração, pelo que as medidas tributárias incluídas
no orçamento (aprovado em Outubro 2009), implicaram um aumento de 1% do PIB do lado das receitas

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(aumento do IVA e do imposto sobre rendimento de capital) e um esforço de contenção da ordem de
0,8% do PIB do lado das despesas. No entanto, este Orçamento previa um esforço de investimento
importante para apoio à recuperação e crescimento a médio prazo.

No final de Novembro de 2009, o Primeiro-Ministro apresentou a Estratégia para o Crescimento da
Economia Sustentável, através da qual se pretende aumentar a competitividade da economia
espanhola nos próximos dez anos e criar emprego. A estratégia definida inclui um plano global de
reformas tendo por objectivo renovar o modelo de crescimento da economia, tornando-o sustentável em
termos económicos, sociais e ambientais.

Em Janeiro de 2010, o Governo aprovou a actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento
2009-2013 (PEC), o qual inclui um programa de consolidação fiscal que pretende envolver o conjunto
das administrações públicas num objectivo comum: a redução progressiva do desequilíbrio das contas
públicas para correcção do défice abaixo de 3% em 2013, de acordo com a imposição de UE.

O plano de austeridade proposto pelo governo espanhol implica a redução de 50 mil milhões de euros de
gastos públicos até 2013 (cerca de 5,7% do PIB), prevendo-se que a Administração Geral do Estado
(AGE) efectue uma redução de gastos no montante de 40 mil milhões de euros, ficando os restantes 10
mil milhões de euros a cargo das Comunidades Autónomas e Colectividades Locais.

O programa de consolidação fiscal para a AGE prevê que o ajustamento estrutural a efectuar pela
mesma seja da ordem dos 5,2% do PIB até ao final do período (2013), com base em dois planos:

- Plano de Acção Imediata 2010: prevê uma redução das despesas equivalente a 0,5% do PIB bem
como a redução da oferta de emprego no sector público.

- Plano de Austeridade 2011-2013: institui um corte generalizado dos gastos que afectará as
políticas do governo (com excepção, entre outras, das prestações com pensões, desemprego,
apoio à dependência, educação e I+D+Inovação), com um impacto equivalente a 2,6% do PIB
durante o período.

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Principais Indicadores Macroeconómicos
a a a b b b
Unidade 2007 2008 2009 2010 2011 2012
População Milhões 45,2 45,5 45,8 45,9 46,1 46,3
9
PIB a preços de mercado 10 EUR 1.052,7 1.088,5 1.051,2 1.054,7 1.078,0 1.107,2
9
PIB a preços de mercado 10 USD 1.440,8 1.600,1 1.464,3 1.327,1 1.285,5 1.309,3
PIB per capita USD 31.923 35.158 32.005 28.899 27.867 28.267
c
Crescimento real do PIB % 3,6 0,9 -3,7 -0,4 0,6 1,0
Consumo privado Var. % 3,6 -0,6 -4,9 0,2 0,8 1,2
Consumo público Var. % 5,5 5,4 3,8 0,9 -1,3 -1,5
Formação bruta de capital fixo Var. % 4,6 -4,4 -15,3 -6,0 -1,0 2,5
c
Taxa de desemprego % 8,3 11,4 18,8 19,8 19,0 17,5
c
Taxa de inflação % 2,8 4,1 -0,8 1,1 0,9 1,3
Dívida pública % do PIB 36,2 39,7 53,2 63,9 72,2 73,1
Saldo do sector público % do PIB 1,9 -4,1 -11,2 -9,9 -7,8 -6,5
9
Balança corrente 10 USD -144,7 -156,4 -78,7 -58,6 -48,2 -43,1
Balança corrente % do PIB -10,0 -9,8 -5,4 -4,4 -3,7 -3,3
Taxa de câmbio – media 1USD=xEUR 1,37 1,47 1,39 1,26 1,19 1,18

Fonte: EIU (ViewsWire – 12 Agosto 2010)
Notas: (a) Valores efectivos
(b) Previsões
(c) Fonte oficial espanhola

De acordo com os dados divulgados no fim de Agosto pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) de
Espanha, a economia cresceu 0,2% no segundo trimestre de 2010, face ao trimestre anterior, ainda que
tenha registado uma quebra de 0,1% em comparação com o mesmo período de 2009.

Para esta ligeira melhoria da economia no segundo trimestre contribuiu, segundo o INE, o crescimento
do consumo privado, que em termos homólogos aumenta pela primeira vez em dois anos, crescendo 2
pontos percentuais. O consumo público confirma o abrandamento que vem a experimentar ao longo dos
últimos trimestres (0.4%), em consequência dos esforços do Governo no sentido de reduzir o défice
orçamental.

No entanto, o investimento continua a registar valores negativos, com uma quebra de 7% em termos
homólogos. Na vertente externa o comportamento foi positivo, com as exportações de bens e serviços a
avançarem 10,5% e as importações 8,1%. Por sectores, o melhor desempenho verificou-se no sector
industrial (+2,2%), energético (+0,2%) e nos serviços (+0,4%). No lado oposto, encontram-se os sectores
da construção (-6,4%), agrícola e pescas (-3,5%).

As projecções de crescimento divulgadas pelo Fundo Monetário Internacional no passado mês de Abril,
estimam uma contracção do PIB espanhol de -0,4% em 2010 e um crescimento de 0,9% em 2011.

10


Já as previsões do Banco de Espanha, divulgadas em Abril último, estimam igualmente um recuo da
actividade económica de -0,4% em 2010, uma previsão ligeiramente menos optimista do que os -0,3%
esperados pelo Governo. Para este desempenho contribuirá a evolução do consumo privado (+0,2%) e
das exportações, que deverão crescer 5%. Mas o investimento deverá manter-se em valores negativos
(-9,8%), devido nomeadamente à quebra do investimento imobiliário (-12,7%). Para 2011, o Banco
Central espanhol prevê um crescimento da actividade económica de aproximadamente 0,8%.

