Estratégias de envolvimento das comunidades nas gestão dos recursos florestais em Maciamboza, Cheringoma

Graça Etelvina Jamisse
Estratégias de Envolvimento da Comunidade na Gestão dos Recursos Florestais na
Localidade de Maciamboza, Distrito de Cheringoma
Licenciatura em Gestão Ambiental, Planificação e Desenvolvimento Comunitário
Universidade Pedagógica de Moçambique
Beira
2013

Estratégias de Envolvimento da Comunidade na Gestão dos Recursos florestais na
localidade de Maciamboza, distrito de Cheringoma
Supervisor:
dr. Pedro Herculano Arrone
Universidade Pedagógica de Moçambique
Beira
2013
Monografia científica apresentada ao Departamento de
Ciências Sociais, curso de GAPDEC, Delegação da
Beira, para a obtenção do grau académico de
licenciatura em Gestão Ambiental Planificação e
Desenvolvimento Comunitário.

Índice Pág.
Introdução...................................................................................................................................1
0.1 Justificação da escolha do tema............................................................................................2
0.2. Problematização...................................................................................................................2
0.3 Hipóteses ..............................................................................................................................3
0.3.1. Hipótese principal.............................................................................................................3
0.3.2 Hipóteses secundárias........................................................................................................3
0.4 Objectivos da pesquisa .........................................................................................................4
0.4.1 Objectivo geral ..................................................................................................................4
0.4.2. Objectivos específicos......................................................................................................4
0.5. Metodologias de pesquisa....................................................................................................4
0.5.1. Método de abordagem ......................................................................................................4
0.5.2. Métodos de procedimento ................................................................................................5
0.5.2.1. Método bibliográfico.....................................................................................................5
0.5.2.2. Método de observação directa .......................................................................................5
0.5.3. Técnicas de procedimento ................................................................................................5
0.5.3.1. Entrevista e Inquérito.....................................................................................................5
CAPÍTULO I - REVISÃO BIBLIOGRÁFICA .........................................................................7
1.1. Definição de Conceitos Chave ............................................................................................7
1.2. Importância dos recursos florestais .....................................................................................8
1.3. Estratégias de gestão dos recursos florestais.......................................................................8
1.3.3. Consequências da exploração dos recursos florestais ....................................................12
CAPÍTULO II - CARACTERÍSTICAS FÍSICAS-GEOGRAFICAS E SÓCIO –
ECONÓMICOS DA LOCALIDADE DE MACIAMBOZA ...................................................15
2.1. Enquadramento Geográfico...............................................................................................15
2.2. Aspectos Físicos - Naturais de Maciamboza.....................................................................16
2.2.1 Geomorfologia e Solos....................................................................................................16
2.2.2 Clima ...............................................................................................................................16
2.2.3 Hidrografia ......................................................................................................................16
2.2.4 Floresta e Fauna...............................................................................................................16
2.3. Aspectos Socioeconómicos da Localidade de Maciamboza .............................................17
2.3.1. População .......................................................................................................................17
2.3.2. Actividades Económicas.................................................................................................18
2.3.3. Infra-estruturas................................................................................................................20

2.4 Exploração dos Recursos florestal em Maciamboza..........................................................20
CAPÍTULO III – ESTRATÉGIAS DE ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NA
GESTÃO DOS RECURSOS FLORESTAIS NA LOCALIDADE DE MACIAMBOZA ......24
3.1. Generalidades ....................................................................................................................24
3.2. Análise do envolvimento das comunidades na gestão e conservação dos recursos
florestais em Maciamboza........................................................................................................24
3.3 Estratégias de envolvimento das comunidades para gestão e conservação dos recursos
florestais ...................................................................................................................................30
3.3.1. Reestruturação do Comité ..............................................................................................30
3.3.2. Capacitação dos membros do Comité ............................................................................30
3.3.3. Estratégias no contexto de participação na tomada de decisões.....................................31
3.3.4. Estratégia de maneio Comunitário dos recursos florestais.............................................32
Conclusões................................................................................................................................34
Sugestões ..................................................................................................................................35
Bibliografia...............................................................................................................................36

i
Lista de Tabelas Página
Tabela 1: Algumas espécies florestais existentes na área em estudo ………………………...17
Tabela 2. Resumo de Plano de Maneio 33

ii
Lista de Figuras Página
Figura 1. Campo agrícola de milho…......................................................................................19
Figura 2. Vias de acesso de terra batida ..................................................................................20
Figura. 3. Trabalhadores da empresa Levas Flor durante o transporte de toros de madeira…21
Figura 4. Habitações de material Local....................................................................................22

iii
Mapa Página
Mapa 1. Mapa de enquadramento geográfico de Maciamboza………………………………..15

iv
Lista de gráficos Página
Gráfico 1: Uso e aproveitamento dos recursos florestais……………………………………..25
Gráfico 2: Regras locais de gestão e conservação dos recursos florestais...…….……..…..…27
Gráfico 3: Grau de envolvimento das comunidades na gestão e conservação recursos
florestais....................................................................................................................................28
Gráfico 4: Factores de Fraca gestão comunitária dos recursos florestais.................................29

v
Lista de Abreviaturas
CGCRN Comité de Gestão Comunitária dos Recursos Naturais
CMM Companhia Madeireira de Moçambique
DNFFB Direcção Nacional de Floresta e Fauna Bravia
DPCAS Direcção provincial para Coordenação da Acção Ambiental de Sofala
EDN Edmilson Dínica Noca
FAO Food and Agriculture Organization
FFB Floresta e Fauna Bravia
GAPDEC Gestão Ambiental Planificação e Desenvolvimento Comunitário
GCMCRN Grupo de Coordenadores de Maneio Comunitário dos Recursos Naturais
III RGPH 3º (terceiro) Recenseamento Geral da População e Habitação
IM Indústrias Marfer
INE Instituto Nacional de Estatística
LFFB Lei de Floresta e fauna Bravia
LOF
RN
Lof Construções
Recursos naturais
MICOA Ministério para Coordenação da Acção Ambiental
MPM Madeiras preciosas de Moçambique
OBC Organização com base comunitário
PDC Perfil Distrital de Cheringoma
PESA Plano Estratégico do Sector do Ambiente
SDAE Serviços Distritais de actividades económicas
SPFFB Serviços Provinciais de Floresta e fauna Bravia
UP Universidade Pedagógica
WWF World Wildlife Fundation

iv
Declaração de Honra
Declaro que esta monografia científica é resultado da minha investigação e das orientações do
meu supervisor, o seu conteúdo é original e todas as fontes consultadas estão devidamente
mencionadas no texto, nas notas, nos apêndices e na bibliografia final. Declaro ainda que, este
trabalho não foi apresentado em nenhuma outra instituição para obtenção de qualquer grau
académico.
Beira, Maio de 2013
______________________

v
Dedicatória
Dedico este trabalho especialmente à minha mãe Maria Delfina Francisco Mavambe e minha
avô Ozita Mavambe, que sempre estiveram presente nos meus estudos, que sempre dando-me
forças, energia e calor necessário para enfrentar as dificuldades da formação.
Dedico também ao meu namorado, as minhas irmas Ilca e Elisabeth, a minha prima Ângela
Zilda Jamisse, a toda familia Mavambe os que aqui não foram mencionados, pelo carinho e
força que me concederam ao longo do curso.

vi
Agradecimentos
Este trabalho é fruto de quatro anos e meio de muito estudo e dedicação. Durante esta jornada,
várias pessoas acompanharam e incentivaram esta iniciativa, sempre torcendo pelo seu
sucesso. Não poderia deixar de agradecer suas contribuições.
A Deus, que é a fonte de todo amor, que criou os céus e a terra e que nos permite gozar do
milagre da vida.
Á minha mãe, Maria Delfina Francisco Mavambe, que é a pessoa que mais amo nessa vida e
sei que posso contar com ela para tudo que der e vier! Você é muito especial e tê-la como mãe
é um presente de Deus.
Ao meu namorado, pelo amor incondicional, por estar do meu lado e por ter me ajudado
nesta fase tão importante da minha vida.
Vai a minha gratidão especial á minha avó Ózita Mavambe e minha família, sempre vibrando
com as novas conquistas, estiveram do meu lado durante os bons e os maus momentos da
minha vida e pelo apoio prestado ao longo da minha formação.
Ao dr. Pedro Herculano Arrone, meu Supervisor, profissional exemplar e de grande carácter
por todo interesse, incentivo e auxílio na orientação deste trabalho. Agradeço sua dedicação!
Enfim, agradeço a todos aqueles que de alguma forma contribuíram para minha formação
académica, assim como todos meus docentes e colegas do curso de GAPDEC, pela orientação
e transmissão de conhecimentos durante o processo de ensino aprendizagem.

vii
Resumo
A localidade de Maciamboza constitui uma área com um potencial da biodiversidade. No
entanto, a área é rica em recursos florestais e faunísticos, tal facto torna esta área de estudo
como um espaço de afluência de exploradores florestais (sejam comunitários, licenciados e
clandestinos).
Assim, assiste-se na localidade de Maciamboza a uma exploração desenfreada dos recursos
florestais, o que remete - nos a uma preocupação científica acerca da gestão e conservação
dos recursos florestais.
O processo de organização das comunidades para a gestão dos recursos constitui uma nova
forma de protecção dos recursos florestais, com vista a contribuir para que as mesmas
beneficiem da sua exploração e progressivamente mitigar os impactos da exploração
desenfreada dos recursos naturais e melhoria de qualidade de vida e do meio ambiente.
A abordagem deste tema de pesquisa tem uma importância socioeconomia, ambiental e
cultural, uma vez que com as estratégias de envolvimento das comunidades na gestão dos
recursos florestais, contribuem na conservação do meio ambiente.
Neste âmbito, Para adopção das estratégias tomou-se em conta o modelo conservacionista.
Na qual o modelo preconiza a exploração sustentável dos recursos, pelas comunidades em
áreas com potencialidades da biodiversidade, como é o caso de Maciamboza. As estratégias
passam necessariamente pela melhoria das actividades do comité de gestão dos recursos
naturais potenciação de práticas sobre educação para conservação dos recursos florestais e
envolvimento das comunidades através da educação ambiental.
Palavras-chave: estratégias, envolvimento, comunidade, recursos florestais, gestão e
conservação.