Neste contexto, o governo espanhol actualizou em Maio último as previsões do Pacto de Estabilidade e
Crescimento (PEC). A principal alteração prende-se com o crescimento do PIB, que passa de 1,8% para
1,3% em 2011; de 2,9% para 2,5% em 2012; e de 3,1% para 2,7% em 2013. Quanto ao défice, o
objectivo é atingir os 3% do PIB em 2013. De referir que no passado mês de Abril a Standard & Poor’s
reviu em baixa o rating da dívida pública espanhola de AA+ para AA, destacando a debilidade do
crescimento previsto da economia, o forte endividamento do sector privado, um mercado de trabalho
pouco flexível e uma elevada taxa de desemprego, que continua a agravar-se, superando já 20% da
população activa.

As medidas contra a crise impulsionadas pelo Governo provocaram uma notável deterioração das
finanças públicas que a administração espanhola pretende corrigir no decorrer dos próximos anos.

Assim, e seguindo a tendência de outros governos europeus, o Governo espanhol anunciou no mês de
Maio diversas medidas para uma redução mais rápida do défice público, que visam a estabilização
financeira do país. Com esta iniciativa pretende-se alcançar o compromisso de reduzir o défice, reforçar
a confiança na economia espanhola e contribuir para a estabilidade financeira da zona euro.

Entre as principais medidas anunciadas pelo Governo destacam-se:

- Redução do salário dos funcionários públicos em 5% em média, a partir de Junho, e
congelamento dos ordenados da administração e pensões de reforma em 2011 (à excepção das
mínimas e das não contributivas);

- Redução dos vencimentos dos membros do governo e demais altos cargos em 15%;

- Eliminação do “cheque bebé”, prestação por nascimento de 2.500 euros, a partir de 1 de Janeiro
de 2011;

- Redução do investimento público em cerca de 6 mil milhões de euros, nos próximos dois anos,
estando também prevista uma redução de 1,2 mil milhões de euros por parte das Comunidades
Autónomas e municípios;

- Redução de 600 milhões de euros, entre 2010 e 2011, na ajuda ao desenvolvimento.

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Com este novo pacote de medidas de austeridade, o Governo espanhol pretende conseguir uma
redução adicional das despesas de 15 mil milhões de euros, entre 2010-2011 (implica uma redução do
défice em mais 0,5% do PIB em 2010 e em mais 1% em 2011, estimando-se que o mesmo passe para
valores da ordem dos 9,3% do PIB em 2010 e ligeiramente acima dos 6% em 2011). Conforme referido
anteriormente, a actualização do PEC efectuada em Janeiro, já incluía um programa de consolidação
fiscal aplicável ao conjunto das administrações públicas espanholas, nomeadamente o Estado e os
governos regionais e locais, tendo sido anunciado um corte de 50 mil milhões de euros.

O Primeiro-Ministro Zapatero anunciou a conclusão, para breve, das negociações tendo em vista a
reestruturação do sistema financeiro, em particular no que se refere às “Cajas de Ahorros”. O Governo
espanhol está a proceder à implementação de uma reforma laboral, no âmbito da qual aprovou ainda
alterações à legislação laboral, flexibilizando a relação contratual entre o empregado e o empregador.

Dados económicos recentes, designadamente do Banco de Espanha, dizem que se mantém o processo
de recuperação da confiança quer dos empresários quer dos consumidores, e que há uma melhoria das
expectativas dos agentes económicos em geral. No entanto, para alguns analistas, o anúncio das novas
medidas de austeridade para 2010 e 2011 e a reforma laboral em curso poderão ser insuficientes para
garantir a confiança dos consumidores e para dar início à esperada recuperação económica do país.

1.3.2 Perspectivas

Seguidamente apresentam-se as previsões de evolução da economia espanhola para o período 2010-
2012 segundo o Economist Intelligence Unit (EIU) que apontam para:

• uma contracção do PIB da ordem dos 0,4% em 2010 e uma retoma moderada do crescimento
apenas a partir do próximo ano (de +0,6% e +1% em 2012).

• a lenta retoma do consumo privado a partir de 2010 (+0,2%), acelerando em 2012 (+1,2%). O
consumo público aumente no corrente ano (+0,9%), mas aquém do nível dos últimos três anos
(taxas da ordem dos +5%), invertendo-se a tendência em 2011-2012, face à necessidade de
redução dos gastos públicos.

• que o investimento volte a diminuir em 2010-2011 (-6% e -1%, respectivamente), face ao declínio da
actividade no sector da construção, retomando o crescimento a partir de 2012 (+2,5%).

• uma taxa média de inflação próxima de 1% em 2010-2011, com tendência para subida em 2012,
embora permanecendo inferior a 2%.

• o agravamento da taxa de desemprego no corrente ano (perto de 20% da população activa,
constituindo a mais elevada da Zona Euro) e inversão da tendência a partir de 2011.

12


• a redução do défice da balança corrente espanhola, estimando-se que represente 4,4% do PIB em
2010 e 3,3% do PIB em 2012. As exportações e importações espanholas de bens e serviços deverão
retomar o crescimento já em 2010 de +5,6% e +2,3%, respectivamente (no caso dos bens, prevê-se
+12,5% e +5,2%, respectivamente).

• a redução do défice do sector público: -9,9% do PIB em 2010 e -6,5% do PIB em 2012. O rácio
dívida pública/PIB deverá agravar-se, da ordem dos 63,9% em 2010 para 73,1% em 2012.

1.3.3 A Estratégia para a Economia Sustentável

Tal como anteriormente referido, o Governo apresentou no final de 2009, a Estratégia para o
Crescimento da Economia Sustentável, através da qual pretende impulsionar a economia espanhola
nos próximos 10 anos e criar emprego. A Estratégia foi definida como um plano global de reformas tendo
por objectivo renovar o modelo de crescimento da economia espanhola, tornando-o sustentável em
termos económicos, social e de meio ambiente.