1
Introdução
A presente Monografia com o tema: Estratégia de Envolvimento das Comunidades na Gestão
dos Recursos Florestais na Localidade de Maciamboza, Distrito de Cheringoma. Surge como
um pressuposto para conclusão de curso de Licenciatura em Gestão Ambiental Planificação e
Desenvolvimento Comunitário (GAPDEC), ministrado na UP-Beira.
A autora procura neste trabalho avaliar o envolvimento das comunidades na gestão dos
recursos florestais e por conseguinte propor algumas estratégias conducentes ao envolvimento
participativo das comunidades na gestão e conservação dos mesmos recursos. Estes recursos
são muito importantes para as comunidades locais porque se servem deles para vários fins,
dos quais se destaca extracção de alimentos, combustíveis lenhosos, e material de construção.
A abordagem do tema de pesquisa preza-se, pelo facto de se observar na actualidade, que os
recursos florestais constituem um grande meio para a mitigação dos impactos dos problemas
ambientais globais (aquecimento global e consequentemente mudanças climáticas). Assim, é
de extrema relevância a pesquisa sobre a conservação e gestão dos recursos florestais pelas
comunidades na perspectiva do desenvolvimento sustentável.
Nesta perspectiva, observa-se uma exploração desenfreada dos recursos florestais, o que leva
consequentemente a várias implicações a nível local e a escala global, a degradação dos solos,
alteração do clima sazonal, contribuindo para o agravamento dos problemas ambientais
globais (Mudanças climáticas), o que interfere nas actividades de subsistência das
comunidades (agricultura).
Por outro lado, uma vez que as comunidades dependem em grande medida dos recursos
florestais, é pertinente que sejam elas as primeiras a conservar e gerir os seus recursos
comunitários. A elas deve-se perspectivar estratégias de seu envolvimento para sua gestão,
uma vez que se assiste a uma falta de consciência de sustentabilidade na sua exploração.
O trabalho compreende três capítulos, sendo que o capítulo um (1) faz a abordagem do campo
teórico do tema. O capítulo dois (2) descreve as acaracteristicas físico-geográficas e sócio –
económicas de Maciamboza; e o capítulo três (3) apresenta estratégias de envolvimento da
comunidade na gestão dos recursos florestais na localidade de Maciamboza.

2
0.1 Justificação da escolha do tema
No seio da questão inquietante da protecção e conservação dos recursos florestais, ou seja,
gestão sustentável dos mesmos recursos, em que se caracteriza pela exploração desenfreada e
degradação, o processo de organização das comunidades para o seu envolvimento na gestão
dos recursos florestais, constitui um instrumento de protecção e conservação dos recursos dos
mesmos.
Assim, a abordagem do tema reveste-se de grande importância socioeconómica, ambiental e
cultural, uma vez que com a estratégia de envolvimento das comunidades na gestão dos
recursos florestais poderá contribuir para que as mesmas beneficiem da sua exploração e
progressivamente mitigar os impactos da exploração desenfreada dos recursos naturais e
melhoria de qualidade de vida e do meio ambiente.
Cientificamente a abordagem do tema é relevante uma vez que apresenta conhecimentos
sistematizados sobre estratégias de envolvimento das comunidades na gestão dos recursos
florestais com uma transposição e adaptação a realidade concreta da localidade de
Maciamboza, como fundamento para garantia da sustentabilidade entre o meio ecológico e o
desenvolvimento das actividades comunitárias.
0.2. Problematização
A localidade de Maciamboza constitui uma área com um potencial da biodiversidade. No
entanto, a área é rica em recursos florestais e faunísticos, tal facto torna esta área de estudo
como um espaço de afluência de exploradores florestais (sejam comunitários, licenciados e
clandestinos).
A localidade em estudo conta com um comité de gestão dos recursos naturais (em caso
particular dos florestais), que se presume ser um órgão que visa o envolvimento das
comunidades na gestão e conservação dos recursos florestais e desenvolve actividades de
conservação dos mesmos recursos.
Não obstante, assiste-se na localidade de Maciamboza uma exploração desenfreada dos
recursos florestais, o que nos remete a uma preocupação da problemática de gestão e
conservação dos mesmos. Importa referir que este fenómeno afecta directamente as
comunidades locais que destes recursos dependem muito para a sua sobrevivência.

3
Maciamboza pertence a uma área correspondente a uma coutada da reserva de Marromeu,
onde assiste-se, segundo as observações efectuadas pela autora, à exploração desenfreada dos
recursos naturais nomeadamente os florestais (madeireira), faunísticos (a caça desportiva) em
que os operadores apenas exploram a madeira e não fazem a reposição desta nos lugares
explorados.
Paralelamente, na exploração dos recursos florestais há fraca participação das comunidades
locais nos projectos da sua exploração., estando a comunidade desta área sem grandes
benefícios desses projectos que se pressupõe que sejam comunitários. Deste modo esta
situação leva a não observância da base sustentável dos recursos, uma vez que as
comunidades sentem-se excluídas e sem benefício directo dos mesmos, o que coloca o
ambiente numa grande ameaça gerando um impacto negativo sobre o mesmo, onde os
desmatamento entre outros problemas ambientais tomam conta do lugar.
Assim, a população da área de estudo tem desencadeado actividades que degradam os
recursos florestais, desde a agricultura (uso de técnicas de queimadas descontroladas), abate
de árvores para obtenção de combustível lenhoso, face a fraca observação de estratégias de
envolvimento das comunidades para a gestão e conservação dos mesmos recursos. Assim,
para orientar o eixo de reflexão, formula-se a seguinte questão: Em que medida o
envolvimento da comunidade pode contribuir para o processo de gestão dos recursos
florestais em Maciamboza?
0.3 Hipóteses
0.3.1. Hipótese principal
 Se se valorizar e incentivar as estruturas locais comunitárias na implementação dos
conhecimentos tradicionais, pode contribuir no envolvimento das comunidades na
gestão e conservação dos recursos florestais.
0.3.2 Hipóteses secundárias
 Com a educação ambiental e sensibilização sobre a relevância das florestas para as
comunidades e as implicações que advêm da exploração insustentável, contribua para
despertar a responsabilização das comunidades locais no controlo e envolvimento
participativo na exploração sustentável dos recursos florestais;

4
 Se se promover e rentabilizar a produção e comercialização comunitária de viveiros,
poderá contribuir na gestão sustentável dos recursos florestais.
 Se se envolver a comunidade nos programas de reflorestamento poderá contribuir no
aumento da consciência ambiental e na gestão e conservação dos recursos florestais.
0.4 Objectivos da pesquisa
0.4.1 Objectivo geral
 Analisar as estratégias de envolvimento das comunidades na gestão e conservação dos
recursos florestais em Maciamboza.
0.4.2. Objectivos específicos
 Descrever as condições físicas - geográficas e socioeconómicas da localidade de
Maciamboza;
 Avaliar as formas de envolvimento das comunidades na Gestão dos recursos florestais
na localidade de Maciamboza;
 Propor estratégias para potenciar o envolvimento da comunidade na gestão dos
recursos florestais na localidade de Maciamboza.
0.5. Metodologias de pesquisa
0.5.1. Método de abordagem
A abordagem deste tema foi feita pela inferência dedutiva, com base nos conhecimentos
teóricos obtidos durante o curso em diferentes cadeiras afins (Gestão dos Recursos florestais,
Educação Ambiental).
Este serviu para efectuar uma avaliação específica no funcionamento das actividades de
exploração florestal em relação a gestão dos Recursos florestais da localidade de Maciamboza
e discutir as hipóteses formadas com intuito de obter um conhecimento particularizado das
acções de gestão na área de estudo.
Tratando-se de um trabalho científico que se enquadra no campo temático do
desenvolvimento comunitário, a autora faz a inferência nas deduções recorrendo a
conhecimentos baseados nas disciplinas curriculares que a autora teve durante o curso.

5
0.5.2. Métodos de procedimento
0.5.2.1. Método bibliográfico
A autora deu prioridade a consulta de várias obras literárias, diversos manuais, artigos
científicos encontrados na internet, alguns trabalhos de dissertação que de forma directa ou
indirecta trazem uma abordagem do tema em pesquisa incluindo o perfil na Localidade de
Maciamboza.
A pesquisa bibliográfica orientou na consulta de diferentes obras, que serão fundamentos para
diversos conceitos tais como desenvolvimento comunitário, actividades de exploração de
recursos florestais em prol do desenvolvimento sustentável entre outros conceitos inerentes ao
tema de pesquisa.
0.5.2.2. Método de observação directa
O método de observação directa foi muito usado pela autora desse trabalho visto que ela
deslocou-se para a área de estudo concretamente na Localidade de Maciamboza onde com o
uso de máquina fotográfica tirou-se algumas fotografias sobre a gestão e conservação dos
recursos naturais tendo em conta as acções concretas ou estratégias que estão sendo levadas a
cabo no âmbito do desenvolvimento sustentável tendendo melhorar o ambiente local.
Para tal, compreende a observação directa, sobre as diferentes acções de conservação dos
recursos naturais, com objectivo de analisar o papel das comunidades em torno de
desenvolvimento sustentável ao nível na Localidade de Maciamboza.
0.5.3. Técnicas de procedimento
0.5.3.1. Entrevista e Inquérito
No decurso das actividades de campo foram aplicadas algumas entrevistas para os
informantes-chave nomeadamente secretário da localidade, chefes comunitários, presidente
do Comité de gestão dos recursos naturais e alguns elementos pertencentes as empresas de
exploração madeireira (02 indivíduos).
A entrevista tinha como finalidade a obtenção de informações sobre o grau de envolvimento
da comunidade na gestão dos recursos florestais, as condições sociais locais, aspectos

6
inerentes a gestão e conservação dos recursos florestais (acções de gestão, organização de
actividade de gestão, dificuldades, entre outros relevantes ao tema de pesquisa).
Ainda no decurso de trabalho de campo, foi aplicada a técnica de pesquisa de questionamento
(inquérito) às comunidades locais. O inquérito tinha base o questionamento sobre a gestão dos
recursos florestais, formas de exploração e gestão e conservação de recursos florestais locais,
assim como as dificuldades existentes no processo de conservação e gestão dos recursos
florestais na localidade de Maciamboza.
Os dados foram sistematizados e configurados em gráficos e tabelas, representando uma
população total de cerca de 5.013 habitantes de Maciamboza com uma amostra de 79
habitantes o correspondente a 1.58% da população total. Esta amostra foi seleccionada na
base aleatória probabilística.

7
CAPÍTULO I - REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
O presente quadro teórico faz referência às teorias e aos modelos científicos apresentados
pelos autores no que se refere à gestão dos recursos florestais. Estas abordagens dos autores
servirão de base para a análise e comparação da gestão dos recursos florestais na área de
estudo.
1.1. Definição de Conceitos Chave
1.1.1. Recursos florestais
Segundo BORDIN (1999,p.23) a floresta é: “área de terra mais ou menos extensa, coberta
predominantemente de vegetação lenhosa de alto porte, formando uma biocenose”.
Assim, segundo ARGOLA (2004, p.17), os recursos florestais são entendidos como sendo um
ecossistema no qual as árvores ocupam um lugar predominante. Classe de uso do solo que
identifica os terrenos dedicados à actividade florestal. A classe floresta inclui os seguintes
tipos de ocupação do solo: povoamentos florestais, áreas ardidas de povoamentos florestais,
áreas de corte raso e outras áreas arborizadas.
Do ponto de vista das citações acima descritas, pode-se entender que os recursos florestais são
constituídos por todos atributos valiosos da zona florestais que ocasionem trocas e possuam
valores agregados nos interesses humanos.
1.1.2. Gestão dos recursos florestais
Segundo CUNHA & ALMEIDA (2002), a gestão dos recursos florestais é o conjunto de
acções que visam o controlo, racionalização e protecção dos recursos florestais. Este
mecanismo assenta na legislação nacional e visa assegurar que os recursos florestais não
sendo renováveis, os seus benefícios se estendam por um período relativamente longo.
1.1.3. Conservação dos recursos florestais
O conceito de conservação aplica-se à utilização racional de um recurso qualquer, de modo a
se obter um rendimento considerado bom, garantindo-se, entretanto, sua renovação. Assim,
por exemplo, a conservação do solo é compreendida como a sua exploração agrícola,
adoptando-se técnicas de protecção contra erosão e redução de fertilidade. Analogamente, a
conservação ambiental significa usar o meio ambiente, dentro dos limites capazes de manter
sua qualidade e seu equilíbrio, em níveis aceitáveis.