O ambicioso programa de reformas, inclui como peça central a Lei da Economia Sustentável (cujo
anteprojecto foi apresentado em Dezembro 2009 ao Conselho de Ministros), a par de um conjunto de
reformas de âmbito mais específico (nomeadamente relações laborais, pensões e segurança social), que
o Governo pretende aprovar no período de 18 meses, de modo a entrarem em vigor antes do final da
actual legislatura.

A curto prazo a Estratégia pretende impulsionar a recuperação da economia espanhola. A médio prazo,
espera-se que o desenvolvimento a realizar nos próximos dez anos permita ao país posicionar-se entre
os mais desenvolvidos.

As reformas previstas implicarão todas as áreas de actividade, nomeadamente as relevantes para a
renovação do modelo produtivo, sendo enumeradas no quadro abaixo com a respectiva calendarização.

Para o desenvolvimento da Estratégia foram previstos recursos públicos e privados no montante de
25.000 milhões de euros, através de 2 fundos específicos de apoio, disponíveis a partir de Janeiro 2010:

• Fundo Estatal para o Emprego e Sustentabilidade Local (5.000 milhões de euros)
Os recursos permitirão às autoridades locais apoiar projectos de investimento que fomentem a
actividade económica, a inovação, a implantação de TIC, a sustentabilidade do meio ambiente e a
educação. O fundo poderá financiar, igualmente, determinados gastos correntes relacionados com a
educação e outros de carácter social.

• Fundo para a Economia Sustentável (20.000 milhões de euros em 2010-2011)
Os recursos serão disponibilizados pelo Instituto de Crédito Oficial (ICO) e co-financiados a 50% por
entidades financeiras ao longo de 2010-2011. O fundo é destinado a financiar projectos de
investimento por parte do sector privado relacionados com a eficiência energética, eco-inovação,
tratamento e gestão integral de resíduos, saúde, biotecnologia, aeronáutica e sector aeroespacial.

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Estratégia para a Economia Sustentável: Principais Reformas

Reformas de Sustentabilidade Económica
- Projecto reforma Lei do Registo Civil (Dez 2009)
- Projecto-lei de Mediação e Arbitragem (1º Trim 2010)
1. Modernização da Justiça
- Reforma da lei de Procedimento Laboral (2º Trim 2010)
- Projecto de Reforma integral da Ley Concursal (3º Trim 2010)
- Desenvolvimento Lei Omnibus (Jan 2010)
- Coordenação de iniciativas económicas que adoptem as CA para apoio da
2. Reforma da Administração recuperação económica e competitividade (2010)
- Aprovação do projecto-lei de desenvolvimento Estatuto Básico do
Empregado Público (1º Trim 2011)
- Revisão das linhas do Instituto de Crédito Oficial (ICO), para melhorar
acesso ao financiamento e adequação às actividades que mais contribuam
para o crescimento económico (Dez 2009)
3. Reforço do sistema financeiro - Actuação do FROB no processo de reestruturação e reforço do sistema
financeiro (1º Sem 2010)
- Alterações regulamentares das Cajas de Ahorros com objectivo de reforçar o
seu funcionamento (3º Trim 2010)
4. Luta conta a fraude e economia - Plano de acção contra fraudes no cumprimento de obrigações tributárias,
paralela laborais e S.Social, dotado de novos meios e instrumentos (1º Trim 2010)
5. Reforma dos organismos - Adaptação da legislação específica aos princípios da presente lei da
reguladores Economia Sustentável (1º Trim 2010)

6. Lei de serviços profissionais (2º Trim 2010)
- Lei da Ciência, Tecnologia e Inovação (Jan 2010)
7. Desenvolvimento da Inovação
- Estratégia Pública de Inovação (2º Trim 2010)
- Plano Integral de Política Industrial 2020 (1º Trim 2010)
Dirigido para aumento do peso da actividade industrial na economia.
Abrangerá sectores tradicionais e emergentes, com especial destaque para
automóvel (carro eléctrico), biotecnologia e tecnologias da saúde, TIC,
sectores relacionados com a protecção do meio ambiente (incluindo
8. Políticas sectoriais energias renováveis) e aeroespacial.
- Avaliação do ritmo de ajustamento do sector da construção residencial e das
medidas implementadas nesse sentido (1º Trim 2010)
- Plano Integral de Sustentabilidade das Costas e Praias Espanholas, no
âmbito da Estratégia de Turismo 2020 aprovada pelo Governo (4º Trim
2010)
- Programa de desenvolvimento sustentável do meio rural 2010-2014 (2º Trim
9. Desenvolvimento do sector
2010)
alimentar
- Lei da qualidade agro-alimentar (4º Trim 2010)

10. Gestão do modelo aeroportuário (1º Trim 2010)

Fonte: Ministério de Economia y Hacienda

14


Reformas de Sustentabilidade do Meio Ambiente
- Alteração parcial da legislação sobre energia nuclear e aprovação do
procedimento para construção de um Almacén Temporal Centralizado
(ATC) (Dez 2010)
- Plano de reabilitação energética dos edifícios da Adm. Geral do Estado
(Dez 2009)
11. Reformas na área da energia
- Lei da eficiência energética e das energias renováveis (2º Trim 2010)
- Planificação energética indicativa (3º Trim 2010)
- Apoios ao sector do carvão - articulação de Plano Nacional do Carvão
2012-2018 que contemplará a gradualidade das ajudas e apoios a
reindustrialização e emprego nas zonas mineiras (3º Trim 2010)
12. Reformas do regime de comércio
(1º Trim 2010)
de direitos de emissão
13. Lei do armazenamento geológico
(1º Trim 2010)
de CO2
14. Plano Integral do Veículo
(1º Trim 2010)
Eléctrico
15. Programa de investimentos em
- Prioridade aos acessos ferroviários a aeroportos e portos de interesse
infra-estruturas para o transporte
geral, a licitar durante 2010-2011 (1º Trim 2010)
sustentável
- Lei de protecção do meio marítimo (1º Trim 2010)
- Plano estratégico estatal do património natural e biodiversidade (2º Trim
2010)
- Gestão Integral da água – o Governo apresentará o Plano Nacional de
Reutilização de Águas Regeneradas e de Modernização de Regadios
16. Protecção do Meio Ambiente
2010-2015 (2º Trim 2010)
- Lei dos resíduos (4º Trim 2010)
- Desenvolvimento da fiscalidade verde – o Governo impulsionará no âmbito
da UE a adopção harmonizada de medidas fiscais que contribuam para
cumprimento dos objectivos estabelecidos


15


Reformas de Sustentabilidade Social
- O Pacto para a Educação inclui estabilidade normativa; educação
equitativa/de qualidade; formação ao longo vida para garantir
17. Melhoria da Educação e da
empregabilidade; atribuição de meios/recursos necessários aos
formação
professores; modernização e internacionalização das universidades (1º
Trim 2010)
- Inclui: reforço de mecanismos que asseguram correspondência entre
cotização e prestação; maior transparência nos processos de cotização;
18. Reforço do sistema de processo de integração de regimes; incentivos ao prolongamento da vida
Segurança Social laboral; política de ajudas familiares; adaptação das prestações sociais
por morte às novas formas familiares; relação mais flexível entre previsão
social complementar e o sistema público de S.Social (1º Trim 2010)
- Propostas de modificação da legislação laboral para favorecer a criação
do emprego, adequar relações de trabalho à situação das empresas e
protecção dos direitos dos trabalhadores. Inclui: reforma da negociação
colectiva; fomento do emprego dos jovens; redução da jornada de
19. Reformas laborais e renovação
trabalho; melhoria da intermediação laboral; revisão das bonificações à
do modelo produtivo
contratação; controlo dos processos de incapacidade temporal; avaliação
do funcionamento do programa temporal de protecção por desemprego e
inserção; incremento da estabilidade do emprego; medidas de incentivo à
inserção da mulher no mercado de trabalho (1º Trim 2010)
- Reformas legislativas e execução de acções no âmbito sanitário e de
saúde pública (1º Trim 2010)
20. Reformas para fortalecer o
- Plano de promoção da inclusão social (2º Trim 2010)
estado de bem-estar
- Avaliação do funcionamento do sistema de apoio a situações de
dependência (4º Trim 2010)


16


O quadro seguinte apresenta a quantificação dos objectivos que a Estratégia prevê alcançar em 2020:

Estratégia para a Economia Sustentável: Objectivos para 2020
Espanha UE Objectivo
Objectivo Indicador
(2008) (2008) (2020)
Sustentabilidade Económica
Cumprir o Pacto de
Défice das CA e AGE Estabilidade e alcançar um
Estabilidade orçamental equilíbrio orçamental estrutural
Entre os países com menor
% Dívida sobre PIB 40% 62%
dívida da Zona Euro
Redução de 50% face ao
Dinamismo empresarial Simplificação administrativa
nível actual

% Gastos em I&D em termos de PIB 1,35% 1,85% 3%
Média das 4 maiores
Capacidade inovadora
% Utilizadores de Internet 49% 56% economias europeias.
Actualmente 60%.
Internacionalização Empresas exportadoras regulares 39 mil (2007) 55 mil

Sustentabilidade do Meio Ambiente
Emissões de GEI 15% de redução face ao
Baixas emissões
(Milhões Ton) nível de 2005
Intensidade energética 184 169 Redução de 20% face ao
Modelo energético (kep/’000€) (2007) (2007) cenário tendencial
sustentável % Energia renovável em relação à
10% 9% (2005) 20%
Energia Final
19% 17%
% Passageiros em transporte público 24%
(2007) (2007)
Mobilidade sustentável
% Mercadorias transportadas pela rede 4% 18%
10%
ferroviária (2007) (2007)
11% 29%
% de Construção em arrendamento 20%
Modelo de construção (2007) (2007)
sustentável % Investimento em reabilitação sobre
24% 37% 35%
investimento em construção

Sustentabilidade Social
Aumento e melhor Taxa de emprego 64% 66% 70%
emprego
Taxa de temporalidade 29% 14% 15%

Taxa de emprego feminino 55% 59% 65%
Igualdade
Diferenciação salarial por sexo 18% 18% 0%
% alunos com baixas capacidades em
leitura, matemáticas e ciências segundo 23% 23% 15%
PISA
Educação como garantia de
Taxa de abandono escolar prematuro 32% 15% 10%
igualdade de oportunidades
Titulares de diploma superior em ciência
11 13
e tecnologia por cada 1.000 pessoas Média UE
(2007) (2007)
dos 20-29


17


1.3.4 As Comunidades Autónomas

O quadro seguinte permite uma breve caracterização das diferentes Comunidades Autónomas
espanholas em termos macroeconómicos.

Principais Indicadores Económicos das Comunidades Autónomas Espanholas (2009)
2009 2009 2009 2009 2007 2009 2009

PIB p.m. PIB p/c Taxa PIB em Taxa
População IPC
pç.corr. pç.corr. Cresc. PIB PPC Desempr.