8
Assim, no caso vertente dos recursos florestais, a conservação segundo OLIVEIRA
(1991,p.36), são práticas locais, que podem funcionar com base nos arranjos institucionais e
práticas de intervenção a nível do ecossistema florestal. Em instituições locais correspondem
a um conjunto de normas e costumes acreditadas e bem definidas pelas comunidades locais e
envolvem um conjunto de conhecimentos e experiência em regras tradicionais de acesso, uso
e maneio dos recursos florestais enquanto as práticas de intervenção do ecossistema florestal.
1.2. Importância dos recursos florestais
As florestas são uma fonte infinita de recursos para o homem. Possuem uma série de produtos
que muitas vezes não são percebidos por nós, seres humanos. Esses produtos são divididos em
importantes benefícios directos e indirectos.
Os benefícios directos são considerados bens e se dividem em: Produtos madeireiros,
Produtos não madeireiros, Recreação e Turismo, Fontes de plantas medicinais, Áreas de
pesquisa e Educação e, Fonte de recursos genéticos.
Segundo SELING (2002, p.23), “com a produção de madeira (produção de bens materiais), a
floresta produz bens imateriais, que são conceituados como benefícios indirectos”. Alguns
destes benefícios indirectos são: manutenção da fertilidade do solo e reciclagem de nutrientes,
protecção de bacias hidrográficas, redução da poluição do ar, regulações climáticas, fixações
de carbono e manutenção da biodiversidade.
1.3. Estratégias de gestão dos recursos florestais
a) Plano de maneio
Os planos de maneio segundo MICOA (2004, p.24), correspondem uma forma de gestão dos
recursos florestais adoptados. Estes planos e os inventários florestais só podem ser efectuados
por técnicos inscritos como consultores de inventariação e maneio dos recursos florestais ou
faunísticos do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Ainda de acordo com esta fonte supracitada, esta forma de gestão poderá ser feita na
qualidade de consulta individual, sociedade de consultoria ou consórcio de sociedades
dedicadas a estatutos ambientais.

9
b) Envolvimento das comunidades na gestão dos recursos florestais
Segundo CUNHA & ALMEIDA (2002, p. 56), são o conjunto de práticas locais como sendo
práticas geradas por iniciativas internas dentro das comunidades locais, cuja aplicação data
desde os tempos remotos.
Faz-se necessário o envolvimento das comunidades com a valorização dos conhecimentos
locais, justificando-se pelo facto de a conservação e regeneração das florestas poderem
reverter o processo generalizado de degradação ambiental em pequenas diversas escalas, e
poder contribuir de diversas formas para a manutenção das condições ambientais necessárias
à sobrevivência do homem.
Segundo SAKET (1994, p. 21), a gestão de recursos florestais, constituídos por igual o
envolvimento comunitário nos recursos florestais é feito pelo estabelecimento conselhos
locais de número de membros dos seguintes sectores:
 Representantes das comunidades locais;
 Pessoas singulares ou colectivas com actividades ligadas aos recursos florestais;
 Associações ou organizações não-governamentais ligadas aos recursos florestais, ou
ao desenvolvimento comunitário local;
Ainda de acordo com COLCHESTER, (2000, p.248), o envolvimento das comunidades locais
na gestão dos recursos florestais contribui não só para a sua conservação mas também para a
protecção da fauna neles existentes. Em última análise, as comunidades beneficiam da
exploração sustentável dos seus recursos e assumem um papel privilegiado para ter apoio quer
do estado quer das ONG`s, o que poderá concorrer para a melhoria da qualidade de vida das
mesmas.
Na óptica de OLIVEIRA (2004, p.13) as comunidades tradicionais têm se preocupado em
transmitir seus conhecimentos a seus descendentes num processo de educação que permeia as
formas de agir, pensar, falar, correlacionar consigo e com outro, adquirindo características
únicas de cultura em relação a seu ambiente.
Às teorias acima mencionadas, associa-se a teoria de CASTRO (2002), citado por
LOUREIRO (2002), que afirma que para avaliar o envolvimento das comunidades na gestão
dos seus próprios recursos é necessário aprofundar o conhecimento dos sistemas sociais,

10
económicos e geográficos mais amplos, dentro dos quais ela tem uma função nas
características de exploração dos recursos florestais.
Desta teoria entende-se que, a utilização dos recursos florestais deve ser estritamente
sustentável, uma vez que pode estar a sustentabilidade da utilização da floresta nativa
ameaçada pelas queimadas, agricultura itinerante, corte de lenha e carvão e licenças simples,
observáveis nas florestas comunitárias.
Para AYCKING (1998), citado por MANJATE (1999), as experiências de envolvimento das
comunidades só se tornaram positivas, duma forma geral à medida que as comunidades se
interessarem e se sentirem empenhadas na gestão dos recursos naturais, quando existem
maiores benefícios directos. Porém, na maioria dos casos os benefícios não atingem as
comunidades, de forma directa; o que torna difícil a cooperação e sustentabilidade dos
recursos florestais.
1.3.2. Factores de Gestão dos Recursos Florestais
Segundo SERRA (2006, p. 37), as razões que explicam o fraco sucesso de implementação de
modelos de gestão dos recursos florestais têm sido de natureza diversa, mas que podem ser
sintetizadas em termos da situação política, económica e social desses países.
Por outro lado, a falta de conhecimentos sobre o funcionamento e os processos que ocorrem
nos ecossistemas tropicais torna mais difícil a elaboração de modelos mais adequados para o
uso dos recursos florestais. Assim podem se sintetizar os factores de gestão dos recursos
florestais em:
 Fraca difusão de legislação de Floresta e Fauna Bravia;
 Fraca descentralização das responsabilidades do maneio florestal;
 Insuficiência de conhecimento e educação ambiental;
Para além destes factores acima descritos, segundo ARGOLA (2004), em Moçambique os
factores de gestão de recursos florestais, de uma forma geral podem se sintetizar nos
seguintes:
 Falta de iniciativas a nível das entidades administrativas locais e afins a gestão dos
recursos florestais no cometimento da educação sobre a importância dos recursos
florestais na vida das comunidades e para o ambiente;

11
 Fraco envolvimento das comunidades nas decisões e programas de exploração dos
recursos florestais locais;
 Fraca consciência ambiental e da função ecológica dos recursos florestais; etc.
1.3.2.1. Fraca difusão de legislação de exploração florestal
A gestão comunitária dos recursos naturais é suportada por um leque de regulamentos
descritos basicamente nas Leis de Terra, Florestas e Fauna Bravia e do Ambiente. Estas
apresentam as responsabilidades, direitos e deveres dos intervenientes na gestão dos recursos
florestais, constituindo aspectos que interferem no maneio comunitário dos recursos florestais,
a comunidade deve conhecer esses regulamentos para que possa devidamente aplicá-los na
defesa dos recursos florestais.
Segundo SERRA (2008, p.363), a fraca disseminação da lei das Florestas e Fauna Bravia,
confirma a existência de lacunas no seio dos membros comunitários na gestão e conservação
dos recursos florestais; para a afirmação de atitudes e procedimentos legais durante a
realização das actividades. Esta situação constitui um factor de risco para o sucesso das
actividades de gestão.
Este facto justifica-se pelo facto de a legislação é que dita toda a forma de actuação e funções
na gestão dos Recursos Naturais, ainda que se admita a utilização de normas e práticas
costumeiras1
na gestão.
Portanto, o fraco conhecimento sobre a Lei do Ambiente e Regulamento de Florestas e Fauna
Bravia verificado na gestão e conservação dos recursos florestais, pode estar ligado por um
lado, ao baixo nível de escolaridade, e por outro, ao fraco aprofundamento dos temas e
conteúdos abordados com vista a capacitação para a aplicação por parte dos membros.
1.3.2.2. Fraco envolvimento das comunidades locais
O fraco envolvimento das comunidades constitui um factor que agrega diversos factores
subsequentes no processo de gestão de recursos florestais tais como: descentralização das
responsabilidades, insuficiência de conhecimento e educação ambiental para além de outros
que mais adiante são mencionados e explicados.
1
Lei de Terras, Artigo 24, no
1, alínea a

12
De acordo com a FAO (1995, p. 72), o estudo da gestão local de florestas é indispensável para
a manutenção de qualquer projecto de sustentabilidade de florestas comunitárias. O
conhecimento tradicional do uso e gestão dos recursos florestais varia de lugar para lugar,
havendo necessidades de estudar o sistema de gestão destes recursos.
A falta de incitativas de inclusão das comunidades, transgride a lei LFFB2
, que, diz no
processo da atribuição de concessão florestal ou de licença simples a administração local deve
consultar as comunidades locais abrangidas.
1.3.3. Consequências da exploração dos recursos florestais
1.3.3.1. Ambientais
 Diminuição da cobertura vegetal e da fauna
Para CUNHA E ALMEIDA (2002, p. 19), como resultado da exploração excessiva dos
recursos florestais, extensas áreas ficam devastadas e desmatadas, reduzindo-se a cobertura
vegetal e consequentemente desertificação.
Ainda de acordo com estes autores, o desflorestamento que surge da exploração dos recursos
florestais, tem contribuído para privar o mundo de inúmeras espécies, destruindo o capital de
biodiversidade, e perdendo espécies com potenciais usos na medicina, agricultura e indústria.
Segundo a FAO (1995, p. 67), a biodiversidade é importante, porque contribui para a
resiliência. Um mundo sem biodiversidade seria mais frágil e teria mais probabilidade de
amplificar as perturbações, em catástrofes através do colapso dos ecossistemas que perderam
espécies chave. Assim, a redução da biodiversidade, combinada com as alterações climáticas,
tem um potencial que pode sair de controlo e ameaçar a prosperidade dos habitats humanos.
Os impactos ecológicos e ambientais da exploração florestal, manifestam-se na degradação da
qualidade da vegetação, perda de biodiversidade, danos à saúde dos ecossistemas florestais,
perda de habitats selvagens, poluição do ar, dos rios e estuários e num retrocesso ecológico
geral.
2
arts. 18º n.º 1 e), 17º n.o 2 (Lei 10/99 de Floresta e Fauna Bravia)

13
Assim, segundo SILVA (1989, p.104), o derrube de árvores, o arraste e a construção de
estradas e trilhas de arraste são operações da exploração florestal que reduzem, em primeira
instância, a área da cobertura florestal. A dimensão da área aberta por essas actividades
dependerá, sobretudo, da intensidade de exploração e do seu planeamento e organização.
A diminuição da cobertura florestal, ou seja, a quantidade de áreas abertas no povoamento
está directamente relacionada com a intensidade de exploração, que pode ser expressa pelo
volume ou número de árvores extraídas, por hectare.
 Alteração do microclima e de solos
Segundo FERRARA (2009, p.25), a exploração dos recursos florestais possui várias
consequências ambientais devastantes, estas afectam significativamente o clima, em parte,
porque a floresta desempenha um papel vital no ciclo da água, reciclando a chuva de volta às
nuvens, quando recebe precipitação.
Segundo BORGES (1999, p. 43), a destruição das árvores, não só remove estes “absorventes
de carbono”, mas por adição, a queima e decomposição das árvores, liberta ainda mais
dióxido de carbono para a atmosfera, bem como metano, outro dos gases principais, que
contribuem para o efeito de estufa.
A exploração dos recursos florestais envolve uma mudança drástica nos microclimas. Por
exemplo, se os arbustos e árvores são cortados, o sol do meio-dia incidirá directamente no
solo até agora com sombra; o solo tornar-se-á mais quente e seco, os organismos que vivem
no solo deslocam-se para evitar as condições mais severas.
Assim, no pensamento de FERRARA (2009, 13), os impactos climáticos da desflorestação à
escala local, meso-escala, e em larga escala ficam demonstrados. A diferença de radiação e
balanço de energia, entre a floresta e arroteamento, produz maiores temperaturas nas áreas
arroteadas, particularmente na estação seca. Em áreas onde houve uma grande desflorestação,
fluxos maiores de calor sensível das áreas arroteadas, produzem nas margens, camadas
convectivas mais profundas, com diferenças observáveis no coberto de nuvens, e sendo
previsíveis circulações à meso-escala.

14
De acordo com SILVA (1989), todas estas mudanças micro climáticas também trazem
mudanças ecológicas. O ecossistema está a ser alterado, na maioria dos casos, adversamente.
A partir dai, estes processos resultam não só, numa perda de produtividade biológica, mas
também, na degradação dos microclimas de superfície. Fenómenos tais como o aquecimento
global e o efeito de estufa, que têm a sua origem na desflorestação e desertificação, entre
muitas outras causas, são mais sérios, globais em alcance, e portanto, potencialmente mais
ameaçadores.
 Degradação dos Recursos Pedológicos
A exploração dos recursos dita de uma forma geral a remoção da vegetação, onde a sua
intensificação contribui para a exposição da camada superfícies do solo ao vento e chuva.
Para CUNHA E ALMEIDA (2002, 21), A erosão do solo tornou-se uma questão importante,
pois causa a lixiviação dos nutrientes, a possibilidade de desastres naturais durante períodos
de chuva intensa, ou até desertificação
1.3.3.2. Socioeconómicos
Segundo SILVA (1989, 47), a manipulação e exploração dos recursos florestais feitas de
forma cuidadosa de acordo com as limitações impostas pelos elementos do meio biofísico
(vegetação, solo e clima), pode fornecer ganhos, tais como bens e serviços à sociedade de
forma sustentável.
Interessa aqui referir que a exploração dos recursos florestais de ponto de vista de natureza
socioeconómica dita algumas consequências para a vida das comunidades de que dela
dependem.
A conservação e regeneração das florestas podem reverter o processo generalizado de
degradação ambiental em pequenas diversas escalas, e pode contribuir de diversas formas
para a manutenção das condições ambientais necessárias à sobrevivência do homem, se essa
reversão das mesmas for feita para as comunidades com maior significância.

15
CAPÍTULO II - CARACTERÍSTICAS FÍSICAS-GEOGRAFICAS E SÓCIO –
ECONÓMICOS DA LOCALIDADE DE MACIAMBOZA
2.1. Enquadramento Geográfico
Segundo o PDC (2005, p. 2), a localidade de Maciamboza, é uma área pertencente ao Posto
administrativo de Inhaminga. Encontra-se localizada na parte central do distrito de
Cheringoma, no extremo sudeste do mesmo distrito, ao longo da faixa costeira da província
de Sofala a Norte. É limitada:
 Norte – Localidade de Inhamitanga-Sede;
 Sul – Localidade de Nhaniassinzira (Muanza);
 Este - pelo Oceano indico, e
 Oeste – Localidade de Inhaminga- Sede (Cheringoma).
Mapa 1. Enquadramento Geográfico da Localidade Maciamboza

16
2.2. Aspectos Físicos - Naturais de Maciamboza
2.2.1 Geomorfologia e Solos
A localidade de Maciamboza é caracterizada pela ocorrência de duas principais estruturas
geológicas que se desenvolvem na região, às quais aparecem associadas as seguintes unidades
geológicas: o Graben do Urema – Vale do “Rift”, com uma ligeira inclinação do Planalto de
Cheringoma/Inhaminga.
Destas características geomorfológicas de Maciamboza, a localidade em estudo é
essencialmente uma zona de planície que varia de 50m a 150m de altitude, podendo também
encontrarem-se alguns planaltos a oeste da localidade.
Em Maciamboza, podemos encontrar os solos agrupados aluvionares da planície deltáica e
arenosos (MUCHANGOS, p. 24).
2.2.2 Clima
As características climáticas desta área de estudo são baseadas nas condições e características
geográficas do distrito de Cheringoma. Baseada na classificação climática de Koppen,
segundo MUCHANGOS (1999, p.26), ocorrem na área de estudo, dois tipos de clima: O
clima do tipo “ tropical chuvoso de savana” , e do tipo “tropical temperado húmido ”,
observando – se em ambos os casos duas estacões: a chuvosa e a seca. A temperatura média
anual é de 24,2ºC.
2.2.3 Hidrografia
Segundo MAE (2005, p.5), a área de estudo é servida por duas principais bacias hidrográficas,
representadas pelos rios Punguè a Sul e, Zambeze a Norte. No entanto, a rede hidrográfica é
influenciada pelos rios anteriormente mencionados e pela manifestação de pequenos rios
locais, riachos e pântanos.
Dada a localização e disposição da localidade de Maciamboza, encontramos a influência da
bacia hidrográfica do Punguè, que é subdividida pelas bacias do rio Dzuni e do rio Chinizua.
2.2.4 Floresta e Fauna
Segundo MUCHANGOS (1999, p.80), a vegetação de Maciamboza é do tipo floresta aberta
de Miombo, estando esta constituída por diversas árvores de pequeno e grande porte em

17
pequenas escalas, as quais se difundem em toda a localidade constituídas por árvores de
diversas espécies dentre várias espécies de madeira, designadamente, Panga-panga, Umbila,
Pau-preto, Messassa, Chanat, Chanfuta, Monzo, Pau-Rosa, Meguza, Meful e outras espécies.
Tabela 1: Algumas espécies florestais existentes na área em estudo
Ordem Espécie Nome Científico Nome Local
1 Panga-panga Millettiastuhlmannii Mpanga-mpanga
2 Mondzo Combertum imberbe Missanda
3 Messassa Brachystegiaspicioformis Messassa
4 Umbaua Khayanyasisa Mbaua
5 Chanfuta Afzeliaquanzensis Mussocossa
6 Umbila Pterocarpusangolenses Muconabira
7 Mutongolo Piliostigmathoningii Mucequece
8 Eucaliptos Eucaliptus-spp Mpulango
Fonte: SDAE
A população de Maciamboza reporta a existência de espécies da fauna tais como
Diderosbicornis(rinoncerotes), Loxodonta africana (elefantes), Kobuselliprymnus (antilopes),
Gazellasdorcas(gazelas), Orytolanguscuniculo (coelho), Potamochoerusporcus(porco
bravo), Hystrixafricae-australis (porco espinho), Veveraciveta(Civeta),
Thryonomysswinderiaaanus (Rato das canas), Cercopithecuspygeryttrus(Macaco simango),
Hipopótamos, cobras, e aves de rapina (GERMANO, 2012, p.22).
2.3. Aspectos Socioeconómicos da Localidade de Maciamboza
2.3.1. População
Segundo o chefe da localidade, a população de Maciamboza é composta essencialmente por
duas unidades étnicas nomeadamente: Sena e Ndau sendo, a etnia Sena a mais dominante com
cerca de 77%.
De acordo com o Censo de 2007, a população recenseada era de aproximadamente de 5. 013
Habitantes, estando estes repartidos em 3 (três) faixas etárias: jovens, adultos e velhos, onde
se destaca mais a população jovem. A população é maioritariamente jovem com uma taxa de

18
60.8% (correspondente a 3. 058 habitantes), abaixo dos 19 anos de idade, em termos sexuais a
população maioritária são mulheres com cerca de 2800.
A população da área de estudo é bastante pobre caracterizada por:
 Falta de empreendimentos dignos de menção capazes de assegurar postos de trabalho;
 Inexistência de infra-estruturas socioeconómicas básicas impulsionadoras de um
desenvolvimento rápido e subsequente;
 Recurso a métodos de exploração dos recursos naturais tradicionais concorrentes para
degradação precoce dos mesmos.
2.3.2. Actividades Económicas
2.3.2.1. Agricultura e Pesca
A população da área de estudo é maioritariamente camponesa. A terra constitui para elas o
recurso natural básico disponível para o desenvolvimento socioeconómico da humanidade e
fonte para a subsistência dos povos que nela habitam. A agricultura constitui a principal
actividade da comunidade da área de estudo. Todavia a características do solo não possibilita
maior rentabilidade da actividade agrícola.
As comunidades de Maciamboza na sua maioria tem como actividade principal a actividade
agrícola, praticada em pequenas explorações familiares em regime de consorciação de
culturas alimentares, mapira, mexoeira, milho, mandioca, feijão, batata-doce, etc.
Segundo o MAE (2005, p.39), o sistema de produção predominante é a monocultura de
batata-doce, enquanto nos solos moderadamente bem drenados predominam as consorciações
de (milho, mapira, feijão, mandioca).
A produção agrícola nesta zona é feita predominantemente em condições de sequeiro, nem
sempre bem-sucedida, uma vez que o risco de perda das culturas é maior, dada a baixa
capacidade de armazenamento de humidade no solo durante o período de crescimento das
culturas, alienado ao uso de instrumentos e técnicas rudimentares.