Milhões Milhões
Euros % UE 27=100 % %
Pessoas Euros
Andalucía 8,3 142.874 17.485 -3,6% 82,0 26,3 0,6
Aragón 1,3 32.473 24.639 -4,4% 116,0 13,3 0,8
Asturias 1,1 22.736 21.523 -3,7% 97,0 14,2 0,7
Baleares 1,1 26.327 24.510 -3,8% 114,0 19,5 0,8
Canarias 2,1 41.411 19.867 -4,2% 93,0 26,9 -0,4
Cantabria 0,6 13.480 23.343 -3,5% 106,0 12,6 1,0
Castilla y León 2,6 55.982 22.314 -3,4% 102,0 14,2 0,7
Castilla-La Mancha 2,1 35.040 17.208 -3,3% 83,0 19,2 0,5
Cataluña 7,5 195.403 26.831 -4,1% 124,0 17,0 1,2
Com.Valenciana 5,1 101.608 20.259 -4,3% 96,0 22,6 0,8
Extremadura 1,1 17.609 16.301 -2,0% 73,0 21,3 0,5
Galicia 2,8 54.686 19.995 -3,0% 89,0 12,9 0,9
La Rioja 0,3 7.825 24.754 -3,6% 113,0 13,7 0,5
Madrid 6,4 189.060 30.029 -3,2% 137,0 14,7 0,9
Murcia 1,4 27.018 18.619 -3,4% 87,0 22,5 0,6
Navarra 0,6 18.246 29.598 -2,5% 133,0 10,5 0,5
País Vasco 2,2 65.493 30.703 -3,5% 137,0 11,8 1,0
España 46,7 1.051.151 22.886 -3,7% 106,0 18,8 0,8

Fontes: INE Espanha

População

A população de Espanha atingiu, em 1 de Janeiro de 2009, mais de 46 milhões de habitantes A
Comunidade mais povoada é a Andaluzia, com mais de 8 milhões de habitantes (17,8% do total da
população espanhola), seguida pela Catalunha, com 7,5 milhões de habitantes (16%) e Madrid, com 6
milhões (13,7%).

18


Distribuição do PIB (%) (2009)

20% 18,6%
18,0%

15% 13,6%

9,7%
10%

6,2%
5,3% 5,2%
5% 3,9%
3,3% 3,1%
2,6% 2,5% 2,2%
1,7% 1,7% 1,3%
0,7%
0%

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Fonte: www.ine.es

Em 2009, a Catalunha foi, em termos absolutos, a Comunidade que mais contribuiu para o PIB nacional,
com cerca de 18,6 do total, seguida da Comunidade de Madrid, com uma participação de 18%.

PIB per capita

Em termos de PIB per capita, e tendo Espanha um PIB per capita de 22.886 euros, as Comunidades que
atingiram valores mais elevados foram o País Basco com 30.703 euros, Madrid com 30.029 euros,
Navarra com 29.598 euros e a Catalunha com 26.831 euros.

PIB per capita (2009)

35.000
30.703
30.029 29.598
30.000
26.831
24.754 24.639 24.510
25.000 23.343 22.886
22.314
21.523
20.259 19.995 19.867
20.000 18.619
17.485 17.208
16.301

15.000

10.000

5.000

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Fonte: www.ine.es
Unidade: Euros

19


Em termos relativos, são oito as Comunidades Autónomas que possuem um PIB per capita acima da
média nacional de Espanha (Espanha=100), a saber, e por esta ordem: País Basco (+34%), Madrid
(+31%), Navarra (+29%), Catalunha (+17%), La Rioja (+8%), Aragão (+8%), Baleares (+7%) e Cantábria
(+2%).

Por outro lado, a Andaluzia, Castilla-La Mancha e a Extremadura registam valores abaixo da média
nacional (24%, 25% e 29%, respectivamente).

PIB per capita (2009)

160%

140% 134% 131%
129%
117%
120%
108% 108% 107%
102% 100%
98%
100% 94%
89% 87% 87%
81%
76% 75%
80% 71%

60%

40%

20%

0%
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Fonte: www.ine.es

1.4 Comércio Internacional

1.4.1 Evolução da Balança Comercial

A Espanha detém uma posição significativa no comércio mundial. Segundo a Organização Mundial do
Comércio (OMC) o país ocupou a 16ª posição no ranking mundial dos exportadores em 2009 (com uma
quota de 1,7% do total) e a 13ª posição no ranking dos importadores (com 2,3%).

O país apresenta uma balança comercial tradicionalmente deficitária que se agravou até 2007, tendo o
défice decrescido a partir de 2008 (-5,9% face ao ano anterior).

Em 2009, as exportações espanholas registaram o valor de 158,3 mil milhões de euros, enquanto as
importações rondaram os 208,4 mil milhões de euros, representando decréscimos de 15,9% e de 26,2%
respectivamente, face ao ano anterior. Essa evolução permitiu que a balança comercial espanhola

20


reduzisse o défice comercial de 47,7%, situando-se em cerca de 50,2 mil milhões de euros, o valor mais
baixo dos últimos cinco anos. A taxa de cobertura situou-se em 75,9% (superior em 9 pontos percentuais
à de 2008).

Evolução da Balança Comercial
6
(10 EUR ) 2005 2006 2007 2008 2009*

Exportação 155.004,7 170.438,6 185.023,2 189.227,9 158.254,3

Importação 232.954,5 262.687,2 285.038,3 283.387,8 208.436,8

Saldo -77.949,8 -92.248,6 -100.015,1 -94.159,9 -50.182,5

Coeficiente de cobertura (%) 66,5 64,9 64,9 66,8 75,9

Posição no “ranking” mundial

Como exportador 17ª 18ª 17ª 17ª 16ª

Como importador 12ª 12ª 11ª 12ª 13ª

Fontes: Secretaria de Estado do Comércio de Espanha
Nota: (*) 2009 – dados provisórios

1.4.2 Principais Clientes e Fornecedores

O principal parceiro comercial de Espanha, por grandes áreas geográficas, permaneceu a UE destino de
cerca de 68,9% do total das exportações espanholas em 2009 (-15,9% comparativamente ao valor de
2008), representando os restantes países europeus 6,3% do total (-19,6%), o que demonstra a grande
concentração das exportações no espaço europeu. Seguiu-se a Ásia com 7,1% (e que decresceu 7,9%
face a 2008), a África com 5,9% (-7,8%), a América Latina com 4,8% (-16,8%) e a América do Norte com
4,1% (-23,4%).

Em termos de países, os principais clientes de Espanha foram a França e a Alemanha que reforçaram
ligeiramente as quotas de mercado comparativamente a 2008 (embora em valor absoluto as exportações
para ambos os países tenham decrescido 11,7% no último ano). Portugal continuou a ocupar a posição
de 3º cliente de Espanha, representando 9,1% do total das exportações espanholas (-12,6% em valor
absoluto). Os EUA constituíram o primeiro cliente fora da UE, com uma quota de 3,7% (-24,6% face a
2008).