19
Figura 1. Campo agrícola de Milho
Fonte: Autora, 2013
No que diz respeito á pesca, segundo MAE (2005, p.41) esta actividade é uma das actividades
secundárias das comunidades locais. As condições para o desenvolvimento da pesca são
muito reduzidas, esta verifica-se ao longo do rio. Os dados disponíveis, segundo o chefe dos
serviços e actividades económicas, apontam para produção de mercado, em que o nível de
produção de vendas varia de 10% a 40%. Os animais domésticos mais importantes para o
consumo familiar são as galinhas e os cabritos.
2.3.2.2. Comércio informal
Segundo o MAE (2005, p.7) A actividade comercial é bastante reduzida, sendo que a maior
parte das trocas comerciais tem lugar nos mercados das aldeias comunais. A maior parte da
actividade comercial é praticada informalmente, não havendo ligações importantes com
outros mercados. O comércio está centralizado na sede da localidade, com algumas cantinas
rurais e bancas fixas e barracas de comércio informal. Importa referir que as actividades
comerciais formais funcionam ou são quase inexistentes na localidade de Maciamboza,
devido à falta de distribuidores e armazenistas no distrito de Cheringoma.
Não existe nenhuma instituição bancária a operar na localidade, nem um sistema formal de
créditos a nível do distrito que pertença a localidade, para os operadores locais desenvolverem
iniciativas locais de rendimento. Sendo que as possibilidades de acesso e incentivo de créditos
derivam de práticas do sector informal e de boa vontade de singulares.

20
2.3.3. Infra-estruturas
A área de estudo não possui infra-estruturas com características convencionais, as estradas ou
vias de acesso são de terra abatida e em algumas épocas ficam intransitáveis. Conforme ilustra
a figura 2. Existem sete (7) escolas do ensino Primário, sendo uma (1) EPC, três (3) Postos de
saúde sendo um (1) construído pela empresa de exploração madeireira Levas Flores, no
âmbito da responsabilidade social. O abastecimento de água é efectuado com base na abertura
de poços, são no total 310poços, existem na localidade três (3) fontes de água.
Existem quatro (4) Moageiras sendo uma (1) comprada pela empresa de exploração
madeireira Levas Flores, no âmbito da responsabilidade social. Existem também nove (9)
mercearias de comercialização informal de produtos básicos, as casas são de construção com
recursos a material local, excepto sete (7) casas que têm uma cobertura de zinco.
Figura 2: Vias de acesso de terra batida.
Fonte: Autora, 2013.
2.4 Exploração dos Recursos florestal em Maciamboza
A área florestal da comunidade Maciamboza pertence a um território com um potencial
florestal, possui uma coutada designada de coutada 10, que é um manifesto de conservação e
gestão dos recursos florestais e em geral da biodiversidade.

21
A comunidade da área de estudo dedica-se principalmente a exploração dos recursos florestais
para a sua sobrevivência. “A lenha e o carvão vegetal constituem os principais RF’s
comercializados pelas comunidades Rurais ” (FAO, 1995, p. 45).
A exploração florestal pode ser entendida como sendo “o conjunto de medidas e operações
ligadas à extracção dos recursos florestais para satisfação das necessidades humanas,
designadamente o corte ou derrube, transporte, serragem do material lenhoso, extracção,
utilização, secagem, incluindo fabrico de carvão, bem como a actividade de processamento
de madeira, quaisquer outras que a evolução técnica venha a indicar como tais,
independentemente da sua finalidade” (Lei N°10/99, Artigo 1, N° 5).
De acordo com as formas de exploração dos recursos florestais existentes no país, na área de
Maciamboza, existem dois tipos de exploração florestal: exploração floresta formal e informal
A exploração formal compreende a extracção da madeira m formas de toros para propósitos
industriais.
Nesta perspectiva na área de estudo, existem seis (6) empresas de exploração madeireira, a
saber: Levas Flor; Companhia Madeireira de Moçambique (CMM), Lof Construções (LOF),
Madeiras preciosas de Moçambique (MPM), Indústrias Marfer (IM), e EDN, com licenças
simples de exploração dos recursos florestais. Destas empresas somente duas é que possuem
instalações locais de tratamento da madeira - serrações (são elas a Levas Flor e CMM), onde
se encontra uma parte integrante da comunidade local a trabalhar.
Figura 4. Trabalhadores da empresa Levas Flor durante o transporte de toros de madeira

22
A exploração informal, que é onde se insere o envolvimento da comunidade na exploração
dos RF’s, é praticada pela maioria da população rural para o imediato consumo e subsistência.
Este tipo de exploração é pouco controlada pelo estado/governo e inclui a colheita de lenha,
estacas ou material de construção, produtos medicinais, alimentos silvestres e produção de
carvão vegetal. (mais adiante é apresentado no gráfico 1 os usos e aproveitamento dos
recursos florestais pela comunidade).
Na área de estudo a exploração florestal é feita em várias vertentes como a procura de
produtos lenhosos para o consumo, também como fonte de rendimento familiar, a produção
de carvão vegetal serve para a venda, a construção de residências e como instrumento para a
prática da agricultura.
Importa referir que este recurso de grande importância ecológica e económica, ao nível da
localidade em estudo é explorado em primeiro lugar para produção de material de construção
de casas e de infra-estruturas de suporte de governação local.
O material de construção é adquirido por grande número da população sem consentimento das
autoridades locais. Das observações efectuadas no local de estudo é visível a utilização de
estacas que possuem uma variedade de diâmetros e espécies cortadas para tal, estas são
misturadas com maticada de areia (solo), que é feita de material local (pau, argila, areia,
capim, etc.). Conforme ilustra as figura abaixo.
Figura 3: Habitações de material local.

23
Por outro lado, a floresta é extraída pelas comunidades para aquisição de combustível lenhoso
para a confecção de alimentos dentro das comunidades. O uso intenso dos produtos florestais
como combustível lenhoso é devido as restrições económicas e falta de outras alternativas
para confeccionar alimentos aquecer iluminar e afugentar animais bravios.
Exploração da floresta para fins de combustível decorre da seguinte forma: i) Abate da árvore;
ii) e ii) Secagem da lenha.
 Abate - As árvores são abatidas sem nenhuma regra. As árvores são escolhidas
principalmente segundo a facilidade de abate (topografia) tamanho e existência de
muitos ramos tendo em conta que a população usa machados e catanas para derrubar a
árvore.
 Secagem – A secagem consiste em deixar a árvore caída durante um determinado
tempo exposto ao sol. O processo não envolve acções como remoção das folhas para
reduzir o material orgânico (folhas secas) responsáveis muitas vezes responsável pelas
queimadas descontroladas.
As formas de exploração dos recursos florestais pela comunidade da Localidade de
Maciamboza acima descrita, objectiva-se como sendo um aspecto indispensável para a
sobrevivência das comunidades da área de estudo. Mas que a dependência por estes recursos
sem observação de conservação e gestão dos recursos, vai deste modo causar danos às
florestas nativas.

24
CAPÍTULO III – ESTRATÉGIAS DE ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NA
GESTÃO DOS RECURSOS FLORESTAIS NA LOCALIDADE DE MACIAMBOZA
3.1. Generalidades
Neste subcapítulo, faz-se uma abordagem das práticas e formas de exploração dos recursos
florestais, que constituem factores de observância de estratégias de gestão dos recursos
florestais na Localidade de Maciamboza. Isto é, práticas que urgem a gestão comunitária dos
Assim, de acordo com MICOA (2005, p.24) a falta da sensibilização da comunidade local
constitui um dos factores no fracasso a protecção e conservação (gestão) dos recursos naturais
e, consequentemente fraca gestão sustentável dos recursos florestais.
Importa referir que na localidade de Maciamboza, é evidente a falta de sensibilização da
comunidade sobre a protecção dos recursos florestais, e como refere o autor no parágrafo
acima, a falta de sensibilização tem concorrido para a exploração desenfreada dos recursos
florestais, desencadeando impactos de vária ordem.
3.2. Análise do envolvimento das comunidades na gestão e conservação dos recursos
florestais em Maciamboza
De acordo com PEREIRA (2002, p.2), a ideia de conservação dos recursos florestais é do
facto de que, os mesmos são limitados e de que existe um nível acima do qual a capacidade de
regeneração e reconstrução do ecossistema está ameaçado, torna-se ainda mais absurda
quando os recursos florestais são abundantes na área sob gestão comunitária, tal como é
actualmente o caso desta área de estudo.
Assim, esta realidade não é diferente de que se verifica na localidade de Maciamboza, em que
existem extensas áreas florestais e a densidade populacional é baixa, que se agudiza com fraca
observação de benefícios com a exploração dos recursos florestais pelas concessionárias e
exploradores de licença simples, não existe um sistema rigoroso de exploração sustentável.
Segundo ALBANO (2001, p.12), esta situação quando há uma ampla distribuição de recursos
na floresta, as práticas gerais das comunidades consistem de uma casual recolha de produtos

25
florestais. Estes recursos são considerados de fácil acesso. Importa aqui realçar que, este
acesso livre não significa falta de práticas de gestão local, mas sim falta de regras rigorosas de
uso.
Fonte: Autora com base nos dados do inquérito.
Do gráfico 1 pode-se observar que a extracção de lenha constitui umas das formas de usos e
aproveitamento dos recursos florestais na localidade de Maciamboza mais dominante, uma
vez que as cifras estatísticas das pessoas inqueridas são de cerca de 99% confirmaram este
facto. Esta percentagem permite ver que a população de Maciamboza possui um carácter
rural, em que a fonte de energia é a lenha, que tem a utilidade de confeccionar alimentos,
servir de lareira e afugentarem animais ferozes.
Contrariamente a elevada taxa de abate de árvores para produção de carvão que se regista em
grande parte das áreas florestais em Moçambique, em geral e, em particular na Província de
Sofala, na localidade de Maciamboza esta prática é quase inexistente, encontrando-se um
número insignificante da população a praticá-la.
Esta tendência deve-se em grande medida as actividades dos órgãos comunitários de gestão e
conservação de recursos florestais, associados ao processo de nomadismo da população local.
A lenha é obtida por formas de abate de árvores frescas, o que contribui para devastação de
áreas florestais se olharmos para o índice da população inquirida que extrai a lenha.

26
A extracção de madeira e estacas é uma forma de usos dos recursos florestais dominante no
seio das comunidades locais ou rurais, uma vez que estes são dependentes dos recursos
florestais para construção e manutenção das habitações. No entanto a maioria da população
inquirida extrai a madeira e estacas de diferentes espécies florestais.
Segundo SEMO (2004, p.22), apesar dos diferentes usos e aproveitamento de recursos
florestais de que as comunidades se relacionam no seu dia-a-dia na sobrevivência das suas
famílias, o aproveitamento; é efectuado na base de exploração controlada dos recursos
florestais é efectuada tradicionalmente pelas comunidades, em forma de regras e
regulamentos locais que governam a propriedade e acesso aos recursos.
Na localidade de Maciamboza, as regras de gestão dos recursos florestais, são sob forma de
tabus usados para a gestão sustentável dos recursos florestais. Algumas destas regras inibem o
corte de determinadas espécies arbóreas (árvores) e de certos frutos na floresta. E grande parte
da população local herdou a terra dos seus ancestrais, sendo que os outros obtiveram através
da compra, e concessão pelos líderes locais.
Segundo MULHAISSE (s/d), os conhecimentos tradicionais de gestão de recursos florestais
variam de lugar para lugar, no entanto em muitas comunidades rurais, existem à longa data
regras, e regulamentos tradicionais que regulam a propriedade e acesso aos recursos.
Em Maciamboza os tabus não têm uma grande significância na gestão e conservação dos
recursos florestais, uma vez que existem dois tipos de aquisição de terra, na qual uma parte
herdou dos seus ancestrais e outros restantes obtiveram através da compra, e de pedidos
dirigidos aos líderes locais.
Alguns tabus existentes em Maciamboza, restringem a extracção de frutos e de outros
recursos. As mensagens mitológicas mais citadas ocorrem quando há violações das regras nas
comunidades de exploração dos recursos florestais, estas manifestam-se através de: perca de
caminho que dá acesso ao exterior da floresta; surgimento de dissabores, azares na família,
etc.
O Gráfico 2, apresenta dados que ilustram as regras locais de gestão dos recursos florestais na
localidade de Maciamboza.

27
Do gráfico 2, pode-se observar que segundo os inqueridos a exploração dos recursos florestais
é somente para o consumo da comunidade. No entanto em Maciamboza, as regras que tem
contribuído na gestão e conservação dos recursos florestais são o apelo sobre a não realização
das queimadas descontroladas e a proibição do acesso nas áreas de conservação
principalmente em locais sagrados (cemitérios, e locais de cerimónias), como demonstra
o gráfico acima.
Os dados patentes no gráfico 2, referem que as comunidades possuem informações de
preservação ou proibição de exploração desenfreada dos recursos florestais na localidade de
Maciamboza.
Segundo SEMO (2004, p.34), nas comunidades locais a preservação dos recursos naturais, a
sua manutenção desde os tempos passados deve-se grosso modo a existência de normas
tradicionais locais, o que vem se manifestando ainda que em pequena escala em algumas
regras locais reconhecidas e implementadas pela comunidade local para conservação dos
Apesar das práticas e proibições da comunidade no que diz respeitos a degradação dos
recursos florestais, importa salientar que o grau de envolvimento da comunidade na
conservação dos recursos florestais na localidade de Maciamboza é relativamente baixo.

28
Em relação a participação da comunidade local na gestão e conservação dos recursos
florestais, maior parte (43%) da população afirmaram que o envolvimento da comunidade na
gestão e conservação dos recursos florestais é razoável, e outros (39%) confirmaram que o
envolvimento da comunidade é baixo, os restantes mostraram-se indiferentes como ilustra o
gráfico abaixo.
Pelos indicadores observados no gráfico 3, fica evidente que as comunidades em algum
momento participam das acções de gestão e conservação no processo de exploração dos
recursos florestais seja, de forma directa (representado pelos membros comunitários que
integram o Comité de Gestão dos Recursos Naturais), assim como pelos membros da
população que trabalham nas serrações locais madeireiras.
Somados os dados referentes os afirmações dos inqueridos que dizem não existir o
envolvimento comunitário, os que dizem existir baixo grau de envolvimento comunitário,
assim como os que afirmaram não ter conhecimento de tal situação, pode-se dizer que o
envolvimento das comunidades na gestão e conservação dos recursos florestais é
relativamente baixo.
Esta fraca participação da população constitui um entrave no processo da protecção e
conservação dos recursos florestais em Maciamboza. A observância de 43% de suficiência de
grau de envolvimento das comunidades na gestão e conservação dos recursos florestais, é

29
resultado do fraco conhecimento sobre as regras ou leis que visam a conservação dos recursos
naturais, em particular florestais.
Procurando estabelecer uma ligação dos factos e das respostas que tem se manifestado pelos
resultados dos gráficos acima apresentados, a pesquisa procurou saber dos factores que
poderão estar por detrás do fraco envolvimento das comunidades na gestão e conservação dos
Correlação aos dados obtidos, mostra-se claramente a necessidade de implementação na
comunidade de uma educação virada para a conservação, isto permite elevar a consciência na
conservação dos recursos florestais.
Segundo BOND et al (2006, p.18) a participação da comunidade ajuda a garantir a
sustentabilidade, a tornar as actividades de protecção e conservação mais eficazes e a
incrementar a capacidade local.
Deste modo segundo tomando como base o autor acima torna-se necessário em Maciamboza
que sejam adoptadas estratégias para o envolvimento da comunidade na gestão dos recursos
florestais. Neste âmbito importa salientar que as estratégias que são apresentadas no ponto a
seguir do presente trabalho, poderão contribuir na sustentabilidade dos recursos florestais.

30
3.3 Estratégias de envolvimento das comunidades para gestão e conservação dos
recursos florestais
Os resultados da pesquisa mostram que na área de estudo existem algumas práticas de gestão
e conservação dos recursos florestais, mas que o grau de envolvimento das comunidades em
prol da gestão dos recursos florestais é consideravelmente insuficiente com tendência a fraco
envolvimento.
O comité de gestão dos recursos naturais, responsável pelas actividades de fiscalização da
exploração dos recursos florestais funciona de forma deficiente, dada a falta de conhecimento
da legislação sobre as Florestas e Fauna Bravia, exiguidade de recursos materiais financeiros
e humanos para fiscalização do processo de exploração dos recursos florestais.
Neste âmbito, para adopção das estratégias tomou-se em conta o modelo conservacionista. Na
qual o modelo preconiza a exploração sustentável dos recursos, pelas comunidades em áreas
com potencialidades da biodiversidade, como é o caso de Maciamboza. As estratégias passam
necessariamente pela melhoria das actividades do comité de gestão dos recursos naturais
potenciação de práticas sobre educação para conservação dos recursos florestais e
envolvimento das comunidades através da educação ambiental.
3.3.1. Reestruturação do Comité
Apresentação de uma estrutura do CGCRN com representação de todas as comunidades
envolvidas. A reestruturação deverá ser efectuada com o acompanhamento do Grupo de
Coordenadores de Maneio Comunitário dos Recursos Naturais da Província de Sofala
(GCMCRN).
O comité deverá estar capacitado para gerir todos os recursos naturais disponíveis na sua área
comunitária, conquanto o ambiente funciona como um sistema unitário, onde a exploração de
um dado recurso afecta o funcionamento dos restantes.
3.3.2. Capacitação dos membros do Comité
O CGCRN deverá junto ao GCMCRN solicitar apoio em termos de capacitação em diversas
áreas de modo a melhorar a sua prestação na gestão dos recursos naturais. As áreas
prioritárias podem ser:

31
 Legislação Nacional Ambiental (Leis de Terra, Ambiente e Floresta e Fauna Bravia);
 Noção de liderança, comunicação e negociação;
 Gestão financeira;
 Mecanismos de garantia de cobranças de promessas feitas por exploradores e sector
privado;
 Habilidades e conhecimento sobre maneio dos RN;
 Planificação;
 Elaboração de actas e relatórios de actividades.
As capacitações terão de ser específicas ás funções de cada membro do Comité e a abordagem
dos temas deve considerar o nível de instrução dos membros, as suas experiências e realidade
próxima.
A elaboração de um estatuto de funcionamento que espelhe o pensamento consensual dos
membros de CGCRN, de modo que estes se identifiquem com os direitos, deveres, tarefas e
responsabilidades traçadas, constituirá uma base de funcionamento legal e estrutural. Este
deverá ser regido pela legislação vigente sobre o associativismo.
3.3.3. Estratégias no contexto de participação na tomada de decisões
Para o fortalecimento dos seus direitos é fundamental que o CGCRN adquira personalidade
jurídica que passa pela apresentação do estatuto legal, Certificado de Direito de Gestão dos
RN e comprovativo de existência de meios necessários para o seu funcionamento a ser
apresentado ao governo local para a sua inscrição.
Uma das vantagens da formalização do CGCRN como associação é a facilidade de
estabelecer parcerias com o sector privado e até a formação de alianças com organismos
internacionais, acesso aos créditos para actividades de desenvolvimento comunitário e
sustentabilidade institucional (MADER, 2002:28).
A tomada de decisões a nível do CGCRN, deve transparecer o envolvimento e consenso dos
membros, e quando necessário da assembleia, dos coordenadores e das comunidades. As
decisões tomadas não podem estar em desacordo com a legislação e devem ser apresentadas
aos intervenientes para seu conhecimento e aplicação.

32
3.3.4. Estratégia de maneio Comunitário dos recursos florestais
Segundo HOSOKAWA (1998, p.51), o objectivo fundamental do maneio florestal sustentável
é o de ordenar a produção em um ciclo de uso compatível com a regeneração do ambiente em
questão, subsidiando os trabalhos académicos através da valorização e do aproveitamento do
conhecimento empírico das sociedades humanas tradicionais, voltados para o uso sustentável
dos recursos naturais.
O Plano de Maneio Florestal deve indicar a tendência que conduza a redução da exploração
florestal descontrolada como sendo o objectivo principal das actividades de maneio florestal.
O Plano de Maneio Florestal é geralmente elaborado por especialistas na área de engenharia
florestal com a auscultação das comunidades locais e apresentado a esta em forma
simplificada. A elaboração de Planos de Maneio Florestal deve tomar em consideração os
seguintes aspectos:
 Espécies a serem utilizadas para o fabrico de carvão;
 Áreas a serem cortadas ou a serem utilizadas;
 Dimensões mínimas e máximas das áreas ocupadas por cada explorador de carvão;
 Restrições no acesso, controlo das pessoas que entram na comunidade para cortar os
 Restrições nas quantidades, ter uma quantidade específica para o corte anual.
O Plano de Maneio é também acompanhado pelo licenciamento obrigatório dos produtores de
carvão que devem pagar ao estado as taxas de derrube das árvores. Assim, o Plano de Maneio
pode ser encarado pelas comunidades como um documento para o uso regrado dos recursos
florestais.
Segundo BOND et al (2006) o plano de maneio indica as actividades que deverão ser levadas
a cabo pela OBC (organização com base comunitário) para alcançar o seu mandato na gestão
de recursos naturais dentro da área da comunidade.
O autor afirma que: “ o processo pelo qual o plano de maneio compilado é muito importante,
o uso de métodos participativos através do qual representantes das comunidades e outros
actores que podem contribuir para o processo de planificação, cria uma série acessível de
informação e de ideias para o uso do nível local” (BOND et. al, 2006, p. 25).