É de referir que em 2009 a queda das vendas de produtos espanhóis ao exterior foi generalizada,
abrangendo praticamente todos os mercados da UE (à excepção da Bulgária e Malta, países com pouca
representatividade na estrutura das exportações espanholas), bem como os restantes clientes mais
significativos (com excepção da Suiça e Índia).

21


Principais Clientes
2007 2008 2009
Mercado
Quota Posição Quota Posição Quota Posição

França 18,8 1ª 18,3 1ª 19,1 1ª

Alemanha 10,8 2ª 10,5 2ª 11,1 2ª

Portugal 8,7 3ª 9,1 3ª 9,1 3ª

Itália 8,9 4ª 8,1 4ª 8,2 4ª

Reino Unido 7,7 5ª 7,1 5ª 6,3 5ª

EUA 4,0 6ª 3,9 6ª 3,7 6ª

Holanda 3,3 7ª 3,2 7ª 3,0 7ª

Fonte: World Trade Atlas (WTA) / EuroStat
Dados 2009 - Ministério de Industria, Turismo e Comércio

Principais Fornecedores

2007 2008 2009
Mercado
Quota Posição Quota Posição Quota Posição

Alemanha 16,1 1ª 14,7 1ª 14,4 1ª

França 12,9 2ª 12,0 2ª 12,0 2ª
Itália 8,7 3ª 8,0 3ª 7,1 3ª

China 5,6 4ª 6,0 4ª 6,9 4ª
Reino Unido 5,1 5ª 4,7 5ª 4,7 5ª

Holanda 4,8 6ª 4,6 6ª 4,3 6ª
Portugal 3,3 8ª 3,4 7ª 3,5 8ª

Fonte: World Trade Atlas (WTA) / EuroStat
Dados 2009 - Ministério de Industria, Turismo e Comércio

No que diz respeito às importações espanholas, a concentração no espaço europeu manteve-se, embora
em menor escala, com a UE a representar 58,3% do total em 2009 (-21,6% comparativamente a 2008) e
os restantes países europeus 6,2% (-33,2%). A Ásia surgiu em segundo lugar como fornecedor com
17,5% do total das compras ao exterior (-30% face a 2008), seguindo-se África com 8% (-36,7%). A
América Latina e a América do Norte representaram ambas 4,5% do total das importações espanholas
evidenciando igualmente decréscimos acentuados no último ano (-33,6% e -26% respectivamente).

No ranking dos principais fornecedores destacam-se a Alemanha, a França e a Itália, que concentraram
juntos 33,5% das importações espanholas em 2009 (contra 37,7% em 2007). A China manteve a posição
de 4º fornecedor de Espanha reforçando a sua quota de mercado para 6,9% em 2009 (após 5,6% em
2007). É de salientar que a posição da China no mercado é superior à detida pelos EUA e Japão juntos
(quota de 5,6% em 2009).

22


Portugal foi o 8º fornecedor de Espanha em 2009 (ou 6º fornecedor entre os países da UE), com uma
quota de mercado de 3,5% (as compras espanholas ao nosso país decresceram 21,3% no último ano).

Também no que respeita às importações espanholas é de destacar que a queda foi generalizada,
abrangendo a maioria dos fornecedores mais representativos: Alemanha (-25,1% face a 2008), França
(-17,4%), Itália (-30,5%), China (-28%), Reino Unido (-23,8%) e EUA (-23,8%). Ao nível da UE, os únicos
fornecedores que viram aumentar as suas importações foram a Bulgária, a Roménia, Malta e a Estónia.

1.4.3 Principais Produtos Transaccionados

Principais Produtos Transaccionados – 2009

Exportações / Sector % Importações / Sector %

Bens de equipamento 20,5 Bens de equipamento 20,7

Automóvel 17,3 Produtos energéticos 16,2

Alimentares 15,7 Produtos químicos 15,4

Produtos químicos 14,6 Automóvel 12,4

Produtos semi manufacturados não químicos 11,2 Alimentares 11,1

Bens de consumo manufacturados 9,2 Bens de consumo manufacturados 10,8

Produtos energéticos 4,5 Produtos semi manufacturados não químicos 6,9

Bens de consumo duradouros 2,1 Bens de consumo duradouro 3,2

Matérias-primas 2,0 Matérias-primas 2,8

Outros 2,9 Outros 0,5

Fontes: Secretaria de Estado do Comércio de Espanha

Relativamente à estrutura das transacções, Espanha possui défices comerciais significativos nos
sectores energético e de bens de equipamento, os quais registaram uma contracção em 2009, de 40% e
31% respectivamente.

Os principais sectores exportados por Espanha foram os bens de equipamento (representaram 20,5% do
total em 2009, tendo decrescido -16,2% face a 2008), seguindo-se o sector automóvel (17,3% do total e
que registou igualmente uma quebra de -15,1%. De referir que o subsector de componentes auto foi
mais atingido (-25,4%) que o dos veículos (-9,8%).

Relativamente aos produtos alimentares (15,7% do total das exportações) e aos bens manufacturados
de consumo (9,2%), a diminuição verificada nas vendas foi menos acentuada, de -7,1% e de -6,5%
respectivamente. Quanto às vendas de produtos químicos (14,6% do total) e de produtos semi
manufacturados não químicos (11,2%) as reduções registadas foram de -8,7% e de -27,7%
respectivamente.

23


São, no entanto, de realçar os principais produtos exportados por Espanha que tiveram um
comportamento positivo em 2009: medicamentos (+10,3% face a 2008), equipamentos de escritório e
telecomunicações (+9,1%), alguns tipos de material de transporte (ferroviário +21,1%; navios +91,7% e
aeronaves +6,1%), bem como as confecções (+4,6%).