33
Segundo ZOLHO (2004, p. 31) todas as áreas de protecção devem ter um plano de maneio, e
estas trazem consigo algumas características:
1. Devem conter uma visão e objectivos mensuráveis para orientar a gestão da área. A
visão e os objectivos formam um quadro geral para a determinação das acções a
tomar, quando devem ser tomadas, os recursos necessários para a sua implementação.
2. É um instrumento vital para a identificação das necessidades de maneio, estabelecer
prioridades e organização das acções futuras.
3. Devem ser suficientemente rígido para orientar e suficientemente flexível para
permitir modificações necessárias á medida que se for ganhando mais informações
sobre a área e os seus recursos.
Tabela 2. Resumo de Plano de Maneio
Página Item Descrição
1
Resumo
Contém a visão ou declaração de missão
Contém os objectivos ou metas
Contém as estratégias
2 Mapa de zoneamento Mapa mostrando o uso da terra por actividades
3
Plano de
Desenvolvimento
Mostra a mais importante actividade de
desenvolvimento planeadas em forma de
calendário.
Uma segunda tabela mostra custos e
benefícios potenciais das actividades de
desenvolvimento propostos.
4
Plano Anual de
Trabalho
Mostra as actividades de gestão mais
importantes na forma de calendário.
Uma segunda tabela mostra o custo e
benefícios. Potenciais das actividades de
desenvolvimento proposta.
Fonte: WWF, 2006

34
Conclusões
Em Maciamboza existe um potencial de recursos florestais, dos quais a comunidade depende
em grande medida. Os mesmos são explorados sem observância de práticas de
sustentabilidade, as explorações madeireiras e comunitárias para diferentes finalidades
quotidianas que vão desde a alimentação até obtenção de material de construção têm vindo a
degradar e reduzir as áreas florestais da Localidade de Maciamboza.
Para tal, uma vez que as comunidades dependem dos recursos florestais, é pertinente que
sejam elas as primeiras a conservar e gerir os seus recursos comunitários. A elas deve-se
perspectivar estratégias de seu envolvimento para gestão dos recursos florestais, uma vez o
que se assiste é a falta de uma consciência de sustentabilidade da exploração dos recursos
florestais.
Os resultados do trabalho revelam que o envolvimento das comunidades na área de estudo é
relativamente fraco, a sua observância no cometimento de gestão e conservação dos recursos
florestais é motivada pelas normas tradicionais locais invocadas pelos líderes locais, o que
tem vindo a romper-se com perda de valores ancestrais.
O fraco envolvimento das comunidades é resultado de diferentes factores na área de estudo,
dos quais se destacaram a falta de conhecimento dos instrumentos legais, fraca prática de
educação ambiental, entre outros. O comité de gestão dos recursos naturais funciona de forma
deficiente, dado a fraco conhecimento da legislação sobre as Florestas e Fauna Bravia.
Assim, conclui-se sob ponto de vista das informações obtidas nesta pesquisa que, urge a
implementação de acções que potenciem a participação e envolvimento das comunidades de
forma efectiva na gestão e conservação dos recursos florestais em Maciamboza. As estratégias
tidas como sendo capazes de desencadear uma co-gestão, passam pela sensibilização das
comunidades sobre a importância da gestão e conservação dos recursos florestais através da
educação ambiental, implementação de plano de maneio comunitário orientado para a criação
de benefícios para as comunidades.

35
Sugestões
A presente pesquisa pretende lograr o envolvimento das comunidades da localidade de
Maciamboza na gestão e conservação dos seus próprios recursos naturais. As conclusões a
que nos remete a pesquisa induzem a considerar as seguintes sugestões:
Às comunidades locais:
 A estrutura comunitária deve reflectir e analisar aspectos de gestão dos recursos
florestais na localidade de Maciamboza;
 As comunidades sejam treinadas em matéria dos instrumentos legais sobre a
exploração dos recursos florestais e dos seus benefícios;
 Sejam envolvidas nas diferentes reuniões e encontros comunitários, com os líderes
locais, assim como, com comité de gestão dos recursos florestais de modo a se inteirar
das actividades e consciencialização sobre a gestão e conservação dos recursos
florestais.
Aos Serviços Distritais de Actividades Económicas
 Divulgar a Lei da Floresta e Fauna Bravia e seu Regulamento e informações sobre
a importância da conservação dos Recursos Naturais para as comunidades, de
modo a reduzir a sua exploração excessiva;
 Apoiar as comunidades em matéria de extensão agrícola para introdução de novas
técnicas de produção agrícola, que potenciem a produção das comunidades e
reduzam a prática de técnicas rudimentares nefastas para as florestas.
 Apoiar as comunidades locais na criação e capacitação de Comité de Gestão de
Recursos Naturais e associações;
 Colaborar com as comunidades locais na selecção e treinamento de fiscais
comunitários.
Às autoridades privadas/operadores de exploração madeireira
 Observar o Regulamento da Lei de Floresta e Fauna Bravia, no seu Artigo 102. Alínea
1, sobre a alocação dos 20% para o desenvolvimento das comunidades locais;
 Pautar pela convivência harmoniosa com as comunidades locais e apoiá-las na
resolução de dificuldades que estas enfrentam.

36
Bibliografia
 ALBANO, A. – praticas de Gestão e Conservação tradicionais de recursos florestais
em Moçambique, Traduzido por SEMO, Eduardo Francisco (2004): estudo de caso de
duas vilas de sul de Cabo Delgado, Tese de Mestrado em Ciências Ambientais das
florestais tropicais, 2001;
 BOND, I. et al. Manual de Maneio Comunitário dos Recursos Naturais, Edição
Action, Maio de 2006.
 BORDIN, Ghislaine Rodinski, Actualidade na Flora Amazónica, Brasil, 1999;
 BORGES, João, a Sustentabilidade na Gestão dos Recursos Florestais, Brasil, 1999.
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 CAMARGO, A. L. B. Desenvolvimento sustentável: Dimensões e desafios. São Paulo,
Campinas: Papirus Editora, 2003;
 COLCHESTER, M. Resgatando a natureza: comunidades tradicionais e áreas
protegidas. In: Diegues, A.C. (org.). Etnoconservação: novos rumos para a protecção
da natureza nos trópicos. São Paulo: Hucitec, NUPAUB-USP, 2000;
 CORDIOLI, S. Enfoque participativo - Um processo de mudança. Conceitos,
instrumentos e aplicação prática, Porto Alegre: Gênesis, 2001. 232p.
 CUNHA, M. C. e ALMEIDA, M. B. (orgs) Enciclopédia da floresta. SP, Companhia
das Letras, 2002;
 DNFFB/MADER, Lei de Florestas e Fauna Bravia. Lei n. 10/99 de 7 de Julho.
Maputo, 1999;
 FAO, Forest Resources Assessment 1990 - Non tropical developing countries.
Technical report FO: GCP/INT/474/FRA FO: GCP/INT/475/NET. Rome. 1995;
 HOSOKAWA, R. T.; MOURA, J. B. de; Cunha, U. S da. Introdução ao Manejo e
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 JONES, B. & MUZAMBA – Envolvimento das comunidades e desenvolvimento do
sector privado do turismo de safari, traduzido por MANJATE, Goerge M., (1999), In
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 LEVINE, D. M. / BERENSON, M. L. / STEPHAN, David. Estatística: Teoria e
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educação ambiental em debate. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2002;
 MANJATE, Jorge Manuel oportunidades e constrangimentos no maneio comunitário
dos Recursos Florestais em Zintundo, UEM Prov. Maputo, 1999;
 MICOA- Manual do curso sobre prevenção das queimadas descontroladas, 2003;
 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, Estudo do impacto do Diploma Ministerial n°
93/2005 de 4 de Maio sobre os mecanismos que regulam a canalização dos 20% das
taxas de exploração florestal e faunística às comunidades, Maputo, 2012;
 MINISTÉRIO DE ADMINISTRACAO ESTATAL, (PDC) Perfil do Distrito de
Cheringoma, 2005;
 MUCHANGOS, Aniceto dos, Moçambique: paisagens e regiões naturais, 1999;
 MULHAISSE, Raimundo Alberto: Perfil histórico dos Aspectos ambientais em
Moçambique, edição UP-Beira, págs. 59-61, Beira, S/d;
 NEGRÃO, J. et al, A participação das comunidades na gestão dos recursos naturais.
Projecto COMRES, Maputo: CEA, 1996;
 NHANTUMBO, I. Governo de sector privado, comunidade em pareceria na gestão
dos recursos naturais: Haverá compatibilidade máxima bem-estar social, Máximo
lucro e Máxima segurança alimentar, 1ª conferência nacional sobre o maneio
comunitário dos recursos florestais, DNFFB/FAO/IUCN, Maputo, 1998;
 OLIVEIRA, Luís Filipe, Educação Ambiental – Guião Prático para Professores
Animadores e Monitores, Porto Editora, Portugal, 1991;
 OMBE, Zacarias A. & FUNGULANE, Alberto: Alguns aspectos da História da
educação da natureza em Moçambique, editora escolar, Maputo, 1996;
 PATRICK W. Matakala, Gestão Participativa dos Recursos Naturais: Modelos De
Parceria Em Maneio Comunitário dos Recursos Naturais UEM ARTIGO
CIENTÍFICO, 2004;
 SERRA, Carlos; Colectânea de convenções e protocolos ratificados pela República de
Moçambique em matéria ambiental, Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2006.
 SERRA, Carlos; CUNHA, Fernando; manual de Direito do Ambiente, 2ª Edição,
Ministério da Justiça; 2008.
 SELING Irene, SPATHEL F. Peter, Benefícios Indirectos da Floresta, 2002.

38
 SEMO, Eduardo Francisco: Florestas Costeiras do Sul de Moçambique – o papel das
práticas de Maneio na Conservação do ecossistema em Chirindzene, Tese de
licenciatura, FAEF-UEM, 2004;
 ZOLHO, R. Módulo de Gestão de Áreas Protegidas, S.L.: S.n. 2004;
Documentos oficiais
……………………..REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, Constituição da República,
Imprensa Nacional, Maputo, 2004;
…………………… BOLETIM DA REPÚBLICA, Resolução no
5/1995, de 3 de Agosto,
Política Nacional do Ambiente, I série no
49 Imprensa Nacional; 1995;
……………………. BOLETIM DA REPÚBLICA, Decreto no
12/2002, de 6 de Junho,
Regulamento da Lei de Florestas e Fauna Bravia, I série no
22 Imprensa Nacional; 2002;
………………………LEI N°. 10/99, Princípios e normas básicos sobre a protecção
conservação e utilização sustentável dos recursos florestais e faunísticos, 2000;

Entrevista Serviços Distritais de Actividades económicas de Cheringoma e DDPFFB
A. Identificação
Local____________________________________________
Regulado______________________
Data ______/__________/________
Nome ___________________________________________
Cargo ou Posição na Instituição
Questões relativas ao trabalho
1. Quais as principais instituições formais e informais que CGC usa na gestão dos recursos
Florestais? Como faz a sua aplicação na comunidade?
2. Como o CGC funciona com a comunidade?
3. Quais as estruturas de poder responsáveis pelo acesso e controlo dos recursos florestais?
4. O CGC faz a fiscalização dos usos dos recursos florestais? Se sim como faz?
5. O CGC é reconhecido plenamente na comunidade (normas de funcionamento por este
estabelecido, sua participação na resolução de conflitos, fiscalização florestal, etc.)?
6. Haverá personalidades locais que deveriam fazer parte do CGC mas que não fazem? Se
sim, quais e por quê?
7. Qual a relação entre o CGC e as entidades (organizações) que participam ma sua formação
(há algum apoio)?
8. Quais são as principais dificuldades no funcionamento do CGC?
9. Quais são os principais usos dos recursos florestais? Feitos por quem?
10. Quais os principais tipos de uso dos recursos florestais localmente interditos (uso não
sustentável)? Porquê? Geralmente quem faz esse tipo de uso?
11. Quais os problemas ambientais decorrentes do uso dos recursos florestais/ esses
problemas estão a nível aceitável ou são extremamente preocupantes?
Muito Obrigada!