Quanto à estrutura das importações espanholas é de mencionar que os produtos energéticos (16,2% do
total), diminuiram 40,2% face ao ano anterior (petróleo e derivados -42,4% e gás -31,7%), enquanto os
produtos não energéticos (83,4% do total) decresceram 22,6%.

Analizando por grupos de sectores, assistiu-se a um decréscimo generalizado das compras ao exterior
no último ano: os bens de equipamento -31,2% (à excepção dos motores que aumentaram 3,4% face a
2008), os produtos químicos -8,6%, o sector automóvel -21,6% (-24% ao nível das importações de
componentes e -19,1% ao nível dos veículos), os produtos alimentares -11,3%, os bens de consumo
manufacturados -13,6% (e -15% nos bens de consumo duradouro), os produtos semi manufacturados
não químicos -38,9% e as matérias-primas - 40,4%.

Por último, as previsões do EIU para 2010 apontam para um crescimento das exportações e importações
de bens da ordem dos 13% e 5%, respectivamente, invertendo-se a tendência verificada em 2009.

24


1.4.4 Comércio internacional das Comunidades Autónomas

Comércio externo espanhol por Comunidades Autónomas (2009)

2009 Crescimento % Total

Export. Import. Saldo Export. Import. Export. Import.

Andalucía 14.334 18.009 -3.675 -14,8 -34,2 9,1% 8,6%

Aragón 6.898 6.081 817 -18,7 -24,5 4,4% 2,9%

Asturias 2.530 2.766 -236 -20,4 -41,9 1,6% 1,3%

Balears 1.187 1.318 -131 -19,6 -28,8 0,7% 0,6%

Canarias 1.521 3.670 -2.148 -31,3 -33,4 1,0% 1,8%

Cantabria 1.829 1.506 323 -23,9 -42,9 1,2% 0,7%

Castilla y León 9.341 7.822 1.518 -2,9 -13,2 5,9% 3,8%

Castilla-La Mancha 2.899 4.622 -1.724 -10,6 -30,7 1,8% 2,2%

Cataluña 41.157 58.595 -17.438 -18,5 -24,0 26,0% 28,1%

Ceuta 0 234 -234 -94,4 -21,0 0,0% 0,1%

Com. Valenciana 16.475 16.200 275 -14,6 -30,7 10,4% 7,8%

Extremadura 1.162 911 251 -7,1 -32,9 0,7% 0,4%

Galicia 13.759 12.928 831 -12,6 -16,6 8,7% 6,2%

Madrid 19.244 49.210 -29.966 -11,9 -20,3 12,2% 23,6%

Melilla 7 140 -134 -31,8 -9,6 0,0% 0,1%

Murcia 4.323 6.349 -2.025 -5,8 -38,3 2,7% 3,0%

Navarra 5.450 3.562 1.888 -14,6 -27,4 3,4% 1,7%

País Vasco 14.603 12.278 2.325 -28,0 -39,0 9,2% 5,9%

Rioja 1.150 778 372 -8,4 -15,8 0,7% 0,4%

Sin determinar 385 1.456 -1.071 -36,6 -14,5 0,2% 0,7%

España 158.254 208.437 -50.183 -16,4% -26,4% 100,0% 100,0%

Fonte: Secretaria de Estado de Comercio e Turismo
Unidade: Milhões de euros

Exportações

• Em valores absolutos a Catalunha representou 26% do total das exportações espanholas em 2009,
mais do dobro do que exportou a Comunidade de Madrid (com 12,2%).

• Nos lugares seguintes surgem: a Comunidade Valenciana (10,4%), o País Basco (9,2%) e a
Andaluzia (9,1).

• Estas cinco Comunidades representaram cerca de 67% das vendas totais de Espanha para os
mercados externos.

25


• No ano 2009, as vendas para os mercados externos de todas as Comunidades Autónomas
registaram taxas de crescimento negativas. Assim, as vendas da Catalunha registaram uma quebra
de -18,2% face ao ano anterior, Madrid -11,9%, Galiza -12,6%, Andaluzia -14,8%, Comunidade
Valenciana -14,6% e o País Basco -28%.

• As exportações da Catalunha mantiveram a liderança a nível nacional atingindo mais de 41,2 mil
milhões de euros em 2009. As exportações catalãs são muito diversificadas, os principais sectores
exportadores são o automóvel, o químico, e a maquinaria e material eléctrico.

• A segunda Comunidade no ranking foi a Comunidade de Madrid que representou 12,2% das
exportações totais a nível nacional, atingindo 19,2 mil milhões de euros. No que se refere aos
principais sectores, destacam-se o químico, o automóvel e a electrónica e informática.

Classificando as Comunidades Autónomas em função da concentração sectorial das exportações,
podemos distinguir os seguintes grupos:

• Comunidades Autónomas de Múrcia, da Extremadura, La Rioja e da Andaluzia: caracterizadas por
uma elevada concentração nas exportações de produtos do sector primário, superior a 30% do
total (ex. as exportações de produtos alimentares representam, em Múrcia, mais de 50% das
vendas ao exterior).

• Um segundo grupo constituído pelas Comunidades em que se localizam as fábricas de
multinacionais do sector automóvel, cujas vendas ao exterior representam mais de 50% das
exportações (ex. entre as principais, Castela e Leão, Navarra e Aragão, e em menor medida a
Galiza).

• As Comunidades do País Basco, da Cantábria, de Madrid, e das Baleares, onde se concentra
uma elevada exportação de bens de equipamento. De ressaltar que nas Baleares está incluída a
reexportação de barcos e aviões.

• Por último, encontramos as Comunidades que oferecem uma gama de exportações muito
diversificadas, fundamentalmente a Catalunha e a Comunidade Valenciana.

Importações

• No que se refere à importação, é de destacar que as Comunidades de Madrid e da Catalunha
concentraram mais de metade das compras espanholas ao exterior, alcançando a Catalunha 28,1%
do total e Madrid 23,6%.

• Nas posições seguintes surgem: Andaluzia (8,6%), Comunidade Valenciana (7,8%) e Galiza (6,2%).