Inquérito Submetido a Comunidade
FICHA DE INQUÉRITO Á POP. DA COMUNIDADE DE ______________________
Análise das formas de gestão e participação comunitária na gestão dos recursos
florestais
A. Identificação
Local____________________________________________
Regulado______________________
Data ______/__________/________
Nome ___________________________________________
Idade 1. (0 a 20 anos) _________ 2. (21 a 49 anos) ______ 3. (de 50 em diante) ________
Posição na Família
1. Chefe ( ); 2. .Esposa ( ) ; 3. Filhos ( ) ; 4. Outros ( )
B. Formas de exploração e gestão dos recursos florestais
1. Quais os recursos que explora?
a) ( ) Lenha; b) ( ) Estacas; c) ( ) Frutos silvestres; d) ( ) Madeira; e) ( )
Fauna/animais de caça; f) ( ) Plantas Medicinais; Outros ( ).
Quais?_____________________________
2. Que espécies explora para:
Lenha______________________________________________________________________
Estacas_____________________________________________________________________
Carvão_____________________________________________________________________
Madeira____________________________________________________________________
Outros Produtos_____________________________________________________________
3. Para que finalidade explora estes produtos?
Consumo ( ); Venda ( ); Troca ( ); Obtenção de lenha ou carvão ( ); Outros fins, quais?
__________
___________________________________________________________________________
______

4. Existem algumas espécies que não devem ser exploradas? Sim ( ) Não ( ) Não sabe ( )
5. Existem áreas onde a exploração e acesso aos recursos florestais é proibido? Sim ( ) Não (
) Não sabe ( ) Se sim sabe os porquês?
_______________________________________________
6. Tem conhecimento de existência de regras ou formalidades locais de protecção e
conservação dos recursos florestais? Sim ( ) Não ( ) Não sabe ( )
7. Quais das regras ou procedimentos e formalidades que se observam nesta comunidade?
1. A exploração dos recursos florestais é feita para consumo próprio, não tem finalidade
comercial; ( )
2. É proibido o corte de arvores de frutas silvestres ( )
3. Ë proibido o corte de arvores de espécies de valor económico para lenha ou carvão ( )
4. A exploração dos recursos florestais é somente feita pelos residentes ( )
5. É proibido o acesso a áreas determinadas de reflorestamento ou protecção e
conservação ( )
8. Para além destas regras conhece outras? Sim ( ) Não ( ). Se sim quais?
______________________
9. Implementado estas regras ou formalidades de exploração dos recursos florestais? Sim ( )
Não ( )
10. Se sim ou não quais? Porquê?
__________________________________________________
___________________________________________________________________________
11. Quem faz o controlo /Fiscalização?
1) Regulo ( ) ; Madodas ( ); Curandeiros ( ); fiscais comunitários ( ); e outros ( )
Especificar _______________________________________________________
12. Como é feito o controlo?
1. Limitação da quantidade explorada ( ) 4.Limitacxao do diâmetro mínimo de corte
( )
2. Proibição de corte de certas espécies (arvores) ( ) 5. Proibição de acesso a certas áreas
( )
3. Não faz nenhum controle ( ) Outras formas, quais?
________________________________
13. Existe uma punição para as pessoas que não seguem as formalidades locais e
administrativas da exploração dos recursos florestais? Sim ( ) Não ( ). Se sim qual tem sido
a punição?
1 ( ) Pagamento de multa ou taxa? Quanto e a quem? _________________________

2 ( ) Outras, quais? ____________________________________ e Não existem( )
14. Quem faz o seguimento da gestão e controle da exploração dos recursos florestais?
Organizações locais ( ); Estruturas administrativas ou locais ( ); Outros
_____________________
15. Qual tem sido o vosso papel para conservar e proteger os recursos florestais?
________________
16. Qual tem sido a colaboração entre as comunidade e as organizações exploradores de
madeira? Boa ( ); Má ( ),; Não existe ( );
17. Quais são os benefícios que a população tem dos operadores madeireiros nesta
comunidade?
20% Reverte para a comunidade ( ); oportunidade de emprego com o plano de
reflorestamento ( );
Não existe ( ); Outros
_________________________________________________________
18. Qual é o grau de participação da comunidade na tomada de decisão de programas e planos
de exploração dos recursos florestais? Boa ( ); má ( ) ; Não existe ( )..
Muito Obrigada!

Roteiro de Entrevista aos Informantes Chaves da Comunidade
A. Identificação
Local ________________________
Regulado______________________
Data ____/______/_______ Classe etária/Idade_______________
Nome _________________________________________________
Categoria:
1) ( ) Estrutura tradicional; Especificar ____________________________________
2) ( ) Estrutura Administrativa, Especificar ______________________________
3) ( ) Outras, Especificar __________________________________________
B. Formas de Gestão ou meneio Local dos recursos Florestais
1. Quais são os recursos florestais que são explorados nesta região ou comunidade?
2. Para que fins exploram estes recursos?
1) ( ) Comercial ( exploração informal/comunitário ou formal – madeireiros);
2) ( ) Não comercial.
3. Quais são as espécies mais procuradas, porquê?
4. Quem estabelece os direitos de exploração dos recursos nas diferentes áreas?
5. Existe áreas onde a exploração é proibida ou controlada? Se sim Porque e quem o Faz?
6. Existem regras locais comunitárias que controla ou permitem a conservação dos recursos
florestais?
7. Existem recursos florestais que são proibidos de serem explorados? Se sim quais e porque?
8. Existe um controlo por parte dos lideres locais e da estrutura administrativa em relação as
formas de exploração dos recursos florestais?
9. Como é feito o controlo e conservação dos recursos florestais na comunidade?
10. Quem faz o controlo /Fiscalização?
2) Regulo ( ) ; Madodas ( ); Curandeiros ( ); fiscais comunitários ( ); e outros ( )
Especificar _______________________________________________________

11. Se não existe nenhum controlo ou gestão dos recursos florestais, o que gostaria que a sua
exploração fosse controlada?
12. Nesta comunidade existem organizações ou instituições ligadas a conservação e protecção
( maneio) dos recursos florestais? Se sim Quais?
13. Quais são as acções desenvolvidas pela comunidade, lideres locais e organizações na
exploração dos recursos florestais?
14. Existem na comunidade ou localidade organizações que não pertencem a comunidade,
mas que desenvolvem actividades de exploração dos recursos florestais? Se sim quais?
15. Quais são as actividades em que elas especificamente se dedicam?
16. Existe na comunidade colaboração entre os exploradores, organizações com a comunidade
ou alguns grupos para gestão dos recursos florestais?
17. As organizações ou exploradores existentes na comunidade respeitam as regras
tradicionais ou locais de maneio florestal (protecção e conservação)?
18. A comunidade adere aos planos e programas de gestão dos recursos florestais (maneio)
das organizações e exploradores existentes? Se não Porquê?
19.Quais são os benefícios que a população tem dos operadores madeireiros nesta
comunidade?
20% Reverte para a comunidade ( ); oportunidade de emprego com o plano de
reflorestamento ( );
Não existe ( ); Outros
_________________________________________________________
20. Qual é o grau de participação da comunidade na tomada de decisão de programas e planos
de exploração dos recursos florestais? Boa ( ); má ( ) ; Não existe ( )..
Muito Obrigada!

Guião de observação.
Aspectos a observar no terreno
1. Formas de gestão e conservação dos recursos florestais,
2. O estado dos recursos florestais na localidade de Maciamboza.
3. Formas de exploração dos recursos florestais pelas comunidades e pelos operadores
florestais.
4. Analisar o desempenho dos comités de gestão dos recursos florestais.
5. Analisar o envolvimento da comunidade na gestão e conservação dos recursos
florestais,
6. Analisar os níveis de participação das comunidades nas reuniões dos comités de
gestão dos recursos florestais.
7. Estratégia para o envolvimento da comunidade na gestão sustentável dos recursos
florestais.

Tabelas de Processamento de Dados
Tabela 1: Idade
Válido Anos Frequência Percentagem (%) Acumulada
21-30 28 32 32
31-40 37 43 75
mais de 40 22 25 100
Total 87 100
Tabela 2: Nível Educacional
Válido Nível Frequência Percentagem (%) Acumulada
Sem Formação 44 51 51
Primária 37 42 93
Básica 6 7 100
Média 0 0
Superior 0 0
Total 87 100
Tabela 3: sexo
Válido Sexo Frequência Percentagem (%) Acumulada
Masculino 72 83 83
Feminino 15 17 100
Total 87 100

Tabela 5: A família faz queimadas na preparação ou abertura de machambas?
Válido Frequência Percentagem (%) Acumulada
Sim 57 66 66
Não 30 34 100
Total 87 100
Tabela 6: Como e feita a lavoura?
Corte, cultivo 24 28 28
Corte, queimadas e cultivo 52 60 88
Tracção animal 0 0 88
Outros 11 12 100
Total 87 100
Tabela 7: A família pratica a caca?
Sim 53 61 61
Não 25 29 90
N/r 9 10 100
Total 87 100
Tabela 8: Onde adquire o material para a construção?
Floresta comunitária 27 30 30
Reserva florestal 44 51 81
Machamba comunitária 5 6 87
Machamba própria 11 13 100
Outro 0 0 100
Total 87 100
Tabela 4: Área de Actividade
Válido Actividades Frequência Percentagem (%) Acumulada
Camponês 80 91 91
Negociante 4 6 97
Estudante 0 0 97
Outros 3 3 100
Total 87 100

Tabela 9: Precisa de permissão para adquirir material de construção na floresta ?
Sim 3 4 4
Não 84 96 100
Total 87 100
Tabela 10: A conservação e gestão dos recursos florestais e?
Menos importante 43 49 49
Importante 39 45 94
Muito importante 5 6 100
Total 87 100
Tabela 12: Existe na comunidade programas de maneio comunitário dos recursos
florestais?
Sim 10 12 12
Não 62 71 83
N/r 15 17 100
Total 87 100
Tabela 11: Há envolvimento da comunidade local na gestão dos recursos florestais?
Sim 14 16 16
Não 59 68 84
N/r 14 16 100
Total 87 100

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