26


• Estas 5 Comunidades representaram cerca de 74% do total das compras espanholas ao exterior em
2009.

• Em 2009, todas as Comunidades Autónomas reduziram as suas compras ao exterior. Na Catalunha
verificou-se uma redução de -24% e na Comunidade de Madrid de -20,3%, valores inferiores à média
espanhola, que atingiu -26,4%.

• A Catalunha importa fundamentalmente produtos químicos, combustíveis e produtos do sector
automóvel. Relativamente às importações madrilenas destacam-se principalmente os produtos
químicos, os produtos electrónicos e o sector automóvel.

1.5 Investimento Estrangeiro

De acordo com os dados publicados pela UNCTAD – World Investment Report 2010, o investimento
directo estrangeiro (IDE) em Espanha em 2009 cifrou-se em 15.030 milhões de USD (o que
representou apenas cerca de 20% do valor registado em 2008), descendo para a 20ª posição no ranking
mundial dos países receptores de IDE (e 9ª posição entre os países da UE) com 1,3% do total. De
salientar que em 2008, o IDE em Espanha havia atingido 73.293 milhões de USD, situando Espanha
como a 6ª economia mundial (e a 3ª da UE) que mais investimento captou nesse ano (4,1% do total).

Investimento Directo
6
(10 USD) 2005 2006 2007 2008 2009

Investimento estrangeiro em Espanha 25.020 30.802 64.264 73.293 15.030
Investimento de Espanha no estrangeiro 41.829 104.248 137.052 74.856 16.335
Posição no “ranking” mundial
Como receptor 10ª 10ª 9ª 6ª 20ª
Como emissor 7ª 4ª 5ª 7ª 17ª

Fonte: UNCTAD - World Investment Report 2010

Segundo os dados da Dirección General de Comercio e Inversiones, em 2008 o investimento estrangeiro
3
em Espanha, em termos brutos , atingiu cerca de 38.659 milhões de Euros e 34.886 milhões de Euros
em termos líquidos, registando o maior valor histórico no fluxo de investimento estrangeiro desde o ano
início desta série (exceptuando o ano 2000).

Devemos referir que o volume atingido em 2008 ficou a dever-se ao impulso do último trimestre de 2007,
e às grandes operações iniciadas em 2007, e que continuaram nos dois primeiros trimestres do ano
seguinte. Em 2008 destacaram-se duas grandes operações de investimento estrangeiro em Espanha: a
aquisição da Altadis pela Imperial Tobacco (Reino Unido) e a venda dos activos europeus da Endesa,
empresa do sector eléctrico à Eon (Alemanha).

3
Secretaria Estado Comercio, Ministério de Industria, Turismo y Comercio (critérios “Pais Inmediato”, “Operações ETVE y no ETVE”).

27


Em 2009, de acordo com a mesma fonte, o investimento estrangeiro em Espanha em termos brutos
atingiu 14.694 milhões de Euros, o que representou um decréscimo de 62% face ao ano anterior, e
12.028 milhões de euros em termos líquidos (-65,5%).

No último ano destacam-se duas grandes operações de investimento estrangeiro em Espanha: a
International Petroleum Investment Company (IPIC), fundo soberano com sede em Abu Dhabi (Emirados
Árabes Unidos), adquiriu uma participação na petrolífera Cepsa e a France Telecom (França) aumentou
a sua participação na filial espanhola da Orange.

Os principais investidores em Espanha, em 2009, foram os Emirados Árabes Unidos, que foram
responsáveis por 22,6% do investimento total. Seguiram-se os Países Baixos (22,0%) e o Luxemburgo
(9,1%) - sendo que ambos constituem plataformas de trânsito dos investimentos com origem em outros
países - a França (8,3%), os EUA (4,5%), a Irlanda (4,2%), a Alemanha (3,4%) e o RU (3,4%).

Em termos de áreas geográficas é de salientar a importante caída que registaram os investimentos
provenientes de países da OCDE (-73,1% face a 2008) e da UE27 (-74,7%), em favor da América Latina
(+141,8%) e dos países da Ásia e Oceânia.

Por comunidades autónomas, os principais destinos do investimento estrangeiro foram: Madrid, a
Catalunha e Valência, que concentraram, respectivamente, 65,5%, 12% e 3,7% do total dos fluxos,
correspondendo ao status de “cidades de negócios“. É importante destacar que Madrid é a sede social
das principais empresas espanholas; seguem-lhes, por ordem de importância, Aragão, as Ilhas Baleares
e a Andaluzia. Existe, no entanto, cerca de 5,3% do IDE total que não pode ser atribuído a nenhuma
região em concreto.

Os sectores económicos receptores destes fluxos de investimento foram a refinação de petróleo (22,6%),
as telecomunicações (9%), os serviços financeiros exceptuando seguros (6,6%), o comércio grossista e
intermediários do comércio (6,4%) e as actividades imobiliárias (4,6%).

De destacar que o investimento bruto em “ETVEs” (Entidades de Tenencia de Valores Estrangeiros), ou
Holdings, considerado investimento não produtivo, apenas fluxo financeiro, atingiu cerca de 3 mil milhões
de Euros, ou seja 20,3% do total.

Segundo a Ernst&Young, em 2009, Espanha manteve-se como o 4º país mais atractivo no que se refere
a projectos greenfield implementados por investidores estrangeiros, com 173 projectos desse tipo (5% do
total). Em 2008 haviam sido registados 489 projectos desse tipo. Segundo a análise realizada pela FDI
Markets, em 2008, os sectores de destino com maior peso em Espanha foram as TIC Software (com
11% dos projectos greenfield), as Energias Renováveis (10%), o sector Têxtil (10%) e os Bens de
Consumo (8%). Em termos de países de origem destacaram-se: França (20% do nº de projectos
desenvolvidos), EUA (16,5%), Alemanha (13%), RU (10%), Holanda (5%), sendo igualmente de referir a
China (+Hong Kong, com 3,5% do total).

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